Este é um post de despedida.. Ao longo destes últimos meses, estive neste blog ao lado de vocês passando muitas notícias interessantes e que mexem com a rotina diária de nossa cidade. E agora, sigo para uma nova etapa, no Todo Dia, a partir de segunda-feira. Obrigado pelo carinho de todos e pelas visitas, e vamos rumo a um novo projeto. O blog segue, agora sob o comando da jornalista Natashy Duarte.
Anderson Botan
sexta-feira, 9 de abril de 2010
TAV vai exigir de Campinas R$ 2 bi em investimentos
Valor incluem as obras que envolvem diretamente o trem-bala, as interferências viárias, além de desapropriações e construção de novos empreeendimentos
Anderson Botan
Campinas
A cidade de Campinas vai ter que investir pelo menos R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura para instalação do Trem de Alta Velocidade (TAV). Estão inclusos neste valor as obras que envolvem o trem e também o que deve ser gasto pela cidade em alargamentos de vias, construção de estacionamentos, desapropriações, construção de novos hotéis, entre outros. Na quarta-feira, em evento para discutir o projeto do TAV promovido pela Associação Regional da Habitação (Habicamp), o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) manifestou que a cidade precisa se planejar para o futuro antes mesmo de as obras terem início e o desenvolvimento deve ser pensado para toda a região.
De acordo com o presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campinas, Paulo Sérgio Saran, é necessário que a administração comece a planejar e estudar desde já o que vai precisar ser feito na região central e da rodoviária, onde está planejada uma das estações obrigatórias de Campinas. “A ideia é construir a estação onde haja infraestrutura, como a própria Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT) considera, para que não tenha a necessidade de haver grandes investimentos a serem realizados. Contudo, dependendo do que for identificado como necessário para ser feito no local, precisa-se de um estudo prévio e detalhado, para o planejamento como um todo”, analisa.
No caso da região escolhida para a estação central, segundo Saran, existe uma necessidade urgente de investimentos em obras viárias, já que a região também conta com a rodoviária, que atrai um grande movimento diário de pessoas. “A própria rodoviária não está tão adequada para a demanda, já que foi construída para o que precisava suprir atualmente e, por isso, é necessário pensar no futuro, pois o terminal também vai ter a demanda aumentada com a construção do TAV”, disse Saran. Para ele, vão ser necessárias diversas intervenções na região, como alargamento de vias, desapropriação de residências para construção de novas ruas e avenidas, construção de estacionamentos, prédios comerciais, entre outros. A reportagem calculou que estes investimentos custariam para a prefeitura cerca de R$ 900 milhões, com base em outras obras já realizadas pela administração atual.
O presidente do Campinas e Região Convention & Visitors Bureal, Luiz Antonio Guimarães Ferreira, anunciou ao CAPITAL que o setor de turismo de negócios pretende investir na construção de mais mil apartamentos na rede hoteleira da cidade, o que deve custar cerca de R$ 33 milhões e uma parte destes novos hotéis estar próxima das estações do TAV, já que o objetivo é atrair hóspedes que vão assistir aos jogos da Copa do Mundo em 2014 e as modalidades das Olimpíadas em 2016 , mas também podem ser usados para as pessoas vão se hospedar na cidade quando o trem estiver pronto. “É importante fortalecer e estimular o crescimento do turismo de negócios na região, pensando em investimentos no setor hoteleiro, capacitação de pessoal, marketing, entre outros, de forma a preparar a região para receber os turistas e empresários”, disse Guimarães. O aumento da rede hoteleira, a capacitação das pessoas com curso de línguas, profissionalizantes, entre outros, devem ser realizados nos próximos 3 anos.
Críticas
Para o diretor técnico do Conselho de Infraestrutura e Logística do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Josmar Cappa, é necessário que sejam discutidos os investimentos que vão ser gerados pelo TAV não só em Campinas, mas em todas as cidades da região. Para ele, o impacto não vai se concentrar apenas nas cidades onde vão ser instaladas as estações do trem bala, mas também em todas as demais que compõem a Grande Campinas. “A forma de tratamento e execução do assunto está errada. Os investimentos não são só para a cidade e sim para toda a região, todas as cidades vão estar envolvidas, pois haverá um fluxo de investimentos, de migração de pessoas e é preciso que se discuta tudo isso desde já. O governo federal deveria criar um novo Plano Nacional de Desenvolvimento, onde todas as cidades que estão próximas as regiões atendidas pelo TAV sejam aglutinadas na discussão do desenvolvimento regional, que vai ocorrer com a instalação de fábricas para manutenção do trem, fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoas, novos empregos que vão ser gerados, entre outros pontos”, afirma.
Evento
No evento para a discussão do TAV na última quarta-feira, algumas empresas apresentaram produtos e soluções tecnológicas que poderão ser usadas para a construção do TAV. A expectativa é que pelo menos 60% dos produtos para utilização nas obras do trem tenham fabricação nacional. O prefeito Hélio de Oliveira Santos disse que a cidade vai gerar um grande fluxo migratório entre as cidades que integram o projeto, que se estende por uma grande megalópole de Campinas até o Rio de Janeiro. Para Hélio, a migração é preocupante enquanto não forem discutidos os impactos que isso pode gerar para o município e, caso não haja uma distribuição dos investimentos, há a possibilidade de se ter um abismo em desenvolvimento entre Campinas e as demais cidades da região. O representante da ANTT, Hélio Mauro França, disse que a publicação do edital do TAV depende do parecer final a ser emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que deve sair ainda este mês. Com isto, a licitação deve ocorrer em junho e o resultado final publicado em setembro.
Anderson Botan
Campinas
A cidade de Campinas vai ter que investir pelo menos R$ 2 bilhões em obras de infraestrutura para instalação do Trem de Alta Velocidade (TAV). Estão inclusos neste valor as obras que envolvem o trem e também o que deve ser gasto pela cidade em alargamentos de vias, construção de estacionamentos, desapropriações, construção de novos hotéis, entre outros. Na quarta-feira, em evento para discutir o projeto do TAV promovido pela Associação Regional da Habitação (Habicamp), o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) manifestou que a cidade precisa se planejar para o futuro antes mesmo de as obras terem início e o desenvolvimento deve ser pensado para toda a região.
De acordo com o presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Campinas, Paulo Sérgio Saran, é necessário que a administração comece a planejar e estudar desde já o que vai precisar ser feito na região central e da rodoviária, onde está planejada uma das estações obrigatórias de Campinas. “A ideia é construir a estação onde haja infraestrutura, como a própria Agência Nacional de Transportes Terrestes (ANTT) considera, para que não tenha a necessidade de haver grandes investimentos a serem realizados. Contudo, dependendo do que for identificado como necessário para ser feito no local, precisa-se de um estudo prévio e detalhado, para o planejamento como um todo”, analisa.
