A CORTE

Despedida

2010-04-09T18:50:00.001-03:00

Este é um post de despedida.. Ao longo destes últimos meses, estive neste blog ao lado de vocês passando muitas notícias interessantes e que mexem com a rotina diária de nossa cidade. E agora, sigo para uma nova etapa, no Todo Dia, a partir de segunda-feira. Obrigado pelo carinho de todos e pelas visitas, e vamos rumo a um novo projeto. O blog segue, agora sob o comando da jornalista Natashy Duarte.

Anderson Botan

TAV vai exigir de Campinas R$ 2 bi em investimentos

2010-04-09T18:48:00.000-03:00

Valor incluem as obras que envolvem diretamente o trem-bala, as interferências viárias, além de desapropriações e construção de novos empreeendimentos

Anderson Botan
Campinas

A cidade de Campinas vai ter que investir pelo menos R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura para instalação do Trem de Alta Velocidade (TAV). Estão inclusos neste valor as obras que envolvem o trem e também o que deve ser gasto pela cidade em alargamentos de vias, construção de estacionamentos, desapropriações, construção de novos hotéis, entre outros. Na quarta-feira, em evento para discutir o projeto do TAV promovido pela Associação Regional da Habitação (Habicamp), o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) manifestou que a cidade precisa se planejar para o futuro antes mesmo de as obras terem início e o desenvolvimento deve ser pensado para toda a região.

De acordo com o presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campinas, Paulo Sérgio Saran, é necessário que a administração comece a planejar e estudar desde já o que vai precisar ser feito na região central e da rodoviária, onde está planejada uma das estações obrigatórias de Campinas. “A ideia é construir a estação onde haja infraestrutura, como a própria Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT) considera, para que não tenha a necessidade de haver grandes investimentos a serem realizados. Contudo, dependendo do que for identificado como necessário para ser feito no local, precisa-se de um estudo prévio e detalhado, para o planejamento como um todo”, analisa.

No caso da região escolhida para a estação central, segundo Saran, existe uma necessidade urgente de investimentos em obras viárias, já que a região também conta com a rodoviária, que atrai um grande movimento diário de pessoas. “A própria rodoviária não está tão adequada para a demanda, já que foi construída para o que precisava suprir atualmente e, por isso, é necessário pensar no futuro, pois o terminal também vai ter a demanda aumentada com a construção do TAV”, disse Saran. Para ele, vão ser necessárias diversas intervenções na região, como alargamento de vias, desapropriação de residências para construção de novas ruas e avenidas, construção de estacionamentos, prédios comerciais, entre outros. A reportagem calculou que estes investimentos custariam para a prefeitura cerca de R$ 900 milhões, com base em outras obras já realizadas pela administração atual.

O presidente do Campinas e Região Convention & Visitors Bureal, Luiz Antonio Guimarães Ferreira, anunciou ao CAPITAL que o setor de turismo de negócios pretende investir na construção de mais mil apartamentos na rede hoteleira da cidade, o que deve custar cerca de R$ 33 milhões e uma parte destes novos hotéis estar próxima das estações do TAV, já que o objetivo é atrair hóspedes que vão assistir aos jogos da Copa do Mundo em 2014 e as modalidades das Olimpíadas em 2016 , mas também podem ser usados para as pessoas vão se hospedar na cidade quando o trem estiver pronto. “É importante fortalecer e estimular o crescimento do turismo de negócios na região, pensando em investimentos no setor hoteleiro, capacitação de pessoal, marketing, entre outros, de forma a preparar a região para receber os turistas e empresários”, disse Guimarães. O aumento da rede hoteleira, a capacitação das pessoas com curso de línguas, profissionalizantes, entre outros, devem ser realizados nos próximos 3 anos.

Críticas

Para o diretor técnico do Conselho de Infraestrutura e Logística do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Josmar Cappa, é necessário que sejam discutidos os investimentos que vão ser gerados pelo TAV não só em Campinas, mas em todas as cidades da região. Para ele, o impacto não vai se concentrar apenas nas cidades onde vão ser instaladas as estações do trem bala, mas também em todas as demais que compõem a Grande Campinas. “A forma de tratamento e execução do assunto está errada. Os investimentos não são só para a cidade e sim para toda a região, todas as cidades vão estar envolvidas, pois haverá um fluxo de investimentos, de migração de pessoas e é preciso que se discuta tudo isso desde já. O governo federal deveria criar um novo Plano Nacional de Desenvolvimento, onde todas as cidades que estão próximas as regiões atendidas pelo TAV sejam aglutinadas na discussão do desenvolvimento regional, que vai ocorrer com a instalação de fábricas para manutenção do trem, fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoas, novos empregos que vão ser gerados, entre outros pontos”, afirma.

Evento

No evento para a discussão do TAV na última quarta-feira, algumas empresas apresentaram produtos e soluções tecnológicas que poderão ser usadas para a construção do TAV. A expectativa é que pelo menos 60% dos produtos para utilização nas obras do trem tenham fabricação nacional. O prefeito Hélio de Oliveira Santos disse que a cidade vai gerar um grande fluxo migratório entre as cidades que integram o projeto, que se estende por uma grande megalópole de Campinas até o Rio de Janeiro. Para Hélio, a migração é preocupante enquanto não forem discutidos os impactos que isso pode gerar para o município e, caso não haja uma distribuição dos investimentos, há a possibilidade de se ter um abismo em desenvolvimento entre Campinas e as demais cidades da região. O representante da ANTT, Hélio Mauro França, disse que a publicação do edital do TAV depende do parecer final a ser emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que deve sair ainda este mês. Com isto, a licitação deve ocorrer em junho e o resultado final publicado em setembro.

Base governista ficou abalada com discurso de Albejante

2010-04-09T18:46:00.000-03:00

O discurso do promotor de Meio Ambiente, José Roberto Albejante, rechaçando o projeto do prefeito Hélio de Oliveira de Santos (PDT) para que os locais com mais de 50 mil metros quadrados, chamados de vazios urbanos, passem a ter planos urbanísticos de ocupação, abalou a estrutura da base governista na Câmara e deixou alguns vereadores apreensivos. O promotor fez duras críticas ao projeto, já aprovado em primeira discussão, dizendo que se for sancionado vai provocar um caos no ordenamento da cidade. “Não aprovar esse projeto é um ato de civismo. Para um crescimento ordenado da cidade é preciso rever esse projeto, elaborando um estudo global, que apresente instrumentos para uma estruturação racional”, analisou o promotor, que também recomendou a contratação de uma consultoria externa, para analisar o projeto do Executivo e sugerir alterações. Um vereador aliado disse que a base governista já não garante a aprovação, com medo de que futuramente a Justiça entre com medidas para que o projeto seja considerado irregular. A assessoria técnica para analisar o projeto vai ser contratada em breve.

Garantia
A contratação da equipe foi uma garantia dada pelo presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT). Os técnicos também deverão auxiliar os vereadores na análise dos projetos dos planos locais de gestão e das macrozonas.

Campanha 1
Jonas Donizette (PSB) vem marcando presença em diversos eventos em Campinas, deixando claro que seu intuito é cada vez mais se fortalecer como grande liderança na cidade, de olho nas eleições de 2012.

Campanha 2
Ele esteve presente na quarta-feira no evento para discussão do projeto do TAV, que também contou com Hélio de Oliveira Santos (PDT). E parece não ter gostado de ver o deputado estadual por lá.

Almoço 1
O vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) disse ontem em seu twitter que uma grande comitiva esteve presente em um almoço na cidade para receber a candidata do PT ao Senado, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy.

Almoço 2
Entre os presentes, o casal Perugini, diversos políticos do partido em cidades da região, Hélio de Oliveira Santos e vereadores aliados. Marta ouviu de todos projeto da cidade para criar uma bagagem para a campanha.

Estranho 1
Um fato comentado nos corredores da Câmara foi a presença de Sebá Torres (PSB) no encontro. O PSB vem fazendo forte oposição ao prefeito e a presença de Sebá indica que ele está muito próximo da base governista.

Estranho 2
Contudo, seu posicionamento vai contra a postura adotada pelo PSB, que é ter uma atuação independente na Casa, mas que em muitos momentos chegou a ser de oposição, como na época da formação do G11.

Feiras 1
Foi sancionada pelo Executivo a lei de Luiz Cirilo (PPS) que institui a Semana da Feira das Profissões em Campinas. O evento é dirigido aos alunos da rede municipal de ensino e aberto ao público em geral.

Feiras 2
De acordo com o vereador, o objetivo da feira, que deve ocorrer no início do ano letivo, é proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino em fase pré-vestibular, acesso a informações necessárias para sua definição vocacional.

Táxis
Aurélio Cláudio (PDT) apresentou um projeto que já tramita na Casa que prevê que os táxis também passem a circular nas faixas exclusivas do corredor central, implantados em janeiro deste ano para a circulação apenas de ônibus.

Postagem

2010-04-09T17:23:00.000-03:00

Olá pessoal, alguns dias sem postar, devido a trâmites burocráticos. Daqui a pouco novidades!

Câmara aprova projeto com novas regras para concessão dos alvarás

2010-04-06T14:46:00.000-03:00

Projeto agora precisa passar por audiência pública e nova votação; proposta prevê renovação anual e aumento de até 25 vezes no valor da concessão

Anderson Botan
Campinas

A Câmara de Campinas aprovou ontem em primeira discussão o projeto de lei de autoria do Executivo que altera a forma de concessão de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e indústrias e obriga as empresas a realizar a renovação anual do documento, mediante o pagamento de uma taxa. Com o novo projeto, o valor pago, que hoje é fixo em 120 Unidades Fiscais de Campinas (Ufic’s), o que equivale a R$ 249, passa a ser cobrado por uma tabela que enquadra cada categoria do estabelecimento e também leva em conta a área construída. O projeto agora será discutido em audiência pública antes de ser novamente votado em segunda discussão. A expectativa é que a prefeitura arrecade mais de R$ 15 milhões por ano caso a nova regra seja aprovada.

A legislação vigente no município hoje não permite a renovação do alvará. Para abrir uma empresa na cidade, o empreendedor paga uma única vez a licença. Com a nova forma de concessão de alvará, o preço poderá crescer em até 25 vezes em relação ao que é hoje. A taxa vai variar de acordo com a categoria (comercial, serviço, institucional, industrial e eventos) e do tamanho da área do prédio, multiplicado pelo valor da Ufic. O mesmo cálculo será feito para o pagamento da taxa de renovação anual, baseado no valor da Ufic vigente no ano da renovação. Dessa forma, um estabelecimento enquadrado na categoria “comércio varejista de âmbito local”, por exemplo, terá que pagar mil Ufics - o equivalente a R$ 2 mil - caso o prédio ultrapasse o tamanho de mil metros quadrados. As indústrias, por exemplo, terão que pagar no mínimo R$ 700, caso tenham uma área de até 100 metros quadrados. Nesta categoria, acima de mil metros quadrados, o valor da taxa será de R$ 4,4 mil por ano. Lembrando que hoje a taxa é única R$ 240.

A proposta da obrigatoriedade de renovação não foi bem aceita pelos representantes de associações de comerciantes, uma vez que o pagamento da taxa de renovação será um custo anual crescente para o proprietário. Para Adriana Flosi, diretora da Câmara dos Dirigentes Lojistas e vice-presidente da Associação Comercial de Campinas (Acic), o alvará deve ser uma licença permanente desde que o estabelecimento siga o mesmo ramo de quando foi concedida a licença. “Só deve haver pagamento se tiver que ser emitido novo alvará quando, por exemplo, houver alteração da modalidade do estabelecimento”.

O diretor do Sindicato dos Lojistas de Campinas, Fernando Piffer, acredita que diferenciação de taxas condiz com a realidade dos comerciantes e que a taxa do alvará também está inserida no investimento para a abertura do estabelecimento. “Não concordamos com a renovação anual”, diz taxativo.

Já para realização de eventos a taxa de licença será a que mais sofrerá reajuste. O cálculo foi dividido em categorias e pela capacidade de público. Para obtenção da licença para realização de festas, shows, eventos culturais e bailes de Carnaval, o organizador terá que pagar R$ 6 mil, caso o evento tenha capacidade de público acima de 5 mil pessoas. Já os eventos com capacidade para público menor, como até 500 pessoas, o valor continuará o mesmo: R$ 240.

“Essa mudança pode inviabilizar a realização de shows na cidade. Além da taxa do alvará, o produtor tem que custear com outros inúmeros impostos”, afirmou o produtor de shows Radamés Bruno.

A concessão de alvará para a realização de feiras, corridas esportivas e congressos também vão sofrer alterações, de forma que os valores ficarão em R$ 2 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. Já festas como religiosas, datas comemorativas, festas juninas e julinas, a taxa continua a mesma: R$ 240.

“O conceito de taxa é uma contra-prestação de serviço. Neste caso, a fiscalização é um serviço prestado pela prefeitura que possui o poder de polícia do Executivo, ou seja, manter a ordem urbana. Portanto, essa cobrança até está legalmente amparada, mas não há dúvida que há o objetivo meramente arrecadatório”, salientou o advogado tributarista Vicente Caricchio.

Prefeitura

No projeto de lei, o Executivo justifica que a “renovação anual do alvará de funcionamento permitirá o melhor controle das condições de funcionamento dos estabelecimentos, que hoje são fiscalizados mediante denúncias ou de forma discricionária”. Dessa forma, a taxa cobrada também servirá para custear todo o processo de fiscalização oferecido pela prefeitura.

O secretário de Urbanismo Hélio Jarreta, define o pagamento de renovação como “taxa para uso e ocupação do solo”, em que o proprietário deve pagar pela licença para funcionar o estabelecimento. Ele afirma que não há qualquer objetivo arrecadatório no projeto. “Claro que estamos cientes de que entrará dinheiro para o caixa da prefeitura, mas não é esse o nosso objetivo. Queremos a organização urbana. Essa medida não é nada diferente do que ocorre em outras cidades. Essa é uma forma de impor na cidade a coerência fiscal. Não é correto que um banco pague o mesmo valor que uma clínica médica”, justifica Jarreta.

Emdec passa a multar quem parar em vaga para idoso

2010-04-06T14:44:00.000-03:00

Anderson Botan
Campinas

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pela fiscalização do trânsito e transporte, passou a multar desde ontem os condutores que estacionam os veículos irregularmente em vagas de estacionamento preferenciais, de uso exclusivo para idosos e deficientes. De acordo com a autarquia, o trabalho de fiscalização vai ser diário e contará com 40 agentes divididos em dois turnos, das 6h às 12h e das 12h às 18h. Estes agentes também vão continuar fiscalizando outras infrações cometidas pelos motoristas no trânsito.

Atualmente são 70 vagas exclusivas para idosos e deficientes, que estão localizadas na região central, próximas a locais com grande tráfego, como prefeitura, Câmara, hospitais, igrejas, delegacias, condomínios, fórum, áreas de lazer, INSS, entre outros. Até o final deste ano, a cidade deve contar com 200 vagas exclusivas, sendo 150 para idosos e 50 para deficientes. Neste mês, a Emdec pretende criar 34 novas vagas. O estacionamento irregular é uma infração considerada leve, com multa de R$ 53,20 e 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Todos os veículos que estacionam nas vagas reservadas devem ter fixados no painel uma credencial, de acordo com as resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O documento é padronizado e vale em todo o território nacional. Em Campinas, o cadastro para obter a credencial deve ser feito pelo site da Emdec (www.emdec.com.br). De acordo com a autarquia, já foram solicitadas 5.315 credenciais, sendo 4.725 para idosos e 690 para deficientes.

Conscientização

Antes de dar início à fiscalização e multar os condutores, a Emdec realizou um trabalho educativo com os motoristas durante todo o mês de março, abordando-os em diversos cruzamentos da cidade e nos locais onde foram implantadas as vagas exclusivas, distribuindo folhetos informativos. A autarquia também divulgou as informações por meio de campanhas na imprensa e na internet, em seu portal e no da prefeitura e estabeleceu parceria para divulgar o tema com outros 24 municípios da região, que também passaram a fiscalizar o estacionamento irregular nas vagas exclusivas.

Hélio atrasa envio de projetos das Macrozonas para Câmara

2010-04-06T14:42:00.000-03:00

Contrariando a expectativa do Legislativo de receber os projetos das macrozonas e planos locais de gestão para análise e votação nos meses de março e abril, a administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) ainda não mandou os projetos, já que alguns estão em discussão nas regiões onde vão ser implantados e a prefeitura pretende enviar todos os projetos de uma só vez. Um vereador governista disse à coluna que os projetos não devem ser mandados para a Câmara tão cedo, o que deve atrasar a análise e pode complicar a expectativa da prefeitura de ter todos os projetos aprovados ainda este ano. Junto com os projetos das macrozonas, devem ser enviados novamente para votação os projetos com nova regulamentação para os loteamentos fechados e cinturões de segurança, que foram retirados da Casa por solicitação do líder de governo, Francisco Sellin (PDT), para que fosse retificada sua nomenclatura de projeto de lei ordinária para complementar.

Modificações
O ex-secretário Carlos Henrique Pinto garantiu que não vão ser feitas alterações em artigos do projeto dos loteamentos, principalmente em questões amplamente discutidas, como preço público e percentual de 90% para fechamento.

Pressão
Contudo, a coluna apurou com um vereador ligado ao governo que devem sim ser feitas alterações, diminuindo o percentual para fechamento de 90% para 70% e o preço público de 1,5% para 1% do valor total da área fechada.

Comissão
Com a retirada do projeto, a Comissão Especial de Estudos criada para analisar os projetos encerrou os trabalhos e protocolou na Câmara o relatório final, com sugestões de emendas para os dois itens.

Projetos
A Comissão de Constituição e Legalidade, presidida por Luis Yabiku (PDT), analisou mais 15 projetos para conceder o parecer legal e entrar em votação. Segundo Yabiku, não tinha em pauta nenhum projeto polêmico.

Legislação
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania se reúne hoje no plenarinho da Câmara, para finalizar os estudos sobre a atualização da legislação racial em vigor na cidade, voltada para a comunidade negra.

Farpas
A troca de farpas entre os candidatos a deputado que pretendem ser candidatos a prefeitura em 2012 já começou. Uma fonte da coluna disse que Jonas Donizette (PSB) já está cantando vitória e não vê adversários fortes.

Disputa
Contudo, a disputa que parece ganha não vai ser fácil. Além dele, estão no páreo Guilherme Campos (DEM) e Carlos Sampaio (PSDB), veterano na disputa. E até lá, Hélio de Oliveira Santos (PDT) decide quem vai apoiar.

Discursos 1
Com as alterações no regimento interno da Câmara que aumentou o tempo das sessões ordinárias e abriu espaço para os vereadores discursarem, já começaram as reclamações nos bastidores dos discursos vazios e incoerentes.

Discursos 2
A bronca ontem de alguns vereadores foi com o discurso de O Politizador (PMN) dizendo que ele generalizou as críticas que ele recebeu individualmente por sua atuação na Casa para todos os vereadores.

Acordo com Santander livra prefeitura de pagar R$ 923,3 mi

2010-04-01T14:26:00.000-03:00

Dívida de R$ 1,09 bilhão era referente a negociação das LFTM, contraída durante a gestão do PSDB; administração acerta o pagamento de apenas R$ 86,4 milhões

Anderson Botan
Campinas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou o acordo da liquidação da dívida das Letras Financeiras do Tesouro Municipal de Campinas (LFTM). O acordo foi feito ontem com o vice-presidente do Banco Santander, Sérgio Gonçalves, credor da dívida. O banco aceitou o acordo proposto pela prefeitura de reduzir o valor atualizado da dívida de R$ 1,09 bilhão para R$ 86,4 milhões, valor depositado pelo banco quando adquiriu as letras. A prefeitura já tinha perdido uma ação na Vara da Fazenda da Justiça Federal para o Santander, que tinha até ontem para entrar com a execução da dívida. Com o acordo, a prefeitura conseguiu um desconto de R$ 923,3 milhões e a dívida municipal cai de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,1 bilhão.

As Letras foram criadas na gestão do prefeito Magalhães Teixeira (PSDB), em 1996, com a finalidade de que os valores obtidos com a venda das letras do tesouro fossem destinados para o pagamento de precatórios judiciais. Foram emitidas 74.331 letras, que foram subscritas pelo Banco do Estado de São Paulo (Banespa), hoje comprado pelo Santander, por meio de depósito na conta da prefeitura no valor de R$ 86,4 milhões. Com o acordo de pagamento, a prefeitura também aumenta o seu poder de endividamento em 40%, já que a capacidade cai de 108,59%, o que já impedia acordo com instituições nacionais e internacionais, para 60,64%. “A prefeitura está preparada para os investimentos presentes e futuros pode obter financiamentos nacionais e estrangeiros. É um orgulho para a Administração este acordo e a livra de um fantasma enorme desde 1995, uma dívida que contabilizava a favor do banco mais de R$ 1 bilhão e foi uma vitória da prefeitura, com o empenho das secretarias de Finanças e Assuntos Jurídicos”, disse o prefeito.

O acordo foi formalizado judicialmente, na 2ª Vara da Fazenda da Justiça Federal, eliminando a sentença anterior que condenou a prefeitura. A alegação da administração para que o acordo fosse aceito foi que a dívida real era impagável e o banco dificilmente receberia este valor, mesmo em execução judicial, o que, segundo a prefeitura, foi aceito pelo banco.

O valor vai ser pago em até sete anos. Foi dado um sinal a vista de R$ 15,4 milhões, cinco parcelas anuais pagas em fevereiro de cada ano, de R$ 7,062 milhões e 84 parcelas com a primeira vencendo em abril com valor de mais R$ 812 mil. A negociação com o banco, segundo o secretário de Finanças, Paulo Mallmann, vem se arrastando há mais de quatro anos. “Agora tivemos uma oportunidade importante no acordo proposto, pois vamos liquidá-la pelo seu valor nominal, do que foi depositado na prefeitura há 15 anos”, disse.

Hélio divide secretarias entre técnicos e partidos

2010-04-01T14:23:00.000-03:00

Dos cinco novos secretários, três deles foram escolhidos entre nomes de técnicos das próprias secretarias; já em duas pastas, a indicação seguiu nomes indicados pelos partidos

Anderson Botan
Campinas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) anunciou ontem, em entrevista coletiva, os nomes dos cinco novos secretários que vão substituir os titulares que deixam as vagas para disputar cargos de deputado estadual e federal neste ano. Dos cinco novos secretários, três deles foram escolhidos entre nomes de técnicos das próprias secretarias, apresentados em lista tríplice ao prefeito. Já em duas pastas, a indicação seguiu nomes indicados ao prefeito, mas com ligação com os partidos que encabeçam as pastas. Os novos secretários assumem as secretarias na próxima segunda-feira.

Técnicos

Na pasta de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, que vai disputar uma vaga para deputado federal, deu lugar para o procurador Antonio Caria Neto, tido como seu braço direito na secretaria. A disputa e a possível vitória de Carlos Henrique é tida como um teste para que ele se fortaleça para disputar a prefeitura em 2012. Ele agradeceu a oportunidade de trabalhar ao lado de Hélio por mais de cinco anos, o aprendizado tido com a secretária chefe de Gabinete, Roseli Nassim Jorge Santos e que leva várias lições aprendidas com Hélio para uma oportunidade desafiadora. “Mas os grandes desafios não me intimidam”, disse Carlos Henrique, que aproveitou o discurso para ressaltar diversas realizações da pasta nos últimos cinco anos. Caria Neto agradeceu o reconhecimento do prefeito em escolhe-lo para o cargo, dizendo que vai dar continuidade a tudo que já vem sendo feito na pasta e novos desafios a serem propostos pelo prefeito.

O secretário de Comércio, Indústria e Turismo, Sinval Dorigon, também cede o cargo para um técnico de sua pasta, o diretor do Departamento Econômico, Rui Rabelo, ligado ao Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). Dorigon disse que as realizações de sua pasta deixaram a cidade em uma rota virtuosa. “Campinas passou a ser reconhecida nacional e internacionalmente, uma das melhores cidades para se viver e investir e quero defender a cidade neste novo chamado, na Câmara Federal e tenho certeza que com o número de eleitores que temos na cidade vamos aumentar essa representatividade política na Câmara dos Deputados”, disse Dorigon. Já Rabelo ressaltou ter convicção de que a cidade vem passando por mudanças importantes e que fazer parte da administração é uma honra, por estar em uma equipe que vem alavancando profundas transformações em diversas áreas.

Na Secretaria de Transportes, Gerson Bittencourt dá lugar a Sérgio Torrecillas, que está na pasta há alguns anos e já o substituía em suas férias e licenças. Bittencourt aproveitou o discurso para listas praticamente todas as suas realizações na pasta, agradeceu a equipe e ao prefeito pela oportunidade e disse que seu substituto vai dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, por ter uma grande experiência. “Saio com a sensação de dever cumprido, mas também que faltou alguma coisa. Meu maior legado foi aprender a trabalhar com a diversidade de uma grande coligação de partidos, com diferentes ideologias, mas que trabalham unidos em um ideal e em meu novo desafio”, afirmou Bittencourt. O novo secretário, Sérgio Torrecillas, garantiu que vai continuar um trabalho de sucesso já desempenhado por Bittencourt nos últimos cinco anos.

Partidos

Já na pasta de Esportes e Lazer, optou-se por indicar ao cargo uma liderança importante do PCdoB, mantendo a pasta sob o comando do partido. Gustavo Petta indicou em sua lista que o substituto preferencial era Fernando Vaz Pupo, um dos líderes do diretório municipal do partido e que já foi secretário de Habitação na primeira gestão de Hélio. Petta agradeceu o prefeito por ter dado uma oportunidade de ser secretário ainda jovem, com 28 anos e que trabalhou para que a cidade voltasse a ser uma referência nacional no esporte. “Saio com uma tristeza da secretaria, mas para uma nova missão, que é de muita importância, que é representar o segmento esportivo na Câmara dos Deputados”, disse Petta. Já o novo secretário ressaltou que pretende continuar o trabalho de Petta, de tornar Campinas um dos lugares mais importantes para o esporte no Brasil e no mundo, uma tarefa difícil, mas que vai ser desempenhada com todos os esforços.

Na Secretaria de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo também vai ser substituído por um nome indicado pelo partido, referendado ao prefeito pelo vice, Demétrio Vilagra. A nova secretária é a atual diretora do Banco Popular da Mulher, Maristela Braga. Tiãozinho disse que a secretaria, mesmo jovem, vem realizando trabalhos importantes para a geração de empregos e principalmente, na formalização de trabalhadores da economia informal, por meio do Programa MicroEmpreendedor Individual (MEI). A nova secretária, conhecida como Cuca, agradeceu a oportunidade e a indicação do partido feita por Vilagra e se comprometeu a dar andamento na formalização, por meio de mutirões em diversos pontos da cidade e garantir mais investimentos para a pasta e aumentar o número de Centro Públicos de Antendimento ao Trabalhador (CPAT) pela cidade.

Hélio desdenha participar de chapa para o governo do estado de SP

2010-04-01T14:21:00.000-03:00

Após a entrevista coletiva de apresentação dos novos secretários, realizada ontem no salão azul da Prefeitura de Campinas, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) disse à imprensa que em nenhum momento cogitou a hipótese de deixar o comando da administração municipal para disputar as eleições ao governo do Estado de São Paulo, seja como governador ou vice na chapa do PT. Hélio ressaltou que seu compromisso maior é com a cidade de Campinas. Ele afirmou que ficou lisonjeado com a escolha de Aloízio Mercadante (PT) indicar seu nome para compor a chapa, mas que não aceitaria. Ele lembrou que nem mesmo quando o seu próprio partido o lançou para concorrer ao governo, no ano passado, passou pela sua cabeça a possibilidade de deixar a prefeitura para a disputa. Contudo, o prefeito não descarta que possa disputar o cargo na próxima eleição, em 2014. Ontem, outro indicado para ocupar a vaga de vice-governador pelo PDT, o prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira, disse que não iria abrir mão da administração para disputar o cargo. O PDT disse que mesmo assim, ainda pretende encontrar um nome para compor a chapa com Mercadante.

Negociação 1

O secretário Carlos Henrique Pinto disse que a negociação da prefeitura com o banco Santander para quitar a dívida das Letras Financeiras, era importante não só para a prefeitura como também para a instituição financeira.

Negociação 2
Ele disse que o banco aceitou fazer acordo, além de receber uma dívida que, nos valore originais seria impagével, deve-se ao fato de o Santander querer trazer para a cidade sua sede e matriz no Brasil. A conferir.

Cembranelli
Hélio de Oliveira Santos (PDT), ao final do discurso de Carlos Henrique Pinto na despedida do cargo, disse que o secretário é o “nosso Cembranelli”, em referência ao promotor Francisco Cembranelli, do caso Isabela.

Uniforme
Com um número grande de presentes no Salão Azul, o local ficou muito abafado, o que deixou muitos secretários suando. Já Sinval Dorigon, com terno completo, disse que estava confortável com a roupa, já que é um uniforme.

Provocação
O secretário de Esportes e Lazer, Gustavo Petta, brincou com o seu substituto, Fernando Pupo, fazendo uma leve provocação, dizendo que quando ele nasceu, Pupo já era um dos líderes do PCdoB na cidade.

Treze da sorte 1
Já o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, resolveu fazer uma brincadeira com o número de estações de transferências da cidade. Até ontem, 13 haviam sido entregues, hoje entregará mais uma e vão faltar 13 até o final do ano.

Treze da sorte 2
Tiãozinho também resolveu brincar em seu discurso, referindo-se ao fato de o cerimonial ter deixado os secretários petistas para falar por último, já que ambos são conhecidos por falar bastante.

Futebol 1
Tiãozinho não deixou de fazer alusão ao esporte em dois momentos de seu discurso. Primeiro disse que a escalação de seu substituto era como indicar alguém em uma seleção de craques, comparando-se ao técnico Dunga.

Futebol 2
Já quanto ao fato de deixar a pasta, o secretário disse que o seu telefone particular está aberto para os que não encontrar mais pessoalmente, para quem sofre com ele quando há jogos da Associação Atlética Ponte Preta.

Na marra
Para os novos secretários, Hélio deu um recado claro e objetivo: todos devem trabalhar com as demais secretarias, que em sua equipe, ninguém trabalha sozinho e quem não sabe trabalhar desta forma vai ter que aprender na marra.

Arrecadação da prefeitura bate recorde e atinge R$ 542,3 mi

2010-03-31T20:59:00.002-03:00

Com a retomada do crescimento econômico, receita da administração no primeiro bimestre dispara e cresce mais de R$ 74 milhões em relação ao mesmo período de 2008

Anderson Botan
Campinas

A arrecadação da prefeitura no primeiro bimestre deste ano foi a maior registrada nos últimos dois anos da administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). O valor total chegou a R$ 542,3 milhões nos dois primeiros meses deste ano. Todos os tributos municipais tiveram aumento na arrecadação, com destaque para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que aumentou de R$ 110,4 milhões para R$ 121,7 milhões neste primeiro bimestre de 2010. Dos repasses federais e estaduais, apenas o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tiveram aumento. As despesas municipais neste bimestre foram de R$ 334,1 milhões, menor que em 2009, quando a dívida foi de R$ 342,7 milhões no 1º bimestre.

Os outros tributos municipais também registraram um desempenho melhor do que no ano passado. Exceto o IPTU, todos tiveram queda com relação ao mês de janeiro, mas no acumulado, o resultado foi superior a 2009. O Imposto sobre Transmissões “Inter Vivos” de Bens Imóveis (ITBI), caiu de R$ 3,5 milhões em janeiro para R$ 2,8 em fevereiro. Já no acumulado entre os anos, o bimestre de 2010 teve R$ 6,3 milhões contra R$ 4,3 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. No caso do Imposto sobre Serviços (ISS), a queda foi de R$ 39,3 milhões em janeiro para R$ 30 milhões em fevereiro e no comparativo entre os bimestres, a arrecadação neste ano foi de R$ 69,3 milhões contra R$ 60,5 milhões no 1º bimestre de 2009. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) caiu de R$ 7,4 milhões em janeiro para R$ 6,4 milhões em fevereiro e no comparativo com 2009, o 1º bimestre deste ano registrou R$ 13,9 milhões contra R$ 11,5 milhões.

Repasses

Dos principais repasses dos governos federal e estadual, o IPVA teve aumento na arrecadação, na comparação entre os bimestres de 2009 e 2010 com repasse de R$ 95,9 milhões contra R$ 92,1 no mesmo período do ano passado. Na comparação entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, o valor repassado caiu de R$ 68,7 milhões para R$ 27,2 milhões, o que se deve ao fato de grande parte dos contribuintes optar por pagar o imposto em parcela única com desconto no mês de janeiro. Já o repasse do ICMS subiu de R$ 76,9 milhões no 1º bimestre de 2009 para R$ 133,2 milhões no mesmo período deste ano e caiu de R$ 46,4 em janeiro para R$ 43,4 em fevereiro. O Fundo de Participação dos Municípios, repasse do governo federal, registrou aumento de R$ 2,7 milhões em janeiro deste ano para R$ 3,3 milhões em fevereiro e no comparativo com o 1º bimestre de 2009, o repasse caiu de R$ 6,2 milhões no ano passado para R$ 6,1 milhões no mesmo período deste ano.

De acordo com o professor de Economia da PUC-Campinas, Pedro Costa, a recuperação do ritmo econômico após a crise, em 2009, deve fazer a arrecadação aumentar durante o ano e registrar recordes em comparação com os próximos bimestres em relação ao mesmo período de 2009, no auge da crise. “É de se esperar que os números sejam melhores e nos próximos bimestres deve-se ter um destaque ainda maior, já que a arrecadação foi caindo devido ao agravamento da crise econômica, que desacelerou o ritmo da economia”, disse o professor. Para ele, o ritmo da atividade econômica influi mais na arrecadação do que a inadimplência. “Como a economia teve grande recuperação no final do ano passado, os reflexos disso estão sendo registrados agora nos repasses de tributos federais e estaduais e isso deve fortalecer também a arrecadação de ISS e IRRF”, afirma.

Cobrança por redução de tarifa de pedágio vai ser intensificada

2010-03-31T20:58:00.000-03:00

Os movimentos antipedágios do estado de São Paulo, aliados a prefeitos, vereadores e políticos de todo o estado, decidiram na última reunião do movimento realizada em Campinas, na semana passada, criar uma comissão para pressionar o governo a reduzir as tarifas dos pedágios e impedir a instalação de novas praças nas rodovias paulistas. A campanha deve tomar corpo ao reunir trabalhadores ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e deputados estaduais, principalmente os petistas. O tema deve ser bandeira do pré-candidato ao governo pelo PT, o senador Aloízio Mercadante e de muitos oposicionistas que vão disputar uma vaga para deputado estadual e federal. O vereador Luis Yabiku (PDT), um dos defensores do movimento e pré-candidato, disse que a pressão vai ser exercida principalmente quando José Serra (PSDB), atual governador, que deixa o cargo hoje, estiver em campanha presidencial. “Ele não irá passar pela região de Campinas sem tocar no assunto pedágio. Isso será cobrado dele. As regiões estão todas interligadas e ele terá que rever pelo menos as tarifas”, afirmou.

Prejudicados
De acordo com o vereador, os problemas e os prejudicados são os mesmos em diversas regiões, devido a instalação de pedágios em estradas sem condições de tráfego e preços considerados muito altos, o que inviabiliza a economia.

Revisão
O próximo passo da comissão é se reunir com o maior número de lideranças no estado e aumentar a adesão ao movimento e pressionar o governo a rever contratos com as empresas para a redução de tarifas.

Ceasa 1
Em entrevista ontem à rádio BandNews, Demétrio Vilagra, que também é presidente da Ceasa, disse que já contratou uma empresa que vai fazer o estudo de ampliação do espaço, que deve ser concedido à empresa privada.
Ceasa 2
A intenção da prefeitura é que o grupo vencedor da concessão invista nas obras de ampliação do espaço e depois o explore por um prazo de 30 anos. O valor total a ser investido nesta obra é estimado em R$ 30 milhões.

Samurai
Hélio de Oliveira Santos (PDT) não se intimidou com as críticas e brincadeiras feitas pela imprensa nacional e sancionou o projeto de lei de Paulo Oya (PDT) que institui o dia do Samurai em 24 de abril, no calendário oficial.

PAC 2 prevê TAV entre Campinas e Belo Horizonte

2010-03-30T17:08:00.002-03:00

Governo federal também incluiu construção do novo terminal de passageiros de Viracopos no PAC 2; VLP ainda está em estudo; PAC 1 está com 50% de atraso na cidade

Anderson Botan
Campinas

Os novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciados ontem pelo presidente Lula e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, preveem que sejam realizados estudos de viabilidade para a ampliação do Trem de Alta Velocidade (TAV) por novos ramais, como Campinas-Belo Horizonte, Campinas-Triângulo Mineiro e São Paulo-Curitiba. Também foram anunciados investimentos para a construção do novo terminal de passageiros no Aeroporto de Viracopos e módulos operacionais.

Os novos traçados do TAV devem totalizar mais 1991 quilômetros ao projeto original, cuja primeira fase vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, numa extensão de 513 quilômetros. Ao todo, o PAC 2 pretende investir em projetos ferroviários R$ 46 bilhões. As possibilidades de ampliação do trajeto já tinham sido discutidas e apresentadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em audiências públicas para discussão da primeira fase do TAV.

De acordo com estudos, a ampliação do TAV de São Paulo até Curitiba custaria cerca de R$ 10 bilhões. Com os investimentos nesta modalidade de transporte, segundo o governo, o objetivo é permitir uma conexão entre os grandes centros urbanos do país de forma rápida, eficiente, segura, o que traz melhorias consideráveis na mobilidade.

Outras áreas como mobilidade urbana, habitação, infraestrutura urbana, entre outras, não divulgaram detalhadamente os projetos que vão ser contemplados com investimentos.

VLP

A reportagem entrou em contato com o Ministério das Cidades, para saber se entre os investimentos para mobilidade urbana, orçados em R$ 18 bilhões, estava contemplado o projeto do Veículo Leve sob Pneus (VLP), para ligar a região Ouro Verde ao centro de Campinas. De acordo com o ministério, as demandas a serem investidas vão ser definidas em reuniões com as prefeituras e governos estaduais, até o dia 1º de junho e vai atender principalmente as intervenções que tenham como foco implementar sistemas de transporte como metrô, VLP, VLT, corredores de ônibus, melhorias na qualidade do transporte e diminuição no tempo de deslocamento.

Aeroporto

Para a expansão da capacidade do sistema aeroportuário, foram destacados os projetos que contemplam a ampliação ou construção de novos terminais de passageiros e cargas, estruturas modulares para atendimento emergencial da demanda, reforma e construção de pistas, pátios de aeronaves e torres de controle, modernização tecnológica de sistemas operacionais, como transporte de bagagens, pontes de embarque, entre outros e de forma a garantir atendimento à crescente demanda, conforme padrões de segurança e
conforto, em especial nas cidades-sede da Copa de 2014.

Em Campinas, o PAC 2 vai financiar as obras do novo terminal de passageiros do aeroporto, a reforma para adequação do terminal já existente e a construção de novos módulos operacionais de cargas. Outras intervenções como a construção da segunda pista e a reforma da pista de pouso e taxiamento das aeronaves já foram contempladas na 1ª edição do PAC.

Atrasos

As obras contempladas pelo PAC 1 em Campinas que ainda estão em andamento estão com o cronograma atrasado em pelo menos 50%. Os trabalhos na região de Viracopos, com investimentos de R$ 76,5 milhões, devem ser finalizados até o final do ano e concentra obras como construção de moradias populares, drenagem e pavimentação de diversos bairros, regularização fundiária e construção de uma estação de transferência do transporte coletivo e um centro comunitário. A intervenção que está com mais atraso no cronograma é a urbanização da região do Ribeirão Anhumas, que tem um grande impacto social e está orçada em mais de R$ 37 milhões.

