Alto consumo de energia aumenta faixa do ICMS e encarece a conta

Grandes vilões do aumento no consumo de energia são o ar condicionado e o chuveiro elétrico

Anderson Botan
Campinas

O consumo maior de energia no verão devido às altas temperaturas vai fazer com que muitos consumidores tenham um aumento no valor a ser pago, ao atingirem uma nova faixa de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o total de quilowatt/hora consumido no mês, deixando a conta até 30% mais cara, segundo a CPFL Energia, concessionária responsável pela distribuição na região. Os grandes vilões do aumento no consumo de energia são o ar condicionado e o chuveiro elétrico, de acordo com a empresa.

De acordo com informações da Secretaria Estadual da Fazenda, o ICMS incide sobre o valor da operação, que compreende o fornecimento de energia elétrica e demais encargos cobrados do consumidor, tal como ocorre em todas as operações e prestações sujeitas ao imposto. O valor da alíquota varia de acordo com o consumo mensal. Existem duas faixas de tributação para os clientes residenciais. Para quem consome acima de 90 kw/h até 200 kw/h, a alíquota do ICMS sobre o valor consumido é de 12%. Acima de 200 kw/h, a alíquota é de 25%. Os consumidores que utilizam até 90 kw/h pagam apenas o consumo, isentos de tributação do ICMS.

O valor do kw/h é de aproximadamente R$ 0,35. Além do valor consumido e, caso esteja na faixa de ICMS, o acréscimo do valor da alíquota sobre o valor total da conta, o consumidor também paga outras tarifas, como a taxa de iluminação pública, que custa R$ 3,90 e tributos federais como PIS e COFINS, além de encargos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cujas alíquotas seguem a legislação específica.

Quanto ao repasse do ICMS, a secretaria informou que a concessionária é contribuinte do imposto e o repasse segue a regra geral, na qual para cada mês de competência, o valor do imposto devido é apurado a partir da compensação de débitos e créditos e repassado ao Estado por meio de guia de recolhimento. De acordo com o Artigo 158 da Constituição, 25% do ICMS recolhido em determinado exercício são destinados aos municípios. A distribuição deste montante é feita por meio do cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) para cada município.

Controle

Para que as pessoas possam controlar os valores consumidos e consigam ter um parâmetro para economizar no mês seguinte, a CPFL disponibiliza na fatura de energia um histórico de consumo dos últimos 12 meses, de forma a estimular que os consumidores se mantenham dentro da faixa de ICMS atual e evitem um aumento de 30% na fatura, ao consumir mais e passar para uma nova base de cálculo do tributo.

O consumo, de acordo com a empresa, deve ter como base o tamanho do imóvel e a quantidade de pessoas que moram no local. Para evitar um gasto desnecessário, a recomendação da CPFL é ficar atento nesta comparação mensal feita e evitar gastos desnecessários. “Usar a energia elétrica de modo consciente é bem simples, mas exige a mudança de certos hábitos”, orienta Edson Amaral Jr., gerente regional da CPFL Paulista. Ele explica que apagar as lâmpadas acesas em ambientes sem uso e desligar aparelhos de som ou TV que não tenham pessoas ouvindo ou assistindo contribuem para a redução no consumo. “Ao cozinhar, a dona de casa deve listar o que ela vai precisar da geladeira e retirar tudo de uma só vez, para evitar que o ar quente entre e force o motor a trabalhar mais”, acrescenta.

Aparelhos

Os que possuem ar condicionado em casa é importante saber que os custos para manter a temperatura mais agradável podem chegar a 30% do valor da conta. Para minimizar os gastos com a refrigeração do ambiente, deve-se dar preferência aos condicionadores de ar que possuem o selo Procel, que consomem de 12% a 26% menos energia. É importante também fazer a manutenção periódica do eletrodoméstico, realizando a limpeza do filtro de ar.

Na cozinha, a geladeira é o aparelho que mais consome energia, ficando na segunda posição com relação à residência toda, contribuindo com 25% a 30% do valor da conta de luz. Uma geladeira ultrapassada, com cerca de quinze anos, consome em média 70 kWh/mês, enquanto geladeiras modernas chegam a utilizar apenas 30 kwh/mês. Na escolha do produto mais econômico, é importante observar a existência do selo de eficiência Inmetro/Procel. “Os que levam a letra ‘A’ são os mais econômicos e eficientes do ponto de vista energético e ambiental. Esses equipamentos muitas vezes são mais caros, mas a economia mensal que eles proporcionam pode retornar a diferença de preços em pouco tempo”, diz o gerente geral da CPFL.