No caso da região escolhida para a estação central, segundo Saran, existe uma necessidade urgente de investimentos em obras viárias, já que a região também conta com a rodoviária, que atrai um grande movimento diário de pessoas. “A própria rodoviária não está tão adequada para a demanda, já que foi construída para o que precisava suprir atualmente e, por isso, é necessário pensar no futuro, pois o terminal também vai ter a demanda aumentada com a construção do TAV”, disse Saran. Para ele, vão ser necessárias diversas intervenções na região, como alargamento de vias, desapropriação de residências para construção de novas ruas e avenidas, construção de estacionamentos, prédios comerciais, entre outros. A reportagem calculou que estes investimentos custariam para a prefeitura cerca de R$ 900 milhões, com base em outras obras já realizadas pela administração atual.
O presidente do Campinas e Região Convention & Visitors Bureal, Luiz Antonio Guimarães Ferreira, anunciou ao CAPITAL que o setor de turismo de negócios pretende investir na construção de mais mil apartamentos na rede hoteleira da cidade, o que deve custar cerca de R$ 33 milhões e uma parte destes novos hotéis estar próxima das estações do TAV, já que o objetivo é atrair hóspedes que vão assistir aos jogos da Copa do Mundo em 2014 e as modalidades das Olimpíadas em 2016 , mas também podem ser usados para as pessoas vão se hospedar na cidade quando o trem estiver pronto. “É importante fortalecer e estimular o crescimento do turismo de negócios na região, pensando em investimentos no setor hoteleiro, capacitação de pessoal, marketing, entre outros, de forma a preparar a região para receber os turistas e empresários”, disse Guimarães. O aumento da rede hoteleira, a capacitação das pessoas com curso de línguas, profissionalizantes, entre outros, devem ser realizados nos próximos 3 anos.
Críticas
Para o diretor técnico do Conselho de Infraestrutura e Logística do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Josmar Cappa, é necessário que sejam discutidos os investimentos que vão ser gerados pelo TAV não só em Campinas, mas em todas as cidades da região. Para ele, o impacto não vai se concentrar apenas nas cidades onde vão ser instaladas as estações do trem bala, mas também em todas as demais que compõem a Grande Campinas. “A forma de tratamento e execução do assunto está errada. Os investimentos não são só para a cidade e sim para toda a região, todas as cidades vão estar envolvidas, pois haverá um fluxo de investimentos, de migração de pessoas e é preciso que se discuta tudo isso desde já. O governo federal deveria criar um novo Plano Nacional de Desenvolvimento, onde todas as cidades que estão próximas as regiões atendidas pelo TAV sejam aglutinadas na discussão do desenvolvimento regional, que vai ocorrer com a instalação de fábricas para manutenção do trem, fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoas, novos empregos que vão ser gerados, entre outros pontos”, afirma.
Evento
No evento para a discussão do TAV na última quarta-feira, algumas empresas apresentaram produtos e soluções tecnológicas que poderão ser usadas para a construção do TAV. A expectativa é que pelo menos 60% dos produtos para utilização nas obras do trem tenham fabricação nacional. O prefeito Hélio de Oliveira Santos disse que a cidade vai gerar um grande fluxo migratório entre as cidades que integram o projeto, que se estende por uma grande megalópole de Campinas até o Rio de Janeiro. Para Hélio, a migração é preocupante enquanto não forem discutidos os impactos que isso pode gerar para o município e, caso não haja uma distribuição dos investimentos, há a possibilidade de se ter um abismo em desenvolvimento entre Campinas e as demais cidades da região. O representante da ANTT, Hélio Mauro França, disse que a publicação do edital do TAV depende do parecer final a ser emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que deve sair ainda este mês. Com isto, a licitação deve ocorrer em junho e o resultado final publicado em setembro.
Base governista ficou abalada com discurso de Albejante
O discurso do promotor de Meio Ambiente, José Roberto Albejante, rechaçando o projeto do prefeito Hélio de Oliveira de Santos (PDT) para que os locais com mais de 50 mil metros quadrados, chamados de vazios urbanos, passem a ter planos urbanísticos de ocupação, abalou a estrutura da base governista na Câmara e deixou alguns vereadores apreensivos. O promotor fez duras críticas ao projeto, já aprovado em primeira discussão, dizendo que se for sancionado vai provocar um caos no ordenamento da cidade. “Não aprovar esse projeto é um ato de civismo. Para um crescimento ordenado da cidade é preciso rever esse projeto, elaborando um estudo global, que apresente instrumentos para uma estruturação racional”, analisou o promotor, que também recomendou a contratação de uma consultoria externa, para analisar o projeto do Executivo e sugerir alterações. Um vereador aliado disse que a base governista já não garante a aprovação, com medo de que futuramente a Justiça entre com medidas para que o projeto seja considerado irregular. A assessoria técnica para analisar o projeto vai ser contratada em breve.
Garantia
A contratação da equipe foi uma garantia dada pelo presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT). Os técnicos também deverão auxiliar os vereadores na análise dos projetos dos planos locais de gestão e das macrozonas.
Campanha 1
Jonas Donizette (PSB) vem marcando presença em diversos eventos em Campinas, deixando claro que seu intuito é cada vez mais se fortalecer como grande liderança na cidade, de olho nas eleições de 2012.
Campanha 2
Ele esteve presente na quarta-feira no evento para discussão do projeto do TAV, que também contou com Hélio de Oliveira Santos (PDT). E parece não ter gostado de ver o deputado estadual por lá.
Almoço 1
O vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) disse ontem em seu twitter que uma grande comitiva esteve presente em um almoço na cidade para receber a candidata do PT ao Senado, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy.
Almoço 2
Entre os presentes, o casal Perugini, diversos políticos do partido em cidades da região, Hélio de Oliveira Santos e vereadores aliados. Marta ouviu de todos projeto da cidade para criar uma bagagem para a campanha.
Estranho 1
Um fato comentado nos corredores da Câmara foi a presença de Sebá Torres (PSB) no encontro. O PSB vem fazendo forte oposição ao prefeito e a presença de Sebá indica que ele está muito próximo da base governista.
Estranho 2
Contudo, seu posicionamento vai contra a postura adotada pelo PSB, que é ter uma atuação independente na Casa, mas que em muitos momentos chegou a ser de oposição, como na época da formação do G11.
Feiras 1
Foi sancionada pelo Executivo a lei de Luiz Cirilo (PPS) que institui a Semana da Feira das Profissões em Campinas. O evento é dirigido aos alunos da rede municipal de ensino e aberto ao público em geral.
Feiras 2
De acordo com o vereador, o objetivo da feira, que deve ocorrer no início do ano letivo, é proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino em fase pré-vestibular, acesso a informações necessárias para sua definição vocacional.
Táxis
Aurélio Cláudio (PDT) apresentou um projeto que já tramita na Casa que prevê que os táxis também passem a circular nas faixas exclusivas do corredor central, implantados em janeiro deste ano para a circulação apenas de ônibus.
Garantia
A contratação da equipe foi uma garantia dada pelo presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT). Os técnicos também deverão auxiliar os vereadores na análise dos projetos dos planos locais de gestão e das macrozonas.
Campanha 1
Jonas Donizette (PSB) vem marcando presença em diversos eventos em Campinas, deixando claro que seu intuito é cada vez mais se fortalecer como grande liderança na cidade, de olho nas eleições de 2012.