Parte das 210 moradias populares previstas para ser construída na região foi entregue recentemente. Todo o trabalho, que compreende a terraplenagem, recuperação da mata ciliar, construção de um clube popular e centro comunitário, previstas para serem entregues até julho deste ano, deverão ficar prontas somente em 2011.

Sindicato articula paralisação de 48 horas da Guarda Municipal

2010-03-30T17:04:00.001-03:00

O Sindicato dos Servidores Municipais prepara para amanhã e quinta uma paralisação da Guarda Municipal. De acordo com o presidente do sindicato, Marionaldo Maciel, a prefeitura não cumpre, desde o final da campanha salarial do ano passado, uma pauta de negociações de benefícios para a categoria que vêm sendo discutidas há quase um ano. Entre as demandas específicas discutidas está a falta de apólice individual de seguro de vida para a corporação. “A prefeitura fez o seguro, mas não deu a apólice individual para cada funcionário. O ano passado um guarda morreu e até agora a sua esposa não conseguiu receber o seguro”, disse o presidente. Outras reivindicações feitas nas discussões com a prefeitura são a compra de mais pistolas automáticas, já que todos fizeram curso para manuseio da arma e só alguns estão utilizando. O sindicato também cobra a regularização da escala de trabalho, pagando as horas trabalhadas a mais. “Alguns guardas chegam a trabalhar mais de 20 horas a mais por mês, sem folgas”, disse. Outro item cobrado é o aumento no adicional de risco de vida, de 25% para 30%, como na maioria das cidades brasileiras.

Silêncio
Mesmo informada sobre a paralisação, a prefeitura, segundo o sindicalista, continua se fazendo de “surda” diante das reivindicações e que vai pagar para ver se os servidores realmente vão cruzar os braços.

Acusação
Marionaldo acusa o secretário Carlos Henrique Pinto de usar a corporação a seu favor no Tolerância Zero, principal bandeira de sua candidatura para deputado federal, dando falsa sensação de segurança.

Desistência
O senador Eduardo Suplicy (PT), que vinha defendendo o seu nome para disputar as eleições ao governo de São Paulo, desistiu da candidatura e já manifestou apoio para a campanha de seu colega Aloizio Mercadante.

Palanque
Além de servir de palanque para os secretários Carlos Henrique Pinto (PDT) e Gerson Bittencourt (PT), a implosão da antiga rodoviária foi usada por vereadores que pretendem sair candidatos a deputado neste ano.

Veto
Foi vetado pelo Executivo, alegando ser inconstitucional, projeto de Arly de Lara Romêo (PSB) que pretendia obrigar as empresas que concedem crédito consignado para servidores a fornecer um extrato anual.

Patrimônio 1
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Legalidade foi discutida a alteração na lei sobre proteção e preservação do patrimônio histórico, como o limite para área envoltória para 300m².

Patrimônio 2
Outra alteração propõe que os processos de aprovação de edificações não precisarão mais passar previamente Condepacc. As alterações já são realizadas atualmente por decreto e o projeto somente regulamenta.

Construções 1
Outro projeto debatido pretende acrescentar um artigo na lei de regularização de construções clandestinas ou irregulares, não permitindo a regularização de áreas construídas sobre recuos frontais e laterais.

Construções 2
A regularização vale para as edificações cujas irregularidades foram comprovadamente iniciadas até 31 de agosto de 2009. A secretaria sugeriu que fosse estabelecido um período de vigência para regularização.

Cardápios
Na audiência, foi adiada a discussão de um terceiro projeto em pauta, de autoria de Petterson Prado (PPS), que obriga restaurantes e similares a disponibilizarem cardápios em braille para atender deficientes visuais.

Campinas precisa de R$ 1,3 bi para ser sub-sede da Copa

2010-03-29T22:31:00.000-03:00

Investimentos devem ser feitos em obras, treinamentos de pessoal e outros itens considerados essenciais, segundo levantamento da administração e da iniciativa privada

Anderson Botan
Campinas

Para que Campinas seja escolhida como uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil, é preciso que a cidade invista mais de R$ 1,3 bilhão em obras, infraestrutura, treinamentos de pessoal e outros itens considerados essenciais, segundo levantamento das Secretarias de Esportes e Lazer, Comércio, Indústria, Turismo e Serviços e do Campinas e Região Convention & Visitors Bureal. No sábado, na abertura da Conferência Municipal do Esporte, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) entregou ao ministro do Esporte, Orlando Silva, um documento apresentando as vantagens de Campinas para ser uma sub-sede da Copa do Mundo em 2014.

De acordo com o secretário de Esportes e Lazer, Gustavo Petta, a cidade possui diversas vantagens e possibilidade de, caso seja escolhida, ampliar ainda mais este potencial, por meio de obras e ampliação da infraestrutura. O documento apresentado ao ministro, com 53 páginas, foi dividido em 10 capítulos que mostram os principais atributos e características do estado e do município para sediar eventos relacionados à Copa, a tradição esportiva de Campinas, principalmente no futebol, experiência em sediar eventos internacionais, atrações turísticas e culturais, hotelaria, hospitais e universidades.

O secretário considera que a cidade tem grandes chances por primeiramente estar próxima de São Paulo, uma das sedes oficiais e contar com a ampliação do Aeroporto de Viracopos, o segundo maior em capacidade de atendimento, cujos investimentos até 2014 devem chegar a R$ 900 milhões, com a construção da segunda pista de pousos e decolagens, novo terminal de passageiros e pátio de manobra das aeronaves. Além disso, o secretário cita as obras do Veículo Leve sob Pneus (VLP), orçadas em R$ 460 milhões, que devem agilizar o transporte de passageiros em corredores de grande demanda no município.

Outras vantagens elencadas por Petta no documento são: facilidade de deslocamento de Campinas para as demais sedes da Copa, por estar em um entroncamento rodoviário cortado pelas dez rodovias mais importantes do estado, possuir um setor hoteleiro forte, amplo e de padrão internacional, com 3.765 apartamentos e 8.031 leitos e a rede de hospitais ser especializada também na medicina esportiva e tendo disponíveis mais de 3 mil leitos. Outro ponto ressaltado é o fato de a cidade ter uma grande tradição no esporte, com a Ponte Preta, time mais antigo em atividade ininterrupta no país, e o Guarani, único clube do interior campeão brasileiro.

A cidade também se comprometeu no documento a construir um Centro de Treinamento no padrão da Federação Internacional de Futebol (Fifa), com dois campos oficiais, caso seja a escolhida para abrigar uma das seleções. Os demais itens exigidos pela entidade, como alojamentos, piscinas, pistas de atletismo, salas de fisioterapia e recuperação, entre outros, já estarão em outro empreendimento em fase final de construção, o Centro Olímpico de Alto Rendimento, orçado em R$ 30 milhões, que deve ser totalmente entregue até o final deste ano. Os campos de futebol seriam construídos em uma área ao lado no Centro Olímpico, na antiga Fazenda Bradesco. “Campinas é uma cidade com vários diferenciais. Pela estrutura que oferece e também pela tradição esportiva que será potencializada com o Centro Olímpico de Alto Rendimento, ela é forte candidata a ser sub-sede da Copa”, considera Petta.

Investimentos

A entrega do documento é o primeiro passo da administração para ser condecorada como uma das sub-sedes da Copa. De acordo com o secretário, vai ser formado um comitê com representantes de diversas secretarias e o setor empresarial, para organizar e discutir essa pré-campanha de Campinas. De acordo com o presidente do Campinas e Região Convention & Visitors Bureal, Luiz Antonio Guimarães Ferreira, é importante pensar também em investimentos não só focando a possibilidade de a cidade ser uma sub-sede, mas também de atrair o turismo para a região, hospedando as pessoas que virão assistir os jogos e criando pacotes de turismo pelas cidades, conhecendo locais históricos, apresentações de teatro, música, entre outros eventos.

“É importante fortalecer e estimular o crescimento do turismo de negócios na região. Deve-se pensar nas possibilidades que vão além de Campinas ser a sub-sede, pensando em investimentos no setor hoteleiro, capacitação de pessoal, marketing, entre outros, de forma a preparar a região para receber os turistas e seleções que aqui podem se hospedar”, disse Guimarães.

Ferreira afirmou que há planejamentos de se investir no aumento da rede hoteleira em mais 1000 apartamentos, o que, segundo levantamento da reportagem, necessitaria de recursos de mais de R$ 33 milhões. De acordo com Guimarães, ainda não foi definido se este projeto vai contemplar uma única rede, com mais de 500 apartamentos, ou várias redes com 200 a 300 apartamentos. O aumento da rede hoteleira, a capacitação das pessoas com curso de línguas, profissionalizantes, entre outros, devem ser realizados nos próximos 3 anos. Além disso, desde já, a entidade vem realizando um intenso trabalho de apresentação de Campinas em feiras de negócios. Segundo Guimarães, neste ano já estão agendadas 10 feiras e 3 delas serão realizadas no exterior.

Secretários apressam inaugurações antes de deixar o cargo

2010-03-26T15:25:00.000-03:00

Candidatos querem aproveitar até o último momento os palanques que os eventos proporcionam para mostrar trabalho e ter realizações para mostrar nas campanhas

Anderson Botan
Campinas

Faltando menos de 10 dias para deixarem o cargo, os secretários da administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) que vão disputar as eleições deste ano aproveitam para apressar as inaugurações de obras e realizações de suas pastas e promovem eventos, todos eles amplamente divulgados no portal da prefeitura na internet e por comunicados para a imprensa. Os candidatos querem aproveitar até o último momento os palanques que os eventos proporcionam para mostrar trabalho e ter realizações para mostrar nas campanhas. Os secretários devem se reunir com o prefeito na próxima semana para decidir quando sairão oficialmente do cargo e entregar a lista tríplice de técnicos pra substituí-los, solicitada pelo prefeito.

De acordo com a apuração do CAPITAL, somente neste mês, entre três a sete notícias foram divulgadas no portal da prefeitura de realizações de cada secretaria, sendo que as mesmas também são enviadas para a imprensa e algumas delas foram divulgadas por veículos da cidade. Na pasta de Transportes, os destaques foram para as Estações de Transferência, na de Trabalho e Renda os balanços de emprego, em Esportes, a Conferência Municipal a ser realizada no domingo, com participação do ministro dos Esportes, Orlando Silva, cunhado e padrinho político do atual secretário, Gustavo Petta. Na Secretaria de Comércio, Indústria, Turismo e Serviços, o destaque foi o anúncio das obras do sambódromo municipal e um centro de convenções empresariais, com apoio da iniciativa privada e na pasta de Assuntos Jurídicos, não se fala em outra coisa além do programa Tolerância Zero, que teve seu foco direcionado para outros setores além da criminalidade, comércios irregulares e moradores de rua.

Em alguns casos, como na Secretaria de Transportes, até pontos de ônibus, agora também denominados de Estação de Transferência, em bairros periféricos, chegaram a ser inaugurados recentemente, como da Vila Georgina, Sousas, Parque Vista Alegre e Ademar de Barros e todos com muita divulgação na imprensa. Também não deixaram de ser noticiados com ênfase a reformulação do portal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pelo trânsito e transporte, campanha sobre vaga preferencial de estacionamento, anúncio da revitalização das avenidas Campos Sales e Francisco Glicério e a realização em Campinas, no mês passado, de um evento de grande visibilidade, a 45ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito. O secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, negou que os pontos passaram a ser chamados de estação e que estas obras já estavam planejadas desde o início do InterCamp, o sistema de Transportes, em 2005.

“Definimos como estação de transferência um ponto que tenha demanda considerável de público e seja atendido por mais de duas linhas do sistema de transporte. Não houve mudança de nomenclatura, mas é claro que há estações maiores e com mais infraestrutura, que estão geralmente localizadas em grandes corredores. As menores também possuem uma infraestrutura diferenciada e não são simples pontos de parada”, considera o secretário.

Questionado se há obras para serem entregues antes de deixar o cargo, o secretário disse que espera que sejam finalizadas três intervenções, a estação de transferência Parque Industrial, a Estação João Jorge e a reforma do Terminal da Vila União. O secretário disse que também nesse período quer acompanhar o início das obras das estações Parque Prado e Campos Sales. Até o final deste ano, segundo o secretário, a prefeitura quer entregar mais 12 estações em diversas regiões da cidade.

Na pasta de Esportes também não faltaram eventos nestes últimos dias. Um deles foi o grande empenho do secretário Gustavo Petta em auxiliar na criação de um time de futsal na cidade, o Pulo do Gato. Petta revelou à reportagem que gostaria de inaugurar ainda uma obra que está prevista para a primeira semana de abril, mas que não está pressionando o cronograma para que seja feita a entrega antes de deixar o cargo. O Complexo de Atletismo, que vai funcionar no Centro Esportivo de Alto Rendimento, está em construção em uma parte do terreno da antiga Fazenda Bradesco, ao lado do condomínio residencial Swiss Park.

Petta disse que outras realizações, como a Conferência Municipal de Esporte no próximo sábado e o início do 4º campeonato de futebol amador no domingo já estavam programados há algum tempo, como outros eventos realizados recentemente pela pasta, não significando que o secretário tenha apressado as suas realizações.

Até o final deste ano, Petta disse que quem o substituir na pasta vai dar continuidade a diversos projetos, como uma nova equipe de vôlei profissional, campeonatos em diversas modalidades esportivas, entre outros. Um de seus últimos atos à frente da pasta será a entrega ao ministro Orlando Silva de um documento reunindo diversas vantagens de Campinas ser uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014, com propostas de investimentos, construções de estádios, a importância de ter um grande aeroporto na cidade, entre outras.

Na Secretaria de Comércio, Indústria, Turismo e Serviços também foram contabilizados diversos eventos realizados nestes últimos dias, como o Fórum para o Desenvolvimento do Turismo na região de Campinas, inauguração do Posto de Informações Turísticas da Rodoviária, que segundo apuração da reportagem fica sem nenhum funcionário em alguns dias, o anúncio da licitação para construção do Sambódromo e um espaço para convenções com a iniciativa privada, parcerias para trazer voos internacionais em Viracopos e muitas outras ainda vão ser realizadas até o dia 3 de abril, data limite para o comandante da pasta, Sinval Dorigon, deixar o cargo. Segundo ele, as realizações já estavam traçadas, levando em conta a sua saída e por isso deixou o cronograma pronto, mas sem apressar nada de forma a favorecer sua candidatura.

“Todos os trabalhos tiveram um andamento normal, respeitando a legislação e não acelerei nada. Respeitei todos os prazos, tudo dentro de um cronograma já traçado anteriormente e que vai ter continuidade com quem me substituir”, garante Dorigon.

Na lista de inaugurações e anúncios a serem feitos antes de sua saída estão a inauguração do Posto de Informações Turísticas do Aeroporto de Viracopos, as placas bilingues a serem colocadas por toda a cidade, o anúncio da empresa vencedora da licitação das obras de prolongamento da Maria Fumaça, finalização do roteiro turístico do Parque das Águas e fazendas centenárias, encaminhamento a festivais apoiados pela secretaria e o anúncio da abertura de 2.800 vagas de cursos profissionalizantes a serem oferecidos pelo Senai, em parceria com a administração.

“Na próxima semana, também vou realizar uma coletiva de imprensa para divulgar todas as ações realizadas na secretaria sob o meu comando e o que vai ter continuidade”, disse Dorigon.

Na Secretaria de Trabalho e Renda, comandada por Sebastião Arcanjo (PT), também não faltaram anúncios, balanços e eventos anunciados com destaque, como os balanços do emprego formal em Campinas, reuniões com os comerciantes informais para apresentar o projeto do Microempreendedor Individual (MEI) de formalização, anúncio de obtenção de verbas junto ao governo federal para construção de cooperativas de reciclagem, a realização de uma feira internacional de artesanato, até o dia 29, no Guarani, que tem o apoio da secretaria e o que deve ser um último ato de Tiãozinho como secretário, no próximo dia 31, quando será inaugurado um box do Centro Público de Apoio ao Trabalhador (CPAT), no Ouro Verde, que deve contar com a presença do ministro do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Já o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, ficou a frente do programa Tolerância Zero, com notícias frequentes em toda a imprensa, a partir da ampliação do foco do programa para outros setores além do planejado inicialmente. O programa teve site lançado e propaganda veiculada em TV, rádio e veículos impressos e além da ação fiscalizatória em bares, casas noturnas, abordagem e cadastramento de moradores de rua, prisões, inicialmente realizadas na região central da cidade, passaram também a ser realizadas em bairros mais periféricos e fiscalizar terrenos e construções abandonadas, multando os proprietários e até mesmo fiscalizando o estacionamento irregular em vagas para deficientes.

Além disso, foi feita ampla divulgação do lançamento do Procon Digital, para o registro de reclamações e queixas online e mais recentemente, junto com o secretário de Transportes, anunciou a implosão do prédio da antiga rodoviária e do esqueleto abandonado ao lado do prédio, que custará R$ 480 mil a serem pagos pela prefeitura e pela maternidade. O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) não esconde que pretende que Carlos Henrique seja eleito para fazer dele seu sucessor no comando de Campinas, o que justificaria tantas realizações e vitrine para o secretário nos últimos dias antes de deixar o cargo. O secretário disse à reportagem que nenhuma de suas realizações diante da secretaria foi feita de forma apressada e sim organizada dentro de sua agenda, como sempre fez desde que entrou na secretaria, ainda na primeira gestão de Hélio.

“Sempre tive uma dinâmica boa na secretaria, organizando todos os atos, desde quando comecei meu trabalho, em 2005 e não considero que as últimas realizações são feitas com pressa porque vou deixar o cargo ou tenham algum cunho político, já que, no caso do Tolerância Zero. Elas são desenvolvidas desde outubro do ano passado, quando nem sabia que meu grupo político pretendia que eu fosse candidato”, disse o secretário, confirmando que deixa a pasta no dia 03 de abril, para disputar uma legenda no PDT para deputado federal.

Operação abafa segura escândalo sexual na Câmara

2010-03-26T15:19:00.000-03:00

O presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT) deu por encerrada a possibilidade de um vereador ter praticado sexo oral nas dependências da Câmara em uma funcionária terceirizada do Legislativo. Visivelmente irritado, o presidente disse, após manifestação de cinco vereadores durante a sessão de quarta-feira, que a história seria outra, envolvendo um segurança e uma funcionária da limpeza, pegos praticando o ato no almoxarifado na sexta-feira passada e que, segundo Aurélio, foi registrado pelas câmeras de segurança. Nos bastidores a história é bem diferente. Aurélio teria sido pressionado pelo vereador pego em flagrante, que seria próximo a ele, a abafar o caso, para que não revelasse fatos e denúncias que envolveriam o presidente. O vereador, segundo comentários nos corredores da Casa, pertence à base aliada do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) na Câmara. Até o fechamento, nenhum vereador tinha encaminhado ofício à corregedoria da Casa, presidida por Sebá Torres (PSB), para solicitar que o caso seja investigado. Ontem, Sebá passou muitas horas reunido com Aurélio, e segundo sua assessoria, o assunto certamente seria discutido e o vereador só vai abrir investigação caso seja protocolada na Corregedoria.

Indignados 1
Luis Yabiku (PDT) diz que a falta de apuração sobre o caso, para saber se é mesmo real, deixou muitos parlamentares indignados. Por isso, eles devem conversar para decidir se pedem uma investigação do fato pela Corregedoria.

Indignados 2
Para o pedetista, o fato de não se investigar a história deixa margem para que a população critique os vereadores e que todos sejam suspeitos. A funcionária que foi pega em flagrante foi transferida para a Sanasa.

Comum
Se esta história realmente for verdade, como muitos garantem ser, não vai ser a primeira a ser noticiada pelos corredores da Casa. Segundo a Coluna, muitos casos já ocorreram, há muitos boatos e todos rapidamente abafados.

Vazios 1
Foi aprovado em 1ª discussão na quarta-feira o projeto de lei de autoria do Executivo que cria regras para a ocupação de áreas de no mínimo 50 mil metros quadrados, os chamados vazios urbanos. Foram 26 votos.

Vazios 2
Uma audiência pública para debater o tema deve ocorrer em 15 dias. O clima deve esquentar, já que o oposicionista Valdir Terrazan (PSDB), que votou contra, considera que há necessidade de se debater muitos o projeto.

Narguilés
Também foi aprovado em primeira discussão o projeto de Francisco Sellin (PDT) que proíbe a venda de narguilé para menores de 18 anos. Para Sellin, a proibição deve ocorrer porque jovens substituem o fumo por drogas ilícitas.

Fiscalização 1
A instalação de câmeras de monitoramento nas cozinhas de restaurantes e lanchonetes para que clientes fiscalizem as condições de higiene, projeto de Zé do Gelo (PV) e Élcio Batista (PSB), foi aprovado em primeira discussão.

Fiscalização 2
A regra vale para todos os estabelecimentos que forneçam e manipulem alimentos. A câmera deve permitir visão ampla do espaço. Novos comércios devem adotar esta medida para conceder o alvará.

Entrevista
Sebá Torres (PSB) abriu espaço em sua agenda para ser entrevistado em seu gabinete por uma jornalista mirim, de 9 anos. Ela disse que tinha o cartão dele, ligou e marcou a visita no gabinete para saber mais sobre a Câmara.

Diligências
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida por Luiz Cirilo (PPS), pretende realizar diligências periódicas para avaliar a situação ambiental da cidade. Cirilo disse que vai buscar auxílio técnico de entidades ambientais.

Reinaldo Nogueira já participa de eventos ao lado de Mercadante

2010-03-25T14:49:00.000-03:00

O prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PDT), que foi escolhido pelo presidente estadual do PDT, Paulo Pereira da Silva para ser o vice-governador na chapa do senador Aloizio Mercadante (PT), participa hoje, ao lado do petista e também do presidente Lula e da ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT a presidência, Dilma Rousseff, de uma entrega de moradias populares na cidade de Osasco, cujo prefeito, Emídio de Souza (PT), já abdicou da sua pré-candidatura ao governo em favor de Mercadante. A presença de Nogueira confirma que a força política de Paulinho no PDT deve concretizar a candidatura do prefeito de Indaiatuba, em detrimento ao favorito para fazer dobradinha com Mercadante e preferido pelo próprio, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), desafeto de Paulinho dentro do partido. A escolha por Nogueira, segundo Paulinho, é pelo fato de ele ter mais militância no PDT, ao contrário de Hélio, o que foi descartado por aliados do prefeito em reportagem do CAPITAL. A assessoria do prefeito disse que ele não tem compromissos em São Paulo hoje nem encontro marcado com Mercadante nos próximos dias.

Andorinha
A agenda de Hélio hoje foi fazer o batismo de uma aeronave da Azul Linhas Aéreas, que receberá o nome de Andorinha Azul em homenagem à Campinas. A cerimônia foi realizada na manhã de hoje no Aeroporto de Viracopos.

Devolução 1
A Secretaria de Cultura comunicou ontem no Diário Oficial que Liga das Escolas de Samba de Campinas foi condenada pelo Tribunal de Contas de São Paulo a devolver à prefeitura mais de R$ 5 mil referente ao repasse de 2009.

Devolução 2
O repasse para a liga foi de R$ 583 mil e o valor não utilizado foi exigido de volta, mas o valor não foi devolvido pela entidade para a secretaria até então. Neste ano, os repasses foram feitos diretamente para as escolas.

Convidado 1
Prestes a deixar a Secretaria de Trabalho e Renda para disputar as eleições, Tiãozinho convidou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para a inauguração da unidade Ouro Verde do CPAT.

Convidado 2
O evento foi marcado para próxima terça-feira, dia 31 e deve ser o último com Tiãozinho à frente da secretaria, marcada para este dia 31. O novo posto funcionará em um box no Hortoshopping Ouro Verde.

Posse 1
Duas cerimônias de posse ocorrem no sábado na Academia Campinense de Letras. Da 8h às 12h, será empossada a nova diretoria do Instituto de Desenvolvimento de Campinas (Idesc), que é presidido por Flávio Costa.

Posse 2
Já a partir das 15h30, tomam posse três novos acadêmicos na ACL: Fernando Lopes, Olga Rodrigues von Simson e Lenita Waldige Mendes Nogueira. O evento terá uma palestra do compositor Marcos Padilha.

Viracopos 1
O deputado Guilherme Campos (DEM) esteve reunido em Viracopos com representantes da alfândega e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, para definir adequações na estrutura para torná-lo um aeroporto 24h.

Viracopos 2
O aeroporto já tem uma boa estrutura e precisa de 60 servidores a mais para atender a demanda do aumento do transporte de cargas e da TAP, a companhia aérea de Portugal, que terá 3 linhas operando em Viracopos em abril.

Pedágios
Luis Yabiku (PDT) esteve ontem no Palácio dos Bandeirantes, para protocolar documento com mais de 7 mil assinaturas contra os preços abusivos dos pedágios. Amanhã, o tema volta a ser debatido.

Hélio e Demétrio vão à Brasília discutir a ampliação de Viracopos e TAV

2010-03-25T14:46:00.000-03:00

O vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) disse em seu microblog Twitter que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prepara uma importante agenda para representantes de Campinas para o dia 30 deste mês. De acordo com o petista, ele, o prefeito e os demais membros da comitiva vão ser recebidos por representantes da Casa Civil, Infraero, Ministérios da Defesa, Transportes, Cidades, entre outros órgãos, para tratar de temas como a ampliação do Aeroporto de Viracopos e as obras de implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A confirmação foi feita pelo ministro ao vice-prefeito no 54º Encontro Estadual de Municípios e na conversa, os dois também abordaram outros temas pendentes no município, como a construção de residências pelo projeto Minha Casa Minha Vida, a finalização das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Capivari II e ações de melhorias na avenida Orosimbo Maia, cortada pelo córrego Serafim.

Visita
O vice-prefeito também anunciou em seu microblog que ele e o prefeito receberam o secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal, para discutir uma proposta da prefeitura de um Plano Municipal de Cultura.

Projeto
A dúvida é se o projeto do prefeito é o mesmo que Thiago Ferrari (PMDB) apresentou no final do ano passado no Legislativo e que vem sendo discutido com diversos setores culturais do município para complementação antes de ser votado em segunda discussão.

Críticas
pasta é uma das que mais recebem críticas, tanto da população, artistas que se apresentam no Centro de Convivência e políticos da oposição. Na sessão de segunda-feira na Câmara, Artur Orsi (PSDB) mais uma vez criticou a falta de investimentos.

Taxas
O projeto de autoria do Executivo que altera a forma de concessão dos alvarás e o valor das taxas teve o parecer legal aprovado pela Comissão de Constituição e Legalidade e deve entrar na pauta de votação na segunda-feira.

Balanço
Segundo o presidente da Comissão, Luis Yabiku (PDT), foram analisados os pareceres de 49 projetos na segunda-feira, entre eles o dos alvarás, que foi aprovado sem necessidade de uma reunião com a prefeitura para esclarecimentos.

Pedágios
Vai ser realizada amanhã na Câmara a 2ª reunião estadual dos movimentos antipedágios do estado de São Paulo, que vai debater novas políticas de concessões e os próximos passos dos movimentos e ações conjuntas.

Bandeira
O tema, aliás, deve ser bandeira eleitoral de muitos candidatos a deputado estadual e federal da região, como Ana Perugini (PT), Luis Yabiku (PDT), Antonio Mentor (PT), entre outros. Resta saber se eleitos vão cumprir as promessas que já estão sendo feitas.

Conferência
Vai ser realizada no próximo sábado, a partir das 8h, a Conferência Municipal de Esportes de Campinas, que contará com a presença do ministro dos Esportes, Orlando Silva, que será homenageado no evento, junto com o prefeito Hélio de Oliveira Santos.

Irritado
Petterson Prado (PPS) não gostou da manutenção do veto do Executivo pelos vereadores ao seu projeto, que obrigava a fixação de placas em motéis e estabelecimentos do gênero, sobre o direito de um preservativo gratuito.

Hélio faz discurso enxuto para não favorecer Serra em inauguração

2010-03-23T13:47:00.000-03:00

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) fez um discurso enxuto e rápido na inauguração de quatro obras pelo governador José Serra (PSDB) ontem. O prefeito estava visivelmente incomodado e procurou não favorecer Serra em seu discurso, já que seu compromisso nas eleições deste ano é com a candidata do PT e adversária de Serra, a ministra Dilma Rousseff. Hélio cumprimentou os deputados, prefeitos e vereadores presentes, lembrou alguns fatos e projetos que envolviam o ex-governador Franco Montoro e sua esposa, Lucy Montoro, que dá nome a rede de hospitais de reabilitação idealizados por Serra, e disse que seu discurso não iria entrar em pormenores. “Eu tenho papel, como prefeito da cidade de Campinas de dar as boas vindas àqueles que estão vindo de outras cidades e fazer o reconhecimento público desta grande parceria que o governador vem realizado com a cidade, todos os programas iniciados por Serra em parceria com o município foram concluídos, um fato inédito, uma característica importante”, ressaltou Hélio. Uma única menção à importância de Serra para o país foi quando falou que Serra tinha história política, se referindo a um documentário que tinha assistido, no qual o governador fazia defesa contra a ditadura, mas ressaltou que ele estava ao lado de Leonel Brizola, fundador do PDT.

Brincadeiras 1
O prefeito aproveitou a derrota do time do governador, o Palmeiras, para a Ponte Preta, para fazer piada com Serra, dizendo que ele estava um pouco acanhado e menos sorridente no evento por causa do problema esportivo.

Brincadeiras 2
Já no momento em que Serra estava agradecendo os aliados presentes em seu discurso, ele se confundiu dizendo que o vereador Valdir Terrazan (PSDB) estava representando a Câmara de São Paulo, logo corrigido pelos presentes.

Brincadeiras 3
Sem pestanejar, Hélio disse que se quisessem poderiam mandar o parlamentar para a Câmara de São Paulo que ele não se importaria, o que provocou risos na plateia, mas deixou o tucano sem graça e um pouco irritado.

Lado a lado 1
Os desafetos Hélio e Jonas Donizette (PSB), principal concorrente do pedetista na vaga para a prefeitura, estiveram muito próximos no palanque e chegaram a ficar lado a lado no momento em que Serra discursava.

Lado a lado 2
Para os mais atentos, ficou mais evidente a tensão entre os dois políticos. Depois, no descerramento das placas das obras, os dois também ficaram entre o governador e posaram para as fotos ao lado de Serra.

Recados 1
Célia Leão (PSDB) disse para Jonas Donizette sentir orgulho de ser líder de um governo que tem como frente de José Serra, uma pessoa que oferece retorno às demandas dos deputados, que governa com o coração.

Recados 2
Já para Hélio, a deputada disse que o prefeito, como médico e governante, deve dar muito mais atenção à saúde, um bem de todos os cidadãos, priorizando este campo em detrimento de outros, como construção de viadutos.

Ausência
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) foi uma ausência sentida no palanque, mas sua falta foi justificada diversas vezes. Segundo consta, o parlamentar tinha uma importante reunião em Brasília.

Chico Mendes 1
A Câmara realiza sessão solene hoje, às 20h, para entrega da medalha Chico Mendes ao diretor comercial da Estre Ambiental, de Paulínia, Dirceu Pierro Júnior, relevantes serviços prestados em defesa do meio ambiente.

Ordem do Mérito
O TRT-15 realizou solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, dando medalha de ouro para o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho Alex Garbellini.

Em clima eleitoral, Serra inaugura até placa de obras

2010-03-23T13:44:00.002-03:00

Governador aproveita a passagem por Campinas para inaugurar Centro de Reabilitação da rede Lucy Montoro e, no mesmo local, descerrar placas de quatro obras diferentes

Anderson Botan
Campinas

O governador de São Paulo e possível candidato a presidência pelo PSDB, José Serra, aproveitou a passagem ontem por Campinas para inaugurar e descerrar placas de quatro obras diferentes já prontas feitas em parceria do estado com o município. Serra aproveitou a inauguração do Centro de Reabilitação da rede Lucy Montoro para descerrar também, no mesmo local, as placas de inauguração das obras do Corredor Noroeste na cidade, 4 quilômetros de corredor exclusivo na avenida Lix da Cunha, que iniciou as operações ontem e também duas estradas vicinais, na região do Ouro Verde e Carlos Gomes.

O governador quer inaugurar o máximo possível de obras e até mesmo de placas, quando não está presente, antes de deixar o cargo para disputar as eleições para a presidência. Além disso, o governador levou diversos aliados para discursar a seu favor, dando um tom eleitoreiro ao evento. Na plateia estavam diversos servidores da Unicamp e funcionários do novo centro. Entre os aliados presentes estavam os deputados estaduais Jonas Donizette (PSB), Davi Zaia (PPS), Renato Montoro (PSDB), o deputado federal Guilherme Campos (DEM), o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), os vereadores da bancada do PSDB na Câmara de Campinas e demais prefeitos, vereadores e secretários aliados a Serra.

Oficialmente, o governador alegou que a falta de agenda por ter muitas obras para inaugurar e por isso aproveitou o evento de ontem para também descerrar as placas das demais obras que já tinham sido inauguradas oficialmente, mas que não pode comparecer.

Opositores já criticaram Serra por estar inaugurando até maquetes de obras e o governador, nos bastidores, já deixou claro que vai aproveitar os últimos dias para inaugurar diversas obras e aproveitar os palanques para que seus aliados enalteçam seus feitos no governo, de forma a beneficiar sua candidatura para a presidência.

O tom eleitoreiro que o governador quis dar ao evento ficou claro com os discursos da deputada estadual Célia Leão e da presidente do Centro Infantil Boldrini, Silvia Brandalise, que vai comandar a unidade de reabilitação em parceria com a Unicamp. Já o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) foi embora logo após o discurso de Serra e fez um discurso enxuto e sem enaltecer o governador e qualquer realização, mostrando já estar alinhado com a campanha da ministra Dilma Rousseff (PT) para a presidência.

Clima

Após a cerimônia de inauguração e descerramento de placas, Serra foi conhecer o novo centro de reabilitação e percorreu todos os setores cumprimentando e conversando com funcionários e pacientes, em clima eleitoral. Questionado pelos jornalistas sobre a inauguração de uma obra e descerramento de três placas de obras já inauguradas em um mesmo evento, se o período eleitoral estava comprimindo a sua agenda, Serra foi evasivo, disse que o fato não se deve a campanha e sim porque há várias obras a serem inauguradas e falta tempo para isso, fazendo as inaugurações conjuntas no mesmo evento.

Ainda em tom eleitoreiro, o governador agradeceu todos os envolvidos na construção novo centro de reabilitação e aos presentes no evento, dizendo que o calor humano é algo que anima e dá mais energia, ao contrário do calor motivado por causa do clima, que em Campinas é mais acentuado, lembrando a época em que dava aulas na Unicamp.

Inauguração

O Centro de Reabilitação da rede Lucy Montoro é especializado na reabilitação de pessoas com deficiências, congênitas, por acidentes, derrames, entre outros. Segundo o governador, estima-se que há 250 mil pessoas que necessitam desse tipo de atendimento na região, um atendimento que exige dedicação e paciência. O centro terá co-gestão do Boldrini e da Unicamp, o que indica qualidade no atendimento de fisioterapia, psicologia, terapêutica, educação física, fornecimento de próteses e qualidade no implante. O centro tem 4 mil metros quadrados e exigiu investimentos de R$ 11 milhões do estado.

Secretários-candidatos definem lista tríplice para apresentar a Hélio

2010-03-23T13:42:00.000-03:00

Prefeito determinou que os secretários dessem prioridade a técnicos que têm amplo conhecimento dos projetos e das demandas da prefeitura, maior parte dos selecionados são diretores das secretarias

Anderson Botan
Campinas

Os cinco secretários-candidatos da administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos, que devem deixar os cargos até o dia 03 de abril, já têm praticamente definidos os nomes dos técnicos que vão apresentar em uma lista tríplice ao prefeito para escolher quem vai dar continuidade aos trabalhos na pasta. O prefeito determinou que os secretários dessem prioridade a pessoas que tem amplo conhecimento dos projetos e demandas que devem ser priorizadas pelas secretarias neste ano e apresentar os nomes para ele decidir qual ocupará o cargo. CAPITAL apurou que os nomes já foram definidos e devem ser discutidos agora entre os secretários e os seus partidos para serem apresentados ao prefeito até o final deste mês.

Mandato-tampão

Hélio optou pela nomeação de técnicos para que após o período eleitoral os candidatos retomem seus postos e, caso tenham ganho, somente em fevereiro, antes da posse dos deputados, sejam discutidos com os partidos que têm as secretarias quem serão os nomes que substituirão em definitivo os secretários. Caso saiam das urnas derrotados, eles continuam à frente da pasta. A expectativa é que o prefeito defina o nome dos substitutos até o dia 4 de abril, um dia depois que os secretários deixarem os cargos. Até lá, o prefeito deve se reunir com os presidentes locais dos partidos que encabeçam as secretarias, no caso PT, PCdoB e PTB, para definir como será feita a sucessão e a transmissão dos cargos para os técnicos escolhidos.

Esportes

Na Secretaria de Esportes, atualmente comandada por Gustavo Petta, que vai ser candidato a deputado federal pelo PCdoB no lugar do ministro dos Esportes e seu cunhado, Orlando Silva, que preferiu continuar no ministério a pedido de Lula para comandar as ações da pasta para a Copa do Mundo e Olimpíadas, o preferido é Carlos Artioli, filiado do partido. Carlinhos, como é conhecido, já disputou uma vaga no Legislativo. Outra que pode ser referendada e está na lista é a ex-secretária Vanda Regina de Almeida, que antecedeu Petta na secretaria, deixando o cargo para que o prefeito pudesse colocar um comunista na administração, em acordo de alianças para sua candidatura à reeleição em 2008. Vanda atualmente ocupa a direção do Departamento de Excelência Esportiva. Fecha a lista da Secretaria de Esportes, o diretor da Coordenadoria Setorial de Infra-Estrutura Esportiva, Antonio Carlos da Silva.

Comércio e Indústria

Na Secretaria de Comércio, Indústria, Turismo e Serviços, Sinval Dorigon (PTB) confirmou que deixa o cargo até o início de abril para disputar uma vaga de deputado estadual pelo partido. A data oficial está em discussão com o prefeito e a direção do PTB. O secretário afirmou oficialmente que vai apresentar a lista tríplice ao prefeito até o final deste mês e que ainda não definiu quais nomes entre os diretores da pasta vai encaminhar para Hélio. Entretanto, CAPITAL apurou que estes nomes já foram definidos e o favorito é o diretor do Departamento Econômico da secretaria, Rui Rabelo, ligado ao Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). Outro que pode ser referendado pelo prefeito, por ter sido indicado para o cargo pelo ex-vice prefeito e deputado federal Guilherme Campos (DEM) e que está na lista é o diretor do Departamento de Turismo, José Fernando Vernier. Ele ocupa o cargo desde 2005. Completa a lista outro servidor de carreira, que está na administração há alguns anos, o coordenador setorial de Agronegócios, Peter Traue.

PT

Nas secretarias que hoje são ocupadas pelo PT, Transportes e Trabalho e Renda, o presidente local do partido, Ari Fernandes, diz que já conversou com os secretários Gerson Bittencourt e Sebastião Arcanjo, respectivamente, sobre as indicações e que aguarda os nomes indicados pelos secretários para apresentar em uma reunião do partido, a ser realizada no dia 27 de março e oficializar os nomes. Fernandes afirma que muitos militantes que ocupam cargos na prefeitura têm procurado a presidência para apresentar nomes e que a intenção do partido é apresentar uma lista com mais de três sugestões. Contudo os nomes vão ser definidos pelos secretários e escolhidos por Hélio.

