quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Até 2010
O blogueiro vai tirar uns dias de folga e volta no ano que vem, no dia 04 de janeiro. Que 2010 seja um ano de muitas notícias boas, em corrida eleitoral se espera tudo, mas que tenhamos um jogo limpo e honesto. Até lá!
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
AGU entra com 217 ações de desapropriação no entorno de Viracopos
A Advocacia-Geral da União entrou com 217 ações que tratam da desapropriação de áreas próximas ao Aeroporto Internacional de Viracopos. Com isso, será possível a expansão da área do aeroporto, para a construção da segunda pista de pouso e decolagem e também uma área que será cortada pelo Trem de Alta Velocidade (TAV) e a construção da estação de passageiros do TAV próxima a Viracopos. O procurador Paulo Soares Hungria Neto explicou que, nos casos em que duas ou mais áreas estavam registradas em nome de uma única pessoa, foi proposta apenas uma ação de desapropriação. Outras 44 ações serão movidas na Justiça Federal em janeiro de 2010. “Existem ainda 35 processos que exigem pesquisas mais detalhadas antes de serem protocolados”, afirmou. Os processos para ampliação do aeroporto e a criação do TAV foram protocolados pela Procuradoria Seccional da União (PSU) em Campinas. Em muitos casos, pode haver acordo entre a Infraero e o dono da propriedade, sobre o valor a ser pago pela União para desapropriação das terras. (Com informações do Consultor Jurídico)
Edital
A ANTT deve lançar em fevereiro o edital de licitação do TAV, cuja minuta está disponível no site do órgão para consulta pública. A escolha do consórcio vencedor esta prevista para maio de 2010, por meio de leilão na Bolsa de Mercadorias e Futuros.
São Paulo 1
A candidatura de Marta Suplicy (PT) ao governo de São Paulo em 2010 é alvo de muita resistência interna dentro do partido. Pesquisas qualitativas feitas pelo partido mostram que sua candidatura atrapalharia Dilma Rousseff na corrida presidencial no estado.
São Paulo 2
As características que fazem parte do eleitorado rejeitar Marta em São Paulo podem também migrar para Dilma Rousseff, por terem traços de personalidade semelhantes. Marta já disse que apoia o ex-ministro Antonio Palocci para concorrer ao cargo.
Indefinição 1
Contudo, como ficou evidente na semana passada, o nome a ser apoiado pelo PT ainda é uma incógnita, o que vem preocupando o presidente Lula, que quer, de qualquer forma, ter um governador aliado em São Paulo a partir de 2011.
Indefinição 2
Não está descartada a possibilidade de o concorrente ao governo ser o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT). A popularidade do prefeito e o livre trânsito com os petistas são características que fazem de Hélio um candidato forte.
Pacotão 1
O secretário de Transportes Gerson Bittencourt e o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), prometeram, na entrega da estação de transferência Icaraí, na semana passada, um pacotão de medidas para o transporte público de Campinas em 2010.
Pacotão 2
Além da entrega de novas estações de transferência, outras medidas estão inclusas, como a circulação de ônibus biartuculados na região do Campo Grande e possivelmente na região Ouro Verde, caso o projeto do Veículo Leve sob Pneus não vá adiante.
Pacotão 3
Uma reestruturação do transporte coletivo, atualmente dividido entre as empresas concessionárias e as cooperativas de transporte, também deve ser anunciada. A forma como a divisão de linhas está hoje é alvo de constantes reclamações dos usuários.
Frota
O secretário deve anunciar também no começo do ano um possível acordo com a multinacional Volvo, fabricante de chassis de ônibus, considerados os mais velozes e com melhor desempenho no mercado, o que falta e muito na cidade.
Tarifa
A contrapartida para os empresários do setor continuarem investindo em novos ônibus é sempre compensada na tarifa, que deve ser reajustada no dia 18 de janeiro. Atualmente, o valor está fixado em R$ 2,50 e pode ir a R$ 2,70.
Edital
A ANTT deve lançar em fevereiro o edital de licitação do TAV, cuja minuta está disponível no site do órgão para consulta pública. A escolha do consórcio vencedor esta prevista para maio de 2010, por meio de leilão na Bolsa de Mercadorias e Futuros.
São Paulo 1
A candidatura de Marta Suplicy (PT) ao governo de São Paulo em 2010 é alvo de muita resistência interna dentro do partido. Pesquisas qualitativas feitas pelo partido mostram que sua candidatura atrapalharia Dilma Rousseff na corrida presidencial no estado.
São Paulo 2
As características que fazem parte do eleitorado rejeitar Marta em São Paulo podem também migrar para Dilma Rousseff, por terem traços de personalidade semelhantes. Marta já disse que apoia o ex-ministro Antonio Palocci para concorrer ao cargo.
Indefinição 1
Contudo, como ficou evidente na semana passada, o nome a ser apoiado pelo PT ainda é uma incógnita, o que vem preocupando o presidente Lula, que quer, de qualquer forma, ter um governador aliado em São Paulo a partir de 2011.
Indefinição 2
Não está descartada a possibilidade de o concorrente ao governo ser o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT). A popularidade do prefeito e o livre trânsito com os petistas são características que fazem de Hélio um candidato forte.
Pacotão 1
O secretário de Transportes Gerson Bittencourt e o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), prometeram, na entrega da estação de transferência Icaraí, na semana passada, um pacotão de medidas para o transporte público de Campinas em 2010.
Pacotão 2
Além da entrega de novas estações de transferência, outras medidas estão inclusas, como a circulação de ônibus biartuculados na região do Campo Grande e possivelmente na região Ouro Verde, caso o projeto do Veículo Leve sob Pneus não vá adiante.
Pacotão 3
Uma reestruturação do transporte coletivo, atualmente dividido entre as empresas concessionárias e as cooperativas de transporte, também deve ser anunciada. A forma como a divisão de linhas está hoje é alvo de constantes reclamações dos usuários.
Frota
O secretário deve anunciar também no começo do ano um possível acordo com a multinacional Volvo, fabricante de chassis de ônibus, considerados os mais velozes e com melhor desempenho no mercado, o que falta e muito na cidade.
Tarifa
A contrapartida para os empresários do setor continuarem investindo em novos ônibus é sempre compensada na tarifa, que deve ser reajustada no dia 18 de janeiro. Atualmente, o valor está fixado em R$ 2,50 e pode ir a R$ 2,70.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Folga
Vou tirar uns dias de recesso, a partir de hoje. Notícias urgentes serão publicadas no blog, que volta a ser atualizado normalmente na segunda-feira, dia 28 de dezembro. Eu e toda a equipe do Jornal Capital desejamos a todos os leitores do blog um feliz Natal!
Receita: Arrecadação da receita na região em novembro é a melhor do ano
Novembro foi o melhor mês do ano para a Receita Federal, que registrou arrecadação de R$ 1,117 bilhão
Bruna Mozer
Campinas
Seguindo a mesma tendência do cenário nacional, a arrecadação de impostos e contribuições federais em novembro na região de Campinas (Indaiatuba, Hortolândia, Jaguariúna, Paulínia, Sumaré, Valinhos, Vinhedo e Campinas) foi a melhor do ano. Os impostos federais somados à arrecadação da previdência totalizaram R$ 1,117 bilhão. Os dados foram divulgados ontem pela regional da Receita Federal.
O mês de 2009 que mais se aproximou de novembro foi janeiro, com uma arrecadação que chegou a R$ 995,7 milhões. O número favorável é resultado do bom desempenho da economia que se recupera de forma significativa da crise econômica mundial e também da melhora da produção industrial. Além disso, o fator que contribuiu para esse resultado é a volta parcial da cobrança dos impostos, principalmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos. O economista da Puc-Campinas, Pedro Costa, também considera que algumas medidas administrativas adotadas pela Receita para aumentar a regularização fiscal e diminuir a sonegação pode ter influenciado esse resultado. “Não podemos atribuir somente esse fator ao aumento da arrecadação, mas também não podemos excluir essas possibilidades”, salientou.
Na análise nacional do coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloy, os principais fatores que contribuíram para o resultado de novembro foram fatores gerados no mês de outubro, quando houve elevação na venda de veículos, nas vendas de bens e serviços e até elevação da massa salarial.
Leia a matéria completa na edição impressa do Jornal Capital ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/
Bruna Mozer
Campinas
Seguindo a mesma tendência do cenário nacional, a arrecadação de impostos e contribuições federais em novembro na região de Campinas (Indaiatuba, Hortolândia, Jaguariúna, Paulínia, Sumaré, Valinhos, Vinhedo e Campinas) foi a melhor do ano. Os impostos federais somados à arrecadação da previdência totalizaram R$ 1,117 bilhão. Os dados foram divulgados ontem pela regional da Receita Federal.
O mês de 2009 que mais se aproximou de novembro foi janeiro, com uma arrecadação que chegou a R$ 995,7 milhões. O número favorável é resultado do bom desempenho da economia que se recupera de forma significativa da crise econômica mundial e também da melhora da produção industrial. Além disso, o fator que contribuiu para esse resultado é a volta parcial da cobrança dos impostos, principalmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos. O economista da Puc-Campinas, Pedro Costa, também considera que algumas medidas administrativas adotadas pela Receita para aumentar a regularização fiscal e diminuir a sonegação pode ter influenciado esse resultado. “Não podemos atribuir somente esse fator ao aumento da arrecadação, mas também não podemos excluir essas possibilidades”, salientou.
Na análise nacional do coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloy, os principais fatores que contribuíram para o resultado de novembro foram fatores gerados no mês de outubro, quando houve elevação na venda de veículos, nas vendas de bens e serviços e até elevação da massa salarial.
Leia a matéria completa na edição impressa do Jornal Capital ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/
Sanasa - reajuste
De acordo com informações do twitter do vereador Artur Orsi, a Justiça suspendeu novamente o aumento de tarifa da SANASA, de 11,80%. A Liminar foi concedida a pedido do MP, após representação do vereador. No pedido ao MP, protocolado em novembro, Orsi demonstrou a ilegalidade do aumento, feito sem o aval de agência reguladora. A liminar foi concedida pelo Juiz da 1ª Vara da Fazenda e o depacho publicado no site da justica ontem mesmo. "Há seis meses estamos lutando contra o aumento abusivo praticado pela SANASA. Água mole em pedra dura..." disse o vereador no twitter.
Lula diz que Serra não seria um bom treinador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em tom de provocação, dando sequência à comparação de política ao futebol feita na segunda-feira, que o governador de São Paulo e candidato a presidência pelo PSDB, José Serra, não seria um bom treinador de futebol. De acordo com reportagem da Folha Online, o presidente teria dito em entrevista para a rádio “O Dia FM”: "Não, eu acho que não seria mesmo, porque o time não é montado assim. Às vezes, você tem um cara extraordinariamente bom de bola, mas na hora de você escalar, você escala um cara que, taticamente, vai cumprir uma função melhor para o time. Ou seja, não basta o cara ser bom de bola. O cara tem que ser bom de bola, mas o cara tem que, primeiro, saber trabalhar em equipe, saber que jogo não se ganha sozinho e saber que os 11 em campo, cada um tem uma tarefa e cada um tem que participar da vitória. Se você pega uma pessoa e acha que sozinha vai resolver, não resolve. Então, o que nós precisamos é ter cada macaco no seu galho", disse o presidente.
Eleições 1
O presidente voltou a falar sobre a possibilidade de Serra ter como vice o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que desistiu da disputa interna com o paulista. Na segunda, Lula disse que a chapa puro sangue pode ser prejudicial para o desempenho tucano,
Eleições 2
“Muitas vezes, você vê um técnico substituir no final, no desespero, colocar três atacantes. Não dá certo, eles trombam entre eles, porque todos eles querem ocupar o mesmo espaço”, disse o presidente, se referindo aos governadores tucanos.
Fantasma 1
A decisão sobre o caso do funcionário fantasma na Câmara, Renato Mota Machado, que trabalhava no gabinete de Miguel Arcanjo (PSC) e também em seu salão como cabeleireiro, ficou somente para o próximo ano.
Fantasma 2
O corregedor da Casa, Sebá Torres (PSB), deve ouvir mais testemunhas antes de dar um parecer final sobre o caso. Como Miguel voltou para a base governista, o Executivo pode agora tentar fazer algo em prol do vereador e arquivar o caso.
Dúvida
Um questionamento que não quer calar: Zé Carlos (PDT) também abandonou o agora G9 e voltou para a base? Caso não, o que explica a sua presença na segunda-feira na assinatura dos contratos do Executivo com a Caixa para a construção de moradias?
Relação
Mesmo que volte para a base, o pedetista também deve, no começo, passar por um grande período de exclusão vinda do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) até que Hélio volte a confiar novamente nos que voltaram atrás.
