Depois de 8 anos, prefeitura volta a registrar déficit primário

Em 2009, administração teve um déficit de mais de R$ 44 milhões; expectativa prevista era ter um superávit primário de quase R$ 4 milhões; resultado negativo ocorre pela primeira vez na gestão de Hélio

Anderson Botan
Campinas

A Prefeitura de Campinas voltou a registrar déficit no resultado primário da Execução Orçamentária municipal. A última vez que o resultado teve saldo negativo foi no primeiro ano da gestão da prefeita Izalene Tiene (PT). É a primeira vez que a administração de Hélio de Oliveira Santos (PDT) registra déficit no resultado primário, já que não conseguiu manter as expectativas do primeiro semestre de 2009 e obter superávit primário. O resultado primário, de acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Finanças, mostra que a prefeitura teve um déficit de mais de R$ 44 milhões. A expectativa prevista era ter um superávit primário de quase R$ 4 milhões.

No total, as receitas primárias totalizaram R$ 2,21 bilhões, sendo que a expectativa era de R$ 2.72 bilhões. Já as despesas ficaram em R$ 2,25 bilhões, e o previsto pela administração era de R$ 2,72 bilhões.

No primeiro semestre, a prefeitura chegou a registrar um superávit primário de R$ 35,1 milhões. Os motivos que levaram a prefeitura a registrar o déficit no resultado primário estão no valor abaixo da expectativa com a arrecadação de impostos e transferências feitas pela União, em convênios e outras parcerias. De acordo com o diretor de Orçamento e Contabilidade da Secretaria de Finanças, João Carlos Ribeiro da Silva, as receitas da prefeitura tiveram crescimento de 4,39%, quando as despesas aumentaram em 14%.

O bom desempenho da administração no primeiro semestre deste ano deve-se principalmente a medida de contingenciamento orçamentário de 10% realizado desde o início do exercício, adotado como uma forma de compensar a queda no ritmo de crescimento das receitas. Contudo, a prefeitura precisou usar parte da receita contingenciada para suprir a falta de recursos para obras e realizações da cidade, cujos repasses ficaram bem abaixo da expectativa estipulada pela secretaria. A transferência de convênios, por exemplo, que deveria ser de R$ 27 milhões teve apenas R$ 8 milhões repassados em 2009 para a prefeitura.

O resultado primário é o valor obtido da diferença entre as receitas e as despesas da administração, sem contar o valor a ser pago com os juros e encargos da dívida. De acordo com o ex-secretário de Finanças da gestão Izalene, José Luis Pio Romera, as dívidas da prefeitura tiveram um aumento muito grande em 2009 e, com a crise financeira e a queda nos repasses do governo, como do FPM, a prefeitura não conseguiu obter a receita estipulada em sua meta.

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) decidiu manter neste ano os cortes nas receitas das secretarias, determinando o contingenciamento de 15%, excetuando apenas as pastas de saúde e educação. A medida tem como objetivo garantir a execução de obras e projetos, pagamento de juros da dívida, dos restos a pagar, entre outras despesas fixas. As demais despesas de cada secretaria devem passar pelo crivo do secretário de Finanças, Paulo Mallmann, para serem ou não autorizadas.