Transporte

Na Secretaria de Transportes, também responsável pelo comando da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), autarquia que desenvolve os trabalhos de trânsito e transportes na cidade, os nomes que compõe a lista são do diretor de Transportes da Setransp, Sérgio Torrecillas, que já esteve no comando da pasta interinamente na ausência de Bittencourt; do diretor de Operações da Emdec, Atílio André Pereira, tido como braço direito de Bittencourt na autarquia e favorito na escolha; e do diretor de Desenvolvimento e Infra-estrutura Viária, Maurício Thesin.

Trabalho e Renda

Já o secretário de Trabalho e Renda, o Tiãozinho, será candidato a deputado estadual e quando definir a candidatura vai se reunir com a direção do partido e saber quais orientações foram definidas pelo prefeito com a executiva do PT para a escolha dos nomes dos técnicos que vão continuar seu trabalho na pasta. Ele comenta que sugerir apenas três nomes em sua secretaria é uma situação complicada diante de tantos técnicos e diretores competentes que têm e de diversos partidos, como PDT, PT, PC do B, DEM, entre outros. Contudo, a reportagem apurou que a indicação de Tiãozinho já foi fechada entre três diretores, Antonio de Paula, Josias Favacho e Laerte Martins. Josias desponta como favorito para ficar com a pasta até o retorno do petista.

Assuntos Jurídicos

Na Secretaria de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto vai deixar a pasta para disputar uma vaga de deputado federal, com a pretensão de após os dois anos de mandato ser o candidato a prefeito pelo PDT nas eleições de 2012. A lista de Carlos Henrique tem como preferido o procurador Antonio Caria Neto, responsável pelo departamento de Procuradoria Geral da pasta e que já substituiu o secretário nas férias. A reportagem obteve ainda a informação de que os outros dois nomes que vão compor a lista são José Ferreira Campos Filho, diretor do José Ferreira Campos Filho e Anderson Gianetti, diretor do Procon de Campinas.

Jilmar Tatto define estratégia petista para eleições na região

2010-03-23T13:40:00.000-03:00

O deputado federal Jilmar Tatto (PT), em visita a Campinas na última sexta-feira, esteve reunido com as principais lideranças do partido na cidade para divulgar as estratégias do PT nacional e estadual que estão praticamente definidas para as eleições deste ano. De acordo com o deputado, ele vai concorrer à reeleição e fará dobradinha com o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, que concorre a estadual, buscando votos para ambos na região. Tatto disse que o PT deve ratificar em breve a candidatura do senador Aloizio Mercadante para o governo de São Paulo e da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy para o Senado. Com a definição da candidatura, o partido vai começar a discutir as alianças com partidos como PP, PC do B, PDT, PSB, entre outros. Caso o PSB lance Paulo Skaf como candidato ao governo, a vaga de vice será automaticamente do PDT, que já sinaliza com o nome do prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, para a vaga. Neste caso, para o Senado, o apresentador Netinho de Paula (PC do B) fará dobradinha com Marta para concorrer a uma vaga. Se o vice de Mercadante for Skaf, quem fará dobradinha com Marta será o vereador paulistano Gabriel Chalita (PSB).

Ideal
O deputado diz que o vice ideal, sem dúvida, é Hélio de Oliveira Santos (PDT), mas que o PT vai respeitar a decisão do prefeito de continuar a frente do comando de Campinas e somente apoiar os candidatos que forem definidos.

Recursos 1
Tatto anunciou que deve solicitar o remanejamento de recursos para Campinas e região, que devem totalizar mais de R$ 1 milhão, para investimentos em pavimentação, praças, corredores de ônibus e estações de transferência.

Recursos 2
Sobre os recursos federais para o Veículo Leve sob Pneus (VLP), Tatto diz que não há necessidade de direcionar recursos porque eles vão ser destinados por meio do PAC 2 e as obras vão ter início até o final deste ano.

Votação
Deve ser aprovado em primeira discussão, amanhã, o projeto do Executivo que pretende que os donos de lotes com mais de 50 mil metros quadrados passem a apresentar projetos de ocupação dos vazios urbanos.

Concurso
A Companhia de Habitação de Campinas (Cohab) divulgou no Diário Oficial o edital do Concurso Público da autarquia, para preenchimento de 29 vagas e formação de cadastro reserva. As provas estão previstas para o dia 02 de maio.

Deputado Federal Jilmar Tatto visita Campinas

2010-03-19T16:25:00.000-03:00

O deputado federal Jilmar Tatto (PT) esteve em Campinas na tarde de hoje para vistoriar obras, encontrar com militantes e políticos de Campinas e região, além de participar da comemoração do aniversário do vereador Josias Lech (PT). O deputado anunciou novidades com relação ao projeto do TAV, VLP e as estratégias do partido para as eleições deste ano.

Crise no PDT isola Hélio das decisões do partido

2010-03-19T16:18:00.000-03:00

Divergências ocorrem há alguns anos e se concentram entre o prefeito e o presidente estadual do partido, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força

Anderson Botan
Campinas

A crise interna do PDT fez com que o partido deixasse o prefeito Hélio de Oliveira Santos, presidente local do partido e com livre trânsito nos governos federal e estadual, de fora das decisões importantes para as eleições deste ano, como a escolha do partido para a composição da chapa para o governo do estado e até mesmo de participar de decisões sobre as convenções do partido, a serem realizadas no dia 12 de junho.

As divergências ocorrem já há alguns anos e se concentram entre o presidente estadual do partido, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força e Hélio. Paulinho acusa Hélio de não militar em prol do partido e tomar decisões unilaterais. Como retaliação, Paulinho acabou de escolher o prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, também desafeto de Hélio, para ser o vice-governador de Aloizio Mercadante (PT), caso o senador seja mesmo candidato ao governo de São Paulo.

Ultimato

O ultimato de Paulinho para Hélio foi dado no ano passado, quando o partido lançou o prefeito como pré-candidato ao governo do estado. A tentativa era fazer com que Hélio participasse mais da militância e das decisões do partido, contando com o apoio do presidente nacional do PDT, o ministro do Trabalho Carlos Lupi e até uma caravana de aliados, incluindo vereadores pedetistas, foi até São Paulo para o evento, mas o prefeito, estrela principal, não compareceu, atitude que deixou as lideranças do PDT irritadas. Hélio alegou compromissos, mas nos bastidores, o prefeito não teria comparecido porque considerou o lançamento da candidatura prematuro e uma tentativa de queimar seu nome com aliados de peso, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador José Serra (PSDB).

O presidente da Câmara de Campinas, Aurélio Cláudio (PDT), que auxilia na organização das convenções do partido a serem realizadas no dia 12 de junho, diz que é importante para o PDT que tenha esta indicação para compor a chapa majoritária com o PT para o governo de São Paulo, mas Aurélio afirma que a definição de quem vai ser o candidato só vai ser referendada nas convenções nacional e estadual.

“A executiva do estado deixou claro o apoio pelo nome de Reinaldo Nogueira, mas isso só será definido em junho. Até lá o partido vai procurar Hélio para saber se ele pretende ser candidato. Com certeza o prefeito é hoje o melhor nome para representar o PDT e é referendado pelo presidente Lula. Se Hélio manifestar o interesse, o partido vai trabalhar na convenção em prol dele, mas não se pode também descartar o prefeito de Indaiatuba, que também tem força dentro do partido”, diz.

Aurélio analisa que o anúncio de Paulinho foi precipitado e discorda do ponto de vista do presidente estadual de que Hélio não tenha militância dentro do partido. “Hélio tem uma vivencia grande dentro do PDT. É respeitado em todos os diretórios do interior paulista e tem um histórico importante com Leonel Brizola”, considera.

Força política

Desde a morte há um ano do deputado federal João Hermann Neto, principal aliado de Hélio no partido e que tinha planos de fazer frente ao domínio de Paulinho no comando estadual, o prefeito vem perdendo cada vez mais força dentro da legenda, o que fez surgirem boatos de que Hélio poderia sair do partido, indo para o PMDB, de Orestes Quércia. Hermann era um dos principais articuladores da candidatura de Hélio para o governo e o seu grande trânsito com o presidente nacional do partido, o ministro Lupi, faziam com que o prefeito tivesse força diante de Paulinho. Com sua morte, o prefeito ficou enfraquecido dentro da legenda e foi perdendo espaço para Reinaldo Nogueira, fiel aliado de Paulinho, mas que não tem a representatividade nacional de Hélio. A influência política de Hélio pode pesar na decisão final do PT pelo candidato a vice-governador.

Um vereador governista muito ligado ao prefeito garante que Hélio não vai comentar a escolha do PDT e nem manifestar se gostaria de ocupar a vaga de vice-governador, desejo que também foi manifestado pelo próprio Mercadante, ao anunciar a sua pré-candidatura e as possibilidades de composição da chapa. A candidatura do petista está próxima de se concretizar, caso Ciro Gomes (PSB) desista de vez de ser candidato por São Paulo e dispute a presidência, deixando o caminho livre para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PSB). Há ainda a possibilidade de o PSB compor a chapa com o PT como vice-governador, mas as lideranças socialistas veem esta possibilidade como remota, já que a filiação de Skaf teve como moeda de troca a candidatura ao governo.

Para o vereador aliado, se Hélio quiser ser candidato ele tem todas as chances de passar por cima da determinação de Paulinho, que já afirmou que a decisão final de escolher o candidato seria dele, para tentar roubar a vaga já escolhida para o prefeito de Indaiatuba. “Por ter um relacionamento de longa data com o Mercadante e, principalmente, com o presidente Lula, Hélio tem uma grande chance de, se quiser ser candidato, ficar com a vaga de vice. Basta Lula bater o pé e escolher Hélio e o Paulinho vai ter que acatar a decisão. O interessante é saber se Hélio vai querer deixar o comando de Campinas para ocupar um cargo de vice, já que ele tem representatividade e dificilmente se contentaria em ficar num cargo sem muito poder de comando”, considera o aliado do prefeito.

Unilateral

O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), que tem um bom trânsito com Hélio de Oliveira Santos e no partido, diz que a discussão pela escolha de Nogueira para ser vice-governador não passou por Campinas e muito menos pela executiva nacional e que, embora o estado tenha uma decisão, quem dá a palavra final é a presidência nacional do PDT. “Acho prematuro que seja feita uma escolha unilateral e dar qualquer opinião sobre este assunto. É importante ressaltar que não existe em São Paulo nenhuma liderança maior que o prefeito Hélio de Oliveira Santos e a campanha para governador e presidente vai necessariamente ser discutida aqui. Hélio tem uma aprovação de quase 80% do eleitorado, o que é muito importante para qualquer candidato. Discordo da atitude de Paulinho, é uma exploração eleitoral, atitudes precipitadas não são boas para o partido”, considera o vereador, que acredita que Hélio não deixaria o governo para ser candidato a vice na chapa do PT. Até o fechamento desta edição, o deputado federal Paulo Pereira da Silva não retornou as ligações da reportagem para comentar o assunto.

Camelôs fazem passeata hoje em protesto contra a prefeitura

2010-03-19T16:16:00.000-03:00

Após cobrarem novamente uma posição do presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), para que intermediasse um encontro dos informais com representantes do Executivo, na sessão de quarta-feira, os comerciantes informais conhecidos como carrioleiros prometem realizar hoje, a partir das 10h, uma passeata com início na avenida Senador Saraiva com destino à prefeitura, de forma a pressionar o poder público para que permita que os trabalhadores instalem suas barracas em regiões determinadas pela administração, no centro da cidade. Na sessão, Aurélio prometeu tentar uma audiência com o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Os carrioleiros estão impedidos de trabalhar nas ruas do centro pela Setec, que é responsável pela fiscalização do comércio informal. A autarquia apreendeu recentemente as mercadorias dos informais que tentaram comercializar os produtos em locais não autorizados. A Setec informou recentemente à reportagem do CAPITAL que não há previsão de liberar novas áreas para alocar os comerciantes informais, nem mesmo a saída do túnel de passageiros de acesso ao Terminal Metropolitano, recém inaugurado.

Insistentes
O presidente do Sindicato da Economia Informal, Antonio Belo, dá sinais de que os comerciantes não vão desistir facilmente de ter um espaço para trabalhar. Ele quer que a prefeitura determine um lugar para a ocupação.

Alteração 1
Vai ser votado em segunda discussão o projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria de Luiz Cirilo (PPS) e Biléo Soares (PSDB), que pretende alterar o artigo 136 e ampliar a licença maternidade para as servidoras do município

Alteração 2
Com a alteração o tempo de afastamento passa de quatro para seis meses e se adequa à determinação da Constituição Federal, que ampliou o tempo de licença com a sanção do presidente Lula da lei de Patricia Saboya (PDT-CE).

Veto
Hélio de Oliveira Santos (PDT) vetou a emenda de Thiago Ferrari (PMDB) ao projeto que institui o programa Jovem.com, alegando que o texto restringia o uso dos equipamentos por jovens e não pela comunidade.

Informações
O grupo de trabalho comandado por Miguel Arcanjo (PSC) que quer modernizar a legislação sobre o negro vai solicitar informações à Secretaria de Assuntos Jurídicos sobre as 33 leis referentes à comunidade negra.

Inauguração 1
Aproveitando os últimos momentos como governador, José Serra (PSDB) estará hoje em Hortolândia para inaugurar a primeira fábrica da multinacional espanhola do setor de trens, Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles.

Inauguração 2
A CAF do Brasil já está operando e vai produzir mais de 100 trens contratados. O evento vai ser realizado a partir das 14h. Serra deve deixar o governo no começo de abril para se lançar candidato a presidente da república.

Convênio 1
Foi aprovado em segunda discussão pelos vereadores o projeto de autoria do Executivo que autoriza que a prefeitura a realizar convênio com o governo estadual para a construção e reformas de escolas da rede municipal.

Convênio 2
A prefeitura ainda não definiu o quanto pretende investir neste convênio, contudo informou que as escolas devem ser construídas na periferia, para que os alunos estudem mais próximos de suas residências.

Errata
Em contato com o CAPITAL, a assessoria de Élcio Batista (PSB) ligou para informar de um equívoco na legenda da foto da matéria de ontem, da página 3, que identificou o vereador como Luiz Cirilo. Erro retificado.

Secretário convence comissão e projeto dos vazios urbanos avança na Câmara

2010-03-18T15:44:00.002-03:00

Maioria dos vereadores da Comissão de Constituição aprova o projeto e matéria já deve ser votada em primeira discussão na quarta-feira

Anderson Botan
Campinas

O secretário de Planejamento Alair Godoy conseguiu ontem convencer a Comissão de Constituição, Legalidade e Redação e cinco vereadores deram parecer legal ao projeto de lei complementar do Executivo que pretende criar regras para a ocupação dos vazios urbanos existentes no município. O secretário foi sabatinado por questões de vereadores da comissão e conseguiu esclarecer as principais dúvidas com relação ao projeto, como a aprovação de planos urbanísticos por meio de decreto, a necessidade de aprovação do projeto com rapidez, entre outras questões. Com a aprovação da maioria dos vereadores, o projeto deve entrar na pauta de votação na próxima quarta-feira.

Alair disse que o projeto foi fruto de um grupo de trabalho organizado pelo Executivo para revisão da legislação urbanística, seguindo o Plano Diretor. “A regulamentação do artigo 20 do Plano Diretor é importante para que a prefeitura passe a ter algum controle sobre as áreas não ocupadas, evitando um parcelamento em um módulo mínimo permitido em lei, o que é o principal problema enfrentado hoje e que evita a prefeitura ter controle sobre o todo, ao aprovar cada projeto de uma forma e é uma oportunidade de elaborar o projeto com a iniciativa privada, tendo o empreendedor em conjunto com a prefeitura, as diretrizes estão fixadas no Plano Diretor e também nos planos locais de gestão que estão sendo elaborados, sem que se perca com isso a qualidade da aprovação”, afirmou o secretário.

A maior parte das dúvidas foi do vereador da oposição Artur Orsi (PSDB), que não assinou o parecer legal dado ao projeto pelo presidente da Comissão, Luis Yabiku (PDT). Orsi abandonou a reunião antes do término, para evitar a pressão dos aliados para que assinasse o parecer. Aprovaram o projeto Pedro Serafim (PDT), Jairson Canário (PT), Professor Alberto (DEM) e Élcio Batista (PSB), todos da base aliada do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Luiz Cirilo (PSB), que também é da base, pediu vistas e deve emitir sua opinião hoje sobre o parecer. Mesmo assim, o projeto já pode entrar em tramitação, por ter maioria na aprovação.

Questionamentos

Entre os questionamentos de Orsi, um deles era se os empreendedores poderiam realizar planejamentos urbanísticos em áreas rurais, ou se o projeto contemplava apenas os projetos para áreas urbanas. O secretário esclareceu que o projeto é apenas para as áreas em perímetro urbano, já que para as áreas rurais é preciso uma lei que altere o zoneamento e a incorpore como perímetro urbano, o que não é contemplado no projeto. Quanto a possibilidade de construção de empreendimentos em áreas residenciais, Godoy esclareceu que na atual lei de uso e ocupação do solo, há mecanismos que permitem o uso comercial nas zonas 3 e 4, exclusivamente residenciais. Contudo, há limitações de espaço, de 5 a 20 mil metros quadrados e depende de estudos específicos quanto a estrutura do local e se comporta a instalação do empreendimento. “Esta lei não vai mudar o zoneamento de nenhuma parte da cidade. O que pode ser feito é propor usos para os vazios de acordo com as diretrizes do Plano Diretor para a área. A lei não vai facultar que sejam propostos projetos que não atendam o zoneamento específico do local proposto. Com a antecipação dos projetos, é possível que a prefeitura tenha conhecimento do que vai ser feito e adequar os sistemas viários, orientar sobre onde colocar as praças, onde deve ser preservado”, garante o secretário.

A principal função do projeto proposto é fazer com que os empreendedores deixem de traçar diretrizes isoladas para cada parcela de sua gleba, o que prejudica o planejamento da prefeitura para a região e, adequando os projetos ao Plano Diretor, é possível melhorar a infraestrutura e ter uma qualidade melhor de cidade. “A prefeitura, por meio deste projeto, não pode obrigar o empreendedor a fazer o que a prefeitura quer nesta área, a intenção é saber qual o planejamento para o local. Contudo, o Plano Diretor prevê que a prefeitura possa realizar ocupação compulsória em caso de vazio, de acordo com o plano local de gestão, mas esta definição exige que a prefeitura faça um debate com toda a comunidade e todos os interessados para definir se isto vai ser ou não realizado e os mecanismos legais permitem o Executivo a fazer esta intervenção.

Neste projeto de plano urbanístico, os proprietários das glebas apresentam um projeto para a área, seguindo as orientações da prefeitura para o local, respeitando os viários e não deixando as obrigações e definições para a prefeitura”, orienta o secretário.

Para Alair, o projeto é uma medida de incentivo aos empreendedores, já que ao invés de a cada quatro anos terem que renovar o projeto e apresentar aos poucos uma sequência de intervenções, passa-se a apresenta todo o projeto de uma vez e as etapas de implantação de cada um e com a aprovação do decreto o empreendedor tem uma garantia de que está autorizado. “A prefeitura ganha ao ter uma visão geral do que vai ser feito no local, um plano urbano homogêneo e harmônico”, analisa.

Celeridade

Quanto a necessidade de o projeto ser aprovado rapidamente na Câmara, o secretário de Planejamento disse que ele é necessário por ser uma ferramenta importante de aceleramento e na ocupação das áreas de forma mais ágil, o que beneficia o empreendedor, a prefeitura e a comunidade. “A prefeitura transfere ao empreendedor o encargo de trazer o estudo e a administração só verifica se ele é adequado ou não, o que torna a análise da prefeitura muito mais rápida. Mas é importante deixar claro que a aprovação deste projeto não dispensa que os planos urbanísticos propostos deixarão de ter uma análise ambiental, que é um processo paralelo, mas se o projeto estiver correto, já vai estar preparado e ter o EIA-RIMA autorizado brevemente”, considera Godoy.

A apresentação de um projeto urbanístico para estas áreas não é obrigatório. Segundo o secretário, o objetivo é criar um mecanismo de parceria no qual quem quer empreender apresente o seu plano e a prefeitura faz a análise e o aprova. “O projeto de lei complementar cria um instrumento para o empreendedor se antecipar e apresentar o plano e o cronograma para o local, tendo a segurança de que o seu projeto teve um decreto aprovado, mas se não for cumprido, será revogado”, salienta o secretário.

Para o líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), a aprovação deste projeto é importante para acabar com a burocracia existente hoje na aprovação de empreendimentos na cidade, que, nos processos de idas e vindas entre a administração e o empreendedor, faz com que demore mais de anos para aprovar, o que faz com que a ideia inicial seja desqualificada e, em alguns casos, haja desistência do investimento. “Este projeto vai acabar com a história de que o empreendedor não investe em Campinas porque demora cinco anos para aprovar o projeto”, disse Sellin.

Hélio garante que demandas de aliados continuarão sendo atendidas

2010-03-18T15:36:00.000-03:00

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), no encontro que realizou na noite de terça-feira com vereadores da base aliada e os principais secretários de administração, entre eles os que vão se candidatar a deputado federal ou estadual nas eleições deste ano, garantiu que as demandas dos vereadores da base aliada vão continuar sendo atendidas pelos secretários que substituírem os titulares que deixarão as pastas. O objetivo do prefeito é manter o bom relacionamento com o Legislativo e tranquilizar os vereadores, de forma a também obter dos parlamentares o apoio para a campanha dos candidatos no período eleitoral. Os secretários-candidatos devem deixar o cargo logo no início do próximo mês. O encontro foi realizado em uma casa de eventos em Sousas e contou com um cardápio árabe, agradando muitos dos presentes. O prefeito disse que as reuniões vão ser mais frequentes, de forma a evitar que ocorram dissidências como a que formou o G11, no final do ano passado e que deu trabalho para Hélio de conseguir aprovar alguns projetos importantes para o Executivo.

Foco 1
O secretário de Planejamento Alair Godoy disse ao ser sabatinado em reunião da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, que a Macrozona 4 será o foco do Executivo para a ocupação prioritária de vazios urbanos.

Foco 2
O foco pretende evitar a ocupação desordenada da cidade em outros locais, considerando apenas aspectos como preço do terreno e deixando de levar em conta áreas onde já há infraestrutura para a ocupação.

Retrato
Alair disse que por estar frequentemente em reuniões desde o início deste mês e até o final de abril, colocou um retrato sorridente em sua casa de forma a suprir a sua ausência com a família, por estar trabalhando demais.

Coincidência
Artur Orsi (PSDB) brincou por ter se sentado ao lado do líder do governo, Francisco Sellin (PDT), dizendo ter sido mera coincidência e não por qualquer outro motivo, que o vereador preferiu não revelar.

Questionamentos
Orsi chegou para a reunião com uma lista com diversas questões para serem esclarecidas pelo secretário de Planejamento, o que foi ressaltado pelo presidente da comissão, Luis Yabiku (PDT), desde o início da reunião.

Descrente
Ângelo Barreto (PT) não acredita que o projeto dos planos urbanísticos vá acelerar a análise dos projetos. Se hoje são 5 anos para aprovar um projeto, Barreto acha que vai cair para 4 anos. Já Godoy disse: em 3 meses.

Complemento
O secretário disse ainda que o projeto é um complemento de outras ações para o desenvolvimento urbanístico, como os planos locais de gestão e macrozonas, de forma a adequar o município para os investimentos.

Visita 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) e o secretário Romeu Santini receberam na tarde de ontem o embaixador do Reino da Arábia Saudita, em Brasília, Mohamad Amin Kurdi, para estreitar relacionamentos com o país.

Visita 2
Hélio ressaltou o potencial de desenvolvimento da região e as vocações de Campinas, como a acadêmica e a tecnológica. O embaixador demonstrou interesse nos sistemas de infraestrutura na captação de recursos naturais.

Cinema
O prefeito também recebeu uma equipe da empresa Mixer, que escolheu a cidade de Campinas como locação para gravar um filme nacional que conta a história da migração japonesa em meados da década de 40.

Investigação sobre fantasma na Câmara está emperrada

2010-03-17T16:56:00.000-03:00

A investigação da Corregedoria da Câmara, comandada por Sebá Torres (PSB), que analisa se Miguel Arcanjo (PSC) tinha um funcionário fantasma em seu gabinete ainda não teve resultados e aguarda depoimento dos envolvidos. O pedido de investigação foi solicitado pelo próprio vereador, em outubro do ano passado, quando o funcionário de seu gabinete, Renato Mota Chaves, foi descoberto trabalhando em um salão de beleza e ainda constava como funcionário do gabinete de Miguel, exercendo atividades de pesquisa no reduto eleitoral do vereador. Chaves diz que teria pedido demissão do gabinete, mas ela só saiu após a denúncia de que o funcionário era fantasma. A corregedoria aguarda o depoimento do ex-chefe de gabinete de Miguel, Cássio Lima, que faltou no dia que foi convocado para depor e só depois desse depoimento deve convocar Arcanjo para dar esclarecimentos. Não há data para um novo depoimento do ex-chefe de gabinete. A coluna apurou que outro funcionário do vereador, Carmo Luiz Gregório da Silva, indicado pelo partido para ocupar um cargo no gabinete, também é acusado de ser fantasma, o que foi negado tanto pelo vereador quanto por Carmo.

Convenções 1
A escolha de Aurélio Cláudio (PDT) para integrar a comissão organizadora das convenções nacional e estadual do PDT, formada por prefeitos paulistas e membros da Executiva estadual, foi muito comemorada pelo vereador.

Convenções 2
Ontem, Aurélio colocou fotos em seu twitter da primeira reunião da equipe, realizada segunda-feira, para organizar as convenções, que vão ocorrer no dia 12 de junho, no Espaço das Américas, em São Paulo.

Apoio
De acordo com Aurélio, tudo indica que nesta data, o PDT vai homologar o apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff para a presidência, o que já foi acordado com o PT e com o presidente da legenda, Carlos Lupi.

Dúvida
Uma dúvida quanto à escolha de Aurélio: o vereador vai deixar o cargo para se candidatar a deputado estadual? Até agora ele nega, mas a escolha mostra que ele tem um bom trânsito do partido e deve sim ser candidato.

Pichação
Foi aprovado em primeira discussão o projeto de Leonice da Paz (PDT) e do O Politizador (PMN) que institui a semana da Campanha Continuada Antipichação, a ser realizada na primeira semana do ano letivo nas escolas.

Apoio 1
Os comerciantes informais que tiveram mercadorias apreendidas pela Setec e foram impedidos de trabalhar no centro buscam o apoio dos vereadores para poderem vender seus produtos em algum lugar da cidade.

Apoio 2
Sebá Torres (PSB) tenta organizar uma reunião com representantes da Setec e da Secretaria de Trabalho e Renda, mas ambos estão irredutíveis. A Setec já disse que não tem planos para alocar novos informais na cidade.

Maria-Fumaça
Na visita do ministro do Turismo, Luiz Barreto, o secretário Sinval Dorigon alardeou que o edital de licitação para a expansão do percurso da Maria-Fumaça seria publicado ontem no Diário Oficial. Não ocorreu.

Homenagem 1
O TRT da 15ª Região presta homenagem na sexta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e ao o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos.

Homenagem 2
Eles vão receber a Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, pelos serviços prestados à cultura jurídica. Lewandowski toma posse em abril da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regresso

2010-03-17T16:55:00.001-03:00

Olá Pessoal, voltando às atualizações diárias do blog, daqui a pouco a coluna de hoje

Prefeitura escolhe empresas que vão fornecer prêmios

2010-03-10T14:11:00.000-03:00

A Prefeitura de Campinas abriu os envelopes e já definiu quais são as empresas que vão fornecer os prêmios – eletrodomésticos e eletroeletrônicos – para serem sorteados no programa da Nota Fiscal Campineira. São quatro empresas que irão fornecer os produtos no valor total de R$ 381,09 mil. Ao longo do ano, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) deverá desembolsar R$ 620 mil para a compra dos produtos. As empresas são: Fernanda Viana,Vista Com, Taboado e Sierdovski. O primeiro sorteio será em maio e o contribuinte poderá participar da concorrência com notas fiscais emitidas em março e abril. O programa é nos mesmos moldes da Nota Fiscal Paulista e tem o objetivo de estimular a emissão de notas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) referente a prestação de serviços, como estacionamentos, academias, cabeleireiro etc. Até o momento, apenas 2.266 empresas já estão emitindo a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) programa que permitirá que a participação dos sorteios. Até julho, todas as prestadoras de serviços, cerca de 40 mil, estarão com o novo sistema implantado.

Esporte
A Secretaria de Esportes e Lazer em parceria com a diretoria do clube Pulo do Gato apresenta hoje a equipe de futsal Pulo do Gato/Saúde Class/Wizard. Depois de 25 anos, Campinas terá uma equipe disputando a divisão especial.

Músicos
Com objetivo de entender melhor as reivindicações dos músicos, Vicente Carvalho (PV) e Valdir Terrazan (PSDB) participaram ontem da segunda reunião com o grupo. O que está em jogo é o estatuto da categoria.

Profissões
A Câmara aprovou projeto de Luiz Henrique Cirilo (PPS), que institui a Semana da Feira das Profissões, voltada para os alunos da Rede Municipal de Ensino. A Semana deverá ser realizada no início do ano letivo nas próprias escolas.

Celular
Zé do Gelo (PV) avançou seu projeto que proíbe o uso de aparelho de telefone celular, games, ipods, aparelhos mp3, mp4 e mp5 e outros equipamentos eletrônicos congêneres em salas de aula nos estabelecimentos da rede de ensino.

Semáforos
Élcio Batista (PSB) emplacou proposta que determina que os semáforos do município sejam adaptados com dispositivo sonoro para orientar a travessia de deficientes visuais, assim como outras cidades do SP, RS e SC.

Bichos 1
Projeto de Thiago Ferrari (PMDB) obriga o proprietário do animal a recolher as fezes de animal, quando feitas na rua, e depositá-las em um lixo adequado ou levá-las para casa. A recolha dos dejetos deverá ser feita com papel.

Bichos 2
Em caso de descumprimento da lei, se for sancionada, os proprietários poderão ser denunciados às Administrações Regionais e Sub-Prefeituras; por meio do serviço 156 ou do sitio oficial da prefeitura na internet.

Bichos 3
O proprietário do animal que for flagrado cometendo a infração sofrerá as seguintes penalidades: em primeiro momento receberá uma advertência. Em caso de reincidência terá que pagar multa de até R$ 1 mil.

On line
Hélio de Oliveira Santos (PDT) e o secretário de Transportes Gerson Luís Bittencourt apresentam hoje o novo Portal de Informações da Emdec e amplia os serviços aos usuários. O evento será na Sala Azul do Gabinete do Prefeito.

Ceasa
Oferecer oportunidade de trabalho e mão-de-obra técnica para um mercado em expansão e que carece de profissionais especializados. Estes são os principais objetivos do curso de formação de floristas que começa na Ceasa.

Férias

2010-03-04T12:41:00.001-03:00

Aos amigos que acompanham o blog, estou de férias até o dia 16, então por esses dias teremos somente atualizações urgentes, esporadicamente.

Até mais!

Crescimento de Dilma nas pesquisas anima petistas de Campinas

2010-03-02T14:40:00.000-03:00

Resultado é tido como importante ferramenta para o fortalecimento das candidaturas a deputado estadual e federal da região e para a candidatura de oposição ao PSDB no estado

Anderson Botan
Campinas

O resultado da pesquisa Datafolha publicada no último domingo para a corrida presidencial, na qual a pré-candidata do PT, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, diminuiu a diferença para o candidato cotado pelo PSDB para a disputa, José Serra para quatro pontos percentuais, animou lideranças petistas de Campinas. O resultado é tido como uma importante ferramenta para o fortalecimento das candidaturas a deputado estadual e federal da região. Os petistas também analisam que o resultado é positivo para a candidatura de oposição ao PSDB no Estado de São Paulo, seja com um candidato do próprio PT ou apoiando um candidato de partidos aliados.

A candidatura de Dilma teve crescimento de cinco pontos percentuais nas intenções de votos desde a última pesquisa, realizada em dezembro, deixando Dilma com 28%, quatro pontos percentuais abaixo de José Serra (PSDB), o principal adversário, que registrou 32% das intenções de votos. A vantagem de Serra na pesquisa anterior era de 14 pontos percentuais. A pesquisa ouviu 2.623 pessoas entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Como a margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos, é possível dizer que os candidatos estariam tecnicamente empatados em 30% se a petista estiver em seu limite máximo e Serra, no limite mínimo da margem de erro. Na pesquisa, Ciro Gomes (PSB) tem 12% das intenções de voto e Marina Silva (PV) 8%. Votos brancos, nulos ou em nenhum dos candidatos totalizaram 9% e indecisos, 10%.

O fortalecimento da candidatura de Dilma deixou o presidente local do PT, Ari Fernandes, animado. Mas Fernandes disse que o partido está com os pés no chão e sabe que esta é uma situação momentânea, que pode progredir ou regredir. “A condução da campanha já vem sendo traçada desde o ano passado e culminou com o lançamento da pré-candidatura de Dilma no 4º congresso nacional do partido, em Brasília, do plano de governo para o país e os estados. A subida animadora de Dilma vai trazer enfrentamentos maiores com os apoiadores das candidaturas de oposição”, considera.

O presidente do PT de Campinas afirma ainda que já foi passado para os filiados locais do partido as diretrizes para 2010 definidas nacionalmente, que vão estar focadas na comparação do governo Lula com o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e em São Paulo, fazer um diagnóstico das perdas e ganhos dos paulistas nos 16 anos de mandatos consecutivos de tucanos, debatendo principalmente as questões mais graves e que serão os grandes empecilhos dos tucanos, como a estrutura política econômica do PSDB focada no modelo neoliberal, de privatizações, pedágios, evasão de indústrias e empresas para outros estados, entre outros pontos.

“Há um jogo político que passa pela definição das candidaturas nacionais e por enquanto não há nenhum candidato oficialmente colocado, assim como na disputa estadual. No caso de São Paulo, é preciso esperar os opositores mostrarem seus candidatos para saber quem o PT vai indicar e com isso analisar as possibilidades de coligações e alianças estaduais para a disputa”, analisa o presidente local do PT.

Para o vereador petista Josias Lech, a oficialização de Dilma Rousseff como pré-candidata e o cenário político que está se consolidando mostram uma mobilidade de votos entre Serra e Dilma. “Enquanto os outros candidatos estão estagnados, a ministra sobe nos percentuais de votos. Mas é importante ressaltar que nada está ganho. Não se pode usar salto alto agora”, considera Lech.

O vereador acredita que por Lula ter grande aprovação, a ministra também passa a ter uma aprovação e isso faz sua rejeição cair e ela encostar no candidato tucano nas pesquisas. “Agora é preciso ter humildade na campanha. O resultado reflete o momento, mas tem muita coisa a ser trabalhada ainda, como alianças e campanhas nos estados. A campanha vai ser muito forte e o foco principal é dar continuidade ao projeto do presidente Lula, com ações que deram certo. A Dilma tem sua história de vida, trajetória política e capacidade de aperfeiçoar ainda mais o trabalho já iniciado por Lula para o país”, diz o vereador petista.

PSDB

Já o presidente local do PSDB e vereador Artur Orsi, garante que o partido não se intimidou com a pesquisa do Datafolha e que vai continuar com as mesmas estratégias adotadas e que, para os tucanos, vão garantir a eleição de José Serra para a presidência. “A candidata do Lula teve uma superexposição na mídia no mês passado, com o lançamento de sua pré-candidatura, o congresso petista, o que atraiu muita mídia espontânea e nitidamente influenciou o resultado desta última pesquisa”, considera Orsi

Orsi afirma que Serra tem um compromisso com o estado e que vai se empenhar para terminar bem o seu mandato de governador e anunciar sua candidatura em momento oportuno, o que deve ocorrer no final deste mês. “Serra só vai pensar em sua campanha depois de encerrar seu compromisso com o Estado de São Paulo e essa é a diferença entre as candidaturas. Enquanto o PSDB segue o compromisso que tem com a população, o presidente Lula faz campanha descarada para sua pré-candidata, para conseguir passar na frente nas pesquisas. Entretanto, isso não vai influenciar no cronograma do PSDB nem apressar o lançamento de candidaturas”, afirma Orsi.

Com projeto dos loteamentos arquivado, CEE encerra trabalhos

2010-03-02T14:36:00.000-03:00

A Comissão Especial de Estudos (CEE) aberta para analisar os três projetos do Executivo que propunham alterações para a atual regulamentação dos loteamentos fechados e cinturões de segurança em Campinas deu por encerrado os trabalhos com a retirada dos projetos da Câmara, feita pelo Executivo. A comissão já tinha realizado reuniões com representantes de associações de loteamentos fechados e do setor imobiliário, reunião com moradores nos atuais loteamentos, para discutir pontos tidos como polêmicos, como o percentual exigido para fechamento, de 90% dos moradores e o pagamento de um preço público pelo fechamento destes locais, itens que teriam motivado a retirada do projeto da Casa, para melhor análise do Executivo. Sebá Torres (PSB), que presidiu a comissão, disse por meio de sua assessoria que vai se reunir com o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, para ter mais informações sobre a retirada dos projetos, o que a prefeitura pretende alterar e quando os projetos voltarão a tramitar na Câmara. Sebá disse ainda que tão logo os projetos retornem, vai solicitar novamente a abertura de uma CEE para estudar o tema.

Não volta
O projeto dos loteamentos fechados não vai voltar a tramitar este ano, para não desgastar a imagem do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e dos candidatos a deputado que ele vai apoiar nas eleições deste ano.

Bem cotado 1
O presidente do diretório local do PT, Ari Fernandes, diz que se a candidatura de Hélio tivesse decolado, o PT do estado apoiaria, por ser um nome forte, mas Hélio precisa resolver primeiro os problemas internos com o PDT.

Bem cotado 2
Segundo Ari, em conversa recente com Hélio, o pedetista disse que a candidatura dele é mais certa para 2014, mas o petista disse ter incentivado Hélio de que ainda há tempo para se candidatar este ano, caso o prefeito mude de ideia.

Regimento
Artur Orsi (PSDB) disse à coluna que o novo regimento da Câmara é uma ferramenta muito importante para a oposição, pois fortalece o grupo na Casa em diversos aspectos que eram dificultados no antigo regimento.

Luto
Hélio de Oliveira Santos (PDT) decretou luto oficial de três dias pelas mortes causadas pelo terremoto que atingiu o Chile no sábado. A cidade mais atingida pelo fenômeno foi Concepción, cidade-irmã de Campinas desde 1979.

Credenciamento 1
A Emdec recebeu na sexta-feira o credenciamento de 14 empresas interessadas em oferecer o serviço de monitoramento da frota do transporte coletivo. Destas, quatro apresentaram problemas e terão prazo para se regularizar.

Credenciamento 2
A autarquia informou que o resultado vai ser divulgado hoje ou amanhã no Diário Oficial e que as empresas com problemas terão um prazo de cinco dias para regularizar a situação e continuar a participar do processo licitatório.

Transporte 1
Segundo anúncio de Dário Saadi (DEM) na Câmara, a tão noticiada linha da saúde do transporte coletivo, que vai passar pelos principais hospitais da região central e bairros mais próximos, começa a funcionar a partir do dia 8.

Transporte 2
Na verdade, o que será feito é a ampliação de uma linha circular já existente, e que já passa por hospitais como Albert Sabin e Irmãos Penteado, para outros ainda não atendidos, como o Samaritano, Mário Gatti e Metropolitano.

Turismo
A Secretaria de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo disponibilizou R$ 269,8 mil para projetos e eventos em parceria com o Campinas e Região Convention & Visitors Bureau. O objetivo é estimular o turismo.