Campanha 2
Ele esteve presente na quarta-feira no evento para discussão do projeto do TAV, que também contou com Hélio de Oliveira Santos (PDT). E parece não ter gostado de ver o deputado estadual por lá.
Almoço 1
O vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) disse ontem em seu twitter que uma grande comitiva esteve presente em um almoço na cidade para receber a candidata do PT ao Senado, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy.
Almoço 2
Entre os presentes, o casal Perugini, diversos políticos do partido em cidades da região, Hélio de Oliveira Santos e vereadores aliados. Marta ouviu de todos projeto da cidade para criar uma bagagem para a campanha.
Estranho 1
Um fato comentado nos corredores da Câmara foi a presença de Sebá Torres (PSB) no encontro. O PSB vem fazendo forte oposição ao prefeito e a presença de Sebá indica que ele está muito próximo da base governista.
Estranho 2
Contudo, seu posicionamento vai contra a postura adotada pelo PSB, que é ter uma atuação independente na Casa, mas que em muitos momentos chegou a ser de oposição, como na época da formação do G11.
Feiras 1
Foi sancionada pelo Executivo a lei de Luiz Cirilo (PPS) que institui a Semana da Feira das Profissões em Campinas. O evento é dirigido aos alunos da rede municipal de ensino e aberto ao público em geral.
Feiras 2
De acordo com o vereador, o objetivo da feira, que deve ocorrer no início do ano letivo, é proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino em fase pré-vestibular, acesso a informações necessárias para sua definição vocacional.
Táxis
Aurélio Cláudio (PDT) apresentou um projeto que já tramita na Casa que prevê que os táxis também passem a circular nas faixas exclusivas do corredor central, implantados em janeiro deste ano para a circulação apenas de ônibus.
Postagem
Olá pessoal, alguns dias sem postar, devido a trâmites burocráticos. Daqui a pouco novidades!
terça-feira, 6 de abril de 2010
Câmara aprova projeto com novas regras para concessão dos alvarás
Projeto agora precisa passar por audiência pública e nova votação; proposta prevê renovação anual e aumento de até 25 vezes no valor da concessão
Anderson Botan
Campinas
A Câmara de Campinas aprovou ontem em primeira discussão o projeto de lei de autoria do Executivo que altera a forma de concessão de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e indústrias e obriga as empresas a realizar a renovação anual do documento, mediante o pagamento de uma taxa. Com o novo projeto, o valor pago, que hoje é fixo em 120 Unidades Fiscais de Campinas (Ufic’s), o que equivale a R$ 249, passa a ser cobrado por uma tabela que enquadra cada categoria do estabelecimento e também leva em conta a área construída. O projeto agora será discutido em audiência pública antes de ser novamente votado em segunda discussão. A expectativa é que a prefeitura arrecade mais de R$ 15 milhões por ano caso a nova regra seja aprovada.
A legislação vigente no município hoje não permite a renovação do alvará. Para abrir uma empresa na cidade, o empreendedor paga uma única vez a licença. Com a nova forma de concessão de alvará, o preço poderá crescer em até 25 vezes em relação ao que é hoje. A taxa vai variar de acordo com a categoria (comercial, serviço, institucional, industrial e eventos) e do tamanho da área do prédio, multiplicado pelo valor da Ufic. O mesmo cálculo será feito para o pagamento da taxa de renovação anual, baseado no valor da Ufic vigente no ano da renovação. Dessa forma, um estabelecimento enquadrado na categoria “comércio varejista de âmbito local”, por exemplo, terá que pagar mil Ufics - o equivalente a R$ 2 mil - caso o prédio ultrapasse o tamanho de mil metros quadrados. As indústrias, por exemplo, terão que pagar no mínimo R$ 700, caso tenham uma área de até 100 metros quadrados. Nesta categoria, acima de mil metros quadrados, o valor da taxa será de R$ 4,4 mil por ano. Lembrando que hoje a taxa é única R$ 240.
A proposta da obrigatoriedade de renovação não foi bem aceita pelos representantes de associações de comerciantes, uma vez que o pagamento da taxa de renovação será um custo anual crescente para o proprietário. Para Adriana Flosi, diretora da Câmara dos Dirigentes Lojistas e vice-presidente da Associação Comercial de Campinas (Acic), o alvará deve ser uma licença permanente desde que o estabelecimento siga o mesmo ramo de quando foi concedida a licença. “Só deve haver pagamento se tiver que ser emitido novo alvará quando, por exemplo, houver alteração da modalidade do estabelecimento”.
O diretor do Sindicato dos Lojistas de Campinas, Fernando Piffer, acredita que diferenciação de taxas condiz com a realidade dos comerciantes e que a taxa do alvará também está inserida no investimento para a abertura do estabelecimento. “Não concordamos com a renovação anual”, diz taxativo.
Já para realização de eventos a taxa de licença será a que mais sofrerá reajuste. O cálculo foi dividido em categorias e pela capacidade de público. Para obtenção da licença para realização de festas, shows, eventos culturais e bailes de Carnaval, o organizador terá que pagar R$ 6 mil, caso o evento tenha capacidade de público acima de 5 mil pessoas. Já os eventos com capacidade para público menor, como até 500 pessoas, o valor continuará o mesmo: R$ 240.
“Essa mudança pode inviabilizar a realização de shows na cidade. Além da taxa do alvará, o produtor tem que custear com outros inúmeros impostos”, afirmou o produtor de shows Radamés Bruno.
A concessão de alvará para a realização de feiras, corridas esportivas e congressos também vão sofrer alterações, de forma que os valores ficarão em R$ 2 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. Já festas como religiosas, datas comemorativas, festas juninas e julinas, a taxa continua a mesma: R$ 240.
“O conceito de taxa é uma contra-prestação de serviço. Neste caso, a fiscalização é um serviço prestado pela prefeitura que possui o poder de polícia do Executivo, ou seja, manter a ordem urbana. Portanto, essa cobrança até está legalmente amparada, mas não há dúvida que há o objetivo meramente arrecadatório”, salientou o advogado tributarista Vicente Caricchio.
Prefeitura
No projeto de lei, o Executivo justifica que a “renovação anual do alvará de funcionamento permitirá o melhor controle das condições de funcionamento dos estabelecimentos, que hoje são fiscalizados mediante denúncias ou de forma discricionária”. Dessa forma, a taxa cobrada também servirá para custear todo o processo de fiscalização oferecido pela prefeitura.
O secretário de Urbanismo Hélio Jarreta, define o pagamento de renovação como “taxa para uso e ocupação do solo”, em que o proprietário deve pagar pela licença para funcionar o estabelecimento. Ele afirma que não há qualquer objetivo arrecadatório no projeto. “Claro que estamos cientes de que entrará dinheiro para o caixa da prefeitura, mas não é esse o nosso objetivo. Queremos a organização urbana. Essa medida não é nada diferente do que ocorre em outras cidades. Essa é uma forma de impor na cidade a coerência fiscal. Não é correto que um banco pague o mesmo valor que uma clínica médica”, justifica Jarreta.
