Resumão

Na última semana e no final de semana, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) continuou a criticar o G11, dizendo que não aceita a postura dos vereadores rebelados. Mostrou isso com a exoneração de 8 assessores indicados por Zé Carlos (PDT), Canário (PT) e Cidão Santos (PPS). Tirou Zé Carlos da liderança da bancada, passando para Pedro Serafim e até cogitou a expulsão do pedetista, mas conteve-se ao ver que não teria apoio dentro do partido, por Zé Carlos ser aliado de seu desafeto, Paulinho da Força, presidente estadual do PDT. O prefeito pediu que os partidos aliados também endureçam, para tentar forçar os parlamentares a apoiar o governo novamente, ameaçando-os de expulsão.
A atitude extrema de Hélio de nada adiantou. O G11 se reuniu e continua forte e disse que o prefeito pode fazer o que quiser com os cargos que estão sob sua caneta. E prometeram que vão fiscalizar ainda mais e exercer o poder que têm, como vereadores, independentes do Executivo. "Hélio tem que entender que vivemos em um país democrático, a ditadura acabou faz tempo. Se ele não vê isso, está no país errado", disse um integrante do grupo.
O recado foi dado. O grupo até fez piada, dizendo que o prefeito quis forçar que a sessão de hoje ocorresse para aprovar os projetos de seu interesse a tempo de serem sancionados, independente de o Legislativo sempre derrubar a sessão quando um vereador ou ex-parlamentar morre, como ocorreu hoje, com a morte do ex-presidente da Câmara, Geraldo César Bassoli Cezare, que foi vereador de 1977 a 1982 e de 1979 a 1981 presidiu o Legislativo. "Se a sessão ocorresse, seria óbvio que foi uma clara interferência do Executivo na Casa", disse um vereador do G11. "Prevaleceu o bom senso", finalizou.

Acompanhe amanhã, no Jornal Capital e neste blog, mais notícias sobre a disputa entre Hélio e o G11.

G11 volta atrás e assina parecer para destravas projetos

Os vereadores Jairson Canário (PT), Élcio Batista (PSB) e Professor Alberto (DEM), representantes do G11 na Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, resolveram assinar o parecer legal do presidente da comissão, Luis Yabiku (PDT), para que os projetos de revitalização da região da antiga rodoviária, que inclui a demolição do prédio, pudessem entrar em tramitação e serem votados ainda esse ano. Os demais vereadores da comissão também assinaram o parecer. Com isso, o projeto entra em pauta já nesta quarta-feira, para ser votado em primeira discussão. Caso seja aprovado, ele vai para as comissões de Finanças Públicas e Política Urbana, que devem convocar uma audiência pública para discuti-los e depois ser votado em segunda discussão, o que deve ser feito em sessão extraordinária. A atitude do G11 em voltar atrás surpreendeu os governistas. Um deles, considera que a atitude é um sinal de que os rebeldes estão assustados com as retaliações que Hélio vem fazendo com os rebeldes da base que estão no G11.


Estratégia 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) vem elogiando constantemente o trabalho do grupo oposicionista na Câmara, principalmente Artur Orsi (PSDB), ao qual teceu elogios dizendo fazer uma oposição responsável.

Estratégia 2
A tentativa de aproximação de Hélio com o PSDB começou desde que o prefeito passou a receber com certa frequência em seu gabinete o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB), com quem disputou o comando da prefeitura.

Na mesma
Contudo, Orsi disse que agradece os elogios, mas garantiu que o PSDB vai continuar na oposição ao governo, o que é natural, já que o partido não faz parte do grupo de alianças do prefeito e nem deve ingressar no atual momento.

Baixas
Nesta semana devem sair mais exonerações de ex-aliados do prefeito que deixaram a base para ingressar no G11. Após os apadrinhados de Zé Carlos (PDT), agora quem sai são os indicados por Cidão Santos e Miguel Arcanjo (PSC).

Diálogo
O prefeito deixou claro que não tem diálogo com os vereadores dissidentes, somente vai conversar com os líderes dos partidos aliados para cobrar fidelidade. Quem sabe estes conseguem aliviar um pouco as retaliações.

Loteamentos 1
A Prefeitura de Campinas cedeu e publicou no Diário Oficial a mudança no nome do projeto de lei dos loteamentos fechados, corrigindo de projeto de lei ordinária para complementar, de acordo com a assessoria jurídica da Câmara.

Loteamentos 2
Com a alteração, o projeto já pode ser enviado para a Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, para ter parecer legal ou ilegal e, após isso, ser arquivado ou colocado na pauta de votações.

Alimentos
A Câmara será um dos postos de arrecadação do Mutirão Nacional de Coleta de Alimentos, promovido pela Igreja Adventista do 7º Dia. O acordo foi entre o presidente Aurélio Cláudio (PDT) e José Ricardo Ortolan.

Leis
Em reunião da Comissão Especial de Estudos (CEE) que pretende reavaliar as leis de Campinas, especialistas salientaram que é importante a parceria da prefeitura para a revisão das mais de 13 mil leis existentes.

Comissão aprova por unanimidade projeto que cria cargos na 15ª

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 4.355, de 2008, que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. O relator do projeto na Comissão, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), havia apresentado parecer favorável à proposta no último dia 12 de novembro. O parlamentar opinou pela compatibilidade e adequação do projeto com o Plano Plurianual para o período 2008/2011, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o orçamento anual. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Como está sujeito à apreciação conclusiva pelas comissões – de acordo com o artigo 24, inciso II, do Regimento Interno da Casa –, se aprovado seguirá para o Senado, sem a necessidade de votação pelo Plenário da Câmara.

Candidato 1
O secretário de Assuntos Jurídicos Carlos Henrique Pinto assume cada dia que passa a postura de candidato. Deve disputar uma cadeira de deputado federal nas eleições de 2010. Pelo menos esse é o anseio de Hélio.

Candidato 2
Carlos Henrique está cada dia mais a vontade nos debates e tem mantido uma postura mais calma. E na defesa da administração, o secretário também tem se mostrado firme e com poder de argumentação.

Estratégia
A candidatura dele para deputado federal pode fazer parte de uma estratégia maior do PDT de ter uma liderança dentro do partido que possa dar continuidade a administração de Hélio em 2012. Carlos Henrique poderia ser o escolhido.

Já eleito
No que depender de Artur Orsi (PSDB), a estratégia tem tudo para dar certo. Ontem, na reunião com o secretário na Câmara, em um lapso, o tucano chamou o secretário de prefeito ao fazer uma pergunta dirigida a ele.

Medo
Para um vereador governista, a presença de vereadores do G11 que não são da Comissão de Legalidade na reunião de ontem na Casa é um indício de que já começaram a se arrepender de estar no grupo.

Sem efeito
Mas se a intenção dos vereadores, como Miguel Arcanjo (PSC) e Cidão Santos (PPS) era fazer as pazes, ela foi tardia. O governista garante que seus aliados não escaparão do chicote de Hélio, mesmo que eles retornem à base.

Consequências
Alguns dos vereadores do G11 ontem na reunião diziam ao pé do ouvido um dos outros que não estavam preocupados com o prefeito e suas retaliações e por isso manteriam o grupo e seus posicionamentos contrários ao prefeito.

Parecer 1
A ex-presidente do Condema, Mayla Porto, garantiu que estará presente em todas as audiências públicas dos projetos de revitalização da área da antiga rodoviária para expor sua contrariedade quanto a alguns pontos do projeto.

Parecer 2
Para ela, muitos aspectos deixaram de ser discutidos, como a questão do meio ambiente, do viário, entre outras, e é importante que sejam amplamente analisadas nas audiências públicas para alertar os vereadores.

Segurança
A Comissão Especial de Estudos (CEE) instalada para debater e sugerir providências sobre a situação dos moradores de rua e outros temas, presidida por Francisco Sellin (PDT), realiza sua última reunião hoje, às 15h, na Câmara.

G11 cede

Em decisão que surpreendeu os governistas, os vereadores do G11 na Comissão de Constituição, Legalidade e Redação voltaram atrás e assinaram o parecer que permite a tramitação na Casa dos projetos que pretendem revitalizar a região da antiga rodoviária e demolir o prédio. Será o medo de retaliações?

Mais retaliações de Hélio

De acordo com alguns vereadores governistas que conversei hoje na Câmara, após a exoneração dos apadinhados de Zé Carlos (PDT), o facão de Hélio vai passar agora para a AR da região do Jardim Carlos Lourenço, reduto eleitoral do vereador Cidão Santos e também nos cargos indicados pelo PSC, de Miguel Arcanjo. Inclusive o presidente do partido, Professor Campos, deve perder seu cargo na secretaria de Esportes. Confira mais amanhã na reportagem completa do Jornal Capital, ou no site www.diariodeeditais.com.br

Contra ataque do G11

O G11 deu a revanche ao prefeito hoje na audiência da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, para discutir os projetos de revitalização da região da antiga e nova rodoviária, que contou com a presença de diversos vereadores, os titulares da comissão e os secretários de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, Urbanismo, Hélio Jarreta e Planejamento, Alair Godoy. Além de levar até a reunião um desafeto da administração e dos secretários, que fez várias críticas aos projetos e aos secretários, os vereadores do G11 conseguiram adiar a votação do parecer dos projetos. Acompanhe amanhã, no Jornal Capital, tudo o que ocorreu na reunião, todos os bastidores políticos que cercaram o encontro e outras informações.

Exoneração

Como dito em minha reportagem de hoje do Jornal Capital, que vocês podem conferir em http://www.diariodeeditais.com.br/ o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) começou a retaliação ao G11 exonerando o subprefeito de Nova Aparecida, Adalberto Loro, indicado pelo vereador Zé Carlos (PDT). De acordo com um vereador da base, ainda hoje serão exonerados os assessores indicados pelo vereador e e pelo subprefeito para os cargos na subprefeitura e ARs que contemplam o reduto eleitoral de Zé Carlos. O próximo facão vai ocorrer em uma AR. Hélio deixou claro que o G11 é oposição e não vai haver diálogo com os dissidentes da base governista. Leia amanhã no Jornal Capital.

 aliado do vereador José Carlos Silva (PDT), um dos líderes do G-11

Reunião deve acirrar disputa entre G11, oposição e governo

O clima deve ser quente hoje na reunião promovida pela Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, para esclarecer todas as dúvidas sobre os projetos de lei que pretendem promover algumas mudanças na região da antiga rodoviária, como revitalização, mudança de zoneamento de algumas áreas próximas e a demolição do prédio da antiga rodoviária. Estarão presentes os secretários de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, de Urbanismo, Hélio Jarreta e de Planejamento, Alair Godoy. De acordo com o presidente da comissão, Luis Yabiku (PDT) todos os vereadores foram chamados para a reunião, às 9h, no plenarinho da Câmara, para esclarecer todas as dúvidas dos projetos e permitir a votação do parecer favorável e que possam entrar em tramitação já na próxima semana. Contudo, com as retaliações do prefeito ao G11 e caso o oposicionista Artur Orsi (PSDB) não fique satisfeito com as explicações dos secretários, unidos, como são maioria, podem votar contra o parecer legal de Yabiku e arquivar os projetos, o que pode aumentar ainda mais a ira dos governistas.