Hélio recua e arquiva projeto dos loteamentos fechados

2010-03-01T15:42:00.001-03:00

Anderson Botan
Campinas

A pressão de moradores e associações de loteamentos fechados e bolsões de segurança fez com que o Executivo recuasse e arquivasse o projeto para novas regulamentações para os loteamentos e cinturões de segurança da Câmara. O projeto estava em análise dos parlamentares para entrar em votação desde o ano passado. As principais divergências com relação ao projeto estavam na porcentagem de moradores necessárias para que os locais permaneçam fechados ou para o fechamento de novos loteamentos e também a cobrança de um preço público pelo uso de área pública fechada.

A justificativa oficial da administração para solicitar a retirada do projeto foi uma outra polêmica que envolveu sua breve tramitação na Casa. De acordo com a assessoria da Câmara, no requerimento 204/10 que solicita a retirada do projeto da Casa, o que originou o arquivamento, a prefeitura justifica que após análise conjunta com o Departamento Jurídico da Câmara e da prefeitura, verificou-se que, por já existirem regras para os loteamentos fechados e o atual projeto solicitar mudanças pontuais, ele não deveria tramitar como projeto de lei ordinária e sim complementar e que precisava voltar para a administração para fazer esta correção, não bastando um envio de um anexo por parte da prefeitura para alterar o nome.

Contudo, CAPITAL apurou que o projeto vai ser rediscutido, principalmente nas questões que mais levantaram polêmica entre os vereadores, as associações e moradores de loteamentos fechados ouvidos por uma Comissão Especial de Estudos (CEE) presidida por Sebá Torres (PSB), que questionaram o percentual de 90% para permitir o fechamento ou a continuidade do fechamento dos atuais loteamentos, a instituição de um preço público a ser pago pelo fechamento destas áreas, a possibilidade de divisão em duas partes de condomínios já existentes, visto que as principais vias arteriais dos condomínios não poderiam mais ser fechadas, de acordo com o novo projeto e também a questão da entrada de qualquer pessoa nestes loteamentos, mediante identificação pessoal, por se tratar de área pública.

O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), disse que a prefeitura vai aproveitar para rever estas questões pontuais que levantaram polêmica entre os moradores e associações que representam os loteamentos fechados. Questionado se já havia uma data para que o projeto voltasse ao Legislativo para ser votado, o parlamentar garantiu que dificilmente o projeto volta a ser discutido esse ano na Casa, já que devem ser priorizadas as votações dos projetos das Macrozonas.

O projeto

O projeto pretende fracionar a maioria dos loteamentos fechados existentes na cidade, além de a associação de proprietários ser obrigada a pagar um preço público pelo fechamento da área. O valor corresponde a 1,5% sobre a base de cálculo - 56 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs) para cada metro quadrado de área pública permissionada e direcionados ao Fundo Municipal de Prevenção e Reparação de Direitos Difusos Coletivos (Fundif), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.

Em caso de inadimplência, serão aplicadas multas e o loteamento pode ser reaberto. Os loteamentos também quer proibir os condomínios de impedir a entrada de veículos e pedestres em suas dependências. Os administradores dos loteamentos somente poderão fazer a identificação das pessoas e, em caso de recusa, monitorar seus passos dentro do loteamento.

O projeto deveria substituir a atual legislação e atender o acordo feito com o Ministério Público quanto aos processos de fechamento já existente. Com a nova legislação, os atuais loteamentos fechados passariam a seguir algumas diretrizes estabelecidas para a formação de novos loteamentos e cinturões de segurança, como a aprovação de 90% dos moradores, não obstrução de vias coletoras, rurais e arteriais e ainda, dividir em duas partes os loteamentos que sejam seccionados por vias de grande fluxo, como é o caso dos condomínios San Conrado, Triângulo, Xangrilá, entre outros.

Toda a manutenção local, como limpeza, conservação das vias públicas, corte de árvores, iluminação, coleta de lixo, entre outros, continuariam sob responsabilidade da associação. As despesas com o fechamento, que não é definitivo também seria de responsabilidade da associação, assim como a reabertura do local, em caso de solicitação da prefeitura ou descumprimento do acordo e inadimplência. Contudo, as empresas contratadas pela associação devem ser autorizadas pela prefeitura para realizar as obras no local.

Novo Regimento da Câmara amplia poder de fogo da oposição

2010-03-01T15:38:00.000-03:00

Texto, que entra em vigor hoje, permite a criação mais ágil de CPIs, aumenta o tempo de discussão do projetos por cada vereador e cria a figura da liderança por partido

Anderson Botan
Campinas

O novo Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, redigido no ano passado por uma comissão liderada por Tadeu Marcos (PTB), vai dar mais abertura para a oposição no Legislativo. Alguns artigos alterados, como a extinção do 137, que permite o encerramento de discussão, considerado algo ditatorial e muito usado quando parlamentares emitem opiniões contrárias ao governo, a mudança no sistema para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o aumento no tempo de discussão dos projetos por cada vereador, a liderança por partidos e não por blocos, entre outros artigos. O novo texto passa a valer a partir de hoje.

Vereadores da base governista reconhecem que, ao mesmo tempo que o novo texto dá oportunidades para todos os parlamentares e partidos se manifestarem igualmente na Casa, a medida amplia o poder de se manifestar da oposição diante de votações de projetos importantes, o que, em caso de presença de cidadãos ligados ao que vai ser votado no plenário, pode coagir os vereadores da base a ceder às pressões e deixar de votar com o governo.

“Se a oposição souber usar a força que cada parlamentar ganhou em discurso com o novo regimento, a base governista vai ter trabalho nas votações. Mas só saberemos como isso vai ficar no decorrer deste ano”, analisa um vereador aliado do governo.

Outro ponto alterado do regimento que os governistas consideram que aumentou o poder de fogo da oposição é na criação das CPIs, que agora passa a ser aberta a partir da assinatura de 11 parlamentares, podendo tramitar três investigações ao mesmo tempo, uma a mais do que na regra anterior, dando mais “poder de fogo” aos parlamentares.

A CPI é um importante instrumento político de investigação que pode ser usado pela própria base de apoio para aumentar seu cacife junto ao Poder Executivo ou pela oposição para desgastar a imagem do governo. Tirando a decisão final do plenário, a oposição, em tese, teria mais facilidade de abrir os procedimentos investigatórios, já que o governo, mesmo tendo maioria na Casa, não poderá mais usar o artifício do voto para barrar a instalação da investigação.

Outra alteração é que as CPIs serão formadas por sete vereadores.. Na sessão que for lido o requerimento que pede a abertura da comissão, serão sorteados os vereadores que vão integrar a CPI e o autor do requerimento assume a presidência e a condução dos trabalhos e elege-se o relator, por maioria absoluta dos membros.

Para Petterson Prado (PPS), um dos oposicionistas do governo, o novo regimento dá um equilíbrio entre as forças, o que é bom para a democracia. “Vai ficar difícil para os governistas impedir algumas coisas, como investigações, pedidos de requerimentos de informações. No caso das votações, fica o mesmo, mas no caso de pedir informações e investigar, estes direitos constitucionais foram facilitados com o novo texto”, considera o vereador, que analisa ser possível fazer um balanço sobre o novo texto após quatro meses de sua utilização.

Outro oposicionista, Biléo Soares (PSDB), considera que o texto foi rejuvenescido e tem novas dimensões, o que o deixou mais moderno e de acordo com as necessidades prementes do Legislativo. “O novo regimento tem ferramentas e mecanismos para ampliar a participação dos vereadores, o que deixa a legislatura mais eficaz, com mais dimensão e isso permite mais perspectiva de atender as demandas do munícipe”, analisa. Biléo considera que a oposição terá um espaço maior, contudo todos os vereadores terão as mesmas oportunidades e espaço na Casa.

O presidente da comissão que elaborou o texto, Tadeu Marcos (PTB), disse que o regimento foi constituído de forma a igualar a discussão para os vereadores, independente da posição política. “A primeira coisa que foi deixada clara foi que o texto seria para a Câmara, independente de seu momento. Os parlamentares terão tempo de debate igual, acabamos com a figura de bloco partidário, cada partido agora tem o seu líder e o processo legislativo vai ficar mais dinâmico. É necessário que os vereadores dominem o novo texto, já que é uma arma para que trabalhem bem durante as sessões, é rigorosamente legalista, para que todos tenham as mesmas possibilidades independente de seus partidos”, considera Tadeu Marcos.

O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), considera que o novo texto tenta corrigir alguns equívocos contidos no texto anterior e que os resultados destas mudanças poderão ser analisados como bons ou ruins ao longo do ano.

Principais mudanças

Entre as principais alterações no texto feita pelo grupo que realizou a revisão do texto estão as regras para as reuniões ordinárias. Agora, quando forem feitas apresentações de convidados na primeira parte da sessão, ela vai começa mais cedo, às 17h, sem necessidade de quorum para sua realização. O pequeno expediente começa às 18h e terá duração de uma hora e meia, com tempo de cinco minutos para cada parlamentar usar a tribuna. As reuniões ordinárias passam agora a ter uma hora e cinco minutos a mais do tempo que tinha antigamente, não podendo ultrapassar cinco horas de realização. Durante as discussões das matérias em pauta, seis parlamentares vão poder usar a tribuna, mas agora não terão mais que expressar se são contra ou a favor da matéria discutida. “A votação é uma questão de foro íntimo, sem contar que ele poderá mudar de opinião após a discussão da matéria”, afirma Tadeu Marcos, que coordenou a revisão.

Com o novo regimento, não há mais a figura de líder do bloco, sendo que agora, cada partido tem o seu líder, caso tenha apenas um parlamentar na Casa, este vereador representa o partido, que tem dez minutos para falar na tribuna e pode usar este tempo em qualquer parte da sessão, de uma só vez. O novo regimento também oficializa a criação do Colégio de Líderes, com função consultiva para opinar na elaboração da pauta, contratações de técnicos, entre outros itens.

A Mesa Diretora, a partir do próximo mandado, passará a contar com dois novos cargos, de 3º e 4º secretários, que, de acordo com Tadeu Marcos, não vão gerar despesa para o Legislativo. O novo texto também conta com uma nova Comissão Permanente, a do Idoso, extinguiu o 137 que permite o encerramento de discussão e facilitou a abertura de Comissões Especiais de Inquérito (CEI), que agora passam a se chamar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e podem ser abertas com apenas 11 assinaturas de parlamentares, sem necessidade de ir a plenário para votação. Vão poder tramitar três CPIs ao mesmo tempo na Câmara.

Hélio já nomeia praças sem votação na Câmara

2010-03-01T15:27:00.000-03:00

O prefeito Hélio de Oliveira Santos já começou a nomear diretamente praças públicas da cidade sem aval dos vereadores. Como CAPITAL noticiou no começo de fevereiro, segundo um vereador ligado a Hélio, o prefeito tirou a decisão dos vereadores de sugerir nomes apenas para as praças, o que foi comprovado por um assessor parlamentar no departamento de nomenclaturas e a Secretaria de Planejamento. Os vereadores, que não ficaram sabendo da decisão, contestaram o ato de Hélio de colocar placas e dar nome a uma praça no Cambuí com o nome de seu sogro, Nassim Abib Jorge, que, segundo alguns parlamentares, não tem ligação histórica com a cidade, a não ser ter o genro e a filha como representantes da atual administração. A medida gerou revolta na Câmara, pois os parlamentares consideraram absurdo o prefeito passar por cima dos vereadores e já dar nome ao local, sem o aval deles. Os parlamentares consideram que as nomeações são uma função legítima dos vereadores e que o prefeito só deve interferir no momento de vetar ou não o projeto de lei quando aprovado na Câmara.

Nomeações 1
Atualmente, para dar nome a ruas, avenidas e praças, o vereador envia o nome que sugeriu para a prefeitura, que faz uma pesquisa do currículo da pessoa e se já não foi usado para então liberar o vereador a elaborar o projeto.

Nomeações 2
O que é tido como uma forma de organizar este trâmite não deixa de ser um controle do Executivo sobre o que é tido como direito legítimo dos vereadores. E o prefeito também tem a decisão de vetar o projeto aprovado.

Satisfeito
Sebá Torres (PSB) procurou a coluna para dizer que, ao contrário do que foi dito à reportagem do CAPITAL por fontes ligadas ao PSB, o vereador está satisfeito com as decisões do partido e também com Jonas Donizette.

Candidatura
Sebá disse também à coluna que não é pré-candidato a deputado para as eleições deste ano. O parlamentar não disse se deixaria a Câmara caso o partido determinasse que ele é um dos candidatos para as eleições deste ano.

Prevenção
Começa a tramitar projeto de Dário Saadi (DEM) que pretende instituir em Campinas o Programa Especial de Combate ao Uso do Crack, sob responsabilidade da prefeitura, que pode fazer parcerias com a iniciativa privada.

Piada
A aprovação do projeto de Paulo Oya (PDT) que institui o Dia do Samurai em virou motivo de piada por um site de humor. No site, os organizadores dizem que só falta agora a aprovação de outras figuras da cultura japonesa.

Requerimentos 1
A Câmara aprovou dois requerimentos de Artur Orsi (PSDB) solicitando informações sobre o convênio com o Banco do Brasil para a construção de um teatro na Pedreira do Chapadão em troca da folha de pagamento.

Requerimentos 2
Outro requerimento aprovado solicita informações sobre o repasse dos valores ao convênio médico dos servidores municipais. Foi reprovado o requerimento que pedia informações sobre os restos a pagar da prefeitura.

Vetos 1
A primeira sessão da Câmara sob o novo Regimento Interno vai basicamente votar vetos do prefeito a projetos de lei dos vereadores da Casa. Vão ser analisados no total 10 projetos, sendo oito deles de vetos do Executivo.

Vetos 2
Entre os projetos vetados e que deve gerar repercussão, está o de José Carlos Silva (PDT), no qual a Emdec passa a ser obrigada a conceder o percentual de 30% a título de adicional de risco de vida aos agentes de trânsito.

Base governista quer discussão rápida de projetos das macrozonas

2010-02-26T12:55:00.000-03:00

A base governista quer que os projetos dos planos locais de gestão, referentes às macrozonas, que devem chegar em breve na Casa, sejam analisados com agilidade pelos parlamentares e votados rapidamente. Todos os projetos das 9 macrozonas devem ser votados até o final deste ano. Valdir Terrazan (PSDB) solicitou que o presidente da Casa, Aurélio Cláudio (PDT), contrate técnicos para auxiliar na análise dos projetos e o presidente disse que vai ouvir os demais parlamentares para acatar ou não a decisão. De acordo com Luis Yabiku (PDT), presidente da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, não houve ainda por parte dos vereadores da comissão qualquer pedido ou solicitação para contratar técnicos ou chamar os secretários e representantes da administração municipal para discutir os projetos quando forem dar parecer e permitir a tramitação na Casa. Yabiku considera que as plenárias realizadas nos bairros ajudaram a explicar as alterações propostas, o que deve facilitar a tramitação no Legislativo. O vereador não vê ilegalidades nos projetos que não permitam que entrem em votação.

Tramitação 1
Para Yabiku, as discussões devem se intensificar em outras comissões da Casa, como a de Urbanismo. As audiências públicas que deverão ser realizadas vão ser cruciais para uma melhor discussão de cada projeto a ser votado.

Tramitação 2
Mas algumas fontes da Câmara dizem que a base governista vai trabalhar para que não hajam divergências na discussão dos projetos que impeçam a tramitação rápida e que fiquem emperrados na Casa, como o da macrozona 5.

Fórum
Mais de 250 autoridades de transporte e trânsito, representando 56 cidades de todo o Estado, participaram da abertura da 45ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito.

Verba 1
Os vereadores aprovaram na sessão de quarta-feira o projeto de autoria do Executivo que aumenta o valor do auxílio-moradia para famílias retiradas de casas com risco de desabamento ou enchentes de R$ 245,70 para R$ 350.

Verba 2
A justificativa da administração para o reajuste de mais de R$ 100 é que o novo valor estipulado é mais compatível com os preços de aluguel cobrados em bairros da periferia. O benefício é pago aos moradores durante um ano.

Adiado
Mais uma vez o projeto de Cidão Santos (PPS) que dispõe sobre instalação de banheiros públicos e exploração da atividade de disponibilização de banheiros na região central da cidade foi adiado, por maioria absoluta.

Sem ficha 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) proibiu que a Guarda Municipal e Polícia Militar levem pessoas em atitude suspeita na Lagoa do Taquaral, próximo a concha acústica, para serem fichados e interrogados no 4º Distrito Policial.

Sem ficha 2
A atitude de Hélio veio depois que a medida foi anunciada pelo secretário de Segurança Pública, Almirante Pedro Álvares Cabral e teve diversas críticas de associações e instituições que defendem os direitos homossexuais.

Cooperativas 1
Foi aprovado pelos vereadores em 1ª discussão o projeto do Executivo que transfere duas áreas públicas, remanescentes de praças municipais, para a instalação da Cooperativa Nossa Senhora Aparecida e Projeto Reciclar.

Cooperativas 2
No projeto, fica determinado que as áreas deverão ser usadas para a instalação e implantação de uma unidade de cooperativa para triagem e reciclagem de materiais coletados, vedando a cessão a terceiros e para outros fins.

Eleição e força de Hélio põem em cheque fidelidade do PSB

2010-02-25T17:54:00.000-03:00

Mesmo alegando que continuam tendo uma postura independente e até de oposição ao governo, Élcio Batista e Sebá Torres estão insatisfeitos com a executiva local do partido e com Jonas Donizette

Anderson Botan
Campinas

O processo eleitoral deste ano, aliado a força política do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) causa um racha entre vereadores do PSB e a executiva local do partido. Mesmo alegando que continuam tendo uma postura independente e até de oposição ao governo, o CAPITAL apurou que Élcio Batista e Sebá Torres estão insatisfeitos com a executiva local do partido, principalmente com o principal cacique da legenda, o deputado estadual Jonas Donizette. O desconforto teria levado os parlamentares a aceitar dialogar com o governo municipal e votar a favor de projetos de interesse da administração.

A reportagem apurou que os dois vereadores teriam ficado insatisfeitos pela preferência de Jonas Donizette – candidato a deputado federal - em fazer “dobradinha” com o prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes Junior, para concorrer a deputado estadual. Os dois parlamentares apresentaram seus nomes como pré-candidatos a deputado estadual e contavam com o apoio de Jonas para que um deles fosse escolhido para concorrer ao lado do deputado. A atitude teria gerado desconforto entre os parlamentares e o partido.

O comando da subprefeitura de Nova Aparecida, dado para um assessor do gabinete de Élcio Batista, Jefferson Lucindo foi uma gentileza da administração pelo fato de o parlamentar passar a votar com a base aliada e ter auxiliado o Executivo em votações de projetos importantes.

O próximo da lista, para que passe a votar também com o Executivo e também indique aliados para cargos comissionados da administração é Sebá Torres, que já é dado como certo o ingresso na base. O vereador esteve com a secretária-chefe de Gabinete, Rosely Nassim Jorge Santos, para tratar de demandas para o distrito, seu reduto eleitoral. Torres disse, logo após a reunião, que gostaria de indicar nomes para a subprefeitura de Sousas, mas a primeira-dama, que é o braço direito de Hélio na conversa com os vereadores, teria oferecido indicações ou o comando da subprefeitura de Joaquim Egídio.

Outro lado

Os dois parlamentares do PSB negam qualquer divergência com o comando local do partido ou que estejam integrando a base governista. Élcio disse que, como líder da bancada, a orientação é manter uma independência caminhando para a oposição, votar o que é pontual para a cidade e fazer críticas pontuais ao Executivo. Quanto ao fato da indicação de Lucindo, o parlamentar disse que não houve qualquer troca por apoio e sim uma coincidência em liberar o seu funcionário com a necessidade do Executivo em ter uma pessoa, considerado por Hélio de grande competência para administrar o local. “O prefeito já conhecia o trabalho dele e a indicação não envolveu nenhuma negociação partidária. Não foi pedido a mim que indicasse o Lucindo em troca de favores e votos. Ele já era conhecido do PDT, quando fui candidato a vereador pelo partido e pela participação dele tanto na minha campanha quanto da de Hélio em 2004”, afirma o vereador, que disse ainda que não teve qualquer influência na indicação pelo fato de ela não ter ocorrido em seu reduto eleitoral, que é a região da Administração Regional 11, do Chapadão e Jardim Eulina.

Sebá Torres também garantiu que continua adotando a postura de independência e oposição exigida pelo partido e que não negocia cargos em troca de apoio. O vereador confirmou que se reuniu com Rosely Nassim Jorge Santos, mas para tratar de demandas para o distrito de Sousas, seu reduto eleitoral. Mas também confirmou que gostaria de indicar nomes para a subprefeitura, mas não como forma de trocar isso por apoio político ao prefeito.

Liderança do governo

O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), disse que não teve qualquer conversa por parte dele ou da administração com o PSB, visto que desde o princípio é conhecida a linha de atuação do partido na Casa. Contudo considera que em alguns momentos os parlamentares votam a favor do Executivo por considerarem que os projetos são de grande importância. Sellin afirmou que o Executivo conversou com os partidos aliados, na época do G11, para cobrar dos vereadores que formaram o grupo o por que deixaram a base e tentar reverter este apoio, o que ocorreu com o fim do grupo no recesso parlamentar. Atualmente, segundo o líder, a base governista conta com 20 parlamentares. Procurado pela reportagem desde o início da semana, o deputado Jonas Donizette não retornou as ligações até o fechamento desta edição.

Vereador quer obrigar prefeitura a contratar agências de Campinas

2010-02-24T16:09:00.000-03:00

Vicente Carvalho (PV) apresentou na segunda-feira ao Legislativo um projeto de lei de sua autoria que pretende obrigar a prefeitura a produzir parte das propagandas institucionais veiculadas em rádio e televisão e veículos impressos em estúdios e agências localizadas no município. De acordo com o vereador, a iniciativa pretende estimular geração de emprego e renda na cidade e também é uma forma de a administração dar reconhecimento aos profissionais da área artística e publicitária da cidade. “Temos profissionais do mais alto gabarito em Campinas nas áreas de comunicação e artes. As agências, produtoras e estúdios do nosso município são tão competentes quanto as reconhecidas em âmbito nacional. Por este motivo, proponho um projeto que vem reconhecer o trabalho produzido na cidade, através da geração de mais oportunidades no setor publicitário”, justifica o parlamentar. O projeto determina que a administração deve direcionar pelo menos 30% da verba de publicidade para a contratação destas agências e estúdios da cidade. Em 2009, foram R$ 22 milhões destinados pela administração para a propaganda institucional e neste ano, o valor deve ser um pouco maior.

Regresso
Hélio de Oliveira Santos (PDT) e a primeira-dama e secretária chefe de gabinete, Rosely Nassim Jorge Santos devem regressar hoje de Miami, onde passaram o Carnaval e visitaram a filha e a neta que vivem na cidade.

Negócios
O prefeito em exercício, Demétrio Vilagra (PT) recebeu um representante da China, que pretende conhecer um pouco mais dos negócios desenvolvidos nas cidades da Região Metropolitana de Campinas e levá-las para o país asiático.

Sanitários
A questão da instalação de sanitários públicos na região central volta a ser discutida na Câmara. Desta vez, os vereadores analisam hoje projeto de Cidão Santos (PPS) que dispõe sobre a instalação dos banheiros.

Jovem 1
Foi aprovado o projeto que institui em Campinas o programa sócio-educativo Jovem.Com, que tem o objetivo de promover a inclusão digital de jovens, com bolsas de estudos de R$ 60 a R$ 500.

Jovem 2
O projeto teve aprovadas três emendas de Thiago Ferrari (PMDB), que ampliou o projeto para todos os jovens e não somente desempregados, reserva 5% das vagas para portadores de necessidades especiais e desliga do programa caso os dados sejam falsos.

Decisão 1
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) se reúne hoje com dirigentes de oito partidos – PSB, PT, PDT, PC do B, PTC, PRB, PSC e PTN – para discutir a sua possível candidatura ao governo de São Paulo. A reunião será no PSB em Brasília.

Decisão 2
A decisão não deve ser tomada hoje. Uma reunião está marcada para dia 15 de março com o presidente Lula, quando será dada a palavra final sobre o futuro de Ciro, se sai candidato a presidente ou a governador.

Decisão 3
Se Ciro concorrer à presidência, o favorito para ser candidato do PT é o senador Aloizio Mercadante, escolha preferencial de Lula. Outros possíveis candidatos são a ex-prefeita Marta Suplicy e o prefeito de Osasco, Emídio de Souza.

Teatro
Os vereadores aprovaram requerimento de Artur Orsi (PSDB) no qual a prefeitura vai ter que fornecer ao Legislativo cópia do laudo de responsabilidade técnica que ateste as condições do teatro do Centro de Convivência.

Reunião
Agora também no twitter (@antipedagio), o grupo que luta contra os pedágios abusivos no Estado de São Paulo confirmou a data da 2ª Reunião Estadual Contra os Pedágios Abusivos de SP, no dia 26 de março, às 19h, na Câmara.

PSB veta aproximação da bancada com a base governista

2010-02-24T16:06:00.001-03:00

Diretório municipal enquadra vereadores que começam a dialogar com o Executivo

Anderson Botan
Campinas

A executiva local do PSB vetou a aproximação dos vereadores da bancada do partido na Câmara com a bancada governista. O partido, tido hoje como uma das grandes forças de oposição ao prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) na cidade, não permite que os aliados aceitem dialogar com a administração para, em troca de cargos e indicações nas subprefeituras e administrações regionais, passem a votar com o governo.

De acordo com o presidente local da legenda, Wanderley de Almeida, o partido continua com a posição de independência e oposição ao governo Hélio e pretende se fortalecer ainda mais na cidade, formando uma bancada forte de deputados estaduais e federais, para que o partido tenha uma liderança importante, Jonas Donizette, na disputa da prefeitura em 2012.

A posição do partido tem relação com a recente indicação de um ex-assessor ligado ao vereador Élcio Batista e a declaração de Sebá Torres que gostaria de indicar nomes para a subprefeitura de Sousas. Almeida afirmou que caso os vereadores do PSB queiram se aproximar da base governista, a atitude é individual e não tem consentimento do partido. A executiva do partido vai conversar com o vereador para saber o teor de suas declarações e deixar clara qual é a posição do partido com relação ao governo.

Conversas individuais

O governo, desde a criação do G11, conseguiu acabar com o grupo conversando individualmente com alguns vereadores integrantes para que voltassem a apoiar Hélio em troca de cargos e indicações. A possível aproximação do PSB com a bancada governista na Casa foi levantada quando o prefeito nomeou o chefe de gabinete de Élcio Batista (PSB), Jefferson Lucindo, para a subprefeitura de Nova Aparecida, antes comandada por um aliado de José Carlos Silva (PDT). Já outro vereador do partido, Sebá Torres (PSB), teve uma reunião com a secretária-chefe de Gabinete, Rosely Nassim Jorge Santos e foi dado como o próximo a integrar a base governista, principalmente por ter declarado que gostaria de indicar nomes para a subprefeitura de Sousas.

Procurados pela reportagem, os dois parlamentares negaram terem discutido apoio político à base governista em troca de cargos e que vão manter a linha que o partido adotou desde o início do mandato. Élcio disse que, como líder da bancada, a orientação é manter uma independência caminhando para a oposição, votar o que é pontual para a cidade e fazer críticas pontuais ao Executivo. Quanto ao fato da indicação de Lucindo, o parlamentar disse que não houve qualquer troca por apoio e sim uma coincidência em liberar o seu funcionário com a necessidade do Executivo em ter uma pessoa, considerado por Hélio de grande competência para administrar o local. “O prefeito já conhecia trabalho dele e a indicação não envolveu nenhuma negociação partidária, não foi pedido a mim que indicasse o Lucindo em troca de favores e votos. Ele já era conhecido do PDT, quando fui candidato a vereador pelo partido e pela participação dele tanto na minha campanha quanto da de Hélio em 2004”, afirma o vereador, que disse ainda que não teve qualquer influência na indicação pelo fato de ela não ter ocorrido em seu reduto eleitoral, que é a região da Administração Regional 11, do Chapadão e Jardim Eulina.

Sebá Torres também garantiu que continua adotando no Legislativo a postura de independência e oposição exigida pelo partido e que não negocia cargos em troca de apoio. O vereador confirmou que se reuniu com a chefe de Gabinete de Hélio, mas para tratar de demandas para o distrito de Sousas, seu reduto eleitoral. Mas também confirmou que gostaria de indicar nomes para a subprefeitura, mas não como forma de trocar isso por apoio político ao prefeito.

Camelôs vão ocupar túnel de pedestres com ponto flexível para fugir da fiscalização

2010-02-23T13:24:00.000-03:00

Atualmente, os ambulantes já atuam na saída improvisada do terminal pela Estação Cultura, após o horário de fiscalização, por volta das 19h e antes das 8h da manhã

Anderson Botan
Campinas

Os trabalhadores da economia informal de Campinas pretendem se instalar no túnel de pedestres que vai ligar o Terminal Metropolitano, ao lado da rodoviária, com a rua Doutor Ricardo, com barracas desmontáveis e em horários que não tenha fiscalização por parte da autarquia responsável por fiscalizar o uso do solo público na cidade, a Serviços Técnicos Gerais (Setec). Atualmente, os comerciantes já atuam na saída improvisada do terminal pela Estação Cultura, após o horário de fiscalização, por volta das 19h e antes das 8h da manhã. O Sindicato da Economia Informal de Campinas confirmou que tem um projeto para a colocação de 20 pontos fixos de comércio nas proximidades da nova rodoviária, inclusive na saída do túnel.

De acordo com a assessoria do sindicato, o projeto foi desenvolvido com a Setec e com a prefeitura, para a colocação de pontos fixos de camelôs na região. Contudo, a assessoria informou que não é possível a colocação de pontos fixos porque no contrato de construção e concessão do terminal rodoviário, ficou determinado que não poderiam ser instaladas barracas de comércio informal no local e nos arredores pelo fato de o terminal já contar com um espaço para comércio em seu interior. Os camelôs disseram também que o que dificulta a instalação no local é a concorrência com pontos comerciais que já existem no local, o que pode dificultar que o projeto saia do papel.

Mobilização

Moradores e comerciantes da região já se mobilizam para evitar que o local seja ocupado pelos comerciantes informais. De acordo com o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Campinas (Idesc), Flávio Costa, que também atua no “Movimento pela Revitalização do Centro, Botafogo e Envoltório da Antiga e Atual Rodoviária de Campinas”, há um temor de que os informais que atuam hoje na ligação do terminal com a Estação Cultura se transfiram para o local, o que traria tumulto, sujeira e violência. Além disso, as ruas são estreitas e a instalação do comércio tem tudo para gerar conflito com a movimentação de veículos que entram e saem do 1º distrito policial, em chamadas de urgências, além de ser ruim para moradores e comerciantes do local.

“Há uma preocupação dos moradores e comerciantes quanto a ocupação do local pelos informais e queremos evitar que isso aconteça, pois a intenção é ter este local revitalizado e não ocupado pelos camelôs”, afirma Flávio Costa.

A assessoria do sindicato confirmou que foram realizados estudos dos locais próximos à nova rodoviária para a instalação dos informais. O assunto foi abordado pelos comerciantes e o presidente do Idesc em reunião com o presidente da Setec, Achilli Sfizzo Júnior.

Setec

A Setec e a prefeitura informaram desconhecer qualquer participação de ambas no projeto do sindicato para a ocupação do solo público na região da nova rodoviária. A administração e a autarquia negaram ter conhecimento de qualquer projeto a respeito deste tema e disse desconhecer qualquer solicitação para a ocupação do local com camelôs. Quanto à fiscalização da Setec, a assessoria informou que ela é realizada e que vai coibir qualquer comerciante informal que se instale em pontos que não são permitidos o comércio pela prefeitura. A Setec disse ainda que no momento não há qualquer projeto ou intenção de que sejam instaladas barracas ou mesmo que se libere o comércio informal na região, em qualquer horário do dia.

Oposição ganha integrante, mas continua em desvantagem

2010-02-23T13:22:00.000-03:00

A oposição ao prefeito Hélio de Oliveira Santos na Câmara ganhou mais um integrante oficialmente. Após a desarticulação do G11, grupo de vereadores que se rebelaram contra Hélio e deixaram de votar com a base governista, grande parte dos vereadores voltaram para a base ou se dizem independentes, mas Rafa Zimbaldi (PP) declarou que vai agora fazer oposição ao grupo governista no Legislativo. Rafa, que era um dos líderes do grupo independente, diz que vai para a oposição por ver que a postura da atual administração permaneceu a mesma após o fim do grupo. De acordo com o 4º andar, os vereadores que eram governistas e não voltaram para a base com o fim do grupo, até mesmo pelo fato de Hélio não querer a reaproximação, como Rafa, Zé Carlos (PDT) e Cidão Santos (PPS), devem ser isolados pela administração e não terem mais as demandas solicitadas atendidas. O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), considera que a base agora tem ao menos 22 vereadores aliados, o que deve tranquilizar as votações de projetos de interesse do governo.

Cargos
Mas o prefeito quer ter uma base mais forte e evitar ter novamente problemas. Por isso, passou a discutir as nomeações de aliados com os vereadores, agradando assim os parlamentares e fortalecendo o apoio.

Férias
O economista Laerte Martins, da secretaria de Trabalho e Renda e da Acic, cotado para substituir Sebastião Arcanjo (PT) na pasta, está de férias. Viaja para os EUA e diz que vai fazer um curso em uma universidade americana.

Galanteios
O papo que corre nos corredores da Câmara é que um parlamentar não deixa uma moça que chama sua atenção na Casa, passar por ele sem que ele diga alguns galanteios. Tudo seria normal se o vereador não fosse casado.

Twitter 1
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Traballho de São Paulo lançou ontem seu microblog no Twitter (@trabalhosp) para divulgar as ações no mundo do trabalho e do desenvolvimento econômico.

Twitter 2
Sebá Torres (PSB) também aderiu a onda. Vários parlamentares aproveitam a ferramenta para divulgar a agenda, conversar com eleitores e expressar opinião. O nome do vereador no twitter é sebatorres40.

Apoio
Valdir Terrazan (PSDB), em seu blog, cobra empenho para que a administração cuide melhor do Parque Portugal, mais conhecido como Lagoa do Taquaral. São muitos itens apontados pelo vereador como descaso com o parque.

Fórum 1
Mais de cem autoridades confirmaram participação no Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes de Transportes e Trânsito, que será realizado em Campinas, nos dias 25 e 26 de fevereiro, coordenação da ANTP.

Fórum 2
O evento conta com a parceria da Secretaria de Transportes e da Emdec para sua organização. O atual presidente da ANTP, Marcos Pimentel Bicalho, foi secretário de Transportes de Campinas na gestão Izalene Tiene (PT).

Viagem 1
O secretário de Cooperação Internacional, Romeu Santini, e o assessor da pasta, Paulo Gagliardi Jr., viajam amanhã para Caracas, na Venezuela, para participar do lançamento do calendário oficial das feiras de negócios do Brasil.

Viagem 2
O secretário também participa de rodadas de negócios com empresários de diversos países e discute a situação do pagamento de empresas da Região Metropolitana de Campinas, que têm negócios com a Venezuela.

Camelôs já têm planos de ocupar espaço no túnel de pedestres

2010-02-22T15:18:00.000-03:00

Lideranças vinculadas às entidades ligadas aos ambulantes já estiveram nas imediações das ruas Marechal Deodoro e Doutor Ricardo, onde o túnel desemboca, para mapear o local e determinar futuras vagas para os trabalhadores informais

Anderson Botan
Campinas

Os trabalhadores informais de Campinas que ainda não tem um espaço garantido para desenvolvimento de suas atividades e ocupam clandestinamente ruas e avenidas da cidade, já começaram a traçar um plano de ocupação da saída do túnel de pedestres que está em fase final de construção e ligará o Terminal Metropolitano de passageiros, ao lado da nova Rodoviária, até a região central. O CAPITAL apurou que algumas lideranças vinculadas às entidades ligadas aos ambulantes já estiveram nas imediações das ruas Marechal Deodoro e Doutor Ricardo, onde o túnel desemboca, para mapear o local e determinar futuras vagas para os trabalhadores informais.

Os comerciantes e moradores da região, que acompanham diariamente a movimentação do planejamento da ocupação, se organizam para impedir a instalação dos informais no local. De acordo com o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Campinas (Idesc), Flávio Costa, que também atua no “Movimento pela Revitalização do Centro, Botafogo e Envoltório da Antiga e Atual Rodoviária de Campinas”, há uma preocupação dos moradores e dos comerciantes quanto a instalação do comércio informal no local, com a entrega do túnel.

Segundo Costa, há um temor de que os informais que atuam hoje na ligação do terminal com a Estação Cultura se transfiram para o local, o que traria tumulto, sujeira e violência. Além disso, as ruas são estreitas e a instalação do comércio tem tudo para gerar conflito com a movimentação de veículos que entram e saem do 1º distrito policial, em chamadas de urgências, além de ser ruim para moradores e comerciantes do local.

“Há uma preocupação dos moradores e comerciantes quanto a ocupação do local pelos informais e queremos evitar que isso aconteça, pois a intenção é ter este local revitalizado e não ocupado pelos camelôs”, afirma Flávio Costa.

Setec

Preocupados com a possível ocupação do local, os representantes do movimento e o presidente do Idesc já estiveram reunidos com o presidente da Serviços Técnicos Gerais (Setec), Achilli Sfizzo Júnior, autarquia responsável pelo uso e ocupação do solo, para abordar o tema, entre outros assuntos pendentes, no último dia 12.

Na reunião,foi exposta a preocupação quanto a ocupação do local, a transferência dos atuais camelôs da Estação Cultura para a saída do túnel, que operam em horários que a Setec não faz a fiscalização, a sujeira que eles deixam quando saem do local.

O presidente teria dito aos representantes dos moradores que a Setec tem a mesma preocupação, mas que não poderia por enquanto dar uma resposta ou fazer algo, já que não tinha nada concreto. A resposta deixou o presidente do Idesc e os representantes do comércio presentes mais preocupados, já que, se a empresa não consegue coibir os informais já existentes, não teria forças para evitar a ocupação na saída do túnel e prometeram solicitar novas reuniões para tratar o tema com mais contundência junto à autarquia.

A Setec, por meio da assessoria, confirmou a reunião, contudo informou que o presidente da autarquia deixou claro que os fiscais estão monitorando constantemente o uso e ocupação do solo e coibindo o comércio informal quando encontram vendedores em situação irregular e disse que não vai permitir qualquer ocupação no lugar mencionado, já que não há qualquer liberação de novas vagas para informais no município.

Hélio quer aumentar participação acionária na Emdec

2010-02-22T15:06:00.000-03:00

Um projeto de lei do Executivo enviado à Câmara pretende aumentar a participação da prefeitura no quadro de ações a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas, passando de 99,31% para 99,9%. O objetivo do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) é que este percentual de ações seja dado como pagamento da dívida que a prefeitura paga ao INSS pela autarquia mensalmente, que é de R$ 61,4 milhões, referente a repasses de parcelas de empregado e empregador do período de 1990 a 2001. O valor foi parcelado pela administração em 2001 e a dívida é descontada diretamente do montante repassado pelo governo federal ao município por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na época, a prefeitura também renegociou a dívida de outras autarquias ligadas a administração, como a Sanasa e a IMA, que já foram quitadas. A Emdec também tem outra dívida com a Previdência, referente ao período de 2002 a 2004, equivalente a R$ 21,3 milhões, que não foi negociada nem pela empresa nem pela prefeitura.

