Mesmo tendo negado que tenha pretensões de ser candidato a governador de São Paulo, por ter um compromisso de governar Campinas até o final de seu mandato, em 2012, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) só aguarda uma ordem do presidente Lula para se declarar como candidato. O nome de Hélio é uma das opções do presidente, caso os demais nomes capitaneados por Lula não sejam candidatos, no caso Ciro Gomes (PSB) e Antonio Palocci (PT), que já teriam declarado que não pretendem ser candidatos. Aliados do prefeito na cidade dizem que a chance de ser candidato deixa o prefeito empolgado, mas ele ainda tem receio de ser principal nome oposicionista na disputa direta por votos com Geraldo Alckmin (PSDB), com quem mantem boa relação. Um vereador do PDT disse que o prefeito tem grandes chances, já que o PSB deve anunciar o presidente da Fiesp, Paulo Skaf como candidato, com a desistência de Ciro. “O presidente vai querer um aliado de peso e com chances para a disputa e como Hélio sempre foi um fiel aliado, ele é o favorito para ser o candidato da oposição”, considera o vereador.
Pressão
De acordo com o vereador governista, mesmo que o prefeito tenha divergências com a liderança do PDT no estado, nas mãos do deputado federal Paulinho da Força, se a direção nacional pressionar, Paulinho vai ter de acatar.
De cima
Hélio também já deixou claro que só sai para a disputa com o apoio irrestrito do presidente Lula. Candidato ou não, o prefeito já articula uma vaga no mandato de Dilma, para quando deixar a prefeitura, em 2012.
Disputa
Caso Paulo Skaf tenha sua pré-candidatura referendada pelo PSB, Jonas Donizetti (PSB) vai ser o principal articulador de sua campanha na região, fazendo uma dobradinha para sua candidatura a deputado federal.
Retorno 1
O tom de disputa eleitoral vai marcar o ano no Legislativo de Campinas. As sessões retornam na próxima segunda-feira e já há vereadores considerando que ao longo do ano elas vão ser esvaziadas por causa das campanhas.
Retorno 2
A base governista já está alerta com o problema e vai cobrar a presença dos vereadores nas sessões que tiverem projetos importantes em pauta, entre eles os das macrozonas, dos loteamentos e, se liberado, da instalação de antenas.
Tabela
Um vereador que já admitiu ser candidato a deputado estadual disse que colegas só vão se candidatar para cumprir tabela, seguindo as orientações do partido. Assim, poucos devem fazer uma campanha mais acirrada.
Reuniões 1
O presidente da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação da Câmara, Luis Yabiku (PDT), diz que vai dar continuidade nas reuniões feitas pela comissão para analisar e dar o parecer aos projetos.
Reuniões 2
De acordo com Yabiku, na próxima semana vai se reunir com os integrantes da comissão para estabelecer as datas das reuniões para o ano. Diz que no ano passado todas as reuniões marcadas foram realizadas.
Fórum 1
O secretário de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, apresentou na quarta-feira no Fórum Social Mundial, a pesquisa feita pela pasta que traçou o perfil dos catadores de recicláveis que circulam pelas ruas de Campinas.
Fórum 2
Após a apresentação, o secretário, acompanhado do economista Paul Singer e de um grupo com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego visitou uma empresa gerida por cooperativas em Canoas.
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Retorno
Boa tarde pessoal, estou de volta, daqui a pouco a coluna de hoje e se der tempo, mais algumas notas.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Folga
Olá pessoal, vou ficar ausente das notícias até a próxima quinta-feira, pois tirarei estes dias de folga. Qualquer notícia urgente e importante você vai conferir aqui no blog! Até mais
Esvaziado, G11 luta para não ser extinto
Partidos aliados ao prefeito cobram que os parlamentares voltem a compor a base aliada; prefeito aproveita o recesso parlamentar para convencer vereadores a esvaziar o grupo
Anderson Botan
Campinas
Os comandantes do G11, ou atual G9, grupo de parlamentares dissidentes da base governista do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), formado no ano passado na Câmara de Campinas vai ter que lutar muito para conseguir manter os nove vereadores que ainda permaneceram no grupo até antes do recesso no Legislativo. Com a pressão dos partidos aliados ao prefeito sob os parlamentares e até mesmo o assédio do próprio Hélio para que alguns deles voltem para a base aliada provocou um esvaziamento e fez com que o grupo não tenha qualquer força política dentro da Casa, já que está em desvantagem em relação ao grupo governista, mesmo aliados a oposição.
Já no final do ano passado, dois vereadores cederam à pressão do prefeito e voltaram a votar com os governistas: Miguel Arcanjo (PSC) e Jairson Canário (PT). Com medo das exonerações que poderiam ocorrer de seus apadrinhados políticos e até mesmo de representantes dos partidos na prefeitura, os dois resolveram voltar atrás e passar a apoiar o prefeito novamente. Tanto que o desfalque ajudou que fossem aprovados projetos de interesse do Executivo no final de 2009, como o de descontos no IPTU, os projetos para revitalização da região da antiga rodoviária e a demolição do prédio, entre outros.
No início deste ano, o diretório municipal do PPS enviou uma advertência aos três vereadores do partido, Petterson Prado, Cidão Santos e Luiz Cirilo, deixando claro que o partido faz parte da base governista e que os vereadores deveriam dar apoio ao prefeito e votar de acordo com a orientação da base os projetos analisados na Casa. Ainda em 2009, Cidão e Cirilo já indicavam que estariam novamente mais próximos do prefeito e Petterson Prado declarou que não vai abrir mão de sua postura de oposição ao prefeito, mas agora com a advertência ainda não se sabe se vai ser tolerada esta postura.
Com o fim do recesso parlamentar, no dia 1º de fevereiro, vai ser possível analisar se o grupo realmente ainda existe ou se tudo voltou a ser como antes, deixando o prefeito em situação confortável e favorável.
Tido como um dos líderes do G11, o vereador José Carlos Silva disse neste período do recesso parlamentar não conversou com nenhum representante do grupo e muito menos com os governistas e que vai esperar a volta dos trabalhos para saber se o grupo ainda existe, se continua ativo, para saber como vai ficar sua situação na Casa.
Aliados do prefeito tentam, durante o recesso, conversar com alguns integrantes do G11 e pedir que considerassem seu posicionamento, já que este ano serão votados projetos importantes para o Executivo. “Vão ser votados este ano projetos de interesse público importantes, como o das macrozonas, que os vereadores têm grande importância nos debates públicos, trazendo a população, o que exige um trabalho harmônico na casa. O prefeito não tolera essa falta de definição por parte dos independentes, alguns que não se decidiram se são ou não oposição e isso dificulta os trabalhos na Casa”, argumenta Luiz Yabiku, fiel aliado do governo.
Para o vereador, o prefeito precisa de uma base sólida e por isso recorreu aos partidos e aos vereadores cobrando fidelidade ao que foi definido nas alianças. “O prefeito deve estar tentando uma reaproximação porque a Câmara, sem base sólida, é prejudicial para a aprovação de projetos importantes, que são de interesse da população, projetos que trazem recursos para a cidade e os vereadores tem que ter consciência do seu papel”, considera.
Para o líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), ainda não é possível ter uma ideia do que vai ocorrer na primeira sessão, como vai ser o comportamento do grupo, mas no final do ano a base governista teve êxito em diversas votações importantes para o Executivo, que acabaram sendo referendados com votos dos integrantes do G11. “O próprio grupo sabe que perdeu a força que tinha no começo e não descarto a possibilidade de mais vereadores saírem e voltarem para a base governista”, afirma Sellin.
Outro lado
O porta voz do G11, Rafa Zimbaldi (PP) nega que tenha ocorrido um esvaziamento do grupo, devido a pressão dos partidos, do prefeito e pelo fato de dois parlamentares já terem abandonado a equipe e regressado para a base governista. Zimbaldi disse que o grupo não se reuniu durante o recesso, mas que continua unido e os que ficaram ainda tem o mesmo foco, que é estar independente na hora de decidir o voto nos projetos, sem a pressão do Executivo.
Quanto às advertências dos partidos, o vereador disse que cada integrante do atual G9 deve tratar individualmente com os seus representantes locais e deixar claro que a postura assumida ao ingressar o G11 é de buscar independência na hora do voto. “A postura dos vereadores que deixaram de votar com a base governista, mesmo o partido sendo aliado, não fere em nada o vínculo dos vereadores com o partido, não há como dizer que estão ferindo o estatuto e punir os parlamentares só porque não votam com o governo. Os partidos ajudam a governar, mas isso não significa que os vereadores devem passar por cima da constituição, da lei orgânica, para ficar do lado do prefeito. O trabalho vai continuar e o grupo não tem que ser G9 e sim G33, pois todos devem trabalhar pela independência entre os três poderes, como determina a constituição”, considera Zimbaldi.
Anderson Botan
Campinas
Os comandantes do G11, ou atual G9, grupo de parlamentares dissidentes da base governista do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), formado no ano passado na Câmara de Campinas vai ter que lutar muito para conseguir manter os nove vereadores que ainda permaneceram no grupo até antes do recesso no Legislativo. Com a pressão dos partidos aliados ao prefeito sob os parlamentares e até mesmo o assédio do próprio Hélio para que alguns deles voltem para a base aliada provocou um esvaziamento e fez com que o grupo não tenha qualquer força política dentro da Casa, já que está em desvantagem em relação ao grupo governista, mesmo aliados a oposição.
Já no final do ano passado, dois vereadores cederam à pressão do prefeito e voltaram a votar com os governistas: Miguel Arcanjo (PSC) e Jairson Canário (PT). Com medo das exonerações que poderiam ocorrer de seus apadrinhados políticos e até mesmo de representantes dos partidos na prefeitura, os dois resolveram voltar atrás e passar a apoiar o prefeito novamente. Tanto que o desfalque ajudou que fossem aprovados projetos de interesse do Executivo no final de 2009, como o de descontos no IPTU, os projetos para revitalização da região da antiga rodoviária e a demolição do prédio, entre outros.
No início deste ano, o diretório municipal do PPS enviou uma advertência aos três vereadores do partido, Petterson Prado, Cidão Santos e Luiz Cirilo, deixando claro que o partido faz parte da base governista e que os vereadores deveriam dar apoio ao prefeito e votar de acordo com a orientação da base os projetos analisados na Casa. Ainda em 2009, Cidão e Cirilo já indicavam que estariam novamente mais próximos do prefeito e Petterson Prado declarou que não vai abrir mão de sua postura de oposição ao prefeito, mas agora com a advertência ainda não se sabe se vai ser tolerada esta postura.
Com o fim do recesso parlamentar, no dia 1º de fevereiro, vai ser possível analisar se o grupo realmente ainda existe ou se tudo voltou a ser como antes, deixando o prefeito em situação confortável e favorável.
Tido como um dos líderes do G11, o vereador José Carlos Silva disse neste período do recesso parlamentar não conversou com nenhum representante do grupo e muito menos com os governistas e que vai esperar a volta dos trabalhos para saber se o grupo ainda existe, se continua ativo, para saber como vai ficar sua situação na Casa.
Aliados do prefeito tentam, durante o recesso, conversar com alguns integrantes do G11 e pedir que considerassem seu posicionamento, já que este ano serão votados projetos importantes para o Executivo. “Vão ser votados este ano projetos de interesse público importantes, como o das macrozonas, que os vereadores têm grande importância nos debates públicos, trazendo a população, o que exige um trabalho harmônico na casa. O prefeito não tolera essa falta de definição por parte dos independentes, alguns que não se decidiram se são ou não oposição e isso dificulta os trabalhos na Casa”, argumenta Luiz Yabiku, fiel aliado do governo.
Para o vereador, o prefeito precisa de uma base sólida e por isso recorreu aos partidos e aos vereadores cobrando fidelidade ao que foi definido nas alianças. “O prefeito deve estar tentando uma reaproximação porque a Câmara, sem base sólida, é prejudicial para a aprovação de projetos importantes, que são de interesse da população, projetos que trazem recursos para a cidade e os vereadores tem que ter consciência do seu papel”, considera.
Para o líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), ainda não é possível ter uma ideia do que vai ocorrer na primeira sessão, como vai ser o comportamento do grupo, mas no final do ano a base governista teve êxito em diversas votações importantes para o Executivo, que acabaram sendo referendados com votos dos integrantes do G11. “O próprio grupo sabe que perdeu a força que tinha no começo e não descarto a possibilidade de mais vereadores saírem e voltarem para a base governista”, afirma Sellin.
Outro lado
O porta voz do G11, Rafa Zimbaldi (PP) nega que tenha ocorrido um esvaziamento do grupo, devido a pressão dos partidos, do prefeito e pelo fato de dois parlamentares já terem abandonado a equipe e regressado para a base governista. Zimbaldi disse que o grupo não se reuniu durante o recesso, mas que continua unido e os que ficaram ainda tem o mesmo foco, que é estar independente na hora de decidir o voto nos projetos, sem a pressão do Executivo.
Quanto às advertências dos partidos, o vereador disse que cada integrante do atual G9 deve tratar individualmente com os seus representantes locais e deixar claro que a postura assumida ao ingressar o G11 é de buscar independência na hora do voto. “A postura dos vereadores que deixaram de votar com a base governista, mesmo o partido sendo aliado, não fere em nada o vínculo dos vereadores com o partido, não há como dizer que estão ferindo o estatuto e punir os parlamentares só porque não votam com o governo. Os partidos ajudam a governar, mas isso não significa que os vereadores devem passar por cima da constituição, da lei orgânica, para ficar do lado do prefeito. O trabalho vai continuar e o grupo não tem que ser G9 e sim G33, pois todos devem trabalhar pela independência entre os três poderes, como determina a constituição”, considera Zimbaldi.
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Apoio do PDT ao PT nas eleições presidenciais deve enquadrar Hélio
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) deve ser enquadrado pelo PDT nacional, sob o comando do ministro do Trabalho Carlos Lupi, para que Hélio comece desde já a manifestar apoio irrestrito a candidatura do PT a Presidência da república, que deve ter como representante a ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. O prefeito tem um livre trânsito tanto com o governo federal quanto com o estadual, no caso, com o tucano José Serra, que também deve disputar as eleições. Até então, o prefeito não manifestou expressamente qual candidato deve apoiar, por ter afinidade com ambos, mas com a aliança definida, o prefeito deve ser cobrado pelo PDT e também pelo PT, já que o governo federal foi parceiro em diversas obras e realizações na cidade, na gestão do pedetista. Para Luis Yabiku (PDT), vários aspectos levam o prefeito a se definir pelo PT, como ter o vice-prefeito Demétrio Vilagra do partido e também pela parceria com o governo Lula ser forte e bem estruturada.
Apoio 1
Para Yabiku, o prefeito tem certa autonomia para decidir seu posicionamento, mas por estar mais próximo do governo federal e de Lupi, ele deve seguir a tendência nacional e também estar no palanque junto da candidata petista.
Apoio 2
O vereador considera ainda que o prefeito precisa ficar junto do governo federal para garantir os recursos que devem ser destinados para a cidade último ano da gestão de Lula, para a realização de obras e investimentos.
Apoio 3
E é bem possível que o prefeito já aproveite a situação e deixe clara a sua posição amanhã, com a visita do presidente Lula a Campinas, para a inauguração do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol.
Visita
O presidente também vai participar da inauguração da fábrica da Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos e nesse meio tempo deve conversar com Hélio. A assessoria de Lula detalha hoje agenda do presidente no estado.
Meio Ambiente
No retorno do recesso, Luis Yabiku (PDT) promete apresentar já um projeto que ele vem desenvolvendo para a área ambiental, que, de acordo com o vereador, vai ter uma grande importância para o município.
Resposta 1
Em conversa com a coluna ontem, José Carlos Silva (PDT) contesta a informação que tenha participado de qualquer evento político ao lado de Hélio em dezembro do ano passado e neste ano.
Resposta 2
O vereador contesta também que tenha se reaproximado do prefeito, pois estava viajando e só voltou para continuar o tratamento de seu filho, que está doente e nem tem conversado com os colegas da Casa sobre nenhum tema.
Dengue 1
Sanitaristas da Prefeitura de Campinas receberam na tarde de ontem a visita técnica de representantes da prefeitura de Ribeirão Preto, que solicitou um encontro para troca de experiências sobre o controle da dengue.
Dengue 2
Em Campinas, foram registrados 3 casos de pessoas infectadas na cidade e 4 que foram infectadas em outros municípios. Por este motivo, a Secretaria de Saúde vai ampliar as ações de prevenção por toda a cidade.
Enchentes
Na manhã de ontem, Hélio de Oliveira Santos (PDT) visitou áreas que foram afetadas pelas enchentes ocorridas devido ao grande volume de chuvas que atingiu Campinas. Os bairros visitados foram o DIC I e Paraíso de Viracopos.
Apoio 1
Para Yabiku, o prefeito tem certa autonomia para decidir seu posicionamento, mas por estar mais próximo do governo federal e de Lupi, ele deve seguir a tendência nacional e também estar no palanque junto da candidata petista.
Apoio 2
O vereador considera ainda que o prefeito precisa ficar junto do governo federal para garantir os recursos que devem ser destinados para a cidade último ano da gestão de Lula, para a realização de obras e investimentos.
Apoio 3
E é bem possível que o prefeito já aproveite a situação e deixe clara a sua posição amanhã, com a visita do presidente Lula a Campinas, para a inauguração do Centro de Ciência e Tecnologia do Bioetanol.
Visita
O presidente também vai participar da inauguração da fábrica da Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos e nesse meio tempo deve conversar com Hélio. A assessoria de Lula detalha hoje agenda do presidente no estado.
Meio Ambiente
No retorno do recesso, Luis Yabiku (PDT) promete apresentar já um projeto que ele vem desenvolvendo para a área ambiental, que, de acordo com o vereador, vai ter uma grande importância para o município.
Resposta 1
Em conversa com a coluna ontem, José Carlos Silva (PDT) contesta a informação que tenha participado de qualquer evento político ao lado de Hélio em dezembro do ano passado e neste ano.
Resposta 2
O vereador contesta também que tenha se reaproximado do prefeito, pois estava viajando e só voltou para continuar o tratamento de seu filho, que está doente e nem tem conversado com os colegas da Casa sobre nenhum tema.