Finado
Nos bastidores da política, o G9 já é dado como finado. Muitos vereadores e comentaristas de política da cidade consideram que o grupo não vai ter fôlego em 2010 e que muitos parlamentares já terão voltado para a base quando as sessões forem retomadas.
Transporte 1
O prefeito Hélio de Oliveira Santos e o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, entregaram ontem mais uma estação de transferência do transporte coletivo, no bairro Icaraí, a primeira construída fora da região central.
Transporte 2
O prefeito anunciou que no próximo ano devem ser construídas mais cinco estações de transferência no município fora da região central, em Sousas, na rua Abolição, na Cidade Judiciária, no Parque Prado e no Campo Belo.
Eleições 1
O presidente voltou a falar sobre a possibilidade de Serra ter como vice o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que desistiu da disputa interna com o paulista. Na segunda, Lula disse que a chapa puro sangue pode ser prejudicial para o desempenho tucano,
Eleições 2
“Muitas vezes, você vê um técnico substituir no final, no desespero, colocar três atacantes. Não dá certo, eles trombam entre eles, porque todos eles querem ocupar o mesmo espaço”, disse o presidente, se referindo aos governadores tucanos.
Fantasma 1
A decisão sobre o caso do funcionário fantasma na Câmara, Renato Mota Machado, que trabalhava no gabinete de Miguel Arcanjo (PSC) e também em seu salão como cabeleireiro, ficou somente para o próximo ano.
Fantasma 2
O corregedor da Casa, Sebá Torres (PSB), deve ouvir mais testemunhas antes de dar um parecer final sobre o caso. Como Miguel voltou para a base governista, o Executivo pode agora tentar fazer algo em prol do vereador e arquivar o caso.
Dúvida
Um questionamento que não quer calar: Zé Carlos (PDT) também abandonou o agora G9 e voltou para a base? Caso não, o que explica a sua presença na segunda-feira na assinatura dos contratos do Executivo com a Caixa para a construção de moradias?
Relação
Mesmo que volte para a base, o pedetista também deve, no começo, passar por um grande período de exclusão vinda do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) até que Hélio volte a confiar novamente nos que voltaram atrás.
Finado
Nos bastidores da política, o G9 já é dado como finado. Muitos vereadores e comentaristas de política da cidade consideram que o grupo não vai ter fôlego em 2010 e que muitos parlamentares já terão voltado para a base quando as sessões forem retomadas.
Transporte 1
O prefeito Hélio de Oliveira Santos e o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, entregaram ontem mais uma estação de transferência do transporte coletivo, no bairro Icaraí, a primeira construída fora da região central.
Transporte 2
O prefeito anunciou que no próximo ano devem ser construídas mais cinco estações de transferência no município fora da região central, em Sousas, na rua Abolição, na Cidade Judiciária, no Parque Prado e no Campo Belo.
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
“Minha Casa, Minha Vida” atende somente 19% da população de baixa renda
Até fevereiro, deverão ser aprovados mais 6.022 imóveis para famílias de até três salários mínimos, um total de 8.542 unidades; Campinas possui 45 mil famílias de baixa renda
Bruna Mozer
Campinas
A Prefeitura de Campinas irá aprovar em fevereiro a construção de mais 6.022 imóveis dentro do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. Com isso, o programa atinge apenas 19% da população de baixa renda (com até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.395) da cidade. O total de imóveis aprovados até fevereiro para essas famílias será de 8.542. Entretanto, em Campinas existem cerca de 50 mil famílias com essa renda.
Ontem, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou o contrato para a construção de 2.520 moradias voltadas para famílias com renda de até três salários mínimos. Essas são as primeiras unidades autorizadas na cidade direcionadas para famílias dessa faixa de salário.
Com a assinatura do contrato, Campinas soma 5.390 imóveis inseridos no programa do governo federal, sendo que 2.870 são para famílias com renda entre três e 10 salários mínimos. No total, a Caixa disponibiliza para o programa R$ 429 milhões.
Segundo o secretário de Urbanismo, Hélio Jarreta, nos meses de janeiro e fevereiro, deverá ser feita a contratação de empreendimentos para a construção de 1.144 e 1.014 imóveis, respectivamente, para famílias com renda entre três e 6 salários mínimos, um total de 4.124 unidades. “Vamos aprovar o máximo de empreendimento possível, mas o programa não irá eliminar o déficit habitacional da cidade”, salientou Jarreta.
O contrato fechado ontem foi com as construtoras Bairro Novo e HM Engenharia. Os empreendimentos terão apartamentos divididos em blocos de cinco pavimentos. As moradias terão dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço e banheiro. O valor de cada unidade habitacional será de até R$ 52 mil, que será financiado com parcelas mensais que terão valores entre R$ 50 e R$ 139.
Leia a matéria completa no site http://www.diariodeeditais.com.br/
Bruna Mozer
Campinas
A Prefeitura de Campinas irá aprovar em fevereiro a construção de mais 6.022 imóveis dentro do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. Com isso, o programa atinge apenas 19% da população de baixa renda (com até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.395) da cidade. O total de imóveis aprovados até fevereiro para essas famílias será de 8.542. Entretanto, em Campinas existem cerca de 50 mil famílias com essa renda.
Ontem, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou o contrato para a construção de 2.520 moradias voltadas para famílias com renda de até três salários mínimos. Essas são as primeiras unidades autorizadas na cidade direcionadas para famílias dessa faixa de salário.
Com a assinatura do contrato, Campinas soma 5.390 imóveis inseridos no programa do governo federal, sendo que 2.870 são para famílias com renda entre três e 10 salários mínimos. No total, a Caixa disponibiliza para o programa R$ 429 milhões.
Segundo o secretário de Urbanismo, Hélio Jarreta, nos meses de janeiro e fevereiro, deverá ser feita a contratação de empreendimentos para a construção de 1.144 e 1.014 imóveis, respectivamente, para famílias com renda entre três e 6 salários mínimos, um total de 4.124 unidades. “Vamos aprovar o máximo de empreendimento possível, mas o programa não irá eliminar o déficit habitacional da cidade”, salientou Jarreta.
O contrato fechado ontem foi com as construtoras Bairro Novo e HM Engenharia. Os empreendimentos terão apartamentos divididos em blocos de cinco pavimentos. As moradias terão dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço e banheiro. O valor de cada unidade habitacional será de até R$ 52 mil, que será financiado com parcelas mensais que terão valores entre R$ 50 e R$ 139.
Leia a matéria completa no site http://www.diariodeeditais.com.br/
Hélio e Jonas se encontram no 4º andar para assinatura de convênios
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e o deputado estadual Jonas Donizette (PSB), tidos como desafetos um do outro nos bastidores da política campineira, estiveram reunidos ontem no 4º andar do Palácio de Jequitibás, para a assinatura de dois convênios com o governo estadual, para liberação de verbas, intermediadas por meio de emendas parlamentares apresentadas por Jonas e por outro deputado estadual, André Soares (DEM). O dinheiro será usado para a construção de uma ponte na rua Hermantino Coelho, no bairro Mansões Santo Antonio, cujo valor total do projeto é de R$ 316,8 mil, sendo R$ 250 mil o valor do convênio e R$ 66,8 mil de contrapartida do Município. Além da ponte, também foi liberada a verba para a pavimentação do trecho, que deve custar R$ 756,3 mil, sendo R$ 256,3 mil como contrapartida da Administração Municipal e R$ 500 mil por meio do convênio estadual. As obras devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2010.
Clima
Pelo menos nas fotos postadas por Jonas no twitter do encontro, o clima entre ele e o prefeito na assinatura dos convênios pareceu bem ameno, sem constrangimento entre as partes, de forma a contar pontos para ambos nas futuras campanhas.
Favorito
Jonas, que conquistou um expressivo número de votos nas eleições de 2008 para a prefeitura, é tido como o favorito na corrida eleitoral de 2012. Já Hélio começa desde já a traçar as estratégias para fazer o seu substituto, para não entregar o bastão para Jonas.
Battisti 1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem novamente à imprensa que vai aguardar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso do ativista político italiano Cesare Battisti para só então tomar uma decisão sobre da extradição.
Battisti 2
“Não me importa o que disse o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite. A decisão é minha. Até lá não tenho comentários a fazer”, disse. Para Lula, sua decisão independe do entendimento do STF de que pode ser responsabilizado por não seguir a Corte.
Caso
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979. O governo italiano pediu a extradição depois que ele foi preso no Brasil em março de 2007. Desde então, está na Penitenciária de Brasília.
De volta
O vereador Jairson Canário (PT) voltou de vez para a base governista. Ontem, ele marcou presença na assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal e empreiteiras para construção de imóveis pelo “Minha Casa, Minha Vida”.
Elogios
O secretário de Urbanismo Hélio Jarreta não poupou elogios ao prefeito ontem. Disse que o pedetista é um grande apoiador e ajuda a solucionar os problemas. “O senhor não deixa que nós percamos o foco”, disse.
Revitalização
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) garantiu, em entrevista à BandNews FM, que vai apresentar hoje um projeto de revitalização da avenida Francisco Glicério, com alterações paisagísticas e a instalação de três estações de transferência para ônibus.
São Paulo 1
Caiu como uma bomba no PT paulista a pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem, que aponta a vitória em primeiro turno de qualquer candidato do PSDB, contra todos os candidatos cogitados para a disputa pelos petistas.
São Paulo 2
Tanto Geraldo Alckmin quanto José Serra ganhariam de Marta Suplicy, Antonio Palloci e Ciro Gomes se as eleições fossem hoje. O presidente Lula disse ontem que o PT cometeu um erro histórico ao não repetir candidato em São Paulo, ao comentar a pesquisa.
Clima
Pelo menos nas fotos postadas por Jonas no twitter do encontro, o clima entre ele e o prefeito na assinatura dos convênios pareceu bem ameno, sem constrangimento entre as partes, de forma a contar pontos para ambos nas futuras campanhas.
Favorito
Jonas, que conquistou um expressivo número de votos nas eleições de 2008 para a prefeitura, é tido como o favorito na corrida eleitoral de 2012. Já Hélio começa desde já a traçar as estratégias para fazer o seu substituto, para não entregar o bastão para Jonas.
Battisti 1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem novamente à imprensa que vai aguardar a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso do ativista político italiano Cesare Battisti para só então tomar uma decisão sobre da extradição.
Battisti 2
“Não me importa o que disse o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite. A decisão é minha. Até lá não tenho comentários a fazer”, disse. Para Lula, sua decisão independe do entendimento do STF de que pode ser responsabilizado por não seguir a Corte.
Caso
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979. O governo italiano pediu a extradição depois que ele foi preso no Brasil em março de 2007. Desde então, está na Penitenciária de Brasília.
De volta
O vereador Jairson Canário (PT) voltou de vez para a base governista. Ontem, ele marcou presença na assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal e empreiteiras para construção de imóveis pelo “Minha Casa, Minha Vida”.
Elogios
O secretário de Urbanismo Hélio Jarreta não poupou elogios ao prefeito ontem. Disse que o pedetista é um grande apoiador e ajuda a solucionar os problemas. “O senhor não deixa que nós percamos o foco”, disse.
Revitalização
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) garantiu, em entrevista à BandNews FM, que vai apresentar hoje um projeto de revitalização da avenida Francisco Glicério, com alterações paisagísticas e a instalação de três estações de transferência para ônibus.
São Paulo 1
Caiu como uma bomba no PT paulista a pesquisa do Instituto Datafolha divulgada ontem, que aponta a vitória em primeiro turno de qualquer candidato do PSDB, contra todos os candidatos cogitados para a disputa pelos petistas.
São Paulo 2
Tanto Geraldo Alckmin quanto José Serra ganhariam de Marta Suplicy, Antonio Palloci e Ciro Gomes se as eleições fossem hoje. O presidente Lula disse ontem que o PT cometeu um erro histórico ao não repetir candidato em São Paulo, ao comentar a pesquisa.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Regresso
Jairson Canário não esconde mais de ninguém que está de volta para a base governista na Câmara. Tanto que agora desfila novamente com o prefeito em eventos e comparece com frequência no 4º andar. Após uma curta passagem pelo G11, atual G9 (se tiver forças para voltar no próximo ano), o parlamentar sentiu o peso da caneta do prefeito, ao ter exonerado alguns assessores indicados por ele e também pesou a bronca do diretório do PT, que é aliado de Hélio, fazendo com que ele voltasse correndo para a antiga "casa", com medo de mais retaliações. Hoje lá estava o vereador, acompanhando a assinatura do contrato da prefeitura com a Caixa Econômica para a construção de moradias para a população de 0 a 3 salários mínimos. Mas fontes dizem que o prefeito ainda está muito bravo com Canário e que ainda vai levar um tempo para a relação entre ambos engrenar novamente. Mais notícias sobre a reunião de ontem, o encontro do prefeito com Jonas Donizette e mais na edição de amanhã do CAPITAL e neste blog.
