Hélio muda cálculo do ITBI para arrecadar R$ 20 milhões

Arrecadação é a mais frágil entre os demais impostos arrecadados pelo município, segundo os dados da 2ª Edição dos Indicadores de Competitividade de Campinas

Anderson Botan
Campinas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) vai mudar a forma de cálculo da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para as transações imobiliárias em Campinas, de forma a arrecadar os R$ 20 milhões que a administração deixa de receber com a forma que são feitos o pagamento do imposto atualmente. A arrecadação é a mais frágil entre os demais impostos arrecadados pelo município, segundo os dados da 2ª Edição dos Indicadores de Competitividade de Campinas, que compara do desempenho da cidade em diversos itens em relação aos 14 municípios com mais de 1 milhão de habitantes e 50 com 500 mil habitantes. A cidade ficou em 10º lugar e no ITBI per capita, em 7º lugar, com arrecadação R$ 37 milhões.
De acordo com o secretário de Finanças, Paulo Mallmann, a prefeitura já estuda a forma como a arrecadação é feita nos municípios que mais arrecadam o ITBI, que são Porto Alegre, São Paulo e Curitiba, para adotar a prática em Campinas em 2011. Atualmente, o cálculo para pagamento do imposto leva em consideração o maior valor entre o valor do contrato registrado em cartório com o valor venal do imóvel. Contudo, neste procedimento, muitos valores que são registrados em cartório ficam abaixo do valor que realmente foi negociada a transação, o que faz a prefeitura perder R$ 20 milhões ao ano com o ITBI.
Em 2011, a prefeitura deve adotar para o cálculo o maior valor entre o valor do contrato registrado em cartório com o valor venal específico para fins de ITBI, que vai ser apurado com base nos negócios efetuados nos bairros ao longo da cidade, de forma que o valor fique próximo do valor real do negócio. “Com esta alteração, a prefeitura vai passar a arrecadar este valor perdido anualmente e a tabela específica para o ITBI vai ficar próxima para o valor do negócio, de forma a melhorar a posição de Campinas com relação a este índice. Os demais não devem ter alteração”, afirma o secretário.
Mallmann, responsável pela coordenação da pesquisa, diz que os índices de Campinas estão melhores na administração atual e o intuito deste comparativo é acompanhar de forma permanente o desempenho de Campinas com relação aos demais pesquisados e buscar as melhores práticas que estejam sendo feitas em outras cidades nas quais os índices estejam melhores, além de colaborar com os municípios que querem obter informações do trabalho da cidade em índices que esteve na melhor colocação.
Na secretaria de Finanças, a boa performance da cidade em arrecadação de impostos como IPTU, na qual ficou em 5º lugar no geral e 2º no per capita, ISSQN, que ficou em 7º lugar e em 3º no per capita, IPVA, 5º lugar no geral e 1º no per capita, ICMS, de 8º lugar no geral e 2º lugar no per capita, não se deve, segundo o secretário, a uma alta tributação e valores cobrados dos contribuintes. “A boa performance deve-se ao poder aquisitivo e valor agregado gerado nos serviços, de alta qualidade, fazem com que o volume de impostos seja arrecadado na mesma proporção. Não há excesso de cobranças, foram feitas muitas correções pela arrecadação quando havia tributação acima do valor venal do IPTU, agora cobrado muitas vezes abaixo do valor arrecadado, o que fez diminuir a inadimplência e aumentar a arrecadação”, considera Mallmann.

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