quarta-feira, 31 de março de 2010

Arrecadação da prefeitura bate recorde e atinge R$ 542,3 mi

Com a retomada do crescimento econômico, receita da administração no primeiro bimestre dispara e cresce mais de R$ 74 milhões em relação ao mesmo período de 2008


Anderson Botan
Campinas

A arrecadação da prefeitura no primeiro bimestre deste ano foi a maior registrada nos últimos dois anos da administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). O valor total chegou a R$ 542,3 milhões nos dois primeiros meses deste ano. Todos os tributos municipais tiveram aumento na arrecadação, com destaque para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que aumentou de R$ 110,4 milhões para R$ 121,7 milhões neste primeiro bimestre de 2010. Dos repasses federais e estaduais, apenas o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tiveram aumento. As despesas municipais neste bimestre foram de R$ 334,1 milhões, menor que em 2009, quando a dívida foi de R$ 342,7 milhões no 1º bimestre.

Os outros tributos municipais também registraram um desempenho melhor do que no ano passado. Exceto o IPTU, todos tiveram queda com relação ao mês de janeiro, mas no acumulado, o resultado foi superior a 2009. O Imposto sobre Transmissões “Inter Vivos” de Bens Imóveis (ITBI), caiu de R$ 3,5 milhões em janeiro para R$ 2,8 em fevereiro. Já no acumulado entre os anos, o bimestre de 2010 teve R$ 6,3 milhões contra R$ 4,3 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. No caso do Imposto sobre Serviços (ISS), a queda foi de R$ 39,3 milhões em janeiro para R$ 30 milhões em fevereiro e no comparativo entre os bimestres, a arrecadação neste ano foi de R$ 69,3 milhões contra R$ 60,5 milhões no 1º bimestre de 2009. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) caiu de R$ 7,4 milhões em janeiro para R$ 6,4 milhões em fevereiro e no comparativo com 2009, o 1º bimestre deste ano registrou R$ 13,9 milhões contra R$ 11,5 milhões.

Repasses

Dos principais repasses dos governos federal e estadual, o IPVA teve aumento na arrecadação, na comparação entre os bimestres de 2009 e 2010 com repasse de R$ 95,9 milhões contra R$ 92,1 no mesmo período do ano passado. Na comparação entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, o valor repassado caiu de R$ 68,7 milhões para R$ 27,2 milhões, o que se deve ao fato de grande parte dos contribuintes optar por pagar o imposto em parcela única com desconto no mês de janeiro. Já o repasse do ICMS subiu de R$ 76,9 milhões no 1º bimestre de 2009 para R$ 133,2 milhões no mesmo período deste ano e caiu de R$ 46,4 em janeiro para R$ 43,4 em fevereiro. O Fundo de Participação dos Municípios, repasse do governo federal, registrou aumento de R$ 2,7 milhões em janeiro deste ano para R$ 3,3 milhões em fevereiro e no comparativo com o 1º bimestre de 2009, o repasse caiu de R$ 6,2 milhões no ano passado para R$ 6,1 milhões no mesmo período deste ano.

De acordo com o professor de Economia da PUC-Campinas, Pedro Costa, a recuperação do ritmo econômico após a crise, em 2009, deve fazer a arrecadação aumentar durante o ano e registrar recordes em comparação com os próximos bimestres em relação ao mesmo período de 2009, no auge da crise. “É de se esperar que os números sejam melhores e nos próximos bimestres deve-se ter um destaque ainda maior, já que a arrecadação foi caindo devido ao agravamento da crise econômica, que desacelerou o ritmo da economia”, disse o professor. Para ele, o ritmo da atividade econômica influi mais na arrecadação do que a inadimplência. “Como a economia teve grande recuperação no final do ano passado, os reflexos disso estão sendo registrados agora nos repasses de tributos federais e estaduais e isso deve fortalecer também a arrecadação de ISS e IRRF”, afirma.

Cobrança por redução de tarifa de pedágio vai ser intensificada

Os movimentos antipedágios do estado de São Paulo, aliados a prefeitos, vereadores e políticos de todo o estado, decidiram na última reunião do movimento realizada em Campinas, na semana passada, criar uma comissão para pressionar o governo a reduzir as tarifas dos pedágios e impedir a instalação de novas praças nas rodovias paulistas. A campanha deve tomar corpo ao reunir trabalhadores ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e deputados estaduais, principalmente os petistas. O tema deve ser bandeira do pré-candidato ao governo pelo PT, o senador Aloízio Mercadante e de muitos oposicionistas que vão disputar uma vaga para deputado estadual e federal. O vereador Luis Yabiku (PDT), um dos defensores do movimento e pré-candidato, disse que a pressão vai ser exercida principalmente quando José Serra (PSDB), atual governador, que deixa o cargo hoje, estiver em campanha presidencial. “Ele não irá passar pela região de Campinas sem tocar no assunto pedágio. Isso será cobrado dele. As regiões estão todas interligadas e ele terá que rever pelo menos as tarifas”, afirmou.



Prejudicados
De acordo com o vereador, os problemas e os prejudicados são os mesmos em diversas regiões, devido a instalação de pedágios em estradas sem condições de tráfego e preços considerados muito altos, o que inviabiliza a economia.

Revisão
O próximo passo da comissão é se reunir com o maior número de lideranças no estado e aumentar a adesão ao movimento e pressionar o governo a rever contratos com as empresas para a redução de tarifas.

Ceasa 1
Em entrevista ontem à rádio BandNews, Demétrio Vilagra, que também é presidente da Ceasa, disse que já contratou uma empresa que vai fazer o estudo de ampliação do espaço, que deve ser concedido à empresa privada.
Ceasa 2
A intenção da prefeitura é que o grupo vencedor da concessão invista nas obras de ampliação do espaço e depois o explore por um prazo de 30 anos. O valor total a ser investido nesta obra é estimado em R$ 30 milhões.

Samurai
Hélio de Oliveira Santos (PDT) não se intimidou com as críticas e brincadeiras feitas pela imprensa nacional e sancionou o projeto de lei de Paulo Oya (PDT) que institui o dia do Samurai em 24 de abril, no calendário oficial.

terça-feira, 30 de março de 2010

PAC 2 prevê TAV entre Campinas e Belo Horizonte

Governo federal também incluiu construção do novo terminal de passageiros de Viracopos no PAC 2; VLP ainda está em estudo; PAC 1 está com 50% de atraso na cidade


Anderson Botan
Campinas

Os novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciados ontem pelo presidente Lula e pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, preveem que sejam realizados estudos de viabilidade para a ampliação do Trem de Alta Velocidade (TAV) por novos ramais, como Campinas-Belo Horizonte, Campinas-Triângulo Mineiro e São Paulo-Curitiba. Também foram anunciados investimentos para a construção do novo terminal de passageiros no Aeroporto de Viracopos e módulos operacionais.

Os novos traçados do TAV devem totalizar mais 1991 quilômetros ao projeto original, cuja primeira fase vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, numa extensão de 513 quilômetros. Ao todo, o PAC 2 pretende investir em projetos ferroviários R$ 46 bilhões. As possibilidades de ampliação do trajeto já tinham sido discutidas e apresentadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em audiências públicas para discussão da primeira fase do TAV.

De acordo com estudos, a ampliação do TAV de São Paulo até Curitiba custaria cerca de R$ 10 bilhões. Com os investimentos nesta modalidade de transporte, segundo o governo, o objetivo é permitir uma conexão entre os grandes centros urbanos do país de forma rápida, eficiente, segura, o que traz melhorias consideráveis na mobilidade.

Outras áreas como mobilidade urbana, habitação, infraestrutura urbana, entre outras, não divulgaram detalhadamente os projetos que vão ser contemplados com investimentos.

VLP

A reportagem entrou em contato com o Ministério das Cidades, para saber se entre os investimentos para mobilidade urbana, orçados em R$ 18 bilhões, estava contemplado o projeto do Veículo Leve sob Pneus (VLP), para ligar a região Ouro Verde ao centro de Campinas. De acordo com o ministério, as demandas a serem investidas vão ser definidas em reuniões com as prefeituras e governos estaduais, até o dia 1º de junho e vai atender principalmente as intervenções que tenham como foco implementar sistemas de transporte como metrô, VLP, VLT, corredores de ônibus, melhorias na qualidade do transporte e diminuição no tempo de deslocamento.

Aeroporto

Para a expansão da capacidade do sistema aeroportuário, foram destacados os projetos que contemplam a ampliação ou construção de novos terminais de passageiros e cargas, estruturas modulares para atendimento emergencial da demanda, reforma e construção de pistas, pátios de aeronaves e torres de controle, modernização tecnológica de sistemas operacionais, como transporte de bagagens, pontes de embarque, entre outros e de forma a garantir atendimento à crescente demanda, conforme padrões de segurança e
conforto, em especial nas cidades-sede da Copa de 2014.

Em Campinas, o PAC 2 vai financiar as obras do novo terminal de passageiros do aeroporto, a reforma para adequação do terminal já existente e a construção de novos módulos operacionais de cargas. Outras intervenções como a construção da segunda pista e a reforma da pista de pouso e taxiamento das aeronaves já foram contempladas na 1ª edição do PAC.

Atrasos

As obras contempladas pelo PAC 1 em Campinas que ainda estão em andamento estão com o cronograma atrasado em pelo menos 50%. Os trabalhos na região de Viracopos, com investimentos de R$ 76,5 milhões, devem ser finalizados até o final do ano e concentra obras como construção de moradias populares, drenagem e pavimentação de diversos bairros, regularização fundiária e construção de uma estação de transferência do transporte coletivo e um centro comunitário. A intervenção que está com mais atraso no cronograma é a urbanização da região do Ribeirão Anhumas, que tem um grande impacto social e está orçada em mais de R$ 37 milhões.

Parte das 210 moradias populares previstas para ser construída na região foi entregue recentemente. Todo o trabalho, que compreende a terraplenagem, recuperação da mata ciliar, construção de um clube popular e centro comunitário, previstas para serem entregues até julho deste ano, deverão ficar prontas somente em 2011.

Sindicato articula paralisação de 48 horas da Guarda Municipal

O Sindicato dos Servidores Municipais prepara para amanhã e quinta uma paralisação da Guarda Municipal. De acordo com o presidente do sindicato, Marionaldo Maciel, a prefeitura não cumpre, desde o final da campanha salarial do ano passado, uma pauta de negociações de benefícios para a categoria que vêm sendo discutidas há quase um ano. Entre as demandas específicas discutidas está a falta de apólice individual de seguro de vida para a corporação. “A prefeitura fez o seguro, mas não deu a apólice individual para cada funcionário. O ano passado um guarda morreu e até agora a sua esposa não conseguiu receber o seguro”, disse o presidente. Outras reivindicações feitas nas discussões com a prefeitura são a compra de mais pistolas automáticas, já que todos fizeram curso para manuseio da arma e só alguns estão utilizando. O sindicato também cobra a regularização da escala de trabalho, pagando as horas trabalhadas a mais. “Alguns guardas chegam a trabalhar mais de 20 horas a mais por mês, sem folgas”, disse. Outro item cobrado é o aumento no adicional de risco de vida, de 25% para 30%, como na maioria das cidades brasileiras.


Silêncio
Mesmo informada sobre a paralisação, a prefeitura, segundo o sindicalista, continua se fazendo de “surda” diante das reivindicações e que vai pagar para ver se os servidores realmente vão cruzar os braços.