Carbono 1
Começa a tramitar nas próximas semanas o projeto de Francisco Sellin (PDT) que pretende criar na Câmara um programa próprio para compensar a emissão de gases de efeito estufa gerada pelas atividades do Legislativo.

Carbono 2
A proposta prevê a criação de uma Comissão Interna, de caráter permanente e composta por servidores para a implantação e acompanhamento da iniciativa, que prevê plantação de árvores, uso de veículos ecológicos, entre outros.

Campanha
Por iniciativa de Campos Filho (DEM), o arcebispo Dom Bruno Gamberini e o coordenador da Campanha da Fraternidade de 2010, João Vicente da Silva, apresentam o tema deste ano, “Economia e Vida”, na sessão de hoje.

Limpeza 1
Thiago Ferrari (PMDB) protocolou projeto que pretende responsabilizar e punir os proprietários e condutores de cães que não observarem a obrigação de recolher e dar destino adequado a excrementos sólidos dos animais.

Limpeza 2
De acordo com o projeto, os proprietários ou condutores dos cães que forem denunciados ou flagrados pela fiscalização por sujarem o espaço público ficarão sujeitos a multas e até mesmo ao recolhimento do animal.

Saúde
Está em tramitação na Casa um projeto de Jairson Canário (PT) que pretende equipar os principais terminais de ônibus com ambulatórios médicos para atendimentos de emergência, com um médico e agente de saúde.

Cultura
Vai ser reprisado hoje, às 17h, na TV Câmara, o debate acalorado entre Artur Orsi (PSDB) e o coordenador de Comunicação da prefeitura, Francisco de Lagos, a respeito dos investimentos da Secretaria de Cultura na atual gestão.

Auxílio 1
Valdir Terrazan (PSDB) solicitou ao presidente da Casa, Aurélio Cláudio (PDT) que o Legislativo contrate técnicos para auxiliar na análise dos parlamentares dos projetos das macrozonas, que devem ser votados ainda este ano.

Auxílio 2
Até agora, somente o plano local de gestão da macrozona 5 já está na Casa para votação. Outros quatro projetos devem ser enviados para análise dos vereadores até o mês de abril, o que deixou alguns parlamentares preocupados.

Veto
Os vereadores decidem hoje se mantém o veto ao projeto de Petterson Prado (PPS) que concede atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais, bancários e similares, de pessoas que já tenham doado órgãos.

Congresso do PT oficializa Dilma como pré-candidata à Presidência

2010-02-20T16:59:00.000-02:00

Filiados e delegações do Partido dos Trabalhadores de todo país confirmaram neste sábado (20) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, como pré-candidata única do PT ao Planalto nas eleições deste ano. O referendo aconteceu no terceiro dia do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores, que acontece em Brasília.
A chegada da ministra foi aplaudida de pé pelos mais de 1.300 pessoas. Na cerimônia, antes de Dilma ser convidada a subir no palco, foi realizada uma rápida apresentação musical, enquanto um grupo de mulheres montava um arranjo com flores do Cerrado, no estilo japonês, ikebana.

O presidente da Câmara dos Deputados e do PMDB, Michel Temer, participou do encontro. Ele chegou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama, Marisa Letícia. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, também estava presente.
"Foi me dada uma tarefa extremamente difícil: vir aqui para convencer vocês a votar na Dilma", disse Lula, irônico.
A mesa do evento foi composta pelo vice-presidente, José Alencar, ministros, senadores, governadores, representantes da Une (União Nacional dos Estudantes), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Central dos Movimentos Populares.
A apresentação da candidatura sem concorrência interna repete a receita de 2006, quando não havia dúvidas de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sairia novamente pela legenda para apostar na reeleição.
No que se refere à rejeição do eleitorado à ideia de Dilma como candidata, a última pesquisa da CNT/Sensus identificou que este índice caiu: em novembro passado era de 34,4%, e em janeiro apontava 28,4%. Segundo o levantamento, houve uma redução pela metade na diferença entre ela e o possível pré-candidato do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra: de 10,1% em novembro para 5,4% em janeiro. O tucano registrou 33,2% e a ministra teve 27,8% das intenções de votos na última pesquisa.
A candidata escolhida por Lula não terá de passar pelo mesmo que Lula viveu em 2002. Ele teve de ser submetido a uma prévia dentro do partido, em que concorreu com o senador por São Paulo, Eduardo Suplicy – que angariou cerca 15% dos votos.
Suplicy, que tem se envolvido em polêmicas nos últimos anos, foca no momento em uma outra briga: sair como pré-candidato ao governo de São Paulo. Podem fazer frente a ele nomes como o da ex-mulher e ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, do senador Aloizio Mercadante e do ex-ministro da Fazenda e deputado federal, Antônio Palocci. Também não estão descartados o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Uma possibilidade ainda não rejeitada para ter apoio do partido em São Paulo é a do deputado da base aliada, Ciro Gomes (PSB-CE) que, em caso de apoiar a candidatura de Dilma em nível nacional, poderia ser o candidato do PSB para o governo paulista.
“Todos aceitaram a Dilma em consenso e, eu, em especial”, revelou o senador Eduardo Suplicy (SP). “Da minha parte, eu disse a Dilma Rousseff que compreendo os méritos que a fizeram ser a escolhida. E ela compreendeu a minha parte e o meu programa renda cidadã foi aprovado como emenda de aperfeiçoamento ao programa Bolsa-Família, pelo programa do PT”, completou.

O deputado federal José Genoíno, no entanto, ressaltou que “o programa do PT não é o programa de Dilma”, e sim parte dele.
Sobre a candidatura única, o deputado federal Ricardo Berzoini alegou que não houve inscritos e o consenso do partido fechou com o nome da ministra.
"Ela [Dilma] tem histórico de militância de esquerda, participou dos principais feitos do governo Lula. A candidatura única é uma mostra expressiva da unidade do PT”, defendeu Genoino.

Biografia

Mineira de Belo Horizonte, Dilma Vana Rousseff, ocupou a cadeira de ministra-chefe da Casa Civil desde a demissão de José Dirceu, em 2005, acusado de envolvimento no suposto mensalão pago por dirigentes do PT a parlamentares da base aliada do governo.
Ainda no governo Lula, foi ministra de Minas e Energia de 2003 a junho de 2005. Antes de filiar-se ao Partido dos Trabalhadores, em 2001, Dilma era do PDT. Nas décadas de 1980 e 1990 atuou no governo do Rio Grande do Sul, nas secretárias da Fazenda e de Energia, Minas e Comunicações, e nos governos de Alceu Collares (PDT) e Olívio Dutra (PT).
Na juventude, participou da luta armada contra a ditadura militar. Teve atuações como militante no Polop (Política Operária), no Colina (Comando de Libertação Nacional), e no VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Foi torturada e ficou presa por quase três anos.

UOL NOTÍCIAS

Hélio teme que incorporação salarial da Câmara chegue à prefeitura

2010-02-19T16:13:00.000-02:00

Pressão da base governista fez com que projeto fosse retirado da pauta para ser discutido com o Executivo; Proposta pode abrir precedente jurídico para que os servidores da prefeitura reivindiquem os mesmo direitos dos funcionários do Legislativo

Anderson Botan
Campinas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) teme que a proposta de incorporação salarial que vai beneficiar inicialmente 18 servidores da Câmara, sendo 12 do Legislativo e 6 cedidos pela prefeitura para a Casa, seja reivindicada também por funcionários da prefeitura. O projeto foi novamente retirado da pauta de votações da Câmara na quarta-feira, depois de uma pressão da base governista para que o projeto fosse discutido com o Executivo, já que o prefeito vai ter que sancionar ou vetar a propositura da Mesa Diretora da Casa.

O receio é quanto ao ônus a ser repassado para o prefeito caso ele vete a decisão do Legislativo. Por este motivo, a base preferiu adiar a votação e saber qual posicionamento deve tomar diante do projeto, se deve votar contra ou a favor. De qualquer forma, o prefeito fica ligado a decisão da Casa, contudo dependendo do que for decidido, o ônus de ter negado a incorporação não fica diretamente ligado a ele.

Além disso, caso aprovado, os servidores da prefeitura podem reivindicar juridicamente o mesmo beneficio, já que a decisão abre este precedente.

A incorporação salarial deixou de ser paga para os servidores da Câmara e do município na reforma administrativa ocorrida em 2003. Até então, os valores incorporados aos salários devido a mudança de cargo continuavam a ser recebidos pelos servidores quando solicitavam a aposentadoria, já que após quatro anos no cargo, o valor incorporado ficava fixo no salário, segundo a assessoria da Secretaria de Recursos Humanos. Atualmente, quando se aposentam, os servidores voltam a receber o salário base do cargo ao qual prestaram concurso e foram efetivados na prefeitura e também perdem o plus salarial recebido quando voltam ao cargo de origem, continuam apenas recebendo os valores aos quais tem direito, como qüinquênio, quarta parte, entre outros.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), a discussão sobre o projeto com o prefeito deve ocorrer na próxima semana, quando Hélio voltar de viagem, dos Estados Unidos. “O prefeito não sabia da existência do projeto e como havia muitas dúvidas em torno dele, resolvemos pedir mais informações para levá-las até o Executivo, que terá a decisão final sobre o caso”, disse Sellin. Outro parlamentar da base governista, Luis Yabiku (PDT), disse que é preciso analisar melhor diversos pontos, como o custo que a incorporação vai causar aos cofres da Câmara, quem vai ser beneficiado e se não abre um precedente para os funcionários da prefeitura.

Ontem, de acordo com Sellin, estava em discussão na Casa se os funcionários que foram cedidos pela prefeitura para a Câmara também vão ter direito a essa incorporação. A assessoria da prefeitura disse que estes funcionários não vão ser beneficiados, caso a lei seja aprovada, por fazerem parte de uma legislação diferente, referente ao plano de carreira da prefeitura, que não conta com a incorporação salarial. Contudo, a secretaria admite que a aprovação na Câmara abre um precedente para que os servidores municipais recorram à Justiça para que a prefeitura também reveja a decisão de retirar a incorporação e eles também sejam beneficiados com o salário integral na aposentadoria.

Não há previsão de quando o projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, volte para a pauta. O presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), se comprometeu a anexar ao projeto e distribuir aos vereadores, os relatórios e pareceres jurídicos que atestam à constitucionalidade do projeto e a necessidade de fazer esta correção para os servidores, e negou que a incorporação vá gerar custos para a Casa, prometendo também providenciar balancetes financeiros que mostram que o salário dos servidores não terá alteração. “Temos parecer da Procuradoria Jurídica da casa, que avaliou jurídica e administrativamente e não há qualquer ilegalidade. Na questão financeira, não haverá ônus ao Legislativo, pois não se trata de uma é majoração salarial, nenhum funcionário ganhará um centavo a mais”, disse Aurélio. Contudo, a Câmara passará a pagar o valor recolhido ao Instituto de Previdência Social de Campinas (Camprev) referente à incorporação salarial, de R$ 7 mil por mês.

Hélio destina R$ 28 milhões para gratuidade no transporte

2010-02-19T16:11:00.000-02:00

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) aumentou o repasse da prefeitura para as gratuidades concedidas no transporte coletivo municipal e no sistema de atendimento aos portadores de necessidades especiais, o PAI. Neste ano, a prefeitura vai subsidiar 64,69% dos custos com gratuidade das passagens de ônibus, contra 59,74% realizados no ano passado. Para garantir essa porcentagem, o prefeito autorizou, via decreto, o repasse de R$ 28 milhões para o convênio com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) autarquia ligada a Secretaria de Transportes e responsável pelo transporte coletivo. Com isso, as empresas de transporte terão um impacto menor no valor recebido pelas tarifas a ser direcionado pelas gratuidades, já que o restante subsidiado é de responsabilidade delas, sendo descontado de R$ 0,05 a R$ 0,10 centavo de cada passagem para este fim. Ao todo são transportados por mês cerca de 320 mil portadores de necessidades especiais e 700 mil idosos.

Comemoração 1
A medida vai ser comemorada pelo secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, já que, ao agradar os empresários das concessionárias do transporte coletivo, consegue apoios políticos e financeiros para sua campanha.

Comemoração 2
O secretário de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo também comemora os bons resultados que a pasta obteve desde a criação, o que com certeza vai contar pontos e ser palanque para a sua campanha a deputado neste ano.

Vaga 1
Já tem muitas pessoas dentro do PT de olho na vaga de Tiãozinho, contudo, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) já sinalizou que a indicação será do secretário e de preferência, por um técnico da própria pasta.

Vaga 2
A opção pelos técnicos deve ocorrer nas demais pastas que perderão seus titulares para a disputa eleitoral. Na Secretaria de Assuntos Jurídicos, já é dada como certa a substituição de Carlos Henrique Pinto por Antonio Caria Neto.

Adiados
Foi adiada a análise de quatro projetos de parlamentares da Casa. Um dos projetos, de Sérgio Benassi (PCdoB), quer alterar a lei do ano de 2000 que instituiu na cidade o programa de Incentivo ao Estágio Remunerado.

Balanço 1
Na 3ª edição da operação Bom Dia, Morador de Rua, deste ano, foram cadastradas 105 pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Do total de pessoas abordadas pela operação, 63 eram novos e 42 reincidentes.

Balanço 2
A equipe técnica da Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social informou ainda que todas as pessoas acolhidas passaram pelo atendimento médico instalado no local devido à dependência química e transtorno mental.

Preocupação
O fato foi visto com preocupação pelo comandante da operação, o secretário Carlos Henrique Pinto, já que ele considera que o alto índice de dependentes químicos nas ruas da região central aumenta a criminalidade no local.

Sambódromo 1
A notícia de que a prefeitura escolheu uma nova área para montar o sambódromo para o Carnaval do próximo ano deixou os moradores da Vila Industrial e Parque Itália aliviados. Mas eles temem que a decisão não se concretize.

Sambódromo 2
O local escolhido para a construção da arena multiuso para o Carnaval é um local próximo ao Parque Linear Capivari, que já está em negociação com os proprietários e deve contar com o apoio da iniciativa privada.

Aurélio retira incorporação salarial de funcionários da pauta

2010-02-18T16:22:00.000-02:00

O presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), adiou mais uma vez a votação do mérito do projeto de lei da Mesa Diretora que atualiza e consolida a estrutura organizacional e funcional da Câmara, de forma a devolver a alguns funcionários da Casa a incorporação salarial, extinta em 2003 na reforma administrativa ocorrida no Legislativo. A votação foi adiada porque alguns vereadores alegaram que o projeto é inconstitucional e que pode onerar a folha de pagamentos da Câmara e causar desequilíbrio nas contas. Aurélio negou que o projeto seja inconstitucional. “Temos parecer da Procuradoria Jurídica da casa, que avaliou jurídica e administrativamente e não há qualquer ilegalidade. Na questão financeira, não haverá ônus ao Legislativo, pois não se trata de uma é majoração salarial, nenhum funcionário ganhará um centavo a mais”, disse Aurélio, que prometeu disponibilizar aos vereadores todos os pareceres e uma relação da tesouraria e do departamento pessoal que mostre que os salários dos servidores beneficiados com a incorporação não vai ser aumentado com a aprovação do projeto.

Injusto
Aurélio diz considerar injusta a acusação de que o projeto seria inconstitucional. Para ele, o projeto faz justiça a um grupo de funcionários que estão a mais de 20 anos na Casa e terão os salários achatados na aposentadoria.

Operação 1
A prefeitura realiza hoje mais uma edição da ação integrada “Bom Dia, Morador de Rua”. A base será, como nas ações anteriores, no prédio da antiga rodoviária e coordenada pelo secretário Carlos Henrique Pinto.

Operação 2
Já está em estudo pela administração prováveis sanções a municípios que exportam mendigos para Campinas. O que se avalia é o impacto que essa medida pode gerar para a cidade à candidatura de Carlos Henrique.

Descontente 1
Nem mesmo o secretário de Cultura, Arthur Achilles, está contente com a situação de sua pasta. Para interlocutores, diz que falta divulgação de ações patrocinadas pela pasta já que os críticos focam somente os pontos negativos.

Descontente 2
Já os críticos dizem que as realizações patrocinadas são muito pequenas ou indiferentes diante das reais necessidades, que merece mais investimentos, que sejam reformados os teatros com urgência e ações mais contundentes.

Dúvida 1
A dúvida de ontem nos corredores da Câmara era se o diretor geral da Casa, Israel Mazzo, tinha sido afastado do cargo devido ao pedido de condenação contra ele feito pelo MP, acusando-o de ser funcionário fantasma.

Dúvida 2
O diretor estava somente de férias, voltando a exercer suas funções normalmente ontem. No período que ficou ausente, foi substituído por Maria Elvira Pavarini, que fica na redação legislativa da Casa.

Oficial
A nomeação do ex-assessor de Élcio Batista (PSB) Jeferson Nascimento para comandar a subprefeitura de Nova Aparecida, saiu na edição de sábado do DO. O vereador nega que tenha ganhado o cargo em troca de apoio ao governo.

Disputa
Antes, a região tinha como representante um indicado de José Carlos Silva (PDT), que foi exonerado por Hélio de Oliveira Santos (PDT) quando o parlamentar anunciou que fazia parte do grupo independente na Casa.

Bronca
Hélio tanto não gostou da atitude como exonerou todos os aliados do pedetista, que era tido como um forte aliado do prefeito. E os colegas de Zé Carlos dizem que a reaproximação, se ocorrer, vai ser a duras penas.

Hélio quer liquidar dívida de R$ 185 milhões até março

2010-02-17T15:25:00.002-02:00

Valor corresponde a 70% dos restos a pagar, que atingiram R$ 265 milhões no final de 2009; restante da dívida será pago em parcelas até o final do ano

Anderson Botan
Campinas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) vai pagar R$ 185 milhões da dívida dos restos a pagar, que em 2009 atingiu R$ 265 milhões, até o mês de março, o que corresponde a 70% do valor da dívida. Os 30% restantes da dívida, cerca de R$ 80 milhões, vão ser quitados em 8 parcelas até o final do ano, o que já foi acordado com os fornecedores da prefeitura.

Os restos a pagar tiveram um crescimento de mais de 230% em relação ao ano de 2008, subindo de R$ 78 milhões no final da primeira gestão de Hélio para R$ 265 milhões no fim do primeiro ano do segundo mandato, o que comprometeu 10% do orçamento anual. De acordo com João Carlos Ribeiro, diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento da Secretaria de Finanças, o aumento expressivo deve-se a queda na arrecadação municipal, que foi de apenas 2,52% quando a expectativa era de 14% a mais do que o valor arrecadado em 2008. Além disso, a prefeitura teve mais despesas do que arrecadação, o que gerou um déficit primário no orçamento de R$ 44 milhões.

Mesmo com um aumento na arrecadação de alguns tributos, como IPTU, IPVA, ISSQN, a prefeitura teve queda na arrecadação de outros, como o ITBI, que ficou 10% abaixo do arrecadado em 2008 e o ICMS, principal tributo repassado, que, por causa da crise financeira mundial, cresceu apenas 2%, o que ficou abaixo da expectativa da prefeitura. O diretor disse ainda que as campanhas feitas pela prefeitura para estimular a arrecadação, como o Programa de Estímulo a Regularização Financeira (Perf), auxiliaram a aumentar a arrecadação no final do ano, mas ficaram bem abaixo do previsto pela prefeitura.

A administração considera que será possível quitar 70% dos restos a pagar no primeiro trimestre deste ano porque os dados prévios da arrecadação de impostos e repasses mostram que o resultado vem sendo positivo e que há uma expectativa de crescimento na arrecadação do IPTU e no repasse do ICMS, que em janeiro, foi 25% maior do que o valor repassado no mesmo mês de 2009. Foi repassado para o município o valor de R$ 37,126 milhões, contra R$ 29,616 milhões no mesmo mês de 2009. A prefeitura espera que neste ano, o valor total arrecadado com o ICMS seja 10% maior que o de 2009 e o do IPTU, 12% maior.

Como forma de compensar os restos a pagar e evitar que a dívida tivesse um crescimento ainda maior, já que representa 10% do orçamento deste ano, o prefeito manteve o contingenciamento de verbas nas secretarias, aumentando de 10% para 15%, para utilizar este dinheiro, mais o que entrar em caixa com os demais tributos, para quitar os 70% da dívida. Somente as pastas de saúde e educação não vão ter verbas contingenciadas. As duas secretarias tiveram em 2009 repasses acima do exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o diretor da prefeitura. A administração espera ter em caixa R$ 370 milhões no final do primeiro semestre, com o resultado das receitas previstas e dívidas quitadas.

Alto consumo de energia aumenta faixa do ICMS e encarece a conta

2010-02-17T15:17:00.000-02:00

Grandes vilões do aumento no consumo de energia são o ar condicionado e o chuveiro elétrico

Anderson Botan
Campinas

O consumo maior de energia no verão devido às altas temperaturas vai fazer com que muitos consumidores tenham um aumento no valor a ser pago, ao atingirem uma nova faixa de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o total de quilowatt/hora consumido no mês, deixando a conta até 30% mais cara, segundo a CPFL Energia, concessionária responsável pela distribuição na região. Os grandes vilões do aumento no consumo de energia são o ar condicionado e o chuveiro elétrico, de acordo com a empresa.

De acordo com informações da Secretaria Estadual da Fazenda, o ICMS incide sobre o valor da operação, que compreende o fornecimento de energia elétrica e demais encargos cobrados do consumidor, tal como ocorre em todas as operações e prestações sujeitas ao imposto. O valor da alíquota varia de acordo com o consumo mensal. Existem duas faixas de tributação para os clientes residenciais. Para quem consome acima de 90 kw/h até 200 kw/h, a alíquota do ICMS sobre o valor consumido é de 12%. Acima de 200 kw/h, a alíquota é de 25%. Os consumidores que utilizam até 90 kw/h pagam apenas o consumo, isentos de tributação do ICMS.

O valor do kw/h é de aproximadamente R$ 0,35. Além do valor consumido e, caso esteja na faixa de ICMS, o acréscimo do valor da alíquota sobre o valor total da conta, o consumidor também paga outras tarifas, como a taxa de iluminação pública, que custa R$ 3,90 e tributos federais como PIS e COFINS, além de encargos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cujas alíquotas seguem a legislação específica.

Quanto ao repasse do ICMS, a secretaria informou que a concessionária é contribuinte do imposto e o repasse segue a regra geral, na qual para cada mês de competência, o valor do imposto devido é apurado a partir da compensação de débitos e créditos e repassado ao Estado por meio de guia de recolhimento. De acordo com o Artigo 158 da Constituição, 25% do ICMS recolhido em determinado exercício são destinados aos municípios. A distribuição deste montante é feita por meio do cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) para cada município.

Controle

Para que as pessoas possam controlar os valores consumidos e consigam ter um parâmetro para economizar no mês seguinte, a CPFL disponibiliza na fatura de energia um histórico de consumo dos últimos 12 meses, de forma a estimular que os consumidores se mantenham dentro da faixa de ICMS atual e evitem um aumento de 30% na fatura, ao consumir mais e passar para uma nova base de cálculo do tributo.

O consumo, de acordo com a empresa, deve ter como base o tamanho do imóvel e a quantidade de pessoas que moram no local. Para evitar um gasto desnecessário, a recomendação da CPFL é ficar atento nesta comparação mensal feita e evitar gastos desnecessários. “Usar a energia elétrica de modo consciente é bem simples, mas exige a mudança de certos hábitos”, orienta Edson Amaral Jr., gerente regional da CPFL Paulista. Ele explica que apagar as lâmpadas acesas em ambientes sem uso e desligar aparelhos de som ou TV que não tenham pessoas ouvindo ou assistindo contribuem para a redução no consumo. “Ao cozinhar, a dona de casa deve listar o que ela vai precisar da geladeira e retirar tudo de uma só vez, para evitar que o ar quente entre e force o motor a trabalhar mais”, acrescenta.

Aparelhos

Os que possuem ar condicionado em casa é importante saber que os custos para manter a temperatura mais agradável podem chegar a 30% do valor da conta. Para minimizar os gastos com a refrigeração do ambiente, deve-se dar preferência aos condicionadores de ar que possuem o selo Procel, que consomem de 12% a 26% menos energia. É importante também fazer a manutenção periódica do eletrodoméstico, realizando a limpeza do filtro de ar.

Na cozinha, a geladeira é o aparelho que mais consome energia, ficando na segunda posição com relação à residência toda, contribuindo com 25% a 30% do valor da conta de luz. Uma geladeira ultrapassada, com cerca de quinze anos, consome em média 70 kWh/mês, enquanto geladeiras modernas chegam a utilizar apenas 30 kwh/mês. Na escolha do produto mais econômico, é importante observar a existência do selo de eficiência Inmetro/Procel. “Os que levam a letra ‘A’ são os mais econômicos e eficientes do ponto de vista energético e ambiental. Esses equipamentos muitas vezes são mais caros, mas a economia mensal que eles proporcionam pode retornar a diferença de preços em pouco tempo”, diz o gerente geral da CPFL.

Segunda reunião contra pedágios vai ser em Campinas

2010-02-17T15:14:00.000-02:00

O vereador Luis Yabiku (PDT) vai liderar a 2ª reunião estadual dos Movimentos contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo. O movimento defende a revisão do modelo de contratos de concessão de pedágios e redução no valor das tarifas nas praças paulistas. O encontro está programado para ocorrer na Câmara de Campinas, muito provavelmente no dia 25 de março. O vereador vai consultar a agenda da Casa e então marcar a data definitiva. A reunião deve reunir prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e também deputados estaduais, principalmente os petistas, que encabeçam uma comissão estadual formada na primeira reunião, na semana passada, como forma de pressionar o governador José Serra (PSDB) a rever as concessões e diminuir os preços cobrados, considerados abusivos. Antonio Mentor, Ana Perugini, Roberto Felício e Manuel Martins pretendem criar uma frente parlamentar, na Assembleia Legislativa, para estudar o tema. Caso não haja um acordo com o governador, já foi determinada uma paralisação no dia 1º de julho, nas principais rodovias paulistas, com participação de todos os movimentos contra pedágio no estado.

Reajuste
O dia escolhido para a mobilização contra os pedágios no estado é a mesma data em que ocorrem os reajustes anuais das tarifas das praças, conforme o contrato de concessão do estado com as empresas que operam os pedágios.

Repercussão
A questão dos pedágios deve ser a tônica da disputa do governo do estado entre PT e PSDB e deve respingar também na disputa presidencial. A comparação que será colocada é que as concessões do PT são mais benéficas.

Bronca 1
Luis Yabiku (PDT), que presidiu a audiência pública de sexta-feira para apresentação da execução orçamentária de 2009 da prefeitura, não gostou da ausência dos vereadores. Apenas Professor Alberto (DEM) compareceu.

Bronca 2
Na plateia, apenas duas pessoas, assessores dos vereadores presentes, acompanharam a apresentação. O ritmo de Carnaval já devia ter tomado conta dos gabinetes o que explicaria a ausência diante de um assunto importante.

Presídio
Rafa Zimbaldi (PP) protocolou um projeto que prevê a construção de um presídio exclusivo para abrigar Guardas Municipais que se envolverem em algum tipo de crime, garantindo os mesmos direitos que os policiais do estado.

Reunião 1
Yabiku adiantou à coluna que a Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, presidida por ele, deve convocar Carlos Henrique Pinto, para uma reunião a debater um projeto do Executivo que vai tramitar na Casa.

Reunião 2
Trata-se da iniciativa da Administração de obrigar donos de áreas com no mínimo 50 m² vazias a apresentarem propostas de urbanização e ocupação. O projeto gerou grande polêmica e repercussão no Legislativo.

Macrozonas
A Câmara ainda espera receber os projetos de outras macrozonas, além da 5, que já está na Casa e será votada nos próximos dias, e convocar os secretários de Hélio para debater os projetos com os representantes da comissão.

Benefício 1
Os vereadores votam hoje projeto da Mesa Diretora que pretende conceder uma incorporação salarial extinta em 2003 que deve beneficiar os servidores da Casa com estas gratificações, para o salário não cair na aposentadoria.

Benefício 2
O projeto foi retirado da pauta na última sessão do ano passado, pois havia a dúvida de que as gratificações ficariam restritas apenas a um grupo de 18 funcionários da Casa, que ganham salários entre R$ 7 mil e R$ 15 mil.

Vereador quer acrescentar nova regra para expedição de alvarás

2010-02-12T15:38:00.000-02:00

Após a derrota no plenário ao ter seu projeto para os descontos no IPTU substituído pelo do Executivo, no final do ano passado, Arly de Lara Romêo (PSB) quer agora alterar as regras para a expedição de alvarás para estabelecimentos comerciais no município. O vereador protocolou um projeto de lei na Casa que acrescenta uma nova regra para a concessão dos alvarás, que determina que os comércios, incluindo bares, restaurantes, padarias, entre outros, tenham um banheiro para cada 40 clientes. O vereador disse que propôs este projeto por ter recebido muitas reclamações de pessoas não encontram um banheiro em bancos e lojas localizadas no centro da cidade e a quantidade necessária e o tamanho para o atendimento ao público não fica especificada no atual documento emitido. O cálculo sugerido a ser aplicado será de um sanitário e um lavatório para uma demanda de 19 clientes por metro quadrado. Quando esse total for excedente a 20, as regras indicam um sanitário e um lavatório separados por sexo. E para cada grupo de 40 pessoas, o número de sanitários e lavatórios deve dobrar. No caso dos estabelecimentos em funcionamento, eles terão um prazo, ainda não determinado, para se adaptarem as novas regras.

Sem chance
Parlamentares da base governista consideram que o projeto não tem chances de ser aprovado e tem possibilidade de ser arquivado ainda na Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, que tem maioria governista.

Recurso
Arly, aliás, disse que iria recorrer a todas as instâncias possíveis para que o seu projeto do IPTU valesse diante do apresentado pela prefeitura, já que foi apresentado antes e aprovado pela Casa, mas até agora não foi feito.

Mobilização 1
Os músicos de Campinas estiveram reunidos ontem no plenarinho da Câmara para anunciar um movimento que pretende coibir o que eles consideram excessos cometidos pela operação Tolerância Zero da prefeitura.

Mobilização 2
Eles cobraram dos vereadores uma legislação que proteja o setor dos abusos cometidos pela operação, coordenada por Carlos Henrique Pinto. Um abaixo-assinado contra os excessos vai ser entregue ao secretário.

Investimentos
E como o assunto Cultura vem dominando as discussões da Casa, não faltaram críticas também ao secretário de Cultura, Arthur Achilles e a política de investimentos adotada pela pasta, considerados muito baixos.

Comemoração
O PT vai comemorar os seus 30 anos nos dias 22, 23 e 24 deste mês, na Assembleia Legislativa, com uma sessão solene, debates sobre o papel do partido no Legislativo paulista e a participação das mulheres na política.

Biodiversidade 1
Foi aprovado em segunda discussão projeto de Zé do Gelo (PV) que institui a Semana da Biodiversidade. A proposta é de que ela seja realizada durante o mês de maio e promovida pela Secretaria do Meio Ambiente.

Biodiversidade 2
Na Semana da Biodiversidade, a população terá apresentação de trabalhos sócio educativo, que ressalte a importância da preservação da fauna, flora e ecossistema, por meio de palestras, seminários e outros eventos.

Idosos 1
Biléo Soares (PSDB) protocolou um projeto que pretende criar na cidade um Centro Comunitário para Idosos. O local seria uma espécie de “creche” para a terceira idade, onde passariam o dia desenvolvendo atividades.

Idosos 2
Para o vereador, o local é importante para que estas pessoas possam conviver, trocar experiências de vida e além disso, recebem atenção com relação à saúde. A ideia é que seja feita uma parceria com a prefeitura.

Sanasa leiloa terreno para aumentar caixa em R$ 6 milhões

2010-02-12T15:33:00.000-02:00

Empresa alega que imóveis estavam ociosos e geravam despesas para a autarquia

Anderson Botan
Campinas

A Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), autarquia responsável pela distribuição e tratamento de água e esgoto em Campinas, vai leiloar quatro imóveis pertencentes à empresa, com o objetivo de fazer um caixa de mais de R$ 6 milhões a serem investidos na troca da rede de água mais antiga em bairros da cidade, obras de infraestrutura em prédios da autarquia, compra de materiais, entre outras.

O leilão está previsto para ser realizado no dia 5 de março, às 9h, no auditório da empresa, na avenida da Saudade. Os imóveis foram comprados há alguns anos por administrações anteriores e estavam ociosos há tempos, gerando despesas, o que incentivou a venda pela atual administração da Sanasa, presidida por Lauro Péricles Gonçalves.

O edital de leilão foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial. De acordo com a empresa, os imóveis foram divididos em dois lotes, o primeiro com terrenos localizados na avenida Princesa D´Oeste e na rua Moacyr Simões Rocha, com metragem entre 490 e 570 metros quadrados, onde ficava uma depuradora desativada há alguns anos e que foram avaliados por peritos e leiloeiros contratados em R$ 2 milhões. A empresa tinha um projeto de fazer uma mini-estação de tratamento no local, mas por ter sido muito urbanizado, ficou inviável. Já o segundo lote é composto por um imóvel situado na avenida Andrade Neves, esquina com a rua Bernardino de Campos, com mais de 2 mil metros quadrados, avaliado pelos peritos em R$ 4,1 milhões. O local, segundo a empresa, foi comprado em 1994 e seria usado como almoxarifado, mas ficou descartado o projeto pelo fato de a avenida ter grande fluxo de veículos e poderia ser comprometido com a entrada e saída de veículos e caminhões do local.

A Sanasa informou que possui outros imóveis sem utilização, mas que ainda não tiveram nenhum estudo ou planejamento para eles. A decisão pelo leilão destes quatro imóveis já vinha sendo estudada desde o ano passado, quando o atual presidente assumiu a empresa, de forma a cortar gastos desnecessários e fazer caixa para garantir os pequenos investimentos e compras de materiais feitos pela empresa, que nega estar passando por dificuldades financeiras ou mesmo levantando dinheiro com a venda para bancar as contrapartidas municipais em obras com apoio do governo federal, como a construção das Estações de Tratamento de Esgoto, já que a verba já tem que estar no caixa da empresa e o dinheiro arrecadado com esta venda é muito inferior ao que a Sanasa e a prefeitura empenham para as contrapartidas, mais de R$ 100 milhões.

Leilão

Os interessados em participar do leilão devem manifestar a intenção na Gerência de Compras e Licitações, informando dados pessoais e preenchendo um cadastro, que será feito no mesmo dia do processo. Será adotado o critério de venda por maior lance por lote. O leilão vai ser comandado pela leiloeira Carla Pedrazzoli Ferreira. Os imóveis a serem leiloados podem ser visitados pelos interessados, que devem procurar a Sanasa e agendar a visita com um representante da empresa. Podem participar do processo pessoas físicas e jurídicas, associadas ou não, residentes em qualquer parte do país e que não tenham vínculo com a Sanasa ou qualquer impedimento junto à prefeitura. O arrematante vencedor deve, de imediato, depositar 10% do valor do lote arrematado em uma conta específica para o trâmite. Caso não haja interposição de recursos, o vencedor deve comparecer na Sanasa em um prazo de três dias úteis para assinar o contrato de promessa de compra e venda. O valor restante a ser pago pelos terrenos deve ser repassado de acordo com o que for acordado neste contrato.

Terreno

A administração sofreu uma derrota na 1ª Vara da Fazenda Pública referente ao leilão de um terreno de 16,8 mil metros quadrados localizado na avenida José de Souza Campos (Norte-Sul). O juiz Mauro Fukumoto julgou inconstitucional a lei municipal de 2007 que autorizava a prefeitura a leiloar a área e arrecadar cerca de R$ 30 milhões, valor que o local foi avaliado na época. A prefeitura também foi impedida pela justiça de fazer qualquer outra proposição que tenha por objetivo vender ou alienar áreas públicas. A decisão é uma resposta a uma ação popular de Petterson Prado (PPS), Valdir Terrazan (PSDB) e Marcela Moreira (PSOL), feita em 2007, para barrar a venda do local, já que o trâmite esbarra no artigo 180 da Constituição Estadual, que proíbe a venda de área verde ou institucional. O local, além da praça Ópera Joana de Flandres, que encontra-se abandonada, abriga a Administração Regional 2. A prefeitura pode recorrer da decisão e pretende usar o dinheiro da venda para a construção de creches e equipamentos públicos.

Viracopos registra aumento de mais de 100% em pousos e decolagens de aeronaves

2010-02-12T15:07:00.002-02:00

Ao todo, 6056 aeronaves pousaram e decolaram de Viracopos, quando em 2009, foram registradas 3025

Anderson Botan
Campinas

O movimento total de aeronaves no Aeroporto Internacional de Viracopos registrou um aumento de 100,20% em janeiro de 2010, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Ao todo, 6056 aeronaves pousaram e decolaram de Viracopos, quando em 2009, foram registradas 3025. Os dados constam no balanço mensal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela administração do aeroporto de Campinas.

Ao longo de todo o ano passado, o movimento de aeronaves em Viracopos cresceu mês a mês. Em dezembro de 2009, o número de aeronaves no aeroporto já chegava a 5.908. Um dos fatores que impulsionou o resultado foi a entrada a Azul Linhas Aéreas no final de 2008, com novos destinos e destinos diretos, o que estimulou também a oferta de voos nas outras companhias que já operam em Viracopos. A tendência é que este número cresça ainda mais em 2010, já que há planos de novas rotas a serem criadas, nacionais e internacionais, com partidas e chegadas de Viracopos.

Passageiros

Já no movimento total de passageiros em voos domésticos e internacionais, o crescimento no mês de janeiro deste ano foi de 271,23% em relação a janeiro de 2009. 441.734 passageiros utilizaram o aeroporto no primeiro mês deste ano, contra 118.992 registrados no mesmo período do ano passado. O índice é maior do que o registrado na comparação anual de passageiros entre 2008 e 2009, que foi de 210,3%, o que representa que o aeroporto passou a ser utilizado por 3,364 milhões de passageiros em 2009 contra 1,084 milhão em 2008.

A Azul informou que em um ano de operação, completado em dezembro de 2009, atingiu a marca de 2 milhões de passageiros, grande parte usuários que utilizavam o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com a inserção de linhas de ônibus para trazer passageiros da capital a Campinas e utilizar Viracopos, base operações da companhia. No decorrer do ano, também houve linhas de ônibus com ligação entre Viracopos e as cidades de Sorocaba e Piracicaba.

Segundo a superintendente de Viracopos, Lilian Ratto Neves a logística do é também outro atrativo para a alta movimentação de passageiros no aeroporto. “O aeroporto está localizado em uma região metropolitana com mais de 2,7 milhões de pessoas. Além disso, Campinas está próxima a São Paulo, possui rodovias que possibilitam fácil acesso, sendo uma boa alternativa para os aeroportos da capital”, afirmou a superintendente, que disse que não há como projetar uma expectativa para 2010, uma vez que a movimentação de passageiros varia de acordo com a oferta de voos oferecida pelas companhias aéreas.

Em entrevista no mês de janeiro, a superintendente garantiu que mesmo com um índice de usuários triplicado de um ano para outro, Viracopos ainda possui condições para atender a demanda. “A capacidade é de 3,5 milhões de passageiros, podendo atender um número maior se os voos não forem todos em horário de pico”. Para chegar ao limite, o aeroporto ainda pode receber aproximadamente 135 mil de pessoas ao ano, o que pode ocorrer caso o número de passageiros se mantenha ou cresça com relação aos índices de janeiro deste ano.