Dengue 1
Sanitaristas da Prefeitura de Campinas receberam na tarde de ontem a visita técnica de representantes da prefeitura de Ribeirão Preto, que solicitou um encontro para troca de experiências sobre o controle da dengue.
Dengue 2
Em Campinas, foram registrados 3 casos de pessoas infectadas na cidade e 4 que foram infectadas em outros municípios. Por este motivo, a Secretaria de Saúde vai ampliar as ações de prevenção por toda a cidade.
Enchentes
Na manhã de ontem, Hélio de Oliveira Santos (PDT) visitou áreas que foram afetadas pelas enchentes ocorridas devido ao grande volume de chuvas que atingiu Campinas. Os bairros visitados foram o DIC I e Paraíso de Viracopos.
Dívida com precatórios cresce R$ 120 milhões no governo Hélio
Valor passou de R$ 51,8 milhões em 2004 para R$ 170 milhões em 2010; prefeitura estuda nova forma a ser adotada ainda este ano para agilizar os pagamentos
Anderson Botan
Campinas
A dívida da Prefeitura de Campinas a ser paga com os precatórios judiciais na gestão do prefeito Hélio de Oliveira Santos aumentou três vezes em relação ao último ano da gestão anterior, da prefeita Izalene Tiene (PT). O valor saltou de R$ 51,8 milhões em 2004 para R$ 170 milhões neste ano. Com a nova Proposta de Emenda Constitucional aprovada em dezembro do ano passado, as prefeituras passam agora a escolher a melhor forma para a realização do pagamento, o que já está em definição por um grupo montado pelo prefeito.
Precatórios judiciais são dívidas que os municípios, estados e o governo federal são obrigados pela justiça a pagar a pessoas físicas e jurídicas, determinada pela instância final após recorrerem judicialmente. Os precatórios são regulados pelo artigo 100 da Constituição Federal, que também estabelece como obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos com precatórios que tiveram sentenças transitadas em julgado, apresentados até 1º de julho, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente. Eles são divididos em três, alimentar, não alimentar e trabalhista.
De acordo com o ex-secretário de Finanças da gestão Izalene, José Luis Pio Romera, o valor da dívida teve um crescimento alto. “O valor está bem superior ao que deixamos, mas deve principalmente às multas e juros acrescidos aos valores não pagos, principalmente os juros compensatórios, que fazem aumentar estes valores, acrescidos dos novos precatórios de cada ano”, diz Romera.
Para definir a melhor forma de realizar os pagamentos, seguindo as novas regras, a prefeitura criou um grupo de trabalho técnico para proceder os estudos necessários e definir como a prefeitura vai proceder a partir deste ano os pagamentos. O grupo é composto por cinco representantes da secretaria de Assuntos Jurídicos e três representantes da secretaria de Finanças e tem o prazo de 15 dias para apresentar as conclusões, contados a partir da publicação do decreto que criou o grupo, o que ocorreu na quinta-feira passada.
Opções
Com a nova PEC, a prefeitura pode escolher entre pagar os precatórios vencidos ou a vencerem daqui 15 anos ou então tendo como parâmetro um percentual da receita corrente líquida. “As prefeituras tem 90 dias para se adequar a nova regulamentação. Elas devem continuar dispondo de 1.5% da receita líquida que deve ser depositada em uma conta especial, a ser administrada pelo Tribunal de Justiça. Com a verba depositada, metade deve ser usada para pagar os precatórios da ordem cronológica e a outra parte deve ser destinada ao pagamento de precatórios que forem feitos acordos, nos quais as pessoas diminuam os valores que a prefeitura deve a elas”, explica o ex-secretário.
O novo procedimento vem sendo contestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considera que a nova regulamentação vai permitir que as prefeituras deixem de pagar o real valor que deve ao permitir que sejam feitos acordos e descontos para adiantar os pagamentos. Neste ano, a prefeitura reservou no orçamento municipal R$ 11 milhões para pagar os precatórios, de acordo com as novas solicitações feitas até 1º de julho do ano passado.
Na nova regulamentação, a prefeitura pode escolher pagar primeiro a dívida de menor valor ou então as que tiverem um desconto melhor aos usuários. A correção dos valores vai ser feita de acordo com as taxas da poupança. Continuam tendo prioridade o pagamento das dívidas referentes aos precatórios de ordem alimentar e para idosos e com problemas graves de saúde.
Até o fechamento desta edição, o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, não retornou as ligações da reportagem para falar sobre o aumento do valor da dívida com os precatórios na atual gestão.
Anderson Botan
Campinas
A dívida da Prefeitura de Campinas a ser paga com os precatórios judiciais na gestão do prefeito Hélio de Oliveira Santos aumentou três vezes em relação ao último ano da gestão anterior, da prefeita Izalene Tiene (PT). O valor saltou de R$ 51,8 milhões em 2004 para R$ 170 milhões neste ano. Com a nova Proposta de Emenda Constitucional aprovada em dezembro do ano passado, as prefeituras passam agora a escolher a melhor forma para a realização do pagamento, o que já está em definição por um grupo montado pelo prefeito.
Precatórios judiciais são dívidas que os municípios, estados e o governo federal são obrigados pela justiça a pagar a pessoas físicas e jurídicas, determinada pela instância final após recorrerem judicialmente. Os precatórios são regulados pelo artigo 100 da Constituição Federal, que também estabelece como obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba necessária ao pagamento de seus débitos com precatórios que tiveram sentenças transitadas em julgado, apresentados até 1º de julho, fazendo-se o pagamento até o final do exercício seguinte, quando terão seus valores atualizados monetariamente. Eles são divididos em três, alimentar, não alimentar e trabalhista.
De acordo com o ex-secretário de Finanças da gestão Izalene, José Luis Pio Romera, o valor da dívida teve um crescimento alto. “O valor está bem superior ao que deixamos, mas deve principalmente às multas e juros acrescidos aos valores não pagos, principalmente os juros compensatórios, que fazem aumentar estes valores, acrescidos dos novos precatórios de cada ano”, diz Romera.
Para definir a melhor forma de realizar os pagamentos, seguindo as novas regras, a prefeitura criou um grupo de trabalho técnico para proceder os estudos necessários e definir como a prefeitura vai proceder a partir deste ano os pagamentos. O grupo é composto por cinco representantes da secretaria de Assuntos Jurídicos e três representantes da secretaria de Finanças e tem o prazo de 15 dias para apresentar as conclusões, contados a partir da publicação do decreto que criou o grupo, o que ocorreu na quinta-feira passada.
Opções
Com a nova PEC, a prefeitura pode escolher entre pagar os precatórios vencidos ou a vencerem daqui 15 anos ou então tendo como parâmetro um percentual da receita corrente líquida. “As prefeituras tem 90 dias para se adequar a nova regulamentação. Elas devem continuar dispondo de 1.5% da receita líquida que deve ser depositada em uma conta especial, a ser administrada pelo Tribunal de Justiça. Com a verba depositada, metade deve ser usada para pagar os precatórios da ordem cronológica e a outra parte deve ser destinada ao pagamento de precatórios que forem feitos acordos, nos quais as pessoas diminuam os valores que a prefeitura deve a elas”, explica o ex-secretário.
O novo procedimento vem sendo contestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considera que a nova regulamentação vai permitir que as prefeituras deixem de pagar o real valor que deve ao permitir que sejam feitos acordos e descontos para adiantar os pagamentos. Neste ano, a prefeitura reservou no orçamento municipal R$ 11 milhões para pagar os precatórios, de acordo com as novas solicitações feitas até 1º de julho do ano passado.
Na nova regulamentação, a prefeitura pode escolher pagar primeiro a dívida de menor valor ou então as que tiverem um desconto melhor aos usuários. A correção dos valores vai ser feita de acordo com as taxas da poupança. Continuam tendo prioridade o pagamento das dívidas referentes aos precatórios de ordem alimentar e para idosos e com problemas graves de saúde.
Até o fechamento desta edição, o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, não retornou as ligações da reportagem para falar sobre o aumento do valor da dívida com os precatórios na atual gestão.
Prefeitura abre inscrições para remanejamento de taxistas
A Prefeitura de Campinas divulgou ontem no Diário Oficial o decreto da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) abre inscrições para mais um remanejamento de vagas para os atuais permissionários do sistema de táxis. Ao todo, estão disponíveis 107 vagas em 41 pontos da cidade, que são vagas criadas em novos pontos ou para suprir a demanda necessária nos que já existem. Os taxistas podem escolher, caso sorteados, o que considera mais atrativo. As inscrições poderão ser realizadas até 28 de janeiro na sede da Emdec. Já o sorteio público ocorre no dia 4 de fevereiro, às 10h, no Salão Vermelho da prefeitura. Durante o sorteio, os inscritos recebem um número, com o qual concorrem às vagas. É obrigatória a presença no sorteio para a opção do novo ponto. A vaga do permissionário contemplado durante o sorteio e remanejado para o ponto escolhido ficará aberta e disponibilizada para outros interessados no mesmo sorteio e, caso não seja preenchida, fica automaticamente disponibilizada para o novo processo de licitação para novos permissionários, que será realizado também em fevereiro.
TAV 1
Luis Yabiku (PDT), que esteve ontem na última rodada de audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) em Brasília, disse que poucas pessoas compareceram, alguns prefeitos, deputados e representantes dos consórcios.
TAV 2
O que ficou claro na audiência é que os consórcios não estão dispostos a assumirem riscos sobre os valores a serem investidos na obra, mas o governo por sua vez não está disposto a compartilhar estes riscos, e evita se comprometer.
Disputa 1
No edital de licitação do projeto, há somente a obrigação de construir uma estação em uma cidade do Vale do Paraíba. São José dos Campos é tida como favorita, devido ao polo de tecnologia que está implantando.
Disputa 2
Contudo, parece que a cidade vai ter que driblar a concorrência de outros municípios do Vale que também estão dispostos a ter a estação. Até agora, Taubaté e Jacareí, que também estão no traçado, manifestaram interesse.
Campanha
Intensificando desde as visitas a Campinas, para se fazer presente e conseguir se reeleger a deputado federal, Guilherme Campos (DEM) participou da posse do novo comandante do 11º BIL do Exército, General Sarmento.
Mensagem 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) enviou mensagem de condolências para Luciana de Lourdes Vital Godoy, esposa do guarda municipal Luciano Alessandro Godoy, assassinado no último domingo em serviço.
Mensagem 2
Hélio disse no texto enviado para a família que o guarda morreu no exercício pleno de sua atividade profissional, zelando pela segurança dos cidadãos campineiros, tornando-se exemplo para a sociedade.
Balanço
Ontem, a prefeitura realizou a primeira operação “Bom dia, morador de rua” deste ano, nas áreas próximas a antiga rodoviária, onde o GM foi assassinado. 92 pessoas foram abordadas e encaminhadas para a base de atendimento.
Análise 1
Os estrategistas da campanha para deputado federal do secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, já avaliam o impacto que esta operação causa em sua campanha, se traz resultados positivos ou negativos.
Análise 2
Até antes da fatalidade com o guarda municipal, o programa tinha mais avaliações positivas. Contudo o ocorrido mostra que muitas ações ainda precisam ser feitas, já que após a operação, a maioria volta para as ruas.
TAV 1
Luis Yabiku (PDT), que esteve ontem na última rodada de audiências públicas sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) em Brasília, disse que poucas pessoas compareceram, alguns prefeitos, deputados e representantes dos consórcios.
TAV 2
O que ficou claro na audiência é que os consórcios não estão dispostos a assumirem riscos sobre os valores a serem investidos na obra, mas o governo por sua vez não está disposto a compartilhar estes riscos, e evita se comprometer.
Disputa 1
No edital de licitação do projeto, há somente a obrigação de construir uma estação em uma cidade do Vale do Paraíba. São José dos Campos é tida como favorita, devido ao polo de tecnologia que está implantando.
Disputa 2
Contudo, parece que a cidade vai ter que driblar a concorrência de outros municípios do Vale que também estão dispostos a ter a estação. Até agora, Taubaté e Jacareí, que também estão no traçado, manifestaram interesse.
Campanha
Intensificando desde as visitas a Campinas, para se fazer presente e conseguir se reeleger a deputado federal, Guilherme Campos (DEM) participou da posse do novo comandante do 11º BIL do Exército, General Sarmento.
Mensagem 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) enviou mensagem de condolências para Luciana de Lourdes Vital Godoy, esposa do guarda municipal Luciano Alessandro Godoy, assassinado no último domingo em serviço.
Mensagem 2
Hélio disse no texto enviado para a família que o guarda morreu no exercício pleno de sua atividade profissional, zelando pela segurança dos cidadãos campineiros, tornando-se exemplo para a sociedade.
Balanço
Ontem, a prefeitura realizou a primeira operação “Bom dia, morador de rua” deste ano, nas áreas próximas a antiga rodoviária, onde o GM foi assassinado. 92 pessoas foram abordadas e encaminhadas para a base de atendimento.
Análise 1
Os estrategistas da campanha para deputado federal do secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, já avaliam o impacto que esta operação causa em sua campanha, se traz resultados positivos ou negativos.
Análise 2
Até antes da fatalidade com o guarda municipal, o programa tinha mais avaliações positivas. Contudo o ocorrido mostra que muitas ações ainda precisam ser feitas, já que após a operação, a maioria volta para as ruas.
terça-feira, 19 de janeiro de 2010
Vereadores vão entregar relatórios de CEE na volta do recesso
Os relatórios finais de duas Comissões Especiais de Estudos (CEE) da Câmara vão ser entregues assim que os vereadores voltarem do recesso parlamentar. Uma delas é a que analisa o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Campinas, que é presidida por Jairson Canário (PT) e tem como relator José Carlos Silva (PDT). A comissão, durante os estudos, realizou algumas reuniões com departamentos e secretarias da prefeitura, para obter o cronograma das obras, que também foram visitadas pelos vereadores integrantes da CEE para verificar se o andamento batia com as informações obtidas. De acordo com Zé Carlos, ele ainda não começou a redigir o relatório final porque vai aguardar mais informações que devem ser obtidas neste mês para agregar ao texto que vai produzir. O vereador disse que tem até o final do próximo mês para entregar o texto para a Mesa Diretora da Casa.
Conclusão 1
O teor do relatório deve sinalizar se Zé Carlos ainda está fora da base aliada ou se o vereador já se acertou com o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e voltou a fazer parte do seu grupo de aliados na Casa.
Conclusão 2
Os integrantes do atual G 9, se é que ele ainda existe de fato, dizem que somente ocorreu duas baixas no grupo, Canário e Miguel Arcanjo (PSC), voltando com nove representantes na Casa ao final do recesso.
Regresso 1
Mas o grupo, se ainda existir, deve voltar sem força e esvaziado, já que o PPS endureceu com seus vereadores e cobrou fidelidade a base governista, o que significa que Cidão Santos (PPS) é um desfalque já certo no grupo.
Regresso 2
Zé Carlos (PDT) também ensaiou no final do ano passado e no início deste ano uma reaproximação com o prefeito, participando de eventos ao seu lado. Seria uma forma de não perder a sua candidatura para deputado?
Resultado
Os relatórios ou o encerramento sem conclusões de algumas CEEs realizadas no ano passado mostram que este procedimento ainda é mal utilizado na Casa. Muitas são abertas quando os assuntos discutidos estão na mídia.
Precatórios
O presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), definiu que uma de suas prioridades no último ano de sua gestão vai ser resolver o problema dos precatórios, que, de acordo com ele, afeta muitos ex-vereadores e funcionários.
Bom dia
A prefeitura realiza hoje mais uma edição da ação integrada do mutirão “Bom Dia, Morador de Rua”, coordenada pelo secretário de Assuntos Jurídicos Carlos Henrique Pinto e participação de outras secretarias.
Destaque
O mutirão foi uma das armas de Hélio de Oliveira Santos (PDT) para fazer com que Carlos Henrique se destacasse e ganhe pontos junto ao eleitorado para sua candidatura a deputado federal no pleito de outubro.
Unipaz
Hélio recebeu ontem os representantes da Universidade da Paz de Campinas (Unipaz), que busca parceria para uma sede para a associação. Também foram apresentados projetos de ações sociais e cultura de paz.
Em alta
O secretário de Transportes Gerson Bittencourt, que representou o prefeito na audiência pública do TAV na sexta-feira, ganhou pontos com o prefeito, por ter feito contatos e sido elogiado pela sua firme atuação na audiência.
Conclusão 1
O teor do relatório deve sinalizar se Zé Carlos ainda está fora da base aliada ou se o vereador já se acertou com o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e voltou a fazer parte do seu grupo de aliados na Casa.
Conclusão 2
Os integrantes do atual G 9, se é que ele ainda existe de fato, dizem que somente ocorreu duas baixas no grupo, Canário e Miguel Arcanjo (PSC), voltando com nove representantes na Casa ao final do recesso.
Regresso 1
Mas o grupo, se ainda existir, deve voltar sem força e esvaziado, já que o PPS endureceu com seus vereadores e cobrou fidelidade a base governista, o que significa que Cidão Santos (PPS) é um desfalque já certo no grupo.
Regresso 2
Zé Carlos (PDT) também ensaiou no final do ano passado e no início deste ano uma reaproximação com o prefeito, participando de eventos ao seu lado. Seria uma forma de não perder a sua candidatura para deputado?
Resultado
Os relatórios ou o encerramento sem conclusões de algumas CEEs realizadas no ano passado mostram que este procedimento ainda é mal utilizado na Casa. Muitas são abertas quando os assuntos discutidos estão na mídia.
Precatórios
O presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), definiu que uma de suas prioridades no último ano de sua gestão vai ser resolver o problema dos precatórios, que, de acordo com ele, afeta muitos ex-vereadores e funcionários.
Bom dia
A prefeitura realiza hoje mais uma edição da ação integrada do mutirão “Bom Dia, Morador de Rua”, coordenada pelo secretário de Assuntos Jurídicos Carlos Henrique Pinto e participação de outras secretarias.