Anderson Botan
Campinas
A Câmara de Campinas aprovou ontem em primeira discussão o projeto de lei de autoria do Executivo que altera a forma de concessão de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e indústrias e obriga as empresas a realizar a renovação anual do documento, mediante o pagamento de uma taxa. Com o novo projeto, o valor pago, que hoje é fixo em 120 Unidades Fiscais de Campinas (Ufic’s), o que equivale a R$ 249, passa a ser cobrado por uma tabela que enquadra cada categoria do estabelecimento e também leva em conta a área construída. O projeto agora será discutido em audiência pública antes de ser novamente votado em segunda discussão. A expectativa é que a prefeitura arrecade mais de R$ 15 milhões por ano caso a nova regra seja aprovada.
A legislação vigente no município hoje não permite a renovação do alvará. Para abrir uma empresa na cidade, o empreendedor paga uma única vez a licença. Com a nova forma de concessão de alvará, o preço poderá crescer em até 25 vezes em relação ao que é hoje. A taxa vai variar de acordo com a categoria (comercial, serviço, institucional, industrial e eventos) e do tamanho da área do prédio, multiplicado pelo valor da Ufic. O mesmo cálculo será feito para o pagamento da taxa de renovação anual, baseado no valor da Ufic vigente no ano da renovação. Dessa forma, um estabelecimento enquadrado na categoria “comércio varejista de âmbito local”, por exemplo, terá que pagar mil Ufics - o equivalente a R$ 2 mil - caso o prédio ultrapasse o tamanho de mil metros quadrados. As indústrias, por exemplo, terão que pagar no mínimo R$ 700, caso tenham uma área de até 100 metros quadrados. Nesta categoria, acima de mil metros quadrados, o valor da taxa será de R$ 4,4 mil por ano. Lembrando que hoje a taxa é única R$ 240.
A proposta da obrigatoriedade de renovação não foi bem aceita pelos representantes de associações de comerciantes, uma vez que o pagamento da taxa de renovação será um custo anual crescente para o proprietário. Para Adriana Flosi, diretora da Câmara dos Dirigentes Lojistas e vice-presidente da Associação Comercial de Campinas (Acic), o alvará deve ser uma licença permanente desde que o estabelecimento siga o mesmo ramo de quando foi concedida a licença. “Só deve haver pagamento se tiver que ser emitido novo alvará quando, por exemplo, houver alteração da modalidade do estabelecimento”.
O diretor do Sindicato dos Lojistas de Campinas, Fernando Piffer, acredita que diferenciação de taxas condiz com a realidade dos comerciantes e que a taxa do alvará também está inserida no investimento para a abertura do estabelecimento. “Não concordamos com a renovação anual”, diz taxativo.
Já para realização de eventos a taxa de licença será a que mais sofrerá reajuste. O cálculo foi dividido em categorias e pela capacidade de público. Para obtenção da licença para realização de festas, shows, eventos culturais e bailes de Carnaval, o organizador terá que pagar R$ 6 mil, caso o evento tenha capacidade de público acima de 5 mil pessoas. Já os eventos com capacidade para público menor, como até 500 pessoas, o valor continuará o mesmo: R$ 240.
“Essa mudança pode inviabilizar a realização de shows na cidade. Além da taxa do alvará, o produtor tem que custear com outros inúmeros impostos”, afirmou o produtor de shows Radamés Bruno.
A concessão de alvará para a realização de feiras, corridas esportivas e congressos também vão sofrer alterações, de forma que os valores ficarão em R$ 2 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente. Já festas como religiosas, datas comemorativas, festas juninas e julinas, a taxa continua a mesma: R$ 240.
“O conceito de taxa é uma contra-prestação de serviço. Neste caso, a fiscalização é um serviço prestado pela prefeitura que possui o poder de polícia do Executivo, ou seja, manter a ordem urbana. Portanto, essa cobrança até está legalmente amparada, mas não há dúvida que há o objetivo meramente arrecadatório”, salientou o advogado tributarista Vicente Caricchio.
Prefeitura
No projeto de lei, o Executivo justifica que a “renovação anual do alvará de funcionamento permitirá o melhor controle das condições de funcionamento dos estabelecimentos, que hoje são fiscalizados mediante denúncias ou de forma discricionária”. Dessa forma, a taxa cobrada também servirá para custear todo o processo de fiscalização oferecido pela prefeitura.
O secretário de Urbanismo Hélio Jarreta, define o pagamento de renovação como “taxa para uso e ocupação do solo”, em que o proprietário deve pagar pela licença para funcionar o estabelecimento. Ele afirma que não há qualquer objetivo arrecadatório no projeto. “Claro que estamos cientes de que entrará dinheiro para o caixa da prefeitura, mas não é esse o nosso objetivo. Queremos a organização urbana. Essa medida não é nada diferente do que ocorre em outras cidades. Essa é uma forma de impor na cidade a coerência fiscal. Não é correto que um banco pague o mesmo valor que uma clínica médica”, justifica Jarreta.
Emdec passa a multar quem parar em vaga para idoso
Anderson Botan
Campinas
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pela fiscalização do trânsito e transporte, passou a multar desde ontem os condutores que estacionam os veículos irregularmente em vagas de estacionamento preferenciais, de uso exclusivo para idosos e deficientes. De acordo com a autarquia, o trabalho de fiscalização vai ser diário e contará com 40 agentes divididos em dois turnos, das 6h às 12h e das 12h às 18h. Estes agentes também vão continuar fiscalizando outras infrações cometidas pelos motoristas no trânsito.
Atualmente são 70 vagas exclusivas para idosos e deficientes, que estão localizadas na região central, próximas a locais com grande tráfego, como prefeitura, Câmara, hospitais, igrejas, delegacias, condomínios, fórum, áreas de lazer, INSS, entre outros. Até o final deste ano, a cidade deve contar com 200 vagas exclusivas, sendo 150 para idosos e 50 para deficientes. Neste mês, a Emdec pretende criar 34 novas vagas. O estacionamento irregular é uma infração considerada leve, com multa de R$ 53,20 e 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Todos os veículos que estacionam nas vagas reservadas devem ter fixados no painel uma credencial, de acordo com as resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O documento é padronizado e vale em todo o território nacional. Em Campinas, o cadastro para obter a credencial deve ser feito pelo site da Emdec (www.emdec.com.br). De acordo com a autarquia, já foram solicitadas 5.315 credenciais, sendo 4.725 para idosos e 690 para deficientes.
Conscientização
Antes de dar início à fiscalização e multar os condutores, a Emdec realizou um trabalho educativo com os motoristas durante todo o mês de março, abordando-os em diversos cruzamentos da cidade e nos locais onde foram implantadas as vagas exclusivas, distribuindo folhetos informativos. A autarquia também divulgou as informações por meio de campanhas na imprensa e na internet, em seu portal e no da prefeitura e estabeleceu parceria para divulgar o tema com outros 24 municípios da região, que também passaram a fiscalizar o estacionamento irregular nas vagas exclusivas.