Setor imobiliário na RMC se mantém nos mesmos índices de 2008
Construção de mais de 60 mil imóveis na região foi aprovada este ano; índice é considerado positivo e foi estimulado pelo programa Minha Casa, Minha Vida
Bruna Mozer
Campinas
O cenário do setor imobiliário nas cidades pertencentes à Região Metropolitana de Campinas (RMC) é o mesmo do ano passado, quando até setembro, a economia estava em um de seus melhores momentos. Durante o ano de 2009, foi aprovada pelas prefeituras dessas cidades a construção de mais de 60 mil imóveis. Os números são da regional do Sindicato de Habitação de São Paulo (Secovi) e aponta que o índice de imóveis aprovados está no mesmo patamar de 2008.
Entre os fatores que impulsionam esse setor, durante um ano considerado em crise, é o programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, que dá subsídios às famílias com renda de até 10 salários mínimos, o equivalente a R$ 4.650, para a compra da casa própria.
O vice-presidente do interior Secovi-SP, Flávio Amary, considera os índices desse ano muito positivos e ressalta que apesar do programa do governo federal ser o maior impulsionador desse resultado, o potencial de desenvolvimento da cidade também é um grande atrativo, como a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, a implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) e a localização da cidade que possui boas rodovias de acesso como a Bandeirantes, Anhanguera e Dom Pedro. “Muitas pessoas saem de São Paulo em busca de mais tranquilidade na região que possui fácil acesso à capital”, afirmou Amary.
Leia mais em http://www.diariodeeditais.com.br/
Bruna Mozer
Campinas
O cenário do setor imobiliário nas cidades pertencentes à Região Metropolitana de Campinas (RMC) é o mesmo do ano passado, quando até setembro, a economia estava em um de seus melhores momentos. Durante o ano de 2009, foi aprovada pelas prefeituras dessas cidades a construção de mais de 60 mil imóveis. Os números são da regional do Sindicato de Habitação de São Paulo (Secovi) e aponta que o índice de imóveis aprovados está no mesmo patamar de 2008.
Entre os fatores que impulsionam esse setor, durante um ano considerado em crise, é o programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, que dá subsídios às famílias com renda de até 10 salários mínimos, o equivalente a R$ 4.650, para a compra da casa própria.
O vice-presidente do interior Secovi-SP, Flávio Amary, considera os índices desse ano muito positivos e ressalta que apesar do programa do governo federal ser o maior impulsionador desse resultado, o potencial de desenvolvimento da cidade também é um grande atrativo, como a ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, a implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) e a localização da cidade que possui boas rodovias de acesso como a Bandeirantes, Anhanguera e Dom Pedro. “Muitas pessoas saem de São Paulo em busca de mais tranquilidade na região que possui fácil acesso à capital”, afirmou Amary.
Leia mais em http://www.diariodeeditais.com.br/
Tempo
Olá pessoal, com o final de ano o tempo tá meio escasso para postar as notas no blog, fechando e editando os jornais e matérias especiais de final de ano do CAPITAL. Mas ainda hoje colocarei notas.
sexta-feira, 18 de dezembro de 2009
Presente do "papai Noel" para os secretários
Por dentro da tecnologia, Hélio fez uma “surpresa de natal” e distribuiu 34 aparelhos smartphones aos secretários para que todos estejam interagidos e sejam atualizados quanto ao cumprimento das metas estipuladas para 2010.
Para não deixar dúvidas, o secretário de Finanças Paulo Mallmann fez questão de ressaltar que os aparelhos foram doados pela empresa de telefonia Claro à prefeitura. Os chips foram trocados e os secretários terão que prestar conta das suas promessas ao prefeito. Alguns mais engraçados e talvez com medo de alguma cobrança que venha do 4ª andar no próximo ano direto para a secretaria soltou uma pergunta “é GPS?”. Claro, todos riram, mas com certeza ficaram com a pulga atrás da orelha.
Para não deixar dúvidas, o secretário de Finanças Paulo Mallmann fez questão de ressaltar que os aparelhos foram doados pela empresa de telefonia Claro à prefeitura. Os chips foram trocados e os secretários terão que prestar conta das suas promessas ao prefeito. Alguns mais engraçados e talvez com medo de alguma cobrança que venha do 4ª andar no próximo ano direto para a secretaria soltou uma pergunta “é GPS?”. Claro, todos riram, mas com certeza ficaram com a pulga atrás da orelha.
Hélio apresenta plano de metas sem grandes novidades
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) apresentou ontem o Plano de Metas para 2010. Contudo, algumas medidas que englobam as 12 principais metas para o próximo ano são uma extensão das que já estão previstas ou em andamento, além de muitas delas terem previsão de conclusão somente para 2011 e 2012. Esses são os casos do trabalho que coube à Sanasa, cuja meta é de atingir 100% de saneamento na cidade e da meta de expansão do Aeroporto Internacional de Viracopos e a implantação do Trem de Alta Velocidade, medidas já previstas e já planejadas este ano ou em anos anteriores. Outras metas, como a conclusão da Vila Olímpica direcionadas para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, estão previstas para o período entre 2010 e 2012. A meta para construção do tão esperado Teatro Carlos Gomes também não se restringe para apenas para 2010 e a previsão se estende para 2011. “Campinas caminha para o desenvolvimento. Algumas medidas vão se intensificar em 2010, mas serão concluídas em 2012”, reafirmou Hélio. O prefeito ainda não mediu otimismo e afirmou que “não temos mais crise” e que “Campinas tem potencial para crescer mais que os 5% previstos pelo governo federal”. Entretanto, afirmou que por conta da crise, algumas metas deste ano tiveram que ser adiadas. O plano de metas do governo de Hélio não poderia ser diferente. O pedetista fez alusão ao partido e pronunciou na presença de todos os seus secretários, nem menos, nem mais que 12 principais metas do governo para o ano de 2010.
Filho de Sarney desiste de ação contra Estadão
Depois de 140 dias em que obteve uma liminar para impedir o jornal O Estado de S. Paulo de divulgar gravações obtidas em uma operação da Polícia Federal, Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney, retirou a ação e disse que jamais quis restringir a liberdade de imprensa. As informações são da Folha de S.Paulo.
Ao justificar o motivo de ter recorrido ao Judiciário contra o jornal, o empresário disse que tentou proteger seus direitos individuais. "Infelizmente, este gesto cidadão teve, independente de minha vontade, interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa, o que jamais poderia ser meu objetivo", afirmou em nota.
Ele disse que desistiu da ação para reafirmar sua defesa da liberdade de imprensa. "Para reafirmar minha convicção e jamais restar qualquer dúvida sobre ela, resolvi tomar esta atitude, considerando que a liberdade de imprensa é um patrimônio da democracia e que jamais tive desejo de fazer qualquer censura a seu exercício", afirmou.
Fernando Sarney foi indiciado no dia 15 de julho deste ano por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ele nega as acusações.
Em 31 de julho, o empresário conseguiu liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para impedir a publicação das gravações. O jornal tentou reverter a decisão. Embora tenha reconhecido que não era competência do TJ do Distrito Federal processar a ação, a liminar foi mantida.
Publicado acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Imprensa, o jornal entrou com reclamação direto no STF contra a decisão que o impediu de divulgar as conversas interceptadas no bojo da operação e mantidas em segredo de Justiça. No entanto, como a decisão que manteve a censura não foi baseada na Lei de Imprensa, a maioria dos ministros entendeu que não poderia analisar a Reclamação apresentada pelo jornal e extinguiu a ação sem resolução do mérito.
Ao justificar o motivo de ter recorrido ao Judiciário contra o jornal, o empresário disse que tentou proteger seus direitos individuais. "Infelizmente, este gesto cidadão teve, independente de minha vontade, interpretação equívoca de restringir a liberdade de imprensa, o que jamais poderia ser meu objetivo", afirmou em nota.
Ele disse que desistiu da ação para reafirmar sua defesa da liberdade de imprensa. "Para reafirmar minha convicção e jamais restar qualquer dúvida sobre ela, resolvi tomar esta atitude, considerando que a liberdade de imprensa é um patrimônio da democracia e que jamais tive desejo de fazer qualquer censura a seu exercício", afirmou.
Fernando Sarney foi indiciado no dia 15 de julho deste ano por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ele nega as acusações.
Em 31 de julho, o empresário conseguiu liminar do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para impedir a publicação das gravações. O jornal tentou reverter a decisão. Embora tenha reconhecido que não era competência do TJ do Distrito Federal processar a ação, a liminar foi mantida.
Publicado acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei de Imprensa, o jornal entrou com reclamação direto no STF contra a decisão que o impediu de divulgar as conversas interceptadas no bojo da operação e mantidas em segredo de Justiça. No entanto, como a decisão que manteve a censura não foi baseada na Lei de Imprensa, a maioria dos ministros entendeu que não poderia analisar a Reclamação apresentada pelo jornal e extinguiu a ação sem resolução do mérito.
Regimento aprovado
O novo regimento da Câmara foi aprovado com 24 votos, sem nenhum voto contrário. 8 vereadores estavam ausentes do plenário. O novo texto entra em vigor já para a primeira sessão de 2010, marcada para a primeira semana de fevereiro.
Regimento Interno
Os vereadores votam agora o novo texto do Regimento Interno em sessão extraordinária. Resta saber se o texto vai ser aprovado ou não. Muitos vereadores aproveitaram o momento para elogiar o novo texto, fazer um mea culpa e desejar votos de natal e ano novo aos vereadores e pessoas presentes. Daqui a pouco o resultado.
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Emprego em Campinas cresce 229% em novembro
Número é recorde durante todo o ano de 2009, resultado principalmente das contratações temporárias para as vendas natalinas
Bruna Mozer
Campinas
O emprego formal em Campinas cresceu 229% em novembro no comparativo com novembro de 2008, período em que a crise financeira mundial já dava sinais de impacto na economia brasileira. Naquele mês, o município registrou 14.133 admissões e 13.455 demissões com saldo de 678 novos postos de trabalho. Em contrapartida, o mês de novembro deste ano apontou que a crise não causou prejuízos no mercado de trabalho, com saldo de 2.231 vagas. Foram admitidos 15.122 trabalhadores e demitidos 12.891. Além disso, o número é recorde durante todo o ano de 2009, resultado principalmente das contratações temporárias para as vendas natalinas.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados pelo Observatório do Trabalho da Secretaria do Trabalho e Renda de Campinas. O balanço aponta ainda que 2009 - no período de quatro anos - não superou apenas 2007 quando o saldo foi de 2.788 postos de trabalho. Entretanto, o saldo deste ano foi superior ao de 2006, com 1.982 novas vagas e 2005, com 2.165.
“O saldo é bastante otimista e já aponta dezembro e 2010 com muitas oportunidades e melhoria no mercado de trabalho e crescimento econômico”, comemorou o secretário de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo.
Matéria completa na edição impressa do Jornal Capital ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/
Bruna Mozer
Campinas
O emprego formal em Campinas cresceu 229% em novembro no comparativo com novembro de 2008, período em que a crise financeira mundial já dava sinais de impacto na economia brasileira. Naquele mês, o município registrou 14.133 admissões e 13.455 demissões com saldo de 678 novos postos de trabalho. Em contrapartida, o mês de novembro deste ano apontou que a crise não causou prejuízos no mercado de trabalho, com saldo de 2.231 vagas. Foram admitidos 15.122 trabalhadores e demitidos 12.891. Além disso, o número é recorde durante todo o ano de 2009, resultado principalmente das contratações temporárias para as vendas natalinas.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados pelo Observatório do Trabalho da Secretaria do Trabalho e Renda de Campinas. O balanço aponta ainda que 2009 - no período de quatro anos - não superou apenas 2007 quando o saldo foi de 2.788 postos de trabalho. Entretanto, o saldo deste ano foi superior ao de 2006, com 1.982 novas vagas e 2005, com 2.165.
“O saldo é bastante otimista e já aponta dezembro e 2010 com muitas oportunidades e melhoria no mercado de trabalho e crescimento econômico”, comemorou o secretário de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo.
