Repasse do IPVA para Campinas cresceu abaixo do esperado em 2009

Crescimento foi de 4,7%; resultado foi influenciado pela diminuição do valor dos automóveis por causa da redução do IPI

Bruna Mozer
Campinas

Apesar das vendas de veículos zero quilômetro terem crescido significativamente em todo o país, o repasse do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo Governo do Estado de São Paulo para a Prefeitura de Campinas cresceu apenas 4,7% em 2009. O índice está abaixo do crescimento de 10% projetado para o ano passado.

Com o baixo crescimento no repasse, estima-se que a prefeitura deixou de receber do governo estadual aproximadamente R$ 8 milhões. Na análise do diretor de orçamento e contabilidade da Secretaria de Finanças, João Carlos Ribeiro da Silva, essa perda é resultado da diminuição do preço dos automóveis gerado pela redução e isenção das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que, contudo, diminuiu o valor do imposto. Entretanto, Silva afirma que a administração pública não é muito prejudicada, visto que a frota de automóveis aumentou.

“O município não saiu prejudicado, pois o volume de vendas aumentou, o que contribui para arrecadação de 2010. A economia aquecida manteve o nível de emprego, o que resulta na arrecadação do ICMS”, ressaltou.

De janeiro a dezembro de 2009, o caixa da prefeitura recebeu R$ 139,4 milhões ante R$ 133,07 milhões em 2008. O IPVA representa 7% do orçamento do município, que este ano é de R$ 2,60 bilhões. Em primeiro lugar no ranking de importância de arrecadação está o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seguido do Imposto Sobre Serviço (ISS). Em terceiro lugar está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), seguindo pelo IPVA.

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