Acusação
Marionaldo acusa o secretário Carlos Henrique Pinto de usar a corporação a seu favor no Tolerância Zero, principal bandeira de sua candidatura para deputado federal, dando falsa sensação de segurança.

Desistência
O senador Eduardo Suplicy (PT), que vinha defendendo o seu nome para disputar as eleições ao governo de São Paulo, desistiu da candidatura e já manifestou apoio para a campanha de seu colega Aloizio Mercadante.

Palanque
Além de servir de palanque para os secretários Carlos Henrique Pinto (PDT) e Gerson Bittencourt (PT), a implosão da antiga rodoviária foi usada por vereadores que pretendem sair candidatos a deputado neste ano.

Veto
Foi vetado pelo Executivo, alegando ser inconstitucional, projeto de Arly de Lara Romêo (PSB) que pretendia obrigar as empresas que concedem crédito consignado para servidores a fornecer um extrato anual.

Patrimônio 1
Em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Legalidade foi discutida a alteração na lei sobre proteção e preservação do patrimônio histórico, como o limite para área envoltória para 300m².

Patrimônio 2
Outra alteração propõe que os processos de aprovação de edificações não precisarão mais passar previamente Condepacc. As alterações já são realizadas atualmente por decreto e o projeto somente regulamenta.

Construções 1
Outro projeto debatido pretende acrescentar um artigo na lei de regularização de construções clandestinas ou irregulares, não permitindo a regularização de áreas construídas sobre recuos frontais e laterais.

Construções 2
A regularização vale para as edificações cujas irregularidades foram comprovadamente iniciadas até 31 de agosto de 2009. A secretaria sugeriu que fosse estabelecido um período de vigência para regularização.

Cardápios
Na audiência, foi adiada a discussão de um terceiro projeto em pauta, de autoria de Petterson Prado (PPS), que obriga restaurantes e similares a disponibilizarem cardápios em braille para atender deficientes visuais.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Campinas precisa de R$ 1,3 bi para ser sub-sede da Copa

Investimentos devem ser feitos em obras, treinamentos de pessoal e outros itens considerados essenciais, segundo levantamento da administração e da iniciativa privada

Anderson Botan
Campinas

Para que Campinas seja escolhida como uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil, é preciso que a cidade invista mais de R$ 1,3 bilhão em obras, infraestrutura, treinamentos de pessoal e outros itens considerados essenciais, segundo levantamento das Secretarias de Esportes e Lazer, Comércio, Indústria, Turismo e Serviços e do Campinas e Região Convention & Visitors Bureal. No sábado, na abertura da Conferência Municipal do Esporte, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) entregou ao ministro do Esporte, Orlando Silva, um documento apresentando as vantagens de Campinas para ser uma sub-sede da Copa do Mundo em 2014.

De acordo com o secretário de Esportes e Lazer, Gustavo Petta, a cidade possui diversas vantagens e possibilidade de, caso seja escolhida, ampliar ainda mais este potencial, por meio de obras e ampliação da infraestrutura. O documento apresentado ao ministro, com 53 páginas, foi dividido em 10 capítulos que mostram os principais atributos e características do estado e do município para sediar eventos relacionados à Copa, a tradição esportiva de Campinas, principalmente no futebol, experiência em sediar eventos internacionais, atrações turísticas e culturais, hotelaria, hospitais e universidades.

O secretário considera que a cidade tem grandes chances por primeiramente estar próxima de São Paulo, uma das sedes oficiais e contar com a ampliação do Aeroporto de Viracopos, o segundo maior em capacidade de atendimento, cujos investimentos até 2014 devem chegar a R$ 900 milhões, com a construção da segunda pista de pousos e decolagens, novo terminal de passageiros e pátio de manobra das aeronaves. Além disso, o secretário cita as obras do Veículo Leve sob Pneus (VLP), orçadas em R$ 460 milhões, que devem agilizar o transporte de passageiros em corredores de grande demanda no município.

Outras vantagens elencadas por Petta no documento são: facilidade de deslocamento de Campinas para as demais sedes da Copa, por estar em um entroncamento rodoviário cortado pelas dez rodovias mais importantes do estado, possuir um setor hoteleiro forte, amplo e de padrão internacional, com 3.765 apartamentos e 8.031 leitos e a rede de hospitais ser especializada também na medicina esportiva e tendo disponíveis mais de 3 mil leitos. Outro ponto ressaltado é o fato de a cidade ter uma grande tradição no esporte, com a Ponte Preta, time mais antigo em atividade ininterrupta no país, e o Guarani, único clube do interior campeão brasileiro.

A cidade também se comprometeu no documento a construir um Centro de Treinamento no padrão da Federação Internacional de Futebol (Fifa), com dois campos oficiais, caso seja a escolhida para abrigar uma das seleções. Os demais itens exigidos pela entidade, como alojamentos, piscinas, pistas de atletismo, salas de fisioterapia e recuperação, entre outros, já estarão em outro empreendimento em fase final de construção, o Centro Olímpico de Alto Rendimento, orçado em R$ 30 milhões, que deve ser totalmente entregue até o final deste ano. Os campos de futebol seriam construídos em uma área ao lado no Centro Olímpico, na antiga Fazenda Bradesco. “Campinas é uma cidade com vários diferenciais. Pela estrutura que oferece e também pela tradição esportiva que será potencializada com o Centro Olímpico de Alto Rendimento, ela é forte candidata a ser sub-sede da Copa”, considera Petta.

Investimentos

A entrega do documento é o primeiro passo da administração para ser condecorada como uma das sub-sedes da Copa. De acordo com o secretário, vai ser formado um comitê com representantes de diversas secretarias e o setor empresarial, para organizar e discutir essa pré-campanha de Campinas. De acordo com o presidente do Campinas e Região Convention & Visitors Bureal, Luiz Antonio Guimarães Ferreira, é importante pensar também em investimentos não só focando a possibilidade de a cidade ser uma sub-sede, mas também de atrair o turismo para a região, hospedando as pessoas que virão assistir os jogos e criando pacotes de turismo pelas cidades, conhecendo locais históricos, apresentações de teatro, música, entre outros eventos.

“É importante fortalecer e estimular o crescimento do turismo de negócios na região. Deve-se pensar nas possibilidades que vão além de Campinas ser a sub-sede, pensando em investimentos no setor hoteleiro, capacitação de pessoal, marketing, entre outros, de forma a preparar a região para receber os turistas e seleções que aqui podem se hospedar”, disse Guimarães.

Ferreira afirmou que há planejamentos de se investir no aumento da rede hoteleira em mais 1000 apartamentos, o que, segundo levantamento da reportagem, necessitaria de recursos de mais de R$ 33 milhões. De acordo com Guimarães, ainda não foi definido se este projeto vai contemplar uma única rede, com mais de 500 apartamentos, ou várias redes com 200 a 300 apartamentos. O aumento da rede hoteleira, a capacitação das pessoas com curso de línguas, profissionalizantes, entre outros, devem ser realizados nos próximos 3 anos. Além disso, desde já, a entidade vem realizando um intenso trabalho de apresentação de Campinas em feiras de negócios. Segundo Guimarães, neste ano já estão agendadas 10 feiras e 3 delas serão realizadas no exterior.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Secretários apressam inaugurações antes de deixar o cargo

Candidatos querem aproveitar até o último momento os palanques que os eventos proporcionam para mostrar trabalho e ter realizações para mostrar nas campanhas


Anderson Botan
Campinas

Faltando menos de 10 dias para deixarem o cargo, os secretários da administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) que vão disputar as eleições deste ano aproveitam para apressar as inaugurações de obras e realizações de suas pastas e promovem eventos, todos eles amplamente divulgados no portal da prefeitura na internet e por comunicados para a imprensa. Os candidatos querem aproveitar até o último momento os palanques que os eventos proporcionam para mostrar trabalho e ter realizações para mostrar nas campanhas. Os secretários devem se reunir com o prefeito na próxima semana para decidir quando sairão oficialmente do cargo e entregar a lista tríplice de técnicos pra substituí-los, solicitada pelo prefeito.

De acordo com a apuração do CAPITAL, somente neste mês, entre três a sete notícias foram divulgadas no portal da prefeitura de realizações de cada secretaria, sendo que as mesmas também são enviadas para a imprensa e algumas delas foram divulgadas por veículos da cidade. Na pasta de Transportes, os destaques foram para as Estações de Transferência, na de Trabalho e Renda os balanços de emprego, em Esportes, a Conferência Municipal a ser realizada no domingo, com participação do ministro dos Esportes, Orlando Silva, cunhado e padrinho político do atual secretário, Gustavo Petta. Na Secretaria de Comércio, Indústria, Turismo e Serviços, o destaque foi o anúncio das obras do sambódromo municipal e um centro de convenções empresariais, com apoio da iniciativa privada e na pasta de Assuntos Jurídicos, não se fala em outra coisa além do programa Tolerância Zero, que teve seu foco direcionado para outros setores além da criminalidade, comércios irregulares e moradores de rua.

Em alguns casos, como na Secretaria de Transportes, até pontos de ônibus, agora também denominados de Estação de Transferência, em bairros periféricos, chegaram a ser inaugurados recentemente, como da Vila Georgina, Sousas, Parque Vista Alegre e Ademar de Barros e todos com muita divulgação na imprensa. Também não deixaram de ser noticiados com ênfase a reformulação do portal da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), responsável pelo trânsito e transporte, campanha sobre vaga preferencial de estacionamento, anúncio da revitalização das avenidas Campos Sales e Francisco Glicério e a realização em Campinas, no mês passado, de um evento de grande visibilidade, a 45ª Reunião do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito. O secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, negou que os pontos passaram a ser chamados de estação e que estas obras já estavam planejadas desde o início do InterCamp, o sistema de Transportes, em 2005.

“Definimos como estação de transferência um ponto que tenha demanda considerável de público e seja atendido por mais de duas linhas do sistema de transporte. Não houve mudança de nomenclatura, mas é claro que há estações maiores e com mais infraestrutura, que estão geralmente localizadas em grandes corredores. As menores também possuem uma infraestrutura diferenciada e não são simples pontos de parada”, considera o secretário.

Questionado se há obras para serem entregues antes de deixar o cargo, o secretário disse que espera que sejam finalizadas três intervenções, a estação de transferência Parque Industrial, a Estação João Jorge e a reforma do Terminal da Vila União. O secretário disse que também nesse período quer acompanhar o início das obras das estações Parque Prado e Campos Sales. Até o final deste ano, segundo o secretário, a prefeitura quer entregar mais 12 estações em diversas regiões da cidade.

Na pasta de Esportes também não faltaram eventos nestes últimos dias. Um deles foi o grande empenho do secretário Gustavo Petta em auxiliar na criação de um time de futsal na cidade, o Pulo do Gato. Petta revelou à reportagem que gostaria de inaugurar ainda uma obra que está prevista para a primeira semana de abril, mas que não está pressionando o cronograma para que seja feita a entrega antes de deixar o cargo. O Complexo de Atletismo, que vai funcionar no Centro Esportivo de Alto Rendimento, está em construção em uma parte do terreno da antiga Fazenda Bradesco, ao lado do condomínio residencial Swiss Park.

