segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Ausência de prefeitos e gestores públicos da região na audiência do TAV é criticada

A falta de prefeitos e gestores públicos dos municípios da Região Metropolitana de Campinas na audiência pública para discutir a implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) na sexta-feira em Campinas foi duramente criticada por representantes da sociedade civil e de entidades da região. Também foi criticada a falta de divulgação da audiência pela Agência Nacional de Transportes Terrestres nos meios de comunicação local. O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) não compareceu, mandando o secretário de Transportes Gerson Bittencourt como seu representante. Também estiveram representando a administração, na parte da manhã, os secretários de Meio Ambiente, Paulo Sérgio Garcia de Oliveira e de Urbanismo, Hélio Jarreta. Para o diretor técnico do Conselho de Infraestrutura e Logística do Ciesp, Josmar Cappa, as prefeituras da RMC deveriam participar mais das audiências para já terem noção do impacto que a instalação do TAV vai causar na região e desde já prepararem o desenvolvimento regional, fazerem estudos, parcerias com o governo federal e estarem aptas a receber as empresas que virão a se instalar na região.


Mais críticas
A ex-presidente do Condema a ambientalista Mayla Porto, além de criticar a ausência, esvaziamento e até o local da reunião, fez diversos apontamentos negativos em relação a forma como o governo prioriza a construção da obra.

Exaltada
Ao ser interrompida em sua fala por ter passado do tempo, a ambientalista se exaltou e discutiu com o mediador do debate. Alguns policiais estavam na porta do recinto e muitos acharam que ela iria ser retirada à força.

Relâmpago
Os secretários de assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto e de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, fizeram passagem relâmpago pelo local. Os dois não ficaram nem meia hora na audiência, o que desagradou alguns.

Direcionamento 1
A escolha pelo padrão europeu para requisitos mínimos a serem seguidos pelas empresas interessadas em disputar a concorrência para o TAV deixou a dúvida de que a ANTT poderia estar direcionando a licitação.

Direcionamento 2
De acordo com Luis Yabiku (PDT), que também esteve na reunião, foi esclarecido depois que o modelo europeu é um padrão mínimo, sendo que o TAV do Japão e da China tem tecnologia superior.

Audiência
Yabiku disse que vai amanhã para Brasília acompanhar a última audiência pública desta rodada. Ele espera que o encontro tenha mais participação política, o que pode aquecer as discussões e deixar a audiência mais produtiva.

Contratos
Hélio de Oliveira Santos (PDT) assinou mais 7 contratos com a Caixa Econômica Federal, totalizando R$ 11 milhões em repasses para as pastas de Assistência e Inclusão Social, Esportes, Saúde e Transportes.

Precatórios 1
Com a nova PEC que permite ao município priorizar quais precatórios pretende pagar, Hélio de Oliveira Santos (PDT) criou um grupo de trabalho que terá 15 dias para propor a melhor forma de pagamento dos precatórios.

Precatórios 2
A PEC é contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil. A dívida da prefeitura com os precatórios gira em torno de R$ 170 milhões. A prefeitura deve pagar neste ano cerca de R$ 11 milhões deste total.

Contratos
A Polícia Federal vai abrir inquéritos de investigação que devem analisar contratos da Sanasa assinados com a construtora Camargo Corrêa, suspeitos de irregularidades, de acordo com investigações da operação Castelo de Areia.

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