Balanço
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e seu vice, Demétrio Vilagra (PT), passaram praticamente todo o dia de ontem reunidos para que o vice deixasse o prefeito a par de tudo que ocorreu e foi resolvido em sua ausência.

Previdência 1
O vice-prefeito também deixou Hélio a par de sua ida relâmpago a Brasília na terça-feira, para protocolar no Ministério da Previdência, a liberação de uma verba de cerca de R$ 70 milhões, de compensação previdenciária, que deixou de ser enviada à cidade.

Previdência 2
De acordo com o vice-prefeito, a verba deixou de ser repassada na gestão de Magalhães Teixeira (PSDB) e foi retomada somente quando Antonio da Costa Santos (PT) assumiu a prefeitura. A verba vai diretamente para o caixa do Camprev.

Verbas
Além da Previdência, Vilagra também passou pelo gabinete dos deputados federais de São Paulo, para pedir que remetam verbas para financiamento de projetos da prefeitura, para que a cidade receba esses recursos ainda este ano.

Viário
Hélio convocou uma coletiva de imprensa hoje, às 10h, para explicar as alterações que serão feitas no sistema viário com a inauguração do túnel 2 do complexo Joá Penteado. O prefeito deve aproveitar e fazer um balanço da viagem para a China.

Prazo 1
Os vereadores aprovaram o pedido de prorrogação de prazo feito pela prefeitura para responder o requerimento de Artur Orsi (PSDB) para esclarecer qual a relação da administração com a TV 4 News, que elabora o conteúdo das TVs Saúde e Emprego.

Prazo 2
Uma das diretoras da empresa é a filha do coordenador de Comunicação da prefeitura, Francisco de Lagos. Com a aprovação, a prefeitura tem mais 15 dias para enviar ao vereador as respostas solicitadas por meio do requerimento.

Decisão
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) manteve por unanimidade a sentença em 1ª instância que pediu o arquivamento do processo de averiguação de inelegibilidade do Politizador (PMN), acusado de ser analfabeto.

Suspeita
Sobre a ida de duas assessoras da Câmara, anunciada no twitter de uma delas, para fazer um curso de assessoria de imprensa em Brasília. Foi a Câmara ou as jornalistas quem pagaram o curso e os custos de viagem?

Alimentos
O Banco de Alimentos da Ceasa distribui hoje, a partir das 9h30, mais de três toneladas de alimentos para 24 entidades sociais da cidade, que atendem pelo menos 6 mil pessoas em situação de risco social no município.

Hélio volta com chicote na mão e começa retaliação ao G11

Prefeito decide não mais apoiar a candidatura de Zé Carlos (PDT), um dos pivôs da rebelião dos aliados, a deputado em 2010; outros vereadores estão na mira do governo

Anderson Botan
Campinas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) voltou da China mostrando que o G11 é oposição ao seu governo e deu início ontem às retaliações aos vereadores governistas que deixaram a base para formar o grupo. O primeiro da lista a sofrer as consequências da ira do prefeito foi Zé Carlos (PDT), que até então era considerado pelo prefeito como um de seus mais fortes aliados e, com a ida para o G11, passou a ter o status de traidor da administração. De acordo com uma fonte da reportagem, Hélio teria decidido não mais apoiar a candidatura do vereador a deputado em 2010 e cancelou uma verba de R$ 5 mil e um carro prometidos ao vereador pelo partido, que tem Hélio como presidente local. Esse seria somente o início das retaliações do prefeito contra o vereador.
De acordo com vereadores e assessores ouvidos pela reportagem, Zé Carlos estava nervoso ontem ao saber das retaliações do prefeito, mas a alguns disse não estar ligando para isso e que vai continuar no G11. Além da perda do apoio para a sua candidatura a deputado, o pedetista deve sofrer ainda hoje outras sanções do prefeito, como perder a liderança da bancada na Câmara, os apadrinhados na Administração Regional da região do distrito de Nova Aparecida, seu reduto eleitoral e ainda pode ser expulso do partido.
A reportagem apurou que o ato do prefeito é uma forma de intimidar os vereadores e tentar retomar os apoios perdidos. Hélio deve se reunir com as lideranças dos partidos que apoiam o seu governo para cobrar uma posição quanto aos seus rebelados e deixar claro que quem não retornar ao governo será punido. Os próximos a serem retaliados pelo prefeito são Miguel Arcanjo (PSC), que tem um cargo na Secretaria de Esportes e na Administração Regional do Parque Jambeiro, Cidão Santos (PPS) e Jairson Canário (PT), cujos partidos tem representantes no secretariado do governo e também possuem apadrinhados em órgãos da prefeitura.

Leia a matéria completa na edição de amanhã do Jornal Capital ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/

Sanasa X Ministério Público

Sobre a cobrança do promotor de Justiça de Americana, Marcos Neri de Almeida, com relação a ação de Execução na Justiça contra a Sanasa, por não cumprimento dos prazos de construção das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) San Martin e Boa Vista e pagamento de multa de R$ 131,3 mil, estipulada em 2006, a empresa divulgou a seguinte nota:

Ministério Público – ETEs San Marin e Boa Vista


A Sanasa vem empreendendo esforços para tratar 100% dos esgotos de Campinas, construindo estações de tratamento para atender todo o perímetro urbano. Atualmente o índice de tratamento é de 80% e já estão em andamento a construção das demais ETEs que tratarão a totalidade do esgoto produzido na cidade.
Com relação à Bacia do Ribeirão Quilombo, os mesmos esforços estão sendo empenhados para a consecução dos mesmos objetivos e cumprimento dos mesmos prazos pactuados. As duas últimas estações de tratamento que contruibuirão para a despoluição desta bacia são as ETEs San Martin e Boa Vista, que já foram licitadas anteriormente, mas por atraso da liberação da licença ambiental e até mesmo por questões financeiras, os contratos das mesmas foram cancelados.
A ETE San Martin já foi licitada e está com ordem de serviço para execução das obras, com previsão de término em 15 meses. Quanto a ETE Boa Vista o projeto inicial foi revisado e passamos de tratamento secundário para terciário, o que significa o emprego de metodologia mais moderna, ou seja, o tratamento através de membranas filtrantes fará com que a água proveniente do tratamento terciário saia com um grau de pureza de 99,5%, compatível com a qualidade necessária do líquido para uso industrial. A ETE Boa Vista e a Capivari II serão as primeiras do Brasil a utilizar essa tecnologia.
É importante ressaltar que a Sanasa sempre cumpriu com os Termos de Ajustamento de Conduta, até mesmo antecipando a entrega de obras, contribuindo com a despoluição e recuperação dos recursos hídricos do município e, consequentemente, das cidades vizinhas.
A Sanasa tão logo tenha sido oficialmente intimada adotará as providências legalmente cabíveis.

Paula Ricoy
Jornalista
Sanasa Campinas

PT e PMDB se reúnem para tentar resolver entraves em alianças estaduais

Marcos Chagas

 Brasília

As cúpulas do PT e do PMDB se reuniram hoje (25) para discutir as composições das alianças regionais e tentar repetir ao máximo nos estados a coligação nacional para a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Na saída do encontro, o líder do governo no senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu no entanto que há estados onde será difícil compor uma aliança entre PT e PMDB, o que levará o partido a fazer alianças "heterodoxas", ou seja com partidos fora da aliança nacional. Jucá citou como exemplos Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e São Paulo. Apesar disso, o parlamentar ressaltou que o acordo com o PMDB já está formatado e consolidado.
Segundo ele, alguns desafios, no entanto, precisam ser superados até março, como agregar partidos à campanha de Dilma, que não fazem parte da aliança nacional e contornar os problemas com o aliado PSB, que já fala em lançar a candidatura do deputado Ciro Gomes e deixar para um eventual segundo turno as conversas sobre um possível apoio à Dilma. Ele considerou legítima, no entanto, a iniciativa do partido.
"Todos partidos são fundamentais. PT e PMDB não ganharão as eleições sozinhos. E os outros partidos vão se agregar. Haverá espaço definido para cada um", disse. "Até lá, temos que preparar o meio de campo para poder chutar a gol", completou Jucá sobre a composição do cenário.
O parlamentar destacou, entretanto, que o PMDB é um partido com "musculatura muito forte", que tem a maioria dos vereadores e deputados estaduais, além disso forma a maior bancada na Câmara e no Senado, com as respectivas presidências das Casas. Ele considerou natural que o partido componha com o PT a chapa para eleição de Dilma Rousseff.

Fonte: Agência Brasil

Favorito de Dilma, Dutra vence no 1º turno e é novo presidente do PT

Maurício Savarese

Em São Paulo

Presidente da Petrobras durante a gestão de Dilma Rousseff na pasta das Minas e Energia, o ex-senador José Eduardo Dutra (SE) confirmou o favoritismo e já está matematicamente eleito no primeiro turno da disputa interna. Ele será o principal dirigente do PT durante as eleições de 2010. O atual presidente do PT, Ricardo Berzoini, dará uma entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (25) para comentar o resultado da eleição.


Dutra superou o deputado José Eduardo Cardozo (SP) e sucederá Ricardo Berzoini no comando da sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, já falando como eleito, o ex-senador afirmou que vai trabalhar em conjunto com a atual diretoria a partir de agora. "Embora eu ainda não tenha tomado posse, o processo [de construção de alianças] já começou. Não quero começar frio."

Com 85,3% dos votos apurados até às 10h, Dutra contava com 58,5% dos votos, enquanto Cardozo, da corrente Mensagem ao Partido, tinha 18%. Dois candidatos centristas apareceram em seguida: Geraldo Magela (11,9%) e Iriny Lopes (9,8%). A esquerda petista com Markus Sokol e Serge Goulart somou cerca de 1%.

Fonte: UOL Notícias

Base negocia no varejo para garantir aprovação de macroprojetos

Tática é negociar a aprovação de cada projeto individualmente, usando como moeda de troca a aprovação de projetos da oposição e do G11


Anderson Botan
Campinas

A base governista na Câmara de Campinas resolveu adotar a estratégia de negociar no varejo com os vereadores rebeldes e a oposição para conseguir aprovar os projetos do Executivo considerados de extrema importância tanto para o governo. A tática agora é negociar a aprovação de cada projeto individualmente, usando como moeda de troca a aprovação de projetos da oposição e do G11, garantindo assim que os dois grupos também apoiem as iniciativas do Executivo.

A primeira vitória governista foi à aprovação em segunda discussão, na sessão de segunda-feira, do projeto de lei que institui a Nota Fiscal Eletrônica na cidade e permite a concessão de premiações aos contribuintes como forma de incentivar o pedido do cupom. O projeto também tem por objetivo aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em troca, o G11 exigiu que fossem derrubados os vetos do Executivo aos projetos de Cidão Santos (PPS), que permite que as trocas no comércio sejam realizados em qualquer dia da semana e o de Valdir Terrazan (PSDB), que dá o nome de Combate da Venda Grande à Estação de Transferência Amarais, do transporte coletivo.