Petta disse que outras realizações, como a Conferência Municipal de Esporte no próximo sábado e o início do 4º campeonato de futebol amador no domingo já estavam programados há algum tempo, como outros eventos realizados recentemente pela pasta, não significando que o secretário tenha apressado as suas realizações.

Até o final deste ano, Petta disse que quem o substituir na pasta vai dar continuidade a diversos projetos, como uma nova equipe de vôlei profissional, campeonatos em diversas modalidades esportivas, entre outros. Um de seus últimos atos à frente da pasta será a entrega ao ministro Orlando Silva de um documento reunindo diversas vantagens de Campinas ser uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014, com propostas de investimentos, construções de estádios, a importância de ter um grande aeroporto na cidade, entre outras.

Na Secretaria de Comércio, Indústria, Turismo e Serviços também foram contabilizados diversos eventos realizados nestes últimos dias, como o Fórum para o Desenvolvimento do Turismo na região de Campinas, inauguração do Posto de Informações Turísticas da Rodoviária, que segundo apuração da reportagem fica sem nenhum funcionário em alguns dias, o anúncio da licitação para construção do Sambódromo e um espaço para convenções com a iniciativa privada, parcerias para trazer voos internacionais em Viracopos e muitas outras ainda vão ser realizadas até o dia 3 de abril, data limite para o comandante da pasta, Sinval Dorigon, deixar o cargo. Segundo ele, as realizações já estavam traçadas, levando em conta a sua saída e por isso deixou o cronograma pronto, mas sem apressar nada de forma a favorecer sua candidatura.

“Todos os trabalhos tiveram um andamento normal, respeitando a legislação e não acelerei nada. Respeitei todos os prazos, tudo dentro de um cronograma já traçado anteriormente e que vai ter continuidade com quem me substituir”, garante Dorigon.

Na lista de inaugurações e anúncios a serem feitos antes de sua saída estão a inauguração do Posto de Informações Turísticas do Aeroporto de Viracopos, as placas bilingues a serem colocadas por toda a cidade, o anúncio da empresa vencedora da licitação das obras de prolongamento da Maria Fumaça, finalização do roteiro turístico do Parque das Águas e fazendas centenárias, encaminhamento a festivais apoiados pela secretaria e o anúncio da abertura de 2.800 vagas de cursos profissionalizantes a serem oferecidos pelo Senai, em parceria com a administração.

“Na próxima semana, também vou realizar uma coletiva de imprensa para divulgar todas as ações realizadas na secretaria sob o meu comando e o que vai ter continuidade”, disse Dorigon.

Na Secretaria de Trabalho e Renda, comandada por Sebastião Arcanjo (PT), também não faltaram anúncios, balanços e eventos anunciados com destaque, como os balanços do emprego formal em Campinas, reuniões com os comerciantes informais para apresentar o projeto do Microempreendedor Individual (MEI) de formalização, anúncio de obtenção de verbas junto ao governo federal para construção de cooperativas de reciclagem, a realização de uma feira internacional de artesanato, até o dia 29, no Guarani, que tem o apoio da secretaria e o que deve ser um último ato de Tiãozinho como secretário, no próximo dia 31, quando será inaugurado um box do Centro Público de Apoio ao Trabalhador (CPAT), no Ouro Verde, que deve contar com a presença do ministro do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.

Já o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, ficou a frente do programa Tolerância Zero, com notícias frequentes em toda a imprensa, a partir da ampliação do foco do programa para outros setores além do planejado inicialmente. O programa teve site lançado e propaganda veiculada em TV, rádio e veículos impressos e além da ação fiscalizatória em bares, casas noturnas, abordagem e cadastramento de moradores de rua, prisões, inicialmente realizadas na região central da cidade, passaram também a ser realizadas em bairros mais periféricos e fiscalizar terrenos e construções abandonadas, multando os proprietários e até mesmo fiscalizando o estacionamento irregular em vagas para deficientes.

Além disso, foi feita ampla divulgação do lançamento do Procon Digital, para o registro de reclamações e queixas online e mais recentemente, junto com o secretário de Transportes, anunciou a implosão do prédio da antiga rodoviária e do esqueleto abandonado ao lado do prédio, que custará R$ 480 mil a serem pagos pela prefeitura e pela maternidade. O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) não esconde que pretende que Carlos Henrique seja eleito para fazer dele seu sucessor no comando de Campinas, o que justificaria tantas realizações e vitrine para o secretário nos últimos dias antes de deixar o cargo. O secretário disse à reportagem que nenhuma de suas realizações diante da secretaria foi feita de forma apressada e sim organizada dentro de sua agenda, como sempre fez desde que entrou na secretaria, ainda na primeira gestão de Hélio.

“Sempre tive uma dinâmica boa na secretaria, organizando todos os atos, desde quando comecei meu trabalho, em 2005 e não considero que as últimas realizações são feitas com pressa porque vou deixar o cargo ou tenham algum cunho político, já que, no caso do Tolerância Zero. Elas são desenvolvidas desde outubro do ano passado, quando nem sabia que meu grupo político pretendia que eu fosse candidato”, disse o secretário, confirmando que deixa a pasta no dia 03 de abril, para disputar uma legenda no PDT para deputado federal.

Operação abafa segura escândalo sexual na Câmara

O presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT) deu por encerrada a possibilidade de um vereador ter praticado sexo oral nas dependências da Câmara em uma funcionária terceirizada do Legislativo. Visivelmente irritado, o presidente disse, após manifestação de cinco vereadores durante a sessão de quarta-feira, que a história seria outra, envolvendo um segurança e uma funcionária da limpeza, pegos praticando o ato no almoxarifado na sexta-feira passada e que, segundo Aurélio, foi registrado pelas câmeras de segurança. Nos bastidores a história é bem diferente. Aurélio teria sido pressionado pelo vereador pego em flagrante, que seria próximo a ele, a abafar o caso, para que não revelasse fatos e denúncias que envolveriam o presidente. O vereador, segundo comentários nos corredores da Casa, pertence à base aliada do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) na Câmara. Até o fechamento, nenhum vereador tinha encaminhado ofício à corregedoria da Casa, presidida por Sebá Torres (PSB), para solicitar que o caso seja investigado. Ontem, Sebá passou muitas horas reunido com Aurélio, e segundo sua assessoria, o assunto certamente seria discutido e o vereador só vai abrir investigação caso seja protocolada na Corregedoria.

Indignados 1
Luis Yabiku (PDT) diz que a falta de apuração sobre o caso, para saber se é mesmo real, deixou muitos parlamentares indignados. Por isso, eles devem conversar para decidir se pedem uma investigação do fato pela Corregedoria.

Indignados 2
Para o pedetista, o fato de não se investigar a história deixa margem para que a população critique os vereadores e que todos sejam suspeitos. A funcionária que foi pega em flagrante foi transferida para a Sanasa.

Comum
Se esta história realmente for verdade, como muitos garantem ser, não vai ser a primeira a ser noticiada pelos corredores da Casa. Segundo a Coluna, muitos casos já ocorreram, há muitos boatos e todos rapidamente abafados.

Vazios 1
Foi aprovado em 1ª discussão na quarta-feira o projeto de lei de autoria do Executivo que cria regras para a ocupação de áreas de no mínimo 50 mil metros quadrados, os chamados vazios urbanos. Foram 26 votos.

Vazios 2
Uma audiência pública para debater o tema deve ocorrer em 15 dias. O clima deve esquentar, já que o oposicionista Valdir Terrazan (PSDB), que votou contra, considera que há necessidade de se debater muitos o projeto.

Narguilés
Também foi aprovado em primeira discussão o projeto de Francisco Sellin (PDT) que proíbe a venda de narguilé para menores de 18 anos. Para Sellin, a proibição deve ocorrer porque jovens substituem o fumo por drogas ilícitas.

Fiscalização 1
A instalação de câmeras de monitoramento nas cozinhas de restaurantes e lanchonetes para que clientes fiscalizem as condições de higiene, projeto de Zé do Gelo (PV) e Élcio Batista (PSB), foi aprovado em primeira discussão.

Fiscalização 2
A regra vale para todos os estabelecimentos que forneçam e manipulem alimentos. A câmera deve permitir visão ampla do espaço. Novos comércios devem adotar esta medida para conceder o alvará.

Entrevista
Sebá Torres (PSB) abriu espaço em sua agenda para ser entrevistado em seu gabinete por uma jornalista mirim, de 9 anos. Ela disse que tinha o cartão dele, ligou e marcou a visita no gabinete para saber mais sobre a Câmara.

Diligências
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida por Luiz Cirilo (PPS), pretende realizar diligências periódicas para avaliar a situação ambiental da cidade. Cirilo disse que vai buscar auxílio técnico de entidades ambientais.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Reinaldo Nogueira já participa de eventos ao lado de Mercadante

O prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira (PDT), que foi escolhido pelo presidente estadual do PDT, Paulo Pereira da Silva para ser o vice-governador na chapa do senador Aloizio Mercadante (PT), participa hoje, ao lado do petista e também do presidente Lula e da ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT a presidência, Dilma Rousseff, de uma entrega de moradias populares na cidade de Osasco, cujo prefeito, Emídio de Souza (PT), já abdicou da sua pré-candidatura ao governo em favor de Mercadante. A presença de Nogueira confirma que a força política de Paulinho no PDT deve concretizar a candidatura do prefeito de Indaiatuba, em detrimento ao favorito para fazer dobradinha com Mercadante e preferido pelo próprio, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), desafeto de Paulinho dentro do partido. A escolha por Nogueira, segundo Paulinho, é pelo fato de ele ter mais militância no PDT, ao contrário de Hélio, o que foi descartado por aliados do prefeito em reportagem do CAPITAL. A assessoria do prefeito disse que ele não tem compromissos em São Paulo hoje nem encontro marcado com Mercadante nos próximos dias.


Andorinha
A agenda de Hélio hoje foi fazer o batismo de uma aeronave da Azul Linhas Aéreas, que receberá o nome de Andorinha Azul em homenagem à Campinas. A cerimônia foi realizada na manhã de hoje no Aeroporto de Viracopos.

Devolução 1
A Secretaria de Cultura comunicou ontem no Diário Oficial que Liga das Escolas de Samba de Campinas foi condenada pelo Tribunal de Contas de São Paulo a devolver à prefeitura mais de R$ 5 mil referente ao repasse de 2009.

Devolução 2
O repasse para a liga foi de R$ 583 mil e o valor não utilizado foi exigido de volta, mas o valor não foi devolvido pela entidade para a secretaria até então. Neste ano, os repasses foram feitos diretamente para as escolas.

Convidado 1
Prestes a deixar a Secretaria de Trabalho e Renda para disputar as eleições, Tiãozinho convidou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para a inauguração da unidade Ouro Verde do CPAT.

Convidado 2
O evento foi marcado para próxima terça-feira, dia 31 e deve ser o último com Tiãozinho à frente da secretaria, marcada para este dia 31. O novo posto funcionará em um box no Hortoshopping Ouro Verde.

Posse 1
Duas cerimônias de posse ocorrem no sábado na Academia Campinense de Letras. Da 8h às 12h, será empossada a nova diretoria do Instituto de Desenvolvimento de Campinas (Idesc), que é presidido por Flávio Costa.

