AGU entra com 217 ações de desapropriação no entorno de Viracopos

A Advocacia-Geral da União entrou com 217 ações que tratam da desapropriação de áreas próximas ao Aeroporto Internacional de Viracopos. Com isso, será possível a expansão da área do aeroporto, para a construção da segunda pista de pouso e decolagem e também uma área que será cortada pelo Trem de Alta Velocidade (TAV) e a construção da estação de passageiros do TAV próxima a Viracopos. O procurador Paulo Soares Hungria Neto explicou que, nos casos em que duas ou mais áreas estavam registradas em nome de uma única pessoa, foi proposta apenas uma ação de desapropriação. Outras 44 ações serão movidas na Justiça Federal em janeiro de 2010. “Existem ainda 35 processos que exigem pesquisas mais detalhadas antes de serem protocolados”, afirmou. Os processos para ampliação do aeroporto e a criação do TAV foram protocolados pela Procuradoria Seccional da União (PSU) em Campinas. Em muitos casos, pode haver acordo entre a Infraero e o dono da propriedade, sobre o valor a ser pago pela União para desapropriação das terras. (Com informações do Consultor Jurídico)

Edital
A ANTT deve lançar em fevereiro o edital de licitação do TAV, cuja minuta está disponível no site do órgão para consulta pública. A escolha do consórcio vencedor esta prevista para maio de 2010, por meio de leilão na Bolsa de Mercadorias e Futuros.

São Paulo 1
A candidatura de Marta Suplicy (PT) ao governo de São Paulo em 2010 é alvo de muita resistência interna dentro do partido. Pesquisas qualitativas feitas pelo partido mostram que sua candidatura atrapalharia Dilma Rousseff na corrida presidencial no estado.

São Paulo 2
As características que fazem parte do eleitorado rejeitar Marta em São Paulo podem também migrar para Dilma Rousseff, por terem traços de personalidade semelhantes. Marta já disse que apoia o ex-ministro Antonio Palocci para concorrer ao cargo.

Indefinição 1
Contudo, como ficou evidente na semana passada, o nome a ser apoiado pelo PT ainda é uma incógnita, o que vem preocupando o presidente Lula, que quer, de qualquer forma, ter um governador aliado em São Paulo a partir de 2011.

Indefinição 2
Não está descartada a possibilidade de o concorrente ao governo ser o prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT). A popularidade do prefeito e o livre trânsito com os petistas são características que fazem de Hélio um candidato forte.

Pacotão 1
O secretário de Transportes Gerson Bittencourt e o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), prometeram, na entrega da estação de transferência Icaraí, na semana passada, um pacotão de medidas para o transporte público de Campinas em 2010.

Pacotão 2
Além da entrega de novas estações de transferência, outras medidas estão inclusas, como a circulação de ônibus biartuculados na região do Campo Grande e possivelmente na região Ouro Verde, caso o projeto do Veículo Leve sob Pneus não vá adiante.

Pacotão 3
Uma reestruturação do transporte coletivo, atualmente dividido entre as empresas concessionárias e as cooperativas de transporte, também deve ser anunciada. A forma como a divisão de linhas está hoje é alvo de constantes reclamações dos usuários.

Frota
O secretário deve anunciar também no começo do ano um possível acordo com a multinacional Volvo, fabricante de chassis de ônibus, considerados os mais velozes e com melhor desempenho no mercado, o que falta e muito na cidade.

Tarifa
A contrapartida para os empresários do setor continuarem investindo em novos ônibus é sempre compensada na tarifa, que deve ser reajustada no dia 18 de janeiro. Atualmente, o valor está fixado em R$ 2,50 e pode ir a R$ 2,70.