Destaque
O mutirão foi uma das armas de Hélio de Oliveira Santos (PDT) para fazer com que Carlos Henrique se destacasse e ganhe pontos junto ao eleitorado para sua candidatura a deputado federal no pleito de outubro.
Unipaz
Hélio recebeu ontem os representantes da Universidade da Paz de Campinas (Unipaz), que busca parceria para uma sede para a associação. Também foram apresentados projetos de ações sociais e cultura de paz.
Em alta
O secretário de Transportes Gerson Bittencourt, que representou o prefeito na audiência pública do TAV na sexta-feira, ganhou pontos com o prefeito, por ter feito contatos e sido elogiado pela sua firme atuação na audiência.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Campinas quer sediar a transferência de tecnologia do TAV
Para o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, a cidade já está adiantada na busca de iniciativas e aperfeiçoamentos para que isso se torne concreto
Anderson Botan
Campinas
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) quer que Campinas esteja apta para ser escolhida pelo governo federal como a sede dos investimentos que serão feitos no país com a transferência de tecnologia, prevista no edital de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV). O representante do prefeito na audiência pública ocorrida sexta-feira, secretário de Transportes Gerson Bittencourt, confirma a informação e diz que a cidade já está adiantada na busca de iniciativas e aperfeiçoamentos para que isso se torne concreto. “Queremos que a Região Metropolitana de Campinas absorva, por meio de suas empresas, instituições de ensino e pesquisa, esta transferência tecnológica do TAV. Mesmo ainda não tendo nada definido, obviamente o prefeito tem buscado todas as alternativas e iniciativas para que isso ocorra”, garante o secretário.
Bittencourt disse que o governo federal já tem sinalizado que isso deve acontecer e que a região é a mais capacitada para receber estas tecnologias, por ter mão de obra capacitada, um pólo de tecnologia e desenvolvimento para atrair indústrias e instituições de ensino e pesquisa para desenvolvimento e capacitação de trabalhadores. “Campinas tem um histórico na região, no estado e até mesmo no país de um entroncamento ferroviário, que fez a cidade se desenvolver e possibilitar também o desenvolvimento das malhas ferroviária e a interligação com a malha rodoviária posteriormente. Então neste processo buscamos ter a cidade de Campinas como um pólo de atração, desenvolvimento e apropriação de tecnologia. Percebemos na apresentação que a cidade deve receber um pátio de manutenção, o que gera emprego, renda e demanda de profissionais qualificados para fazer as manutenções necessárias e Campinas tem condições de sediar toda essa infraestrutura”, considera o secretário.
Um indício de que Campinas pode ser escolhida é o próprio pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a cidade procurasse desenvolver um sistema com grande capacidade para o transporte público. “Quando o presidente pediu ao prefeito fazer um projeto de veículo de mega capacidade de transporte público e optamos pelo VLP, naquele momento já foi discutido entre o prefeito e o presidente que isso seria um elemento importante de apropriação e transferência de tecnologia para a cidade. Por isso Campinas e região vão ter toda condição, por sua logística e empresas e instituições instaladas, de receber a transferência de tecnologia, o que seria extraordinário para o desenvolvimento da RMC”, disse Bittencourt.
O diretor técnico do Conselho de Infraestrutura e Logística do Ciesp, Josmar Cappa, também considera que a transferência de tecnologia vai se concentrar em Campinas, mas ele diz que as empresas vão procurar se instalar também em outras cidades onde haverá estações e isso dependerá de cada região. Mas para Cappa, Campinas e São José dos Campos, por serem dois pólos de alta tecnologia, devem concentrar os investimentos. “A ligação de Campinas e São José dos Campos é importante por ser muito produtiva. Com a transferência de tecnologia, nós vamos ter empresas trabalhando na manutenção, peças, maquinário, enfim, uma infinidade de atividades do TAV. E estas empresas vão se instalar naturalmente próxima das cidades que tem estações, o que é uma forma de ela acessar o trem, estar onde o trem vai parar. As prefeituras devem se planejar para receber estas empresas, atrair estas atividades, para que elas não entrem nas cidades sem nenhum recurso ou atrativo”, considera o diretor.
Desenvolvimento regional
Na audiência pública, os estudos apresentados mostram que o estado de São Paulo deve concentrar o maior fluxo de passageiros transportados pelo TAV, principalmente na linha regional chamada de Curta Duração, que vai ligar Campinas até o Vale do Paraíba, cujos estudos apontam para uma estação em São José dos Campos. Para Josmar Cappa, é importante que estas cidades estejam preparadas para o impacto que o TAV vai causar quando for construído, que vai desde aspectos urbanísticos até os econômicos, financeiros e estruturais. “O desenvolvimento regional não deve ser encarado somente como a geração de empregos, isso vai além, o desenvolvimento regional, no caso do TAV, tem que ser analisado durante todo o sistema, não só na implantação como também na operacionalização, porque você pode requalificar as áreas urbanas que vão receber o TAV, na maioria abandonadas, que podem ser utilizadas para comércios, novos serviços, dando opções para estes locais”, afirma Cappa.
Para o diretor, nas cidades que não terão estação de trem, podem ser feito ramais alternativos de menor velocidade que chegam até a linha principal do TAV ou mesmo criar vias exclusivas para ônibus, ou corredores, para acessar a estação em Campinas, para que o novo sistema não segregue e isole as demais cidades que não terão estações. “Se isso não for feito o TAV vai excluir estas cidades, mesmo as que estão no traçado, por ser uma via rápida e sem acesso. Ou seja, todo o interior, se quiser acessar, vai ter que chegar até Campinas, o que cria um problema para a cidade, que vai ter que se desenvolver, junto com as demais cidades, para ter acesso e não ficarem isoladas, já que este meio de transporte é por natureza segregador”, disse o diretor do Ciesp.
Audiência
Na audiência pública, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou de forma resumida os estudos de viabilidade do projeto, as minutas do edital de licitação e do contrato de concessão. Os presentes também puderam apresentar suas contribuições para o projeto, também disponível no site da ANTT até o dia 29 deste mês e fazer questionamentos sobre os temas abordados. Para Bittencourt, a audiência é um instrumento importante para que toda sociedade que participa possa contemplar a apresentação dos dados e debater, sugerir alterações e fazer críticas. “É importante ver que Campinas está inserida no contexto do TAV, é estratégica para a viabilização do projeto, já que os números apresentados sobre os deslocamentos entre as cidades mostram que tirando Campinas o projeto seria inviável, já que a demanda aqui é grande. Combinado com a expansão de Viracopos, que passa a receber voos internacionais, como Lisboa, porta de entrada da Europa, isso traz uma dinâmica nova ao aeroporto, para o desenvolvimento do TAV e para a cidade de Campinas e RMC, e vamos trabalhar para que o projeto seja implementado o mais rápido possível”, disse.
Para Bittencourt, caso as obras enfrentem alguns problemas, como questões ambientais de grande envergadura, que devem se concentrar na chegada ao Rio de Janeiro, seria interessante que caso uma primeira fase, entre Campinas e São José dos Campos ficasse pronta, por ter menos impactos ambientais, entrar em funcionamento para já preparar as cidades ao funcionamento total do TAV. “Nesta linha chamada de Curta Distância, o impacto ambiental deve ser menor, de acordo com os levantamentos feitos no estudo e se ficar pronto antes, poderia entrar em operação antes da conclusão total”, finaliza.
Anderson Botan
Campinas
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) quer que Campinas esteja apta para ser escolhida pelo governo federal como a sede dos investimentos que serão feitos no país com a transferência de tecnologia, prevista no edital de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV). O representante do prefeito na audiência pública ocorrida sexta-feira, secretário de Transportes Gerson Bittencourt, confirma a informação e diz que a cidade já está adiantada na busca de iniciativas e aperfeiçoamentos para que isso se torne concreto. “Queremos que a Região Metropolitana de Campinas absorva, por meio de suas empresas, instituições de ensino e pesquisa, esta transferência tecnológica do TAV. Mesmo ainda não tendo nada definido, obviamente o prefeito tem buscado todas as alternativas e iniciativas para que isso ocorra”, garante o secretário.
Bittencourt disse que o governo federal já tem sinalizado que isso deve acontecer e que a região é a mais capacitada para receber estas tecnologias, por ter mão de obra capacitada, um pólo de tecnologia e desenvolvimento para atrair indústrias e instituições de ensino e pesquisa para desenvolvimento e capacitação de trabalhadores. “Campinas tem um histórico na região, no estado e até mesmo no país de um entroncamento ferroviário, que fez a cidade se desenvolver e possibilitar também o desenvolvimento das malhas ferroviária e a interligação com a malha rodoviária posteriormente. Então neste processo buscamos ter a cidade de Campinas como um pólo de atração, desenvolvimento e apropriação de tecnologia. Percebemos na apresentação que a cidade deve receber um pátio de manutenção, o que gera emprego, renda e demanda de profissionais qualificados para fazer as manutenções necessárias e Campinas tem condições de sediar toda essa infraestrutura”, considera o secretário.
Um indício de que Campinas pode ser escolhida é o próprio pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a cidade procurasse desenvolver um sistema com grande capacidade para o transporte público. “Quando o presidente pediu ao prefeito fazer um projeto de veículo de mega capacidade de transporte público e optamos pelo VLP, naquele momento já foi discutido entre o prefeito e o presidente que isso seria um elemento importante de apropriação e transferência de tecnologia para a cidade. Por isso Campinas e região vão ter toda condição, por sua logística e empresas e instituições instaladas, de receber a transferência de tecnologia, o que seria extraordinário para o desenvolvimento da RMC”, disse Bittencourt.
O diretor técnico do Conselho de Infraestrutura e Logística do Ciesp, Josmar Cappa, também considera que a transferência de tecnologia vai se concentrar em Campinas, mas ele diz que as empresas vão procurar se instalar também em outras cidades onde haverá estações e isso dependerá de cada região. Mas para Cappa, Campinas e São José dos Campos, por serem dois pólos de alta tecnologia, devem concentrar os investimentos. “A ligação de Campinas e São José dos Campos é importante por ser muito produtiva. Com a transferência de tecnologia, nós vamos ter empresas trabalhando na manutenção, peças, maquinário, enfim, uma infinidade de atividades do TAV. E estas empresas vão se instalar naturalmente próxima das cidades que tem estações, o que é uma forma de ela acessar o trem, estar onde o trem vai parar. As prefeituras devem se planejar para receber estas empresas, atrair estas atividades, para que elas não entrem nas cidades sem nenhum recurso ou atrativo”, considera o diretor.
Desenvolvimento regional
Na audiência pública, os estudos apresentados mostram que o estado de São Paulo deve concentrar o maior fluxo de passageiros transportados pelo TAV, principalmente na linha regional chamada de Curta Duração, que vai ligar Campinas até o Vale do Paraíba, cujos estudos apontam para uma estação em São José dos Campos. Para Josmar Cappa, é importante que estas cidades estejam preparadas para o impacto que o TAV vai causar quando for construído, que vai desde aspectos urbanísticos até os econômicos, financeiros e estruturais. “O desenvolvimento regional não deve ser encarado somente como a geração de empregos, isso vai além, o desenvolvimento regional, no caso do TAV, tem que ser analisado durante todo o sistema, não só na implantação como também na operacionalização, porque você pode requalificar as áreas urbanas que vão receber o TAV, na maioria abandonadas, que podem ser utilizadas para comércios, novos serviços, dando opções para estes locais”, afirma Cappa.
Para o diretor, nas cidades que não terão estação de trem, podem ser feito ramais alternativos de menor velocidade que chegam até a linha principal do TAV ou mesmo criar vias exclusivas para ônibus, ou corredores, para acessar a estação em Campinas, para que o novo sistema não segregue e isole as demais cidades que não terão estações. “Se isso não for feito o TAV vai excluir estas cidades, mesmo as que estão no traçado, por ser uma via rápida e sem acesso. Ou seja, todo o interior, se quiser acessar, vai ter que chegar até Campinas, o que cria um problema para a cidade, que vai ter que se desenvolver, junto com as demais cidades, para ter acesso e não ficarem isoladas, já que este meio de transporte é por natureza segregador”, disse o diretor do Ciesp.
Audiência
Na audiência pública, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou de forma resumida os estudos de viabilidade do projeto, as minutas do edital de licitação e do contrato de concessão. Os presentes também puderam apresentar suas contribuições para o projeto, também disponível no site da ANTT até o dia 29 deste mês e fazer questionamentos sobre os temas abordados. Para Bittencourt, a audiência é um instrumento importante para que toda sociedade que participa possa contemplar a apresentação dos dados e debater, sugerir alterações e fazer críticas. “É importante ver que Campinas está inserida no contexto do TAV, é estratégica para a viabilização do projeto, já que os números apresentados sobre os deslocamentos entre as cidades mostram que tirando Campinas o projeto seria inviável, já que a demanda aqui é grande. Combinado com a expansão de Viracopos, que passa a receber voos internacionais, como Lisboa, porta de entrada da Europa, isso traz uma dinâmica nova ao aeroporto, para o desenvolvimento do TAV e para a cidade de Campinas e RMC, e vamos trabalhar para que o projeto seja implementado o mais rápido possível”, disse.
Para Bittencourt, caso as obras enfrentem alguns problemas, como questões ambientais de grande envergadura, que devem se concentrar na chegada ao Rio de Janeiro, seria interessante que caso uma primeira fase, entre Campinas e São José dos Campos ficasse pronta, por ter menos impactos ambientais, entrar em funcionamento para já preparar as cidades ao funcionamento total do TAV. “Nesta linha chamada de Curta Distância, o impacto ambiental deve ser menor, de acordo com os levantamentos feitos no estudo e se ficar pronto antes, poderia entrar em operação antes da conclusão total”, finaliza.
Ausência de prefeitos e gestores públicos da região na audiência do TAV é criticada
A falta de prefeitos e gestores públicos dos municípios da Região Metropolitana de Campinas na audiência pública para discutir a implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) na sexta-feira em Campinas foi duramente criticada por representantes da sociedade civil e de entidades da região. Também foi criticada a falta de divulgação da audiência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres nos meios de comunicação local. O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) não compareceu, mandando o secretário de Transportes Gerson Bittencourt como seu representante. Também estiveram representando a administração, na parte da manhã, os secretários de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Garcia de Oliveira e de Urbanismo, Hélio Jarreta. Para o diretor técnico do Conselho de Infraestrutura e Logística do Ciesp, Josmar Cappa, as prefeituras da RMC deveriam participar mais das audiências para já terem noção do impacto que a instalação do TAV vai causar na região e desde já prepararem o desenvolvimento regional, fazerem estudos, parcerias com o governo federal e estarem aptas a receber as empresas que virão a se instalar na região.
Mais críticas
A ex-presidente do Condema a ambientalista Mayla Porto, além de criticar a ausência, esvaziamento e até o local da reunião, fez diversos apontamentos negativos em relação a forma como o governo prioriza a construção da obra.
Exaltada
Ao ser interrompida em sua fala por ter passado do tempo, a ambientalista se exaltou e discutiu com o mediador do debate. Alguns policiais estavam na porta do recinto e muitos acharam que ela iria ser retirada à força.
Relâmpago
Os secretários de assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto e de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, fizeram passagem relâmpago pelo local. Os dois não ficaram nem meia hora na audiência, o que desagradou alguns.
Direcionamento 1
A escolha pelo padrão europeu para requisitos mínimos a serem seguidos pelas empresas interessadas em disputar a concorrência para o TAV deixou a dúvida de que a ANTT poderia estar direcionando a licitação.
Direcionamento 2
De acordo com Luis Yabiku (PDT), que também esteve na reunião, foi esclarecido depois que o modelo europeu é um padrão mínimo, sendo que o TAV do Japão e da China tem tecnologia superior.
Audiência
Yabiku disse que vai amanhã para Brasília acompanhar a última audiência pública desta rodada. Ele espera que o encontro tenha mais participação política, o que pode aquecer as discussões e deixar a audiência mais produtiva.
Contratos
Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou mais 7 contratos com a Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 11 milhões em repasses para as pastas de Assistência e Inclusão Social, Esportes, Saúde e Transportes.
Precatórios 1
Com a nova PEC que permite ao município priorizar quais precatórios pretende pagar, Hélio de Oliveira Santos (PDT) criou um grupo de trabalho que terá 15 dias para propor a melhor forma de pagamento dos precatórios.
Precatórios 2
A PEC é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A dívida da prefeitura com os precatórios gira em torno de R$ 170 milhões. A prefeitura deve pagar neste ano cerca de R$ 11 milhões deste total.
Contratos
A Polícia Federal vai abrir inquéritos de investigação que devem analisar contratos da Sanasa assinados com a construtora Camargo Corrêa, suspeitos de irregularidades, de acordo com investigações da operação Castelo de Areia.
Mais críticas
A ex-presidente do Condema a ambientalista Mayla Porto, além de criticar a ausência, esvaziamento e até o local da reunião, fez diversos apontamentos negativos em relação a forma como o governo prioriza a construção da obra.
Exaltada
Ao ser interrompida em sua fala por ter passado do tempo, a ambientalista se exaltou e discutiu com o mediador do debate. Alguns policiais estavam na porta do recinto e muitos acharam que ela iria ser retirada à força.
Relâmpago
Os secretários de assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto e de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, fizeram passagem relâmpago pelo local. Os dois não ficaram nem meia hora na audiência, o que desagradou alguns.
Direcionamento 1
A escolha pelo padrão europeu para requisitos mínimos a serem seguidos pelas empresas interessadas em disputar a concorrência para o TAV deixou a dúvida de que a ANTT poderia estar direcionando a licitação.
Direcionamento 2
De acordo com Luis Yabiku (PDT), que também esteve na reunião, foi esclarecido depois que o modelo europeu é um padrão mínimo, sendo que o TAV do Japão e da China tem tecnologia superior.
Audiência
Yabiku disse que vai amanhã para Brasília acompanhar a última audiência pública desta rodada. Ele espera que o encontro tenha mais participação política, o que pode aquecer as discussões e deixar a audiência mais produtiva.
Contratos
Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou mais 7 contratos com a Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 11 milhões em repasses para as pastas de Assistência e Inclusão Social, Esportes, Saúde e Transportes.
