Sanasa leiloa terreno para aumentar caixa em R$ 6 milhões

Empresa alega que imóveis estavam ociosos e geravam despesas para a autarquia


Anderson Botan
Campinas

A Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), autarquia responsável pela distribuição e tratamento de água e esgoto em Campinas, vai leiloar quatro imóveis pertencentes à empresa, com o objetivo de fazer um caixa de mais de R$ 6 milhões a serem investidos na troca da rede de água mais antiga em bairros da cidade, obras de infraestrutura em prédios da autarquia, compra de materiais, entre outras.

O leilão está previsto para ser realizado no dia 5 de março, às 9h, no auditório da empresa, na avenida da Saudade. Os imóveis foram comprados há alguns anos por administrações anteriores e estavam ociosos há tempos, gerando despesas, o que incentivou a venda pela atual administração da Sanasa, presidida por Lauro Péricles Gonçalves.

O edital de leilão foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial. De acordo com a empresa, os imóveis foram divididos em dois lotes, o primeiro com terrenos localizados na avenida Princesa D´Oeste e na rua Moacyr Simões Rocha, com metragem entre 490 e 570 metros quadrados, onde ficava uma depuradora desativada há alguns anos e que foram avaliados por peritos e leiloeiros contratados em R$ 2 milhões. A empresa tinha um projeto de fazer uma mini-estação de tratamento no local, mas por ter sido muito urbanizado, ficou inviável. Já o segundo lote é composto por um imóvel situado na avenida Andrade Neves, esquina com a rua Bernardino de Campos, com mais de 2 mil metros quadrados, avaliado pelos peritos em R$ 4,1 milhões. O local, segundo a empresa, foi comprado em 1994 e seria usado como almoxarifado, mas ficou descartado o projeto pelo fato de a avenida ter grande fluxo de veículos e poderia ser comprometido com a entrada e saída de veículos e caminhões do local.

A Sanasa informou que possui outros imóveis sem utilização, mas que ainda não tiveram nenhum estudo ou planejamento para eles. A decisão pelo leilão destes quatro imóveis já vinha sendo estudada desde o ano passado, quando o atual presidente assumiu a empresa, de forma a cortar gastos desnecessários e fazer caixa para garantir os pequenos investimentos e compras de materiais feitos pela empresa, que nega estar passando por dificuldades financeiras ou mesmo levantando dinheiro com a venda para bancar as contrapartidas municipais em obras com apoio do governo federal, como a construção das Estações de Tratamento de Esgoto, já que a verba já tem que estar no caixa da empresa e o dinheiro arrecadado com esta venda é muito inferior ao que a Sanasa e a prefeitura empenham para as contrapartidas, mais de R$ 100 milhões.

Leilão

Os interessados em participar do leilão devem manifestar a intenção na Gerência de Compras e Licitações, informando dados pessoais e preenchendo um cadastro, que será feito no mesmo dia do processo. Será adotado o critério de venda por maior lance por lote. O leilão vai ser comandado pela leiloeira Carla Pedrazzoli Ferreira. Os imóveis a serem leiloados podem ser visitados pelos interessados, que devem procurar a Sanasa e agendar a visita com um representante da empresa. Podem participar do processo pessoas físicas e jurídicas, associadas ou não, residentes em qualquer parte do país e que não tenham vínculo com a Sanasa ou qualquer impedimento junto à prefeitura. O arrematante vencedor deve, de imediato, depositar 10% do valor do lote arrematado em uma conta específica para o trâmite. Caso não haja interposição de recursos, o vencedor deve comparecer na Sanasa em um prazo de três dias úteis para assinar o contrato de promessa de compra e venda. O valor restante a ser pago pelos terrenos deve ser repassado de acordo com o que for acordado neste contrato.

Terreno

A administração sofreu uma derrota na 1ª Vara da Fazenda Pública referente ao leilão de um terreno de 16,8 mil metros quadrados localizado na avenida José de Souza Campos (Norte-Sul). O juiz Mauro Fukumoto julgou inconstitucional a lei municipal de 2007 que autorizava a prefeitura a leiloar a área e arrecadar cerca de R$ 30 milhões, valor que o local foi avaliado na época. A prefeitura também foi impedida pela justiça de fazer qualquer outra proposição que tenha por objetivo vender ou alienar áreas públicas. A decisão é uma resposta a uma ação popular de Petterson Prado (PPS), Valdir Terrazan (PSDB) e Marcela Moreira (PSOL), feita em 2007, para barrar a venda do local, já que o trâmite esbarra no artigo 180 da Constituição Estadual, que proíbe a venda de área verde ou institucional. O local, além da praça Ópera Joana de Flandres, que encontra-se abandonada, abriga a Administração Regional 2. A prefeitura pode recorrer da decisão e pretende usar o dinheiro da venda para a construção de creches e equipamentos públicos.