Leia a matéria completa na edição de hoje do Jornal Capital ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/

Comissão conclui que política municipal para resíduos sólidos foi abandonada

O relatório final da Comissão Especial de Estudos (CEE) do Lixo, presidida por Luis Yabiku (PDT) e como relator, Artur Orsi (PSDB) conclui que a política municipal de resíduos sólidos foi abandonadas nos últimos anos, o que gerou o acúmulo de muitos “gargalos” nesse período, como a interdição pela Cetesb, em 2008, do aterro sanitário Delta A. No relatório, Orsi diz que “foi preciso haver a interdição efetiva do aterro para que a Prefeitura de Campinas ‘abrisse os olhos’ para a necessidade de remediação urgente dos passivos ambientais do Delta A e dos lixões da Pirelli e Santa Bárbara, estes últimos com monitoramento precário e literalmente abandonados, sem controle do poder público”, salienta o texto, que também ressalta as penalidade sofridas pela prefeitura pelo não atendimento às determinações da Cetesb quanto ao monitoramento e contaminação por chorume nas águas superficiais e subterrâneas do Delta A, o que gerou uma multa de mais R$ 80 milhões ao município.


Mais lixo 1
Artur Orsi não deixou passar que havia um estudo para a implantação do complexo Delta na gestão de Magalhães Teixeira (PSDB) que não foi adiante nas demais administrações, inclusive na de Hélio.

Mais lixo 2
No relatório, Orsi critica a inércia do poder público em apresentar soluções para o problema, o baixo índice de reciclagem, a falta de opções para a destinação, focando somente na construção de um novo aterro.

Mais lixo 3
Entre as propostas feitas pela CEE estão a adoção de tecnologias para o tratamento do lixo no Delta A, cumprimento das determinações da Cetesb, solução para os resíduos da construção civil, estímulo maior à reciclagem.

Camprev 1
Demétrio Vilagra (PT) esteve em Brasília, sob orientação de Hélio, para conseguir, junto à Previdência, uma verba de R$ 47 milhões para o Instituto de Previdência Social do Município de Campinas, o Camprev.

Camprev 2
O Camprev tem as contas instáveis já há algum tempo. Recentemente, vendeu para a prefeitura um lote de ações da CPFL que tinha em seu poder, o que vai render ao instituto cerca de R$ 30 milhões, em cinco anos.

Regresso
Hélio de Oliveira Santos (PDT) volta ao batente hoje. Ele deve cobrar os resultados do seu vice das 72 demandas que deixou para serem solucionadas quando passou o cargo para o petista para viajar para a China.

Debate
O relatório final da CEI que investigou as irregularidades no programa municipal de DST/Aids é o tema do Câmara em Debate, com Zé Carlos (PDT), Professor Alberto (DEM) e Vicente Carvalho (PV).

Dúvidas
Os secretários Hélio Jarreta, Carlos Henrique Pinto e Alair Godoy se reúnem amanhã com os vereadores na Câmara, às 9h, para esclarecer dúvidas sobre os dois projetos de revitalização da região da antiga rodoviária.

Reunião
A Comissão de Estudos que analisa a consolidação das leis no município, presidida por Ângelo Barreto (PT), realiza hoje, às 15h, no plenarinho da Câmara, a segunda reunião, com representantes da Câmara e da prefeitura.

Propaganda
Vai ser votado hoje, em primeira discussão, o projeto de Rafa Zimbaldi (PP) que pretende proibir em Campinas a pintura em muros residenciais e comerciais, de propagandas eleitorais durante o período de eleições.

Batalha do IPTU marca novo confronto entre base e G11

Liderança do governo protocola um recurso regimental no qual solicita que o projeto do Executivo seja desarquivado e que retorne à pauta; Centrão aprovou proposta da bancada do PSB


Anderson Botan
Campinas

A batalha entre a base governista e o G11 ganhou agora um novo foco: o IPTU. O líder do governo na Casa, Francisco Sellin (PDT) protocolou um recurso regimental no qual solicita que o projeto do Executivo seja desarquivado e que retorne à pauta para que os vereadores votem o parecer da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, solicitando seu arquivamento, para aí sim o projeto ser ou não arquivado. A medida tem como foco principal garantir uma segunda opção de imediato para ser votada e garantir os benefícios de descontos no valor do imposto aos contribuintes ainda em 2010, visto que o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, já sinalizou que a proposta aprovada na Casa da bancada do PSB sobre o mesmo tema vai ser vetada, caso seja encaminhada ao Executivo.

Sellin disse que a resposta ao recurso deve sair na próxima semana, quando se encerra o prazo de 10 dias para a análise do pedido feito pelo parlamentar. “Queremos que o projeto volte para a pauta, pois não foi votado o parecer do projeto, que deve ser feito em plenário. O projeto foi arquivado direto na Comissão de Constituição, Legalidade e Redação em detrimento ao apresentado pelo vereador Arly de Lara Romeo (PSB). Por isso é importante que seja votado o seu parecer para então decidir se ele segue em tramitação ou é arquivado”, disse Sellin, que contou com o apoio da base governista para a assinatura do pedido, sustentados pelos artigos 42, 162 e 176 do regimento interno, que obriga que o projeto só pode ser arquivado após votação em plenário do parecer contrário.

Leia a matéria completa na edição de hoje do Jornal Capital ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/

Aliados de Hélio disputam segundo turno nas eleições do PT

O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) vai ter segundo turno para a eleição do presidente local. A disputa será entre dois candidatos que apoiam a aliança do partido com o governo de Hélio de Oliveira Santos: Ari Fernandes, ligado ao secretário de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo e Josias Lech, que faz parte do bloco do secretário de Transportes, Gerson Bittencourt. Ari teve 545 votos e Josias 588 e ambos agora vão em busca de apoio entre os militantes que apoiaram os candidatos derrotados, o atual presidente da legenda, Paulo Mariante, que teve 344 votos e Margarida Calixto, que teve apoio de 70 militantes. Além da disputa pela presidência da legenda, está em jogo uma outra disputa interna, que pode ser facilitada com a presidência, que é indicar o candidato próprio do partido para as eleições para prefeito em 2012, já articulada pelo partido e que deve contar com o apoio de Hélio. O segundo turno das eleições está marcado para o dia 06 de dezembro.

Reestruturação
Ari Fernandes disse à coluna, antes das eleições, que seu principal objetivo é promover uma reestruturação na legenda em Campinas, para que volte a ter representantes na Assembleia e na Câmara dos Deputados.

Apoio
Os candidatos derrotados devem definir esta semana se orientam seus militantes a apoiarem um dos candidatos ou se liberam o voto pela escolha individual de cada um no segundo turno. A segunda opção é a mais forte.

Independentes 1
Rafa Zimbaldi (PP) disse ontem à coluna que a formação do G11 em nenhum momento tem como objetivo fortalecer a candidatura do deputado Jonas Donizette (PSB) ou mesmo seu partido para as eleições de 2012.

Independentes 2
O vereador afirmou que o G11 é pluripartidário e foi formado para melhor debater as questões do Legislativo, cobrando um atendimento melhor do prefeito e do secretariado para as solicitações recebidas por eles.

Efeito
Contudo, alguns parlamentares da base continuam afirmando que a formação do G11 favorece sim a candidatura de Jonas, principalmente com a aprovação com apoio do grupo ao projeto do IPTU da bancada do PSB.

Regresso
Hélio de Oliveira Santos (PDT) volta da China esta semana. E vai ter muitas coisas para resolver, que ocorreram em sua ausência e as demais que ficaram pendentes desde que saiu, como as retaliações aos parlamentares do G11.

Sugestões e...
O debate promovido por Thiago Ferrari (PMDB) para apresentar o projeto que cria o Plano Municipal de Cultura foi marcado por apresentação de sugestões dos representantes de entidades promotoras de cultura.

Críticas
Mas eles também aproveitaram o espaço para tecer duras críticas à Secretaria de Cultura, pela ausência de uma política cultural, o desconhecimento dos trabalhos realizados pelos grupos e a falta de investimentos.

Licença
Vai ser votado amanhã o projeto de emenda a Lei Orgânica Municipal, dos vereadores Luiz Cirilo (PPS) e Biléo Soares (PSDB) que pretende ampliar a licença maternidade para servidoras de quatro para seis meses.

Tranquilo
Jonas Donizette (PSB) não acredita que a ausência da ala sindical do partido no almoço para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, possa prejudicar o desempenho em Campinas de uma possível candidatura de Skaf ao governo.

Em um ano, Serra cai 15 pontos em pesquisa de intenção de voto, diz CNT/Sensus

Claudia Andrade

Do UOL Notícias
Em Brasília

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), continua à frente da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República no ano que vem. Mas, de acordo com pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (23), a vantagem do tucano em relação aos adversários está diminuindo.


Na pesquisa estimulada, em que é apresentada uma lista de candidatos aos entrevistados, José Serra aparece com 31,8% das intenções de voto, contra 21,7% da ministra Dilma. Em terceiro lugar aparece Ciro Gomes (PSB), com 17,5%, seguido de Marina Silva, com 5,9%.

Segundo o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, nas pesquisas de primeiro turno realizadas no ano passado o índice favorável a José Serra oscilava de 45 a 49%. "Foram 15 pontos de queda ao longo de um ano".
 
Em um cenário sem Ciro Gomes, o tucano segue na liderança, com 40,5% das intenções de voto, contra 23,5% de Dilma Rousseff. Em setembro deste ano, a pesquisa apontava o mesmo resultado, com 40,1% e 19,9%, respectivamente.


Considerando-se Aécio Neves como o candidato do PSDB, a ministra Dilma leva vantagem, com 27,9% das intenções de voto, contra 20,7% do tucano e 10,4% de Marina Silva. Na pesquisa anterior, os percentuais foram de 25,6% para Dilma, 19,5% para Aécio e 11,2% para Marina Silva.

A pesquisa também fez levantamentos para o segundo turno. A disputa entre Serra e Dilma dá vantagem ao primeiro, com 46,8% das intenções de voto, contra 28,2% da ministra. Em setembro, os percentuais eram de 49,9% e 25%, respectivamente.

Com Aécio Neves na disputa, Dilma Rousseff vence com 36,6% contra 27,9% do governador de Minas Gerais. O levantamento anterior mostrava Dilma com 35,8% contra 26% de Aécio Neves.

Fonte: UOL News

De volta

Boa tarde pessoal! Estou de volta, já postei a coluna de hoje e daqui a pouco mais novidades!
Fatos durante a ausência:
- Morte de Celso Pitta
- Segundo turno para as eleições do PT em Campinas, disputa entre Ari Fernandes "Tiãozinho" x Josias Lech "Bittencourt"
- Chuva causou várias tragédias em Campinas, MAIS UMA VEZ. Como a minha colega jornalista Rose Guglielminetti, também fico com RAIVA disso e fica mesmo a pergunta: ATÉ QUANDO? vale a pena ler o relato dela durante apuração de sua reportagem em seu blog.. http://cosmo.uol.com.br/blog/blog.php?blog_id=14

Até mais tarde!

Base enquadra oposição e marca reunião para esclarecer projetos

O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT) e o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, resolveram desafiar Artur Orsi (PSDB) para que aceitasse uma reunião promovida pela Comissão de Constituição, Legalidade e Redação para esclarecer as dúvidas que o tucano diz ter sobre os projetos de lei que alteram o zoneamento da região da antiga rodoviária e permitem a implosão do prédio, ao invés de aguardar as respostas da prefeitura solicitadas por meio de requerimento, que tentou aprovar na sessão de quarta-feira passada, que foi derrubada pela base do governo justamente para que não sofressem mais uma derrota e os projetos tivessem que aguardar pelo menos 30 dias para que entrassem em tramitação, o que não permitiria que fossem aprovados ainda este ano. O tucano aceitou o desafio e a reunião foi marcada para a próxima quinta-feira, às 9h, no plenarinho da Câmara e deve contar com os integrantes da comissão, presidida por Luis Yabiku (PDT) e demais parlamentares.