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Lagos se contradiz e não explica parceria com TV 4 News
O coordenador de Comunicação da prefeitura, Francisco de Lagos, enviou resposta após 34 dias quanto aos questionamentos feitos por meio de requerimento aprovado pela Câmara, de Artur Orsi (PSDB), quanto a parceria da prefeitura com a produtora TV 4 News, para produção de conteúdo para as TVs Saúde e Emprego. A suspeita é que a empresa tenha sido favorecida na escolha, já que uma das filhas de Lagos trabalha na empresa. O coordenador teria dado informações contraditórias no requerimento ao dizer que não existe um planejamento dos equipamentos públicos a serem usados para a colocação e veiculação dos vídeos, mas o próprio Lagos apresentou um cronograma de implementação do projeto em reunião na Câmara. O coordenador também não apresentou documentos sobre a parceria com a produtora e autorização de locação de postos de saúde e hospitais para a veiculação do programa. O caso também está em investigação pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Regimento 1
A Câmara realiza amanhã, às 14h, a 9ª sessão extraordinária e última do ano, para análise e aprovação do novo Regimento Interno da Câmara, cuja votação foi retirada de pauta pelo presidente da Casa, Aurélio Cláudio (PDT), na terça-feira.
Regimento 2
Mas ainda podem haver surpresas quanto ao caso. Por mais que Aurélio garanta que vai convocar a sessão para a votação, fontes do Legislativo dizem que a pressão do 4º andar é grande para não ser votado neste ano.
Regimento 3
Um servidor do Legislativo disse à Coluna que o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) está apreensivo com o novo texto do regimento e o espaço que a oposição e o G9 podem ganhar com a sua aprovação, por isso quer adiar ao máximo a votação.
Condenação 1
O Ministério Público de São Paulo entrou com ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy , um secretário de sua gestão e uma construtora contratada pela ex-prefeita.
Condenação 2
A Promotoria quer que os três sejam condenados a devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos. A ação foi proposta em razão de irregularidades em um contrato emergencial firmado em outubro de 2002, para obras de um piscinão que custaram R$ 34,9 milhões.
Dúvida 1
A dúvida que não quer calar e corre os corredores da Câmara nestes últimos dias antes do recesso é se o agora G9 vai se manter firme e terá forças para continuar ativo em 2010 e tentar agregar outros vereadores para fazer frente ao Executivo.
Dúvida 2
Já a base aliada respira aliviada neste final de ano, por conseguir trazer de volta ao menos dois vereadores para o grupo, no caso Jairson Canário (PT) e Miguel Arcanjo (PSC). Resta saber se os demais também não vão debandar de volta para a base.
Inauguração
A Executiva Municipal do Partido Verde (PV) realiza amanhã um coquetel de inauguração da nova sede, localizada no Jardim Proença. Os convidados serão recebidos pelo deputado estadual e presidente do PV em Campinas, Feliciano Filho.
Veto
Foi mantido o veto do Executivo ao projeto de Cidão Santos (PPS) que obrigava os restaurantes de Campinas a disponibilizarem opções de pratos quentes sem adição de sal em seus cardápios, alegando inconstitucionalidade da proposta.
Regimento 1
A Câmara realiza amanhã, às 14h, a 9ª sessão extraordinária e última do ano, para análise e aprovação do novo Regimento Interno da Câmara, cuja votação foi retirada de pauta pelo presidente da Casa, Aurélio Cláudio (PDT), na terça-feira.
Regimento 2
Mas ainda podem haver surpresas quanto ao caso. Por mais que Aurélio garanta que vai convocar a sessão para a votação, fontes do Legislativo dizem que a pressão do 4º andar é grande para não ser votado neste ano.
Regimento 3
Um servidor do Legislativo disse à Coluna que o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) está apreensivo com o novo texto do regimento e o espaço que a oposição e o G9 podem ganhar com a sua aprovação, por isso quer adiar ao máximo a votação.
Condenação 1
O Ministério Público de São Paulo entrou com ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy , um secretário de sua gestão e uma construtora contratada pela ex-prefeita.
Condenação 2
A Promotoria quer que os três sejam condenados a devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos. A ação foi proposta em razão de irregularidades em um contrato emergencial firmado em outubro de 2002, para obras de um piscinão que custaram R$ 34,9 milhões.
Dúvida 1
A dúvida que não quer calar e corre os corredores da Câmara nestes últimos dias antes do recesso é se o agora G9 vai se manter firme e terá forças para continuar ativo em 2010 e tentar agregar outros vereadores para fazer frente ao Executivo.
Dúvida 2
Já a base aliada respira aliviada neste final de ano, por conseguir trazer de volta ao menos dois vereadores para o grupo, no caso Jairson Canário (PT) e Miguel Arcanjo (PSC). Resta saber se os demais também não vão debandar de volta para a base.
Inauguração
A Executiva Municipal do Partido Verde (PV) realiza amanhã um coquetel de inauguração da nova sede, localizada no Jardim Proença. Os convidados serão recebidos pelo deputado estadual e presidente do PV em Campinas, Feliciano Filho.
Veto
Foi mantido o veto do Executivo ao projeto de Cidão Santos (PPS) que obrigava os restaurantes de Campinas a disponibilizarem opções de pratos quentes sem adição de sal em seus cardápios, alegando inconstitucionalidade da proposta.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Câmara aprova projeto que aumenta taxas em até 1.500%
Projeto reajusta valores das taxas cobradas pela secretaria de Urbanismo; arrecadação da prefeitura pode aumentar 500%
Bruna Mozer
Campinas
A Câmara de Campinas aprovou ontem, sem nenhuma alteração, o projeto de lei elaborado pelo Executivo que vai aumentar em até 1.500% o valor das taxas públicas cobradas pela Secretaria de Urbanismo para anexação, subdivisão e modificação de lotes, atualização de lotes e levantamento planimétrico, arruamento e licença para loteamento. O projeto, aprovado com 21 votos favoráveis, foi enviado para sanção do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e entra em vigor após 90 dias da data de publicação no Diário Oficial do Município. A média de aumento dos valores é de 6 vezes. Com isso, a arrecadação da prefeitura com pagamento das taxas pode chegar a R$ 73 milhões, um crescimento de 500%.
A justificativa da prefeitura é readequar os valores das taxas para custear os gastos da máquina pública pela prestação desses serviços, tratados como exercício do “poder de polícia”, ou seja, manutenção da ordem urbana. Com isso, nos casos de pagamento de taxa para cadastramento com diretrizes urbanísticas para gleba de até 10 mil metros quadrados- por exemplo - o crescimento é de 15 vezes. Atualmente, a taxa é de R$ 205,37. Com o reajuste passará para R$ 3.203,20. Já em outros casos, como a anexação, subdivisão e modificação de lotes, a proposta de reajuste é menor: de R$ 101,98 para R$ 150,15.
Algumas prestações de serviços não tiveram a taxa alterada, uma vez que a prefeitura considera que os atuais já estão adequados. Na composição da taxa de licença de instalação e funcionamento de elevadores e escadas rolantes, o valor continua o mesmo: R$ 100.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos Carlos Henrique Pinto, as propostas de reajustes foram feitos baseados nos gastos que a prefeitura tem para realizar o processo, como fiscalização, vistoria, custos com o processo burocrático etc. O cálculo para os novos valores é baseado no preço das horas, em Ufics, gastas por todos os profissionais envolvidos no processo.
Matéria completa: http://www.diariodeeditais.com.br/
Bruna Mozer
Campinas
A Câmara de Campinas aprovou ontem, sem nenhuma alteração, o projeto de lei elaborado pelo Executivo que vai aumentar em até 1.500% o valor das taxas públicas cobradas pela Secretaria de Urbanismo para anexação, subdivisão e modificação de lotes, atualização de lotes e levantamento planimétrico, arruamento e licença para loteamento. O projeto, aprovado com 21 votos favoráveis, foi enviado para sanção do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e entra em vigor após 90 dias da data de publicação no Diário Oficial do Município. A média de aumento dos valores é de 6 vezes. Com isso, a arrecadação da prefeitura com pagamento das taxas pode chegar a R$ 73 milhões, um crescimento de 500%.
A justificativa da prefeitura é readequar os valores das taxas para custear os gastos da máquina pública pela prestação desses serviços, tratados como exercício do “poder de polícia”, ou seja, manutenção da ordem urbana. Com isso, nos casos de pagamento de taxa para cadastramento com diretrizes urbanísticas para gleba de até 10 mil metros quadrados- por exemplo - o crescimento é de 15 vezes. Atualmente, a taxa é de R$ 205,37. Com o reajuste passará para R$ 3.203,20. Já em outros casos, como a anexação, subdivisão e modificação de lotes, a proposta de reajuste é menor: de R$ 101,98 para R$ 150,15.
Algumas prestações de serviços não tiveram a taxa alterada, uma vez que a prefeitura considera que os atuais já estão adequados. Na composição da taxa de licença de instalação e funcionamento de elevadores e escadas rolantes, o valor continua o mesmo: R$ 100.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos Carlos Henrique Pinto, as propostas de reajustes foram feitos baseados nos gastos que a prefeitura tem para realizar o processo, como fiscalização, vistoria, custos com o processo burocrático etc. O cálculo para os novos valores é baseado no preço das horas, em Ufics, gastas por todos os profissionais envolvidos no processo.
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Hélio derrota G11 e oposição e consegue aprovar projeto do IPTU
Vereadores foram pegos de surpresa com a volta do projeto na pauta e a oposição e o G11 tiveram pouco tempo para articular uma posição e conseguir derrotar o prefeito que teve seu projeto aprovado com apenas três votos contrários
Anderson Botan
Campinas
No apagar das luzes, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) impôs uma derrota aos vereadores oposicionistas e ao G11 ao conseguir aprovar, nas duas últimas sessões extraordinárias realizadas ontem, o projeto do Executivo de concessão de descontos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e arquivar o projeto do oposicionista Arly de Lara (PSB) com a mesma proposta. Os vereadores foram pegos de surpresa com a volta do projeto na pauta e tanto a oposição quanto o G11 tiveram pouco tempo para articular uma posição e conseguir derrotar o prefeito, que teve seu projeto aprovado com apenas três votos contrários.
Na primeira sessão extraordinária de ontem, os vereadores votaram se manteriam ou não o parecer contrário da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, ao projeto do Executivo. A decisão foi apertada, com 16 votos contra o parecer e 14 a favor. A decisão favorável ao Executivo foi conquistada graças a dois vereadores que até então estavam no G11 e ontem voltaram a votar com o Executivo: Jairson Canário (PT) e Miguel Arcanjo (PSC). Uma fonte do Legislativo disse à reportagem do CAPITAL que os vereadores já estavam fora do grupo após uma pressão dos líderes de seus partidos e também do prefeito e da primeira-dama e chefe de gabinete, Rosely Nassim Jorge Santos.
Com a decisão, o projeto automaticamente voltou a ser apensado ao de Arly de Lara, que já tinha sido aprovado em primeira discussão. Os dois voltaram então a ser discutidos na segunda sessão extraordinária do dia. Contudo, antes de seu início, houve polêmica quanto a pauta da reunião que convocava somente para a votação do projeto do Executivo, o que foi considerado um erro pelos vereadores oposicionistas e do G11, que pediram que a sessão fosse suspensa. Entretanto, o presidente da Casa, Aurélio Cláudio (PDT), disse que não havia erros, já que o projeto do Executivo voltou a ser apensado ao de Arly e deu continuidade à votação, convocando as Comissões de Política Urbana e Finanças e Orçamento para darem o parecer sobre os projetos e qual permaneceria em pauta.
Dominadas por governistas, as comissões decidiram arquivar o projeto de Arly e manter em pauta o do Executivo. Sem saída, alguns dos vereadores do G11 e da oposição decidiram votar favoráveis à matéria, para que a população não ficasse sem nenhum benefício, já que o projeto teria que ser aprovado ainda este ano e ser sancionado pelo prefeito até o dia 31 de dezembro para valer a partir de 2010.
Matéria completa no site http://www.diariodeeditais.com.br/
Anderson Botan
Campinas
No apagar das luzes, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) impôs uma derrota aos vereadores oposicionistas e ao G11 ao conseguir aprovar, nas duas últimas sessões extraordinárias realizadas ontem, o projeto do Executivo de concessão de descontos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e arquivar o projeto do oposicionista Arly de Lara (PSB) com a mesma proposta. Os vereadores foram pegos de surpresa com a volta do projeto na pauta e tanto a oposição quanto o G11 tiveram pouco tempo para articular uma posição e conseguir derrotar o prefeito, que teve seu projeto aprovado com apenas três votos contrários.