Posse 2
Já a partir das 15h30, tomam posse três novos acadêmicos na ACL: Fernando Lopes, Olga Rodrigues von Simson e Lenita Waldige Mendes Nogueira. O evento terá uma palestra do compositor Marcos Padilha.

Viracopos 1
O deputado Guilherme Campos (DEM) esteve reunido em Viracopos com representantes da alfândega e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, para definir adequações na estrutura para torná-lo um aeroporto 24h.

Viracopos 2
O aeroporto já tem uma boa estrutura e precisa de 60 servidores a mais para atender a demanda do aumento do transporte de cargas e da TAP, a companhia aérea de Portugal, que terá 3 linhas operando em Viracopos em abril.

Pedágios
Luis Yabiku (PDT) esteve ontem no Palácio dos Bandeirantes, para protocolar documento com mais de 7 mil assinaturas contra os preços abusivos dos pedágios. Amanhã, o tema volta a ser debatido.

Hélio e Demétrio vão à Brasília discutir a ampliação de Viracopos e TAV

O vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) disse em seu microblog Twitter que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prepara uma importante agenda para representantes de Campinas para o dia 30 deste mês. De acordo com o petista, ele, o prefeito e os demais membros da comitiva vão ser recebidos por representantes da Casa Civil, Infraero, Ministérios da Defesa, Transportes, Cidades, entre outros órgãos, para tratar de temas como a ampliação do Aeroporto de Viracopos e as obras de implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV), que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A confirmação foi feita pelo ministro ao vice-prefeito no 54º Encontro Estadual de Municípios e na conversa, os dois também abordaram outros temas pendentes no município, como a construção de residências pelo projeto Minha Casa Minha Vida, a finalização das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Capivari II e ações de melhorias na avenida Orosimbo Maia, cortada pelo córrego Serafim.



Visita
O vice-prefeito também anunciou em seu microblog que ele e o prefeito receberam  o secretário executivo adjunto do Ministério da Cultura, Gustavo Vidigal, para discutir uma proposta da prefeitura de um Plano Municipal de Cultura.

Projeto
A dúvida é se o projeto do prefeito é o mesmo que Thiago Ferrari (PMDB) apresentou no final do ano passado no Legislativo e que vem sendo discutido com diversos setores culturais do município para complementação antes de ser votado em segunda discussão.

Críticas
 pasta é uma das que mais recebem críticas, tanto da população, artistas que se apresentam no Centro de Convivência e políticos da oposição. Na sessão de segunda-feira na Câmara, Artur Orsi (PSDB) mais uma vez criticou a falta de investimentos.

Taxas
O projeto de autoria do Executivo que altera a forma de concessão dos alvarás e o valor das taxas teve o parecer legal aprovado pela Comissão de Constituição e Legalidade e deve entrar na pauta de votação na segunda-feira.

Balanço
Segundo o presidente da Comissão, Luis Yabiku (PDT), foram analisados os pareceres de 49 projetos na segunda-feira, entre eles o dos alvarás, que foi aprovado sem necessidade de uma reunião com a prefeitura para esclarecimentos.

Pedágios
Vai ser realizada amanhã na Câmara a 2ª reunião estadual dos movimentos antipedágios do estado de São Paulo, que vai debater novas políticas de concessões e os próximos passos dos movimentos e ações conjuntas.

Bandeira
O tema, aliás, deve ser bandeira eleitoral de muitos candidatos a deputado estadual e federal da região, como Ana Perugini (PT), Luis Yabiku (PDT), Antonio Mentor (PT), entre outros. Resta saber se eleitos vão cumprir as promessas que já estão sendo feitas.

Conferência
Vai ser realizada no próximo sábado, a partir das 8h, a Conferência Municipal de Esportes de Campinas, que contará com a presença do ministro dos Esportes, Orlando Silva, que será homenageado no evento, junto com o prefeito Hélio de Oliveira Santos.

Irritado
Petterson Prado (PPS) não gostou da manutenção do veto do Executivo pelos vereadores ao seu projeto, que obrigava a fixação de placas em motéis e estabelecimentos do gênero, sobre o direito de um preservativo gratuito.

terça-feira, 23 de março de 2010

Hélio faz discurso enxuto para não favorecer Serra em inauguração

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) fez um discurso enxuto e rápido na inauguração de quatro obras pelo governador José Serra (PSDB) ontem. O prefeito estava visivelmente incomodado e procurou não favorecer Serra em seu discurso, já que seu compromisso nas eleições deste ano é com a candidata do PT e adversária de Serra, a ministra Dilma Rousseff. Hélio cumprimentou os deputados, prefeitos e vereadores presentes, lembrou alguns fatos e projetos que envolviam o ex-governador Franco Montoro e sua esposa, Lucy Montoro, que dá nome a rede de hospitais de reabilitação idealizados por Serra, e disse que seu discurso não iria entrar em pormenores. “Eu tenho papel, como prefeito da cidade de Campinas de dar as boas vindas àqueles que estão vindo de outras cidades e fazer o reconhecimento público desta grande parceria que o governador vem realizado com a cidade, todos os programas iniciados por Serra em parceria com o município foram concluídos, um fato inédito, uma característica importante”, ressaltou Hélio. Uma única menção à importância de Serra para o país foi quando falou que Serra tinha história política, se referindo a um documentário que tinha assistido, no qual o governador fazia defesa contra a ditadura, mas ressaltou que ele estava ao lado de Leonel Brizola, fundador do PDT.


Brincadeiras 1
O prefeito aproveitou a derrota do time do governador, o Palmeiras, para a Ponte Preta, para fazer piada com Serra, dizendo que ele estava um pouco acanhado e menos sorridente no evento por causa do problema esportivo.

Brincadeiras 2
Já no momento em que Serra estava agradecendo os aliados presentes em seu discurso, ele se confundiu dizendo que o vereador Valdir Terrazan (PSDB) estava representando a Câmara de São Paulo, logo corrigido pelos presentes.

Brincadeiras 3
Sem pestanejar, Hélio disse que se quisessem poderiam mandar o parlamentar para a Câmara de São Paulo que ele não se importaria, o que provocou risos na plateia, mas deixou o tucano sem graça e um pouco irritado.

Lado a lado 1
Os desafetos Hélio e Jonas Donizette (PSB), principal concorrente do pedetista na vaga para a prefeitura, estiveram muito próximos no palanque e chegaram a ficar lado a lado no momento em que Serra discursava.

Lado a lado 2
Para os mais atentos, ficou mais evidente a tensão entre os dois políticos. Depois, no descerramento das placas das obras, os dois também ficaram entre o governador e posaram para as fotos ao lado de Serra.

Recados 1
Célia Leão (PSDB) disse para Jonas Donizette sentir orgulho de ser líder de um governo que tem como frente de José Serra, uma pessoa que oferece retorno às demandas dos deputados, que governa com o coração.

Recados 2
Já para Hélio, a deputada disse que o prefeito, como médico e governante, deve dar muito mais atenção à saúde, um bem de todos os cidadãos, priorizando este campo em detrimento de outros, como construção de viadutos.

Ausência
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB) foi uma ausência sentida no palanque, mas sua falta foi justificada diversas vezes. Segundo consta, o parlamentar tinha uma importante reunião em Brasília.

Chico Mendes 1
A Câmara realiza sessão solene hoje, às 20h, para entrega da medalha Chico Mendes ao diretor comercial da Estre Ambiental, de Paulínia, Dirceu Pierro Júnior, relevantes serviços prestados em defesa do meio ambiente.

Ordem do Mérito
O TRT-15 realizou solenidade de outorga da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, dando medalha de ouro para o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho Alex Garbellini.

Em clima eleitoral, Serra inaugura até placa de obras

Governador aproveita a passagem por Campinas para inaugurar Centro de Reabilitação da rede Lucy Montoro e, no mesmo local, descerrar placas de quatro obras diferentes

Anderson Botan
Campinas

O governador de São Paulo e possível candidato a presidência pelo PSDB, José Serra, aproveitou a passagem ontem por Campinas para inaugurar e descerrar placas de quatro obras diferentes já prontas feitas em parceria do estado com o município. Serra aproveitou a inauguração do Centro de Reabilitação da rede Lucy Montoro para descerrar também, no mesmo local, as placas de inauguração das obras do Corredor Noroeste na cidade, 4 quilômetros de corredor exclusivo na avenida Lix da Cunha, que iniciou as operações ontem e também duas estradas vicinais, na região do Ouro Verde e Carlos Gomes.

O governador quer inaugurar o máximo possível de obras e até mesmo de placas, quando não está presente, antes de deixar o cargo para disputar as eleições para a presidência. Além disso, o governador levou diversos aliados para discursar a seu favor, dando um tom eleitoreiro ao evento. Na plateia estavam diversos servidores da Unicamp e funcionários do novo centro. Entre os aliados presentes estavam os deputados estaduais Jonas Donizette (PSB), Davi Zaia (PPS), Renato Montoro (PSDB), o deputado federal Guilherme Campos (DEM), o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), os vereadores da bancada do PSDB na Câmara de Campinas e demais prefeitos, vereadores e secretários aliados a Serra.

Oficialmente, o governador alegou que a falta de agenda por ter muitas obras para inaugurar e por isso aproveitou o evento de ontem para também descerrar as placas das demais obras que já tinham sido inauguradas oficialmente, mas que não pode comparecer.

Opositores já criticaram Serra por estar inaugurando até maquetes de obras e o governador, nos bastidores, já deixou claro que vai aproveitar os últimos dias para inaugurar diversas obras e aproveitar os palanques para que seus aliados enalteçam seus feitos no governo, de forma a beneficiar sua candidatura para a presidência.

O tom eleitoreiro que o governador quis dar ao evento ficou claro com os discursos da deputada estadual Célia Leão e da presidente do Centro Infantil Boldrini, Silvia Brandalise, que vai comandar a unidade de reabilitação em parceria com a Unicamp. Já o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) foi embora logo após o discurso de Serra e fez um discurso enxuto e sem enaltecer o governador e qualquer realização, mostrando já estar alinhado com a campanha da ministra Dilma Rousseff (PT) para a presidência.

Clima

Após a cerimônia de inauguração e descerramento de placas, Serra foi conhecer o novo centro de reabilitação e percorreu todos os setores cumprimentando e conversando com funcionários e pacientes, em clima eleitoral. Questionado pelos jornalistas sobre a inauguração de uma obra e descerramento de três placas de obras já inauguradas em um mesmo evento, se o período eleitoral estava comprimindo a sua agenda, Serra foi evasivo, disse que o fato não se deve a campanha e sim porque há várias obras a serem inauguradas e falta tempo para isso, fazendo as inaugurações conjuntas no mesmo evento.

Ainda em tom eleitoreiro, o governador agradeceu todos os envolvidos na construção novo centro de reabilitação e aos presentes no evento, dizendo que o calor humano é algo que anima e dá mais energia, ao contrário do calor motivado por causa do clima, que em Campinas é mais acentuado, lembrando a época em que dava aulas na Unicamp.

Inauguração

O Centro de Reabilitação da rede Lucy Montoro é especializado na reabilitação de pessoas com deficiências, congênitas, por acidentes, derrames, entre outros. Segundo o governador, estima-se que há 250 mil pessoas que necessitam desse tipo de atendimento na região, um atendimento que exige dedicação e paciência. O centro terá co-gestão do Boldrini e da Unicamp, o que indica qualidade no atendimento de fisioterapia, psicologia, terapêutica, educação física, fornecimento de próteses e qualidade no implante. O centro tem 4 mil metros quadrados e exigiu investimentos de R$ 11 milhões do estado.