Campinas
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pela fiscalização do trânsito e transporte, passou a multar desde ontem os condutores que estacionam os veículos irregularmente em vagas de estacionamento preferenciais, de uso exclusivo para idosos e deficientes. De acordo com a autarquia, o trabalho de fiscalização vai ser diário e contará com 40 agentes divididos em dois turnos, das 6h às 12h e das 12h às 18h. Estes agentes também vão continuar fiscalizando outras infrações cometidas pelos motoristas no trânsito.
Atualmente são 70 vagas exclusivas para idosos e deficientes, que estão localizadas na região central, próximas a locais com grande tráfego, como prefeitura, Câmara, hospitais, igrejas, delegacias, condomínios, fórum, áreas de lazer, INSS, entre outros. Até o final deste ano, a cidade deve contar com 200 vagas exclusivas, sendo 150 para idosos e 50 para deficientes. Neste mês, a Emdec pretende criar 34 novas vagas. O estacionamento irregular é uma infração considerada leve, com multa de R$ 53,20 e 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Todos os veículos que estacionam nas vagas reservadas devem ter fixados no painel uma credencial, de acordo com as resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O documento é padronizado e vale em todo o território nacional. Em Campinas, o cadastro para obter a credencial deve ser feito pelo site da Emdec (www.emdec.com.br). De acordo com a autarquia, já foram solicitadas 5.315 credenciais, sendo 4.725 para idosos e 690 para deficientes.
Conscientização
Antes de dar início à fiscalização e multar os condutores, a Emdec realizou um trabalho educativo com os motoristas durante todo o mês de março, abordando-os em diversos cruzamentos da cidade e nos locais onde foram implantadas as vagas exclusivas, distribuindo folhetos informativos. A autarquia também divulgou as informações por meio de campanhas na imprensa e na internet, em seu portal e no da prefeitura e estabeleceu parceria para divulgar o tema com outros 24 municípios da região, que também passaram a fiscalizar o estacionamento irregular nas vagas exclusivas.
Hélio atrasa envio de projetos das Macrozonas para Câmara
Contrariando a expectativa do Legislativo de receber os projetos das macrozonas e planos locais de gestão para análise e votação nos meses de março e abril, a administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) ainda não mandou os projetos, já que alguns estão em discussão nas regiões onde vão ser implantados e a prefeitura pretende enviar todos os projetos de uma só vez. Um vereador governista disse à coluna que os projetos não devem ser mandados para a Câmara tão cedo, o que deve atrasar a análise e pode complicar a expectativa da prefeitura de ter todos os projetos aprovados ainda este ano. Junto com os projetos das macrozonas, devem ser enviados novamente para votação os projetos com nova regulamentação para os loteamentos fechados e cinturões de segurança, que foram retirados da Casa por solicitação do líder de governo, Francisco Sellin (PDT), para que fosse retificada sua nomenclatura de projeto de lei ordinária para complementar.
Modificações
O ex-secretário Carlos Henrique Pinto garantiu que não vão ser feitas alterações em artigos do projeto dos loteamentos, principalmente em questões amplamente discutidas, como preço público e percentual de 90% para fechamento.
Pressão
Contudo, a coluna apurou com um vereador ligado ao governo que devem sim ser feitas alterações, diminuindo o percentual para fechamento de 90% para 70% e o preço público de 1,5% para 1% do valor total da área fechada.
Comissão
Com a retirada do projeto, a Comissão Especial de Estudos criada para analisar os projetos encerrou os trabalhos e protocolou na Câmara o relatório final, com sugestões de emendas para os dois itens.
Projetos
A Comissão de Constituição e Legalidade, presidida por Luis Yabiku (PDT), analisou mais 15 projetos para conceder o parecer legal e entrar em votação. Segundo Yabiku, não tinha em pauta nenhum projeto polêmico.
Legislação
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania se reúne hoje no plenarinho da Câmara, para finalizar os estudos sobre a atualização da legislação racial em vigor na cidade, voltada para a comunidade negra.
Farpas
A troca de farpas entre os candidatos a deputado que pretendem ser candidatos a prefeitura em 2012 já começou. Uma fonte da coluna disse que Jonas Donizette (PSB) já está cantando vitória e não vê adversários fortes.
Disputa
Contudo, a disputa que parece ganha não vai ser fácil. Além dele, estão no páreo Guilherme Campos (DEM) e Carlos Sampaio (PSDB), veterano na disputa. E até lá, Hélio de Oliveira Santos (PDT) decide quem vai apoiar.
Discursos 1
Com as alterações no regimento interno da Câmara que aumentou o tempo das sessões ordinárias e abriu espaço para os vereadores discursarem, já começaram as reclamações nos bastidores dos discursos vazios e incoerentes.
Discursos 2
A bronca ontem de alguns vereadores foi com o discurso de O Politizador (PMN) dizendo que ele generalizou as críticas que ele recebeu individualmente por sua atuação na Casa para todos os vereadores.
Modificações
O ex-secretário Carlos Henrique Pinto garantiu que não vão ser feitas alterações em artigos do projeto dos loteamentos, principalmente em questões amplamente discutidas, como preço público e percentual de 90% para fechamento.
Pressão
Contudo, a coluna apurou com um vereador ligado ao governo que devem sim ser feitas alterações, diminuindo o percentual para fechamento de 90% para 70% e o preço público de 1,5% para 1% do valor total da área fechada.
Comissão
Com a retirada do projeto, a Comissão Especial de Estudos criada para analisar os projetos encerrou os trabalhos e protocolou na Câmara o relatório final, com sugestões de emendas para os dois itens.
Projetos
A Comissão de Constituição e Legalidade, presidida por Luis Yabiku (PDT), analisou mais 15 projetos para conceder o parecer legal e entrar em votação. Segundo Yabiku, não tinha em pauta nenhum projeto polêmico.
Legislação
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania se reúne hoje no plenarinho da Câmara, para finalizar os estudos sobre a atualização da legislação racial em vigor na cidade, voltada para a comunidade negra.
Farpas
A troca de farpas entre os candidatos a deputado que pretendem ser candidatos a prefeitura em 2012 já começou. Uma fonte da coluna disse que Jonas Donizette (PSB) já está cantando vitória e não vê adversários fortes.
Disputa
Contudo, a disputa que parece ganha não vai ser fácil. Além dele, estão no páreo Guilherme Campos (DEM) e Carlos Sampaio (PSDB), veterano na disputa. E até lá, Hélio de Oliveira Santos (PDT) decide quem vai apoiar.
Discursos 1
Com as alterações no regimento interno da Câmara que aumentou o tempo das sessões ordinárias e abriu espaço para os vereadores discursarem, já começaram as reclamações nos bastidores dos discursos vazios e incoerentes.