Medo
Um vereador da base governista que acompanhou o embate entre o tucano e os representantes da administração disse que Orsi aceitou a reunião com medo da reação negativa que poderia causar a ele.

Informações
Os requerimentos solicitando informações dos projetos foram solicitados por Orsi e ratificados por outros quatro vereadores da Comissão de Legalidade, após o pedido de vistas dos projetos, feito pelo tucano.

Rejeição
Orsi disse que somente neste ano, teve em torno de 60 requerimentos de informações rejeitados pela Câmara. “O quê leva uma administração a negar informações de interesse público?” questionou Artur Orsi.

Transparência
E as críticas do tucano não pararam por aí. Ele disse ainda, em seu twitter, que a cidade de Campinas “é uma das que menos disponibilizam informações na internet”. Resta saber se ele vai sair satisfeito da reunião.

Articulação
Além de conseguir derrubar a votação dos requerimentos com a suspensão da sessão, já que os demais itens da pauta eram mornos, a base aliada conseguiu mais tempo para se articular e evitar novas derrotas na Casa.

Teste
E na ausência de Hélio, ficou claro que o prefeito resolveu testar a força política do secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, na tomada de decisões e já começar a fortalecer seu nome como candidato.

Morna 1
A pauta da sessão de hoje na Câmara vai continuar morna, devido à articulação da liderança do governo com a presidência da Casa para que colocasse projetos que não permitissem derrotas significativas.

Morna 2
Entre os projetos escalados estão algumas honrarias concedidas pelos vereadores, projetos para dar nomes a ruas de alguns bairros e outros que deixaram de ser votados na sessão anterior, como os vetos do Executivo.

Vetos
No caso dos vetos, a base espera que o G11 se articule e tenta derrubar ao menos o do projeto de Valdir Terrazan (PSDB), que dá o nome de Combate da Venda Grande à Estação de Transferência Amarais.

Reunião
Amanhã, a partir das 17h, acontece no plenarinho uma reunião da Comissão de Constituição Legislativa Participativa, que discutirá o tema Trânsito e Transporte e será presidida por Josias Lech (PT).

Folga

O blog vai ficar sem atualizações até segunda-feira, pois estou de folga. Até mais pessoal!

Pauta morna e sessão derrubada

Como previsto e noticiado hoje no Jornal Capital, a pauta de ontem da Câmara foi morna, mas o Executivo já começa a se manifestar, não aceitando a derrota ao projeto do IPTU, que será mandado novamente para a Casa, e conseguindo derrubar a sessão para que não fossem votados dois requerimentos da oposição pedindo informações sobre dois projetos de lei do Executivo, em tramitação na Comissão de Legalidade, para que os projetos não fiquem travados e tramitem ainda este ano. Com o adiamento, o líder do governo na Casa, Francisco Sellin (PDT), espera estar com a base completa para garantir os 16 votos que empatam com a oposição mais o G11 e a decisão caia nas mãos de Aurélio Cláudio (PDT), o presidente da Casa, que jura de pés juntos que desempata a favor do Executivo. Os requerimentos devem ser votados novamente na próxima segunda-feira.

Prefeitura enfrenta PSB e manda projeto do IPTU novamente para a Câmara

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), em ligação direta ontem da China para o secretário Carlos Henrique Pinto, ordenou que o projeto de lei do Executivo que concede descontos no IPTU para quem paga o imposto em dia, arquivado pela Comissão de Constituição, Legalidade e Redação em detrimento do projeto proposto pelos vereadores do PSB, Arly de Lara, Sebá Torres e Élcio Batista, que, segundo a Comissão, era melhor para a população, deve ser reapresentado à Casa imediatamente, para que possa ser votado ainda este ano. O prefeito não engoliu a derrota imposta pelo G11, grupo dissidente da base aliada que cobra mais respeito de Hélio e muito menos de ter um projeto seu arquivado em troca de outro elaborado pelo PSB, comandado pelo deputado estadual Jonas Donizette, tido como o principal adversário político de Hélio e candidatíssimo a ocupar o 4º andar do Palácio dos Jequitibás em 2012. O prefeito quer barrar o avanço do PSB na cidade, o que poderia dar mais força para Jonas e permitir o crescimento dele e fortalecimento para a disputa da prefeitura em 2012. Além disso, o prefeito não gostou de ouvir que seu projeto era cheio de irregularidades e vai apresentar quantas vezes for necessário, até que tenha a aprovação na Casa.

seja reapresentado

PDT esvazia a pauta da Câmara para não levar surra do G11

Lideranças do partido e do governo querem levar as articulações na Câmara em ‘banho maria’ até a volta do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) em viagem à China


Anderson Botan
Campinas

Após a derrota da base aliada para o G11, que arquivou o projeto do Executivo que concedia descontos aos contribuintes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a aprovação de um projeto com o mesmo tema da oposição, o governo municipal decidiu articular para que as sessões da Câmara de Campinas fossem mais light para evitar novas derrotas constrangedoras. O objetivo da cúpula do PDT é baixar a poeira e levar as negociações em “banho maria” até o retorno do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) em viagem à China. As articulações passam principalmente pela liderança do governo, coordenada por Francisco Sellin (PDT), e pelo presidente da Casa, Aurélio Cláudio, do mesmo partido.

A pauta morna favorece ainda Luis Yabiku, também do PDT e presidente da poderosa Comissão de Constituição, Legalidade e Redação. Assim o vereador não tem que relatar projetos de interesse do Executivo que podem ser mortos dentro da própria comissão, já que a maioria agora não é mais da base governista.

Na pauta de ontem, por exemplo, estavam para ser votadas diversas honrarias, projetos para nomeação de ruas, projetos em primeira e segunda discussão, que não causariam um grande debate e os vetos do Executivo aos projetos dos vereadores. O que poderia causar um enfrentamento entre o G11, oposição e base aliada seria o de Valdir Terrazan (PSDB) que pretendia dar o nome de Combate da Venda Grande para a Estação de Transferência Amarais, do transporte coletivo.

Para tentar conter os ânimos do G11 até o retorno de Hélio, os projetos de interesse do Executivo, como a mudança de zoneamento da área entorno da rodoviária antiga, a implosão do antigo prédio, a nota fiscal eletrônica, mudança na concessão de alvarás de funcionamento, entre outros, devem ficar na fila de espera, para que não sejam reprovados ou em plenário ou ainda dentro da Comissão de Legalidade.

Leia a matéria completa na edição impressa de amanhã do Jornal Capital ou online em http://www.diariodeeditais.com.br/

Eleições do PT no domingo definem futuro do partido na cidade

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza eleições no próximo domingo, dia 22, para escolha dos novos presidentes e representantes dos diretórios nacional, estadual e municipal. O pleito ocorre das 9h às 17h. Em Campinas, são quatro candidatos na disputa: Ari Fernandes, representante da corrente “Construindo um novo Brasil”, antiga “Articulação”, Josias Lech, da corrente “Luta de Massas”, o atual presidente Paulo Mariante, do movimento “Mensagem ao Partido” e Margarida Calixto, da corrente “Esquerda Socialista”. A disputa deve ser acirrada e decidida somente em segundo turno. Dois candidatos ao menos contam com o apoio de militantes que estão em secretarias do governo Hélio de Oliveira Santos (PDT): Gerson Bittencourt apoia Josias Lech e Sebastião Arcanjo deve apoiar a candidatura de Ari Fernandes, que disse à Coluna que quer deixar o partido mais entrosado com a direção nacional, reerguê-lo, eleger deputados, trabalhar para a candidatura de Dilma Rousseff a presidência e eleger um representante da oposição contra os tucanos em São Paulo.


Aliança 1
Lech, Fernandes e Mariante defendem que se a maioria da militância do partido decidir manter o apoio ao governo Hélio, a decisão será respeitada, contudo mantendo as suas posições históricas, políticas e defendendo-as dentro do governo.

Aliança 2
Já Guida Calixto disse que se vencer vai propor que o partido deve romper com a prefeitura, devido ao fato de o governo ter políticas públicas que são divergentes das posturas do PT, que, para ela, deve retomar seu protagonismo na cidade.

Aliança 3
Mariante também defende que o partido deva questionar mais e ter mais independência para fazer isso dentro da administração, mostrando que o partido tem que cumprir seu papel, defendendo suas propostas, mesmo dentro do governo.

DDI
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) ligou ontem da China para o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, para dar coordenadas de atuação com o G11 e para discutir outros temas e projetos pendentes.

Holofotes
Petterson Prado (PPS) também resolveu aproveitar o momento do racha na base e formação do G11 para aprovar requerimentos pedindo informações à prefeitura de Campinas, seguindo a onda do tucano Artur Orsi.

Debate
Thiago Ferrari (PMDB) preside hoje, a partir das 14h, no plenário da Câmara, o segundo debate público sobre o projeto de lei de sua autoria que institui em Campinas o Plano Municipal de Cultura, com diretrizes e política permanente para o setor.

Benefício
O prefeito Helio de Oliveira Santos (PDT) sancionou o projeto de lei de Luiz Cirilo (PPS), que institui em Campinas o direito aos professores da rede municipal à meia entrada em estabelecimentos de lazer, entretenimento e que promovam a difusão cultural.

Desafeto
E por falar em Cirilo, ele não deve ter gostado nada de ver Tereza Dóro ser reeleita presidente da OAB Campinas. Ele é atual vice-presidente da Ordem, mas rompeu com Tereza ainda no começo da gestão e apoiava seu oponente, Aderbal Bergo.

Neutro
E depois da saraivada de críticas, com direito a interpelação junto a corregedoria da Câmara, Josias Lech (PT) baixou a bola e parou de criticar abertamente a postura dos parlamentares do G11 de terem rompido com o Executivo.

Expulsão
Alguns vereadores do PDT apostam em um tom mais enérgico de Hélio, na figura de presidente do partido, com relação a postura de Zé Carlos em ficar no G11. Alguns apostam até mesmo em ameaça de expulsão para ele voltar para a base.

Fragoso e D'Urso disputam voto a voto presidência da OAB-SP

Apurações parciais da eleição para a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo indicam que o candidato de oposição Rui Fragoso e o atual ocupante do cargo, Luiz Flávio D'Urso, disputam voto a voto o cargo. Segundo balanço divulgado às 15h pela assessoria da OAB, das 714 urnas, 318 já foram apuradas. Até agora, Fragoso tem 23.962 votos, contra 23.829 para D'Urso.

Em terceiro lugar aparece o candidato de oposição Hermes Barbosa, com 8.561, seguido por Leandro Pinto, com 6.608. Os votos nulos totalizam 4.484 e os brancos, 3.582. Ontem, Fragoso chegou a contestar a apuração divulgada pela assessoria de D'Urso, que apontava vitória do candidato à reeleição.