Secretários-candidatos definem lista tríplice para apresentar a Hélio

Prefeito determinou que os secretários dessem prioridade a técnicos que têm amplo conhecimento dos projetos e das demandas da prefeitura, maior parte dos selecionados são diretores das secretarias


Anderson Botan
Campinas

Os cinco secretários-candidatos da administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos, que devem deixar os cargos até o dia 03 de abril, já têm praticamente definidos os nomes dos técnicos que vão apresentar em uma lista tríplice ao prefeito para escolher quem vai dar continuidade aos trabalhos na pasta. O prefeito determinou que os secretários dessem prioridade a pessoas que tem amplo conhecimento dos projetos e demandas que devem ser priorizadas pelas secretarias neste ano e apresentar os nomes para ele decidir qual ocupará o cargo. CAPITAL apurou que os nomes já foram definidos e devem ser discutidos agora entre os secretários e os seus partidos para serem apresentados ao prefeito até o final deste mês.

Mandato-tampão

Hélio optou pela nomeação de técnicos para que após o período eleitoral os candidatos retomem seus postos e, caso tenham ganho, somente em fevereiro, antes da posse dos deputados, sejam discutidos com os partidos que têm as secretarias quem serão os nomes que substituirão em definitivo os secretários. Caso saiam das urnas derrotados, eles continuam à frente da pasta. A expectativa é que o prefeito defina o nome dos substitutos até o dia 4 de abril, um dia depois que os secretários deixarem os cargos. Até lá, o prefeito deve se reunir com os presidentes locais dos partidos que encabeçam as secretarias, no caso PT, PCdoB e PTB, para definir como será feita a sucessão e a transmissão dos cargos para os técnicos escolhidos.

Esportes

Na Secretaria de Esportes, atualmente comandada por Gustavo Petta, que vai ser candidato a deputado federal pelo PCdoB no lugar do ministro dos Esportes e seu cunhado, Orlando Silva, que preferiu continuar no ministério a pedido de Lula para comandar as ações da pasta para a Copa do Mundo e Olimpíadas, o preferido é Carlos Artioli, filiado do partido. Carlinhos, como é conhecido, já disputou uma vaga no Legislativo. Outra que pode ser referendada e está na lista é a ex-secretária Vanda Regina de Almeida, que antecedeu Petta na secretaria, deixando o cargo para que o prefeito pudesse colocar um comunista na administração, em acordo de alianças para sua candidatura à reeleição em 2008. Vanda atualmente ocupa a direção do Departamento de Excelência Esportiva. Fecha a lista da Secretaria de Esportes, o diretor da Coordenadoria Setorial de Infra-Estrutura Esportiva, Antonio Carlos da Silva.

Comércio e Indústria

Na Secretaria de Comércio, Indústria, Turismo e Serviços, Sinval Dorigon (PTB) confirmou que deixa o cargo até o início de abril para disputar uma vaga de deputado estadual pelo partido. A data oficial está em discussão com o prefeito e a direção do PTB. O secretário afirmou oficialmente que vai apresentar a lista tríplice ao prefeito até o final deste mês e que ainda não definiu quais nomes entre os diretores da pasta vai encaminhar para Hélio. Entretanto, CAPITAL apurou que estes nomes já foram definidos e o favorito é o diretor do Departamento Econômico da secretaria, Rui Rabelo, ligado ao Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). Outro que pode ser referendado pelo prefeito, por ter sido indicado para o cargo pelo ex-vice prefeito e deputado federal Guilherme Campos (DEM) e que está na lista é o diretor do Departamento de Turismo, José Fernando Vernier. Ele ocupa o cargo desde 2005. Completa a lista outro servidor de carreira, que está na administração há alguns anos, o coordenador setorial de Agronegócios, Peter Traue.

PT

Nas secretarias que hoje são ocupadas pelo PT, Transportes e Trabalho e Renda, o presidente local do partido, Ari Fernandes, diz que já conversou com os secretários Gerson Bittencourt e Sebastião Arcanjo, respectivamente, sobre as indicações e que aguarda os nomes indicados pelos secretários para apresentar em uma reunião do partido, a ser realizada no dia 27 de março e oficializar os nomes. Fernandes afirma que muitos militantes que ocupam cargos na prefeitura têm procurado a presidência para apresentar nomes e que a intenção do partido é apresentar uma lista com mais de três sugestões. Contudo os nomes vão ser definidos pelos secretários e escolhidos por Hélio.

Transporte

Na Secretaria de Transportes, também responsável pelo comando da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), autarquia que desenvolve os trabalhos de trânsito e transportes na cidade, os nomes que compõe a lista são do diretor de Transportes da Setransp, Sérgio Torrecillas, que já esteve no comando da pasta interinamente na ausência de Bittencourt; do diretor de Operações da Emdec, Atílio André Pereira, tido como braço direito de Bittencourt na autarquia e favorito na escolha; e do diretor de Desenvolvimento e Infra-estrutura Viária, Maurício Thesin.

Trabalho e Renda

Já o secretário de Trabalho e Renda, o Tiãozinho, será candidato a deputado estadual e quando definir a candidatura vai se reunir com a direção do partido e saber quais orientações foram definidas pelo prefeito com a executiva do PT para a escolha dos nomes dos técnicos que vão continuar seu trabalho na pasta. Ele comenta que sugerir apenas três nomes em sua secretaria é uma situação complicada diante de tantos técnicos e diretores competentes que têm e de diversos partidos, como PDT, PT, PC do B, DEM, entre outros. Contudo, a reportagem apurou que a indicação de Tiãozinho já foi fechada entre três diretores, Antonio de Paula, Josias Favacho e Laerte Martins. Josias desponta como favorito para ficar com a pasta até o retorno do petista.

Assuntos Jurídicos

Na Secretaria de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto vai deixar a pasta para disputar uma vaga de deputado federal, com a pretensão de após os dois anos de mandato ser o candidato a prefeito pelo PDT nas eleições de 2012. A lista de Carlos Henrique tem como preferido o procurador Antonio Caria Neto, responsável pelo departamento de Procuradoria Geral da pasta e que já substituiu o secretário nas férias. A reportagem obteve ainda a informação de que os outros dois nomes que vão compor a lista são José Ferreira Campos Filho, diretor do José Ferreira Campos Filho e Anderson Gianetti, diretor do Procon de Campinas.

Jilmar Tatto define estratégia petista para eleições na região

O deputado federal Jilmar Tatto (PT), em visita a Campinas na última sexta-feira, esteve reunido com as principais lideranças do partido na cidade para divulgar as estratégias do PT nacional e estadual que estão praticamente definidas para as eleições deste ano. De acordo com o deputado, ele vai concorrer à reeleição e fará dobradinha com o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, que concorre a estadual, buscando votos para ambos na região. Tatto disse que o PT deve ratificar em breve a candidatura do senador Aloizio Mercadante para o governo de São Paulo e da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy para o Senado. Com a definição da candidatura, o partido vai começar a discutir as alianças com partidos como PP, PC do B, PDT, PSB, entre outros. Caso o PSB lance Paulo Skaf como candidato ao governo, a vaga de vice será automaticamente do PDT, que já sinaliza com o nome do prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, para a vaga. Neste caso, para o Senado, o apresentador Netinho de Paula (PC do B) fará dobradinha com Marta para concorrer a uma vaga. Se o vice de Mercadante for Skaf, quem fará dobradinha com Marta será o vereador paulistano Gabriel Chalita (PSB).

Ideal
O deputado diz que o vice ideal, sem dúvida, é Hélio de Oliveira Santos (PDT), mas que o PT vai respeitar a decisão do prefeito de continuar a frente do comando de Campinas e somente apoiar os candidatos que forem definidos.

Recursos 1
Tatto anunciou que deve solicitar o remanejamento de recursos para Campinas e região, que devem totalizar mais de R$ 1 milhão, para investimentos em pavimentação, praças, corredores de ônibus e estações de transferência.

Recursos 2
Sobre os recursos federais para o Veículo Leve sob Pneus (VLP), Tatto diz que não há necessidade de direcionar recursos porque eles vão ser destinados por meio do PAC 2 e as obras vão ter início até o final deste ano.

Votação
Deve ser aprovado em primeira discussão, amanhã, o projeto do Executivo que pretende que os donos de lotes com mais de 50 mil metros quadrados passem a apresentar projetos de ocupação dos vazios urbanos.

Concurso
A Companhia de Habitação de Campinas (Cohab) divulgou no Diário Oficial o edital do Concurso Público da autarquia, para preenchimento de 29 vagas e formação de cadastro reserva. As provas estão previstas para o dia 02 de maio.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Deputado Federal Jilmar Tatto visita Campinas

O deputado federal Jilmar Tatto (PT) esteve em Campinas na tarde de hoje para vistoriar obras, encontrar com militantes e políticos de Campinas e região, além de participar da comemoração do aniversário do vereador Josias Lech (PT). O deputado anunciou novidades com relação ao projeto do TAV, VLP e as estratégias do partido para as eleições deste ano.

Crise no PDT isola Hélio das decisões do partido

Divergências ocorrem há alguns anos e se concentram entre o prefeito e o presidente estadual do partido, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força


Anderson Botan
Campinas

A crise interna do PDT fez com que o partido deixasse o prefeito Hélio de Oliveira Santos, presidente local do partido e com livre trânsito nos governos federal e estadual, de fora das decisões importantes para as eleições deste ano, como a escolha do partido para a composição da chapa para o governo do estado e até mesmo de participar de decisões sobre as convenções do partido, a serem realizadas no dia 12 de junho.

As divergências ocorrem já há alguns anos e se concentram entre o presidente estadual do partido, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força e Hélio. Paulinho acusa Hélio de não militar em prol do partido e tomar decisões unilaterais. Como retaliação, Paulinho acabou de escolher o prefeito de Indaiatuba, Reinaldo Nogueira, também desafeto de Hélio, para ser o vice-governador de Aloizio Mercadante (PT), caso o senador seja mesmo candidato ao governo de São Paulo.

Ultimato

O ultimato de Paulinho para Hélio foi dado no ano passado, quando o partido lançou o prefeito como pré-candidato ao governo do estado. A tentativa era fazer com que Hélio participasse mais da militância e das decisões do partido, contando com o apoio do presidente nacional do PDT, o ministro do Trabalho Carlos Lupi e até uma caravana de aliados, incluindo vereadores pedetistas, foi até São Paulo para o evento, mas o prefeito, estrela principal, não compareceu, atitude que deixou as lideranças do PDT irritadas. Hélio alegou compromissos, mas nos bastidores, o prefeito não teria comparecido porque considerou o lançamento da candidatura prematuro e uma tentativa de queimar seu nome com aliados de peso, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador José Serra (PSDB).

O presidente da Câmara de Campinas, Aurélio Cláudio (PDT), que auxilia na organização das convenções do partido a serem realizadas no dia 12 de junho, diz que é importante para o PDT que tenha esta indicação para compor a chapa majoritária com o PT para o governo de São Paulo, mas Aurélio afirma que a definição de quem vai ser o candidato só vai ser referendada nas convenções nacional e estadual.