Comércio exterior

As importações por meio de Viracopos registraram alta no primeiro mês deste ano, com relação ao mesmo período de 2009. Foram importadas por Viracopos 10.594,32 mil toneladas em janeiro, contra 6.233 mil toneladas no mesmo período do ano passado, um aumento de 69,97%. O índice mostra que a atividade vem se recuperando após um ano em que esteve praticamente em queda ao ser comparada com os índices de 2008, reflexo da crise financeira mundial. Somente nos meses de novembro e dezembro de 2009 as importações voltaram a ser superiores aos mesmos meses de 2008. A importação em 2010 foi maior que em 2008, subindo de 9.874 mil toneladas para 10.594,32 mil toneladas.

Já as exportações tiveram uma ligeira recuperação em janeiro deste ano com relação ao mesmo mês de 2009, mas ainda permanecem bem abaixo das importações. Foram 5.117 mil toneladas exportadas por meio de Viracopos neste ano, contra 4.025 mil toneladas em janeiro de 2009, alta de 27,15%. Contudo, o resultado continua abaixo do valor registrado em janeiro de 2008, que foi de 6.944 mil toneladas e de dezembro de 2009, que foi de 5.957 mil toneladas, indicando que a operação está em queda em Viracopos desde outubro do ano passado.

Em 2009, a queda nas exportações com relação a 2008 foi de 26,59% caindo de 91,8 mil toneladas para 67,7 mil. Em 2007 a quantidade foi ainda maior: 106,5 mil toneladas. Nas importações, a queda foi menor: 19,7%. Durante 2009 foram importadas 118,9 mil toneladas de mercadorias contra 91,8 mil toneladas em 2008. Nos meses de novembro e dezembro, as importações chegaram a 13,1 mil e 12,3 mil toneladas de carga, respectivamente - um dos melhores meses do ano - cenário composto principalmente pela valorização do real.

Situação da pasta de Cultura é debatida na Câmara

2010-02-11T15:53:00.002-02:00

A situação da pasta de Cultura em Campinas permeia o debate entre os vereadores na Câmara e ontem diversos parlamentares usaram seu tempo na tribuna durante a sessão para comentar o assunto. Alguns se disseram indignados com o sucateamento e falta de investimentos na pasta. Para Biléo Soares, é incoerente a administração fazer tantos investimentos em outras áreas e dizer que não tem como direcionar recursos para a Cultura, reforma de teatros, entre outras solicitações. Para o tucano, o fato de o coordenador de Comunicação da prefeitura, Francisco de Lagos, ter ido debater o tema no programa Câmara em Debate, no lugar do diretor de Cultura, Vinícius Gratti, mostra que não há um comandante forte a frente da Cultura e a oposição vai continuar o trabalho de discutir o problema, mesmo diante das críticas do secretário. Artur Orsi (PSDB) disse ter ficado surpreso com a ida de Lagos para o debate e para ele, ficou claro para a população que a cidade vive um apagão cultural, provocado por uma herança maldita da primeira gestão do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e não de outras gestões, já que o vereador considera que Hélio sucateou todos os equipamentos culturais da cidade e não investiu nos movimentos e grupos locais.

Culpa
Para Orsi, o atual secretário, Arthur Achilles não tem culpa pela atual situação da pasta, pois quando a assumiu, já encontrou a situação ruim. Vale lembrar que Lagos ficou interinamente no comando da pasta por um bom tempo.

Indignação
Orsi disse que o debate foi produtivo e que no programa, manifesta sua indignação, comum aos setores culturais da cidade, quanto a falta de investimentos, já que a cidade já viveu momentos de glória e realização na Cultura.

Plano 1
Thiago Ferrari (PMDB), que apresentou um projeto de lei no ano passado que cria o Plano Municipal de Cultura, disse que o projeto vai ser discutido em todas as regiões da cidade, de forma a ficar bem construído e ser uma solução para o problema atual.

Plano 2
O vereador considera que além da preocupação com os teatros, que devem ser reformados para apresentações e espetáculos de renome, deve-se incentivar primeiramente o trabalho realizado por companhias e movimentos locais.

Mudança
A mediadora do Câmara em Debate, Mirna Abreu, disse à coluna que o próprio Lagos ligou para a produção do programa para comunicar que iria representar a administração, o que pegou a produção e os vereadores convidados de surpresa.

Emdec 1
Sobre o relatório da Emdec com as respostas da Comissão Especial de Estudos (CEE) que analisa a dívida da autarquia, o presidente da comissão, Artur Orsi (PSDB), disse que as respostas da Emdec deixaram a desejar.

Emdec 2
O tucano disse que muitas coisas deixaram de ser esclarecidas no documento, não foi encaminhada a relação de funcionários e o que foi respondido teve informações limitadas. Por isso, deve encaminhar um novo questionário para a autarquia.

Comando 1
A subprefeitura de Nova Aparecida tem agora um novo comandante. O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) escolheu para o cargo Jeferson Lucindo, chefe de gabinete de Élcio Batista (PSB), que integrava o G11.

Comando 2
Adalberto Louro, aliado de José Carlos Silva (PDT), era o subprefeito, mas foi exonerado quando Zé Carlos passou a fazer oposição a Hélio no G11. Com o fim do grupo, Batista mostra ter se aproximado de Hélio e ganhado um “prêmio” por isso.

Ação
A prefeitura de Campinas, por meio do Comitê Gestor de Fiscalização Integrada de Campinas (Cofisc), deflagra hoje uma nova ação dentro do Tolerância Zero. O grupo se reunirá no 1º Distrito Policial, às 9h, para a ação.

Governo federal coloca VLP no orçamento da União

2010-02-11T15:48:00.000-02:00

Hélio de Oliveira Santos (PDT) prepara o anúncio oficial da vinda de R$ 460 milhões; recursos devem sair até o mês de março
Anderson Botan
Campinas

O Governo Federal vai direcionar, por meio do Ministério de Transportes, a verba de R$ 460 milhões pleiteada pela Prefeitura de Campinas para as obras de infraestrutura e instalação na cidade do Veículo Leve sob Pneus. Os recursos já constam no orçamento de 2010 da União, segundo o Ministério. O CAPITAL apurou que Secretaria de Transportes, sob o comando do petista Gerson Bittencourt, já prepara, junto com o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o anúncio da verba, que deve sair até o mês de março. A construção do VLP é uma das 12 prioridades citadas pelo prefeito no plano plurianual do município.

A reportagem apurou que a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) já foi comunicada pelo Ministério do Transportes sobre a liberação da verba, mas a assessoria de imprensa disse apenas ter conhecimento de que o dinheiro foi reservado no orçamento. O anúncio da verba e do início da obra também é discutido internamente no PT. Segundo o presidente local da legenda, Ari Fernandes, o partido pretende discutir com o secretário se ele pretende continuar a frente da pasta e coordenar toda a implantação do projeto na cidade ou se vai deixar a pasta e candidatar-se a deputado estadual. “Ainda não me reuni com o secretário, por falta de agenda, mas vamos discutir se é importante ele estar a frente da implantação do VLP ou se deve sair candidato a deputado, já que esta obra é um marco para a cidade e dará grande visibilidade para a pasta”, considera. Com este destaque, Bittencourt seria o favorito do partido para a disputa da prefeitura, em 2012.

Projeto

O VLP é um sistema de transporte que opera em linhas de superfície, com velocidade de até 70 quilômetros por hora e pode transportar até 16 mil passageiros por hora. Os veículos possuem comprimento que varia de 25 a 46 metros e largura de 2,20 metros e os vagões tem capacidade para transportar aproximadamente 450 passageiros. O raio necessário para curvas varia de 10 a 12 metros. Inicialmente, o projeto previa a construção de dois corredores, ligando as regiões do Ouro Verde e Campo Grande até a Rodoviária e Terminal Central e um ramal do Terminal Ouro Verde até o Aeroporto de Viracopos, totalizando cerca de 30 quilômetros de extensão, cujo orçamento chegaria a mais de R$ 1 bilhão.

Com a dificuldade em levantar todo o montante com o governo e a iniciativa privada, a prefeitura resolveu encurtar o projeto, deixando somente a região do Ouro Verde para ser atendida pelo novo modal e optando por colocar ônibus biarticulados no corredor do Campo Grande. Com isso, as obras poderão ser integralmente financiadas com a verba de R$ 460 milhões que o governo federal vai liberar. A extensão total do VLP caiu para 17,8 quilômetros.

O novo projeto tem previsão de ser concluído até 2014. A estrutura do VLP deve utilizar o antigo leito do Veículo Leve sob Trilhos (VLT), que vai passar a ser um corredor exclusivo, interligando os futuros corredores do Campo Grande e Ouro Verde até a área central, por meio do VLP e de ônibus articulados e biarticulados, que vai contar também com ciclovias, acesso para automóveis, entre outras estruturas.

A nova modalidade é inédita no Brasil e tem importância estratégica para a cidade. No ano passado, Bittencourt esteve com uma comitiva da Emdec e da prefeitura na Itália, França e Holanda para conhecer modelos e experiências de sucesso do VLP em cidades destes países. O sistema será licitado para a iniciativa privada, que ficará responsável pela implantação e operação do VLP. Bittencourt considera que o novo modal seja um estímulo para que a cidade de Campinas seja sede da transferência de tecnologia no setor ferroviário, que deve ser implantada com a construção do Trem de Alta Velocidade.

“Quando o presidente Lula pediu ao prefeito fazer um projeto de veículo de mega capacidade de transporte público e optamos pelo VLP, naquele momento já foi discutido entre o prefeito e o presidente que isso seria um elemento importante de apropriação e transferência de tecnologia para a cidade. Por isso Campinas e região vão ter toda condição, por sua logística e empresas e instituições instaladas, de receber a transferência de tecnologia, o que seria extraordinário para o desenvolvimento da RMC”, disse Bittencourt.

BNDES libera R$ 18 milhões para modernizar finanças da prefeitura

2010-02-10T14:56:00.002-02:00

Empréstimo virá por meio de programa que estabelece diversas exigências para a liberação dos recursos, como a criação de um núcleo de trabalho, cujo decreto foi publicado no Diário Oficial

Anderson Botan
Campinas

A Prefeitura de Campinas vai receber R$ 18 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernizar e resolver diversos problemas detectados na pasta de Finanças, de forma a auxiliar na arrecadação municipal. O empréstimo virá por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária, que estabelece diversas exigências para a liberação dos recursos, como a criação de um núcleo de trabalho para modernização, cujo decreto de criação foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial. O montante será liberado em parcelas, de acordo com os projetos a serem estabelecidos pelo grupo.

O Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária (Nemat) está diretamente vinculado ao secretário de Finanças, Paulo Mallmann, que designou um servidor da pasta, Luis Francisco Felizola Soares, para coordenar o grupo. De acordo com Felizola, a verba vai ser usada na informatização de toda a secretaria, na aquisição de novos sistemas de informática, para aperfeiçoamento dos dados recolhidos referentes a arrecadação tributária, capacitação e aperfeiçoamento dos funcionários, melhorias em infraestrutura da secretaria e dos guichês de atendimento ao público, conhecidos como Porta Aberta, entre outros, de forma a garantir atendimento de melhor qualidade e reduzir custos da gestão tributária, de acordo com o que estabelece o programa do BNDES.

A prefeitura pleiteia a verba do programa há pelo menos dois anos, segundo Felizola. O BNDES considera que esta linha de financiamento garante uma melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentado, por meio de diversas ações, que vão ser estabelecidas pelo núcleo e terão a verba liberada pelo banco. A administração, segundo Felizola, quer concluir todo o processo de capacitação e estrutura a ser implantado por meio do programa em 2 anos, o que vai depender da liberação dos recursos.

Com o aperfeiçoamento da pasta, a prefeitura espera ter um aumento na arrecadação municipal. “A prefeitura moderniza sistemas como do ISS digital, de arrecadação tributária, dá um melhor treinamento para os funcionários, melhora a infraestrutura e isso deve ter reflexo direto na arrecadação”, considera Filizola. O processo, segundo ele, é anterior às pesquisas feitas pela prefeitura por meio do Índice de Competitividade entre municípios, mas avalia que o resultado vai influenciar diretamente estes índices, podendo deixar Campinas em posições mais privilegiadas. “As medidas vão auxiliar a arrecadar mais, sem dúvida, e isso vai auxiliar a cidade nos índices de competitividade com demais municípios e fazer com que outros também pleiteiem esta linha de crédito junto ao BNDES para fortalecer o município”, afirma.

Nemat

De acordo com o decreto de criação do Nemat, o grupo ficará responsável pela coordenação de ações modernizadoras na administração tributária, como identificar e selecionar os principais problemas existentes, que limitam uma exploração eficiente do potencial de receita, propondo iniciativas para enfrentar e equacionar o que for encontrado, por meio de estudos, pesquisas, comparativo com outros municípios, seguindo as determinações do BNDES por meio do programa. “Uma das metas para a liberação do empréstimo, além da elaboração do projeto, da visita de técnicos do BNDES para verificar se as necessidades apontadas realmente são reais, era a criação deste grupo, de forma a dar continuidade ao programa e permitir a liberação da verba, que agora, vai ser destinada para cada ação de melhoria identificada pelo grupo”, diz Felizola. O Nemat deverá prestar contas periodicamente ao secretário de Finanças, que ficará responsável pela normatização de demais necessidades encontradas pelo grupo inerentes aos pontos estabelecidos pelo BNDES e também pela implantação efetiva do programa no município.

Oposicionista quer mudar nome de Viracopos para Carlos Gomes

2010-02-10T14:55:00.000-02:00

Foi aprovada pelos vereadores na sessão de segunda-feira na Câmara uma moção de apelo à União, do oposicionista Arly de Lara Romeo (PSB), para mudar o nome do Aeroporto Internacional de Viracopos para Carlos Gomes, de forma a homenagear o maestro e compositor campineiro, um dos maiores da história da música. A proposta foi feita por meio de moção pelo fato de o aeroporto ser administrado pela União e, com isso, não é possível apresentar a alteração por meio de projeto de lei, pois os vereadores não podem legislar sobre causas federais. Com a aprovação, o documento deve ser enviado pelo Legislativo, dentro de alguns dias, para o ministro da Defesa, Nelson Jobim e para o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza. “Carlos Gomes é um patrimônio nacional, da humanidade. Nada mais justo fazer essa homenagem a ele. Viracopos? Ninguém sabe o porquê deste nome. O Rio de Janeiro trocou o nome do aeroporto do Galeão para Tom Jobim. Galeão era parecido com Viracopos, que não explica nada”, disse Arly.

Embasamento
Para dar uma sustentação ao pedido, que tem grande chance de ser rejeitado, Arly diz que 51 aeroportos brasileiros tiveram os seus nomes modificados e deste total, 20 estão localizados no estado de São Paulo.

Cacife
Por ser um pedido de um vereador, e oposicionista, muitos acreditam que deva ser rejeitado, já que a solicitação não tem uma sustentação política forte, que seria diferente se fosse solicitada por Hélio de Oliveira Santos (PDT).

Popstar 1
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) se encontra hoje com a cantora popstar Madonna, às 16h. O tucano disse ontem aos jornalistas que desconhece o tema da reunião, que foi confirmada pela assessoria do governador.

Popstar 2
Serra disse que estava curioso sobre o que será discutido na reunião. A cantora deve apresentar projetos sociais que desenvolve e propor uma parceria para desenvolvimento de um deles em São Paulo.

Ciúmes
O presidente Lula também deve providenciar na sua agenda um encontro com a popstar e convocar a pré-candidata do PT a presidência Dilma Rousseff para comparecer, de forma a não ficar atrás do tucano.

Projetos 1
Enquanto não decide se deixa de lado a candidatura para deputado estadual e o que vai fazer com relação ao processo por improbidade, o secretário de Transportes Gerson Bittencourt apresenta novos projetos para a pasta.

Projetos 2
Além do VLP, que deve começar a ser construído ainda este ano, o secretário deve apresentar proposta para a implantação de linhas do transporte coletivo executivas, operadas com ônibus de luxo.

Propaganda 1
Após uma tentativa de adiamento da votação, os vereadores aprovaram em segunda discussão o projeto de Rafa Zimbaldi (PP) que veta a pintura de muros de casas e comércios com propaganda eleitoral durante a campanha.

Propaganda 2
Petterson Prado (PPS) queria arquivar o projeto, dizendo que os que estavam contra a pintura de muro têm dinheiro sobrando para gastar na campanha e encontra outros meios de fazer propaganda.

Proteção
Na sessão de hoje, Petterson Prado (PPS) e Luiz Cirilo (PPS) tentam emplacar a aprovação do mérito do projeto que torna obrigatório o fornecimento de protetor solar aos servidores e prestadores de serviço municipal.

Bittencourt já cogita desistir da candidatura

2010-02-09T14:21:00.000-02:00

O secretário de Transportes Gerson Bittencourt já cogita desistir da candidatura para deputado estadual neste ano pelo Partido dos Trabalhadores, devido à condenação pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa e condenado a perda dos direitos políticos. O petista é acusado de participar de um esquema fraudulento para beneficiar a empresa de ônibus Transportes Urbanos Cidade Tiradentes, na época em que era secretário de Transportes da gestão de Marta Suplicy, em São Paulo, entre 2002 e 2003. A estratégia do partido é que Bittencourt continue na pasta e tente reverter a decisão da Justiça. Com isso, ele continuaria à frente de projetos importantes e de visibilidade, como o do Veículo Leve sob Pneus (VLP), que, segundo o presidente do diretório municipal do PT, Ari Fernandes, está próximo de receber os recursos para a implantação, vindos do Ministério dos Transportes. Com isso, o secretário ganharia força política para disputar as eleições para a prefeitura em 2012, o que só iria acontecer se Bittencourt conseguisse reverter a decisão. A Justiça condenou o aporte da secretaria na capital paulista de R$ 11,6 milhões na empresa, que já acumulava uma dívida de R$ 35 milhões e não tinha condições de operação.

Decisão 1
Ari Fernandes terá um encontro com Gerson Bittencourt para discutir sobre a verba do Ministério do Transporte e a importância de ele permanecer na secretaria para acompanhar a implantação do novo modal.

Decisão 2
Ari Fernandes, entretanto, fez questão de sair em defesa do pupilo. Para ele, a condenação de Bittencourt, não afeta a sua pré-candidatura e os planos do PT. Ari que o secretário na campanha do partido em 2012.

Decisão 3
O PT também está confiante na absolvição do secretário, já que considera que a Justiça o coloca como co-autor no caso, tendo como culpada a ex-vereadora Myryam Athiê, que teria cobrado propina para ajudar a empresa.

Previsões
Os parlamentares mais veteranos na Câmara comemoram por terem acertado as previsões de que o G11 era só um fogo de palha e teria curta duração. Já distribuem cartão para consultas e previsões do futuro.

Praça é Nossa
Hélio de Oliveira Santos (PDT) entrega hoje a Praça Dr. Ralph Stettinger, localizada na Avenida Norte-Sul. O local foi revitalizado em parceria com o centro empresarial construído em frente a nova praça.

Folião 1
Biléo Soares (PSDB) curtiu o domingo de samba na Vila Industrial, com o desfile do bloco “Nem Sangue, Nem Areia” pelas ruas do bairro. Todo ano o vereador prestigia o evento, que vem agradando muito a cada desfile.

Folião 2
Luis Yabiku (PDT) e Rafa Zimbaldi (PP) receberam um agradecimento público da diretoria do bloco pela ajuda e pelo apoio dado para a infraestrutura, que permitiu o sucesso do desfile junto ao público presente.

Folião 3
Já a Emdec não apareceu para o fechamento das ruas, de acordo com o ofício encaminhado pelo bloco, o que ocasionou confusão no trânsito e a impaciência de alguns motoristas causou leves incidentes.

Imunidade 1
O corregedor da Câmara, Sebá Torres (PSB) concluiu o relatório no qual opina pelo arquivamento do processo movido pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério (UDEMO), contra O Politizador (PMN)

Imunidade 2
Acusado pelo sindicato de quebra de decoro parlamentar por discurso contra a Udemo, o corregedor considera que o parlamentar estava no exercício de sua função na Câmara e tem imunidade parlamentar, prevista na Constituição.

Consumo de energia na região dobra e bate recorde na região

2010-02-08T15:39:00.000-02:00

Variação da demanda de energia consumida nos primeiros dias de fevereiro deste ano chegou a 10% com relação ao consumo de 2009, média de aumento anual não ultrapassa 5%

Anderson Botan
Campinas

A demanda de consumo de energia elétrica na região de Campinas, atendida pela CPFL Energia bateu o recorde esperado pela empresa nos primeiros dias deste mês, quando comparado com o mesmo período do ano passado. A variação normal entre um ano e outro é no máximo 5% e neste ano, aumentou 10%.

De acordo com o gerente do departamento de Controle Operacional da CPFL, Paulo Rennó, o grande vilão deste aumento no consumo de energia foi o ar condicionado, que passou a ser mais utilizado devido ao forte calor que vem ocorrendo neste ano e que pode representar um terço da energia consumida durante o mês. A empresa garante não haver qualquer risco de apagão por causa do aumento no consumo.

No comparativo entre 2009 e 2010, foi feita a análise do máximo de consumo entre os dias 02 e 05 de fevereiro de 2009 e 01 a 04 deste ano, para que pudesse comparar exatamente o quanto foi gerado durante a semana, de segunda a quinta-feira, pois o primeiro dia de fevereiro no ano passado caiu em um domingo, quando o consumo é maior.

O pico registrado pela CPFL ocorreu no dia 02, quando ocorreu uma variação no consumo de 12,1%, passando de 1.621 MWh/h em 2009 para 1.818 MWh/h neste ano. Já no dia 03, a variação foi de 11,1%, passando de 1.725 MWh/h em 2009 para 1.916 MWh/h em 2010.

O gerente diz que o recorde no consumo nos primeiros dias de fevereiro ocorreu em todo o país e que é natural ocorrer este aumento, dentro da faixa esperada pelas empresas, mas o recorde não era esperado.

“Com o retorno das atividades em indústrias, comércio e escolas, há um aumento no consumo que já é esperado pelas empresas, em torno de 5%. Porém, com o forte calor, esta demanda de consumo ficou acima da expectativa da CPFL com relação a demanda máxima registrada em 2009, que ficou dentro dos padrões. Tudo por conta do forte calor que tem feito e pelo uso constante do ar condicionado, ventiladores e chuveiros”, disse Rennó.

Blecaute

Mesmo com um consumo recorde e não esperado pela CPFL, Rennó garante que não há riscos de desabastecimento de energia e blecaute na região. Como também aumentou o volume de chuvas e consequentemente os níveis dos reservatórios de água para a geração de energia, há uma demanda maior a ser oferecida e por isso não há a possibilidade de faltar energia com o alto consumo.

“Com o aumento na demanda, há um carregamento maior nas linhas de transmissão, nos transformadores, mas isso ocorre todos os anos e a empresa está preparada para este aumento que ocorre anualmente, com um centro de operações e controle que funciona 24 horas por dia, todos os dias do ano. Se ocorrer blecautes, será por problemas externos à CPFL e sem qualquer influência deste aumento na demanda de consumo ocorrido nesta primeira semana”, garante o gerente da CPFL, que disse que os problemas ocorridos são identificados de imediato e resolvidos com a maior agilidade possível.

A tendência é que este aumento na demanda de consumo ainda cresça neste ano e se o calor aumentar e a temperatura subir ainda mais, o que pode fazer aumentar o número de aparelhos ligados, principalmente de ar condicionado, que tem uma demanda grande de energia, vai ocorrer um novo recorde na demanda de consumo de energia elétrica.

“Para os que estão consumindo mais vai ter um acréscimo no valor da conta, pois estão usando um volume de energia maior e terão que pagar por isso. Portanto, é importante que as pessoas tenham consciência de que estão consumindo mais e passem a fazer um uso mais racional de determinados tipos de aparelhos ou que economizem energia de outra forma para compensar o gasto com aparelhos que tem uma demanda maior”, recomenda.

Entre as dicas da CPFL para economizar energia e não ter surpresa com a conta a ser paga está o uso de lâmpadas fluorescentes, desligar aparelhos que não estejam em utilização, evitar abrir e fechar a porta da geladeira constantemente, colocar o chuveiro na posição “verão” nos dias mais quentes - o que reduz o consumo em 30% - entre outros procedimentos.

Orsi cobra investimentos da prefeitura nos transportes

2010-02-08T15:37:00.000-02:00

O vereador Artur Orsi (PSDB) cobra da prefeitura os recursos que foram prometidos pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) ainda em 2005, primeiro ano de sua gestão, estimados em R$ 180 milhões, que seriam emprestados pelo BNDES para investimentos no sistema viário de Campinas. De acordo com o tucano, o empréstimo foi divulgado com estardalhaço e até agora continua parado em Brasília. Os recursos seriam destinados principalmente para construção de corredores exclusivos para o transporte coletivo. Orsi também criticou a mudança do nome do sistema viário do Rótula para Corredor Central, já que continua tendo a mesma função. “O PT é bom em rebatizar programas e projetos implantados por outras administrações, dão o ar de novo, mas o sistema continua funcionando da mesma forma. Esta foi uma ação eleitoreira para beneficiar o secretário de transportes, Gerson Bittencourt, mas já tiveram que voltar atrás de algumas decisões, já que a ideia original não deu certo”, disse o vereador.

Erro 1
De acordo com Orsi, o principal erro na implantação de alterações no Rótula foi o período em que ocorreu, de volta as aulas, um mês que aumenta a demanda de veículos nas ruas da cidade, principalmente na região central.

Erro 2
Para o tucano, se o Corredor Central quer priorizar o transporte coletivo e tirar os veículos das ruas, a prefeitura deve primeiro investir no setor, garantindo um sistema para que ocorra naturalmente a migração.

Morna
A pauta de votações de hoje no Legislativo continua morna. Como o líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), adiantou, os projetos mais polêmicos, como o da Macrozona 5, só depois do Carnaval.

Campanha
Um dos projetos que vai ser votado hoje, em segunda discussão, é o de Rafa Zimbaldi (PP), que pretende proibir a pintura de muros residenciais e comerciais em período eleitoral, com propaganda dos candidatos.

Autoescolas
Outro projeto do pepebista que vai ser votado hoje é o que obriga as autoescolas a instalarem banheiros químicos e lixeiras nos locais onde são realizados exames práticos para obtenção da carteira de habilitação.

Auxílio 1
A prefeitura e o Shopping Parque D. Pedro pretendem arrecadar donativos para os moradores que sofreram com os estragos provocados pela chuva. O posto está instalado no corredor das pedras até o dia 18.

Auxílio 2
Toda a arrecadação será encaminhada para o Banco de Alimentos da Ceasa, que vai organizar, analisar o que foi doado e fazer a distribuição para as pessoas que constam no levantamento feito pela Secretaria de Cidadania.

Contas
O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que rejeitou as contas do ano de 2006 da administração municipal vai ficar disponível para consulta pela população na Câmara durante sessenta dias.

Identificação 1
De forma a coibir a violência entre torcidas e auxiliar na identificação dos torcedores,
Biléo Soares (PSDB) deve protocolar projeto que vai identificar e cadastrar os torcedores que frequentem os estádios de futebol da cidade.

Identificação 2
Os clubes e empresas gestoras de estádios com capacidade mínima de 7 mil pessoas ficam obrigados a manter um cadastro com foto e dados pessoais do torcedor, disponível para consulta em inquéritos policiais.

Emdec responde questionamentos da CEE da Câmara

2010-02-05T15:36:00.000-02:00

A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), enviou para a Câmara e também divulgou em seu site na internet (www.emdec.com.br) as respostas da empresa para os diversos questionamentos feitos pela Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câmara que analisa os problemas financeiros e a dívida da Emdec. De acordo com a autarquia, o documento enviado à Câmara contém um balanço de toda a situação financeira da empresa, descrevendo a origem de seu endividamento e detalhando as ações que vêm sendo adotadas desde que o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) assumiu o governo em 2005 para sanear as finanças da autarquia e também ampliar a qualidade dos serviços prestados pela Emdec para a população. O presidente da CEE, Artur Orsi (PSDB) disse à coluna que ainda não tinha analisado se todos os questionamentos feitos pela comissão para a autarquia tinham sido respondidos e que só teria uma posição na segunda-feira.
Relatório 1
Grande parte das informações prestadas pela empresa no documento já tinha sido passadas para o Tribunal de Contas do Estado quando a empresa recorreu da decisão do tribunal que julgou as contas de 2007 irregulares.

Relatório 2
Entre os itens que foram questionados estão o preço pago para contratação de Buffets para fornecer alimentos em festas e confraternizações que, segundo a Emdec, são formas de valorizar, integrar e motivar os empregados.

Almoço
Até na hora do almoço o secretário de Habitação André Von Zubem é questionado. Ontem, em um restaurante, uma moradora e amiga do secretário não o deixava tocar no prato para responder suas indagações.

Presença
Três vereadores da base governista estiveram presentes na longa apresentação dos Índices de Competitividade de Campinas. Luis Yabiku (PDT), Jorge Schneider (PTB) e Ângelo Barreto (PT) marcaram presença.

Duração
Diversos secretários e presentes reclamaram do longo tempo que a apresentação dos dados levou para ser feita. Cada secretaria passou os índices analisados na pasta, o que deixou muitos que ficaram até o final bem cansados.

Conferência
A Federação Brasileira Amor Exigente (Febrae) realiza hoje, às 19h, no Plenarinho da Câmara, uma vídeo conferência. O evento, que tem como tema “Grupo de Jovens” é uma iniciativa do vereador Dário Saadi (DEM).

Cobrança
Começa a tramitar na Câmara o projeto de autoria de Vicente Carvalho (PV), que pretende proibir que os estacionamentos de supermercados e hospitais da cidade cobrem tarifa de seus clientes e pacientes.

Idoso
Foi aprovado pelos vereadores o projeto de Pedro Serafim Junior (PDT) que institui o Programa Municipal de Envelhecimento Ativo, que tem como objetivo priorizar a assistência integral ao idoso.

Sinalização
Também foi aprovado em primeira discussão o projeto de autoria de Biléo Soares (PSDB), que obriga a sinalização horizontal em ruas e avenidas da cidade onde estejam instalados radares eletrônicos.

Licitação
A prefeitura deve abrir nos próximos dias uma licitação para escolher um novo parceiro para a gestão do Ouro Verde, após o atual convênio com a Unifesp/SPMDM ser questionado pelo MP por ter sido feito sem licitação.

Hélio muda cálculo do ITBI para arrecadar R$ 20 milhões

2010-02-05T15:29:00.000-02:00

Arrecadação é a mais frágil entre os demais impostos arrecadados pelo município, segundo os dados da 2ª Edição dos Indicadores de Competitividade de Campinas

Anderson Botan
Campinas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) vai mudar a forma de cálculo da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para as transações imobiliárias em Campinas, de forma a arrecadar os R$ 20 milhões que a administração deixa de receber com a forma que são feitos o pagamento do imposto atualmente. A arrecadação é a mais frágil entre os demais impostos arrecadados pelo município, segundo os dados da 2ª Edição dos Indicadores de Competitividade de Campinas, que compara do desempenho da cidade em diversos itens em relação aos 14 municípios com mais de 1 milhão de habitantes e 50 com 500 mil habitantes. A cidade ficou em 10º lugar e no ITBI per capita, em 7º lugar, com arrecadação R$ 37 milhões.
De acordo com o secretário de Finanças, Paulo Mallmann, a prefeitura já estuda a forma como a arrecadação é feita nos municípios que mais arrecadam o ITBI, que são Porto Alegre, São Paulo e Curitiba, para adotar a prática em Campinas em 2011. Atualmente, o cálculo para pagamento do imposto leva em consideração o maior valor entre o valor do contrato registrado em cartório com o valor venal do imóvel. Contudo, neste procedimento, muitos valores que são registrados em cartório ficam abaixo do valor que realmente foi negociada a transação, o que faz a prefeitura perder R$ 20 milhões ao ano com o ITBI.
Em 2011, a prefeitura deve adotar para o cálculo o maior valor entre o valor do contrato registrado em cartório com o valor venal específico para fins de ITBI, que vai ser apurado com base nos negócios efetuados nos bairros ao longo da cidade, de forma que o valor fique próximo do valor real do negócio. “Com esta alteração, a prefeitura vai passar a arrecadar este valor perdido anualmente e a tabela específica para o ITBI vai ficar próxima para o valor do negócio, de forma a melhorar a posição de Campinas com relação a este índice. Os demais não devem ter alteração”, afirma o secretário.
Mallmann, responsável pela coordenação da pesquisa, diz que os índices de Campinas estão melhores na administração atual e o intuito deste comparativo é acompanhar de forma permanente o desempenho de Campinas com relação aos demais pesquisados e buscar as melhores práticas que estejam sendo feitas em outras cidades nas quais os índices estejam melhores, além de colaborar com os municípios que querem obter informações do trabalho da cidade em índices que esteve na melhor colocação.
Na secretaria de Finanças, a boa performance da cidade em arrecadação de impostos como IPTU, na qual ficou em 5º lugar no geral e 2º no per capita, ISSQN, que ficou em 7º lugar e em 3º no per capita, IPVA, 5º lugar no geral e 1º no per capita, ICMS, de 8º lugar no geral e 2º lugar no per capita, não se deve, segundo o secretário, a uma alta tributação e valores cobrados dos contribuintes. “A boa performance deve-se ao poder aquisitivo e valor agregado gerado nos serviços, de alta qualidade, fazem com que o volume de impostos seja arrecadado na mesma proporção. Não há excesso de cobranças, foram feitas muitas correções pela arrecadação quando havia tributação acima do valor venal do IPTU, agora cobrado muitas vezes abaixo do valor arrecadado, o que fez diminuir a inadimplência e aumentar a arrecadação”, considera Mallmann.

Leia a matéria completa na edição impressa do CAPITAL ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/

Receita notifica quase 9 mil contribuintes em R$ 1,58 bi na região

2010-02-05T15:15:00.000-02:00

Crescimento foi de quase 15% em relação ao valor de autuações registrado em 2008

Anderson Botan
Campinas

A delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas informou ontem que as autuações das equipes de fiscalização da delegacia contra pessoas físicas e jurídicas em 2009 chegaram a R$ 1,583 bilhão, um crescimento de 14,87% com relação ao valor de autuações da delegacia registrados em 2008, que foi de mais de R$ 1,3 bilhão. De acordo com a Receita, foram autuados neste ano 8.977 contribuintes, destes 1400 pessoas jurídicas e quase 8 mil pessoas físicas.

A delegacia de Campinas é responsável pelas autuações também em Indaiatuba, Jaguariúna, Sumaré, Paulínia, Hortolândia, Valinhos e Vinhedo. A maioria dos créditos lançados foi para as pessoas jurídicas.

A delegacia prevê que as autuações realizadas neste ano e o valor estimado devem ser superiores aos registrados em 2009. De acordo com a Receita, os números totalizados em 2009 não foram recorde, que foi obtido em 2007, tanto na região quanto no país. Parte dos contribuintes notificados já procurou a Receita para pagar os valores devidos ou parcelar a dívida ou então impugnar a cobrança.

O delegado da ReceitaWalmir Martinez Thomaz afirma que o órgão sempre procura ampliar o universo de contribuintes fiscalizados, para verificar a real situação fiscal e tem esta como única meta. “O aumento do crédito tributário é a consequência deste trabalho e a cada ano vão sendo aperfeiçoados os critérios de fiscalização”, afirma.

No caso das pessoas jurídicas, a fiscalização tem como foco principal as operações e modalidades, como créditos de PIS, COFINS e IPI em empresas de grande porte, indústrias e as empresas tributadas pelo lucro real e o resultado é sempre muito significativo.

“Sempre foi prioridade da Receita a fiscalização de grandes empresas e o acompanhamento diferenciado destes grandes contribuintes já existe há 6 ou 7 anos, com declarações mensais para melhor fiscalização. Mas a Receita também procura identificar os grandes sonegadores em empresas que são tributadas pelo lucro presumido e no Simples e que não deveriam estar desta categoria”, diz o delegado.

No caso das pessoas físicas, o delegado diz que há diversas linhas de fiscalização que, se constatados erros geram autuações, como ganho de capital, movimentação financeira incompatível com receita declarada, deduções indevidas, aquisição de móveis, carros, movimentação bancárias e outras informações averiguadas.

A Receita, de acordo com Thomaz, disponibiliza desde 2008 aos contribuintes a oportunidade de fazer uma autorregularização pela internet, e quem está na malha fina pode identificar o porquê de ela está retida, retificar as informações e a procura por esta ferramenta vem crescendo anualmente, de forma a evitar multas caso não seja retificada.

Agilidade

De acordo com o advogado tributarista do escritório Lemos & Associados, Abelardo Pinto de Lemos Neto, o aumento no número e nos valores das autuações da Receita deve-se principalmente à agilidade que ela passou a ter para investigar as sonegações e fraudes que os contribuintes possam cometer junto ao órgão.

No caso das empresas, o advogado diz que a Receita vem priorizando os grandes contribuintes, de grandes valores e que as informações declaradas em meio eletrônico são checadas em tempo real, sabendo se houve variação de faturamento nas empresas, distorções, que são fiscalizadas rapidamente e autuadas em caso de irregularidades.

“A Receita vem identificando os grandes contribuintes e os coloca em um regime diferenciado, de fiscalização permanente, que tem agilidade para a realização de autuações quando há irregularidades. Há então um aperfeiçoamento constante no trabalho de fiscalização por parte das delegacias e na região, por ter grandes contribuintes, o resultado é até maior que outras cidades e capitais”, salienta o advogado.

Lemos diz ainda que em 2009, várias discussões tributárias que estavam paralisadas no Supremo Tribunal Federal (STF) foram julgadas, dando ganho de causa para a Receita, permitindo que fossem feitas as autuações, como no caso do crédito prêmio de exportação e também dos créditos de IPI, em aquisições de matérias primas com alíquota zero.

Outro ponto que o tributarista considera importante é que a crise financeira de 2009 não afetou todos os segmentos da economia e a Receita manteve o trabalho de fiscalização e autuação de empresas quando houve irregularidades.

“Por não ter ocorrido retração em alguns setores, isso gerou um aumento no resultado das autuações. No campo aduaneiro e importações também houve autuação forte da Receita, pois com o câmbio mais baixo, ocorreu um incremento de importações”, diz.

Pessoas físicas

No caso das pessoas físicas, pelo fato de as declarações serem feitas online, facilita a atuação da Receita em checar inconsistências nas declarações dos contribuintes. “A Receita em tese já tem no dia seguinte como averiguar os erros da declaração comparando com a do ano anterior, o que agiliza a notificação”, analisa o advogado. Para Lemos, os erros dos contribuintes na hora de fazer a declaração é o que mais causa autuações por parte da delegacia da Receita.

“A receita tem sido mais detalhista e zelosa e por isso tem autuado mais, já que os contribuintes continuam errando. Ao não saber fazer corretamente a declaração de bens, dá brecha para que a Receita o autue”, analisa.

Hélio passa a controlar a nomeação de praças de Campinas

2010-02-04T14:52:00.000-02:00

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) passou a controlar diretamente a nomeação das praças públicas de Campinas. De acordo com um assessor parlamentar, o departamento de nomenclaturas e a Secretaria de Planejamento informaram que a partir de agora é o prefeito que decide qual nome será dado a estes locais. O assessor disse que os nomes de ruas também teriam passado para responsabilidade exclusiva do prefeito. Contudo, um vereador ligado a Hélio confirmou à coluna que o prefeito tirou a decisão dos vereadores de sugerir nomes apenas para as praças. O vereador disse que a decisão ainda não foi comunicada para os parlamentares e nem deve ser. Eles só ficarão sabendo caso apresentarem o projeto para o departamento da prefeitura e forem informados da decisão de Hélio, o que deve causar atrito entre o prefeito e os vereadores, já que um parlamentar ouvido pela coluna considera que esta é uma função legítima dos vereadores e o prefeito só deve interferir no momento de vetar ou não o projeto de lei quando aprovado na Câmara.