Precatórios 1
Com a nova PEC que permite ao município priorizar quais precatórios pretende pagar, Hélio de Oliveira Santos (PDT) criou um grupo de trabalho que terá 15 dias para propor a melhor forma de pagamento dos precatórios.
Precatórios 2
A PEC é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A dívida da prefeitura com os precatórios gira em torno de R$ 170 milhões. A prefeitura deve pagar neste ano cerca de R$ 11 milhões deste total.
Contratos
A Polícia Federal vai abrir inquéritos de investigação que devem analisar contratos da Sanasa assinados com a construtora Camargo Corrêa, suspeitos de irregularidades, de acordo com investigações da operação Castelo de Areia.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Audiência pública do TAV
A audiência pública do TAV de hoje em Campinas foi duramente criticada. Pelo seu esvaziamento, pela falta de informações sobre a própria, pelo local escolhido, pela ausência de prefeitos e gestores públicos da RMC, que vai ter um grande impulso com a chegada do trem, enfim, muitas outras críticas que realmente mostram o descaso e a falta de interesse dos gestores agora, o que pode complicar a situação lá na frente com a implantação do TAV. Mesmo sem o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o secretário Gerson Bittencourt, que o representou, parece ter dado conta do recado, pois articulou bem com os representantes da ANTT, mostrando que a cidade está preocupada com a chegada do modal e para isso pretende estudar bem os impactos que o TAV ocasionarão aqui, o que deixou a ANTT satisfeita e pode ser muito positivo para outro aspecto que o secretário comentou comigo e que o leitor do blog pode ler na segunda-feira, na reportagem do CAPITAL ou aqui no blog mesmo.
Campinas sedia hoje audiência pública do TAV
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove hoje em Campinas uma audiência pública para discutir e receber contribuições para o processo de licitação e concessão dos serviços do Trem de Alta Velocidade (TAV), que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, em um trajeto de 520 km. Em Campinas, estão previstas duas estações: no Aeroporto de Viracopos e na área central. Os recursos necessários para a implantação do TAV são da ordem de R$ 34,6 bilhões. A audiência vai ser realizada no Hotel Vila Rica, no bairro Parque Itália, das 8h30 às 12h30 para discutir os estudos de viabilidade do projeto e das 14h às 17h30 para debater as minutas de Edital de Licitação e Contratos de Concessão. As vagas para participação da audiência são restritas a 250 participantes, que podem se manifestar durante os debates mediante inscrição durante o credenciamento, na parte da manhã. A audiência contará com as participações do presidente da ANTT Nilo Moriconi Garcia e da secretária Rafaela Paiva Brandão.
Tarifas 1
Os estudos do TAV apontam que os custos da passagem de Campinas para São Paulo estão estimados em R$ 31,20 na classe econômica, com duração de 30 minutos. O mesmo trajeto hoje, feito por ônibus, custa cerca de R$ 20.
Tarifas 2
Já a viagem de Campinas ao Rio de Janeiro, na classe econômica e em horário de pico, deverá custar R$ 200, em duas horas de viagem. Atualmente, a viagem feita de ônibus custa em torno de R$ 80 e de avião, chega a R$ 400.
Demanda
O TAV deve receber inicialmente cerca de 650 mil passageiros por ano, no trecho Campinas – Rio de Janeiro. Já o trecho Campinas – São Paulo, de acordo com os estudos, deve chegar a 13 milhões por ano.
Saúde 1
A área da saúde tem recebido bastante atenção de Hélio de Oliveira Santos (PDT) no início deste ano. Além do concurso para diversas vagas oferecidas na área, a prefeitura abriu um processo para seleção de 264 médicos.
Saúde 2
Além disso, o prefeito também sancionou o projeto de Dário Saadi (DEM) que cria o Índice de Qualidade do atendimento a Saúde pública em Campinas, o IQS, com 39 indicadores da qualidade no atendimento.
Diagnóstico
A lei proposta por Saadi é inédita no país e permite uma avaliação detalhadas de todos os aspectos de atendimento a saúde, o que possibilita um diagnóstico da situação e as prioridades que devem receber atenção e ser melhoradas.
Pulso firme 1
Não é só na saúde que o prefeito tem tido pulso firme e vem adotando ações. Algumas pendências antigas, como obras que ainda não saíram do papel, vem recebendo o empenho de perto de Hélio para finalmente deslancharem.
Pulso firme 2
Um exemplo é o prolongamento da linha da Maria Fumaça da Estação Anhumas até a praça Arautos da Paz, que deveria ter sido iniciada em 2007, mas que ainda está emperrada por causa do licenciamento ambiental.
Antenas 1
A prefeitura vai aumentar a fiscalização contra a instalação de antenas de telefonia sem regulamentação. Hélio disse que pretende cortar o funcionamento das antenas que não estiverem de acordo com a lei.
Antenas 2
O projeto do Executivo que altera a atual regulamentação está para ser analisado e votado no Legislativo e até agora não foi à pauta. Não se sabe o que vem ocasionando tanta demora para que seja votado na Casa.
Tarifas 1
Os estudos do TAV apontam que os custos da passagem de Campinas para São Paulo estão estimados em R$ 31,20 na classe econômica, com duração de 30 minutos. O mesmo trajeto hoje, feito por ônibus, custa cerca de R$ 20.
Tarifas 2
Já a viagem de Campinas ao Rio de Janeiro, na classe econômica e em horário de pico, deverá custar R$ 200, em duas horas de viagem. Atualmente, a viagem feita de ônibus custa em torno de R$ 80 e de avião, chega a R$ 400.
Demanda
O TAV deve receber inicialmente cerca de 650 mil passageiros por ano, no trecho Campinas – Rio de Janeiro. Já o trecho Campinas – São Paulo, de acordo com os estudos, deve chegar a 13 milhões por ano.
Saúde 1
A área da saúde tem recebido bastante atenção de Hélio de Oliveira Santos (PDT) no início deste ano. Além do concurso para diversas vagas oferecidas na área, a prefeitura abriu um processo para seleção de 264 médicos.
Saúde 2
Além disso, o prefeito também sancionou o projeto de Dário Saadi (DEM) que cria o Índice de Qualidade do atendimento a Saúde pública em Campinas, o IQS, com 39 indicadores da qualidade no atendimento.
Diagnóstico
A lei proposta por Saadi é inédita no país e permite uma avaliação detalhadas de todos os aspectos de atendimento a saúde, o que possibilita um diagnóstico da situação e as prioridades que devem receber atenção e ser melhoradas.
Pulso firme 1
Não é só na saúde que o prefeito tem tido pulso firme e vem adotando ações. Algumas pendências antigas, como obras que ainda não saíram do papel, vem recebendo o empenho de perto de Hélio para finalmente deslancharem.
Pulso firme 2
Um exemplo é o prolongamento da linha da Maria Fumaça da Estação Anhumas até a praça Arautos da Paz, que deveria ter sido iniciada em 2007, mas que ainda está emperrada por causa do licenciamento ambiental.
Antenas 1
A prefeitura vai aumentar a fiscalização contra a instalação de antenas de telefonia sem regulamentação. Hélio disse que pretende cortar o funcionamento das antenas que não estiverem de acordo com a lei.
Antenas 2
O projeto do Executivo que altera a atual regulamentação está para ser analisado e votado no Legislativo e até agora não foi à pauta. Não se sabe o que vem ocasionando tanta demora para que seja votado na Casa.
Prefeitura cadastra só mil informais e fica longe da meta
8 mil trabalhadores informais devem ser cadastrados até o final deste ano para que a prefeitura cumpra o objetivo de cadastros estabelecido pelo governo de SP
Anderson Botan
Campinas
Em seis meses de operação, o programa Microempreendedor Individual (MEI) em Campinas cadastrou apenas 1050 trabalhadores informais, número que está bem abaixo da expectativa estabelecida pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que cada município paulista cadastre 10% dos trabalhadores informais no MEI, o que equivale a 8 mil trabalhadores, já que a cidade tem cerca de 80 mil informais. De acordo com o secretário de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, a secretaria pretende cumprir a meta e deve adotar diversas medidas para chegar ao número determinado por Serra.
Vários problemas enfrentados nos primeiros meses de implementação do programa impediram que a secretaria cadastrasse mais informais e tivesse um resultado melhor. Um dos problemas, por exemplo, foi que a geração do CNPJ para os informais cadastrados só começou a ser feita pelo site em setembro, dois meses depois que o MEI foi implementado.
Outros problemas foram a instabilidade do site, que ficava muito tempo fora do ar devido ao volume de acessos, a grande quantidade de informações exigidas, que se estendiam por mais de uma página na internet, que com o sistema instável, travava e saía do ar constantemente. A falta de integração entre os sistemas e órgãos federais, estaduais e municipais também era um entrave no início. “Eram muitos problemas enfrentados no começo do programa que não permitiu que fossem feitos mais cadastros. No começo demorava cerca de 40 minutos a 1 hora para preencher cada ficha de adesão ao MEI e levamos os problemas que tivemos para as reuniões no Comitê Nacional, que aos poucos vai adequando o projeto e facilitando o cadastramento dos trabalhadores”, garante o secretário.
Com a resolução dos problemas, o cadastro ficou mais rápido, pois agora os interessados fornecem apenas informações básicas e preenchem uma página. O sistema está mais rápido, contudo ainda há uma certa instabilidade, devido ao grande número de acessos. “Em fevereiro terá uma nova reunião do Comitê Nacional, com representantes dos Ministérios do Trabalho, da Previdência e do setor de informática do governo federal e levaremos mais reivindicações e receberemos as novas resoluções, além das que já foram implementadas, corrigindo alguns problemas enfrentados nesses primeiros meses do programa”, afirma Tiãozinho.
Incentivos
Para atrair mais trabalhadores informais para o MEI, a secretaria deve por em prática diversas atividades, intensificando os trabalhos de forma a atingir a meta de 8 mil cadastrados até o final deste ano. Uma destas ações é prorrogar a parceria com o Sindicato dos Contabilistas, que disponibiliza contadores para que os interessados tenham uma assessoria e possam realizar os cálculos de forma correta para ingressar no MEI. Além disso, os trabalhadores já formalizados pelo programa também contam com um profissional para fazer a Declaração de Imposto de Renda, na Casa do Empreendedor. A declaração deve ser apresentada na Receita Federal até o dia 31 de janeiro. Os interessados devem levar a documentação pessoal e dos recibos de entrada e saída da movimentação do empreendimento. A Casa do Empreendedor fica na avenida Campos Salles, 427, no Centro.
De acordo com Tiãozinho, devem ser realizados ao longo deste ano, mutirões de formalização em bairros específicos, onde se concentram os informais. “Nós vamos ir onde estão estes informais, levando em conta as pesquisas feitas pelo Observatório do Trabalho, vamos buscar os comércios informais localizados em determinadas ruas e avenidas da cidade, mostrando os benefícios do programa e cadastrando as pessoas interessadas”, afirma.
Outra medida que deve garantir mais cadastros, de acordo com o secretário, é a criação de mais incentivos e benefícios municipais para quem aderir ao MEI, que devem ser discutidos hoje em uma reunião de Tiãozinho com o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto. “O prefeito [Hélio de Oliveira Santos (PDT)] pediu que me reunisse com o Carlos Henrique para ver quais benefícios podem ser implantados e a forma como deve ser feito isso de acordo com a legislação municipal e já vamos discutir isso em reunião hoje para que sejam concedidos o mais rápido possível”, diz o secretário.
Também devem ser feitas reuniões com setores específicos como camelôs, cabeleireiros, entre outros, para orientar como é feita a regularização e para que sejam ouvidas as necessidades de cada setor, podendo ser disponibilizadas linhas de crédito para que sejam feitas melhorias. Para os que já aderiram ao MEI, o secretário disse que vai divulgar mais a parceria que a prefeitura tem com o Sebrae, para o MEI, que pretende qualificar e permitir que estes profissionais tenham orientações de como fazer o negócio prosperar, oferecer linhas de crédito que permitam a reforma, a compra de novos equipamentos, entre outras ações.
O secretário adiantou que a prefeitura deve contratar junto ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) uma pesquisa para identificar de forma mais precisa o número de trabalhadores que ainda estão na informalidade em Campinas, de forma a ter dados que permitam que a secretaria estabeleça procedimentos mais específicos e direcionados para que estes trabalhadores conheçam o MEI e se cadastrem no programa.
Anderson Botan
Campinas
Em seis meses de operação, o programa Microempreendedor Individual (MEI) em Campinas cadastrou apenas 1050 trabalhadores informais, número que está bem abaixo da expectativa estabelecida pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que cada município paulista cadastre 10% dos trabalhadores informais no MEI, o que equivale a 8 mil trabalhadores, já que a cidade tem cerca de 80 mil informais. De acordo com o secretário de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, a secretaria pretende cumprir a meta e deve adotar diversas medidas para chegar ao número determinado por Serra.
Vários problemas enfrentados nos primeiros meses de implementação do programa impediram que a secretaria cadastrasse mais informais e tivesse um resultado melhor. Um dos problemas, por exemplo, foi que a geração do CNPJ para os informais cadastrados só começou a ser feita pelo site em setembro, dois meses depois que o MEI foi implementado.
Outros problemas foram a instabilidade do site, que ficava muito tempo fora do ar devido ao volume de acessos, a grande quantidade de informações exigidas, que se estendiam por mais de uma página na internet, que com o sistema instável, travava e saía do ar constantemente. A falta de integração entre os sistemas e órgãos federais, estaduais e municipais também era um entrave no início. “Eram muitos problemas enfrentados no começo do programa que não permitiu que fossem feitos mais cadastros. No começo demorava cerca de 40 minutos a 1 hora para preencher cada ficha de adesão ao MEI e levamos os problemas que tivemos para as reuniões no Comitê Nacional, que aos poucos vai adequando o projeto e facilitando o cadastramento dos trabalhadores”, garante o secretário.
Com a resolução dos problemas, o cadastro ficou mais rápido, pois agora os interessados fornecem apenas informações básicas e preenchem uma página. O sistema está mais rápido, contudo ainda há uma certa instabilidade, devido ao grande número de acessos. “Em fevereiro terá uma nova reunião do Comitê Nacional, com representantes dos Ministérios do Trabalho, da Previdência e do setor de informática do governo federal e levaremos mais reivindicações e receberemos as novas resoluções, além das que já foram implementadas, corrigindo alguns problemas enfrentados nesses primeiros meses do programa”, afirma Tiãozinho.
Incentivos
Para atrair mais trabalhadores informais para o MEI, a secretaria deve por em prática diversas atividades, intensificando os trabalhos de forma a atingir a meta de 8 mil cadastrados até o final deste ano. Uma destas ações é prorrogar a parceria com o Sindicato dos Contabilistas, que disponibiliza contadores para que os interessados tenham uma assessoria e possam realizar os cálculos de forma correta para ingressar no MEI. Além disso, os trabalhadores já formalizados pelo programa também contam com um profissional para fazer a Declaração de Imposto de Renda, na Casa do Empreendedor. A declaração deve ser apresentada na Receita Federal até o dia 31 de janeiro. Os interessados devem levar a documentação pessoal e dos recibos de entrada e saída da movimentação do empreendimento. A Casa do Empreendedor fica na avenida Campos Salles, 427, no Centro.
De acordo com Tiãozinho, devem ser realizados ao longo deste ano, mutirões de formalização em bairros específicos, onde se concentram os informais. “Nós vamos ir onde estão estes informais, levando em conta as pesquisas feitas pelo Observatório do Trabalho, vamos buscar os comércios informais localizados em determinadas ruas e avenidas da cidade, mostrando os benefícios do programa e cadastrando as pessoas interessadas”, afirma.
Outra medida que deve garantir mais cadastros, de acordo com o secretário, é a criação de mais incentivos e benefícios municipais para quem aderir ao MEI, que devem ser discutidos hoje em uma reunião de Tiãozinho com o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto. “O prefeito [Hélio de Oliveira Santos (PDT)] pediu que me reunisse com o Carlos Henrique para ver quais benefícios podem ser implantados e a forma como deve ser feito isso de acordo com a legislação municipal e já vamos discutir isso em reunião hoje para que sejam concedidos o mais rápido possível”, diz o secretário.
Também devem ser feitas reuniões com setores específicos como camelôs, cabeleireiros, entre outros, para orientar como é feita a regularização e para que sejam ouvidas as necessidades de cada setor, podendo ser disponibilizadas linhas de crédito para que sejam feitas melhorias. Para os que já aderiram ao MEI, o secretário disse que vai divulgar mais a parceria que a prefeitura tem com o Sebrae, para o MEI, que pretende qualificar e permitir que estes profissionais tenham orientações de como fazer o negócio prosperar, oferecer linhas de crédito que permitam a reforma, a compra de novos equipamentos, entre outras ações.
O secretário adiantou que a prefeitura deve contratar junto ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) uma pesquisa para identificar de forma mais precisa o número de trabalhadores que ainda estão na informalidade em Campinas, de forma a ter dados que permitam que a secretaria estabeleça procedimentos mais específicos e direcionados para que estes trabalhadores conheçam o MEI e se cadastrem no programa.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
PT prepara mandato tampão para secretarias
Estratégia é substituir os titulares das pastas petistas com técnicos ‘interinos’ durante a campanha eleitoral e só depois decidir pelos nomes definitivos; titulares podem retornar caso não sejam eleitos
Anderson Botan
Campinas
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores já articula os passos do partido com a saída de seus dois secretários da administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Gerson Bittencourt, da pasta de Transportes, e Sebastião Arcanjo, da pasta de Trabalho e Renda, devem disputar uma vaga para deputado estadual. A ideia, segundo o presidente municipal do PT, Ari Fernandes, é que os dois sejam substituídos por técnicos “interinos” de confiança, que substituam os titulares da pasta no período de campanha eleitoral, que deve se estender de abril até novembro deste ano. Ao final do processo eleitoral, caso não saiam vencedores, os secretários reassumiriam a pasta, de forma a continuarem na administração e fortalecerem seus nomes desta vez para a disputa de 2012, possibilitando que o PT tenha opções para as eleições para prefeito. “Caso os secretários não sejam eleitos, eles devem ser reconduzidos para as secretarias e continuar o trabalho desenvolvido, fortalecendo assim o partido na cidade para as outras disputas”, disse o presidente do PT local.
