quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Impasse entre Jobim e Vanucchi sobre plano foi solucionado, diz Planalto

GABRIELA GUERREIRO
Brasília

O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) para discutir o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos durou pouco mais de meia hora. Segundo interlocutores do Planalto, o impasse entre os ministros foi solucionado e houve consenso sobre o plano.
Vanucchi saiu sem falar com a imprensa, embora ontem tivesse prometido falar sobre o assunto, e Jobim continuou no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde participará de outra reunião sobre o terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu ontem o Haiti.
Ainda de acordo com interlocutores, a reunião foi rápida porque ontem os ministros já haviam se reunido para neutralizar a polêmica em torno do plano e devido à tragédia no Haiti. O governo deve divulgar mais tarde detalhes do acordo entre Jobim e Vanucchi.
O foco da crise é o sexto capítulo do plano, anunciado por Lula no dia 21 e publicado no "Diário Oficial" da União no dia seguinte, com 180 páginas.
O capítulo se chama "Eixo orientador 6: direito à memória e à verdade". Duas propostas deixaram a área militar particularmente irritada: identificar e tornar públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e criar uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.
Na leitura dos militares, isso significa que o governo do PT, formado por muitos personagens que atuaram "do outro lado" no regime militar, está querendo jogar a opinião pública contra as Forças Armadas.
Após a divulgação do texto, Jobim, pressionado pelos militares, cobrou uma modificação no teor do programa. Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogue o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).
Vannuchi, por outro lado, também ameaça entregar o cargo se Lula recuar no teor do programa. Segundo assessores próximos de Lula, a ideia central do texto não prevê o que os militares chamam de revanchismo.
O plano também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Agora, Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.

da Folha Online

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