Na primeira sessão extraordinária de ontem, os vereadores votaram se manteriam ou não o parecer contrário da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, ao projeto do Executivo. A decisão foi apertada, com 16 votos contra o parecer e 14 a favor. A decisão favorável ao Executivo foi conquistada graças a dois vereadores que até então estavam no G11 e ontem voltaram a votar com o Executivo: Jairson Canário (PT) e Miguel Arcanjo (PSC). Uma fonte do Legislativo disse à reportagem do CAPITAL que os vereadores já estavam fora do grupo após uma pressão dos líderes de seus partidos e também do prefeito e da primeira-dama e chefe de gabinete, Rosely Nassim Jorge Santos.
Com a decisão, o projeto automaticamente voltou a ser apensado ao de Arly de Lara, que já tinha sido aprovado em primeira discussão. Os dois voltaram então a ser discutidos na segunda sessão extraordinária do dia. Contudo, antes de seu início, houve polêmica quanto a pauta da reunião que convocava somente para a votação do projeto do Executivo, o que foi considerado um erro pelos vereadores oposicionistas e do G11, que pediram que a sessão fosse suspensa. Entretanto, o presidente da Casa, Aurélio Cláudio (PDT), disse que não havia erros, já que o projeto do Executivo voltou a ser apensado ao de Arly e deu continuidade à votação, convocando as Comissões de Política Urbana e Finanças e Orçamento para darem o parecer sobre os projetos e qual permaneceria em pauta.
Dominadas por governistas, as comissões decidiram arquivar o projeto de Arly e manter em pauta o do Executivo. Sem saída, alguns dos vereadores do G11 e da oposição decidiram votar favoráveis à matéria, para que a população não ficasse sem nenhum benefício, já que o projeto teria que ser aprovado ainda este ano e ser sancionado pelo prefeito até o dia 31 de dezembro para valer a partir de 2010.
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Aurélio tira Regimento Interno da pauta e gera polêmica
O presidente da Câmara, Aurélio Cláudio, em decisão unilateral, decidiu retirar da pauta de votações da sessão extraordinária de ontem o projeto que alterava o Regimento Interno da Câmara, trabalhado durante todo o ano de 2009 por uma comissão liderada por Tadeu Marcos (PTB) e cujo texto foi ratificado pela maioria dos vereadores. A decisão gerou revolta entre os parlamentares. Artur Orsi (PSDB) pediu a palavra e contestou a decisão do presidente, dizendo que queria votar o texto e exigindo motivos plausíveis para o adiamento. Aurélio ficou nervoso e disse que a questão estava encerrada, que ele decidiu adiar por problemas de redação e para melhor instrução. No começo da segunda sessão extraordinária, outros vereadores usaram o microfone para expor seu descontentamento com a decisão de Aurélio e Orsi protocolou um requerimento no qual pede que seja realizada uma sessão extraordinária ainda esse ano para a votação do texto do novo Regimento Interno. O requerimento teve apoio de mais de 20 vereadores.
Extraordinária 1
Aurélio respondeu ao vereador que não via problemas em convocar uma sessão ainda este ano para discutir o texto e se comprometeu a marcá-la antes do recesso parlamentar, que tem início na próxima sexta-feira.
Extraordinária 2
De acordo com uma fonte no Legislativo, a pressão para retirada da pauta do projeto veio do 4º andar, especificamente da secretária chefe do Executivo, Rosely Nassim Jorge Santos, que teria ligado para Aurélio durante a sessão para pedir a retirada.
Benefício
Também foi retirado por Aurélio da pauta de ontem, o projeto de autoria da Mesa da Câmara, com exceção de Petterson Prado (PPS), que autoriza a incorporação de benefícios nos salários de servidores efetivos da Câmara.
G 9
Com as votações de ontem, ficou claro que o G11 agora é G9. Quem diz isso é o porta-voz do grupo, Rafa Zimbaldi (PP), que disse à coluna que Jairson Canário (PT) e Miguel Arcanjo (PSC) estão fora do grupo, por terem votado contra as orientações.
Mistério
Rafa disse que não sabe o acordo que os dois fizeram com o governo, fugindo desta forma com o compromisso que tinham com o grupo nas votações de ontem e demonstrando que não seguem mais a linha do ex-G11.
Auditores 1
Luis Yabiku (PDT) disse ontem à coluna que vai deixar para fevereiro a ação que pretende ingressar na Justiça contra a decisão do presidente da Casa, Aurélio Cláudio, de anular a votação que aprovou a emenda na Lei Orgânica, de sua autoria.
Auditores 2
Com a emenda, fica restrita aos auditores fiscais da secretaria de Finanças da prefeitura a administração tributária do governo. Com isso, os técnicos da secretaria deixam de realizar esta função. A medida gerou polêmica dentro da pasta no Executivo.
Protesto 1
Com votos vencidos nas sessões de ontem, só restou aos vereadores da oposição protestarem contra os projetos em pauta. Foi o que fez Valdir Terrazan (PSDB) durante a votação dos projetos de revitalização da antiga rodoviária.
Protesto 2
Ele e seu colega de partido, Artur Orsi, criticaram as medidas da prefeitura de fazer apenas alterações pontuais na área e no zoneamento, que podem ser contestadas judicialmente, ao invés de traçar um grande plano de intervenção para toda a cidade.
Esporte
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e o ministro do Esporte, Orlando Silva, entregam hoje o prêmio Destaque Esportivo Campinas 2009, a atletas da cidade que serão homenageados em 14 categorias, escolhidos por votação.
Extraordinária 1
Aurélio respondeu ao vereador que não via problemas em convocar uma sessão ainda este ano para discutir o texto e se comprometeu a marcá-la antes do recesso parlamentar, que tem início na próxima sexta-feira.
Extraordinária 2
De acordo com uma fonte no Legislativo, a pressão para retirada da pauta do projeto veio do 4º andar, especificamente da secretária chefe do Executivo, Rosely Nassim Jorge Santos, que teria ligado para Aurélio durante a sessão para pedir a retirada.
Benefício
Também foi retirado por Aurélio da pauta de ontem, o projeto de autoria da Mesa da Câmara, com exceção de Petterson Prado (PPS), que autoriza a incorporação de benefícios nos salários de servidores efetivos da Câmara.
G 9
Com as votações de ontem, ficou claro que o G11 agora é G9. Quem diz isso é o porta-voz do grupo, Rafa Zimbaldi (PP), que disse à coluna que Jairson Canário (PT) e Miguel Arcanjo (PSC) estão fora do grupo, por terem votado contra as orientações.
Mistério
Rafa disse que não sabe o acordo que os dois fizeram com o governo, fugindo desta forma com o compromisso que tinham com o grupo nas votações de ontem e demonstrando que não seguem mais a linha do ex-G11.
Auditores 1
Luis Yabiku (PDT) disse ontem à coluna que vai deixar para fevereiro a ação que pretende ingressar na Justiça contra a decisão do presidente da Casa, Aurélio Cláudio, de anular a votação que aprovou a emenda na Lei Orgânica, de sua autoria.
Auditores 2
Com a emenda, fica restrita aos auditores fiscais da secretaria de Finanças da prefeitura a administração tributária do governo. Com isso, os técnicos da secretaria deixam de realizar esta função. A medida gerou polêmica dentro da pasta no Executivo.
Protesto 1
Com votos vencidos nas sessões de ontem, só restou aos vereadores da oposição protestarem contra os projetos em pauta. Foi o que fez Valdir Terrazan (PSDB) durante a votação dos projetos de revitalização da antiga rodoviária.
Protesto 2
Ele e seu colega de partido, Artur Orsi, criticaram as medidas da prefeitura de fazer apenas alterações pontuais na área e no zoneamento, que podem ser contestadas judicialmente, ao invés de traçar um grande plano de intervenção para toda a cidade.
Esporte
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e o ministro do Esporte, Orlando Silva, entregam hoje o prêmio Destaque Esportivo Campinas 2009, a atletas da cidade que serão homenageados em 14 categorias, escolhidos por votação.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
G9 e Regimento
A pressão da primeira-dama e Chefe de Gabinete, Rosely Nassim Jorge Santos, sobre o Legislativo ontem, deu resultado. Além de conseguir tirar dois vereadores do G11, que agora é G9, de acordo com o próprio porta-voz do grupo, Rafa Zimbaldi (PP). A esposa de Hélio também teria sido a responsável pela retirada de pauta do projeto do Regimento Interno, com uma ligação pressionando Aurélio durante a sessão.
IPTU
Foi aprovado pela Câmara o projeto do Executivo para descontos do IPTU. O projeto de Arly de Lara Romeo (PSB) foi arquivado pelos vereadores governistas nas comissões de Política Urbana e Finanças e Orçamento. Acompanhe matéria completa sobre o tema mais tarde neste blog e na edição impressa Jornal Capital de amanhã, que também traz matérias sobre outros projetos do Executivo aprovado na Casa, a repercussão das votações de ontem. Logo mais também estará disponível no blog a edição de amanhã da coluna "A Corte" do CAPITAL, com informações dos bastidores de ontem das sessões extraordinárias.
Sessão Extra 1
A primeira sessão extraordinária da Câmara foi encerrada há poucos minutos. Muita discussão e guerra de nervos entre os vereadores a todo momento. Os projetos mais importantes do Executivo, como da revitalização da região da rodoviária, dos alvarás foram aprovados e o Executivo impôs uma derrota ao agora G9 e oposição ao conseguir derrubar o parecer contrário da Comissao de Constituição e Legalidade ao projeto de concessão de descontos ao IPTU do Executivo. Com isso, o projeto voltou a ser apensado ao de Arly de Lara (PSB), sobre o mesmo tema e vai ser discutido daqui a pouco em segunda discussão, na segunda sessão extra. Mas o vereador Rafa Zimbaldi (PP) vai tentar derrubar a sessão, alegando que somente o projeto do Executivo está na pauta e por isso não pode ser votado, pois está apensado ao de Arly, que não foi publicado.
Regimento
O presidente da Casa, Aurélio Cláudio (PDT) retirou da pauta de votação o projeto que altera o Regimento Interno da Câmara. A medida causou revolta entre os parlamentares, princípalmente Artur Orsi (PSDB), que chegou a discutir com Aurélio. O presidente disse que o projeto precisa ser melhor analisado, que tem problemas de redação, o que não convenceu os parlamentares.
Regimento
O presidente da Casa, Aurélio Cláudio (PDT) retirou da pauta de votação o projeto que altera o Regimento Interno da Câmara. A medida causou revolta entre os parlamentares, princípalmente Artur Orsi (PSDB), que chegou a discutir com Aurélio. O presidente disse que o projeto precisa ser melhor analisado, que tem problemas de redação, o que não convenceu os parlamentares.
Sessão Extra
Já teve início a sessão extra na Câmara. Um dos projetos da região da antiga rodoviária já foi aprovado, por 24 votos a favor e 3 contra. O segundo projeto está em votação neste momento. Ainda serão votados os projetos do regimento interno, alvarás e do parecer do IPTU.
Região de Campinas gerou menos emprego em todo o estado de SP
Entre outubro de 2008 e 2009, região perdeu 4.288 vagas, resultado da crise que afetou com mais força a indústria
Bruna Mozer
Campinas
Enquanto as outras dez regiões administrativas do Estado de São Paulo tiveram saldo positivo no período de outubro de 2008 a outubro de 2009, a região de Campinas ficou em negativo com menos 4.288 postos de trabalho. O estado conta com 15 regiões administrativas e a região de Campinas liderou o ranking do saldo negativo.
Os dados são do boletim do Observatório do Emprego e Trabalho do Estado de São Paulo, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e aponta o resultado do forte impacto da crise econômica mundial na região, principalmente pela representativa quantidade de indústrias instaladas nas cidades, um dos setores mais atingidos pela crise. Contudo, de outubro do ano passado a outubro de 2009, em todo o estado, a indústria de transformação foi a que mais perdeu postos de trabalho: menos 143.790 vagas.
“A crise atingiu com mais força a indústria, por isso o resultado da região é ruim. É como se regredíssemos um ano”, ressaltou orientador do boletim e pesquisador da Fipe Hélio Zylberstajn.
As outras regiões que tiveram saldo negativo são apenas a de Araçatuba, com menos 4.270 empregos gerados; Franca, com saldo negativo em 3.734; Central, 1.495 vagas e Sorocaba, com menos 1.262 empregos.
Já nas regiões que não são caracterizadas como pólo industriário, com atividade econômica mais diversificada, com comércio e prestação de serviço, o resultado foi melhor. A região que mais gerou novas vagas foi a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com saldo de 82.472 postos de trabalho. Em seguida, no segundo lugar no ranking, está a região de São José do Rio Preto, com mais 7.625 novas vagas. O saldo geral de todas as regiões neste período foi positivo com a geração de 92.676 empregos.
