O vereador Luis Yabiku (PDT) vai liderar a 2ª reunião estadual dos Movimentos contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo. O movimento defende a revisão do modelo de contratos de concessão de pedágios e redução no valor das tarifas nas praças paulistas. O encontro está programado para ocorrer na Câmara de Campinas, muito provavelmente no dia 25 de março. O vereador vai consultar a agenda da Casa e então marcar a data definitiva. A reunião deve reunir prefeitos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) e também deputados estaduais, principalmente os petistas, que encabeçam uma comissão estadual formada na primeira reunião, na semana passada, como forma de pressionar o governador José Serra (PSDB) a rever as concessões e diminuir os preços cobrados, considerados abusivos. Antonio Mentor, Ana Perugini, Roberto Felício e Manuel Martins pretendem criar uma frente parlamentar, na Assembleia Legislativa, para estudar o tema. Caso não haja um acordo com o governador, já foi determinada uma paralisação no dia 1º de julho, nas principais rodovias paulistas, com participação de todos os movimentos contra pedágio no estado.
Reajuste
O dia escolhido para a mobilização contra os pedágios no estado é a mesma data em que ocorrem os reajustes anuais das tarifas das praças, conforme o contrato de concessão do estado com as empresas que operam os pedágios.
Repercussão
A questão dos pedágios deve ser a tônica da disputa do governo do estado entre PT e PSDB e deve respingar também na disputa presidencial. A comparação que será colocada é que as concessões do PT são mais benéficas.
Bronca 1
Luis Yabiku (PDT), que presidiu a audiência pública de sexta-feira para apresentação da execução orçamentária de 2009 da prefeitura, não gostou da ausência dos vereadores. Apenas Professor Alberto (DEM) compareceu.
Bronca 2
Na plateia, apenas duas pessoas, assessores dos vereadores presentes, acompanharam a apresentação. O ritmo de Carnaval já devia ter tomado conta dos gabinetes o que explicaria a ausência diante de um assunto importante.
Presídio
Rafa Zimbaldi (PP) protocolou um projeto que prevê a construção de um presídio exclusivo para abrigar Guardas Municipais que se envolverem em algum tipo de crime, garantindo os mesmos direitos que os policiais do estado.
Reunião 1
Yabiku adiantou à coluna que a Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, presidida por ele, deve convocar Carlos Henrique Pinto, para uma reunião a debater um projeto do Executivo que vai tramitar na Casa.
Reunião 2
Trata-se da iniciativa da Administração de obrigar donos de áreas com no mínimo 50 m² vazias a apresentarem propostas de urbanização e ocupação. O projeto gerou grande polêmica e repercussão no Legislativo.
Macrozonas
A Câmara ainda espera receber os projetos de outras macrozonas, além da 5, que já está na Casa e será votada nos próximos dias, e convocar os secretários de Hélio para debater os projetos com os representantes da comissão.
Benefício 1
Os vereadores votam hoje projeto da Mesa Diretora que pretende conceder uma incorporação salarial extinta em 2003 que deve beneficiar os servidores da Casa com estas gratificações, para o salário não cair na aposentadoria.
Benefício 2
O projeto foi retirado da pauta na última sessão do ano passado, pois havia a dúvida de que as gratificações ficariam restritas apenas a um grupo de 18 funcionários da Casa, que ganham salários entre R$ 7 mil e R$ 15 mil.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
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