Nomeações 1
Atualmente, para dar nome a ruas, avenidas e praças, o vereador envia o nome que sugeriu para a prefeitura, que faz uma pesquisa do currículo da pessoa e se já não foi usado para então liberar o vereador a elaborar o projeto.

Nomeações 2
O que é tido como uma forma de organizar este trâmite não deixa de ser um controle do Executivo sobre o que é tido como direito legítimo dos vereadores. E o prefeito também tem a decisão de vetar o projeto aprovado.

Água 1
Artur Orsi (PSDB) ainda comemora a decisão da Justiça que concedeu liminar pedida por ele em parceria com o MP contra a Sanasa, ao que consideram um reajuste abusivo (11%) nas tarifas de água e esgoto no município.

Água 2
Neste mês, a empresa pode aplicar um reajuste de 3,64%, de acordo com o IGP-M, o que deve gerar um desconto de 9% nas faturas. A Sanasa já recorreu da decisão e disse que ainda não sabe se vai ter que ressarcir os valores.

Conselho 1
Os novos membros do Conselho da Cidade (Concidade) foram empossados ontem, no Salão Vermelho, pelo presidente Alair Roberto Godoy. São 38 conselheiros, 25 de entidades e 13 do poder executivo.

Conselho 2
A principal função do grupo neste ano é acompanhar a implantação do Plano Diretor de Campinas durante o biênio 2010/2011, analisando os nove Planos Locais de Gestão (PLGs) que vão ser votados pelo Legislativo.

Resposta
Luiz Cirilo (PPS) disse à coluna que sempre votou com a administração e não era do grupo G 11. Mas no ano passado, ele bem que tentou derrubar a votação dos projetos relacionados à antiga rodoviária.

Debate 1
A pré-candidata à presidência pelo PV, senadora Marina Silva, realiza amanhã, na sede da executiva do partido em Campinas, uma coletiva de imprensa para debater o seu programa de governo caso seja eleita.

Debate 2
O encontro tem início às 14h. A senadora vai responder as questões referentes ao programa de governo que vai ser apresentado hoje, às 20h30, em rede nacional. Hoje, a senadora cumpre agenda de atividades em Americana.

G9 joga a toalha e Hélio volta a impor votação de projetos na Câmara

2010-02-04T14:47:00.000-02:00

Grupo foi esvaziado e não tem mais chances de pressionar o governo nas votações; Hélio vai conseguir aprovar com uma margem segura de votos os projetos mais polêmicos, como a constituição da Macrozona 5

Anderson Botan
Campinas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) vai ter uma situação tranquila nas votações de projetos mais polêmicos de interesse do Executivo na Câmara, com a saída de cena do G9, grupo de vereadores independentes que deixaram de votar com o prefeito. De acordo com vereadores governistas, o grupo foi esvaziado e não tem mais chances de pressionar o governo nas votações, pois não tem maioria, o que levou ao fim do grupo. O indício de que o G9 realmente acabou é que o seu principal articulador, José Carlos Silva (PDT), disse que o grupo, ainda como G11, acabou no ano passado, antes mesmo do recesso parlamentar. Com isso, o prefeito deve conseguir aprovar com uma margem segura de votos os projetos mais polêmicos que vão entrar na pauta do Legislativo neste ano.

Já no final de 2009, quando o prefeito tinha importantes projetos a serem votados, como o desconto no IPTU, os projetos de mudança de zoneamento e urbanização da área do entorno da antiga rodoviária, entre outros, Hélio conseguiu pressionar alguns vereadores, exonerando funcionários indicados por eles e pressionando os diretórios dos partidos aliados de forma a cobrar que os vereadores rebeldes voltassem atrás e deixassem o G11. Dois vereadores acataram a ‘ordem’ do prefeito e voltaram a votar de acordo com a orientação do líder do governo na Casa, Francisco Sellin (PDT), o petista Jairson Canário e Miguel Arcanjo, do PSC. Com apenas 9 vereadores, o grupo independente não teve força para conter o rolo compressor do governo e viu, junto com o grupo de oposição, o governo sair vitorioso nas votações.

O fim do grupo foi sentido pelos governistas mesmo com a pauta morna da primeira sessão de 2010, ocorrida na segunda-feira. Com 3 vetos a projetos de vereadores do finado G9, nenhum deles foi derrubado, sendo que em um deles, o veto foi mantido com 27 dos 33 votos, o que mostra que não houve qualquer empenho do G9 para reverter a decisão contrária do Executivo. Para o vereador da base governista, Luis Yabiku (PDT), a sessão foi uma pequena demonstração de que o grupo não tem mais força, mas ainda acredita ser necessário analisar se o grupo realmente acabou quando forem votados projetos polêmicos. “Eu esperava uma resistência do grupo diante dos vetos, mas como isso não aconteceu, nós podemos concluir que a base aliada está forte novamente e o grupo independente perdeu a força. Mas a prova definitiva do comportamento deles diante das votações ainda deve ser analisada nas próximas pautas, diante de projetos mais polêmicos”, disse o vereador.

Para outro vereador governista, o grupo independente realmente não existe mais e a partir de agora, o que deve acontecer é um regresso dos que já eram da base governista para o grupo e os outros que estavam no G9 e eram da oposição, continuarem votando com o governo. “O grupo realmente nem existe mais, nem G11, G9, o que seja, os que eram oposição e eram contados como do grupo devem voltar a votar contra o governo no bloco de oposição e os que eram da base ainda não voltaram 100%, mas devem aos poucos voltar a votar com o prefeito”, considera o governista.

Macrozonas

E o teste definitivo deve vir logo depois do Carnaval. De acordo com o líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), o primeiro projeto polêmico, da constituição da Macrozona 5, deve entrar na pauta de votação na semana depois do feriado, para ser votado em primeira discussão. De acordo com Sellin, já nas audiências realizadas nas regiões do Campo Grande e Ouro Verde, com moradores e empresários locais, ficou evidente que o projeto deverá causar debates acalorados na Casa. “O projeto contempla mudanças profundas, de forma que estas regiões estejam preparadas para receber os investimentos que vão chegar com a ampliação do Aeroporto de Viracopos, com a implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) e Veículo Leve sob Pneus (VLP). Com isso, avenidas que hoje tem apenas zoneamento residencial, como a Ruy Rodrigues, passam a ter zoneamento comercial, o que também deve ocorrer em outras ruas e avenidas destas regiões, de forma a regularizar os comércios já existentes”, disse o vereador. A medida também auxilia que novos empreendimentos e grandes centros comerciais possam se instalar nessas duas regiões da cidade.

A prefeitura deve encaminhar até o final deste ano todos os projetos que estabelecem as macrozonas no município para serem votados e aprovados, de acordo com um compromisso firmado com a Câmara. Além disso, as discussões também devem se acirrar com outros projetos que devem ser votados e que já estão no Legislativo, como é o caso do projeto que pretende alterar a regulamentação atual dos loteamentos fechados e cinturões de segurança no município, a instalação de antenas de telefonia celular e outros que devem ser mandados, como a alteração na cobrança de alvarás e preços públicos.

Serviços Públicos é campeão de reclamações na Ouvidoria

2010-02-03T17:35:00.002-02:00

Anderson Botan
Campinas

A secretaria de Serviços Públicos foi a que recebeu mais reclamações em 2009, de acordo com os dados da Ouvidoria Geral do Município. Ao todo, foram feitos 4232 contatos com a ouvidoria, dos quais 2490 geraram protocolos encaminhados para as secretarias. Destes, 911 foram para a pasta de Serviços Públicos em 2009.

O segundo lugar ficou com a secretaria de Saúde, com 892 reclamações. Ao longo do ano, as duas pastas disputaram à liderança das reclamações, sendo que Serviços Públicos ficou a frente nos dois primeiros trimestres e Saúde nos dois trimestres seguintes.

Durante todo o ano, as duas pastas foram responsáveis por pelo menos 50% das reclamações registradas na Ouvidoria, por telefone, carta ou pessoalmente. Em dezembro, os contribuintes também puderam registrar suas reclamações também por meio da internet. “É uma forma de as pessoas que estão fora da cidade, que trabalham em outros locais e não têm tempo de ir até a Ouvidoria ou entrar em contato pelo telefone, de fazer sua queixa e poder acompanhar o seu encaminhamento”, disse o ouvidor do município, José Vasconcelos Travassos Sarinho, quando anunciou a criação do novo serviço.

Serviços Públicos

No relatório da Ouvidoria, que contempla as maiores demandas dentro das pastas que geraram reclamação, das 911 reclamações da secretaria de Serviços Públicos, 507 solicitavam poda e extração de árvores, o que representa mais da metade dos protocolos encaminhados para a pasta, seguida de reclamações de buracos, solicitação de pavimentação, retirada de lombadas, calçamento, entre outras. Quanto ao prazo para resolução ou resposta da secretaria, também analisado pela Ouvidoria, foi mantida uma média de 180 dias durante o ano todo para uma solução do problema ou um contato da pasta. No primeiro trimestre, a assessoria da prefeitura informou que as reclamações referentes à secretaria costumam ser maiores no início do ano, devido às chuvas, que impedem a poda e extração de árvores, limpeza de terrenos e mato alto, que crescem mais nesta época e disse que os pedidos não deixam de ser atendidos, e são agilizados na estiagem, o que faz com que as reclamações diminuam no decorrer do ano. Contudo, os resultados mostram o contrário, que o número de reclamações se manteve alto ao longo do ano e o prazo para resposta também.

Saúde

A secretaria de Saúde, que fechou os dois últimos trimestres como campeã em reclamações, teve no ano um total de 892 reclamações feitas na Ouvidoria e repassadas para a pasta. Em dois trimestres, a falta de médico na rede de saúde foi o item mais criticado pela população e nos demais, demora para marcar consulta e o atendimento prestado tiveram mais reclamações. Outros itens que foram muito criticados pelos usuários do sistema de saúde municipal foram a demora nos encaminhamentos, falta de medicamentos, demora no atendimento, demora para marcar consulta, entre outros. O ouvidor disse, no balanço do primeiro trimestre, que havia muitas queixas quanto ao mau atendimento prestado nos postos de saúde, nos pronto socorros e hospitais. Mesmo com inauguração de novos centros de saúde, ampliação dos atendimentos no Hospital Ouro Verde e treinamento de funcionários, a pasta liderou as reclamações nos dois últimos trimestres de 2009, com a falta de médicos na rede sendo o item mais reclamado. A prefeitura abriu este ano as inscrições para um concurso público para preencher 658 vagas em diversos cargos vagos na rede de saúde.

O munícipe pode fazer suas reclamações através do telefone 0800 772 7456 e pessoalmente na sede da Ouvidoria Geral, que fica na Avenida Francisco Glicério, 1269, 4º andar, no centro de Campinas. Cartas também podem ser enviadas para este endereço. As reclamações também podem ser feitas pela internet, no site http://www.campinas.sp.gov.br/

Depois de 8 anos, prefeitura volta a registrar déficit primário

2010-02-03T17:30:00.000-02:00

Em 2009, administração teve um déficit de mais de R$ 44 milhões; expectativa prevista era ter um superávit primário de quase R$ 4 milhões; resultado negativo ocorre pela primeira vez na gestão de Hélio

Anderson Botan
Campinas

A Prefeitura de Campinas voltou a registrar déficit no resultado primário da Execução Orçamentária municipal. A última vez que o resultado teve saldo negativo foi no primeiro ano da gestão da prefeita Izalene Tiene (PT). É a primeira vez que a administração de Hélio de Oliveira Santos (PDT) registra déficit no resultado primário, já que não conseguiu manter as expectativas do primeiro semestre de 2009 e obter superávit primário. O resultado primário, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Finanças, mostra que a prefeitura teve um déficit de mais de R$ 44 milhões. A expectativa prevista era ter um superávit primário de quase R$ 4 milhões.

No total, as receitas primárias totalizaram R$ 2,21 bilhões, sendo que a expectativa era de R$ 2.72 bilhões. Já as despesas ficaram em R$ 2,25 bilhões, e o previsto pela administração era de R$ 2,72 bilhões.

No primeiro semestre, a prefeitura chegou a registrar um superávit primário de R$ 35,1 milhões. Os motivos que levaram a prefeitura a registrar o déficit no resultado primário estão no valor abaixo da expectativa com a arrecadação de impostos e transferências feitas pela União, em convênios e outras parcerias. De acordo com o diretor de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Finanças, João Carlos Ribeiro da Silva, as receitas da prefeitura tiveram crescimento de 4,39%, quando as despesas aumentaram em 14%.

O bom desempenho da administração no primeiro semestre deste ano deve-se principalmente a medida de contingenciamento orçamentário de 10% realizado desde o início do exercício, adotado como uma forma de compensar a queda no ritmo de crescimento das receitas. Contudo, a prefeitura precisou usar parte da receita contingenciada para suprir a falta de recursos para obras e realizações da cidade, cujos repasses ficaram bem abaixo da expectativa estipulada pela secretaria. A transferência de convênios, por exemplo, que deveria ser de R$ 27 milhões teve apenas R$ 8 milhões repassados em 2009 para a prefeitura.

O resultado primário é o valor obtido da diferença entre as receitas e as despesas da administração, sem contar o valor a ser pago com os juros e encargos da dívida. De acordo com o ex-secretário de Finanças da gestão Izalene, José Luis Pio Romera, as dívidas da prefeitura tiveram um aumento muito grande em 2009 e, com a crise financeira e a queda nos repasses do governo, como do FPM, a prefeitura não conseguiu obter a receita estipulada em sua meta.

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) decidiu manter neste ano os cortes nas receitas das secretarias, determinando o contingenciamento de 15%, excetuando apenas as pastas de saúde e educação. A medida tem como objetivo garantir a execução de obras e projetos, pagamento de juros da dívida, dos restos a pagar, entre outras despesas fixas. As demais despesas de cada secretaria devem passar pelo crivo do secretário de Finanças, Paulo Mallmann, para serem ou não autorizadas.

Prefeitura faz ‘caixa’ para pagar precatórios

2010-02-03T16:52:00.001-02:00

Expectativa é que os depósitos correspondentes a 1% da receita corrente líquida fiquem em torno de R$ 1 milhão; em alguns meses o valor pode chegar a R$ 1,5 milhão

Anderson Botan
Campinas

A Prefeitura de Campinas decidiu qual o regime a ser adotado para o pagamento dos precatórios judiciais, para se adequar a Emenda Constitucional número 62, aprovada no ano passado, que flexibilizou a forma como a dívida deve ser paga pelas prefeituras, estados e União. De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, a prefeitura escolheu depositar o valor correspondente a 1% da receita corrente líquida obtida no segundo mês anterior ao mês de depósito em uma conta especial, até que seja criada a conta poupança pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que passa a realizar os pagamentos, em ordem cronológica, mas dando prioridade ao pagamento das dívidas referentes aos precatórios de ordem alimentar e para idosos e com problemas graves de saúde.
A expectativa, segundo o secretário, é que os depósitos fiquem em torno de R$ 1 milhão, sendo que em alguns meses o valor pode chegar a R$ 1,5 milhão, com um aumento na arrecadação de impostos e repasses do governo.
Precatórios judiciais são dívidas que os municípios, estados e o governo federal são obrigados pela justiça a pagar a pessoas físicas e jurídicas, determinada pela instância final após recorrerem judicialmente. Os precatórios são regulados pelo artigo 100 da Constituição Federal, que também estabelece como obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos com precatórios que tiveram sentenças transitadas em julgado, apresentados até 1º de julho, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente. Eles são divididos em três, alimentar, não alimentar e trabalhista.
De acordo com o secretário, a opção vem sendo a mais escolhida pelas prefeituras, por permitir que já se tenha um percentual definido para o desconto, previsto em orçamento e que deve ser feito independente de problemas financeiros que o município possa ter. “Com esta forma de pagamento, a prefeitura já se compromete com um valor mensal a ser depositado e isso evita que ocorram interrupções de pagamento devido a problemas de caixa e também de sequestro de valores feitos pela Justiça para garantir o pagamento de ações, medida que compromete as receitas dos municípios, já que agora uma parte da receita é depositada para este fim”, afirma Carlos Henrique.
A prefeitura recebe anualmente cerca de R$ 20 milhões em dívidas com novos precatórios, excluindo ações que possuem valores bem mais altos, segundo o secretário. O valor pago anualmente pela administração também fica em torno de R$ 20 milhões. A dívida com precatórios registrada no dia 31 de dezembro de 2009 ficou em R$ 170 milhões. “Caso nenhum novo requisitório entrasse para ser pago, com a opção escolhida seria possível pagar todos os precatórios em sete anos, contudo, a cada ano a prefeitura recebe uma nova lista, o que não permite calcular uma data para que toda essa dívida seja paga”, afirma o secretário.
Até o mês passado, a prefeitura fazia uma reserva para pagamento de precatórios no orçamento tendo como base o valor que a prefeitura foi condenada a pagar até o mês de julho do ano anterior somados de 10% dos que já estavam em estoque a serem pagos. A nova forma de pagamento já está em vigor e o depósito das parcelas deve ser feito até o último dia útil do mês vigente. A parcela do mês de janeiro deve ser depositada até o dia 15 deste mês. O novo regime, de acordo com o decreto que o regulamentou, vai vigorar enquanto o valor dos precatórios devidos for superior ao valor dos recursos destinados para o pagamento destes.

2010-02-03T16:48:00.002-02:00

Arrecadação da administração no ano passado foi de R$ 2,432 bilhões e as despesas foram de R$ 2,551 bilhões; houve queda nas transferências dos recursos da União e do PAC

Anderson Botan
Campinas

A administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) encerrou o ano de 2009 com déficit de R$ 183 milhões, de acordo com os dados da Execução Orçamentária divulgados no Diário Oficial de sábado. A receita da prefeitura foi de R$ 2,432 bilhões, aumento de 4.39% com relação a 2008, mas as despesas totalizaram R$ 2,551 bilhões, 14% a mais do que o registrado no ano retrasado, ocasionando o resultado negativo nas contas. Entre os motivos que levaram ao déficit estão a queda na arrecadação de impostos, nas transferências de recursos vindos do governo federal e de programas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outros fatores.
A expectativa da prefeitura era fechar 2009 com uma receita de R$ 2,8 milhões, R$ 400 milhões a mais do que o resultado obtido. Mesmo com programas e estímulos para aumentar a arrecadação de tributos municipais, elas não foram suficientes para compensar a diferença nos repasses que não foram feitos pela União. Os dados mostram que estas transferências para o município ficaram muito abaixo da expectativa. No caso dos convênios, a prefeitura esperava receber ao menos R$ 100 milhões no ano passado, quando o repasse feito foi de apenas R$ 12 milhões. De acordo com o diretor de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Finanças, João Carlos Ribeiro da Silva, o governo repassou menos porque também teve queda na arrecadação e o efeito disso foi prejudicial para os repasses para os municípios, que tiveram que ser cortados.
O relatório mostra que a maioria das receitas arrecadadas ficou abaixo da previsão da prefeitura. A previsão de arrecadação com impostos, por exemplo, que era de aproximadamente R$ 832 milhões ficou em cerca de R$ 758 milhões. Já as taxas, que deveriam gerar aos cofres ao menos R$ 77 milhões, de acordo com a previsão da secretaria, fechou 2009 com quase R$ 69 milhões. Ribeiro diz que a consequência disso foi o atraso no andamento de obras, que precisaram ter os cronogramas refeitos. “Com a falta de recursos vindos das transferências, a prefeitura precisou investir recursos próprios onde foi possível, o que aumentou a despesa e gerou atrasos”, afirma o diretor.

Encargos

O diretor da Secretaria de Finanças garante que outro motivo que fez com que as despesas fossem maiores que a receita arrecadada foram o aumento registrado no pagamento dos juros de encargos e da amortização da dívida da administração, que tiveram um aumento de 17% e 15% respectivamente, com relação ao ano de 2008. No caso da amortização da dívida, foram pagos aproximadamente R$ 40 milhões. As despesas com pessoal também tiveram um acréscimo de 7,26% em relação a 2008. “As outras despesas correntes também tiveram um crescimento, o que é natural, pois são decorrentes de contratos que são reajustados anualmente”, considera Ribeiro.

LRF

De acordo com o relatório, a prefeitura não ultrapassou os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nas despesas com pessoal, o limite prudencial é de 51,30% e a prefeitura ficou em 49,89%, o que representa um montante de R$ 980 milhões. Já o saldo devedor, que não pode ultrapassar 120% da receita corrente líquida, ficou em 108,59%, o que representa cerca de R$ 2,1 bilhões. Os investimentos em educação também ficaram dentro do limite, que é de no mínimo 25%, e totalizaram 26,75% do orçamento previsto.

G9 não tem mais força política na Câmara

2010-02-03T16:46:00.001-02:00

Mesmo com uma pauta morna na primeira sessão do ano no Legislativo, alguns vereadores já consideram que o atual G9, que já foi G11, grupo de vereadores que se dizem independentes da base governista, já não tem mais força política dentro da Casa para conseguir derrotar a base aliada ao prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), mesmo que conte com o apoio de vereadores da oposição. Para os governistas, além de não terem mais votos suficientes, já que dois integrantes – Jairson Canário (PT) e Miguel Arcanjo (PSC) – voltaram para o grupo governista, o G9 também perdeu o fôlego com o recesso parlamentar e alguns integrantes já sinalizam que devem voltar a votar com o governo, pressionados por seus partidos, como é o caso de Cidão Santos e Luiz Cirilo, ambos do PPS. Na sessão de segunda-feira, o grupo e a oposição não conseguiram derrubar nenhum dos três vetos do Executivo a projetos de integrantes do grupo, que estavam na pauta, fato que foi comemorado nos bastidores pelos governistas.

Reapresentação 1
Ao menos dois projetos vetados devem ser reapresentados por seus autores na Câmara. Vicente Carvalho (PV) disse que não achou plausível as justificativas do governo e vai colocar novamente em pauta a criação do “Programa Cidadão Amigo do Verde”.

Reapresentação 2
Élcio Batista (PSB) também não acatou os argumentos do prefeito e vai reapresentar o projeto de sua autoria que foi vetado, que previa que as salas de aula das escolas municipais a receberem nome de personalidades.

Espera
Já o outro projeto que recebeu veto, de Rafa Zimbaldi (PP) para regular a instalação de caixas de correio em residências e empresas, só vai ser reapresentado se um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados não for aprovado.

Higiene 1
Por unanimidade de votos, foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei de Thiago Ferrari (PMDB) que obriga os estabelecimentos prestadores de serviços de cabeleireiro, manicure, entre outros a esterilizar os aparelhos e instrumentos utilizados a cada cliente.

Higiene 2
Os estabelecimentos, conforme o projeto, devem também dispor em local acessível cartaz com informações sobre a obrigatoriedade da esterilização ou desinfecção dos instrumentos utilizados nos serviços.

Estudo 1
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) como tema a ser abordado dentro das salas de aula da rede municipal de ensino, projeto de lei do Professor Alberto (DEM), foi aprovado em primeira discussão e deve ser votado em breve no mérito.

Ensino 2
Já na sessão de hoje, os vereadores decidem se aprovam o projeto de Josias Lech (PT) que inclui Mobilidade Urbana e Educação para o Trânsito como temas do currículo escolar a serem desenvolvidos de forma interdisciplinar nas escolas municipais.

Corda bamba
Com as volumosas críticas recebidas pela pasta, principalmente por conta da situação dos teatros do município, o secretário de Cultura, Arthur Achilles está cada dia mais com o posto ameaçado. Mas a administração nega que ele vá ser substituído.

Briga 1
O coordenador de Comunicação, Francisco de Lagos e o vereador Artur Orsi (PSDB) vem travando um duelo nos bastidores tendo como tema a cultura em Campinas. Em artigo publicado na imprensa, Orsi critica a falta de investimentos na pasta.

Briga 2
Ele também cita a preferência por construir um sambódromo a construir e reformar os teatros. Lagos criticou a postura do tucano e disse que o sambódromo tem apoio da iniciativa privada e que os teatros vão ser reformados nesta gestão.

Mensagem Anônima

2010-02-03T16:39:00.000-02:00

Uma mensagem de um leitor do blog nos atentou para um fato que agora parece estar sob domínio direto do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e antes era de competência exclusiva dos vereadores. Confira amanhã aqui no blog.

Aliados acreditam que Hélio pode ser candidato a governador de SP

2010-01-29T15:46:00.002-02:00

Mesmo tendo negado que tenha pretensões de ser candidato a governador de São Paulo, por ter um compromisso de governar Campinas até o final de seu mandato, em 2012, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) só aguarda uma ordem do presidente Lula para se declarar como candidato. O nome de Hélio é uma das opções do presidente, caso os demais nomes capitaneados por Lula não sejam candidatos, no caso Ciro Gomes (PSB) e Antonio Palocci (PT), que já teriam declarado que não pretendem ser candidatos. Aliados do prefeito na cidade dizem que a chance de ser candidato deixa o prefeito empolgado, mas ele ainda tem receio de ser principal nome oposicionista na disputa direta por votos com Geraldo Alckmin (PSDB), com quem mantem boa relação. Um vereador do PDT disse que o prefeito tem grandes chances, já que o PSB deve anunciar o presidente da Fiesp, Paulo Skaf como candidato, com a desistência de Ciro. “O presidente vai querer um aliado de peso e com chances para a disputa e como Hélio sempre foi um fiel aliado, ele é o favorito para ser o candidato da oposição”, considera o vereador.
Pressão
De acordo com o vereador governista, mesmo que o prefeito tenha divergências com a liderança do PDT no estado, nas mãos do deputado federal Paulinho da Força, se a direção nacional pressionar, Paulinho vai ter de acatar.

De cima
Hélio também já deixou claro que só sai para a disputa com o apoio irrestrito do presidente Lula. Candidato ou não, o prefeito já articula uma vaga no mandato de Dilma, para quando deixar a prefeitura, em 2012.

Disputa
Caso Paulo Skaf tenha sua pré-candidatura referendada pelo PSB, Jonas Donizetti (PSB) vai ser o principal articulador de sua campanha na região, fazendo uma dobradinha para sua candidatura a deputado federal.

Retorno 1
O tom de disputa eleitoral vai marcar o ano no Legislativo de Campinas. As sessões retornam na próxima segunda-feira e já há vereadores considerando que ao longo do ano elas vão ser esvaziadas por causa das campanhas.

Retorno 2
A base governista já está alerta com o problema e vai cobrar a presença dos vereadores nas sessões que tiverem projetos importantes em pauta, entre eles os das macrozonas, dos loteamentos e, se liberado, da instalação de antenas.

Tabela
Um vereador que já admitiu ser candidato a deputado estadual disse que colegas só vão se candidatar para cumprir tabela, seguindo as orientações do partido. Assim, poucos devem fazer uma campanha mais acirrada.

Reuniões 1
O presidente da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação da Câmara, Luis Yabiku (PDT), diz que vai dar continuidade nas reuniões feitas pela comissão para analisar e dar o parecer aos projetos.

Reuniões 2
De acordo com Yabiku, na próxima semana vai se reunir com os integrantes da comissão para estabelecer as datas das reuniões para o ano. Diz que no ano passado todas as reuniões marcadas foram realizadas.

Fórum 1
O secretário de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, apresentou na quarta-feira no Fórum Social Mundial, a pesquisa feita pela pasta que traçou o perfil dos catadores de recicláveis que circulam pelas ruas de Campinas.

Fórum 2
Após a apresentação, o secretário, acompanhado do economista Paul Singer e de um grupo com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego visitou uma empresa gerida por cooperativas em Canoas.

Retorno

2010-01-29T15:45:00.001-02:00

Boa tarde pessoal, estou de volta, daqui a pouco a coluna de hoje e se der tempo, mais algumas notas.

Folga

2010-01-21T08:00:00.000-02:00

Olá pessoal, vou ficar ausente das notícias até a próxima quinta-feira, pois tirarei estes dias de folga. Qualquer notícia urgente e importante você vai conferir aqui no blog! Até mais

Esvaziado, G11 luta para não ser extinto

2010-01-21T00:01:00.002-02:00

Partidos aliados ao prefeito cobram que os parlamentares voltem a compor a base aliada; prefeito aproveita o recesso parlamentar para convencer vereadores a esvaziar o grupo

Anderson Botan
Campinas

Os comandantes do G11, ou atual G9, grupo de parlamentares dissidentes da base governista do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), formado no ano passado na Câmara de Campinas vai ter que lutar muito para conseguir manter os nove vereadores que ainda permaneceram no grupo até antes do recesso no Legislativo. Com a pressão dos partidos aliados ao prefeito sob os parlamentares e até mesmo o assédio do próprio Hélio para que alguns deles voltem para a base aliada provocou um esvaziamento e fez com que o grupo não tenha qualquer força política dentro da Casa, já que está em desvantagem em relação ao grupo governista, mesmo aliados a oposição.

Já no final do ano passado, dois vereadores cederam à pressão do prefeito e voltaram a votar com os governistas: Miguel Arcanjo (PSC) e Jairson Canário (PT). Com medo das exonerações que poderiam ocorrer de seus apadrinhados políticos e até mesmo de representantes dos partidos na prefeitura, os dois resolveram voltar atrás e passar a apoiar o prefeito novamente. Tanto que o desfalque ajudou que fossem aprovados projetos de interesse do Executivo no final de 2009, como o de descontos no IPTU, os projetos para revitalização da região da antiga rodoviária e a demolição do prédio, entre outros.

No início deste ano, o diretório municipal do PPS enviou uma advertência aos três vereadores do partido, Petterson Prado, Cidão Santos e Luiz Cirilo, deixando claro que o partido faz parte da base governista e que os vereadores deveriam dar apoio ao prefeito e votar de acordo com a orientação da base os projetos analisados na Casa. Ainda em 2009, Cidão e Cirilo já indicavam que estariam novamente mais próximos do prefeito e Petterson Prado declarou que não vai abrir mão de sua postura de oposição ao prefeito, mas agora com a advertência ainda não se sabe se vai ser tolerada esta postura.

Com o fim do recesso parlamentar, no dia 1º de fevereiro, vai ser possível analisar se o grupo realmente ainda existe ou se tudo voltou a ser como antes, deixando o prefeito em situação confortável e favorável.

Tido como um dos líderes do G11, o vereador José Carlos Silva disse neste período do recesso parlamentar não conversou com nenhum representante do grupo e muito menos com os governistas e que vai esperar a volta dos trabalhos para saber se o grupo ainda existe, se continua ativo, para saber como vai ficar sua situação na Casa.

Aliados do prefeito tentam, durante o recesso, conversar com alguns integrantes do G11 e pedir que considerassem seu posicionamento, já que este ano serão votados projetos importantes para o Executivo. “Vão ser votados este ano projetos de interesse público importantes, como o das macrozonas, que os vereadores têm grande importância nos debates públicos, trazendo a população, o que exige um trabalho harmônico na casa. O prefeito não tolera essa falta de definição por parte dos independentes, alguns que não se decidiram se são ou não oposição e isso dificulta os trabalhos na Casa”, argumenta Luiz Yabiku, fiel aliado do governo.

Para o vereador, o prefeito precisa de uma base sólida e por isso recorreu aos partidos e aos vereadores cobrando fidelidade ao que foi definido nas alianças. “O prefeito deve estar tentando uma reaproximação porque a Câmara, sem base sólida, é prejudicial para a aprovação de projetos importantes, que são de interesse da população, projetos que trazem recursos para a cidade e os vereadores tem que ter consciência do seu papel”, considera.

Para o líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), ainda não é possível ter uma ideia do que vai ocorrer na primeira sessão, como vai ser o comportamento do grupo, mas no final do ano a base governista teve êxito em diversas votações importantes para o Executivo, que acabaram sendo referendados com votos dos integrantes do G11. “O próprio grupo sabe que perdeu a força que tinha no começo e não descarto a possibilidade de mais vereadores saírem e voltarem para a base governista”, afirma Sellin.

Outro lado

O porta voz do G11, Rafa Zimbaldi (PP) nega que tenha ocorrido um esvaziamento do grupo, devido a pressão dos partidos, do prefeito e pelo fato de dois parlamentares já terem abandonado a equipe e regressado para a base governista. Zimbaldi disse que o grupo não se reuniu durante o recesso, mas que continua unido e os que ficaram ainda tem o mesmo foco, que é estar independente na hora de decidir o voto nos projetos, sem a pressão do Executivo.

Quanto às advertências dos partidos, o vereador disse que cada integrante do atual G9 deve tratar individualmente com os seus representantes locais e deixar claro que a postura assumida ao ingressar o G11 é de buscar independência na hora do voto. “A postura dos vereadores que deixaram de votar com a base governista, mesmo o partido sendo aliado, não fere em nada o vínculo dos vereadores com o partido, não há como dizer que estão ferindo o estatuto e punir os parlamentares só porque não votam com o governo. Os partidos ajudam a governar, mas isso não significa que os vereadores devem passar por cima da constituição, da lei orgânica, para ficar do lado do prefeito. O trabalho vai continuar e o grupo não tem que ser G9 e sim G33, pois todos devem trabalhar pela independência entre os três poderes, como determina a constituição”, considera Zimbaldi.

Apoio do PDT ao PT nas eleições presidenciais deve enquadrar Hélio

2010-01-20T23:59:00.001-02:00

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) deve ser enquadrado pelo PDT nacional, sob o comando do ministro do Trabalho Carlos Lupi, para que Hélio comece desde já a manifestar apoio irrestrito a candidatura do PT a Presidência da república, que deve ter como representante a ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. O prefeito tem um livre trânsito tanto com o governo federal quanto com o estadual, no caso, com o tucano José Serra, que também deve disputar as eleições. Até então, o prefeito não manifestou expressamente qual candidato deve apoiar, por ter afinidade com ambos, mas com a aliança definida, o prefeito deve ser cobrado pelo PDT e também pelo PT, já que o governo federal foi parceiro em diversas obras e realizações na cidade, na gestão do pedetista. Para Luis Yabiku (PDT), vários aspectos levam o prefeito a se definir pelo PT, como ter o vice-prefeito Demétrio Vilagra do partido e também pela parceria com o governo Lula ser forte e bem estruturada.

Apoio 1
Para Yabiku, o prefeito tem certa autonomia para decidir seu posicionamento, mas por estar mais próximo do governo federal e de Lupi, ele deve seguir a tendência nacional e também estar no palanque junto da candidata petista.

Apoio 2
O vereador considera ainda que o prefeito precisa ficar junto do governo federal para garantir os recursos que devem ser destinados para a cidade último ano da gestão de Lula, para a realização de obras e investimentos.

Apoio 3
E é bem possível que o prefeito já aproveite a situação e deixe clara a sua posição amanhã, com a visita do presidente Lula a Campinas, para a inauguração do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol.

Visita
O presidente também vai participar da inauguração da fábrica da Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos e nesse meio tempo deve conversar com Hélio. A assessoria de Lula detalha hoje agenda do presidente no estado.

Meio Ambiente
No retorno do recesso, Luis Yabiku (PDT) promete apresentar já um projeto que ele vem desenvolvendo para a área ambiental, que, de acordo com o vereador, vai ter uma grande importância para o município.

Resposta 1
Em conversa com a coluna ontem, José Carlos Silva (PDT) contesta a informação que tenha participado de qualquer evento político ao lado de Hélio em dezembro do ano passado e neste ano.

Resposta 2
O vereador contesta também que tenha se reaproximado do prefeito, pois estava viajando e só voltou para continuar o tratamento de seu filho, que está doente e nem tem conversado com os colegas da Casa sobre nenhum tema.

Dengue 1
Sanitaristas da Prefeitura de Campinas receberam na tarde de ontem a visita técnica de representantes da prefeitura de Ribeirão Preto, que solicitou um encontro para troca de experiências sobre o controle da dengue.

Dengue 2
Em Campinas, foram registrados 3 casos de pessoas infectadas na cidade e 4 que foram infectadas em outros municípios. Por este motivo, a Secretaria de Saúde vai ampliar as ações de prevenção por toda a cidade.

Enchentes
Na manhã de ontem, Hélio de Oliveira Santos (PDT) visitou áreas que foram afetadas pelas enchentes ocorridas devido ao grande volume de chuvas que atingiu Campinas. Os bairros visitados foram o DIC I e Paraíso de Viracopos.

Dívida com precatórios cresce R$ 120 milhões no governo Hélio

2010-01-20T15:51:00.000-02:00

Valor passou de R$ 51,8 milhões em 2004 para R$ 170 milhões em 2010; prefeitura estuda nova forma a ser adotada ainda este ano para agilizar os pagamentos

Anderson Botan
Campinas

A dívida da Prefeitura de Campinas a ser paga com os precatórios judiciais na gestão do prefeito Hélio de Oliveira Santos aumentou três vezes em relação ao último ano da gestão anterior, da prefeita Izalene Tiene (PT). O valor saltou de R$ 51,8 milhões em 2004 para R$ 170 milhões neste ano. Com a nova Proposta de Emenda Constitucional aprovada em dezembro do ano passado, as prefeituras passam agora a escolher a melhor forma para a realização do pagamento, o que já está em definição por um grupo montado pelo prefeito.

Precatórios judiciais são dívidas que os municípios, estados e o governo federal são obrigados pela justiça a pagar a pessoas físicas e jurídicas, determinada pela instância final após recorrerem judicialmente. Os precatórios são regulados pelo artigo 100 da Constituição Federal, que também estabelece como obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos com precatórios que tiveram sentenças transitadas em julgado, apresentados até 1º de julho, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente. Eles são divididos em três, alimentar, não alimentar e trabalhista.

De acordo com o ex-secretário de Finanças da gestão Izalene, José Luis Pio Romera, o valor da dívida teve um crescimento alto. “O valor está bem superior ao que deixamos, mas deve principalmente às multas e juros acrescidos aos valores não pagos, principalmente os juros compensatórios, que fazem aumentar estes valores, acrescidos dos novos precatórios de cada ano”, diz Romera.

Para definir a melhor forma de realizar os pagamentos, seguindo as novas regras, a prefeitura criou um grupo de trabalho técnico para proceder os estudos necessários e definir como a prefeitura vai proceder a partir deste ano os pagamentos. O grupo é composto por cinco representantes da secretaria de Assuntos Jurídicos e três representantes da secretaria de Finanças e tem o prazo de 15 dias para apresentar as conclusões, contados a partir da publicação do decreto que criou o grupo, o que ocorreu na quinta-feira passada.

Opções

Com a nova PEC, a prefeitura pode escolher entre pagar os precatórios vencidos ou a vencerem daqui 15 anos ou então tendo como parâmetro um percentual da receita corrente líquida. “As prefeituras tem 90 dias para se adequar a nova regulamentação. Elas devem continuar dispondo de 1.5% da receita líquida que deve ser depositada em uma conta especial, a ser administrada pelo Tribunal de Justiça. Com a verba depositada, metade deve ser usada para pagar os precatórios da ordem cronológica e a outra parte deve ser destinada ao pagamento de precatórios que forem feitos acordos, nos quais as pessoas diminuam os valores que a prefeitura deve a elas”, explica o ex-secretário.

O novo procedimento vem sendo contestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considera que a nova regulamentação vai permitir que as prefeituras deixem de pagar o real valor que deve ao permitir que sejam feitos acordos e descontos para adiantar os pagamentos. Neste ano, a prefeitura reservou no orçamento municipal R$ 11 milhões para pagar os precatórios, de acordo com as novas solicitações feitas até 1º de julho do ano passado.

Na nova regulamentação, a prefeitura pode escolher pagar primeiro a dívida de menor valor ou então as que tiverem um desconto melhor aos usuários. A correção dos valores vai ser feita de acordo com as taxas da poupança. Continuam tendo prioridade o pagamento das dívidas referentes aos precatórios de ordem alimentar e para idosos e com problemas graves de saúde.