Retomada
Os dados de outubro apontam que a indústria de transformação deu uma retomada nas vagas de emprego, sendo a que lidera o ranking do estado, com mais 20.888 vagas no mercado de trabalho. Com isso, a região de Campinas também passou a apresentar melhora e foi a segunda região que mais gerou empregos em outubro. Foram 9.684 novos postos de trabalho, ficando atrás somente da RMSP, quando foram geradas 40.317 vagas.
Em segundo lugar na relação de novos empregos por setores, está o segmento de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, que também é uma característica da região de Campinas. Foram geradas mais 20.611 novas vagas.
O setor que mais apresentou saldo negativo em outubro foi o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com menos 2.521 vagas no mercado de trabalho no estado.
Bruna Mozer
Campinas
Enquanto as outras dez regiões administrativas do Estado de São Paulo tiveram saldo positivo no período de outubro de 2008 a outubro de 2009, a região de Campinas ficou em negativo com menos 4.288 postos de trabalho. O estado conta com 15 regiões administrativas e a região de Campinas liderou o ranking do saldo negativo.
Os dados são do boletim do Observatório do Emprego e Trabalho do Estado de São Paulo, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e aponta o resultado do forte impacto da crise econômica mundial na região, principalmente pela representativa quantidade de indústrias instaladas nas cidades, um dos setores mais atingidos pela crise. Contudo, de outubro do ano passado a outubro de 2009, em todo o estado, a indústria de transformação foi a que mais perdeu postos de trabalho: menos 143.790 vagas.
“A crise atingiu com mais força a indústria, por isso o resultado da região é ruim. É como se regredíssemos um ano”, ressaltou orientador do boletim e pesquisador da Fipe Hélio Zylberstajn.
As outras regiões que tiveram saldo negativo são apenas a de Araçatuba, com menos 4.270 empregos gerados; Franca, com saldo negativo em 3.734; Central, 1.495 vagas e Sorocaba, com menos 1.262 empregos.
Já nas regiões que não são caracterizadas como pólo industriário, com atividade econômica mais diversificada, com comércio e prestação de serviço, o resultado foi melhor. A região que mais gerou novas vagas foi a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com saldo de 82.472 postos de trabalho. Em seguida, no segundo lugar no ranking, está a região de São José do Rio Preto, com mais 7.625 novas vagas. O saldo geral de todas as regiões neste período foi positivo com a geração de 92.676 empregos.
Retomada
Os dados de outubro apontam que a indústria de transformação deu uma retomada nas vagas de emprego, sendo a que lidera o ranking do estado, com mais 20.888 vagas no mercado de trabalho. Com isso, a região de Campinas também passou a apresentar melhora e foi a segunda região que mais gerou empregos em outubro. Foram 9.684 novos postos de trabalho, ficando atrás somente da RMSP, quando foram geradas 40.317 vagas.
Em segundo lugar na relação de novos empregos por setores, está o segmento de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, que também é uma característica da região de Campinas. Foram geradas mais 20.611 novas vagas.
O setor que mais apresentou saldo negativo em outubro foi o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com menos 2.521 vagas no mercado de trabalho no estado.
Aurélio anula votação de emenda a Lei Orgânica e recebe críticas
Fúria 1
Artur Orsi (PSDB) e Tadeu Marcos (PTB) foram os mais efusivos nas críticas a decisão de Aurélio, dizendo que ela era absurda, já que o vício teria sido corrigido com o apoio na votação para aprovar a emenda de dois terços dos vereadores da Casa.
Fúria 2
Autor da emenda, Yabiku (PDT) foi mais ponderado e disse que a decisão do presidente é prejudicial e caberá a ele a responsabilidade por voltar atrás. Ele deve procurar meios de reverter a decisão da presidência da Casa, com o apoio dos demais vereadores.
Elogio
Petterson Prado (PPS) foi o único a elogiar a postura de Aurélio e da mesa diretora. Para evitar que a discussão continuasse, o presidente da Casa deu por encerrada a discussão, o que alguns consideraram uma medida autoritária.
IPTU 1
O Executivo não deve desistir do IPTU e pode surpreender a Câmara e apresentar um novo projeto de lei, com descontos nas taxas para os contribuintes que pagam em dia, para ser votado ainda este ano e entrar em vigor em 2010.
IPTU 2
Até ontem, não havia informações se o projeto da oposição, de Arly de Lara (PSB), já aprovado em primeira discussão, seria votado hoje, na sessão extraordinária. Quanto ao projeto do Executivo, os vereadores da base analisam as questões legais para a apresentação.
Orçamento 1
Os vereadores aprovaram ontem, com algumas emendas, principalmente as da base aliada e algumas do G11, o Orçamento Municipal para 2010, em segunda discussão. O projeto foi muito discutido entre oposicionistas e governistas.
Orçamento 2
O problema foram as emendas da oposição que não foram aceitas, principalmente as dos vereadores tucanos e as que remanejavam verbas do gabinete do prefeito. Orsi criticou o aumento da verba para o departamento de Comunicação, em detrimento de áreas mais importantes.
Orçamento 3
O tucano também criticou a margem de manobra do Executivo, que remaneja verbas sem aprovação da Câmara. Ele apresentou emenda reduzindo de 20% para 10%, o que representaria R$ 290 milhões para que Hélio remanejasse sem consultar a Casa.
Orçamento 4
Orsi, com base no Regimento Interno, tentou uma cartada final e conseguiu aprovar que as emendas com parecer contrário fossem votadas em plenário. Por fim, as emendas continuaram rejeitadas pelo plenário.
Alvarás
Foi aprovado ontem em 1ª discussão o projeto de lei do Executivo que cria diferentes faixas de cobrança para concessão e renovação dos alvarás para anexação, subdivisão e modificação de lotes, em diversas categorias, e o valor poderá ser reajustado em até 1500%
Artur Orsi (PSDB) e Tadeu Marcos (PTB) foram os mais efusivos nas críticas a decisão de Aurélio, dizendo que ela era absurda, já que o vício teria sido corrigido com o apoio na votação para aprovar a emenda de dois terços dos vereadores da Casa.
Fúria 2
Autor da emenda, Yabiku (PDT) foi mais ponderado e disse que a decisão do presidente é prejudicial e caberá a ele a responsabilidade por voltar atrás. Ele deve procurar meios de reverter a decisão da presidência da Casa, com o apoio dos demais vereadores.
Elogio
Petterson Prado (PPS) foi o único a elogiar a postura de Aurélio e da mesa diretora. Para evitar que a discussão continuasse, o presidente da Casa deu por encerrada a discussão, o que alguns consideraram uma medida autoritária.
IPTU 1
O Executivo não deve desistir do IPTU e pode surpreender a Câmara e apresentar um novo projeto de lei, com descontos nas taxas para os contribuintes que pagam em dia, para ser votado ainda este ano e entrar em vigor em 2010.
IPTU 2
Até ontem, não havia informações se o projeto da oposição, de Arly de Lara (PSB), já aprovado em primeira discussão, seria votado hoje, na sessão extraordinária. Quanto ao projeto do Executivo, os vereadores da base analisam as questões legais para a apresentação.
Orçamento 1
Os vereadores aprovaram ontem, com algumas emendas, principalmente as da base aliada e algumas do G11, o Orçamento Municipal para 2010, em segunda discussão. O projeto foi muito discutido entre oposicionistas e governistas.
Orçamento 2
O problema foram as emendas da oposição que não foram aceitas, principalmente as dos vereadores tucanos e as que remanejavam verbas do gabinete do prefeito. Orsi criticou o aumento da verba para o departamento de Comunicação, em detrimento de áreas mais importantes.
Orçamento 3
O tucano também criticou a margem de manobra do Executivo, que remaneja verbas sem aprovação da Câmara. Ele apresentou emenda reduzindo de 20% para 10%, o que representaria R$ 290 milhões para que Hélio remanejasse sem consultar a Casa.
Orçamento 4
Orsi, com base no Regimento Interno, tentou uma cartada final e conseguiu aprovar que as emendas com parecer contrário fossem votadas em plenário. Por fim, as emendas continuaram rejeitadas pelo plenário.
Alvarás
Foi aprovado ontem em 1ª discussão o projeto de lei do Executivo que cria diferentes faixas de cobrança para concessão e renovação dos alvarás para anexação, subdivisão e modificação de lotes, em diversas categorias, e o valor poderá ser reajustado em até 1500%
De Volta
Olá pessoal, depois de alguns dias de férias, vamos retomar as postagens, daqui a poco algumas notas
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Tribunal aprova contas de Aurélio Cláudio
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas da Câmara
Municipal de Campinas no exercício de 2007, primeiro ano da gestão
Aurélio Cláudio (PDT). Ao TCE compete atuar na fiscalização contábil,
financeira orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São
Paulo e de seus Municípios (exceto o da Capital). O tribunal atua também
nas entidades de administração direta ou indireta e na fundações no que
se refere a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de
subvenções e renúncia de receitas.
A jurisdição do Tribunal alcança administradores e demais
responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, além das pessoas
físicas ou jurídicas, que, mediante convênios, acordos, ajustes ou
outros instrumentos congêneres, apliquem auxílios, subvenções ou
recursos repassados pelo Poder Público.
“Acho que a aprovação é uma demonstração de que estamos trabalhando
corretamente. É uma indicação de que estamos no caminho certo”, diz o
presidente Aurélio Cláudio.
Fonte: Ass. Imprensa Câmara
Municipal de Campinas no exercício de 2007, primeiro ano da gestão
Aurélio Cláudio (PDT). Ao TCE compete atuar na fiscalização contábil,
financeira orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São
Paulo e de seus Municípios (exceto o da Capital). O tribunal atua também
nas entidades de administração direta ou indireta e na fundações no que
se refere a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de
subvenções e renúncia de receitas.
A jurisdição do Tribunal alcança administradores e demais
responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos, além das pessoas
físicas ou jurídicas, que, mediante convênios, acordos, ajustes ou
outros instrumentos congêneres, apliquem auxílios, subvenções ou
recursos repassados pelo Poder Público.
“Acho que a aprovação é uma demonstração de que estamos trabalhando
corretamente. É uma indicação de que estamos no caminho certo”, diz o
presidente Aurélio Cláudio.
Fonte: Ass. Imprensa Câmara
Hélio corre contra o tempo para salvar R$ 350 milhões
Em crise com a base aliada, governistas vão fazer esforço concentrado para aprovar projetos ainda este para recompor caixa da prefeitura em 2010
Anderson Botan
Campinas
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) corre contra o tempo para garantir que sejam aprovados na Câmara de Vereadores os projetos de interesse do Executivo ainda este ano, antes do recesso no Legislativo, que começa no dia 18. Até lá, o governo municipal pretende aprovar os projetos de revitalização e implosão da antiga rodoviária, de mudança na concessão dos alvarás e da concessão de descontos no IPTU. Somados, todos esses projetos devem render aos cofres públicos pelo menos R$ 350 milhões. Os vereadores ainda têm de votar também este ano, a proposta orçamentária do município para 2010.
Há ainda outros projetos do Executivo que estão em tramitação na Casa, mas que devem ser votados só em 2010, como é o caso do projeto que altera as atuais regras para os loteamentos fechados. O foco do governo está agora nos projetos que precisam ser votados ainda este ano para entrar em vigor já em janeiro, pois senão só passarão a valer para 2011, o que pode atrapalhar as estratégias de arrecadação já esperadas pela administração. Para garantir que todos eles sejam votados, o líder do governo na Casa, Francisco Sellin (PDT), vem negociando com os partidos e a presidência a antecipação de análise de pareceres, agendamento de audiência pública para projetos e há a possibilidade de serem realizadas até duas sessões extraordinárias para votar todos os projetos. Uma delas já foi marcada para o dia 15 de dezembro.
O G11, grupo de parlamentares rebeldes que abandonaram a base, já deixou claro que não vai facilitar a vida de Hélio na Câmara e promete arrastar as votações para trazer prejuízos financeiros para o governo. Os vereadores prometem votar contra as propostas em plenário, tentar derrubar algumas nas comissões legislativas controladas por eles, e até se for caso esvaziar o plenário para obstruir a pauta de votação.
Tramitação
Os dois projetos de revitalização da região da antiga rodoviária entram em votação hoje, em primeira discussão. Se o governo conseguir se mobilizar e garantir a aprovação, o projeto será encaminhado para as Comissões Permanentes de Finanças Públicas e Política Urbana, a fim de que seja convocada uma audiência pública para debater os projetos no dia 11 de dezembro. “Já temos reservada a data para a realização da audiência pública, como é exigido para estes projetos, para que possam ser votados em segunda discussão ainda este ano”, espera o líder do governo na Casa, Francisco Sellin.
