Hélio quer liquidar dívida de R$ 185 milhões até março

Valor corresponde a 70% dos restos a pagar, que atingiram R$ 265 milhões no final de 2009; restante da dívida será pago em parcelas até o final do ano


Anderson Botan
Campinas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) vai pagar R$ 185 milhões da dívida dos restos a pagar, que em 2009 atingiu R$ 265 milhões, até o mês de março, o que corresponde a 70% do valor da dívida. Os 30% restantes da dívida, cerca de R$ 80 milhões, vão ser quitados em 8 parcelas até o final do ano, o que já foi acordado com os fornecedores da prefeitura.

Os restos a pagar tiveram um crescimento de mais de 230% em relação ao ano de 2008, subindo de R$ 78 milhões no final da primeira gestão de Hélio para R$ 265 milhões no fim do primeiro ano do segundo mandato, o que comprometeu 10% do orçamento anual. De acordo com João Carlos Ribeiro, diretor do Departamento de Contabilidade e Orçamento da Secretaria de Finanças, o aumento expressivo deve-se a queda na arrecadação municipal, que foi de apenas 2,52% quando a expectativa era de 14% a mais do que o valor arrecadado em 2008. Além disso, a prefeitura teve mais despesas do que arrecadação, o que gerou um déficit primário no orçamento de R$ 44 milhões.

Mesmo com um aumento na arrecadação de alguns tributos, como IPTU, IPVA, ISSQN, a prefeitura teve queda na arrecadação de outros, como o ITBI, que ficou 10% abaixo do arrecadado em 2008 e o ICMS, principal tributo repassado, que, por causa da crise financeira mundial, cresceu apenas 2%, o que ficou abaixo da expectativa da prefeitura. O diretor disse ainda que as campanhas feitas pela prefeitura para estimular a arrecadação, como o Programa de Estímulo a Regularização Financeira (Perf), auxiliaram a aumentar a arrecadação no final do ano, mas ficaram bem abaixo do previsto pela prefeitura.

A administração considera que será possível quitar 70% dos restos a pagar no primeiro trimestre deste ano porque os dados prévios da arrecadação de impostos e repasses mostram que o resultado vem sendo positivo e que há uma expectativa de crescimento na arrecadação do IPTU e no repasse do ICMS, que em janeiro, foi 25% maior do que o valor repassado no mesmo mês de 2009. Foi repassado para o município o valor de R$ 37,126 milhões, contra R$ 29,616 milhões no mesmo mês de 2009. A prefeitura espera que neste ano, o valor total arrecadado com o ICMS seja 10% maior que o de 2009 e o do IPTU, 12% maior.

Como forma de compensar os restos a pagar e evitar que a dívida tivesse um crescimento ainda maior, já que representa 10% do orçamento deste ano, o prefeito manteve o contingenciamento de verbas nas secretarias, aumentando de 10% para 15%, para utilizar este dinheiro, mais o que entrar em caixa com os demais tributos, para quitar os 70% da dívida. Somente as pastas de saúde e educação não vão ter verbas contingenciadas. As duas secretarias tiveram em 2009 repasses acima do exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o diretor da prefeitura. A administração espera ter em caixa R$ 370 milhões no final do primeiro semestre, com o resultado das receitas previstas e dívidas quitadas.