Segundo o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-SP, Marcio Cammarosano, a totalização dos votos está prevista para esta quinta-feira (19). Como a votação foi realizada em todo o Estado, os boletins deverão ser enviados a São Paulo pelo correio.

A Ordem em São Paulo tem 295 mil inscritos e 217 mil advogados ativos, com direito a voto. Ao todo, serão 406 chapas disputando 1.148 cargos em todo o Estado, sendo 133 na seccional (Conselho, Diretoria, Conselheiros Federais e Caixa de Assistência) e 1.115 nas diretorias das 223 subsecções.

O voto é obrigatório e a eleição decidida em turno único. Quem não pode votar ontem deve justificar sua ausência até 16 de dezembro. A falta do voto ou da justificativa pode acarretar o pagamento de multa de 20% do valor da anuidade (R$ 700).

Na íntegra: Partido de Jonas Donizette define o IPTU de Campinas

Com o racha da base aliada, G11 rejeita a proposta do governo e aprova em primeiro turno proposta da bancada do PSB


Anderson Botan
Campinas

A bancada do PSB conseguiu uma importante vitória na sessão de segunda-feira na Câmara, ao conseguir aprovar em primeiro turno o projeto de Arly de Lara Romeo e assinado por Sebá Torres e Élcio Batista, que institui na cidade o programa Fidelidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que concede bônus para os contribuintes que pagarem o imposto em dia, que variam de 2,5% a 10%.

A vitória é uma importante ferramenta para o partido, liderado na cidade por Jonas Donizette, para começar a traçar alianças com partidos e parlamentares, principalmente no atual momento, com a formação do G11, de olho nas eleições de 2010 e, principalmente em 2012, garantindo força política para a candidatura de Jonas para a prefeitura.

Com os vereadores do G11, o PSB tem chances de se fortalecer ainda mais na cidade e chegar com força para a disputa em 2010. Além dos três vereadores na Casa e a boa representatividade de Jonas Donizette na região, o partido também conta com outros fatores que o favorecem politicamente, como ter representantes no comando do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, cuja atuação nas negociações do reajuste salarial este ano auxiliou no reconhecimento do PSB como uma força de oposição e com grandes chances de conquistar ainda mais apoio para os próximos anos, já que na ocasião, até mesmo o PT, atual aliado da prefeitura, se posicionou contra as propostas da administração.

Para Arly, a postura independente do PSB é essencial para que o partido tenha reconhecimento e consiga desenvolver projetos e ações que beneficiam a população e garantam um bom desempenho para os parlamentares do partido. “O PSB sempre deixou claro que nós seríamos independentes. A formação do G11 fortaleceu o Legislativo e foi positiva também para o PSB, já que a conquista de apoio para a nossa postura era uma pretensão do partido desde o início. Os vereadores deram um grito de independência e não de oposição e decidiram agir como nós agimos, votar de forma independente, sem compromisso com o governo, seguindo o que é bom para a população”, disse o vereador.

Com o G11, é possível garantir que projetos da oposição e dos “independentes”, como o PSB se considera, sejam aprovados e sancionados pela prefeitura e ainda ser possível derrubar vetos sem razão, que é feito até com projetos dos próprios governistas, um dos motivos que provocou o racha na base do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Com o enfraquecimento de Hélio, o PSB e Jonas Donizette surgem como uma opção e não vão deixar de aproveitar o momento para se consolidarem e isso deve começar já nas eleições de 2010, tentando eleger o máximo de deputados estaduais e federais possíveis, formando um grande grupo que será o propulsor da candidatura de Jonas em 2012.

Projeto

Para Arly, a decisão da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação por arquivar o projeto do Executivo e dar o parecer legal e manter o projeto dos vereadores do PSB na pauta deve-se ao fato de, além de ter sido protocolado antes, ser mais justo e ter mais embasamento legal, ao contrário do enviado pela prefeitura. “No nosso projeto, por exemplo, quem fixa os descontos a serem dados no IPTU é o próprio projeto e não o Secretário de Finanças, como era estabelecido pelo Executivo, o que alguns tributaristas que consultei julgaram uma atitude ilegal. Eles também disseram que o projeto estava viciado de ilegalidades”, disse o vereador.

Outra questão rebatida por Arly foi o argumento da base aliada, dito à reportagem por alguns representantes dela, de que o projeto de Arly, se aprovado em segunda discussão, vai ser vetado pelo Executivo por vício de iniciativa, já que os vereadores não podem legislar sobre temas que competem apenas ao Executivo. Arly disse que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que os vereadores também podem legislar sobre temas como tributação e que distribuiu o comunicado do STF aos vereadores na segunda-feira, antes da votação, para mostrar que seu projeto não é ilegal.

Descontos

O programa Fidelidade do IPTU, de acordo com o projeto, tem o objetivo de valorizar o contribuinte que, por quatro anos consecutivos, quitar o imposto e não possuir débitos inscritos na dívida ativa nesse período. Caso cumpra esta meta, os contribuintes serão premiados com bônus em seu carnê de IPTU, independente de pagar à vista ou parcelado. O bônus deve ser de 2,5% a 10% de desconto no valor a ser pago, e deve ser concedido no ano seguinte em que se completarem os quatro anos estabelecidos como prazo. O bônus de 10% inicia-se nova contagem a partir do ano em que foi concedido o desconto.

No projeto proposto pelo Executivo, por meio da Secretaria de Finanças e que foi rejeitado, era previsto um desconto especial para os adimplentes no pagamento do IPTU, a partir do exercício de 2010, para os pagamentos feitos à vista em cota única e, a partir de 2011, para os que mantivessem o pagamento em dia dos carnês durante o ano de 2010. O valor do desconto oferecido pela prefeitura seria inicialmente de 5% e esta alíquota poderia ser redefinida para os pagamentos em cota única de 2011 pelo secretário de Finanças.

Álcool não é mais vantajoso em 18 Estados

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, apenas em seis Estados é melhor utilizar o biocombustível

O preço do álcool continua acumulando altas em todo o país. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) o biocombustível já deixou de ser competitivo em 18 Estados brasileiros na segunda quinzena de novembro. Em setembro, eram apenas seis Estados. O dado importante nessa conta é que o álcool rende, em média, 30% menos que a gasolina e para ser vantajoso o preço do litro do biocombustível também precisa ser 30% menor que o do combustível fóssil.
Atualmente, não vale a pena escolher o álcool em Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Apenas em Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, São Paulo e Tocantins o biocombustível ainda é mais vantajoso.
Há duas explicações para a alta do álcool. A primeira tem relação com o mercado global de açúcar e o período de quebra de safra na Índia. Com a demanda internacional por esse outro derivado da cana crescendo, o preço do açúcar subiu e muitos produtores preferiram exportar a commodity do que produzir etanol. A outra explicação é a chuva na região Centro-Oeste, que prejudicou os produtores.
Escolher entre os dois combustíveis diariamente é uma realidade para pelo menos sete milhões de brasileiros que possuem automóveis flex, podem usar os dois tipos de combustível. De acordo com projeções feitas pela Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) no primeiro semestre, o número deve chegar a 50% da frota nacional até 2010. Mas como saber quando vale a pena usar cada tipo de combustível?
O cálculo é fácil: subtraia o valor do álcool do valor da gasolina. O resultado é multiplicado por 100, e dividido pelo preço da gasolina. Se o resultado for maior do que 30, escolha álcool.

Fonte: Época Online

STF deve concluir julgamento de Battisti nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalmente encerrar nesta quarta-feira (17) o julgamento da extradição do ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti. A votação, que teve início em 9 de setembro, foi adiada duas vezes e está empatada em quatro votos para cada lado. O presidente do SF, Gilmar Mendes, dará o voto decisivo.

Mendes poderia ter encerrado o julgamento na quinta-feira passada (12), mas adiou a decisão alegando que apenas cinco dos nove ministros estavam no plenário.

A expectativa é de que Mendes dê voto favorável à extradição, se juntando a Cezar Peluso, relator do processo, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, que já se manifestaram neste sentido. Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello foram contrários à extradição. Celso de Mello e José Antônio Dias Toffoli não votaram alegando impedimentos pessoais.

Após o voto de minerva de Mendes, os ministros devem iniciar um outro debate, para decidir se a palavra final sobre a extradição deve ser do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele já afirmou que “caso a decisão [do STF] seja determinativa, não existe possibilidade de ser contra”.
Nos bastidores, especula-se que o pedido para que Lula decida a situação deve ser feito por Carlos Ayres Britto. Ele, que votou a favor da extradição, pode não fazer a requisição para não dar margem a especulações sobre uma possível tentativa de reverter o voto. O jurista Celso Bandeira de Mello, que integra a defesa de Battisti, foi o principal articulador da indicação de Ayres Britto para o Supremo.

Fonte: Época Online

Retaliações ao G11 devem ocorrer no retorno de Hélio da China

Após a derrota do Executivo na sessão de quarta-feira, quando a maioria dos vereadores da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação decidiram arquivar o projeto do Executivo de descontos no IPTU e encaminhar para a votação projeto semelhante, mas da bancada do PSB, capitaneado por Arly de Lara, a situação ficou preocupante e uma posição mais enérgica do prefeito, com direito a retaliações, como exoneração de aliados e isolamento dos rebeldes, deve ser cobrada pelo líder do governo na Casa, Francisco Sellin (PDT). Além disso, o parlamentar vai cobrar que nenhum vereador da base falte às sessões, já que a ausência de Sérgio Benassi (PCdoB) foi fundamental para a vitória do G11 na aprovação do projeto de Arly por 16 votos a 15. Com a base completa, é possível empatar o jogo e o voto de minerva ser dado pelo presidente da Casa, Aurélio Cláudio (PDT), que, segundo vereadores da base, disse estar comprometido com o governo, apesar de ter sido eleito com votos do G11.

Dúvida
Mas há alguns governistas que estão na dúvida se Aurélio vai mesmo salvar o governo em situações de empate, justamente pelo fato de ter sido reconduzido ao cargo pela maioria do G11. A disputa deve ser pelo apoio do presidente.

Desespero
No desespero de tentar garantir a vitória do Executivo e rejeitar o projeto de Arly, alguns vereadores chegaram a tumultuar a sessão e até mesmo, na hora da votação, levantar os dois braços para dar mais de um voto a Hélio.

Enquadrado 1
No PT, a insatisfação com a postura de Jairson Canário na última votação é grande. Ele deixou de seguir a orientação da bancada, apoiada pela Executiva e votou contra o projeto do Executivo e favorável ao do PSB.

Enquadrado 2
De acordo com o presidente local da legenda, Paulo Mariante, uma nova conversa deve ocorrer com o parlamentar para enquadrar Canário a seguir as determinações da bancada e da Executiva, pois esta é a linha do PT.

Preocupante
Para Luis Yabiku (PDT), a situação dentro da Comissão de Legalidade é preocupante. Como a maioria passou a ser da oposição, as chances de projetos do Executivo serem mortos no ninho ficam enormes. Não deve passar mais nada.

Bonitinho
Artur Orsi (PSDB) não gostou quando, na última sessão, Jorge Schneider (PTB) se referiu a um procurador que deu parecer contrário contra a colocação de crucifixos na Casa como “bonitinho”. Pediu retratação.