Já no caso dos secretários saírem vencedores do pleito, a estratégia, segundo Fernandes, é que eles voltem para as pastas até a posse e, neste período, o partido deve se reunir e discutir os nomes que vão substituir em definitivo as vagas do partido na administração. “Se os secretários forem eleitos, a princípio eles devem voltar ao cargo, até que sejam empossados deputados e, neste período, vamos discutir quem devem ser os substitutos, que podem ser os próprios nomes que exerceram o cargo durante a campanha ou outros que surgirem e forem referendados em votação pelo partido”, disse.
Planejamento
O presidente confirmou ao CAPITAL que já há todo um planejamento dentro do partido para substituir os secretários “interinamente” e depois articular a substituição definitiva, caso os dois sejam eleitos na Assembleia Legislativa. Neste período, as pastas devem passar por avaliações mensais, processo que já é feito atualmente, de forma a manter o trabalho que já é realizado e implantar mais ações, de forma que as pastas continuem sendo vitrines para as campanhas eleitorais dos secretários, focando nos bons resultados obtidos.
A ideia, segundo o presidente do PT local, é que os dois secretários indiquem nomes de sua confiança, que, em comum acordo com as correntes partidárias do PT, devem ser referendados pelo partido e encaminhados para o prefeito, que deve referendar os nomes ou pedir mais sugestões, caso não seja de sua confiança os que forem apresentados. “Já temos definido que os secretários são pré-candidatos a deputado estadual e com isso, devemos fazer um balanço das ações das secretarias, depois do Carnaval, e começar a discutir os nomes dos substitutos”, disse Fernandes.
Para a secretaria de Transportes, de acordo com Fernandes, Bittencourt deve escolher entre um de seus diretores da pasta. O favorito, como CAPITAL publicou na edição de ontem, é o diretor de operações da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Atílio André Pereira, que já exerce a função há alguns anos. Já na pasta de Trabalho e Renda, o presidente disse que não tinha ainda as indicações de Tiãozinho, mas de acordo com as apurações da reportagem, o indicado seria o assessor do Observatório do Trabalho e da Secretaria, Laerte Martins, que também é economista da Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic) e tem bom trânsito na administração pedetista.
O secretário de Trabalho e Renda afirmou ao CAPITAL que até agora ainda não se reuniu com o prefeito e com a diretoria do partido para falar sobre as eleições de 2010, mas fica contente que o PT tenha interesse em colocar o seu nome na disputa. “Ainda não falei com o partido e com o prefeito sobre uma candidatura. Fico contente de o Ari [Fernandes] lembrar do meu nome. Mas só depois de me reunir com o prefeito e com a nova diretoria é que poderei falar se vou disputar as eleições, se vou deixar a pasta e quem indicaria para me substituir”, dissimulou o secretário.
A reportagem tentou contato ontem com o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, mas, segundo sua assessoria, ele esteve em reunião durante todo o dia e até o fechamento desta edição ainda não tinha finalizado o encontro, para definição das novas tarifas do sistema de táxis municipal. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), também foi procurado para falar sobre o assunto, mas de acordo com a assessoria, ele está de férias e sem o celular e volta somente ao expediente na segunda-feira.
Anderson Botan
Campinas
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores já articula os passos do partido com a saída de seus dois secretários da administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Gerson Bittencourt, da pasta de Transportes, e Sebastião Arcanjo, da pasta de Trabalho e Renda, devem disputar uma vaga para deputado estadual. A ideia, segundo o presidente municipal do PT, Ari Fernandes, é que os dois sejam substituídos por técnicos “interinos” de confiança, que substituam os titulares da pasta no período de campanha eleitoral, que deve se estender de abril até novembro deste ano. Ao final do processo eleitoral, caso não saiam vencedores, os secretários reassumiriam a pasta, de forma a continuarem na administração e fortalecerem seus nomes desta vez para a disputa de 2012, possibilitando que o PT tenha opções para as eleições para prefeito. “Caso os secretários não sejam eleitos, eles devem ser reconduzidos para as secretarias e continuar o trabalho desenvolvido, fortalecendo assim o partido na cidade para as outras disputas”, disse o presidente do PT local.
Já no caso dos secretários saírem vencedores do pleito, a estratégia, segundo Fernandes, é que eles voltem para as pastas até a posse e, neste período, o partido deve se reunir e discutir os nomes que vão substituir em definitivo as vagas do partido na administração. “Se os secretários forem eleitos, a princípio eles devem voltar ao cargo, até que sejam empossados deputados e, neste período, vamos discutir quem devem ser os substitutos, que podem ser os próprios nomes que exerceram o cargo durante a campanha ou outros que surgirem e forem referendados em votação pelo partido”, disse.
Planejamento
O presidente confirmou ao CAPITAL que já há todo um planejamento dentro do partido para substituir os secretários “interinamente” e depois articular a substituição definitiva, caso os dois sejam eleitos na Assembleia Legislativa. Neste período, as pastas devem passar por avaliações mensais, processo que já é feito atualmente, de forma a manter o trabalho que já é realizado e implantar mais ações, de forma que as pastas continuem sendo vitrines para as campanhas eleitorais dos secretários, focando nos bons resultados obtidos.
A ideia, segundo o presidente do PT local, é que os dois secretários indiquem nomes de sua confiança, que, em comum acordo com as correntes partidárias do PT, devem ser referendados pelo partido e encaminhados para o prefeito, que deve referendar os nomes ou pedir mais sugestões, caso não seja de sua confiança os que forem apresentados. “Já temos definido que os secretários são pré-candidatos a deputado estadual e com isso, devemos fazer um balanço das ações das secretarias, depois do Carnaval, e começar a discutir os nomes dos substitutos”, disse Fernandes.
Para a secretaria de Transportes, de acordo com Fernandes, Bittencourt deve escolher entre um de seus diretores da pasta. O favorito, como CAPITAL publicou na edição de ontem, é o diretor de operações da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Atílio André Pereira, que já exerce a função há alguns anos. Já na pasta de Trabalho e Renda, o presidente disse que não tinha ainda as indicações de Tiãozinho, mas de acordo com as apurações da reportagem, o indicado seria o assessor do Observatório do Trabalho e da Secretaria, Laerte Martins, que também é economista da Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic) e tem bom trânsito na administração pedetista.
O secretário de Trabalho e Renda afirmou ao CAPITAL que até agora ainda não se reuniu com o prefeito e com a diretoria do partido para falar sobre as eleições de 2010, mas fica contente que o PT tenha interesse em colocar o seu nome na disputa. “Ainda não falei com o partido e com o prefeito sobre uma candidatura. Fico contente de o Ari [Fernandes] lembrar do meu nome. Mas só depois de me reunir com o prefeito e com a nova diretoria é que poderei falar se vou disputar as eleições, se vou deixar a pasta e quem indicaria para me substituir”, dissimulou o secretário.
A reportagem tentou contato ontem com o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, mas, segundo sua assessoria, ele esteve em reunião durante todo o dia e até o fechamento desta edição ainda não tinha finalizado o encontro, para definição das novas tarifas do sistema de táxis municipal. O vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), também foi procurado para falar sobre o assunto, mas de acordo com a assessoria, ele está de férias e sem o celular e volta somente ao expediente na segunda-feira.
Vereadores aproveitam recesso para visitar redutos eleitorais
Grande parte dos vereadores de Campinas tem aproveitado o período de recesso na Câmara, que termina somente em fevereiro, quando voltam a ser realizadas as reuniões ordinárias, para realizar reuniões e visitas em seus redutos eleitorais. Cobranças de melhorias na infraestrutura de ruas e avenidas, limpeza, manutenção, mais médicos em postos de saúde, mais ônibus em itinerários dos bairros e outras reivindicações são o resultado destes encontros, que devem ser pleiteados pelos parlamentares junto a administração. Thiago Ferrari (PMDB) é um destes parlamentares. Os encontros com associações de bairro, comerciantes e moradores, grande parte em Barão Geraldo, são publicados diariamente pelo parlamentar em seu twitter. A estratégia não deixa de ser uma importante ferramenta para engatilhar as pré-candidaturas dos vereadores para uma vaga de deputado estadual e federal, ainda mais se as demandas da população forem atendidas. Muitas dessas também devem virar projeto de lei e serem apresentados este ano.
Vetos 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) aproveita o recesso do Legislativo para vetar alguns projetos dos vereadores. Quando voltarem, a poeira já vai ter baixado e provavelmente os parlamentares manterão a decisão do prefeito.
Vetos 2
Entre os projetos vetados está o de Rafa Zimbaldi (PP), que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado e ofertar incentivos fiscais para entidades educacionais da cidade que derem aulas no interior dos presídios.
Sanções
O prefeito também aproveitou para sancionar diversos projetos aprovados pelos vereadores, publicados no Diário Oficial. Entre eles, projetos que instituem dias comemorativos do Pesquisador Científico e da Seicho-No-Ie.
Disque-denúncia
Outro projeto sancionado por Hélio foi o de Thiago Ferrari (PMDB), para que seja divulgado nos veículos do transporte coletivo o número do disque-denúncia 181, o que causou divergência com os coordenadores do serviço municipal.
Fumo
Luiz Cirilo (PPS) ficou satisfeito com a sanção de Hélio ao projeto proposto por ele para que a administração crie uma campanha que divulgue nas redes de ensino e saúde os males do fumo e consumo excessivo de álcool.
Cumpriu
A prefeitura cumpriu o combinado e pagou ontem o 1/3 das férias devido a mais de 6 mil servidores. Grande parte desses servidores é vinculada a Secretaria de Educação. O pagamento deveria ter sido efetuado no último dia 30.
Férias
Demétrio Vilagra (PT) está de férias e deve voltar somente na próxima segunda-feira para as suas atividades na administração e na Ceasa. Demétrio está incomunicável, deixou até seu celular com sua assessoria.
Teatro 1
O cancelamento da apresentação de uma peça de teatro no Centro de Convivência, dentro da Campanha de Popularização, devido a falta de condições do teatro, no caso a iluminação, pegou muito mal para o secretário Arthur Achilles.
Teatro 2
A falta de incentivos para os grupos da cidade e principalmente locais para a apresentação, já que o Castro Mendes está em obras e o Carlos Gomes não tem estrutura, afastam investimentos e realizações na cidade.
Plano
A esperança do setor cultural está depositada na aprovação do Plano Municipal de Cultura, projeto de Thiago Ferrari (PMDB) com metas de investimento e valorização do que é realizado pelos diversos grupos campineiros.
Vetos 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) aproveita o recesso do Legislativo para vetar alguns projetos dos vereadores. Quando voltarem, a poeira já vai ter baixado e provavelmente os parlamentares manterão a decisão do prefeito.
Vetos 2
Entre os projetos vetados está o de Rafa Zimbaldi (PP), que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado e ofertar incentivos fiscais para entidades educacionais da cidade que derem aulas no interior dos presídios.
Sanções
O prefeito também aproveitou para sancionar diversos projetos aprovados pelos vereadores, publicados no Diário Oficial. Entre eles, projetos que instituem dias comemorativos do Pesquisador Científico e da Seicho-No-Ie.
Disque-denúncia
Outro projeto sancionado por Hélio foi o de Thiago Ferrari (PMDB), para que seja divulgado nos veículos do transporte coletivo o número do disque-denúncia 181, o que causou divergência com os coordenadores do serviço municipal.
Fumo
Luiz Cirilo (PPS) ficou satisfeito com a sanção de Hélio ao projeto proposto por ele para que a administração crie uma campanha que divulgue nas redes de ensino e saúde os males do fumo e consumo excessivo de álcool.
Cumpriu
A prefeitura cumpriu o combinado e pagou ontem o 1/3 das férias devido a mais de 6 mil servidores. Grande parte desses servidores é vinculada a Secretaria de Educação. O pagamento deveria ter sido efetuado no último dia 30.
Férias
Demétrio Vilagra (PT) está de férias e deve voltar somente na próxima segunda-feira para as suas atividades na administração e na Ceasa. Demétrio está incomunicável, deixou até seu celular com sua assessoria.
Teatro 1
O cancelamento da apresentação de uma peça de teatro no Centro de Convivência, dentro da Campanha de Popularização, devido a falta de condições do teatro, no caso a iluminação, pegou muito mal para o secretário Arthur Achilles.
Teatro 2
A falta de incentivos para os grupos da cidade e principalmente locais para a apresentação, já que o Castro Mendes está em obras e o Carlos Gomes não tem estrutura, afastam investimentos e realizações na cidade.
Plano
A esperança do setor cultural está depositada na aprovação do Plano Municipal de Cultura, projeto de Thiago Ferrari (PMDB) com metas de investimento e valorização do que é realizado pelos diversos grupos campineiros.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
Hélio busca técnicos para substituir políticos nas secretarias
Cinco secretários devem deixar a administração para concorrer a uma vaga para deputado estadual e federal; prefeito quer perfil técnico no comando das pastas
Anderson Botan
Campinas
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) já começa as articulações e conversas com os partidos aliados para definir os nomes que devem substituir os cinco secretários que vão deixar a administração para concorrer a uma vaga para deputado estadual e federal. De acordo com a apuração feita pelo CAPITAL, o prefeito deve dar preferência para técnicos de sua confiança, alguns indicados pelos próprios secretários, para ocupar as vagas deixadas, deixando de lado as indicações políticas, mas mantendo nomes vindos dos partidos. Já são dadas como certas a saída dos secretários de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, de Transportes, Gerson Bittencourt, de Comércio, Indústria e Turismo, Sinval Dorigon, de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo e de Esportes e Lazer, Gustavo Petta.
O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), que tem livre trânsito na prefeitura, garante que os nomes dos substitutos devem começar a ser definidos pelo prefeito depois do Carnaval, quando devem esquentar as especulações e também ter mais definidos os nomes dos pré-candidatos dos partidos aliados para a disputa eleitoral. “O prefeito ainda não pensa nos substitutos. Deve começar a definir depois do Carnaval e escolher pessoas de sua confiança, técnicos que já desenvolvem funções dentro das secretarias e indicados pelos atuais gestores das pastas”, diz Sellin. Já o colega de partido de Sellin e pré-candidato a deputado estadual, o vereador Luis Yabiku (PDT), considera que o prefeito já deve ter em análise alguns nomes e vai manter as pastas ligadas aos atuais partidos a que pertencem, dentro do arco de alianças da administração de Hélio. “O prefeito deve manter nas secretarias nomes ligados aos partidos que já as ocupam, não seria lógico dar a vaga para outros partidos aliados. Ele deve procurar pessoas articuladas, de sua confiança”, considera Yabiku.
Leia a matéria completa na edição impressa do CAPITAL ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/
Anderson Botan
Campinas
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) já começa as articulações e conversas com os partidos aliados para definir os nomes que devem substituir os cinco secretários que vão deixar a administração para concorrer a uma vaga para deputado estadual e federal. De acordo com a apuração feita pelo CAPITAL, o prefeito deve dar preferência para técnicos de sua confiança, alguns indicados pelos próprios secretários, para ocupar as vagas deixadas, deixando de lado as indicações políticas, mas mantendo nomes vindos dos partidos. Já são dadas como certas a saída dos secretários de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, de Transportes, Gerson Bittencourt, de Comércio, Indústria e Turismo, Sinval Dorigon, de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo e de Esportes e Lazer, Gustavo Petta.
O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), que tem livre trânsito na prefeitura, garante que os nomes dos substitutos devem começar a ser definidos pelo prefeito depois do Carnaval, quando devem esquentar as especulações e também ter mais definidos os nomes dos pré-candidatos dos partidos aliados para a disputa eleitoral. “O prefeito ainda não pensa nos substitutos. Deve começar a definir depois do Carnaval e escolher pessoas de sua confiança, técnicos que já desenvolvem funções dentro das secretarias e indicados pelos atuais gestores das pastas”, diz Sellin. Já o colega de partido de Sellin e pré-candidato a deputado estadual, o vereador Luis Yabiku (PDT), considera que o prefeito já deve ter em análise alguns nomes e vai manter as pastas ligadas aos atuais partidos a que pertencem, dentro do arco de alianças da administração de Hélio. “O prefeito deve manter nas secretarias nomes ligados aos partidos que já as ocupam, não seria lógico dar a vaga para outros partidos aliados. Ele deve procurar pessoas articuladas, de sua confiança”, considera Yabiku.
Leia a matéria completa na edição impressa do CAPITAL ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/
Pré-candidatos começam a definir bandeiras eleitorais das campanhas
Os pré-candidatos a deputado federal e estadual, principalmente os vereadores e algumas figuras conhecidas do eleitorado campineiro já começaram a definir as principais bandeiras de suas campanhas eleitorais. Todos os pré-candidatos que exercem cargos públicos e mandatos eletivos têm até o mês de abriu para deixar o cargo e dedicar-se exclusivamente às suas campanhas. Um dos pré-candidatos a deputado estadual pelo PDT, o vereador Luis Yabiku, adianta que vai entrar mais experiente para a sua terceira disputa. “Minha candidatura chega mais amadurecida, vamos otimizar mais o tempo, cuidar dos gastos com mais atenção e tentar ganhar espaço e representatividade, o que é importante para a cidade e a região”, diz Yabiku. De acordo com ele, sua campanha e atividades, caso seja eleito, devem ter como alguns focos o meio ambiente, a questão dos pedágios, isenção ou diminuição das tarifas em algumas praças da região e também a implantação da lei do menor aprendiz em outras cidades paulistas.
Pedágios
Yabiku diz ter ficado satisfeito com as recentes decisões da Justiça que diminuíram o valor cobrado em algumas praças. Ele disse que sem infraestrutura mínima nestas estradas não é correto cobrar um alto valor de pedágio.
Reajuste 1
A assessoria da Sanasa afirma que ainda não recorreu da decisão da Justiça que suspendeu mais uma vez o reajuste de 11,6% nas contas de água e esgoto porque a empresa não recebeu a notificação judicial.
Reajuste 2
Assim que a notificação chegar, a Sanasa já deve apresentar a defesa na Justiça, pois o teor dos recursos já foram discutidos e redigidos pela assessoria jurídica da empresa, que considera legal o percentual reajustado.