Contudo, a estratégia do Executivo de apressar a votação dos projetos é criticada pelos vereadores do G11. De acordo com o porta voz do grupo, Rafa Zimbaldi (PP), há muitos outros projetos mais importantes para a cidade que deveriam ser votados. Para ele, projetos como os da revitalização da antiga rodoviária, por sua proporção e importância, deveriam ser melhor discutidos. “Tem um ditado que diz o seguinte: quem tem pressa come cru. Não vamos permitir que o Executivo queira aprovar tudo no afogadilho. Alguns projetos precisam ser melhor analisados. Não pode ser feito na correria. No caso da revitalização da antiga rodoviária, todos os vereadores do grupo são a favor que a área seja renovada, mas não do jeito que está se propondo, mudando os métodos construtivos, o que pode gerar especulação imobiliária”, considera.
Zimbaldi considera que os vereadores precisam ter consciência do que estão votando, para que depois o Ministério Público não entre com ações contra os vereadores por aprovar projetos ruins. “Não se pode aproveitar o momento da revitalização para colocar uma “arca de noé” no local, sem se avaliar diversas questões que estão sendo levantadas”, alerta o vereador. Ele avalia que as reuniões realizadas pela Comissão de Constituição, Legalidade e Redação para apresentação dos projetos do Executivo pelos secretários de governo, de nada adiantam para esclarecer diversos pontos conflitantes dos projetos. “São reuniões que passam somente a visão do Executivo. O que precisamos é de uma visão ampla, que possa nos ajudar a ver se há algum conflito ou alguma irregularidade”, analisa.
Os secretários de Finanças, Paulo Mallmann, de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto e de Urbanismo, Hélio Jarreta, estarão na Câmara na próxima sexta-feira, para uma reunião convocada pela Comissão de Legalidade para esclarecer todas as dúvidas que os vereadores possam ter sobre o projeto de lei do Executivo que pretende alterar os preços para concessão dos alvarás na cidade e obriga que seja renovado anualmente, mediante pagamento de taxa, de acordo com o estabelecimento. “A reunião é importante para que todos os vereadores possam entender o projeto e que ele possa ter o parecer legal votado para entrar em tramitação ainda esse ano e ser aprovado e sancionado para valer já para 2010”, argumenta Sellin. A alteração na mudança no alvará deve aumentar a receita municipal em mais de R$ 20 milhões por ano.
A liderança do governo ainda trabalhou para que na próxima quarta-feira os vereadores analisem o recurso da base, acatado pelo presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), para desarquivar o projeto do Executivo para o IPTU, que concede descontos de 5% no imposto para quem pagar em dia as parcelas. “Os vereadores devem apensar novamente o projeto proposto pela oposição e decidir qual projeto que valerá, do Executivo ou da oposição”, afirma Sellin. Mas para o G11, o assunto já foi “enterrado”. “Nós votaremos contra o recurso porque entendemos que o projeto do vereador Arly de Lara Romeo (PSB) concede descontos mais vantajosos (de 2.5% a 10%)”, finaliza Rafa Zimbaldi. A prefeitura prevê arrecadar mais de R$ 320 milhões com o IPTU em 2010.
Anderson Botan
Campinas
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) corre contra o tempo para garantir que sejam aprovados na Câmara de Vereadores os projetos de interesse do Executivo ainda este ano, antes do recesso no Legislativo, que começa no dia 18. Até lá, o governo municipal pretende aprovar os projetos de revitalização e implosão da antiga rodoviária, de mudança na concessão dos alvarás e da concessão de descontos no IPTU. Somados, todos esses projetos devem render aos cofres públicos pelo menos R$ 350 milhões. Os vereadores ainda têm de votar também este ano, a proposta orçamentária do município para 2010.
Há ainda outros projetos do Executivo que estão em tramitação na Casa, mas que devem ser votados só em 2010, como é o caso do projeto que altera as atuais regras para os loteamentos fechados. O foco do governo está agora nos projetos que precisam ser votados ainda este ano para entrar em vigor já em janeiro, pois senão só passarão a valer para 2011, o que pode atrapalhar as estratégias de arrecadação já esperadas pela administração. Para garantir que todos eles sejam votados, o líder do governo na Casa, Francisco Sellin (PDT), vem negociando com os partidos e a presidência a antecipação de análise de pareceres, agendamento de audiência pública para projetos e há a possibilidade de serem realizadas até duas sessões extraordinárias para votar todos os projetos. Uma delas já foi marcada para o dia 15 de dezembro.
O G11, grupo de parlamentares rebeldes que abandonaram a base, já deixou claro que não vai facilitar a vida de Hélio na Câmara e promete arrastar as votações para trazer prejuízos financeiros para o governo. Os vereadores prometem votar contra as propostas em plenário, tentar derrubar algumas nas comissões legislativas controladas por eles, e até se for caso esvaziar o plenário para obstruir a pauta de votação.
Tramitação
Os dois projetos de revitalização da região da antiga rodoviária entram em votação hoje, em primeira discussão. Se o governo conseguir se mobilizar e garantir a aprovação, o projeto será encaminhado para as Comissões Permanentes de Finanças Públicas e Política Urbana, a fim de que seja convocada uma audiência pública para debater os projetos no dia 11 de dezembro. “Já temos reservada a data para a realização da audiência pública, como é exigido para estes projetos, para que possam ser votados em segunda discussão ainda este ano”, espera o líder do governo na Casa, Francisco Sellin.
Contudo, a estratégia do Executivo de apressar a votação dos projetos é criticada pelos vereadores do G11. De acordo com o porta voz do grupo, Rafa Zimbaldi (PP), há muitos outros projetos mais importantes para a cidade que deveriam ser votados. Para ele, projetos como os da revitalização da antiga rodoviária, por sua proporção e importância, deveriam ser melhor discutidos. “Tem um ditado que diz o seguinte: quem tem pressa come cru. Não vamos permitir que o Executivo queira aprovar tudo no afogadilho. Alguns projetos precisam ser melhor analisados. Não pode ser feito na correria. No caso da revitalização da antiga rodoviária, todos os vereadores do grupo são a favor que a área seja renovada, mas não do jeito que está se propondo, mudando os métodos construtivos, o que pode gerar especulação imobiliária”, considera.
Zimbaldi considera que os vereadores precisam ter consciência do que estão votando, para que depois o Ministério Público não entre com ações contra os vereadores por aprovar projetos ruins. “Não se pode aproveitar o momento da revitalização para colocar uma “arca de noé” no local, sem se avaliar diversas questões que estão sendo levantadas”, alerta o vereador. Ele avalia que as reuniões realizadas pela Comissão de Constituição, Legalidade e Redação para apresentação dos projetos do Executivo pelos secretários de governo, de nada adiantam para esclarecer diversos pontos conflitantes dos projetos. “São reuniões que passam somente a visão do Executivo. O que precisamos é de uma visão ampla, que possa nos ajudar a ver se há algum conflito ou alguma irregularidade”, analisa.
Os secretários de Finanças, Paulo Mallmann, de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto e de Urbanismo, Hélio Jarreta, estarão na Câmara na próxima sexta-feira, para uma reunião convocada pela Comissão de Legalidade para esclarecer todas as dúvidas que os vereadores possam ter sobre o projeto de lei do Executivo que pretende alterar os preços para concessão dos alvarás na cidade e obriga que seja renovado anualmente, mediante pagamento de taxa, de acordo com o estabelecimento. “A reunião é importante para que todos os vereadores possam entender o projeto e que ele possa ter o parecer legal votado para entrar em tramitação ainda esse ano e ser aprovado e sancionado para valer já para 2010”, argumenta Sellin. A alteração na mudança no alvará deve aumentar a receita municipal em mais de R$ 20 milhões por ano.
A liderança do governo ainda trabalhou para que na próxima quarta-feira os vereadores analisem o recurso da base, acatado pelo presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), para desarquivar o projeto do Executivo para o IPTU, que concede descontos de 5% no imposto para quem pagar em dia as parcelas. “Os vereadores devem apensar novamente o projeto proposto pela oposição e decidir qual projeto que valerá, do Executivo ou da oposição”, afirma Sellin. Mas para o G11, o assunto já foi “enterrado”. “Nós votaremos contra o recurso porque entendemos que o projeto do vereador Arly de Lara Romeo (PSB) concede descontos mais vantajosos (de 2.5% a 10%)”, finaliza Rafa Zimbaldi. A prefeitura prevê arrecadar mais de R$ 320 milhões com o IPTU em 2010.
Sem acordo com o G11, Hélio tenta atrair o PV
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) resolveu mudar a estratégia em busca de aliados na Câmara. Como as exonerações de apadrinhados políticos dos dissidentes da base governista que foram para o G11 não surtiu os efeitos que o prefeito queria, que era o retorno de pelo menos dois ou três vereadores para a base aliada, Hélio busca agora contatos com outros partidos que não compõem seu bloco para que tenha apoio de outros vereadores. O prefeito iniciou uma conversa com o PV, para tentar ter o apoio de Vicente Carvalho e Zé do Gelo, representantes da legenda na Casa e, com isso, ter novamente a maioria na Câmara, garantindo a aprovação com folga dos projetos de interesse do Executivo. Contudo, o apoio pode esbarrar em uma posição contrária do deputado estadual Feliciano Filho (PV), principal liderança do partido na cidade e que disputou as eleições de 2008 contra Hélio e criticou bastante a administração do pedetista. Hélio também já conversou com o PSDB em buscar de uma trégua nesse momento na qual projetos de interesses do Executivo têm de ser votado até o final do ano para poder entrar em vigor em 2010.
Exoneração
As últimas exonerações a conta gotas feitas pelo Executivo ocorreram ontem, e atingiram três assessoras indicadas por Professor Alberto (DEM). O vereador diz que a medida não o afetou já que não considera suas indicações.
Minerva
Enquanto a situação no Legislativo não muda, todas as votações que terminarem empatadas terão o voto de minerva do presidente do Legislativo, Aurélio Cláudio (PDT), o que é visto com certo alívio pelo governo.
Dúvida
Mas não são todos os que confiam no pedetista para desempatar a favor do governo, principalmente pelo fato de Aurélio ter desafiado o prefeito e contado com apoio de vereadores do G11 para conseguir se reeleger na Casa.
Cartas
Hélio vai usar todas as cartas que tiver na manga para retomar uma posição confortável na Casa, que permita aprovar com folga os projetos de seu interesse. “O prefeito é persistente e não quer perder esse jogo”, diz um governista.
Disputa
E do outro lado, o G11 vai se fortalecendo a cada dia e os seus representantes dizem que também vão buscar mais apoios para o grupo entre os vereadores que estão sendo assediados pelo prefeito, leia-se os parlamentares do PV.
Debate
O secretário de Cultura, Arthur Achilles, disse ontem a Thiago Ferrari (PMDB), que quer participar dos debates sobre o projeto do vereador que institui na cidade o Plano Municipal de Cultura. O próximo encontro é na sexta.
Decisão 1
A bancada do PT se reuniu ontem com a Executiva do partido para decidir se aprovam ou não o projeto de lei de Zé Carlos (PDT) que autoriza o Executivo a conceder bônus salarial de até 30% para alguns funcionários da Emdec.
Decisão 2
A bancada pretendia até então votar a favor, o que não está descartado, mas a Executiva se manifestou contra o projeto. Pelo menos um voto petista deve se manter favorável, o de Jairson Canário, que não integra mais a base.
Segurança
Está em tramitação projeto de Luis Yabiku (PDT) que pretende proibir a utilização de celulares em agências bancárias, para inibir os assaltos que ocorrem com clientes destas agências, conhecidos como “saidinhas de banco”.
Balanço
A secretaria de Saúde realiza hoje, no plenarinho da Câmara, audiência pública para apresentação da prestação de contas do 3º trimestre de 2009. Uma lei federal exige o balanço das atividades do SUS nos municípios.
Exoneração
As últimas exonerações a conta gotas feitas pelo Executivo ocorreram ontem, e atingiram três assessoras indicadas por Professor Alberto (DEM). O vereador diz que a medida não o afetou já que não considera suas indicações.
Minerva
Enquanto a situação no Legislativo não muda, todas as votações que terminarem empatadas terão o voto de minerva do presidente do Legislativo, Aurélio Cláudio (PDT), o que é visto com certo alívio pelo governo.
Dúvida
Mas não são todos os que confiam no pedetista para desempatar a favor do governo, principalmente pelo fato de Aurélio ter desafiado o prefeito e contado com apoio de vereadores do G11 para conseguir se reeleger na Casa.
Cartas
Hélio vai usar todas as cartas que tiver na manga para retomar uma posição confortável na Casa, que permita aprovar com folga os projetos de seu interesse. “O prefeito é persistente e não quer perder esse jogo”, diz um governista.