Discursos 2
A bronca ontem de alguns vereadores foi com o discurso de O Politizador (PMN) dizendo que ele generalizou as críticas que ele recebeu individualmente por sua atuação na Casa para todos os vereadores.
quinta-feira, 1 de abril de 2010
Acordo com Santander livra prefeitura de pagar R$ 923,3 mi
Dívida de R$ 1,09 bilhão era referente a negociação das LFTM, contraída durante a gestão do PSDB; administração acerta o pagamento de apenas R$ 86,4 milhões
Anderson Botan
Campinas
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou o acordo da liquidação da dívida das Letras Financeiras do Tesouro Municipal de Campinas (LFTM). O acordo foi feito ontem com o vice-presidente do Banco Santander, Sérgio Gonçalves, credor da dívida. O banco aceitou o acordo proposto pela prefeitura de reduzir o valor atualizado da dívida de R$ 1,09 bilhão para R$ 86,4 milhões, valor depositado pelo banco quando adquiriu as letras. A prefeitura já tinha perdido uma ação na Vara da Fazenda da Justiça Federal para o Santander, que tinha até ontem para entrar com a execução da dívida. Com o acordo, a prefeitura conseguiu um desconto de R$ 923,3 milhões e a dívida municipal cai de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,1 bilhão.
As Letras foram criadas na gestão do prefeito Magalhães Teixeira (PSDB), em 1996, com a finalidade de que os valores obtidos com a venda das letras do tesouro fossem destinados para o pagamento de precatórios judiciais. Foram emitidas 74.331 letras, que foram subscritas pelo Banco do Estado de São Paulo (Banespa), hoje comprado pelo Santander, por meio de depósito na conta da prefeitura no valor de R$ 86,4 milhões. Com o acordo de pagamento, a prefeitura também aumenta o seu poder de endividamento em 40%, já que a capacidade cai de 108,59%, o que já impedia acordo com instituições nacionais e internacionais, para 60,64%. “A prefeitura está preparada para os investimentos presentes e futuros pode obter financiamentos nacionais e estrangeiros. É um orgulho para a Administração este acordo e a livra de um fantasma enorme desde 1995, uma dívida que contabilizava a favor do banco mais de R$ 1 bilhão e foi uma vitória da prefeitura, com o empenho das secretarias de Finanças e Assuntos Jurídicos”, disse o prefeito.
O acordo foi formalizado judicialmente, na 2ª Vara da Fazenda da Justiça Federal, eliminando a sentença anterior que condenou a prefeitura. A alegação da administração para que o acordo fosse aceito foi que a dívida real era impagável e o banco dificilmente receberia este valor, mesmo em execução judicial, o que, segundo a prefeitura, foi aceito pelo banco.
O valor vai ser pago em até sete anos. Foi dado um sinal a vista de R$ 15,4 milhões, cinco parcelas anuais pagas em fevereiro de cada ano, de R$ 7,062 milhões e 84 parcelas com a primeira vencendo em abril com valor de mais R$ 812 mil. A negociação com o banco, segundo o secretário de Finanças, Paulo Mallmann, vem se arrastando há mais de quatro anos. “Agora tivemos uma oportunidade importante no acordo proposto, pois vamos liquidá-la pelo seu valor nominal, do que foi depositado na prefeitura há 15 anos”, disse.
Anderson Botan
Campinas
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou o acordo da liquidação da dívida das Letras Financeiras do Tesouro Municipal de Campinas (LFTM). O acordo foi feito ontem com o vice-presidente do Banco Santander, Sérgio Gonçalves, credor da dívida. O banco aceitou o acordo proposto pela prefeitura de reduzir o valor atualizado da dívida de R$ 1,09 bilhão para R$ 86,4 milhões, valor depositado pelo banco quando adquiriu as letras. A prefeitura já tinha perdido uma ação na Vara da Fazenda da Justiça Federal para o Santander, que tinha até ontem para entrar com a execução da dívida. Com o acordo, a prefeitura conseguiu um desconto de R$ 923,3 milhões e a dívida municipal cai de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,1 bilhão.
As Letras foram criadas na gestão do prefeito Magalhães Teixeira (PSDB), em 1996, com a finalidade de que os valores obtidos com a venda das letras do tesouro fossem destinados para o pagamento de precatórios judiciais. Foram emitidas 74.331 letras, que foram subscritas pelo Banco do Estado de São Paulo (Banespa), hoje comprado pelo Santander, por meio de depósito na conta da prefeitura no valor de R$ 86,4 milhões. Com o acordo de pagamento, a prefeitura também aumenta o seu poder de endividamento em 40%, já que a capacidade cai de 108,59%, o que já impedia acordo com instituições nacionais e internacionais, para 60,64%. “A prefeitura está preparada para os investimentos presentes e futuros pode obter financiamentos nacionais e estrangeiros. É um orgulho para a Administração este acordo e a livra de um fantasma enorme desde 1995, uma dívida que contabilizava a favor do banco mais de R$ 1 bilhão e foi uma vitória da prefeitura, com o empenho das secretarias de Finanças e Assuntos Jurídicos”, disse o prefeito.
O acordo foi formalizado judicialmente, na 2ª Vara da Fazenda da Justiça Federal, eliminando a sentença anterior que condenou a prefeitura. A alegação da administração para que o acordo fosse aceito foi que a dívida real era impagável e o banco dificilmente receberia este valor, mesmo em execução judicial, o que, segundo a prefeitura, foi aceito pelo banco.
O valor vai ser pago em até sete anos. Foi dado um sinal a vista de R$ 15,4 milhões, cinco parcelas anuais pagas em fevereiro de cada ano, de R$ 7,062 milhões e 84 parcelas com a primeira vencendo em abril com valor de mais R$ 812 mil. A negociação com o banco, segundo o secretário de Finanças, Paulo Mallmann, vem se arrastando há mais de quatro anos. “Agora tivemos uma oportunidade importante no acordo proposto, pois vamos liquidá-la pelo seu valor nominal, do que foi depositado na prefeitura há 15 anos”, disse.
Hélio divide secretarias entre técnicos e partidos
Dos cinco novos secretários, três deles foram escolhidos entre nomes de técnicos das próprias secretarias; já em duas pastas, a indicação seguiu nomes indicados pelos partidos
Anderson Botan
Campinas
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) anunciou ontem, em entrevista coletiva, os nomes dos cinco novos secretários que vão substituir os titulares que deixam as vagas para disputar cargos de deputado estadual e federal neste ano. Dos cinco novos secretários, três deles foram escolhidos entre nomes de técnicos das próprias secretarias, apresentados em lista tríplice ao prefeito. Já em duas pastas, a indicação seguiu nomes indicados ao prefeito, mas com ligação com os partidos que encabeçam as pastas. Os novos secretários assumem as secretarias na próxima segunda-feira.
Técnicos
Na pasta de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, que vai disputar uma vaga para deputado federal, deu lugar para o procurador Antonio Caria Neto, tido como seu braço direito na secretaria. A disputa e a possível vitória de Carlos Henrique é tida como um teste para que ele se fortaleça para disputar a prefeitura em 2012. Ele agradeceu a oportunidade de trabalhar ao lado de Hélio por mais de cinco anos, o aprendizado tido com a secretária chefe de Gabinete, Roseli Nassim Jorge Santos e que leva várias lições aprendidas com Hélio para uma oportunidade desafiadora. “Mas os grandes desafios não me intimidam”, disse Carlos Henrique, que aproveitou o discurso para ressaltar diversas realizações da pasta nos últimos cinco anos. Caria Neto agradeceu o reconhecimento do prefeito em escolhe-lo para o cargo, dizendo que vai dar continuidade a tudo que já vem sendo feito na pasta e novos desafios a serem propostos pelo prefeito.