Justiça
Schneider promete ir à Justiça comum para conseguir que seja colocado um crucifixo no plenário. No entendimento da Casa o estado brasileiro é laico e por isso os órgãos públicos não podem ter nenhuma orientação religiosa.

Pedágios
O deputado estadual Antonio Mentor (PT) apresentou um projeto de lei na Assembleia que quer proibir a cobrança de pedágio nas rodovias que não ofereçam aos usuários rotas alternativas sem custo em condições de tráfego.

Morna
A pauta da sessão de hoje, a pedidos da base, está morna, sem projetos conflitantes, para evitar novas derrotas do governo e deve continuar nessa calmaria até o retorno de Hélio, que está previsto para a próxima segunda-feira.

Votação
Entre honrarias, vetos e nomes de rua, vai ser votado em primeira discussão o projeto de lei de Biléo Soares (PSDB) que isenta o pagamento de passagem no transporte coletivo idosos que se encontram de passagem por Campinas.

Partido de Jonas Donizette define o IPTU de Campinas

Com o racha da base aliada, G11 rejeita a proposta do governo e aprova em primeiro turno proposta da bancada do PSB
Anderson Botan
Campinas

A bancada do PSB conseguiu uma importante vitória na sessão de segunda-feira na Câmara, ao conseguir aprovar em primeiro turno o projeto de Arly de Lara Romeo e assinado por Sebá Torres e Élcio Batista, que institui na cidade o programa Fidelidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que concede bônus para os contribuintes que pagarem o imposto em dia, que variam de 2,5% a 10%. A vitória é uma importante ferramenta para o partido, liderado na cidade por Jonas Donizette, para começar a traçar alianças com partidos e parlamentares, principalmente no atual momento, com a formação do G11, de olho nas eleições de 2010 e, principalmente em 2012, garantindo força política para a candidatura de Jonas para a prefeitura.
Com os vereadores do G11, o PSB tem chances de se fortalecer ainda mais na cidade e chegar com força para a disputa em 2010. Além dos três vereadores na Casa e a boa representatividade de Jonas Donizette na região, o partido também conta com outros fatores que o favorecem politicamente, como ter representantes no comando do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, cuja atuação nas negociações do reajuste salarial este ano auxiliou no reconhecimento do PSB como uma força de oposição e com grandes chances de conquistar ainda mais apoio para os próximos anos, já que na ocasião, até mesmo o PT, atual aliado da prefeitura, se posicionou contra as propostas da administração.

Leia a matéria completa na edição de amanhã do Jornal Capital ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/

Tereza Dóro vence eleições da OAB Campinas

A advogada Tereza Dóro foi reeleita por mais três anos para comandar a subsecção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A disputa ficou polarizada entre Tereza Dóro e Aderbal Bergo. A diferença de votos entre eles foi de 472 votos. Tereza teve 2225 votos contra 1753 de Aderbal Bergo, 326 de Nilson Lucilio e 306 de Antonio Romano. O presidente da comissão eleitoral disse que a abstenção ficou em torno de 20%. A apuração terminou por volta das 20h40, quando a comissão passou os dados com os valores totais dos votos.
A advogada disse ao blog logo após a apuração dos votos, estar muito feliz com a vitória, que considera um reconhecimento pelos três anos que esteve à frente da Ordem. “Foi uma vitória importante, fruto do reconhecimento da advocacia ao esforço que tenho feito em minha administração. Isso mostra que os advogados têm confiança no meu trabalho, que vou continuar desempenhando daqui pra frente, com o apoio de todos. Estou feliz e a minha vitória mostra que estou no caminho certo”, disse a presidente reeleita.

Leia mais amanhã sobre as eleições da OAB, uma matéria completa, no Jornal Capital


Confira a entrevista que eu fiz com a advogada na edição de ontem do Jornal Capital:

Tereza Dóro quer solidificar as ações já iniciadas na atual gestão


Candidata a reeleição, Tereza acredita que uma nova gestão é necessária para ampliar os projetos já implantados

Anderson Botan
Campinas

A série de entrevistas que CAPITAL realizou com os quatro candidatos a presidência da subsecção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cuja eleição que definirá a diretoria que estará à frente do triênio 2010-2012 será realizada na próxima terça-feira, das 10h às 18h, na Cidade Judiciária, tem encerramento na edição de hoje. Na sexta-feira, o entrevistado foi o candidato Nilson Lucilio. A ordem alfabética dos nomes dos concorrentes definiu a sequência de publicação das entrevistas.
Para encerrar a série, a edição de hoje conta com a entrevista da candidata da chapa União e Participação, Tereza Dóro, que tenta a reeleição ao cargo. Para Tereza, um novo mandato é importante para que possa solidificar os projetos que deu início na atual gestão, além de ampliar os benefícios para a classe, como a construção da nova sede da Casa do Advogado, manter a credibilidade da Ordem diante da sociedade, questionando temas de relevância em discussão no momento e não permitindo que a OAB seja palco para partidarismo político, o que a candidata nega que ocorra em sua gestão.

*

CAPITAL: Quais motivos te levaram a ser candidata a reeleição da presidência da OAB Campinas?

Tereza Dóro: A necessidade de solidificar o que foi começado e deu certo, em termos de literal abertura das portas da Casa do Advogado aos colegas desta e outras subseções, que a frequentam regularmente, sem receios, participando como nunca se viu, de todas as atividades sociais, culturais e filantrópicas desenvolvidas pelas dezenas de comissões compostas por colegas voluntários, dedicados e presentes no dia a dia da administração.

CAPITAL: A candidata vai manter a circulação dos ônibus da OAB? Qual o projeto para este serviço?

Tereza Dóro: Não há qualquer razão ou motivo para sequer se pensar em reduzir ou acabar com os ônibus, que circulam há anos, transportando advogados e estagiários pelos fóruns da cidade. O que houve nesta gestão foi o acréscimo de mais um coletivo, para atender as necessidades dos colegas trabalhistas, em razão da mudança do fórum para a avenida Norte-Sul. Na realidade é nossa intenção, ampliar esses serviços, colocando ônibus grandes, no lugar dos micro ônibus que circulam, ou contratar mais um micro, se a Emdec não permitir a circulação central dos ônibus grandes.

CAPITAL: O que vai mudar em relação aos serviços da sala da OAB? Ele é suficiente atualmente?

Tereza Dóro: Na realidade, todas as atuais 12 salas da OAB foram objeto de substituição dos computadores, todas estão informatizadas. Foi disponibilizado um sistema wriless para uso de computadores pessoais de advogados na biblioteca da Casa do Advogado. Hoje a OAB disponibiliza becas para os colegas e as copiadoras das salas foram substituídas por máquinas modernas e mais rápidas. O número de funcionários foi ampliado, para melhor atender aos advogados, inauguramos várias salas em locais freqüentados por colegas e outras serão inauguradas brevemente.

CAPITAL: Qual inovação que pretende introduzir na Ordem?

Tereza Dóro: Construir e inaugurar a Casa do Advogado, criar e manter um ambulatório médico permanente, agilizar o andamento dos processos no Tribunal de Ética, fortalecer o trabalho das Comissões, ampliando seu campo de atuação, com a liberdade que já têm para trabalhar, ampliar as atividades esportivas e de lazer, firmando convênios com hotéis em cidades próximas, para estadia de colegas nos finais de semana.

CAPITAL: Tem algum projeto para subsidiar materiais de informática para os escritórios?

Tereza Dóro: Existe, a esse respeito, um convênio em vias de ser firmado, entre a OAB e um grande magazine nacional, para que os advogados possam adquirir computadores completamente equipados, a preço de custo (aproximadamente R$ 600), a serem pagos em 10 vezes, sem qualquer acréscimo. A preocupação da OAB em servir e ajudar os advogados a exercerem de forma ampla e moderna sua profissão, é constante e crescente e os próprios advogados são testemunhas do muito que tem sido feito em seu benefício.

CAPITAL: Qual o balanço sobre a OAB nos dias de hoje?

Tereza Dóro: A OAB hoje é respeitada e convidada para participar de todos os eventos sociais, políticos e de interesse da sociedade, graças à presença constante dos advogados na sua sede, opinando, criticando, sugerindo, ajudando e colaborando com a administração. Esse aglutinamento fortalece a categoria e mostra a força da advocacia campineira, hoje exemplo para outras subseções. A presença constante da presidente, em todas as solenidades para as quais é convidada, fortalece os laços de amizade entre os advogados e autoridades dos mais diversos segmentos, proporcionando solução de vários problemas, muitas vezes, por meio de um simples telefonema. Hoje o advogado é visto com mais respeito e trabalha com um pouco mais de segurança, porque sabe que existe uma entidade forte, presente e pronta para ajudá-lo quando for necessário.

CAPITAL: Qual o maior problema que precisa ser resolvido na entidade?

Tereza Dóro: Temos vários problemas para serem ainda resolvidos, mas acredito que a divulgação dos direitos dos advogados e de suas prerrogativas em todos os níveis e repartições públicas e privadas melhorará em muito o exercício da profissão, minimizando um problema muito sério, que e o desconhecimento de nossas funções e dos próprios textos legais, o que gera embates e conflitos entre advogados e servidores de um modo geral. Distribuímos várias cópias do artigo 7º do nosso estatuto aos funcionários de presídios e ficamos perplexos quando nos disseram que desconheciam esses nossos direitos.

CAPITAL: Que características a diferenciam e a tornam apta a ser reeleita?

Tereza Dóro: Minha primeira característica é a de ser a mesma pessoa que era, antes de ser presidente. Estou diariamente no meu gabinete, atendendo a todos (público e advogados) indistintamente, das 9h30 às 16h, e quando ali não me encontro, é porque estou a serviço da OAB, em outro lugar. Os presidentes das dezenas de comissões têm liberdade total para agir, falando em nome da OAB e tendo todo meu apoio para tomarem iniciativas em prol da classe. Orientei e exijo que os funcionários atendam a todos de igual maneira, com educação, cortesia e presteza, sempre com boa vontade. Abri literalmente as portas da Casa do Advogado, ao público e colegas, incentivando-os a procurar por ajuda e orientação em nossas dependências e defendendo-os contra abusos e arbitrariedade, quando ocorrem. Dessas características surgem outras voltadas exclusivamente ao resgate da dignidade do advogado.

CAPITAL: É a favor ou contra de partidarismo político dentro da OAB? Se sim, de que forma deve ser usado?

Tereza Dóro: Sou completamente contra o partidarismo político dentro da nossa instituição, que é respeitada exatamente por ser apartidária e se manter equidistante de todos os partidos políticos, exatamente para poder ser independente e não submissa a quem quer que seja. Dentro da OAB não se fala em política partidária e os que tentam fazer campanha eleitoral usando a entidade são imediatamente excluídos de seu meio

CAPITAL: Acredita que a entidade hoje tem autonomia para criticar e debater problemas sociais?

Tereza Dóro: A entidade sempre teve, tem e terá, enquanto for independente e livre de interferências políticas. É a última instituição de credibilidade no país e na qual a população confia, exatamente por saber que somos voluntários, num trabalho que não visa promoções pessoais nem eleitoreiras e que essa nossa independência nos permite criticar e denunciar quem quer que seja, pertença ou não a qualquer partido político.