Disputa
E do outro lado, o G11 vai se fortalecendo a cada dia e os seus representantes dizem que também vão buscar mais apoios para o grupo entre os vereadores que estão sendo assediados pelo prefeito, leia-se os parlamentares do PV.
Debate
O secretário de Cultura, Arthur Achilles, disse ontem a Thiago Ferrari (PMDB), que quer participar dos debates sobre o projeto do vereador que institui na cidade o Plano Municipal de Cultura. O próximo encontro é na sexta.
Decisão 1
A bancada do PT se reuniu ontem com a Executiva do partido para decidir se aprovam ou não o projeto de lei de Zé Carlos (PDT) que autoriza o Executivo a conceder bônus salarial de até 30% para alguns funcionários da Emdec.
Decisão 2
A bancada pretendia até então votar a favor, o que não está descartado, mas a Executiva se manifestou contra o projeto. Pelo menos um voto petista deve se manter favorável, o de Jairson Canário, que não integra mais a base.
Segurança
Está em tramitação projeto de Luis Yabiku (PDT) que pretende proibir a utilização de celulares em agências bancárias, para inibir os assaltos que ocorrem com clientes destas agências, conhecidos como “saidinhas de banco”.
Balanço
A secretaria de Saúde realiza hoje, no plenarinho da Câmara, audiência pública para apresentação da prestação de contas do 3º trimestre de 2009. Uma lei federal exige o balanço das atividades do SUS nos municípios.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Férias
A partir de amanhã estarei de férias. As atualizações diárias da coluna impressa "A Corte" e matérias de política do Jornal Capital voltarão no dia 14. Até lá, somente algumas atualizações esporádicas. Não perca hoje, a partir da meia noite, a matéria e a coluna de amanhã da versão impressa do CAPITAL, com detalhes sobre as novas estratégias de Hélio no Legislativo e a pressa na votação ainda este ano de projetos de interesse do Executivo. Até mais!
CEE ouve secretário e aguarda respostas da Emdec para continuar estudos
A Comissão Especial de Estudos (CEE) que analisa a situação financeira da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) ouviu ontem o secretário de Finanças, Paulo Mallmann, para ter informações que levam a entender os motivos da reprovação das contas da empresa seguidamente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Para o presidente da comissão, Artur Orsi (PSDB), a reunião com o secretário foi satisfatória, pois ele esclareceu diversos pontos, como os repasses para a empresa, a atual situação das contas e o que a prefeitura vem fazendo para sanar as dívidas da empresa. A prefeitura é responsável por 30% do orçamento do órgão, o que representa um repasse anual de aproximadamente R$ 20 milhões. “O secretário deixou claro que a prefeitura está preocupada com a situação da Emdec e exige já há algum tempo medidas que resolvam os problemas”, disse Orsi. O presidente da CEE disse que aguarda agora uma resposta da Emdec ao requerimento com pedido de informações para dar continuidade aos estudos e agendar novas reuniões com secretários do governo.
Problema
Para Mallmann, um dos problemas principais que impedem o crescimento da Emdec são os altos juros pagos sobre as dívidas contraídas desde 2004, que são de 17% mais as correções da taxa Selic, o que dificulta o pagamento.
Medidas 1
Entre as medidas anunciadas por Mallmann para ajudar a sanar a dívida da empresa, atualmente em R$ 144 milhões, está o repasse, em 2010, da cobrança de dívidas de multa de trânsito, estimada em R$ 30 milhões.
Medidas 2
Para reduzir ainda mais os gastos, a Emdec também optou por uma redução no quadro de funcionários, que atualmente são 770 concursados e 65 comissionados. A empresa também vai adotar a renovação das dívidas.
Luto 1
Morreu ontem o ex-vereador, Geraldo César Bassoli Cezare, que esteve no Legislativo campineiro de 1977 a 1982 e como presidente da Casa de 1979 a 1981. Bassoli lutava contra um câncer. Foi enterrado no Cemitério da Saudade.
Luto 2
A sessão de ontem foi suspensa em respeito a morte de Bassoli. Com isso, os projetos que seriam analisados serão acumulados para amanhã, o que deve acirrar os ânimos na Casa, já que serão votados projetos importantes.
esrespeito
Alguns vereadores criticaram a apresentação ontem de um requerimento que suspendia somente a 1ª parte da sessão por causa da morte de Geraldo Bassoli. Disseram que a manobra do Executivo.
Investimentos 1
A Secretaria de Cooperação Internacional fechou parceria com o Ministério das Relações Exteriores para divulgar a cidade em 60 embaixadas brasileiras no mundo, com foco no Mercosul, China e Estados Unidos.
Investimentos 2
A prefeitura pretende, com a divulgação, atrair para o município novos investidores estrangeiros, principalmente nos maiores mercados internacionais. A divulgação vai ser feita por meio de três livros informativos.
Recurso
O presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), acatou o recurso do líder do governo, Francisco Sellin (PDT), para que o plenário decida se o projeto do Executivo para descontos no IPTU seja desarquivado.
Problema
Para Mallmann, um dos problemas principais que impedem o crescimento da Emdec são os altos juros pagos sobre as dívidas contraídas desde 2004, que são de 17% mais as correções da taxa Selic, o que dificulta o pagamento.
Medidas 1
Entre as medidas anunciadas por Mallmann para ajudar a sanar a dívida da empresa, atualmente em R$ 144 milhões, está o repasse, em 2010, da cobrança de dívidas de multa de trânsito, estimada em R$ 30 milhões.
Medidas 2
Para reduzir ainda mais os gastos, a Emdec também optou por uma redução no quadro de funcionários, que atualmente são 770 concursados e 65 comissionados. A empresa também vai adotar a renovação das dívidas.
Luto 1
Morreu ontem o ex-vereador, Geraldo César Bassoli Cezare, que esteve no Legislativo campineiro de 1977 a 1982 e como presidente da Casa de 1979 a 1981. Bassoli lutava contra um câncer. Foi enterrado no Cemitério da Saudade.
Luto 2
A sessão de ontem foi suspensa em respeito a morte de Bassoli. Com isso, os projetos que seriam analisados serão acumulados para amanhã, o que deve acirrar os ânimos na Casa, já que serão votados projetos importantes.
esrespeito
Alguns vereadores criticaram a apresentação ontem de um requerimento que suspendia somente a 1ª parte da sessão por causa da morte de Geraldo Bassoli. Disseram que a manobra do Executivo.
Investimentos 1
A Secretaria de Cooperação Internacional fechou parceria com o Ministério das Relações Exteriores para divulgar a cidade em 60 embaixadas brasileiras no mundo, com foco no Mercosul, China e Estados Unidos.
Investimentos 2
A prefeitura pretende, com a divulgação, atrair para o município novos investidores estrangeiros, principalmente nos maiores mercados internacionais. A divulgação vai ser feita por meio de três livros informativos.
Recurso
O presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), acatou o recurso do líder do governo, Francisco Sellin (PDT), para que o plenário decida se o projeto do Executivo para descontos no IPTU seja desarquivado.
Paciente com Aids sofre mais por questões psicológicas do que com ação do HIV
Um estudo realizado com pessoas em tratamento contra Aids no Brasil mostra que os soropositivos sofrem mais com problemas relacionados a interação social do que com a ação do vírus no organismo. Os números fazem parte da pesquisa “Percepção da qualidade de vida e do desempenho do sistema de saúde entre pacientes em terapia antirretroviral no Brasil”, divulgada nesta terça-feira (1º), Dia Mundial de Luta Contra Aids.
A pesquisa, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz em 2008 com 1.260 pessoas, indica que 65% dos pacientes avaliam seu estado de saúde como bom ou ótimo, número que supera o da população geral, que é de 55%. Em relação a portadores de outras doenças crônicas, o contraste é ainda maior, já que só 27% delas classificam sua saúde como boa ou ótima.
No entanto, quem está em tratamento com o coquetel anti-Aids sofre mais com problemas psicológicos. Entre as soropositivas, 33% afirmam ter grau intenso ou muito intenso de tristeza ou depressão e, 47%, grau intenso ou muito intenso de preocupação e/ou ansiedade. Entre os homens, o índice é um pouco menor: 23% e 34%, respectivamente. Na população geral, apenas 15% da população relata um grau intenso ou muito intenso de tristeza ou depressão. E a ansiedade é queixa de 23% das pessoas.
O estudo revela que ainda existe muito preconceito e discriminação em relação ao HIV, já que mais de 20% dos entrevistados relataram ter perdido o emprego após o diagnóstico. Na ocasião da pesquisa, 58% dos soropositivos não estavam trabalhando (55% entre os homens e 62% entre as mulheres).
Entre os pacientes homens, aposentadoria por doença (31,3%), incapacidade (14,7%), e recebimento de auxílio doença (24,6%) foram os principais motivos alegados para não estarem trabalhando. Entre as mulheres, 28% são donas de casa, 15,4% são aposentadas pela doença, 11% relataram incapacidade para o trabalho, e 15,4% recebem auxílio doença.
A presença de sintomas da doença também reduz em 40% a chance de autoavaliação positiva. Ter iniciado o tratamento a partir de 2007 também é um fator negativo, provavelmente porque esses pacientes ainda não recuperaram seu sistema imunológico devido ao pouco tempo de tratamento e ainda estejam sofrendo com os efeitos colaterais do início do tratamento e do diagnóstico recente.
Os resultados da pesquisa são representativos de toda a população em tratamento antirretroviral, atualmente estimado em cerca de 200 mil pessoas.
FONTE: UOL
A pesquisa, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz em 2008 com 1.260 pessoas, indica que 65% dos pacientes avaliam seu estado de saúde como bom ou ótimo, número que supera o da população geral, que é de 55%. Em relação a portadores de outras doenças crônicas, o contraste é ainda maior, já que só 27% delas classificam sua saúde como boa ou ótima.
No entanto, quem está em tratamento com o coquetel anti-Aids sofre mais com problemas psicológicos. Entre as soropositivas, 33% afirmam ter grau intenso ou muito intenso de tristeza ou depressão e, 47%, grau intenso ou muito intenso de preocupação e/ou ansiedade. Entre os homens, o índice é um pouco menor: 23% e 34%, respectivamente. Na população geral, apenas 15% da população relata um grau intenso ou muito intenso de tristeza ou depressão. E a ansiedade é queixa de 23% das pessoas.
Preconceito
A análise das entrevistas também mostra que os pacientes de Aids tem um nível de educação superior ao da média da população brasileira. Apesar disso, a distribuição de renda é semelhante. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-2006), cerca de 67% da população brasileira, com 18 anos ou mais, tem rendimento mensal menor que dois salários mínimos, proporção semelhante à encontrada entre os pacientes de Aids (69%).O estudo revela que ainda existe muito preconceito e discriminação em relação ao HIV, já que mais de 20% dos entrevistados relataram ter perdido o emprego após o diagnóstico. Na ocasião da pesquisa, 58% dos soropositivos não estavam trabalhando (55% entre os homens e 62% entre as mulheres).
Entre os pacientes homens, aposentadoria por doença (31,3%), incapacidade (14,7%), e recebimento de auxílio doença (24,6%) foram os principais motivos alegados para não estarem trabalhando. Entre as mulheres, 28% são donas de casa, 15,4% são aposentadas pela doença, 11% relataram incapacidade para o trabalho, e 15,4% recebem auxílio doença.
Influências
Os pesquisadores que conduziram o estudo desenvolveram um modelo estatístico para verificar os principais fatores associados à autoavaliação do estado de saúde como excelente ou boa. Fatores sociais como escolaridade e renda impactam positivamente. Por outro lado, estar aposentado por motivo de doença, incapacitado para o trabalho ou recebendo auxílio doença diminui em 55% a chance de ter boa autoavaliação do estado de saúde.A presença de sintomas da doença também reduz em 40% a chance de autoavaliação positiva. Ter iniciado o tratamento a partir de 2007 também é um fator negativo, provavelmente porque esses pacientes ainda não recuperaram seu sistema imunológico devido ao pouco tempo de tratamento e ainda estejam sofrendo com os efeitos colaterais do início do tratamento e do diagnóstico recente.
Perdas e ganhos
A pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz também avaliou os ganhos e perdas dos soropositivos após o diagnóstico. Entre os entrevistados, 43,5% informaram que depois da descoberta da doença passaram a ter melhor assistência à saúde e 18,6% afirmaram ter mais suporte social. Entre as perdas, a mencionada pelo maior número de pessoas foi a piora das condições financeiras (36,5%), seguida da aparência física (33,7%).Os resultados da pesquisa são representativos de toda a população em tratamento antirretroviral, atualmente estimado em cerca de 200 mil pessoas.
FONTE: UOL
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