Até o fechamento desta edição, o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, não retornou as ligações da reportagem para falar sobre o aumento do valor da dívida com os precatórios na atual gestão.

Prefeitura abre inscrições para remanejamento de taxistas

2010-01-20T15:49:00.000-02:00

A Prefeitura de Campinas divulgou ontem no Diário Oficial o decreto da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) abre inscrições para mais um remanejamento de vagas para os atuais permissionários do sistema de táxis. Ao todo, estão disponíveis 107 vagas em 41 pontos da cidade, que são vagas criadas em novos pontos ou para suprir a demanda necessária nos que já existem. Os taxistas podem escolher, caso sorteados, o que considera mais atrativo. As inscrições poderão ser realizadas até 28 de janeiro na sede da Emdec. Já o sorteio público ocorre no dia 4 de fevereiro, às 10h, no Salão Vermelho da prefeitura. Durante o sorteio, os inscritos recebem um número, com o qual concorrem às vagas. É obrigatória a presença no sorteio para a opção do novo ponto. A vaga do permissionário contemplado durante o sorteio e remanejado para o ponto escolhido ficará aberta e disponibilizada para outros interessados no mesmo sorteio e, caso não seja preenchida, fica automaticamente disponibilizada para o novo processo de licitação para novos permissionários, que será realizado também em fevereiro.

TAV 1
Luis Yabiku (PDT), que esteve ontem na última rodada de audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) em Brasília, disse que poucas pessoas compareceram, alguns prefeitos, deputados e representantes dos consórcios.

TAV 2
O que ficou claro na audiência é que os consórcios não estão dispostos a assumirem riscos sobre os valores a serem investidos na obra, mas o governo por sua vez não está disposto a compartilhar estes riscos, e evita se comprometer.

Disputa 1
No edital de licitação do projeto, há somente a obrigação de construir uma estação em uma cidade do Vale do Paraíba. São José dos Campos é tida como favorita, devido ao polo de tecnologia que está implantando.

Disputa 2
Contudo, parece que a cidade vai ter que driblar a concorrência de outros municípios do Vale que também estão dispostos a ter a estação. Até agora, Taubaté e Jacareí, que também estão no traçado, manifestaram interesse.

Campanha
Intensificando desde as visitas a Campinas, para se fazer presente e conseguir se reeleger a deputado federal, Guilherme Campos (DEM) participou da posse do novo comandante do 11º BIL do Exército, General Sarmento.

Mensagem 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) enviou mensagem de condolências para Luciana de Lourdes Vital Godoy, esposa do guarda municipal Luciano Alessandro Godoy, assassinado no último domingo em serviço.

Mensagem 2
Hélio disse no texto enviado para a família que o guarda morreu no exercício pleno de sua atividade profissional, zelando pela segurança dos cidadãos campineiros, tornando-se exemplo para a sociedade.

Balanço
Ontem, a prefeitura realizou a primeira operação “Bom dia, morador de rua” deste ano, nas áreas próximas a antiga rodoviária, onde o GM foi assassinado. 92 pessoas foram abordadas e encaminhadas para a base de atendimento.

Análise 1
Os estrategistas da campanha para deputado federal do secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, já avaliam o impacto que esta operação causa em sua campanha, se traz resultados positivos ou negativos.

Análise 2
Até antes da fatalidade com o guarda municipal, o programa tinha mais avaliações positivas. Contudo o ocorrido mostra que muitas ações ainda precisam ser feitas, já que após a operação, a maioria volta para as ruas.

Vereadores vão entregar relatórios de CEE na volta do recesso

2010-01-19T16:51:00.000-02:00

Os relatórios finais de duas Comissões Especiais de Estudos (CEE) da Câmara vão ser entregues assim que os vereadores voltarem do recesso parlamentar. Uma delas é a que analisa o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Campinas, que é presidida por Jairson Canário (PT) e tem como relator José Carlos Silva (PDT). A comissão, durante os estudos, realizou algumas reuniões com departamentos e secretarias da prefeitura, para obter o cronograma das obras, que também foram visitadas pelos vereadores integrantes da CEE para verificar se o andamento batia com as informações obtidas. De acordo com Zé Carlos, ele ainda não começou a redigir o relatório final porque vai aguardar mais informações que devem ser obtidas neste mês para agregar ao texto que vai produzir. O vereador disse que tem até o final do próximo mês para entregar o texto para a Mesa Diretora da Casa.

Conclusão 1
O teor do relatório deve sinalizar se Zé Carlos ainda está fora da base aliada ou se o vereador já se acertou com o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e voltou a fazer parte do seu grupo de aliados na Casa.

Conclusão 2
Os integrantes do atual G 9, se é que ele ainda existe de fato, dizem que somente ocorreu duas baixas no grupo, Canário e Miguel Arcanjo (PSC), voltando com nove representantes na Casa ao final do recesso.

Regresso 1
Mas o grupo, se ainda existir, deve voltar sem força e esvaziado, já que o PPS endureceu com seus vereadores e cobrou fidelidade a base governista, o que significa que Cidão Santos (PPS) é um desfalque já certo no grupo.

Regresso 2
Zé Carlos (PDT) também ensaiou no final do ano passado e no início deste ano uma reaproximação com o prefeito, participando de eventos ao seu lado. Seria uma forma de não perder a sua candidatura para deputado?

Resultado
Os relatórios ou o encerramento sem conclusões de algumas CEEs realizadas no ano passado mostram que este procedimento ainda é mal utilizado na Casa. Muitas são abertas quando os assuntos discutidos estão na mídia.

Precatórios
O presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), definiu que uma de suas prioridades no último ano de sua gestão vai ser resolver o problema dos precatórios, que, de acordo com ele, afeta muitos ex-vereadores e funcionários.

Bom dia
A prefeitura realiza hoje mais uma edição da ação integrada do mutirão “Bom Dia, Morador de Rua”, coordenada pelo secretário de Assuntos Jurídicos Carlos Henrique Pinto e participação de outras secretarias.

Destaque
O mutirão foi uma das armas de Hélio de Oliveira Santos (PDT) para fazer com que Carlos Henrique se destacasse e ganhe pontos junto ao eleitorado para sua candidatura a deputado federal no pleito de outubro.

Unipaz
Hélio recebeu ontem os representantes da Universidade da Paz de Campinas (Unipaz), que busca parceria para uma sede para a associação. Também foram apresentados projetos de ações sociais e cultura de paz.

Em alta
O secretário de Transportes Gerson Bittencourt, que representou o prefeito na audiência pública do TAV na sexta-feira, ganhou pontos com o prefeito, por ter feito contatos e sido elogiado pela sua firme atuação na audiência.

Campinas quer sediar a transferência de tecnologia do TAV

2010-01-18T16:10:00.000-02:00

Para o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, a cidade já está adiantada na busca de iniciativas e aperfeiçoamentos para que isso se torne concreto

Anderson Botan
Campinas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) quer que Campinas esteja apta para ser escolhida pelo governo federal como a sede dos investimentos que serão feitos no país com a transferência de tecnologia, prevista no edital de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV). O representante do prefeito na audiência pública ocorrida sexta-feira, secretário de Transportes Gerson Bittencourt, confirma a informação e diz que a cidade já está adiantada na busca de iniciativas e aperfeiçoamentos para que isso se torne concreto. “Queremos que a Região Metropolitana de Campinas absorva, por meio de suas empresas, instituições de ensino e pesquisa, esta transferência tecnológica do TAV. Mesmo ainda não tendo nada definido, obviamente o prefeito tem buscado todas as alternativas e iniciativas para que isso ocorra”, garante o secretário.

Bittencourt disse que o governo federal já tem sinalizado que isso deve acontecer e que a região é a mais capacitada para receber estas tecnologias, por ter mão de obra capacitada, um pólo de tecnologia e desenvolvimento para atrair indústrias e instituições de ensino e pesquisa para desenvolvimento e capacitação de trabalhadores. “Campinas tem um histórico na região, no estado e até mesmo no país de um entroncamento ferroviário, que fez a cidade se desenvolver e possibilitar também o desenvolvimento das malhas ferroviária e a interligação com a malha rodoviária posteriormente. Então neste processo buscamos ter a cidade de Campinas como um pólo de atração, desenvolvimento e apropriação de tecnologia. Percebemos na apresentação que a cidade deve receber um pátio de manutenção, o que gera emprego, renda e demanda de profissionais qualificados para fazer as manutenções necessárias e Campinas tem condições de sediar toda essa infraestrutura”, considera o secretário.

Um indício de que Campinas pode ser escolhida é o próprio pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a cidade procurasse desenvolver um sistema com grande capacidade para o transporte público. “Quando o presidente pediu ao prefeito fazer um projeto de veículo de mega capacidade de transporte público e optamos pelo VLP, naquele momento já foi discutido entre o prefeito e o presidente que isso seria um elemento importante de apropriação e transferência de tecnologia para a cidade. Por isso Campinas e região vão ter toda condição, por sua logística e empresas e instituições instaladas, de receber a transferência de tecnologia, o que seria extraordinário para o desenvolvimento da RMC”, disse Bittencourt.

O diretor técnico do Conselho de Infraestrutura e Logística do Ciesp, Josmar Cappa, também considera que a transferência de tecnologia vai se concentrar em Campinas, mas ele diz que as empresas vão procurar se instalar também em outras cidades onde haverá estações e isso dependerá de cada região. Mas para Cappa, Campinas e São José dos Campos, por serem dois pólos de alta tecnologia, devem concentrar os investimentos. “A ligação de Campinas e São José dos Campos é importante por ser muito produtiva. Com a transferência de tecnologia, nós vamos ter empresas trabalhando na manutenção, peças, maquinário, enfim, uma infinidade de atividades do TAV. E estas empresas vão se instalar naturalmente próxima das cidades que tem estações, o que é uma forma de ela acessar o trem, estar onde o trem vai parar. As prefeituras devem se planejar para receber estas empresas, atrair estas atividades, para que elas não entrem nas cidades sem nenhum recurso ou atrativo”, considera o diretor.

Desenvolvimento regional

Na audiência pública, os estudos apresentados mostram que o estado de São Paulo deve concentrar o maior fluxo de passageiros transportados pelo TAV, principalmente na linha regional chamada de Curta Duração, que vai ligar Campinas até o Vale do Paraíba, cujos estudos apontam para uma estação em São José dos Campos. Para Josmar Cappa, é importante que estas cidades estejam preparadas para o impacto que o TAV vai causar quando for construído, que vai desde aspectos urbanísticos até os econômicos, financeiros e estruturais. “O desenvolvimento regional não deve ser encarado somente como a geração de empregos, isso vai além, o desenvolvimento regional, no caso do TAV, tem que ser analisado durante todo o sistema, não só na implantação como também na operacionalização, porque você pode requalificar as áreas urbanas que vão receber o TAV, na maioria abandonadas, que podem ser utilizadas para comércios, novos serviços, dando opções para estes locais”, afirma Cappa.

Para o diretor, nas cidades que não terão estação de trem, podem ser feito ramais alternativos de menor velocidade que chegam até a linha principal do TAV ou mesmo criar vias exclusivas para ônibus, ou corredores, para acessar a estação em Campinas, para que o novo sistema não segregue e isole as demais cidades que não terão estações. “Se isso não for feito o TAV vai excluir estas cidades, mesmo as que estão no traçado, por ser uma via rápida e sem acesso. Ou seja, todo o interior, se quiser acessar, vai ter que chegar até Campinas, o que cria um problema para a cidade, que vai ter que se desenvolver, junto com as demais cidades, para ter acesso e não ficarem isoladas, já que este meio de transporte é por natureza segregador”, disse o diretor do Ciesp.

Audiência

Na audiência pública, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou de forma resumida os estudos de viabilidade do projeto, as minutas do edital de licitação e do contrato de concessão. Os presentes também puderam apresentar suas contribuições para o projeto, também disponível no site da ANTT até o dia 29 deste mês e fazer questionamentos sobre os temas abordados. Para Bittencourt, a audiência é um instrumento importante para que toda sociedade que participa possa contemplar a apresentação dos dados e debater, sugerir alterações e fazer críticas. “É importante ver que Campinas está inserida no contexto do TAV, é estratégica para a viabilização do projeto, já que os números apresentados sobre os deslocamentos entre as cidades mostram que tirando Campinas o projeto seria inviável, já que a demanda aqui é grande. Combinado com a expansão de Viracopos, que passa a receber voos internacionais, como Lisboa, porta de entrada da Europa, isso traz uma dinâmica nova ao aeroporto, para o desenvolvimento do TAV e para a cidade de Campinas e RMC, e vamos trabalhar para que o projeto seja implementado o mais rápido possível”, disse.

Para Bittencourt, caso as obras enfrentem alguns problemas, como questões ambientais de grande envergadura, que devem se concentrar na chegada ao Rio de Janeiro, seria interessante que caso uma primeira fase, entre Campinas e São José dos Campos ficasse pronta, por ter menos impactos ambientais, entrar em funcionamento para já preparar as cidades ao funcionamento total do TAV. “Nesta linha chamada de Curta Distância, o impacto ambiental deve ser menor, de acordo com os levantamentos feitos no estudo e se ficar pronto antes, poderia entrar em operação antes da conclusão total”, finaliza.

Ausência de prefeitos e gestores públicos da região na audiência do TAV é criticada

2010-01-18T16:08:00.000-02:00

A falta de prefeitos e gestores públicos dos municípios da Região Metropolitana de Campinas na audiência pública para discutir a implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) na sexta-feira em Campinas foi duramente criticada por representantes da sociedade civil e de entidades da região. Também foi criticada a falta de divulgação da audiência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres nos meios de comunicação local. O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) não compareceu, mandando o secretário de Transportes Gerson Bittencourt como seu representante. Também estiveram representando a administração, na parte da manhã, os secretários de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Garcia de Oliveira e de Urbanismo, Hélio Jarreta. Para o diretor técnico do Conselho de Infraestrutura e Logística do Ciesp, Josmar Cappa, as prefeituras da RMC deveriam participar mais das audiências para já terem noção do impacto que a instalação do TAV vai causar na região e desde já prepararem o desenvolvimento regional, fazerem estudos, parcerias com o governo federal e estarem aptas a receber as empresas que virão a se instalar na região.

Mais críticas
A ex-presidente do Condema a ambientalista Mayla Porto, além de criticar a ausência, esvaziamento e até o local da reunião, fez diversos apontamentos negativos em relação a forma como o governo prioriza a construção da obra.

Exaltada
Ao ser interrompida em sua fala por ter passado do tempo, a ambientalista se exaltou e discutiu com o mediador do debate. Alguns policiais estavam na porta do recinto e muitos acharam que ela iria ser retirada à força.

Relâmpago
Os secretários de assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto e de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, fizeram passagem relâmpago pelo local. Os dois não ficaram nem meia hora na audiência, o que desagradou alguns.

Direcionamento 1
A escolha pelo padrão europeu para requisitos mínimos a serem seguidos pelas empresas interessadas em disputar a concorrência para o TAV deixou a dúvida de que a ANTT poderia estar direcionando a licitação.

Direcionamento 2
De acordo com Luis Yabiku (PDT), que também esteve na reunião, foi esclarecido depois que o modelo europeu é um padrão mínimo, sendo que o TAV do Japão e da China tem tecnologia superior.

Audiência
Yabiku disse que vai amanhã para Brasília acompanhar a última audiência pública desta rodada. Ele espera que o encontro tenha mais participação política, o que pode aquecer as discussões e deixar a audiência mais produtiva.

Contratos
Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou mais 7 contratos com a Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 11 milhões em repasses para as pastas de Assistência e Inclusão Social, Esportes, Saúde e Transportes.

Precatórios 1
Com a nova PEC que permite ao município priorizar quais precatórios pretende pagar, Hélio de Oliveira Santos (PDT) criou um grupo de trabalho que terá 15 dias para propor a melhor forma de pagamento dos precatórios.

Precatórios 2
A PEC é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A dívida da prefeitura com os precatórios gira em torno de R$ 170 milhões. A prefeitura deve pagar neste ano cerca de R$ 11 milhões deste total.

Contratos
A Polícia Federal vai abrir inquéritos de investigação que devem analisar contratos da Sanasa assinados com a construtora Camargo Corrêa, suspeitos de irregularidades, de acordo com investigações da operação Castelo de Areia.

Audiência pública do TAV

2010-01-15T19:48:00.000-02:00

A audiência pública do TAV de hoje em Campinas foi duramente criticada. Pelo seu esvaziamento, pela falta de informações sobre a própria, pelo local escolhido, pela ausência de prefeitos e gestores públicos da RMC, que vai ter um grande impulso com a chegada do trem, enfim, muitas outras críticas que realmente mostram o descaso e a falta de interesse dos gestores agora, o que pode complicar a situação lá na frente com a implantação do TAV. Mesmo sem o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o secretário Gerson Bittencourt, que o representou, parece ter dado conta do recado, pois articulou bem com os representantes da ANTT, mostrando que a cidade está preocupada com a chegada do modal e para isso pretende estudar bem os impactos que o TAV ocasionarão aqui, o que deixou a ANTT satisfeita e pode ser muito positivo para outro aspecto que o secretário comentou comigo e que o leitor do blog pode ler na segunda-feira, na reportagem do CAPITAL ou aqui no blog mesmo.

Campinas sedia hoje audiência pública do TAV

2010-01-15T16:22:00.000-02:00

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove hoje em Campinas uma audiência pública para discutir e receber contribuições para o processo de licitação e concessão dos serviços do Trem de Alta Velocidade (TAV), que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, em um trajeto de 520 km. Em Campinas, estão previstas duas estações: no Aeroporto de Viracopos e na área central. Os recursos necessários para a implantação do TAV são da ordem de R$ 34,6 bilhões. A audiência vai ser realizada no Hotel Vila Rica, no bairro Parque Itália, das 8h30 às 12h30 para discutir os estudos de viabilidade do projeto e das 14h às 17h30 para debater as minutas de Edital de Licitação e Contratos de Concessão. As vagas para participação da audiência são restritas a 250 participantes, que podem se manifestar durante os debates mediante inscrição durante o credenciamento, na parte da manhã. A audiência contará com as participações do presidente da ANTT Nilo Moriconi Garcia e da secretária Rafaela Paiva Brandão.

Tarifas 1
Os estudos do TAV apontam que os custos da passagem de Campinas para São Paulo estão estimados em R$ 31,20 na classe econômica, com duração de 30 minutos. O mesmo trajeto hoje, feito por ônibus, custa cerca de R$ 20.

Tarifas 2
Já a viagem de Campinas ao Rio de Janeiro, na classe econômica e em horário de pico, deverá custar R$ 200, em duas horas de viagem. Atualmente, a viagem feita de ônibus custa em torno de R$ 80 e de avião, chega a R$ 400.

Demanda
O TAV deve receber inicialmente cerca de 650 mil passageiros por ano, no trecho Campinas – Rio de Janeiro. Já o trecho Campinas – São Paulo, de acordo com os estudos, deve chegar a 13 milhões por ano.

Saúde 1
A área da saúde tem recebido bastante atenção de Hélio de Oliveira Santos (PDT) no início deste ano. Além do concurso para diversas vagas oferecidas na área, a prefeitura abriu um processo para seleção de 264 médicos.

Saúde 2
Além disso, o prefeito também sancionou o projeto de Dário Saadi (DEM) que cria o Índice de Qualidade do atendimento a Saúde pública em Campinas, o IQS, com 39 indicadores da qualidade no atendimento.

Diagnóstico
A lei proposta por Saadi é inédita no país e permite uma avaliação detalhadas de todos os aspectos de atendimento a saúde, o que possibilita um diagnóstico da situação e as prioridades que devem receber atenção e ser melhoradas.

Pulso firme 1
Não é só na saúde que o prefeito tem tido pulso firme e vem adotando ações. Algumas pendências antigas, como obras que ainda não saíram do papel, vem recebendo o empenho de perto de Hélio para finalmente deslancharem.

Pulso firme 2
Um exemplo é o prolongamento da linha da Maria Fumaça da Estação Anhumas até a praça Arautos da Paz, que deveria ter sido iniciada em 2007, mas que ainda está emperrada por causa do licenciamento ambiental.

Antenas 1
A prefeitura vai aumentar a fiscalização contra a instalação de antenas de telefonia sem regulamentação. Hélio disse que pretende cortar o funcionamento das antenas que não estiverem de acordo com a lei.

Antenas 2
O projeto do Executivo que altera a atual regulamentação está para ser analisado e votado no Legislativo e até agora não foi à pauta. Não se sabe o que vem ocasionando tanta demora para que seja votado na Casa.

Prefeitura cadastra só mil informais e fica longe da meta

2010-01-15T16:16:00.003-02:00

8 mil trabalhadores informais devem ser cadastrados até o final deste ano para que a prefeitura cumpra o objetivo de cadastros estabelecido pelo governo de SP

Anderson Botan
Campinas

Em seis meses de operação, o programa Microempreendedor Individual (MEI) em Campinas cadastrou apenas 1050 trabalhadores informais, número que está bem abaixo da expectativa estabelecida pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que cada município paulista cadastre 10% dos trabalhadores informais no MEI, o que equivale a 8 mil trabalhadores, já que a cidade tem cerca de 80 mil informais. De acordo com o secretário de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, a secretaria pretende cumprir a meta e deve adotar diversas medidas para chegar ao número determinado por Serra.

Vários problemas enfrentados nos primeiros meses de implementação do programa impediram que a secretaria cadastrasse mais informais e tivesse um resultado melhor. Um dos problemas, por exemplo, foi que a geração do CNPJ para os informais cadastrados só começou a ser feita pelo site em setembro, dois meses depois que o MEI foi implementado.

Outros problemas foram a instabilidade do site, que ficava muito tempo fora do ar devido ao volume de acessos, a grande quantidade de informações exigidas, que se estendiam por mais de uma página na internet, que com o sistema instável, travava e saía do ar constantemente. A falta de integração entre os sistemas e órgãos federais, estaduais e municipais também era um entrave no início. “Eram muitos problemas enfrentados no começo do programa que não permitiu que fossem feitos mais cadastros. No começo demorava cerca de 40 minutos a 1 hora para preencher cada ficha de adesão ao MEI e levamos os problemas que tivemos para as reuniões no Comitê Nacional, que aos poucos vai adequando o projeto e facilitando o cadastramento dos trabalhadores”, garante o secretário.

Com a resolução dos problemas, o cadastro ficou mais rápido, pois agora os interessados fornecem apenas informações básicas e preenchem uma página. O sistema está mais rápido, contudo ainda há uma certa instabilidade, devido ao grande número de acessos. “Em fevereiro terá uma nova reunião do Comitê Nacional, com representantes dos Ministérios do Trabalho, da Previdência e do setor de informática do governo federal e levaremos mais reivindicações e receberemos as novas resoluções, além das que já foram implementadas, corrigindo alguns problemas enfrentados nesses primeiros meses do programa”, afirma Tiãozinho.

Incentivos

Para atrair mais trabalhadores informais para o MEI, a secretaria deve por em prática diversas atividades, intensificando os trabalhos de forma a atingir a meta de 8 mil cadastrados até o final deste ano. Uma destas ações é prorrogar a parceria com o Sindicato dos Contabilistas, que disponibiliza contadores para que os interessados tenham uma assessoria e possam realizar os cálculos de forma correta para ingressar no MEI. Além disso, os trabalhadores já formalizados pelo programa também contam com um profissional para fazer a Declaração de Imposto de Renda, na Casa do Empreendedor. A declaração deve ser apresentada na Receita Federal até o dia 31 de janeiro. Os interessados devem levar a documentação pessoal e dos recibos de entrada e saída da movimentação do empreendimento. A Casa do Empreendedor fica na avenida Campos Salles, 427, no Centro.

De acordo com Tiãozinho, devem ser realizados ao longo deste ano, mutirões de formalização em bairros específicos, onde se concentram os informais. “Nós vamos ir onde estão estes informais, levando em conta as pesquisas feitas pelo Observatório do Trabalho, vamos buscar os comércios informais localizados em determinadas ruas e avenidas da cidade, mostrando os benefícios do programa e cadastrando as pessoas interessadas”, afirma.

Outra medida que deve garantir mais cadastros, de acordo com o secretário, é a criação de mais incentivos e benefícios municipais para quem aderir ao MEI, que devem ser discutidos hoje em uma reunião de Tiãozinho com o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto. “O prefeito [Hélio de Oliveira Santos (PDT)] pediu que me reunisse com o Carlos Henrique para ver quais benefícios podem ser implantados e a forma como deve ser feito isso de acordo com a legislação municipal e já vamos discutir isso em reunião hoje para que sejam concedidos o mais rápido possível”, diz o secretário.

Também devem ser feitas reuniões com setores específicos como camelôs, cabeleireiros, entre outros, para orientar como é feita a regularização e para que sejam ouvidas as necessidades de cada setor, podendo ser disponibilizadas linhas de crédito para que sejam feitas melhorias. Para os que já aderiram ao MEI, o secretário disse que vai divulgar mais a parceria que a prefeitura tem com o Sebrae, para o MEI, que pretende qualificar e permitir que estes profissionais tenham orientações de como fazer o negócio prosperar, oferecer linhas de crédito que permitam a reforma, a compra de novos equipamentos, entre outras ações.

O secretário adiantou que a prefeitura deve contratar junto ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) uma pesquisa para identificar de forma mais precisa o número de trabalhadores que ainda estão na informalidade em Campinas, de forma a ter dados que permitam que a secretaria estabeleça procedimentos mais específicos e direcionados para que estes trabalhadores conheçam o MEI e se cadastrem no programa.

PT prepara mandato tampão para secretarias

2010-01-14T17:11:00.000-02:00

Estratégia é substituir os titulares das pastas petistas com técnicos ‘interinos’ durante a campanha eleitoral e só depois decidir pelos nomes definitivos; titulares podem retornar caso não sejam eleitos

Anderson Botan
Campinas

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores já articula os passos do partido com a saída de seus dois secretários da administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Gerson Bittencourt, da pasta de Transportes, e Sebastião Arcanjo, da pasta de Trabalho e Renda, devem disputar uma vaga para deputado estadual. A ideia, segundo o presidente municipal do PT, Ari Fernandes, é que os dois sejam substituídos por técnicos “interinos” de confiança, que substituam os titulares da pasta no período de campanha eleitoral, que deve se estender de abril até novembro deste ano. Ao final do processo eleitoral, caso não saiam vencedores, os secretários reassumiriam a pasta, de forma a continuarem na administração e fortalecerem seus nomes desta vez para a disputa de 2012, possibilitando que o PT tenha opções para as eleições para prefeito. “Caso os secretários não sejam eleitos, eles devem ser reconduzidos para as secretarias e continuar o trabalho desenvolvido, fortalecendo assim o partido na cidade para as outras disputas”, disse o presidente do PT local.

Já no caso dos secretários saírem vencedores do pleito, a estratégia, segundo Fernandes, é que eles voltem para as pastas até a posse e, neste período, o partido deve se reunir e discutir os nomes que vão substituir em definitivo as vagas do partido na administração. “Se os secretários forem eleitos, a princípio eles devem voltar ao cargo, até que sejam empossados deputados e, neste período, vamos discutir quem devem ser os substitutos, que podem ser os próprios nomes que exerceram o cargo durante a campanha ou outros que surgirem e forem referendados em votação pelo partido”, disse.

Planejamento

O presidente confirmou ao CAPITAL que já há todo um planejamento dentro do partido para substituir os secretários “interinamente” e depois articular a substituição definitiva, caso os dois sejam eleitos na Assembleia Legislativa. Neste período, as pastas devem passar por avaliações mensais, processo que já é feito atualmente, de forma a manter o trabalho que já é realizado e implantar mais ações, de forma que as pastas continuem sendo vitrines para as campanhas eleitorais dos secretários, focando nos bons resultados obtidos.

A ideia, segundo o presidente do PT local, é que os dois secretários indiquem nomes de sua confiança, que, em comum acordo com as correntes partidárias do PT, devem ser referendados pelo partido e encaminhados para o prefeito, que deve referendar os nomes ou pedir mais sugestões, caso não seja de sua confiança os que forem apresentados. “Já temos definido que os secretários são pré-candidatos a deputado estadual e com isso, devemos fazer um balanço das ações das secretarias, depois do Carnaval, e começar a discutir os nomes dos substitutos”, disse Fernandes.

Para a secretaria de Transportes, de acordo com Fernandes, Bittencourt deve escolher entre um de seus diretores da pasta. O favorito, como CAPITAL publicou na edição de ontem, é o diretor de operações da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Atílio André Pereira, que já exerce a função há alguns anos. Já na pasta de Trabalho e Renda, o presidente disse que não tinha ainda as indicações de Tiãozinho, mas de acordo com as apurações da reportagem, o indicado seria o assessor do Observatório do Trabalho e da Secretaria, Laerte Martins, que também é economista da Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic) e tem bom trânsito na administração pedetista.

O secretário de Trabalho e Renda afirmou ao CAPITAL que até agora ainda não se reuniu com o prefeito e com a diretoria do partido para falar sobre as eleições de 2010, mas fica contente que o PT tenha interesse em colocar o seu nome na disputa. “Ainda não falei com o partido e com o prefeito sobre uma candidatura. Fico contente de o Ari [Fernandes] lembrar do meu nome. Mas só depois de me reunir com o prefeito e com a nova diretoria é que poderei falar se vou disputar as eleições, se vou deixar a pasta e quem indicaria para me substituir”, dissimulou o secretário.

A reportagem tentou contato ontem com o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, mas, segundo sua assessoria, ele esteve em reunião durante todo o dia e até o fechamento desta edição ainda não tinha finalizado o encontro, para definição das novas tarifas do sistema de táxis municipal. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), também foi procurado para falar sobre o assunto, mas de acordo com a assessoria, ele está de férias e sem o celular e volta somente ao expediente na segunda-feira.

Vereadores aproveitam recesso para visitar redutos eleitorais

2010-01-14T17:09:00.000-02:00

Grande parte dos vereadores de Campinas tem aproveitado o período de recesso na Câmara, que termina somente em fevereiro, quando voltam a ser realizadas as reuniões ordinárias, para realizar reuniões e visitas em seus redutos eleitorais. Cobranças de melhorias na infraestrutura de ruas e avenidas, limpeza, manutenção, mais médicos em postos de saúde, mais ônibus em itinerários dos bairros e outras reivindicações são o resultado destes encontros, que devem ser pleiteados pelos parlamentares junto a administração. Thiago Ferrari (PMDB) é um destes parlamentares. Os encontros com associações de bairro, comerciantes e moradores, grande parte em Barão Geraldo, são publicados diariamente pelo parlamentar em seu twitter. A estratégia não deixa de ser uma importante ferramenta para engatilhar as pré-candidaturas dos vereadores para uma vaga de deputado estadual e federal, ainda mais se as demandas da população forem atendidas. Muitas dessas também devem virar projeto de lei e serem apresentados este ano.

Vetos 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) aproveita o recesso do Legislativo para vetar alguns projetos dos vereadores. Quando voltarem, a poeira já vai ter baixado e provavelmente os parlamentares manterão a decisão do prefeito.

Vetos 2
Entre os projetos vetados está o de Rafa Zimbaldi (PP), que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado e ofertar incentivos fiscais para entidades educacionais da cidade que derem aulas no interior dos presídios.

Sanções
O prefeito também aproveitou para sancionar diversos projetos aprovados pelos vereadores, publicados no Diário Oficial. Entre eles, projetos que instituem dias comemorativos do Pesquisador Científico e da Seicho-No-Ie.

Disque-denúncia
Outro projeto sancionado por Hélio foi o de Thiago Ferrari (PMDB), para que seja divulgado nos veículos do transporte coletivo o número do disque-denúncia 181, o que causou divergência com os coordenadores do serviço municipal.

Fumo
Luiz Cirilo (PPS) ficou satisfeito com a sanção de Hélio ao projeto proposto por ele para que a administração crie uma campanha que divulgue nas redes de ensino e saúde os males do fumo e consumo excessivo de álcool.

Cumpriu
A prefeitura cumpriu o combinado e pagou ontem o 1/3 das férias devido a mais de 6 mil servidores. Grande parte desses servidores é vinculada a Secretaria de Educação. O pagamento deveria ter sido efetuado no último dia 30.

Férias
Demétrio Vilagra (PT) está de férias e deve voltar somente na próxima segunda-feira para as suas atividades na administração e na Ceasa. Demétrio está incomunicável, deixou até seu celular com sua assessoria.

Teatro 1
O cancelamento da apresentação de uma peça de teatro no Centro de Convivência, dentro da Campanha de Popularização, devido a falta de condições do teatro, no caso a iluminação, pegou muito mal para o secretário Arthur Achilles.

Teatro 2
A falta de incentivos para os grupos da cidade e principalmente locais para a apresentação, já que o Castro Mendes está em obras e o Carlos Gomes não tem estrutura, afastam investimentos e realizações na cidade.

Plano
A esperança do setor cultural está depositada na aprovação do Plano Municipal de Cultura, projeto de Thiago Ferrari (PMDB) com metas de investimento e valorização do que é realizado pelos diversos grupos campineiros.

Hélio busca técnicos para substituir políticos nas secretarias

2010-01-13T15:34:00.000-02:00

Cinco secretários devem deixar a administração para concorrer a uma vaga para deputado estadual e federal; prefeito quer perfil técnico no comando das pastas

Anderson Botan
Campinas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) já começa as articulações e conversas com os partidos aliados para definir os nomes que devem substituir os cinco secretários que vão deixar a administração para concorrer a uma vaga para deputado estadual e federal. De acordo com a apuração feita pelo CAPITAL, o prefeito deve dar preferência para técnicos de sua confiança, alguns indicados pelos próprios secretários, para ocupar as vagas deixadas, deixando de lado as indicações políticas, mas mantendo nomes vindos dos partidos. Já são dadas como certas a saída dos secretários de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, de Transportes, Gerson Bittencourt, de Comércio, Indústria e Turismo, Sinval Dorigon, de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo e de Esportes e Lazer, Gustavo Petta.
O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), que tem livre trânsito na prefeitura, garante que os nomes dos substitutos devem começar a ser definidos pelo prefeito depois do Carnaval, quando devem esquentar as especulações e também ter mais definidos os nomes dos pré-candidatos dos partidos aliados para a disputa eleitoral. “O prefeito ainda não pensa nos substitutos. Deve começar a definir depois do Carnaval e escolher pessoas de sua confiança, técnicos que já desenvolvem funções dentro das secretarias e indicados pelos atuais gestores das pastas”, diz Sellin. Já o colega de partido de Sellin e pré-candidato a deputado estadual, o vereador Luis Yabiku (PDT), considera que o prefeito já deve ter em análise alguns nomes e vai manter as pastas ligadas aos atuais partidos a que pertencem, dentro do arco de alianças da administração de Hélio. “O prefeito deve manter nas secretarias nomes ligados aos partidos que já as ocupam, não seria lógico dar a vaga para outros partidos aliados. Ele deve procurar pessoas articuladas, de sua confiança”, considera Yabiku.

Leia a matéria completa na edição impressa do CAPITAL ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/

Pré-candidatos começam a definir bandeiras eleitorais das campanhas

2010-01-13T15:30:00.000-02:00

Os pré-candidatos a deputado federal e estadual, principalmente os vereadores e algumas figuras conhecidas do eleitorado campineiro já começaram a definir as principais bandeiras de suas campanhas eleitorais. Todos os pré-candidatos que exercem cargos públicos e mandatos eletivos têm até o mês de abriu para deixar o cargo e dedicar-se exclusivamente às suas campanhas. Um dos pré-candidatos a deputado estadual pelo PDT, o vereador Luis Yabiku, adianta que vai entrar mais experiente para a sua terceira disputa. “Minha candidatura chega mais amadurecida, vamos otimizar mais o tempo, cuidar dos gastos com mais atenção e tentar ganhar espaço e representatividade, o que é importante para a cidade e a região”, diz Yabiku. De acordo com ele, sua campanha e atividades, caso seja eleito, devem ter como alguns focos o meio ambiente, a questão dos pedágios, isenção ou diminuição das tarifas em algumas praças da região e também a implantação da lei do menor aprendiz em outras cidades paulistas.

Pedágios
Yabiku diz ter ficado satisfeito com as recentes decisões da Justiça que diminuíram o valor cobrado em algumas praças. Ele disse que sem infraestrutura mínima nestas estradas não é correto cobrar um alto valor de pedágio.

Reajuste 1
A assessoria da Sanasa afirma que ainda não recorreu da decisão da Justiça que suspendeu mais uma vez o reajuste de 11,6% nas contas de água e esgoto porque a empresa não recebeu a notificação judicial.

Reajuste 2
Assim que a notificação chegar, a Sanasa já deve apresentar a defesa na Justiça, pois o teor dos recursos já foram discutidos e redigidos pela assessoria jurídica da empresa, que considera legal o percentual reajustado.

Junta médica 1
Ontem foi publicada no Diário Oficial do Município a criação da Junta Médica. A assessoria da prefeitura alega que a publicação foi somente para corrigir e acrescentar alguns pontos que foram alterados nos últimos anos.

Junta médica 2
O trabalho feito pela Junta não foi alterado. De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, em 2010 devem ser feitos mais cursos e intensificadas as ações para diminuir o número de licenças médicas na administração.

Falha nossa 1
Equivocada, a Setec publicou ontem no Diário Oficial do Município uma resolução que reajusta em 4,17% o valor para a colocação de guaritas em solo público. Ao contrário da publicação, esse ano, o valor não deverá ser reajustado.

Falha nossa 2
Nos casos de utilização de área pública, o reajuste deve ser aplicado baseado no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que sofreu deflação. Entretanto, a base de cálculo utilizada foi o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC).

Falha nossa 3
Ciente do erro, a Setec prometeu fazer a republicação do Diário Oficial do Município de hoje. O preço para colocação de guarita em solo público da cidade é de no mínimo R$ 13,28 por metro quadrado.

Yasser Arafat 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) vistoriou uma área de 200 mil metros quadrados, no Jardim Boa Esperança, onde será implantado o Bosque Yasser Arafat. As obras terão início com a realização de um grande mutirão de limpeza.

Yasser Arafat 2
Yasser Arafat foi o líder da Autoridade Palestiniana, presidente da Organização para a Libertação da Palestina, líder da Fatah, a maior das facções da OLP, anteriormente uma organização terrorista, e co-detentor do Nobel da Paz.

Impasse entre Jobim e Vanucchi sobre plano foi solucionado, diz Planalto

2010-01-13T11:06:00.002-02:00

GABRIELA GUERREIRO
Brasília

O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) para discutir o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos durou pouco mais de meia hora. Segundo interlocutores do Planalto, o impasse entre os ministros foi solucionado e houve consenso sobre o plano.
Vanucchi saiu sem falar com a imprensa, embora ontem tivesse prometido falar sobre o assunto, e Jobim continuou no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde participará de outra reunião sobre o terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu ontem o Haiti.
Ainda de acordo com interlocutores, a reunião foi rápida porque ontem os ministros já haviam se reunido para neutralizar a polêmica em torno do plano e devido à tragédia no Haiti. O governo deve divulgar mais tarde detalhes do acordo entre Jobim e Vanucchi.
O foco da crise é o sexto capítulo do plano, anunciado por Lula no dia 21 e publicado no "Diário Oficial" da União no dia seguinte, com 180 páginas.
O capítulo se chama "Eixo orientador 6: direito à memória e à verdade". Duas propostas deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.
Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que atuaram "do outro lado" no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças Armadas.
Após a divulgação do texto, Jobim, pressionado pelos militares, cobrou uma modificação no teor do programa. Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogue o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).
Vannuchi, por outro lado, também ameaça entregar o cargo se Lula recuar no teor do programa. Segundo assessores próximos de Lula, a ideia central do texto não prevê o que os militares chamam de revanchismo.
O plano também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Agora, Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.

da Folha Online