“A executiva do estado deixou claro o apoio pelo nome de Reinaldo Nogueira, mas isso só será definido em junho. Até lá o partido vai procurar Hélio para saber se ele pretende ser candidato. Com certeza o prefeito é hoje o melhor nome para representar o PDT e é referendado pelo presidente Lula. Se Hélio manifestar o interesse, o partido vai trabalhar na convenção em prol dele, mas não se pode também descartar o prefeito de Indaiatuba, que também tem força dentro do partido”, diz.

Aurélio analisa que o anúncio de Paulinho foi precipitado e discorda do ponto de vista do presidente estadual de que Hélio não tenha militância dentro do partido. “Hélio tem uma vivencia grande dentro do PDT. É respeitado em todos os diretórios do interior paulista e tem um histórico importante com Leonel Brizola”, considera.

Força política

Desde a morte há um ano do deputado federal João Hermann Neto, principal aliado de Hélio no partido e que tinha planos de fazer frente ao domínio de Paulinho no comando estadual, o prefeito vem perdendo cada vez mais força dentro da legenda, o que fez surgirem boatos de que Hélio poderia sair do partido, indo para o PMDB, de Orestes Quércia. Hermann era um dos principais articuladores da candidatura de Hélio para o governo e o seu grande trânsito com o presidente nacional do partido, o ministro Lupi, faziam com que o prefeito tivesse força diante de Paulinho. Com sua morte, o prefeito ficou enfraquecido dentro da legenda e foi perdendo espaço para Reinaldo Nogueira, fiel aliado de Paulinho, mas que não tem a representatividade nacional de Hélio. A influência política de Hélio pode pesar na decisão final do PT pelo candidato a vice-governador.

Um vereador governista muito ligado ao prefeito garante que Hélio não vai comentar a escolha do PDT e nem manifestar se gostaria de ocupar a vaga de vice-governador, desejo que também foi manifestado pelo próprio Mercadante, ao anunciar a sua pré-candidatura e as possibilidades de composição da chapa. A candidatura do petista está próxima de se concretizar, caso Ciro Gomes (PSB) desista de vez de ser candidato por São Paulo e dispute a presidência, deixando o caminho livre para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PSB). Há ainda a possibilidade de o PSB compor a chapa com o PT como vice-governador, mas as lideranças socialistas veem esta possibilidade como remota, já que a filiação de Skaf teve como moeda de troca a candidatura ao governo.

Para o vereador aliado, se Hélio quiser ser candidato ele tem todas as chances de passar por cima da determinação de Paulinho, que já afirmou que a decisão final de escolher o candidato seria dele, para tentar roubar a vaga já escolhida para o prefeito de Indaiatuba. “Por ter um relacionamento de longa data com o Mercadante e, principalmente, com o presidente Lula, Hélio tem uma grande chance de, se quiser ser candidato, ficar com a vaga de vice. Basta Lula bater o pé e escolher Hélio e o Paulinho vai ter que acatar a decisão. O interessante é saber se Hélio vai querer deixar o comando de Campinas para ocupar um cargo de vice, já que ele tem representatividade e dificilmente se contentaria em ficar num cargo sem muito poder de comando”, considera o aliado do prefeito.

Unilateral

O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), que tem um bom trânsito com Hélio de Oliveira Santos e no partido, diz que a discussão pela escolha de Nogueira para ser vice-governador não passou por Campinas e muito menos pela executiva nacional e que, embora o estado tenha uma decisão, quem dá a palavra final é a presidência nacional do PDT. “Acho prematuro que seja feita uma escolha unilateral e dar qualquer opinião sobre este assunto. É importante ressaltar que não existe em São Paulo nenhuma liderança maior que o prefeito Hélio de Oliveira Santos e a campanha para governador e presidente vai necessariamente ser discutida aqui. Hélio tem uma aprovação de quase 80% do eleitorado, o que é muito importante para qualquer candidato. Discordo da atitude de Paulinho, é uma exploração eleitoral, atitudes precipitadas não são boas para o partido”, considera o vereador, que acredita que Hélio não deixaria o governo para ser candidato a vice na chapa do PT. Até o fechamento desta edição, o deputado federal Paulo Pereira da Silva não retornou as ligações da reportagem para comentar o assunto.

Camelôs fazem passeata hoje em protesto contra a prefeitura

Após cobrarem novamente uma posição do presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), para que intermediasse um encontro dos informais com representantes do Executivo, na sessão de quarta-feira, os comerciantes informais conhecidos como carrioleiros prometem realizar hoje, a partir das 10h, uma passeata com início na avenida Senador Saraiva com destino à prefeitura, de forma a pressionar o poder público para que permita que os trabalhadores instalem suas barracas em regiões determinadas pela administração, no centro da cidade. Na sessão, Aurélio prometeu tentar uma audiência com o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Os carrioleiros estão impedidos de trabalhar nas ruas do centro pela Setec, que é responsável pela fiscalização do comércio informal. A autarquia apreendeu recentemente as mercadorias dos informais que tentaram comercializar os produtos em locais não autorizados. A Setec informou recentemente à reportagem do CAPITAL que não há previsão de liberar novas áreas para alocar os comerciantes informais, nem mesmo a saída do túnel de passageiros de acesso ao Terminal Metropolitano, recém inaugurado.


Insistentes
O presidente do Sindicato da Economia Informal, Antonio Belo, dá sinais de que os comerciantes não vão desistir facilmente de ter um espaço para trabalhar. Ele quer que a prefeitura determine um lugar para a ocupação.

Alteração 1
Vai ser votado em segunda discussão o projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria de Luiz Cirilo (PPS) e Biléo Soares (PSDB), que pretende alterar o artigo 136 e ampliar a licença maternidade para as servidoras do município

Alteração 2
Com a alteração o tempo de afastamento passa de quatro para seis meses e se adequa à determinação da Constituição Federal, que ampliou o tempo de licença com a sanção do presidente Lula da lei de Patricia Saboya (PDT-CE).

Veto
Hélio de Oliveira Santos (PDT) vetou a emenda de Thiago Ferrari (PMDB) ao projeto que institui o programa Jovem.com, alegando que o texto restringia o uso dos equipamentos por jovens e não pela comunidade.

Informações
O grupo de trabalho comandado por Miguel Arcanjo (PSC) que quer modernizar a legislação sobre o negro vai solicitar informações à Secretaria de Assuntos Jurídicos sobre as 33 leis referentes à comunidade negra.

Inauguração 1
Aproveitando os últimos momentos como governador, José Serra (PSDB) estará hoje em Hortolândia para inaugurar a primeira fábrica da multinacional espanhola do setor de trens, Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles.

Inauguração 2
A CAF do Brasil já está operando e vai produzir mais de 100 trens contratados. O evento vai ser realizado a partir das 14h. Serra deve deixar o governo no começo de abril para se lançar candidato a presidente da república.

Convênio 1
Foi aprovado em segunda discussão pelos vereadores o projeto de autoria do Executivo que autoriza que a prefeitura a realizar convênio com o governo estadual para a construção e reformas de escolas da rede municipal.

Convênio 2
A prefeitura ainda não definiu o quanto pretende investir neste convênio, contudo informou que as escolas devem ser construídas na periferia, para que os alunos estudem mais próximos de suas residências.

Errata
Em contato com o CAPITAL, a assessoria de Élcio Batista (PSB) ligou para informar de um equívoco na legenda da foto da matéria de ontem, da página 3, que identificou o vereador como Luiz Cirilo. Erro retificado.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Secretário convence comissão e projeto dos vazios urbanos avança na Câmara

Maioria dos vereadores da Comissão de Constituição aprova o projeto e matéria já deve ser votada em primeira discussão na quarta-feira


Anderson Botan
Campinas

O secretário de Planejamento Alair Godoy conseguiu ontem convencer a Comissão de Constituição, Legalidade e Redação e cinco vereadores deram parecer legal ao projeto de lei complementar do Executivo que pretende criar regras para a ocupação dos vazios urbanos existentes no município. O secretário foi sabatinado por questões de vereadores da comissão e conseguiu esclarecer as principais dúvidas com relação ao projeto, como a aprovação de planos urbanísticos por meio de decreto, a necessidade de aprovação do projeto com rapidez, entre outras questões. Com a aprovação da maioria dos vereadores, o projeto deve entrar na pauta de votação na próxima quarta-feira.

Alair disse que o projeto foi fruto de um grupo de trabalho organizado pelo Executivo para revisão da legislação urbanística, seguindo o Plano Diretor. “A regulamentação do artigo 20 do Plano Diretor é importante para que a prefeitura passe a ter algum controle sobre as áreas não ocupadas, evitando um parcelamento em um módulo mínimo permitido em lei, o que é o principal problema enfrentado hoje e que evita a prefeitura ter controle sobre o todo, ao aprovar cada projeto de uma forma e é uma oportunidade de elaborar o projeto com a iniciativa privada, tendo o empreendedor em conjunto com a prefeitura, as diretrizes estão fixadas no Plano Diretor e também nos planos locais de gestão que estão sendo elaborados, sem que se perca com isso a qualidade da aprovação”, afirmou o secretário.

A maior parte das dúvidas foi do vereador da oposição Artur Orsi (PSDB), que não assinou o parecer legal dado ao projeto pelo presidente da Comissão, Luis Yabiku (PDT). Orsi abandonou a reunião antes do término, para evitar a pressão dos aliados para que assinasse o parecer. Aprovaram o projeto Pedro Serafim (PDT), Jairson Canário (PT), Professor Alberto (DEM) e Élcio Batista (PSB), todos da base aliada do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Luiz Cirilo (PSB), que também é da base, pediu vistas e deve emitir sua opinião hoje sobre o parecer. Mesmo assim, o projeto já pode entrar em tramitação, por ter maioria na aprovação.

Questionamentos

Entre os questionamentos de Orsi, um deles era se os empreendedores poderiam realizar planejamentos urbanísticos em áreas rurais, ou se o projeto contemplava apenas os projetos para áreas urbanas. O secretário esclareceu que o projeto é apenas para as áreas em perímetro urbano, já que para as áreas rurais é preciso uma lei que altere o zoneamento e a incorpore como perímetro urbano, o que não é contemplado no projeto. Quanto a possibilidade de construção de empreendimentos em áreas residenciais, Godoy esclareceu que na atual lei de uso e ocupação do solo, há mecanismos que permitem o uso comercial nas zonas 3 e 4, exclusivamente residenciais. Contudo, há limitações de espaço, de 5 a 20 mil metros quadrados e depende de estudos específicos quanto a estrutura do local e se comporta a instalação do empreendimento. “Esta lei não vai mudar o zoneamento de nenhuma parte da cidade. O que pode ser feito é propor usos para os vazios de acordo com as diretrizes do Plano Diretor para a área. A lei não vai facultar que sejam propostos projetos que não atendam o zoneamento específico do local proposto. Com a antecipação dos projetos, é possível que a prefeitura tenha conhecimento do que vai ser feito e adequar os sistemas viários, orientar sobre onde colocar as praças, onde deve ser preservado”, garante o secretário.