Advogados decidem hoje quem vai gerenciar R$ 21 milhões até 2012

Eleições serão realizadas na Cidade Judiciária, das 10h às 18h; OAB Campinas tem um orçamento de cerca de R$ 7 milhões por ano; quatro candidatos estão na disputa


Anderson Botan
Campinas

O novo presidente do triênio 2010-2012 da OAB Campinas, que será definido hoje nas eleições que serão realizadas na Cidade Judiciária, das 10h às 18h, tem um grande desafio em sua gestão. A entidade conta hoje com um orçamento de cerca de R$ 7 milhões, fruto das anuidades de R$ 700 pagas pelos mais de 8 mil associados. Uma postura forte e independente e diversos compromissos a serem assumidos são esperados do novo presidente, que assume o mandado no dia 1º de janeiro de 2010.
Para o presidente da comissão eleitoral, José Luiz de Melo, o cargo atrai devido a importância da Ordem e a representatividade que ela tem, garantindo assim o respeito aos advogados e também aos cidadãos atendidos pela OAB nos seus diversos projetos realizados. “O novo presidente fala em nome da sociedade, da classe, que é representativa, autônoma e auto-suficiente. Fala pela sociedade e em próprio nome. Um presidente tem diversas responsabilidades, a OAB é um órgão representativo da Justiça, garante a defesa gratuita aos cidadãos, as prerrogativas dos advogados, assistências por meio de diversas comissões e tem que planejar e discutir benefícios para a classe, administrar o orçamento, entre outras funções”, considera Melo.


Leia esta reportagem completa no Jornal Capital de hoje ou então no site: http://www.diariodeeditais.com.br/

TCE rejeita recurso da prefeitura sobre as contas de 2007

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) rejeitou o recurso impetrado pela prefeitura contra a rejeição do TCE das contas do ano de 2007, consideradas irregulares por motivos como ineficácia na cobrança da dívida ativa, aplicação insuficiente de recursos na Educação, falta de pagamento de precatórios judiciais, concessão de aumento para o prefeito e secretários, entre outros problemas encontrados pelos técnicos do TCE. O parecer aponta que os argumentos de defesa do Executivo são frágeis e insuficientes e não justificam as incorreções ocorridas, que são recorrentes. O TCE também reprovou as contas de 2005 e 2006 e manteve o parecer desfavorável após o recurso da prefeitura e os pareceres já estão na Câmara para serem votados. O secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, disse, por meio da assessoria de imprensa, que só vai comentar o caso quando a prefeitura for notificada da decisão do TCE.


Panela de...
O G11 não engoliu a carta de Josias Lech (PT), lida na tribuna na semana passada, durante a sessão na Câmara, na qual disse que “não é pressionando ou chantageando que se promove a independência”.

Pressão
O grupo disse ter ficado ofendido com as declarações do vereador e na sessão de ontem disse que vai abrir uma sindicância para investigar o petista. Não está descartada uma interpelação judicial contra Lech.

Retaliação
Professor Alberto (DEM), Élcio Batista (PSB), Cidão Santos (PPS), entre outros, criticaram a postura de Lech. Eles também citaram que as retaliações ao G11 já começaram, em setores como o DPJ.

Emdec
Élcio Batista alega que a Emdec não está atendendo as requisições feitas pelo PSB. Ele questiona a postura da autarquia, já que o partido se mostra independente, ao contrário de outros vereadores da Casa.

Donos
Arly de Lara (PSB) diz que há tempos tenta marcar reuniões com secretariado e, quando consegue, os encontros são desmarcados. Arly afirma repudiar essa atitude, na qual muitos consideram ser donos da cidade.

Ácido
A postura ácida de Josias Lech (PT) é uma cobrança de seu padrinho, o secretário de Transportes Gerson Bittencourt, que quer ganhar cada vez mais espaço e reconhecimento do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT).

Banzai 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) embarcou para a China, acompanhado da primeira-dama, Rosely Nassim Jorge Santos, e do secretário de Finanças, Paulo Mallmann. A viagem deve durar de uma a duas semanas.

Banzai 2
Hélio vai tentar a criação de uma linha aérea saindo de Viracopos até o país e também vai fechar acordos de cooperação com o país. O prefeito deve conversar também com empresários sobre a implantação do TAV.

Abacaxi
Até o retorno do prefeito, assume seu lugar o vice Demétrio Vilagra (PT). E ele assume o comando em um momento frágil para o Executivo, com a base rachada e com o G11 cada vez mais íntimo da oposição.

Barracão de zinco
O local escolhido para a realização das eleições da OAB Campinas, um barracão no terreno onde vai ser construída a Casa do Advogado, foi criticado por advogados e pelos candidatos que foram ao debate realizado na Câmara.

Resumo da Sessão de hoje da Câmara

O clima esquentou hoje a noite na sessão da Câmara. O G11 enquadrou o vereador Josias Lech (PT) e diversos parlamentares do grupo cobraram uma retratação do petista, principalmente por ter dito que "Não é pressionando ou chantageando que se promove a independência", em discurso na tribuna na semana passada. Professor Alberto (DEM) disse que o grupo quer que o vereador se retrate ou então podem até mesmo pedir uma sindicância para avaliar a conduta do vereador, ou mesmo uma interpelação judicial.
Já o PSB, com Arly de Lara e Élcio Batista, criticaram a falta de atendimento da Emdec aos requerimentos da oposição. Arly foi além e criticou também a postura de alguns secretários com os vereadores "independentes", desmarcando reuniões e não os atendendo, como se achassem serem os donos da cidade.
Cidão Santos (PPS) reclamou o atendimento recebido pelo diretor do DPJ, Ronaldo Souza, ao solicitar algumas reivindicações para seu reduto eleitoral. O vereador disse que Ronaldo alegou que as solicitações não seriam atendidas de imediato por ele ser do G11 agora, o que revoltou o parlamentar.
Artur Orsi (PSDB) também foi à tribuna e criticou a postura do Executivo com relação ao G11 e do parlamentar Josias Lech, ressaltando que os poderes tem que ter autonomia entre si.
O Politizador (PMN) também usou a tribuna para tecer duras criticas à Lech, em um discurso típico seu, com direito a voz embargada e alguns momentos que renderam risadas entre os presentes.
No momento em que Jorge Schneider (PTB) aegumentava sobre a volta dos crucifixos na Casa, disse que um "bonitinho" teria dado parecer contrário, o que revoltou Artur Orsi, que pediu que o parlamentar tivesse mais respeito ao se referir aos funcionários da Casa.
Por fim, os petistas Jairson Canário e Josias Lech finalizaram a primeira parte da sessão, o segundo dizendo que está tranquilo e vai pensar em sua postura, mas não retira o que disse anteriormente, e o primeiro, agora no G11, disse que não rompeu com o governo, que o G11 não é oposição ao prefeito e sim um grupo que exige mais respeito e independência nas votações.
Encerrando a primeira parte, um comentário de um dos parlamentares sobre o G11 arrancou risadas dos presentes: "Não somos um G, somos o PONTO G!" disse o vereador.
 Na segunda parte, os vereadores da base viram o projeto do Executivo, que concedia descontos no IPTU, ser derrotado por um projeto da oposição, capitaneado por Arly de Lara (PSB). A derrota teve como pivô o voto contrário de Canário, indo contra a orientação do PT de votar com o Executivo e a falta de Sérgio Benassi, que garantiu a vitória do G11+Oposição por 16 a 15.
Canário terá que se explicar para a Executiva pelo voto contrário. E ainda vai render muita história..

PMDB ameaça lançar candidatura própria à Presidência para se defender de culpa por apagão

MÁRCIO FALCÃO
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Em resposta aos ataques de líderes petistas que responsabilizaram o PMDB pelo apagão elétrico que atingiu 18 Estados na semana passada, parte da cúpula peemedebista ameaça colocar em discussão a possibilidade de uma candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2010. Apesar do partido ter firmado pré-acordo com o PT para apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial, os peemedebistas pretendem usar a candidatura própria para evitar que o partido fique desgastado com o apagão.
PMDB e PT dividem o controle do setor elétrico. Fiel aliado do Palácio do Planalto, o PMDB conquistou cargos-chave do setor, como o comando do Ministério de Minas e Energia e das estatais Furnas e Eletrobrás.
Na avaliação de peemedebistas próximos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) --que sustentou a indicação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) --o apagão precisa ser assumido como um problema de governo, e não de gestão.
Líderes do PMDB aceitam que Lobão preste esclarecimentos nas comissões do Congresso, mas querem evitar que o partido seja prejudicado com a "blindagem" deflagrada para evitar danos à candidatura de Dilma --pré-candidata do PT à sucessão presidencial.
A proposta de candidatura própria pode ainda ganhar fôlego com o grupo do presidente do PMDB paulista, ex-governador Orestes Quércia, Aliado do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o grupo defende que o PMDB apoie o nome do tucano na disputa --mas não descarta a candidatura própria do partido.
Setores do PMDB podem utilizar o abandono petista para ampliar o número de diretórios resistentes à aliança com o PT --que envolve além de São Paulo, pelo menos Pernambuco, Paraná e Bahia. Os dois partidos ainda enfrentam problemas em alguns Estados para selar a aliança --caso da Bahia, onde o ministro peemedebista Geddel Vieira (Integração) quer disputar o governo contra o petista Jaques Wagner, atual governador.

Da Folha Online
mais em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u653027.shtml

G11 aproveita ausência de Hélio para conquistar novos aliados

O G11, grupo de parlamentares que cobram do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e de sua equipe de secretariado mais respeito e atendimento de suas reivindicações, vinda dos moradores de suas bases eleitorais, se comprometeu a não voltar atrás na decisão de formar o grupo e promete um assédio agora a vereadores que ficaram na base, mas que não tem um comprometimento tão forte com o governo e também os independentes. Eles vão aproveitar a ausência do prefeito nas próximas duas semanas, quando estará na China fechando parcerias e uma linha aérea entre Campinas e o país, para jogarem duro e conquistarem mais apoios para o grupo e enfraquecer ainda mais o prefeito na Casa. Estão na mira do G11 Dário Saadi (DEM), Sebastião dos Santos (PMDB), Luiz Cirilo (PPS), Leonice da Paz (PDT) e Pedro Serafim (PDT). A situação é preocupante e a ausência de Hélio pode ser fundamental para o G11 se fortalecer ainda mais na Casa, o que vai complicar a situação do prefeito, que pode não conseguir aprovar mais nenhum projeto de seu interesse.


Descrente
Um vereador aliado diz estar descrente que a chamada de atenção de alguns partidos e do prefeito aos vereadores rebeldes surta algum efeito. Ele aposta no contrário, que a rebeldia vai ficar ainda mais forte.

Firmes
Tanto é que a todo momento o G11 fala que está firme e forte e não vai voltar atrás. E para mostrar que estão realmente unidos, os rebeldes estão juntos o tempo todo, em qualquer evento que aconteça na Casa.

Sanasa 1
Artur Orsi (PSDB) deve cobrar novas informações da Sanasa. Ele cantou a bola de que a empresa contratou um escritório de advocacia para ter orientações na ação movida por ele contra o reajuste de 11% nas tarifas da empresa.

Sanasa 2
O problema é que a empresa já tem um departamento jurídico. Além disso, Orsi questiona a contratação sem licitação, por R$ 850 mil, de uma empresa para realizar o estudo do EIA-RIMA do Delta B.

