Aurélio anula votação de emenda a Lei Orgânica e recebe críticas

Fúria 1

Artur Orsi (PSDB) e Tadeu Marcos (PTB) foram os mais efusivos nas críticas a decisão de Aurélio, dizendo que ela era absurda, já que o vício teria sido corrigido com o apoio na votação para aprovar a emenda de dois terços dos vereadores da Casa.


Fúria 2
Autor da emenda, Yabiku (PDT) foi mais ponderado e disse que a decisão do presidente é prejudicial e caberá a ele a responsabilidade por voltar atrás. Ele deve procurar meios de reverter a decisão da presidência da Casa, com o apoio dos demais vereadores.

Elogio
Petterson Prado (PPS) foi o único a elogiar a postura de Aurélio e da mesa diretora. Para evitar que a discussão continuasse, o presidente da Casa deu por encerrada a discussão, o que alguns consideraram uma medida autoritária.

IPTU 1
O Executivo não deve desistir do IPTU e pode surpreender a Câmara e apresentar um novo projeto de lei, com descontos nas taxas para os contribuintes que pagam em dia, para ser votado ainda este ano e entrar em vigor em 2010.

IPTU 2
Até ontem, não havia informações se o projeto da oposição, de Arly de Lara (PSB), já aprovado em primeira discussão, seria votado hoje, na sessão extraordinária. Quanto ao projeto do Executivo, os vereadores da base analisam as questões legais para a apresentação.

Orçamento 1
Os vereadores aprovaram ontem, com algumas emendas, principalmente as da base aliada e algumas do G11, o Orçamento Municipal para 2010, em segunda discussão. O projeto foi muito discutido entre oposicionistas e governistas.

Orçamento 2
O problema foram as emendas da oposição que não foram aceitas, principalmente as dos vereadores tucanos e as que remanejavam verbas do gabinete do prefeito. Orsi criticou o aumento da verba para o departamento de Comunicação, em detrimento de áreas mais importantes.

Orçamento 3
O tucano também criticou a margem de manobra do Executivo, que remaneja verbas sem aprovação da Câmara. Ele apresentou emenda reduzindo de 20% para 10%, o que representaria R$ 290 milhões para que Hélio remanejasse sem consultar a Casa.

Orçamento 4
Orsi, com base no Regimento Interno, tentou uma cartada final e conseguiu aprovar que as emendas com parecer contrário fossem votadas em plenário. Por fim, as emendas continuaram rejeitadas pelo plenário.

Alvarás
Foi aprovado ontem em 1ª discussão o projeto de lei do Executivo que cria diferentes faixas de cobrança para concessão e renovação dos alvarás para anexação, subdivisão e modificação de lotes, em diversas categorias, e o valor poderá ser reajustado em até 1500%