A principal função do projeto proposto é fazer com que os empreendedores deixem de traçar diretrizes isoladas para cada parcela de sua gleba, o que prejudica o planejamento da prefeitura para a região e, adequando os projetos ao Plano Diretor, é possível melhorar a infraestrutura e ter uma qualidade melhor de cidade. “A prefeitura, por meio deste projeto, não pode obrigar o empreendedor a fazer o que a prefeitura quer nesta área, a intenção é saber qual o planejamento para o local. Contudo, o Plano Diretor prevê que a prefeitura possa realizar ocupação compulsória em caso de vazio, de acordo com o plano local de gestão, mas esta definição exige que a prefeitura faça um debate com toda a comunidade e todos os interessados para definir se isto vai ser ou não realizado e os mecanismos legais permitem o Executivo a fazer esta intervenção.

Neste projeto de plano urbanístico, os proprietários das glebas apresentam um projeto para a área, seguindo as orientações da prefeitura para o local, respeitando os viários e não deixando as obrigações e definições para a prefeitura”, orienta o secretário.

Para Alair, o projeto é uma medida de incentivo aos empreendedores, já que ao invés de a cada quatro anos terem que renovar o projeto e apresentar aos poucos uma sequência de intervenções, passa-se a apresenta todo o projeto de uma vez e as etapas de implantação de cada um e com a aprovação do decreto o empreendedor tem uma garantia de que está autorizado. “A prefeitura ganha ao ter uma visão geral do que vai ser feito no local, um plano urbano homogêneo e harmônico”, analisa.

Celeridade

Quanto a necessidade de o projeto ser aprovado rapidamente na Câmara, o secretário de Planejamento disse que ele é necessário por ser uma ferramenta importante de aceleramento e na ocupação das áreas de forma mais ágil, o que beneficia o empreendedor, a prefeitura e a comunidade. “A prefeitura transfere ao empreendedor o encargo de trazer o estudo e a administração só verifica se ele é adequado ou não, o que torna a análise da prefeitura muito mais rápida. Mas é importante deixar claro que a aprovação deste projeto não dispensa que os planos urbanísticos propostos deixarão de ter uma análise ambiental, que é um processo paralelo, mas se o projeto estiver correto, já vai estar preparado e ter o EIA-RIMA autorizado brevemente”, considera Godoy.

A apresentação de um projeto urbanístico para estas áreas não é obrigatório. Segundo o secretário, o objetivo é criar um mecanismo de parceria no qual quem quer empreender apresente o seu plano e a prefeitura faz a análise e o aprova. “O projeto de lei complementar cria um instrumento para o empreendedor se antecipar e apresentar o plano e o cronograma para o local, tendo a segurança de que o seu projeto teve um decreto aprovado, mas se não for cumprido, será revogado”, salienta o secretário.

Para o líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), a aprovação deste projeto é importante para acabar com a burocracia existente hoje na aprovação de empreendimentos na cidade, que, nos processos de idas e vindas entre a administração e o empreendedor, faz com que demore mais de anos para aprovar, o que faz com que a ideia inicial seja desqualificada e, em alguns casos, haja desistência do investimento. “Este projeto vai acabar com a história de que o empreendedor não investe em Campinas porque demora cinco anos para aprovar o projeto”, disse Sellin.

Hélio garante que demandas de aliados continuarão sendo atendidas

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), no encontro que realizou na noite de terça-feira com vereadores da base aliada e os principais secretários de administração, entre eles os que vão se candidatar a deputado federal ou estadual nas eleições deste ano, garantiu que as demandas dos vereadores da base aliada vão continuar sendo atendidas pelos secretários que substituírem os titulares que deixarão as pastas. O objetivo do prefeito é manter o bom relacionamento com o Legislativo e tranquilizar os vereadores, de forma a também obter dos parlamentares o apoio para a campanha dos candidatos no período eleitoral. Os secretários-candidatos devem deixar o cargo logo no início do próximo mês. O encontro foi realizado em uma casa de eventos em Sousas e contou com um cardápio árabe, agradando muitos dos presentes. O prefeito disse que as reuniões vão ser mais frequentes, de forma a evitar que ocorram dissidências como a que formou o G11, no final do ano passado e que deu trabalho para Hélio de conseguir aprovar alguns projetos importantes para o Executivo.


Foco 1
O secretário de Planejamento Alair Godoy disse ao ser sabatinado em reunião da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, que a Macrozona 4 será o foco do Executivo para a ocupação prioritária de vazios urbanos.

Foco 2
O foco pretende evitar a ocupação desordenada da cidade em outros locais, considerando apenas aspectos como preço do terreno e deixando de levar em conta áreas onde já há infraestrutura para a ocupação.

Retrato
Alair disse que por estar frequentemente em reuniões desde o início deste mês e até o final de abril, colocou um retrato sorridente em sua casa de forma a suprir a sua ausência com a família, por estar trabalhando demais.

Coincidência
Artur Orsi (PSDB) brincou por ter se sentado ao lado do líder do governo, Francisco Sellin (PDT), dizendo ter sido mera coincidência e não por qualquer outro motivo, que o vereador preferiu não revelar.

Questionamentos
Orsi chegou para a reunião com uma lista com diversas questões para serem esclarecidas pelo secretário de Planejamento, o que foi ressaltado pelo presidente da comissão, Luis Yabiku (PDT), desde o início da reunião.

Descrente
Ângelo Barreto (PT) não acredita que o projeto dos planos urbanísticos vá acelerar a análise dos projetos. Se hoje são 5 anos para aprovar um projeto, Barreto acha que vai cair para 4 anos. Já Godoy disse: em 3 meses.

Complemento
O secretário disse ainda que o projeto é um complemento de outras ações para o desenvolvimento urbanístico, como os planos locais de gestão e macrozonas, de forma a adequar o município para os investimentos.

Visita 1
Hélio de Oliveira Santos (PDT) e o secretário Romeu Santini receberam na tarde de ontem o embaixador do Reino da Arábia Saudita, em Brasília, Mohamad Amin Kurdi, para estreitar relacionamentos com o país.

Visita 2
Hélio ressaltou o potencial de desenvolvimento da região e as vocações de Campinas, como a acadêmica e a tecnológica. O embaixador demonstrou interesse nos sistemas de infraestrutura na captação de recursos naturais.

Cinema
O prefeito também recebeu uma equipe da empresa Mixer, que escolheu a cidade de Campinas como locação para gravar um filme nacional que conta a história da migração japonesa em meados da década de 40.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Investigação sobre fantasma na Câmara está emperrada

A investigação da Corregedoria da Câmara, comandada por Sebá Torres (PSB), que analisa se Miguel Arcanjo (PSC) tinha um funcionário fantasma em seu gabinete ainda não teve resultados e aguarda depoimento dos envolvidos. O pedido de investigação foi solicitado pelo próprio vereador, em outubro do ano passado, quando o funcionário de seu gabinete, Renato Mota Chaves, foi descoberto trabalhando em um salão de beleza e ainda constava como funcionário do gabinete de Miguel, exercendo atividades de pesquisa no reduto eleitoral do vereador. Chaves diz que teria pedido demissão do gabinete, mas ela só saiu após a denúncia de que o funcionário era fantasma. A corregedoria aguarda o depoimento do ex-chefe de gabinete de Miguel, Cássio Lima, que faltou no dia que foi convocado para depor e só depois desse depoimento deve convocar Arcanjo para dar esclarecimentos. Não há data para um novo depoimento do ex-chefe de gabinete. A coluna apurou que outro funcionário do vereador, Carmo Luiz Gregório da Silva, indicado pelo partido para ocupar um cargo no gabinete, também é acusado de ser fantasma, o que foi negado tanto pelo vereador quanto por Carmo.


Convenções 1
A escolha de Aurélio Cláudio (PDT) para integrar a comissão organizadora das convenções nacional e estadual do PDT, formada por prefeitos paulistas e membros da Executiva estadual, foi muito comemorada pelo vereador.

Convenções 2
Ontem, Aurélio colocou fotos em seu twitter da primeira reunião da equipe, realizada segunda-feira, para organizar as convenções, que vão ocorrer no dia 12 de junho, no Espaço das Américas, em São Paulo.

Apoio
De acordo com Aurélio, tudo indica que nesta data, o PDT vai homologar o apoio à candidatura da petista Dilma Rousseff para a presidência, o que já foi acordado com o PT e com o presidente da legenda, Carlos Lupi.

Dúvida
Uma dúvida quanto à escolha de Aurélio: o vereador vai deixar o cargo para se candidatar a deputado estadual? Até agora ele nega, mas a escolha mostra que ele tem um bom trânsito do partido e deve sim ser candidato.

Pichação
Foi aprovado em primeira discussão o projeto de Leonice da Paz (PDT) e do O Politizador (PMN) que institui a semana da Campanha Continuada Antipichação, a ser realizada na primeira semana do ano letivo nas escolas.

Apoio 1
Os comerciantes informais que tiveram mercadorias apreendidas pela Setec e foram impedidos de trabalhar no centro buscam o apoio dos vereadores para poderem vender seus produtos em algum lugar da cidade.

Apoio 2
Sebá Torres (PSB) tenta organizar uma reunião com representantes da Setec e da Secretaria de Trabalho e Renda, mas ambos estão irredutíveis. A Setec já disse que não tem planos para alocar novos informais na cidade.

Maria-Fumaça
Na visita do ministro do Turismo, Luiz Barreto, o secretário Sinval Dorigon alardeou que o edital de licitação para a expansão do percurso da Maria-Fumaça seria publicado ontem no Diário Oficial. Não ocorreu.

Homenagem 1
O TRT da 15ª Região presta homenagem na sexta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e ao o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos.

Homenagem 2
Eles vão receber a Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, pelos serviços prestados à cultura jurídica. Lewandowski toma posse em abril da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Regresso

Olá Pessoal, voltando às atualizações diárias do blog, daqui a pouco a coluna de hoje

quarta-feira, 10 de março de 2010

Prefeitura escolhe empresas que vão fornecer prêmios

A Prefeitura de Campinas abriu os envelopes e já definiu quais são as empresas que vão fornecer os prêmios – eletrodomésticos e eletroeletrônicos – para serem sorteados no programa da Nota Fiscal Campineira. São quatro empresas que irão fornecer os produtos no valor total de R$ 381,09 mil. Ao longo do ano, o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) deverá desembolsar R$ 620 mil para a compra dos produtos. As empresas são: Fernanda Viana,Vista Com, Taboado e Sierdovski. O primeiro sorteio será em maio e o contribuinte poderá participar da concorrência com notas fiscais emitidas em março e abril. O programa é nos mesmos moldes da Nota Fiscal Paulista e tem o objetivo de estimular a emissão de notas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) referente a prestação de serviços, como estacionamentos, academias, cabeleireiro etc. Até o momento, apenas 2.266 empresas já estão emitindo a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) programa que permitirá que a participação dos sorteios. Até julho, todas as prestadoras de serviços, cerca de 40 mil, estarão com o novo sistema implantado.

Esporte
A Secretaria de Esportes e Lazer em parceria com a diretoria do clube Pulo do Gato apresenta hoje a equipe de futsal Pulo do Gato/Saúde Class/Wizard. Depois de 25 anos, Campinas terá uma equipe disputando a divisão especial.

Músicos
Com objetivo de entender melhor as reivindicações dos músicos, Vicente Carvalho (PV) e Valdir Terrazan (PSDB) participaram ontem da segunda reunião com o grupo. O que está em jogo é o estatuto da categoria.

Profissões
A Câmara aprovou projeto de Luiz Henrique Cirilo (PPS), que institui a Semana da Feira das Profissões, voltada para os alunos da Rede Municipal de Ensino. A Semana deverá ser realizada no início do ano letivo nas próprias escolas.