Junta médica 1
Ontem foi publicada no Diário Oficial do Município a criação da Junta Médica. A assessoria da prefeitura alega que a publicação foi somente para corrigir e acrescentar alguns pontos que foram alterados nos últimos anos.
Junta médica 2
O trabalho feito pela Junta não foi alterado. De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, em 2010 devem ser feitos mais cursos e intensificadas as ações para diminuir o número de licenças médicas na administração.
Falha nossa 1
Equivocada, a Setec publicou ontem no Diário Oficial do Município uma resolução que reajusta em 4,17% o valor para a colocação de guaritas em solo público. Ao contrário da publicação, esse ano, o valor não deverá ser reajustado.
Falha nossa 2
Nos casos de utilização de área pública, o reajuste deve ser aplicado baseado no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que sofreu deflação. Entretanto, a base de cálculo utilizada foi o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC).
Falha nossa 3
Ciente do erro, a Setec prometeu fazer a republicação do Diário Oficial do Município de hoje. O preço para colocação de guarita em solo público da cidade é de no mínimo R$ 13,28 por metro quadrado.
Yasser Arafat 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) vistoriou uma área de 200 mil metros quadrados, no Jardim Boa Esperança, onde será implantado o Bosque Yasser Arafat. As obras terão início com a realização de um grande mutirão de limpeza.
Yasser Arafat 2
Yasser Arafat foi o líder da Autoridade Palestiniana, presidente da Organização para a Libertação da Palestina, líder da Fatah, a maior das facções da OLP, anteriormente uma organização terrorista, e co-detentor do Nobel da Paz.
Pedágios
Yabiku diz ter ficado satisfeito com as recentes decisões da Justiça que diminuíram o valor cobrado em algumas praças. Ele disse que sem infraestrutura mínima nestas estradas não é correto cobrar um alto valor de pedágio.
Reajuste 1
A assessoria da Sanasa afirma que ainda não recorreu da decisão da Justiça que suspendeu mais uma vez o reajuste de 11,6% nas contas de água e esgoto porque a empresa não recebeu a notificação judicial.
Reajuste 2
Assim que a notificação chegar, a Sanasa já deve apresentar a defesa na Justiça, pois o teor dos recursos já foram discutidos e redigidos pela assessoria jurídica da empresa, que considera legal o percentual reajustado.
Junta médica 1
Ontem foi publicada no Diário Oficial do Município a criação da Junta Médica. A assessoria da prefeitura alega que a publicação foi somente para corrigir e acrescentar alguns pontos que foram alterados nos últimos anos.
Junta médica 2
O trabalho feito pela Junta não foi alterado. De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, em 2010 devem ser feitos mais cursos e intensificadas as ações para diminuir o número de licenças médicas na administração.
Falha nossa 1
Equivocada, a Setec publicou ontem no Diário Oficial do Município uma resolução que reajusta em 4,17% o valor para a colocação de guaritas em solo público. Ao contrário da publicação, esse ano, o valor não deverá ser reajustado.
Falha nossa 2
Nos casos de utilização de área pública, o reajuste deve ser aplicado baseado no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que sofreu deflação. Entretanto, a base de cálculo utilizada foi o Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC).
Falha nossa 3
Ciente do erro, a Setec prometeu fazer a republicação do Diário Oficial do Município de hoje. O preço para colocação de guarita em solo público da cidade é de no mínimo R$ 13,28 por metro quadrado.
Yasser Arafat 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) vistoriou uma área de 200 mil metros quadrados, no Jardim Boa Esperança, onde será implantado o Bosque Yasser Arafat. As obras terão início com a realização de um grande mutirão de limpeza.
Yasser Arafat 2
Yasser Arafat foi o líder da Autoridade Palestiniana, presidente da Organização para a Libertação da Palestina, líder da Fatah, a maior das facções da OLP, anteriormente uma organização terrorista, e co-detentor do Nobel da Paz.
Impasse entre Jobim e Vanucchi sobre plano foi solucionado, diz Planalto
GABRIELA GUERREIRO
Brasília
O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) para discutir o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos durou pouco mais de meia hora. Segundo interlocutores do Planalto, o impasse entre os ministros foi solucionado e houve consenso sobre o plano. Brasília
Vanucchi saiu sem falar com a imprensa, embora ontem tivesse prometido falar sobre o assunto, e Jobim continuou no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde participará de outra reunião sobre o terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu ontem o Haiti.
Ainda de acordo com interlocutores, a reunião foi rápida porque ontem os ministros já haviam se reunido para neutralizar a polêmica em torno do plano e devido à tragédia no Haiti. O governo deve divulgar mais tarde detalhes do acordo entre Jobim e Vanucchi.
O foco da crise é o sexto capítulo do plano, anunciado por Lula no dia 21 e publicado no "Diário Oficial" da União no dia seguinte, com 180 páginas.
O capítulo se chama "Eixo orientador 6: direito à memória e à verdade". Duas propostas deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.
Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que atuaram "do outro lado" no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças Armadas.
Após a divulgação do texto, Jobim, pressionado pelos militares, cobrou uma modificação no teor do programa. Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogue o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).
Vannuchi, por outro lado, também ameaça entregar o cargo se Lula recuar no teor do programa. Segundo assessores próximos de Lula, a ideia central do texto não prevê o que os militares chamam de revanchismo.
O plano também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Agora, Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.
da Folha Online
Terremoto mata Zilda Arns no Hait
O gabinete do senador Flávio Arns (PSDB-PR) confirmou nesta quarta-feira (13) que Zilda Arns morreu em missão no Haiti, país que sofreu um terremoto de 7 graus na escala Richter nesta terça-feira. O senador é sobrinho de Zilda Arns.Médica pediatra e sanitarista, Zilda Arns era fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa. A Pastoral da Criança é um órgão de Ação Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
A morte de Zilda Arns foi confirmada também pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ao UOL Notícias.
Além de Arns, morreram pelo menos quatro militares brasileiros que servem na força de paz da ONU no país caribenho, informou o Exército nesta quarta-feira.
O Brasil vai enviar US$ 10 milhões e 14 toneladas de alimentos ao Haiti. Um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) vai decolar no final da manhã de hoje para Belém com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o embaixador brasileiro no Haiti Igor Kipman, que estava em Brasília aguardando autorização para seguir até Porto Príncipe.
Missão brasileira no Haiti
O Brasil tem 1.266 militares na Força de Paz da ONU, a Minustah, dos quais 250 são da engenharia do Exército.
O general Carlos Alberto Neiva Barcellos, chefe do setor de comunicação social do Exército, disse a jornalistas que há grande número de militares brasileiros desaparecidos após o terremoto.
O Brasil, que lidera as tropas de paz da ONU no Haiti, participa da Minustah com 1.266 militares. O contingente total da missão é de 9.065 pessoas, sendo 7.031 militares, segundo dados de novembro.
UOL Notícias
A morte de Zilda Arns foi confirmada também pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ao UOL Notícias.
Além de Arns, morreram pelo menos quatro militares brasileiros que servem na força de paz da ONU no país caribenho, informou o Exército nesta quarta-feira.
O Brasil vai enviar US$ 10 milhões e 14 toneladas de alimentos ao Haiti. Um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) vai decolar no final da manhã de hoje para Belém com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o embaixador brasileiro no Haiti Igor Kipman, que estava em Brasília aguardando autorização para seguir até Porto Príncipe.
Missão brasileira no Haiti
O Brasil tem 1.266 militares na Força de Paz da ONU, a Minustah, dos quais 250 são da engenharia do Exército.
O general Carlos Alberto Neiva Barcellos, chefe do setor de comunicação social do Exército, disse a jornalistas que há grande número de militares brasileiros desaparecidos após o terremoto.
O Brasil, que lidera as tropas de paz da ONU no Haiti, participa da Minustah com 1.266 militares. O contingente total da missão é de 9.065 pessoas, sendo 7.031 militares, segundo dados de novembro.
UOL Notícias
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
PSDB cobra posição de Dilma sobre plano de direitos humanos
O Programa Nacional de Diretos Humanos ainda deve render muita dor de cabeça ao PT, o que pode ser prejudicial ao partido, principalmente em ano eleitoral. A ministra chefe da Casa Civil e pré-candidata do partido à presidência, Dilma Rousseff, foi cobrada pelo presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra, a se manifestar sobre o programa, decretado no final do ano passado pelo governo Lula. Para o senador, é impossível que uma iniciativa de alto grau de complexidade não tenha nenhuma participação da Casa Civil. “Por que a ministra Dilma, que fala sobre tudo, está calada?", alfinetou o tucano. Contudo, até o momento, o também pré-candidato a presidência e governador de São Paulo José Serra, não disse nada sobre o assunto e já afirmou a interlocutores que não pretende se manifestar. Fontes do partido dizem que foi aconselhado ao governador tucano a ver toda a crise gerada dentro do PT por causa do plano e usar isso a seu favor na campanha, de forma a não acirrar ainda mais o debate.
Tucanos 1
Há tucanos que duvidam que Serra vai ficar na dele e não tecer um comentário sobre o assunto. Estão todos ligados no twitter do governador, ferramenta muito usada por ele, para ver se ele não usa o microblog para comentar o tema.
Tucanos 2
As orientações, caso o governador mude de ideia e queira dar alguma opinião sobre o assunto, é concentrar as críticas sobre a concepção do programa e as leis, não se atendo aos temas mais delicados e ao contexto político.
Resposta
A ministra Dilma Rousseff, assim como o presidente Lula, retornou ontem de suas férias e retomou as atividades no governo, com aparência mais magra. Agora é esperar para ver se Dilma vai ou não responder às criticas do tucano.
Visual
Dilma teria passado parte das férias em um spa, para ficar mais magra e com visual renovado para a corrida eleitoral. Ela também aproveitou para se recuperar da gripe suína que a acometeu no final do ano passado.
Intermediação
O Itamaraty enviou missão diplomática a El Salvador, Guatemala e República Dominicana para discutir a crise em Honduras. O objetivo é analisar a conjuntura a duas semanas da posse do presidente eleito, Porfírio Lobo.
Campanhas 1
Os secretários-candidatos do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) nem se comparam mais com as figuras inacessíveis e de pouco diálogo de início de mandato. Mais simpáticos, alguns até procuram a imprensa para serem entrevistados.
Campanhas 2
Em ano eleitoral, esbanjam simpatia e divulgam todas as realizações de suas pastas, via email e entrevistas. É o caso do secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, com o balanço das ações do programa Tolerância Zero.
Campanhas 3
O pré-candidato a uma vaga para deputado federal, secretário de Transportes Gerson Bittencourt, também não fica atrás e é visto cumprimentando pessoas, dando entrevistas e falando bem a vontade em discursos de inaugurações.
Irmã
Cabinda, cidade-irmã de Campinas, por meio do projeto de Sérgio Benassi (PCdoB), foi palco da tragédia na qual separatistas atiraram contra o ônibus da delegação de Togo, que se dirigia para disputar a Copa Africana. Dois morreram.
Tucanos 1
Há tucanos que duvidam que Serra vai ficar na dele e não tecer um comentário sobre o assunto. Estão todos ligados no twitter do governador, ferramenta muito usada por ele, para ver se ele não usa o microblog para comentar o tema.
Tucanos 2
As orientações, caso o governador mude de ideia e queira dar alguma opinião sobre o assunto, é concentrar as críticas sobre a concepção do programa e as leis, não se atendo aos temas mais delicados e ao contexto político.
Resposta
A ministra Dilma Rousseff, assim como o presidente Lula, retornou ontem de suas férias e retomou as atividades no governo, com aparência mais magra. Agora é esperar para ver se Dilma vai ou não responder às criticas do tucano.
Visual
Dilma teria passado parte das férias em um spa, para ficar mais magra e com visual renovado para a corrida eleitoral. Ela também aproveitou para se recuperar da gripe suína que a acometeu no final do ano passado.
Intermediação
O Itamaraty enviou missão diplomática a El Salvador, Guatemala e República Dominicana para discutir a crise em Honduras. O objetivo é analisar a conjuntura a duas semanas da posse do presidente eleito, Porfírio Lobo.
Campanhas 1
Os secretários-candidatos do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) nem se comparam mais com as figuras inacessíveis e de pouco diálogo de início de mandato. Mais simpáticos, alguns até procuram a imprensa para serem entrevistados.
Campanhas 2
Em ano eleitoral, esbanjam simpatia e divulgam todas as realizações de suas pastas, via email e entrevistas. É o caso do secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, com o balanço das ações do programa Tolerância Zero.
Campanhas 3
O pré-candidato a uma vaga para deputado federal, secretário de Transportes Gerson Bittencourt, também não fica atrás e é visto cumprimentando pessoas, dando entrevistas e falando bem a vontade em discursos de inaugurações.
Irmã
Cabinda, cidade-irmã de Campinas, por meio do projeto de Sérgio Benassi (PCdoB), foi palco da tragédia na qual separatistas atiraram contra o ônibus da delegação de Togo, que se dirigia para disputar a Copa Africana. Dois morreram.
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Prefeitura reajusta a tarifa de ônibus para R$ 2,60
Secretaria de Transporte afirma que reajuste é o menor desde implantação do Bilhete Único
Anderson Botan
Campinas
As tarifas do transporte coletivo vão ser reajustadas na zero hora de domingo, passando de R$ 2,50 para R$ 2,60. De acordo com o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, o índice inflacionário de 4%, para o cálculo do reajuste ficou abaixo de grande parte dos indicadores econômicos de inflação e é o menor valor de reajuste acumulado desde 2006, quando foram firmados os novos contratos de concessão e implantado o Bilhete Único. O valor foi definido ontem em uma reunião entre o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o secretário, empresários do transporte coletivo e representante das cooperativas do transporte alternativo.
De acordo com o secretário, o índice de reajuste aplicado à passagem de ônibus foi de 15,56% nos últimos três anos. No mesmo período, o Índice Geral de Preços (IGP-M – FGV) chegou a 16,66%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FIPE) a 16,05%, o Índice de Custo de Vida (ICV-Dieese) teve estimativa de 17,05% e o Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA-IBGE) foi de 15,91%. No comparativo anual, de dezembro de 2008 a janeiro deste ano, o aumento foi de 4%, sendo que o ICV-Dieese atingiu 4,58%, o IPCA-IBGE foi de 4,28% e o IPC-FIPE chegou a 3,65%, o que mantém a tarifa campineira abaixo ou na média destes principais índices.
Segundo Gerson Bittencourt, desde 2006, quando foram assinados os novos contratos de concessão com as empresas, o sistema de gestão do transporte coletivo ganhou “musculatura”, o que possibilitou um acompanhamento mais detalhado dos gastos do sistema e facilitando os cálculos do número de passageiros transportados, as receitas e as despesas. “Desde que o Bilhete Único foi implantado, os aumentos são menores do que qualquer indicador inflacionário, o que mostra que o serviço está equilibrado. Para este ano, muitas pessoas esperavam um reajuste maior, de até R$ 2,70, devido aos valores das outras cidades, como São Paulo, Osasco, entre outras, mas os cálculos feitos chegaram a um valor menor”, disse.
Pressão
Bittencourt disse que o valor do reajuste vem sendo negociado com as empresas e cooperativas do transporte coletivo desde o ano passado, em diversas reuniões. Ele confessa que neste ano os donos das empresas de transporte sugeriram que o reajuste fosse maior, equiparado com a capital. “Nem sempre os empresários estão contentes com o valor. Queriam um valor maior, que fosse equiparado ao de outras cidades, como São Paulo, que foi de R$ 2,70, mas os números de Campinas mostraram que o valor calculado seria justo de acordo com as informações obtidas pela Emdec e o prefeito aceitou as planilhas e se decidiu pelo valor de R$ 2,60”, afirmou.
De acordo com a Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), órgão que gerencia o transporte na cidade, os insumos que mais impactaram no preço da tarifa foram o reajuste dos salários dos funcionários das empresas, de 21,85% no período, os pneus, que tiveram alta de 21,34% e o valor dos veículos (frota), com aumento de 12,79%, também no mesmo período.
Também terão novos valores de tarifa as linhas Circular-Centro, que passam de R$ 1,65 para R$ 1,70 com o Bilhete Único e de R$ 2,50 para R$ 2,60 no pagamento em dinheiro e as linhas seletivas, que terão a tarifa reajustada de R$ 2,90 para R$ 3,00. O passe escolar sobe de R$ 1,00 para R$ 1,04. O decreto que autoriza o reajuste será publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM).
Contrapartida
De acordo com o secretário, foi exigido das empresas de transporte como contrapartida, além das que são cumpridas em contrato, como renovação de frota, construção das estações de transferência, entre outras, a compra de mais veículos acessíveis para a frota do PAI-Serviço, que atende os deficientes físicos cadastrados pela Emdec. Atualmente são 20 veículos e este número vai passar para 25. “As empresas devem entregar os veículos em até 120 dias e com eles a Emdec vai poder atender mais pessoas e aumentar o número de viagens, dando mais conforto aos que hoje já são atendidos pelo programa”, disse Bittencourt. Em 2008, o serviço atendia a 805 usuários e, em 2009, houve um aumento de 33%, saltando para 1.067 usuários.
VLP
Sobre a nova modalidade de transporte que deve ser implantada em Campinas, o Veículo Leve sob Pneus (VLP), que deve ligar a região do Ouro Verde ao centro de Campinas, o secretário disse que ainda não tinha novidades sobre a liberação dos recursos e sobre o projeto. “Agora que encerramos a discussão sobre o reajuste da tarifa, vamos nos dedicar ao VLP, ao projeto, à implantação e obtenção de recursos”, disse. O projeto inicial já foi alterado, pois anteriormente a região do Campo Grande também teria uma ligação via VLP até o centro. O projeto inicial custaria mais de R$ 1 bilhão, contudo poderia não obter verbas suficientes do governo federal para sua construção. Com a exclusão do corredor Campo Grande, que passará a ser atendido por ônibus biarticulados, o valor do projeto caiu para cerca de R$ 500 mil.