Onda
A oposição deve aproveitar o momento de racha e apoio do G11 para aprovar requerimentos que foram rejeitados anteriormente e que exigiam dados e investigações contra o governo. A Sanasa pode entrar nesta onda.

Pós-debate 1
Os três candidatos à presidência da OAB Campinas que compareceram ao debate de quinta-feira promovido pela Associação Campineira de Imprensa se comprometeram a participar de um debate pós-eleições, independente do resultado.

Pós-debate 2
Nilson Lucilio, Aderbal Bergo e Antonio Romano se encontram novamente na sede da ACI, no dia 24, às 19h30. A atual presidente e candidata a reeleição, Tereza Dóro, ausente no primeiro encontro, também será convidada.

Nota Fiscal
Vai ser votado hoje, em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo, que cria a nota fiscal eletrônica e pretende incentivar o seu uso pelos cidadãos e comerciantes através da distribuição de prêmios e dinheiro.

Desconto
Também será analisado em primeira discussão o projeto do Executivo que pretende conceder desconto de 5% no valor do IPTU no exercício do ano seguinte, para os contribuintes que pagarem o imposto em dia.

Informativo
Outro projeto que será votado em primeira discussão é o de autoria de Zé do Gelo (PV), que institui um programa para divulgar os serviços relativos à saúde psicossocial, como postos de atendimento de auxílio psicológico.

Cinturão de pedágios cerca a região de Campinas

Região vai ganhar quase 50% das novas praças que devem ser instaladas nas estradas paulistas; com as 29 unidades, o motorista terá obrigatoriamente de pagar para sair da cidade

Anderson Botan
Campinas

A região de Campinas, com a recente licitação do governo estadual que concedeu mais rodovias para a iniciativa privada, ganhou quase 50% das 28 novas praças de pedágio que devem ser instaladas e estar em funcionamento nas rodovias até o final deste ano. Só na Região Metropolitana de Campinas, são 7 praças e em um raio maior de circulação, abrangendo cidades como Atibaia, Jundiaí, Piracicaba, Limeira, Elias Fausto, entre outros municípios, este número sobe para 12 praças. Com isto, para se locomover de Campinas para qualquer cidade da região ou mesmo de outras regiões, é praticamente certo que o motorista irá ter que pagar pedágio.

Atualmente, são 112 praças de pedágios nas rodovias de todo o estado. Até o final do ano, este número deve chegar a 130. A questão vem sendo amplamente debatida na região, pelo fato de deixar as cidades isoladas, prejudicando o deslocamento de estudantes entre cidades, causando prejuízos para comércios, indústrias e outros setores que dependem das estradas para se locomover. As mobilizações e protestos na região, principalmente contra a instalação das praças de Paulínia, Cosmópolis, Monte Mor e Capivari contam com a liderança dos deputados estaduais Ana Perugini (PT) e Antonio Mentor (PT) e em Campinas, do vereador Luis Yabiku (PDT).


Leia a matéria completa na edição impressa de amanhã do Jornal Capital ou pela internet: http://www.diariodeeditais.com.br/

TCE rejeita contas de Hélio de 2007

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) rejeitou as contas da administração Hélio de Oliveira Santos, referentes ao ano de 2007. De acordo com o vereador Artur Orsi (PSDB), em declarações feitas no seu twitter, até hoje nenhuma das contas, desde 2005, foram aprovadas pelo órgão. O parecer do TCE para as contas de 2005 já estão na Casa para serem analisados, o que deve ser mais um combustível para acirrar ainda mais os ânimos já exaltados, no conflito G11+Oposição x Base Aliada. E o próprio Orsi reconhece em seu miniblog que o momento não é favorável ao Executivo: " Detalhe, Helio precisa de quorum de 2/3 dos vereadores para reverter a decisao do TCE no Legislativo Campineiro. Se fosse hoje a votação..." disse Orsi.

Indicação de leitura: Blog Diálogos Políticos

Olá, hoje, gostaria de indicar a leitura do pronunciamento do vereador Josias Lech (PT) na sessão de quarta-feira, 11 de novembro, publicado no blog Diálogos Políticos, da jornalista Rose Guglielminettu, na qual o vereador fala do G11 e coloca "gasolina" na disputa no Legislativo. Os vereadores do G11 não gostaram nada do tom da entrevista, como se vê nos comentários do blog, e prometem retaliação contra a o vereador e a disputa deve se acirrar na segunda-feira, na reunião de votação, que terá projetos importantes do Executivo.
Confiram em http://cosmo.uol.com.br/blog/blog_post.php?post_id=14504&blog_id=14

G11: Firmes e Fortes

Em conversa na tarde de hoje com um vereador da base aliada, ele disse que o movimento do G11, que se reuniu na tarde de hoje, disse que está firme e forte e não vão voltar atrás. Eles querem agora conquistar mais vereadores da base e independentes para o grupo. Três nomes que estão na lista de assédio do G11: Dário Saadi (DEM), Luiz Cirilo (PPS) e Pedro Serafim (PDT). Mais novidades na coluna de 2ª feira!

Mariante diz não acreditar em transferência total de votos nas eleições do PT

O candidato à reeleição para a presidência do diretório municipal do PT em Campinas, Paulo Mariante, disse ontem, ao CAPITAL, que a retirada das candidaturas de Jairson Canário e Ângelo Barreto para apoiarem o urbanista Ari Fernandes, oficializada na sede do partido, não deve transferir todos os votos que seriam dos candidatos para Fernandes. De acordo com Mariante, as lideranças têm seus apoios, mas isso não significa que eles se deslocam de acordo com os posicionamentos tomados por eles, como foi o caso dos dois vereadores, que abriram mão em favor de Ari Fernandes. O atual presidente disse também que alguns candidatos estão especulando demais a quantidade de votos que têm e já se credenciando a passar para o segundo turno, o que para ele, são chutômetros que não se confirmam no resultado final do pleito. As eleições do partido vão ser realizadas na próximo dia 20.

Desconto
Jorge Schneider (PTB) apresentou projeto de lei que deve começar a tramitar em breve que concede desconto de 50% no estacionamento de shoppings centers de Campinas para idosos, aposentados, pensionistas e deficientes.

Reitora
A Puccamp divulgou o nome da professora doutora Ângela Engelbrecht como a nova reitora da universidade a partir de 1º de fevereiro de 2010. É a primeira vez que a universidade será comandada por uma mulher.

Orçamento
Após uma articulação do G11 para adiar a votação do Orçamento de 2010 em troca da rejeição do requerimento de informações da Emdec, não aceito pela base governista, o projeto foi aprovado, assim como o requerimento.

Avanço 1
Sebá Torres (PSB) afirmou após mais um encontro da comissão de estudos dos loteamentos estar satisfeito com os avanços nas discussões dos projetos, principalmente na questão da cobrança pelo uso das áreas públicas.

Avanço 2
O vereador disse que agora não há mais tanta resistência por parte dos loteamentos e entidades representativas pela cobrança, passando a ser um consenso a necessidade de que se pague pelo uso das áreas públicas fechadas.

Ausente 1
A atual presidente da OAB Campinas, Tereza Dóro, e candidata à reeleição não compareceu ontem ao debate entre os candidatos à subsecção da Ordem, realizado no plenarinho da Câmara Municipal.

Ausente 2
Tereza Dóro diz que o encontro não foi organizado com antecedência e não tinha regras claras de como seria feito o debate, além de ser realizado no prédio Legislativo, atual “espaço” de seu desafeto, Luiz Cirilo (PPS).

Arborização
Foi aprovado pelos vereadores, em segunda discussão, o projeto de autoria de Zé do Gelo (PV), que estimula a população a plantar mudas de árvores, plantas ornamentais ou frutíferas em Campinas.

Piada tucana
Já corre entre os tucanos de olho no Palácio do Planalto que o blecaute da última terça-feira fez a “energia” da candidatura de Dilma Rousseff ter um “apagão”. Dilma foi ministra das Minas e Energias.

Sanasa está na mira de Artur Orsi novamente

A Sanasa pode ser a próxima a ser estudada ou investigada pelo vereador Artur Orsi (PSDB). O vereador disse, em seu twitter, que a empresa contratou um escritório de advocacia para assessorar a empresa na ação proposta pelo vereador contra o aumento considerado abusivo nas contas de água, de 11,63%. O vereador disse também que empresa contratou uma empresa sem licitação, por R$ 850 mil, para realizar o estudo do
EIA-RIMA do Delta B. Detalhe, sem licitação. Com o racha na Câmara, um requerimento pedindo informações deve ser facilmente aprovado.. Vamos aguardar..

Eleições OAB Campinas

Ontem foi realizado no plenarinho da Câmara Municipal um debate, promovido pela Associação Campineira de Imprensa (ACI) com os candidatos a presidência da subsecção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Estiveram presentes os candidatos Aderbal Bergo, Nilson Lucilio e Antonio Romano. A atual presidente, Tereza Dóro, que disputa a reeleição, não compareceu. Em nota, o marido de Tereza e coordenador de sua campanha, Nivaldo Dóro, disse que a agenda da candidata estava lotada e não tinha data disponível para comparecer ao encontro. Contudo, conforme apurei, Tereza não iria mesmo ao debate, principalmente depois que foi transferido para a Casa, por sua relação de inimizade com o vereador Luiz Henrique Cirilo (PPS), que é vice-presidente da OAB, mas que rompeu com Tereza. A ausência dela foi duramente criticada pelos três candidatos. No debate, os que pensaram que seria morno e apenas exposição de ideias, se surpreenderam com alguns momentos mais críticos, principalmente por parte de Lucílio, que deixou claro acreditar que Bergo é um continuísmo da gestão de Tereza, sendo todos "farinha do mesmo saco". O candidato retrucou, dizendo que é comum que haja rompimento quando ocorrem divergências de ideias, e que o candidato não pode generalizar as coisas fora de contexto. As propostas de cada candidato foram amplamente debatidas, também falaram das finanças da Ordem, de política partidária, entre outros assuntos. Até a próxima segunda-feira, o Jornal Capital realiza uma série de entrevistas com os quatro candidatos a presidência da Ordem. Leia as entrevistas que já saíram:
Aderbal Bergo: http://www.diariodeeditais.com.br/?pag=26&n=4284
Antonio Romano: http://www.diariodeeditais.com.br/?pag=26&n=4288

"Não estamos livres de blecautes", diz Dilma Rousseff

Piero Locatelli
Brasília

Em seu primeiro depoimento sobre o apagão que afetou 18 Estados do país, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à sucessão presidencial, disse nesta quinta-feira (12) que o país não está livre dos blecautes. "Não estamos livres de blecautes. O que nós temos que fazer é sempre melhorar o sistema".

A ministra, que conversou com os jornalistas após evento em Brasília - onde o governo anunciou queda no desmatamento da Amazônia -, destacou que o melhor a se fazer nesse caso é investir em melhorias no sistema.

Dilma disse também que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está apurando as causas do acidente e destacou que o Brasil se encontra em situação muito melhor desde a época do governo de Fernando Henrique Cardoso. "Além do dito pelo ministro Edison Lobão, não temos nada a falar do acidente em si. Tudo o que o governo sabe é o que o Lobão está dizendo", afirmou.

Fonte: UOL News

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