STF deve concluir julgamento de Battisti nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalmente encerrar nesta quarta-feira (17) o julgamento da extradição do ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti. A votação, que teve início em 9 de setembro, foi adiada duas vezes e está empatada em quatro votos para cada lado. O presidente do SF, Gilmar Mendes, dará o voto decisivo.

Mendes poderia ter encerrado o julgamento na quinta-feira passada (12), mas adiou a decisão alegando que apenas cinco dos nove ministros estavam no plenário.

A expectativa é de que Mendes dê voto favorável à extradição, se juntando a Cezar Peluso, relator do processo, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, que já se manifestaram neste sentido. Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello foram contrários à extradição. Celso de Mello e José Antônio Dias Toffoli não votaram alegando impedimentos pessoais.

Após o voto de minerva de Mendes, os ministros devem iniciar um outro debate, para decidir se a palavra final sobre a extradição deve ser do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele já afirmou que “caso a decisão [do STF] seja determinativa, não existe possibilidade de ser contra”.
Nos bastidores, especula-se que o pedido para que Lula decida a situação deve ser feito por Carlos Ayres Britto. Ele, que votou a favor da extradição, pode não fazer a requisição para não dar margem a especulações sobre uma possível tentativa de reverter o voto. O jurista Celso Bandeira de Mello, que integra a defesa de Battisti, foi o principal articulador da indicação de Ayres Britto para o Supremo.

Fonte: Época Online