Anderson Botan
Campinas
As tarifas do transporte coletivo vão ser reajustadas na zero hora de domingo, passando de R$ 2,50 para R$ 2,60. De acordo com o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, o índice inflacionário de 4%, para o cálculo do reajuste ficou abaixo de grande parte dos indicadores econômicos de inflação e é o menor valor de reajuste acumulado desde 2006, quando foram firmados os novos contratos de concessão e implantado o Bilhete Único. O valor foi definido ontem em uma reunião entre o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o secretário, empresários do transporte coletivo e representante das cooperativas do transporte alternativo.
De acordo com o secretário, o índice de reajuste aplicado à passagem de ônibus foi de 15,56% nos últimos três anos. No mesmo período, o Índice Geral de Preços (IGP-M – FGV) chegou a 16,66%, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FIPE) a 16,05%, o Índice de Custo de Vida (ICV-Dieese) teve estimativa de 17,05% e o Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA-IBGE) foi de 15,91%. No comparativo anual, de dezembro de 2008 a janeiro deste ano, o aumento foi de 4%, sendo que o ICV-Dieese atingiu 4,58%, o IPCA-IBGE foi de 4,28% e o IPC-FIPE chegou a 3,65%, o que mantém a tarifa campineira abaixo ou na média destes principais índices.
Segundo Gerson Bittencourt, desde 2006, quando foram assinados os novos contratos de concessão com as empresas, o sistema de gestão do transporte coletivo ganhou “musculatura”, o que possibilitou um acompanhamento mais detalhado dos gastos do sistema e facilitando os cálculos do número de passageiros transportados, as receitas e as despesas. “Desde que o Bilhete Único foi implantado, os aumentos são menores do que qualquer indicador inflacionário, o que mostra que o serviço está equilibrado. Para este ano, muitas pessoas esperavam um reajuste maior, de até R$ 2,70, devido aos valores das outras cidades, como São Paulo, Osasco, entre outras, mas os cálculos feitos chegaram a um valor menor”, disse.
Pressão
Bittencourt disse que o valor do reajuste vem sendo negociado com as empresas e cooperativas do transporte coletivo desde o ano passado, em diversas reuniões. Ele confessa que neste ano os donos das empresas de transporte sugeriram que o reajuste fosse maior, equiparado com a capital. “Nem sempre os empresários estão contentes com o valor. Queriam um valor maior, que fosse equiparado ao de outras cidades, como São Paulo, que foi de R$ 2,70, mas os números de Campinas mostraram que o valor calculado seria justo de acordo com as informações obtidas pela Emdec e o prefeito aceitou as planilhas e se decidiu pelo valor de R$ 2,60”, afirmou.
De acordo com a Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), órgão que gerencia o transporte na cidade, os insumos que mais impactaram no preço da tarifa foram o reajuste dos salários dos funcionários das empresas, de 21,85% no período, os pneus, que tiveram alta de 21,34% e o valor dos veículos (frota), com aumento de 12,79%, também no mesmo período.
Também terão novos valores de tarifa as linhas Circular-Centro, que passam de R$ 1,65 para R$ 1,70 com o Bilhete Único e de R$ 2,50 para R$ 2,60 no pagamento em dinheiro e as linhas seletivas, que terão a tarifa reajustada de R$ 2,90 para R$ 3,00. O passe escolar sobe de R$ 1,00 para R$ 1,04. O decreto que autoriza o reajuste será publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM).
Contrapartida
De acordo com o secretário, foi exigido das empresas de transporte como contrapartida, além das que são cumpridas em contrato, como renovação de frota, construção das estações de transferência, entre outras, a compra de mais veículos acessíveis para a frota do PAI-Serviço, que atende os deficientes físicos cadastrados pela Emdec. Atualmente são 20 veículos e este número vai passar para 25. “As empresas devem entregar os veículos em até 120 dias e com eles a Emdec vai poder atender mais pessoas e aumentar o número de viagens, dando mais conforto aos que hoje já são atendidos pelo programa”, disse Bittencourt. Em 2008, o serviço atendia a 805 usuários e, em 2009, houve um aumento de 33%, saltando para 1.067 usuários.
VLP
Sobre a nova modalidade de transporte que deve ser implantada em Campinas, o Veículo Leve sob Pneus (VLP), que deve ligar a região do Ouro Verde ao centro de Campinas, o secretário disse que ainda não tinha novidades sobre a liberação dos recursos e sobre o projeto. “Agora que encerramos a discussão sobre o reajuste da tarifa, vamos nos dedicar ao VLP, ao projeto, à implantação e obtenção de recursos”, disse. O projeto inicial já foi alterado, pois anteriormente a região do Campo Grande também teria uma ligação via VLP até o centro. O projeto inicial custaria mais de R$ 1 bilhão, contudo poderia não obter verbas suficientes do governo federal para sua construção. Com a exclusão do corredor Campo Grande, que passará a ser atendido por ônibus biarticulados, o valor do projeto caiu para cerca de R$ 500 mil.
Reajuste do transporte em Campinas
Hoje conversei com o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, sobre o reajuste na tarifa de transportes de R$ 2,50 para R$ 2,60. Ele foi muito atencioso e conversamos bastante tempo, sobre outros assuntos também. O secretário falou que a cidade teve em 2009 uma ligeira queda no número de passageiros transportados, por causa do numero de feriados prolongados, da crise e da greve de 3 dias no setor. Mais informações na matéria completa do CAPITAL de amanhã.
Sindicato irá entrar na Justiça contra Prefeitura sobre reajuste salarial essa semana
O Sindicato dos Servidores Municipais de Campinas (STMC) disse ao CAPITAL que vai impetrar uma ação na Justiça contra Prefeitura de Campinas ainda essa semana. O motivo é a campanha salarial de 2009. De acordo com um dos coordenadores do sindicato, Marionaldo Maciel, o reajuste de 5,79% conquistado após 20 dias de greve em meados de maio do ano passado não está sendo cumprido de maneira correta. De acordo com Maciel, desse percentual de reajuste, 3% foram aplicados imediatamente. Já o restante, 2,79% seria dado em dezembro 2009, contudo o problema alegado é que os 2,79% foram aplicados sobre os salários de maio e não sobre o salário de dezembro (que é maior devido ao reajuste dos 3% em maio). Maciel disse que a atitude da Administração resultou em um achatamento e os 2,79% se transformaram em 2,71%. Em contrapartida, a prefeitura alega que o reajuste de 5,79% negociado com os trabalhadores deveria ser aplicado sobre o salário vigente em maio. O assunto, que gerou polêmica quanto a discussão do reajuste e pressões contra a greve, volta agora a ser discutido na justiça.
Transportes 1
Os anúncios na pasta de transportes não pararam com a criação do Corredor Central e todo o pacote de medidas que envolvem as vias do centro da cidade. No sábado, começou a reforma para a remodelação de um terminal de ônibus na Vila União.
Transportes 2
A obra foi reivindicada pela população do bairro e outras demandas populares devem ser atendidas pelo secretário, como alterações de itinerários, colocação de mais veículos, controle de horários e itinerários por sistema de monitoramento, entre outras.
Eleições
É claro que o saco de bondades também tem objetivos eleitorais, pois a implantação de diversas medidas, sempre com a participação do comandante da Pasta, Gerson Bittencourt, faz com que ele fique mais conhecido e ganhe alguns votos.
Contratos 1
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou na sexta-feira passada seis contratos com a Caixa Econômica Federal, para repasses de recursos para o município que totalizam ao menos R$ 3 milhões.
Contratos 2
De acordo com Hélio, parte da verba destinada vai para a pasta de Esportes, para a construção e reforma de campos de futebol e salão esportivo, obras da galeria de águas pluviais em avenidas da cidade e para outras pastas, como saúde e infraestrutura.
Elogios
O prefeito teceu elogios para a atuação da Caixa na agilidade de liberação das verbas para a cidade e municípios da região. Mas que fique claro que quando é pra criticar a demora nas liberações, o prefeito não pensa duas vezes antes de fazer.
Descartado 1
Se em outros estados o PSDB tem uma situação confortável para palanque do possível candidato a presidência, José Serra, no Ceará a situação não é das melhores. O senador Tasso Jereissati descartou a possibilidade de ser candidato ao Governo do Estado.
Descartado 2
Com Jereissati fora da corrida eleitoral no Estado, o candidato de oposição, Cid Gomes (PSB), ganha mais força e isso também favorece ainda mais o palanque para a candidata petista a presidência, a ministra Dilma Rousseff.
Preocupação 1
Já para o PT, a situação vivida pelo PSDB no Ceará ocorre com o partido em São Paulo. A força dos tucanos é imensa no estado e a oposição não apresentou até agora um candidato com força política capaz de derrotar a hegemonia do PSDB.
Preocupação 2
Tanto que as pesquisas eleitorais recentes mostram que tanto o atual governador tucano José Serra quanto o favorito para competir pela vaga, o ex-governador Geraldo Alckmin, ganhariam as eleições no primeiro turno, se o pleito fosse hoje.
Transportes 1
Os anúncios na pasta de transportes não pararam com a criação do Corredor Central e todo o pacote de medidas que envolvem as vias do centro da cidade. No sábado, começou a reforma para a remodelação de um terminal de ônibus na Vila União.
Transportes 2
A obra foi reivindicada pela população do bairro e outras demandas populares devem ser atendidas pelo secretário, como alterações de itinerários, colocação de mais veículos, controle de horários e itinerários por sistema de monitoramento, entre outras.
Eleições
É claro que o saco de bondades também tem objetivos eleitorais, pois a implantação de diversas medidas, sempre com a participação do comandante da Pasta, Gerson Bittencourt, faz com que ele fique mais conhecido e ganhe alguns votos.
Contratos 1
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou na sexta-feira passada seis contratos com a Caixa Econômica Federal, para repasses de recursos para o município que totalizam ao menos R$ 3 milhões.
Contratos 2
De acordo com Hélio, parte da verba destinada vai para a pasta de Esportes, para a construção e reforma de campos de futebol e salão esportivo, obras da galeria de águas pluviais em avenidas da cidade e para outras pastas, como saúde e infraestrutura.
Elogios
O prefeito teceu elogios para a atuação da Caixa na agilidade de liberação das verbas para a cidade e municípios da região. Mas que fique claro que quando é pra criticar a demora nas liberações, o prefeito não pensa duas vezes antes de fazer.
Descartado 1
Se em outros estados o PSDB tem uma situação confortável para palanque do possível candidato a presidência, José Serra, no Ceará a situação não é das melhores. O senador Tasso Jereissati descartou a possibilidade de ser candidato ao Governo do Estado.
Descartado 2
Com Jereissati fora da corrida eleitoral no Estado, o candidato de oposição, Cid Gomes (PSB), ganha mais força e isso também favorece ainda mais o palanque para a candidata petista a presidência, a ministra Dilma Rousseff.
Preocupação 1
Já para o PT, a situação vivida pelo PSDB no Ceará ocorre com o partido em São Paulo. A força dos tucanos é imensa no estado e a oposição não apresentou até agora um candidato com força política capaz de derrotar a hegemonia do PSDB.
Preocupação 2
Tanto que as pesquisas eleitorais recentes mostram que tanto o atual governador tucano José Serra quanto o favorito para competir pela vaga, o ex-governador Geraldo Alckmin, ganhariam as eleições no primeiro turno, se o pleito fosse hoje.
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
Hélio busca nomes para substituir secretários-candidatos
O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) já busca nomes entre os partidos que compõe a sua base aliada para substituir ao menos quatro secretários da sua administração que devem sair candidatos a deputado estadual e federal nas eleições deste ano. Devem disputar as urnas os secretários petistas Gerson Bittencourt dos Transportes, Sebastião Arcanjo da pasta de Trabalho e Renda, o petebista Sinval Dorigon, da pasta de Comércio, Indústria e Turismo e Carlos Henrique Pinto, da Secretaria de Assuntos Jurídicos e filiado ao PDT. Eles devem deixar a prefeitura em abril para se dedicaram às campanhas. Entre os nomes cogitados pelo prefeito para assumirem as pastas, na de Comércio, Indústria e Turismo pode assumir o vice-presidente da Fiesp Juan Quirós, a pasta de Assuntos Jurídicos a intenção seria colocar a advogada Tereza Dóro, mas ela foi reeleita para mais uma gestão a frente a OAB Campinas. Nas outras secretarias, devem assumir nomes indicados pelo PT. Na secretaria de Transportes, corre nos corredores o boato de que o indicado seria o vereador petista Josias Lech.
Campanha 1
Se antes alguns secretários eram mais ariscos e evitavam dar entrevistas, agora estão mais atenciosos e volta e meia participam de coletivas, passando dados sobre realizações de suas pastas, como é o caso do secretário Carlos Henrique Pinto.
Campanha 2
Já o secretário de Transportes e presidente da Emdec, Gerson Bittencourt, sempre foi mais acessível, participando de eventos da pasta ao lado do prefeito e atendendo a imprensa, de olho no eleitorado e para conquistar votos.
Articulação
Com a volta das férias, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) deve voltar a conversar com os vereadores dissidentes e que formam agora o “centrão” para que retomem seu posto na base aliada no Legislativo.
Representação
Arly de Lara Romêo (PSB) pretende entrar com uma ação no Ministério Público (MP) contra a prefeitura para que o órgão apure de quem é a responsabilidade com relação a espera de mais de um ano para conseguir marcar uma consulta com oftalmologista.
Solução
O secretário de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva garantiu que o número de consultas deve ser ampliado com a abertura de um novo espaço no Complexo Hospitalar Ouro Verde, normalizando a fila de espera no segundo semestre deste ano.
Declaração 1
Os vereadores devem votar na volta do recesso o projeto de Biléo Soares (PSDB) que já tramita na Casa e pretende obrigar as secretarias e autarquias municipais que emitam uma declaração anual das contas pagas pelos contribuintes junto aos órgãos.
Declaração 2
De acordo com o vereador, a emissão do documento serve de comprovação de que os débitos foram quitados e unifica em uma única correspondência todas as informações referentes aos débitos quitados pelos contribuintes.
Elogios
Biléo disse que acha positivo os elogios do prefeito para a atuação dos vereadores oposicionistas do PSDB na Câmara e garante que isso não significa que o partido esteja se aproximando do governo. O PSDB continua na oposição ao governo.
PAC 1
Falando em PSDB, os tucanos ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Medida Provisória 477, de 2009, que destina mais recursos para obras do PAC.
PAC 2
O partido argumenta que crédito extraordinário somente pode ser aberto "para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública" , segundo a Constituição.
Campanha 1
Se antes alguns secretários eram mais ariscos e evitavam dar entrevistas, agora estão mais atenciosos e volta e meia participam de coletivas, passando dados sobre realizações de suas pastas, como é o caso do secretário Carlos Henrique Pinto.
Campanha 2
Já o secretário de Transportes e presidente da Emdec, Gerson Bittencourt, sempre foi mais acessível, participando de eventos da pasta ao lado do prefeito e atendendo a imprensa, de olho no eleitorado e para conquistar votos.
Articulação
Com a volta das férias, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) deve voltar a conversar com os vereadores dissidentes e que formam agora o “centrão” para que retomem seu posto na base aliada no Legislativo.
Representação
Arly de Lara Romêo (PSB) pretende entrar com uma ação no Ministério Público (MP) contra a prefeitura para que o órgão apure de quem é a responsabilidade com relação a espera de mais de um ano para conseguir marcar uma consulta com oftalmologista.
Solução
O secretário de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva garantiu que o número de consultas deve ser ampliado com a abertura de um novo espaço no Complexo Hospitalar Ouro Verde, normalizando a fila de espera no segundo semestre deste ano.
Declaração 1
Os vereadores devem votar na volta do recesso o projeto de Biléo Soares (PSDB) que já tramita na Casa e pretende obrigar as secretarias e autarquias municipais que emitam uma declaração anual das contas pagas pelos contribuintes junto aos órgãos.
Declaração 2
De acordo com o vereador, a emissão do documento serve de comprovação de que os débitos foram quitados e unifica em uma única correspondência todas as informações referentes aos débitos quitados pelos contribuintes.
Elogios
Biléo disse que acha positivo os elogios do prefeito para a atuação dos vereadores oposicionistas do PSDB na Câmara e garante que isso não significa que o partido esteja se aproximando do governo. O PSDB continua na oposição ao governo.
PAC 1
Falando em PSDB, os tucanos ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Medida Provisória 477, de 2009, que destina mais recursos para obras do PAC.
PAC 2
O partido argumenta que crédito extraordinário somente pode ser aberto "para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública" , segundo a Constituição.
quinta-feira, 7 de janeiro de 2010
Repasse do IPVA para Campinas cresceu abaixo do esperado em 2009
Crescimento foi de 4,7%; resultado foi influenciado pela diminuição do valor dos automóveis por causa da redução do IPI
Bruna Mozer
Campinas
Apesar das vendas de veículos zero quilômetro terem crescido significativamente em todo o país, o repasse do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo Governo do Estado de São Paulo para a Prefeitura de Campinas cresceu apenas 4,7% em 2009. O índice está abaixo do crescimento de 10% projetado para o ano passado.
Com o baixo crescimento no repasse, estima-se que a prefeitura deixou de receber do governo estadual aproximadamente R$ 8 milhões. Na análise do diretor de orçamento e contabilidade da Secretaria de Finanças, João Carlos Ribeiro da Silva, essa perda é resultado da diminuição do preço dos automóveis gerado pela redução e isenção das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que, contudo, diminuiu o valor do imposto. Entretanto, Silva afirma que a administração pública não é muito prejudicada, visto que a frota de automóveis aumentou.
“O município não saiu prejudicado, pois o volume de vendas aumentou, o que contribui para arrecadação de 2010. A economia aquecida manteve o nível de emprego, o que resulta na arrecadação do ICMS”, ressaltou.
De janeiro a dezembro de 2009, o caixa da prefeitura recebeu R$ 139,4 milhões ante R$ 133,07 milhões em 2008. O IPVA representa 7% do orçamento do município, que este ano é de R$ 2,60 bilhões. Em primeiro lugar no ranking de importância de arrecadação está o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seguido do Imposto Sobre Serviço (ISS). Em terceiro lugar está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), seguindo pelo IPVA.