O secretário de Comércio, Indústria e Turismo, Sinval Dorigon, também cede o cargo para um técnico de sua pasta, o diretor do Departamento Econômico, Rui Rabelo, ligado ao Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). Dorigon disse que as realizações de sua pasta deixaram a cidade em uma rota virtuosa. “Campinas passou a ser reconhecida nacional e internacionalmente, uma das melhores cidades para se viver e investir e quero defender a cidade neste novo chamado, na Câmara Federal e tenho certeza que com o número de eleitores que temos na cidade vamos aumentar essa representatividade política na Câmara dos Deputados”, disse Dorigon. Já Rabelo ressaltou ter convicção de que a cidade vem passando por mudanças importantes e que fazer parte da administração é uma honra, por estar em uma equipe que vem alavancando profundas transformações em diversas áreas.
Na Secretaria de Transportes, Gerson Bittencourt dá lugar a Sérgio Torrecillas, que está na pasta há alguns anos e já o substituía em suas férias e licenças. Bittencourt aproveitou o discurso para listas praticamente todas as suas realizações na pasta, agradeceu a equipe e ao prefeito pela oportunidade e disse que seu substituto vai dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, por ter uma grande experiência. “Saio com a sensação de dever cumprido, mas também que faltou alguma coisa. Meu maior legado foi aprender a trabalhar com a diversidade de uma grande coligação de partidos, com diferentes ideologias, mas que trabalham unidos em um ideal e em meu novo desafio”, afirmou Bittencourt. O novo secretário, Sérgio Torrecillas, garantiu que vai continuar um trabalho de sucesso já desempenhado por Bittencourt nos últimos cinco anos.
Partidos
Já na pasta de Esportes e Lazer, optou-se por indicar ao cargo uma liderança importante do PCdoB, mantendo a pasta sob o comando do partido. Gustavo Petta indicou em sua lista que o substituto preferencial era Fernando Vaz Pupo, um dos líderes do diretório municipal do partido e que já foi secretário de Habitação na primeira gestão de Hélio. Petta agradeceu o prefeito por ter dado uma oportunidade de ser secretário ainda jovem, com 28 anos e que trabalhou para que a cidade voltasse a ser uma referência nacional no esporte. “Saio com uma tristeza da secretaria, mas para uma nova missão, que é de muita importância, que é representar o segmento esportivo na Câmara dos Deputados”, disse Petta. Já o novo secretário ressaltou que pretende continuar o trabalho de Petta, de tornar Campinas um dos lugares mais importantes para o esporte no Brasil e no mundo, uma tarefa difícil, mas que vai ser desempenhada com todos os esforços.
Na Secretaria de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo também vai ser substituído por um nome indicado pelo partido, referendado ao prefeito pelo vice, Demétrio Vilagra. A nova secretária é a atual diretora do Banco Popular da Mulher, Maristela Braga. Tiãozinho disse que a secretaria, mesmo jovem, vem realizando trabalhos importantes para a geração de empregos e principalmente, na formalização de trabalhadores da economia informal, por meio do Programa MicroEmpreendedor Individual (MEI). A nova secretária, conhecida como Cuca, agradeceu a oportunidade e a indicação do partido feita por Vilagra e se comprometeu a dar andamento na formalização, por meio de mutirões em diversos pontos da cidade e garantir mais investimentos para a pasta e aumentar o número de Centro Públicos de Antendimento ao Trabalhador (CPAT) pela cidade.
Anderson Botan
Campinas
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) anunciou ontem, em entrevista coletiva, os nomes dos cinco novos secretários que vão substituir os titulares que deixam as vagas para disputar cargos de deputado estadual e federal neste ano. Dos cinco novos secretários, três deles foram escolhidos entre nomes de técnicos das próprias secretarias, apresentados em lista tríplice ao prefeito. Já em duas pastas, a indicação seguiu nomes indicados ao prefeito, mas com ligação com os partidos que encabeçam as pastas. Os novos secretários assumem as secretarias na próxima segunda-feira.
Técnicos
Na pasta de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, que vai disputar uma vaga para deputado federal, deu lugar para o procurador Antonio Caria Neto, tido como seu braço direito na secretaria. A disputa e a possível vitória de Carlos Henrique é tida como um teste para que ele se fortaleça para disputar a prefeitura em 2012. Ele agradeceu a oportunidade de trabalhar ao lado de Hélio por mais de cinco anos, o aprendizado tido com a secretária chefe de Gabinete, Roseli Nassim Jorge Santos e que leva várias lições aprendidas com Hélio para uma oportunidade desafiadora. “Mas os grandes desafios não me intimidam”, disse Carlos Henrique, que aproveitou o discurso para ressaltar diversas realizações da pasta nos últimos cinco anos. Caria Neto agradeceu o reconhecimento do prefeito em escolhe-lo para o cargo, dizendo que vai dar continuidade a tudo que já vem sendo feito na pasta e novos desafios a serem propostos pelo prefeito.
O secretário de Comércio, Indústria e Turismo, Sinval Dorigon, também cede o cargo para um técnico de sua pasta, o diretor do Departamento Econômico, Rui Rabelo, ligado ao Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). Dorigon disse que as realizações de sua pasta deixaram a cidade em uma rota virtuosa. “Campinas passou a ser reconhecida nacional e internacionalmente, uma das melhores cidades para se viver e investir e quero defender a cidade neste novo chamado, na Câmara Federal e tenho certeza que com o número de eleitores que temos na cidade vamos aumentar essa representatividade política na Câmara dos Deputados”, disse Dorigon. Já Rabelo ressaltou ter convicção de que a cidade vem passando por mudanças importantes e que fazer parte da administração é uma honra, por estar em uma equipe que vem alavancando profundas transformações em diversas áreas.
Na Secretaria de Transportes, Gerson Bittencourt dá lugar a Sérgio Torrecillas, que está na pasta há alguns anos e já o substituía em suas férias e licenças. Bittencourt aproveitou o discurso para listas praticamente todas as suas realizações na pasta, agradeceu a equipe e ao prefeito pela oportunidade e disse que seu substituto vai dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, por ter uma grande experiência. “Saio com a sensação de dever cumprido, mas também que faltou alguma coisa. Meu maior legado foi aprender a trabalhar com a diversidade de uma grande coligação de partidos, com diferentes ideologias, mas que trabalham unidos em um ideal e em meu novo desafio”, afirmou Bittencourt. O novo secretário, Sérgio Torrecillas, garantiu que vai continuar um trabalho de sucesso já desempenhado por Bittencourt nos últimos cinco anos.
Partidos
Já na pasta de Esportes e Lazer, optou-se por indicar ao cargo uma liderança importante do PCdoB, mantendo a pasta sob o comando do partido. Gustavo Petta indicou em sua lista que o substituto preferencial era Fernando Vaz Pupo, um dos líderes do diretório municipal do partido e que já foi secretário de Habitação na primeira gestão de Hélio. Petta agradeceu o prefeito por ter dado uma oportunidade de ser secretário ainda jovem, com 28 anos e que trabalhou para que a cidade voltasse a ser uma referência nacional no esporte. “Saio com uma tristeza da secretaria, mas para uma nova missão, que é de muita importância, que é representar o segmento esportivo na Câmara dos Deputados”, disse Petta. Já o novo secretário ressaltou que pretende continuar o trabalho de Petta, de tornar Campinas um dos lugares mais importantes para o esporte no Brasil e no mundo, uma tarefa difícil, mas que vai ser desempenhada com todos os esforços.
