BNDES libera R$ 18 milhões para modernizar finanças da prefeitura

Empréstimo virá por meio de programa que estabelece diversas exigências para a liberação dos recursos, como a criação de um núcleo de trabalho, cujo decreto foi publicado no Diário Oficial

Anderson Botan
Campinas

A Prefeitura de Campinas vai receber R$ 18 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernizar e resolver diversos problemas detectados na pasta de Finanças, de forma a auxiliar na arrecadação municipal. O empréstimo virá por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária, que estabelece diversas exigências para a liberação dos recursos, como a criação de um núcleo de trabalho para modernização, cujo decreto de criação foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial. O montante será liberado em parcelas, de acordo com os projetos a serem estabelecidos pelo grupo.

O Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária (Nemat) está diretamente vinculado ao secretário de Finanças, Paulo Mallmann, que designou um servidor da pasta, Luis Francisco Felizola Soares, para coordenar o grupo. De acordo com Felizola, a verba vai ser usada na informatização de toda a secretaria, na aquisição de novos sistemas de informática, para aperfeiçoamento dos dados recolhidos referentes a arrecadação tributária, capacitação e aperfeiçoamento dos funcionários, melhorias em infraestrutura da secretaria e dos guichês de atendimento ao público, conhecidos como Porta Aberta, entre outros, de forma a garantir atendimento de melhor qualidade e reduzir custos da gestão tributária, de acordo com o que estabelece o programa do BNDES.

A prefeitura pleiteia a verba do programa há pelo menos dois anos, segundo Felizola. O BNDES considera que esta linha de financiamento garante uma melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentado, por meio de diversas ações, que vão ser estabelecidas pelo núcleo e terão a verba liberada pelo banco. A administração, segundo Felizola, quer concluir todo o processo de capacitação e estrutura a ser implantado por meio do programa em 2 anos, o que vai depender da liberação dos recursos.

Com o aperfeiçoamento da pasta, a prefeitura espera ter um aumento na arrecadação municipal. “A prefeitura moderniza sistemas como do ISS digital, de arrecadação tributária, dá um melhor treinamento para os funcionários, melhora a infraestrutura e isso deve ter reflexo direto na arrecadação”, considera Filizola. O processo, segundo ele, é anterior às pesquisas feitas pela prefeitura por meio do Índice de Competitividade entre municípios, mas avalia que o resultado vai influenciar diretamente estes índices, podendo deixar Campinas em posições mais privilegiadas. “As medidas vão auxiliar a arrecadar mais, sem dúvida, e isso vai auxiliar a cidade nos índices de competitividade com demais municípios e fazer com que outros também pleiteiem esta linha de crédito junto ao BNDES para fortalecer o município”, afirma.

Nemat

De acordo com o decreto de criação do Nemat, o grupo ficará responsável pela coordenação de ações modernizadoras na administração tributária, como identificar e selecionar os principais problemas existentes, que limitam uma exploração eficiente do potencial de receita, propondo iniciativas para enfrentar e equacionar o que for encontrado, por meio de estudos, pesquisas, comparativo com outros municípios, seguindo as determinações do BNDES por meio do programa. “Uma das metas para a liberação do empréstimo, além da elaboração do projeto, da visita de técnicos do BNDES para verificar se as necessidades apontadas realmente são reais, era a criação deste grupo, de forma a dar continuidade ao programa e permitir a liberação da verba, que agora, vai ser destinada para cada ação de melhoria identificada pelo grupo”, diz Felizola. O Nemat deverá prestar contas periodicamente ao secretário de Finanças, que ficará responsável pela normatização de demais necessidades encontradas pelo grupo inerentes aos pontos estabelecidos pelo BNDES e também pela implantação efetiva do programa no município.