Prefeitura cadastra só mil informais e fica longe da meta

8 mil trabalhadores informais devem ser cadastrados até o final deste ano para que a prefeitura cumpra o objetivo de cadastros estabelecido pelo governo de SP


Anderson Botan
Campinas

Em seis meses de operação, o programa Microempreendedor Individual (MEI) em Campinas cadastrou apenas 1050 trabalhadores informais, número que está bem abaixo da expectativa estabelecida pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que cada município paulista cadastre 10% dos trabalhadores informais no MEI, o que equivale a 8 mil trabalhadores, já que a cidade tem cerca de 80 mil informais. De acordo com o secretário de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, a secretaria pretende cumprir a meta e deve adotar diversas medidas para chegar ao número determinado por Serra.

Vários problemas enfrentados nos primeiros meses de implementação do programa impediram que a secretaria cadastrasse mais informais e tivesse um resultado melhor. Um dos problemas, por exemplo, foi que a geração do CNPJ para os informais cadastrados só começou a ser feita pelo site em setembro, dois meses depois que o MEI foi implementado.

Outros problemas foram a instabilidade do site, que ficava muito tempo fora do ar devido ao volume de acessos, a grande quantidade de informações exigidas, que se estendiam por mais de uma página na internet, que com o sistema instável, travava e saía do ar constantemente. A falta de integração entre os sistemas e órgãos federais, estaduais e municipais também era um entrave no início. “Eram muitos problemas enfrentados no começo do programa que não permitiu que fossem feitos mais cadastros. No começo demorava cerca de 40 minutos a 1 hora para preencher cada ficha de adesão ao MEI e levamos os problemas que tivemos para as reuniões no Comitê Nacional, que aos poucos vai adequando o projeto e facilitando o cadastramento dos trabalhadores”, garante o secretário.

Com a resolução dos problemas, o cadastro ficou mais rápido, pois agora os interessados fornecem apenas informações básicas e preenchem uma página. O sistema está mais rápido, contudo ainda há uma certa instabilidade, devido ao grande número de acessos. “Em fevereiro terá uma nova reunião do Comitê Nacional, com representantes dos Ministérios do Trabalho, da Previdência e do setor de informática do governo federal e levaremos mais reivindicações e receberemos as novas resoluções, além das que já foram implementadas, corrigindo alguns problemas enfrentados nesses primeiros meses do programa”, afirma Tiãozinho.



Incentivos



Para atrair mais trabalhadores informais para o MEI, a secretaria deve por em prática diversas atividades, intensificando os trabalhos de forma a atingir a meta de 8 mil cadastrados até o final deste ano. Uma destas ações é prorrogar a parceria com o Sindicato dos Contabilistas, que disponibiliza contadores para que os interessados tenham uma assessoria e possam realizar os cálculos de forma correta para ingressar no MEI. Além disso, os trabalhadores já formalizados pelo programa também contam com um profissional para fazer a Declaração de Imposto de Renda, na Casa do Empreendedor. A declaração deve ser apresentada na Receita Federal até o dia 31 de janeiro. Os interessados devem levar a documentação pessoal e dos recibos de entrada e saída da movimentação do empreendimento. A Casa do Empreendedor fica na avenida Campos Salles, 427, no Centro.

De acordo com Tiãozinho, devem ser realizados ao longo deste ano, mutirões de formalização em bairros específicos, onde se concentram os informais. “Nós vamos ir onde estão estes informais, levando em conta as pesquisas feitas pelo Observatório do Trabalho, vamos buscar os comércios informais localizados em determinadas ruas e avenidas da cidade, mostrando os benefícios do programa e cadastrando as pessoas interessadas”, afirma.

Outra medida que deve garantir mais cadastros, de acordo com o secretário, é a criação de mais incentivos e benefícios municipais para quem aderir ao MEI, que devem ser discutidos hoje em uma reunião de Tiãozinho com o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto. “O prefeito [Hélio de Oliveira Santos (PDT)] pediu que me reunisse com o Carlos Henrique para ver quais benefícios podem ser implantados e a forma como deve ser feito isso de acordo com a legislação municipal e já vamos discutir isso em reunião hoje para que sejam concedidos o mais rápido possível”, diz o secretário.

Também devem ser feitas reuniões com setores específicos como camelôs, cabeleireiros, entre outros, para orientar como é feita a regularização e para que sejam ouvidas as necessidades de cada setor, podendo ser disponibilizadas linhas de crédito para que sejam feitas melhorias. Para os que já aderiram ao MEI, o secretário disse que vai divulgar mais a parceria que a prefeitura tem com o Sebrae, para o MEI, que pretende qualificar e permitir que estes profissionais tenham orientações de como fazer o negócio prosperar, oferecer linhas de crédito que permitam a reforma, a compra de novos equipamentos, entre outras ações.

O secretário adiantou que a prefeitura deve contratar junto ao Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) uma pesquisa para identificar de forma mais precisa o número de trabalhadores que ainda estão na informalidade em Campinas, de forma a ter dados que permitam que a secretaria estabeleça procedimentos mais específicos e direcionados para que estes trabalhadores conheçam o MEI e se cadastrem no programa.