Na Secretaria de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo também vai ser substituído por um nome indicado pelo partido, referendado ao prefeito pelo vice, Demétrio Vilagra. A nova secretária é a atual diretora do Banco Popular da Mulher, Maristela Braga. Tiãozinho disse que a secretaria, mesmo jovem, vem realizando trabalhos importantes para a geração de empregos e principalmente, na formalização de trabalhadores da economia informal, por meio do Programa MicroEmpreendedor Individual (MEI). A nova secretária, conhecida como Cuca, agradeceu a oportunidade e a indicação do partido feita por Vilagra e se comprometeu a dar andamento na formalização, por meio de mutirões em diversos pontos da cidade e garantir mais investimentos para a pasta e aumentar o número de Centro Públicos de Antendimento ao Trabalhador (CPAT) pela cidade.
Hélio desdenha participar de chapa para o governo do estado de SP
Após a entrevista coletiva de apresentação dos novos secretários, realizada ontem no salão azul da Prefeitura de Campinas, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) disse à imprensa que em nenhum momento cogitou a hipótese de deixar o comando da administração municipal para disputar as eleições ao governo do Estado de São Paulo, seja como governador ou vice na chapa do PT. Hélio ressaltou que seu compromisso maior é com a cidade de Campinas. Ele afirmou que ficou lisonjeado com a escolha de Aloízio Mercadante (PT) indicar seu nome para compor a chapa, mas que não aceitaria. Ele lembrou que nem mesmo quando o seu próprio partido o lançou para concorrer ao governo, no ano passado, passou pela sua cabeça a possibilidade de deixar a prefeitura para a disputa. Contudo, o prefeito não descarta que possa disputar o cargo na próxima eleição, em 2014. Ontem, outro indicado para ocupar a vaga de vice-governador pelo PDT, o prefeito de Indaiatuba Reinaldo Nogueira, disse que não iria abrir mão da administração para disputar o cargo. O PDT disse que mesmo assim, ainda pretende encontrar um nome para compor a chapa com Mercadante.
Negociação 1
O secretário Carlos Henrique Pinto disse que a negociação da prefeitura com o banco Santander para quitar a dívida das Letras Financeiras, era importante não só para a prefeitura como também para a instituição financeira.
Negociação 2
Ele disse que o banco aceitou fazer acordo, além de receber uma dívida que, nos valore originais seria impagével, deve-se ao fato de o Santander querer trazer para a cidade sua sede e matriz no Brasil. A conferir.
Cembranelli
Hélio de Oliveira Santos (PDT), ao final do discurso de Carlos Henrique Pinto na despedida do cargo, disse que o secretário é o “nosso Cembranelli”, em referência ao promotor Francisco Cembranelli, do caso Isabela.
Uniforme
Com um número grande de presentes no Salão Azul, o local ficou muito abafado, o que deixou muitos secretários suando. Já Sinval Dorigon, com terno completo, disse que estava confortável com a roupa, já que é um uniforme.
Provocação
O secretário de Esportes e Lazer, Gustavo Petta, brincou com o seu substituto, Fernando Pupo, fazendo uma leve provocação, dizendo que quando ele nasceu, Pupo já era um dos líderes do PCdoB na cidade.
Treze da sorte 1
Já o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, resolveu fazer uma brincadeira com o número de estações de transferências da cidade. Até ontem, 13 haviam sido entregues, hoje entregará mais uma e vão faltar 13 até o final do ano.
Treze da sorte 2
Tiãozinho também resolveu brincar em seu discurso, referindo-se ao fato de o cerimonial ter deixado os secretários petistas para falar por último, já que ambos são conhecidos por falar bastante.
Futebol 1
Tiãozinho não deixou de fazer alusão ao esporte em dois momentos de seu discurso. Primeiro disse que a escalação de seu substituto era como indicar alguém em uma seleção de craques, comparando-se ao técnico Dunga.
Futebol 2
Já quanto ao fato de deixar a pasta, o secretário disse que o seu telefone particular está aberto para os que não encontrar mais pessoalmente, para quem sofre com ele quando há jogos da Associação Atlética Ponte Preta.
Na marra
Para os novos secretários, Hélio deu um recado claro e objetivo: todos devem trabalhar com as demais secretarias, que em sua equipe, ninguém trabalha sozinho e quem não sabe trabalhar desta forma vai ter que aprender na marra.
Negociação 1
O secretário Carlos Henrique Pinto disse que a negociação da prefeitura com o banco Santander para quitar a dívida das Letras Financeiras, era importante não só para a prefeitura como também para a instituição financeira.
Negociação 2
Ele disse que o banco aceitou fazer acordo, além de receber uma dívida que, nos valore originais seria impagével, deve-se ao fato de o Santander querer trazer para a cidade sua sede e matriz no Brasil. A conferir.
Cembranelli
Hélio de Oliveira Santos (PDT), ao final do discurso de Carlos Henrique Pinto na despedida do cargo, disse que o secretário é o “nosso Cembranelli”, em referência ao promotor Francisco Cembranelli, do caso Isabela.
Uniforme
Com um número grande de presentes no Salão Azul, o local ficou muito abafado, o que deixou muitos secretários suando. Já Sinval Dorigon, com terno completo, disse que estava confortável com a roupa, já que é um uniforme.
Provocação
O secretário de Esportes e Lazer, Gustavo Petta, brincou com o seu substituto, Fernando Pupo, fazendo uma leve provocação, dizendo que quando ele nasceu, Pupo já era um dos líderes do PCdoB na cidade.
Treze da sorte 1
Já o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, resolveu fazer uma brincadeira com o número de estações de transferências da cidade. Até ontem, 13 haviam sido entregues, hoje entregará mais uma e vão faltar 13 até o final do ano.
Treze da sorte 2
Tiãozinho também resolveu brincar em seu discurso, referindo-se ao fato de o cerimonial ter deixado os secretários petistas para falar por último, já que ambos são conhecidos por falar bastante.
Futebol 1
Tiãozinho não deixou de fazer alusão ao esporte em dois momentos de seu discurso. Primeiro disse que a escalação de seu substituto era como indicar alguém em uma seleção de craques, comparando-se ao técnico Dunga.
Futebol 2
Já quanto ao fato de deixar a pasta, o secretário disse que o seu telefone particular está aberto para os que não encontrar mais pessoalmente, para quem sofre com ele quando há jogos da Associação Atlética Ponte Preta.
Na marra
Para os novos secretários, Hélio deu um recado claro e objetivo: todos devem trabalhar com as demais secretarias, que em sua equipe, ninguém trabalha sozinho e quem não sabe trabalhar desta forma vai ter que aprender na marra.
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