A matéria completa na edição de hoje do CAPITAL ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/
Bruna Mozer
Campinas
Apesar das vendas de veículos zero quilômetro terem crescido significativamente em todo o país, o repasse do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo Governo do Estado de São Paulo para a Prefeitura de Campinas cresceu apenas 4,7% em 2009. O índice está abaixo do crescimento de 10% projetado para o ano passado.
Com o baixo crescimento no repasse, estima-se que a prefeitura deixou de receber do governo estadual aproximadamente R$ 8 milhões. Na análise do diretor de orçamento e contabilidade da Secretaria de Finanças, João Carlos Ribeiro da Silva, essa perda é resultado da diminuição do preço dos automóveis gerado pela redução e isenção das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que, contudo, diminuiu o valor do imposto. Entretanto, Silva afirma que a administração pública não é muito prejudicada, visto que a frota de automóveis aumentou.
“O município não saiu prejudicado, pois o volume de vendas aumentou, o que contribui para arrecadação de 2010. A economia aquecida manteve o nível de emprego, o que resulta na arrecadação do ICMS”, ressaltou.
De janeiro a dezembro de 2009, o caixa da prefeitura recebeu R$ 139,4 milhões ante R$ 133,07 milhões em 2008. O IPVA representa 7% do orçamento do município, que este ano é de R$ 2,60 bilhões. Em primeiro lugar no ranking de importância de arrecadação está o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seguido do Imposto Sobre Serviço (ISS). Em terceiro lugar está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), seguindo pelo IPVA.
A matéria completa na edição de hoje do CAPITAL ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/
PSDB de Campinas já discute estratégias para as eleições
Para quem achava que o diretório do PSDB de Campinas estaria apagado e teria poucas chances nas eleições deste ano, o vereador tucano Biléo Soares disse ontem ao CAPITAL que o partido está mais que mobilizado e pretende dar um grande salto nas eleições deste ano, de olho em 2012. De acordo com o vereador, o partido nunca deixou de ser forte na cidade, pois em todas as eleições sempre conseguiu eleger vereadores, deputados e prefeitos em algumas delas. Embalado pelas pesquisas eleitorais que colocam o governador José Serra como primeiro colocado para a presidência e Geraldo Alckmin no topo para governador de São Paulo, o partido em Campinas já começa a intensificar a discussão em torno dos nomes que devem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. “O PSDB vive um bom momento no país, em São Paulo e Campinas. Queremos fazer o maior número possível de deputados e garantir um fortalecimento da legenda e isso é um divisor de águas para a trajetória rumo as eleições de 2012”, disse Biléo.
Candidatos 1
O vereador disse que o partido tem nomes com grande potencial para serem eleitos. Estão na disputa para deputado estadual o vereador Artur Orsi e tenta a reeleição Célia Leão. Para deputado federal, também disputará a reeleição Carlos Sampaio.
Candidatos 2
Biléo disse que ele não pretende disputar as eleições pois pretende continuar seu trabalho em Campinas e que seu foco é continuar na Casa em 2012. Valdir Terrazan também pode disputar uma vaga em 2010, mas ainda não está definido o cargo.
Aniversário
Em meio aos tratamentos de saúde e se restabelecendo a cada dia, Biléo completa mais um ano de vida amanhã. Ele disse estar cada dia mais forte para lutar contra o câncer e termina o tratamento em breve, esperando a cura definitiva.
FPM 1
O governo federal não cumpriu sua promessa de compensar os municípios as quedas do Fundo de Participação dos Municípios até dezembro. Pois foi isso o que ocorreu em Campinas, que tem que receber ainda R$ 700 mil.
FPM 2
Até agora, foi enviado ao caixa da prefeitura, de acordo com a Secretaria de Finanças, pouco mais de R$ 1,5 milhão pago em três parcelas. A promessa do governo federal é que o restante devido seja encaminhado a prefeitura no próximo dia 20.
Defesa Civil
Já estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil (CMDC), que acontecerá no dia 23 de janeiro em Campinas. O encontro terá como tema central a Prevenção e Assistência Humanitária. As inscrições vão até o dia 13.
Sem chances 1
O ex-presidente da República Itamar Franco, que ano passado se filiou ao PPS, negou a intenção de ser vice em uma chapa encabeçada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para concorrer neste ano à sucessão presidencial.
Sem chances 2
Sem citar o nome do governador, o ex-presidente rechaçou a intenção de compor chapa com o tucano paulista. O nome do ex-presidente seria a solução encontrada por aliados de Serra, caso não vingue a chapa puro-sangue, formada por ele e Aécio Neves.
Orçamento 1
Mesmo em recesso a polêmica do orçamento no Congresso continua. Ontem o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), convocou entrevista coletiva para rebater as acusações do relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF).
Orçamento 2
Para o democrata, Magela tentou reeditar o escândalo dos Anões do Orçamento, promovendo mudanças na peça orçamentária sem o aval dos demais parlamentares. O petista rechaçou a acusação e prometeu processar o líder do democrata.
Candidatos 1
O vereador disse que o partido tem nomes com grande potencial para serem eleitos. Estão na disputa para deputado estadual o vereador Artur Orsi e tenta a reeleição Célia Leão. Para deputado federal, também disputará a reeleição Carlos Sampaio.
Candidatos 2
Biléo disse que ele não pretende disputar as eleições pois pretende continuar seu trabalho em Campinas e que seu foco é continuar na Casa em 2012. Valdir Terrazan também pode disputar uma vaga em 2010, mas ainda não está definido o cargo.
Aniversário
Em meio aos tratamentos de saúde e se restabelecendo a cada dia, Biléo completa mais um ano de vida amanhã. Ele disse estar cada dia mais forte para lutar contra o câncer e termina o tratamento em breve, esperando a cura definitiva.
FPM 1
O governo federal não cumpriu sua promessa de compensar os municípios as quedas do Fundo de Participação dos Municípios até dezembro. Pois foi isso o que ocorreu em Campinas, que tem que receber ainda R$ 700 mil.
FPM 2
Até agora, foi enviado ao caixa da prefeitura, de acordo com a Secretaria de Finanças, pouco mais de R$ 1,5 milhão pago em três parcelas. A promessa do governo federal é que o restante devido seja encaminhado a prefeitura no próximo dia 20.
Defesa Civil
Já estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Municipal de Defesa Civil (CMDC), que acontecerá no dia 23 de janeiro em Campinas. O encontro terá como tema central a Prevenção e Assistência Humanitária. As inscrições vão até o dia 13.
Sem chances 1
O ex-presidente da República Itamar Franco, que ano passado se filiou ao PPS, negou a intenção de ser vice em uma chapa encabeçada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para concorrer neste ano à sucessão presidencial.
Sem chances 2
Sem citar o nome do governador, o ex-presidente rechaçou a intenção de compor chapa com o tucano paulista. O nome do ex-presidente seria a solução encontrada por aliados de Serra, caso não vingue a chapa puro-sangue, formada por ele e Aécio Neves.
Orçamento 1
Mesmo em recesso a polêmica do orçamento no Congresso continua. Ontem o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), convocou entrevista coletiva para rebater as acusações do relator-geral do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF).
Orçamento 2
Para o democrata, Magela tentou reeditar o escândalo dos Anões do Orçamento, promovendo mudanças na peça orçamentária sem o aval dos demais parlamentares. O petista rechaçou a acusação e prometeu processar o líder do democrata.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
PSDB Campinas
Ao contrário do que muitos pensam e até este blog chegou a publicar, o PSDB de Campinas está trabalhando muito para viabilizar o maior número de candidatos eleitos em 2010. Embalado pelo bom momento nacional e no estado, o partido já trabalha nos nomes para disputa e espera ganhar terreno e favorecer o partido para 2012. Mais informações amanhã no CAPITAL e aqui no blog.
Ceasa e Permissionários
A expansão da Ceasa, anunciada pelo vice-prefeito e presidente da empresa, Demétrio Vilagra, pode gerar um desconforto entre os atuais permissionários e a atual gestão. Segundo uma fonte do blog, o problema está na terceirização e entrada de novas empresas na nova área a ser ocupada, que deve contar com melhor infraestrutura por ser privatizada, o que, para alguns permissionários, além de aumentar a concorrência pode trazer prejuízos aos mais antigos, que terão que se modernizar e isso terá custos. Outra guerra de nervos é quanto a cobrança do estacionamento, que deveria entrar em vigor ano passado, mas foi adiada por pressão dos permissionários. Vilagra insiste em dizer que ela é necessária, mas quem atua na Ceasa é contra e diz que pode espantar muitos consumidores do local. Vamos acompanhar os próximos capítulos.
Comércio fatura R$ 961 mi no Natal, o melhor resultado desde 2002
Valor representa 14% do faturamento de todo o ano; vendas de Natal tiverem crescimento de 7,8% em comparação a 2008
Bruna Mozer
Campinas
Apesar de 2009 ter sido um ano marcado pela crise econômica mundial, as vendas de Natal em Campinas atingiram as expectativas e registraram faturamento de R$ 961 milhões. O resultado representa 14% do faturamento do comércio de todo o ano. A última vez que o faturamento das vendas de dezembro chegou a esse patamar foi em 2002, representando 14,2% do valor faturado no ano.
Os dados são da Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic) e apontam que as vendas aumentaram 7,85% em comparação com o mesmo período de 2008. A expectativa era de um crescimento entre 8% e 9%. Contudo, de acordo com o economista da Acic, Laerte Martins, o bom desempenho das vendas de Natal ajudou a recuperar o ano que vinha apresentando resultados negativos, principalmente do primeiro semestre.
“Realmente a economia melhorou. Campinas possui uma economia fortíssima e algumas medidas do governo como a desoneração fiscal, inflação mais baixa, facilitação de crédito ajudaram alavancar as vendas. O comércio se recuperou da crise”, afirmou.
Entretanto, apesar do bom desempenho, as vendas durante todo o ano aumentaram 4%. O índice é inferior ao crescimento de 2008 que foi de 6,5%. De acordo com as consultas feitas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) - indicadores do número de vendas no varejo – em dezembro foram efetuadas 572.485 consultas contra 530.841 em dezembro de 2008. Já em comparação com novembro, as vendas aumentaram 64%, quando foram registradas 348.902 consultas.
Leia a matéria completa na edição impresa do CAPITAL ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/
Bruna Mozer
Campinas
Apesar de 2009 ter sido um ano marcado pela crise econômica mundial, as vendas de Natal em Campinas atingiram as expectativas e registraram faturamento de R$ 961 milhões. O resultado representa 14% do faturamento do comércio de todo o ano. A última vez que o faturamento das vendas de dezembro chegou a esse patamar foi em 2002, representando 14,2% do valor faturado no ano.
Os dados são da Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic) e apontam que as vendas aumentaram 7,85% em comparação com o mesmo período de 2008. A expectativa era de um crescimento entre 8% e 9%. Contudo, de acordo com o economista da Acic, Laerte Martins, o bom desempenho das vendas de Natal ajudou a recuperar o ano que vinha apresentando resultados negativos, principalmente do primeiro semestre.
“Realmente a economia melhorou. Campinas possui uma economia fortíssima e algumas medidas do governo como a desoneração fiscal, inflação mais baixa, facilitação de crédito ajudaram alavancar as vendas. O comércio se recuperou da crise”, afirmou.
Entretanto, apesar do bom desempenho, as vendas durante todo o ano aumentaram 4%. O índice é inferior ao crescimento de 2008 que foi de 6,5%. De acordo com as consultas feitas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) - indicadores do número de vendas no varejo – em dezembro foram efetuadas 572.485 consultas contra 530.841 em dezembro de 2008. Já em comparação com novembro, as vendas aumentaram 64%, quando foram registradas 348.902 consultas.
Leia a matéria completa na edição impresa do CAPITAL ou no site http://www.diariodeeditais.com.br/
Serviços de guincho e pátio vão ser terceirizados por Hélio
O prefeito de Hélio de Oliveira Santos (PDT) autorizou a publicação de um edital de concorrência pública que vai terceirizar a operação do pátio e o recolhimento de veículos irregulares na cidade, atualmente gerenciados pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). A empresa vencedora do processo também estará autorizada a leiloar os veículos que não são retirados do pátio. O edital foi publicado no dia 1º de janeiro de 2010, no Diário Oficial do Município. De acordo com o texto, a empresa vencedora vai pagar uma taxa mensal para a Emdec pela exploração do serviço e deve estar de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito e o Código Brasileiro de Trânsito. A empresa também ficará responsável pelo pagamento dos funcionários e manutenção da estrutura do pátio, localizado no bairro São João e os custos e valores a serem cobrados pela empresa referentes aos serviços do pátio vão ser estabelecidos pela administração.
Guinchos
Os serviços de guinchos, que atualmente são terceirizados via contratos emergenciais também vão passar por processo de licitação. No edital, fica estabelecido que o serviço oferecido será para veículos leves, médios e pesados.
Recesso 1
A pré-candidata a presidência pelo PT, a ministra Dilma Rousseff adiou seu retorno ao trabalho para a próxima segunda-feira. Dilma retomaria suas atividades amanhã na Casa Civil e tirou férias para recarregar as baterias antes de enfrentar a campanha eleitoral.
Recesso 2
A ministra teria ampliado os dias de descanso para recuperar-se de uma suposta gripe suína contraída em dezembro. A Casa Civil não confirma, mas parlamentares ligados à ministra que a petista teria sido contaminada pela doença pouco dias antes do Natal.
Passagens 1
O Senado recuou da decisão de proibir os parlamentares de acumularem a sobra da cota de passagens aérea de um ano para o outro. A Mesa Diretora da Casa decidiu autorizar o uso dos créditos da verba de transporte aéreo disponíveis no final de 2009 ao longo de 2010.
Passagens 2
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora do Senado no fim do ano passado e publicada no Boletim Administrativo da Casa no dia 21 de dezembro. Com a decisão, em ano eleitoral, os senadores aproveitarão bastante o benefício dado pela Mesa.
Mais críticas 1
A oposição voltou a criticar o presidente Lula ontem. De acordo com parlamentares do DEM e do PSDB, o governo federal foi negligente na gestão da infraestrutura do país, o que teria agravado as consequências das chuvas e enchentes no Sul e Sudeste.
Mais críticas 2
Os parlamentares da oposição disseram que o governo, ao não investir em ações de infraestrutura em regiões tradicionalmente atingidas pelas chuvas, permitiu a má ocupação de áreas públicas que sofreram com as enchentes e deslizamentos no início deste ano.
Reduto
O deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP) disse ontem em seu twitter que estará na cidade hoje e amanhã para ser entrevistado por jornais locais da cidade. O ano deve ser intenso para Campos, que deve tentar a reeleição.
Homenagem
O deputado também anunciou em seu twitter que amanhã ele vai receber o seu colega de partido, o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) na cidade já que ele vai ser homenageado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia.
Dívida
A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) conseguiu arrecadar os R$ 352 mil para pagar a dívida do processo no qual foi condenada a ressarcir os cofres da prefeitura de SP, por ter veiculado anúncios em jornais apoiando a greve da CMTC quando foi prefeita.
Guinchos
Os serviços de guinchos, que atualmente são terceirizados via contratos emergenciais também vão passar por processo de licitação. No edital, fica estabelecido que o serviço oferecido será para veículos leves, médios e pesados.
Recesso 1
A pré-candidata a presidência pelo PT, a ministra Dilma Rousseff adiou seu retorno ao trabalho para a próxima segunda-feira. Dilma retomaria suas atividades amanhã na Casa Civil e tirou férias para recarregar as baterias antes de enfrentar a campanha eleitoral.
Recesso 2
A ministra teria ampliado os dias de descanso para recuperar-se de uma suposta gripe suína contraída em dezembro. A Casa Civil não confirma, mas parlamentares ligados à ministra que a petista teria sido contaminada pela doença pouco dias antes do Natal.
Passagens 1
O Senado recuou da decisão de proibir os parlamentares de acumularem a sobra da cota de passagens aérea de um ano para o outro. A Mesa Diretora da Casa decidiu autorizar o uso dos créditos da verba de transporte aéreo disponíveis no final de 2009 ao longo de 2010.
Passagens 2
A decisão foi tomada pela Mesa Diretora do Senado no fim do ano passado e publicada no Boletim Administrativo da Casa no dia 21 de dezembro. Com a decisão, em ano eleitoral, os senadores aproveitarão bastante o benefício dado pela Mesa.
Mais críticas 1
A oposição voltou a criticar o presidente Lula ontem. De acordo com parlamentares do DEM e do PSDB, o governo federal foi negligente na gestão da infraestrutura do país, o que teria agravado as consequências das chuvas e enchentes no Sul e Sudeste.
Mais críticas 2
Os parlamentares da oposição disseram que o governo, ao não investir em ações de infraestrutura em regiões tradicionalmente atingidas pelas chuvas, permitiu a má ocupação de áreas públicas que sofreram com as enchentes e deslizamentos no início deste ano.
Reduto
O deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP) disse ontem em seu twitter que estará na cidade hoje e amanhã para ser entrevistado por jornais locais da cidade. O ano deve ser intenso para Campos, que deve tentar a reeleição.
Homenagem
O deputado também anunciou em seu twitter que amanhã ele vai receber o seu colega de partido, o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) na cidade já que ele vai ser homenageado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia.
Dívida
A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) conseguiu arrecadar os R$ 352 mil para pagar a dívida do processo no qual foi condenada a ressarcir os cofres da prefeitura de SP, por ter veiculado anúncios em jornais apoiando a greve da CMTC quando foi prefeita.
De volta
Olá pessoal!
Aos leitores, estou retomando as postagens, esses dias estão um pouco corridospelo fato de eu estar na edição do CAPITAL, não deu tempo de postar. Mas agora, vamos atualizar diariamente o blog, com notícias de Campinas, política, economia e um giro diário pelo país. Obrigado pela companhia e boa leitura!
Aos leitores, estou retomando as postagens, esses dias estão um pouco corridospelo fato de eu estar na edição do CAPITAL, não deu tempo de postar. Mas agora, vamos atualizar diariamente o blog, com notícias de Campinas, política, economia e um giro diário pelo país. Obrigado pela companhia e boa leitura!
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