quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Hélio derrota G11 e oposição e consegue aprovar projeto do IPTU

Vereadores foram pegos de surpresa com a volta do projeto na pauta e a oposição e o G11 tiveram pouco tempo para articular uma posição e conseguir derrotar o prefeito que teve seu projeto aprovado com apenas três votos contrários


Anderson Botan
Campinas

No apagar das luzes, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) impôs uma derrota aos vereadores oposicionistas e ao G11 ao conseguir aprovar, nas duas últimas sessões extraordinárias realizadas ontem, o projeto do Executivo de concessão de descontos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e arquivar o projeto do oposicionista Arly de Lara (PSB) com a mesma proposta. Os vereadores foram pegos de surpresa com a volta do projeto na pauta e tanto a oposição quanto o G11 tiveram pouco tempo para articular uma posição e conseguir derrotar o prefeito, que teve seu projeto aprovado com apenas três votos contrários.

Na primeira sessão extraordinária de ontem, os vereadores votaram se manteriam ou não o parecer contrário da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, ao projeto do Executivo. A decisão foi apertada, com 16 votos contra o parecer e 14 a favor. A decisão favorável ao Executivo foi conquistada graças a dois vereadores que até então estavam no G11 e ontem voltaram a votar com o Executivo: Jairson Canário (PT) e Miguel Arcanjo (PSC). Uma fonte do Legislativo disse à reportagem do CAPITAL que os vereadores já estavam fora do grupo após uma pressão dos líderes de seus partidos e também do prefeito e da primeira-dama e chefe de gabinete, Rosely Nassim Jorge Santos.

Com a decisão, o projeto automaticamente voltou a ser apensado ao de Arly de Lara, que já tinha sido aprovado em primeira discussão. Os dois voltaram então a ser discutidos na segunda sessão extraordinária do dia. Contudo, antes de seu início, houve polêmica quanto a pauta da reunião que convocava somente para a votação do projeto do Executivo, o que foi considerado um erro pelos vereadores oposicionistas e do G11, que pediram que a sessão fosse suspensa. Entretanto, o presidente da Casa, Aurélio Cláudio (PDT), disse que não havia erros, já que o projeto do Executivo voltou a ser apensado ao de Arly e deu continuidade à votação, convocando as Comissões de Política Urbana e Finanças e Orçamento para darem o parecer sobre os projetos e qual permaneceria em pauta.

Dominadas por governistas, as comissões decidiram arquivar o projeto de Arly e manter em pauta o do Executivo. Sem saída, alguns dos vereadores do G11 e da oposição decidiram votar favoráveis à matéria, para que a população não ficasse sem nenhum benefício, já que o projeto teria que ser aprovado ainda este ano e ser sancionado pelo prefeito até o dia 31 de dezembro para valer a partir de 2010.

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