Celular
Zé do Gelo (PV) avançou seu projeto que proíbe o uso de aparelho de telefone celular, games, ipods, aparelhos mp3, mp4 e mp5 e outros equipamentos eletrônicos congêneres em salas de aula nos estabelecimentos da rede de ensino.

Semáforos
Élcio Batista (PSB) emplacou proposta que determina que os semáforos do município sejam adaptados com dispositivo sonoro para orientar a travessia de deficientes visuais, assim como outras cidades do SP, RS e SC.

Bichos 1
Projeto de Thiago Ferrari (PMDB) obriga o proprietário do animal a recolher as fezes de animal, quando feitas na rua, e depositá-las em um lixo adequado ou levá-las para casa. A recolha dos dejetos deverá ser feita com papel.

Bichos 2
Em caso de descumprimento da lei, se for sancionada, os proprietários poderão ser denunciados às Administrações Regionais e Sub-Prefeituras; por meio do serviço 156 ou do sitio oficial da prefeitura na internet.

Bichos 3
O proprietário do animal que for flagrado cometendo a infração sofrerá as seguintes penalidades: em primeiro momento receberá uma advertência. Em caso de reincidência terá que pagar multa de até R$ 1 mil.

On line
Hélio de Oliveira Santos (PDT) e o secretário de Transportes Gerson Luís Bittencourt apresentam hoje o novo Portal de Informações da Emdec e amplia os serviços aos usuários. O evento será na Sala Azul do Gabinete do Prefeito.

Ceasa
Oferecer oportunidade de trabalho e mão-de-obra técnica para um mercado em expansão e que carece de profissionais especializados. Estes são os principais objetivos do curso de formação de floristas que começa na Ceasa.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Férias

Aos amigos que acompanham o blog, estou de férias até o dia 16, então por esses dias teremos somente atualizações urgentes, esporadicamente.

Até mais!

terça-feira, 2 de março de 2010

Crescimento de Dilma nas pesquisas anima petistas de Campinas

Resultado é tido como importante ferramenta para o fortalecimento das candidaturas a deputado estadual e federal da região e para a candidatura de oposição ao PSDB no estado


Anderson Botan
Campinas

O resultado da pesquisa Datafolha publicada no último domingo para a corrida presidencial, na qual a pré-candidata do PT, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, diminuiu a diferença para o candidato cotado pelo PSDB para a disputa, José Serra para quatro pontos percentuais, animou lideranças petistas de Campinas. O resultado é tido como uma importante ferramenta para o fortalecimento das candidaturas a deputado estadual e federal da região. Os petistas também analisam que o resultado é positivo para a candidatura de oposição ao PSDB no Estado de São Paulo, seja com um candidato do próprio PT ou apoiando um candidato de partidos aliados.

A candidatura de Dilma teve crescimento de cinco pontos percentuais nas intenções de votos desde a última pesquisa, realizada em dezembro, deixando Dilma com 28%, quatro pontos percentuais abaixo de José Serra (PSDB), o principal adversário, que registrou 32% das intenções de votos. A vantagem de Serra na pesquisa anterior era de 14 pontos percentuais. A pesquisa ouviu 2.623 pessoas entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Como a margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos, é possível dizer que os candidatos estariam tecnicamente empatados em 30% se a petista estiver em seu limite máximo e Serra, no limite mínimo da margem de erro. Na pesquisa, Ciro Gomes (PSB) tem 12% das intenções de voto e Marina Silva (PV) 8%. Votos brancos, nulos ou em nenhum dos candidatos totalizaram 9% e indecisos, 10%.

O fortalecimento da candidatura de Dilma deixou o presidente local do PT, Ari Fernandes, animado. Mas Fernandes disse que o partido está com os pés no chão e sabe que esta é uma situação momentânea, que pode progredir ou regredir. “A condução da campanha já vem sendo traçada desde o ano passado e culminou com o lançamento da pré-candidatura de Dilma no 4º congresso nacional do partido, em Brasília, do plano de governo para o país e os estados. A subida animadora de Dilma vai trazer enfrentamentos maiores com os apoiadores das candidaturas de oposição”, considera.

O presidente do PT de Campinas afirma ainda que já foi passado para os filiados locais do partido as diretrizes para 2010 definidas nacionalmente, que vão estar focadas na comparação do governo Lula com o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e em São Paulo, fazer um diagnóstico das perdas e ganhos dos paulistas nos 16 anos de mandatos consecutivos de tucanos, debatendo principalmente as questões mais graves e que serão os grandes empecilhos dos tucanos, como a estrutura política econômica do PSDB focada no modelo neoliberal, de privatizações, pedágios, evasão de indústrias e empresas para outros estados, entre outros pontos.

“Há um jogo político que passa pela definição das candidaturas nacionais e por enquanto não há nenhum candidato oficialmente colocado, assim como na disputa estadual. No caso de São Paulo, é preciso esperar os opositores mostrarem seus candidatos para saber quem o PT vai indicar e com isso analisar as possibilidades de coligações e alianças estaduais para a disputa”, analisa o presidente local do PT.

Para o vereador petista Josias Lech, a oficialização de Dilma Rousseff como pré-candidata e o cenário político que está se consolidando mostram uma mobilidade de votos entre Serra e Dilma. “Enquanto os outros candidatos estão estagnados, a ministra sobe nos percentuais de votos. Mas é importante ressaltar que nada está ganho. Não se pode usar salto alto agora”, considera Lech.

O vereador acredita que por Lula ter grande aprovação, a ministra também passa a ter uma aprovação e isso faz sua rejeição cair e ela encostar no candidato tucano nas pesquisas. “Agora é preciso ter humildade na campanha. O resultado reflete o momento, mas tem muita coisa a ser trabalhada ainda, como alianças e campanhas nos estados. A campanha vai ser muito forte e o foco principal é dar continuidade ao projeto do presidente Lula, com ações que deram certo. A Dilma tem sua história de vida, trajetória política e capacidade de aperfeiçoar ainda mais o trabalho já iniciado por Lula para o país”, diz o vereador petista.

PSDB

Já o presidente local do PSDB e vereador Artur Orsi, garante que o partido não se intimidou com a pesquisa do Datafolha e que vai continuar com as mesmas estratégias adotadas e que, para os tucanos, vão garantir a eleição de José Serra para a presidência. “A candidata do Lula teve uma superexposição na mídia no mês passado, com o lançamento de sua pré-candidatura, o congresso petista, o que atraiu muita mídia espontânea e nitidamente influenciou o resultado desta última pesquisa”, considera Orsi

Orsi afirma que Serra tem um compromisso com o estado e que vai se empenhar para terminar bem o seu mandato de governador e anunciar sua candidatura em momento oportuno, o que deve ocorrer no final deste mês. “Serra só vai pensar em sua campanha depois de encerrar seu compromisso com o Estado de São Paulo e essa é a diferença entre as candidaturas. Enquanto o PSDB segue o compromisso que tem com a população, o presidente Lula faz campanha descarada para sua pré-candidata, para conseguir passar na frente nas pesquisas. Entretanto, isso não vai influenciar no cronograma do PSDB nem apressar o lançamento de candidaturas”, afirma Orsi.

Com projeto dos loteamentos arquivado, CEE encerra trabalhos

A Comissão Especial de Estudos (CEE) aberta para analisar os três projetos do Executivo que propunham alterações para a atual regulamentação dos loteamentos fechados e cinturões de segurança em Campinas deu por encerrado os trabalhos com a retirada dos projetos da Câmara, feita pelo Executivo. A comissão já tinha realizado reuniões com representantes de associações de loteamentos fechados e do setor imobiliário, reunião com moradores nos atuais loteamentos, para discutir pontos tidos como polêmicos, como o percentual exigido para fechamento, de 90% dos moradores e o pagamento de um preço público pelo fechamento destes locais, itens que teriam motivado a retirada do projeto da Casa, para melhor análise do Executivo. Sebá Torres (PSB), que presidiu a comissão, disse por meio de sua assessoria que vai se reunir com o secretário de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, para ter mais informações sobre a retirada dos projetos, o que a prefeitura pretende alterar e quando os projetos voltarão a tramitar na Câmara. Sebá disse ainda que tão logo os projetos retornem, vai solicitar novamente a abertura de uma CEE para estudar o tema.


Não volta
O projeto dos loteamentos fechados não vai voltar a tramitar este ano, para não desgastar a imagem do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e dos candidatos a deputado que ele vai apoiar nas eleições deste ano.

Bem cotado 1
O presidente do diretório local do PT, Ari Fernandes, diz que se a candidatura de Hélio tivesse decolado, o PT do estado apoiaria, por ser um nome forte, mas Hélio precisa resolver primeiro os problemas internos com o PDT.

Bem cotado 2
Segundo Ari, em conversa recente com Hélio, o pedetista disse que a candidatura dele é mais certa para 2014, mas o petista disse ter incentivado Hélio de que ainda há tempo para se candidatar este ano, caso o prefeito mude de ideia.

Regimento
Artur Orsi (PSDB) disse à coluna que o novo regimento da Câmara é uma ferramenta muito importante para a oposição, pois fortalece o grupo na Casa em diversos aspectos que eram dificultados no antigo regimento.

Luto
Hélio de Oliveira Santos (PDT) decretou luto oficial de três dias pelas mortes causadas pelo terremoto que atingiu o Chile no sábado. A cidade mais atingida pelo fenômeno foi Concepción, cidade-irmã de Campinas desde 1979.

Credenciamento 1
A Emdec recebeu na sexta-feira o credenciamento de 14 empresas interessadas em oferecer o serviço de monitoramento da frota do transporte coletivo. Destas, quatro apresentaram problemas e terão prazo para se regularizar.

Credenciamento 2
A autarquia informou que o resultado vai ser divulgado hoje ou amanhã no Diário Oficial e que as empresas com problemas terão um prazo de cinco dias para regularizar a situação e continuar a participar do processo licitatório.

Transporte 1
Segundo anúncio de Dário Saadi (DEM) na Câmara, a tão noticiada linha da saúde do transporte coletivo, que vai passar pelos principais hospitais da região central e bairros mais próximos, começa a funcionar a partir do dia 8.

Transporte 2
Na verdade, o que será feito é a ampliação de uma linha circular já existente, e que já passa por hospitais como Albert Sabin e Irmãos Penteado, para outros ainda não atendidos, como o Samaritano, Mário Gatti e Metropolitano.

Turismo
A Secretaria de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo disponibilizou R$ 269,8 mil para projetos e eventos em parceria com o Campinas e Região Convention & Visitors Bureau. O objetivo é estimular o turismo.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Hélio recua e arquiva projeto dos loteamentos fechados

Anderson Botan
Campinas

A pressão de moradores e associações de loteamentos fechados e bolsões de segurança fez com que o Executivo recuasse e arquivasse o projeto para novas regulamentações para os loteamentos e cinturões de segurança da Câmara. O projeto estava em análise dos parlamentares para entrar em votação desde o ano passado. As principais divergências com relação ao projeto estavam na porcentagem de moradores necessárias para que os locais permaneçam fechados ou para o fechamento de novos loteamentos e também a cobrança de um preço público pelo uso de área pública fechada.

A justificativa oficial da administração para solicitar a retirada do projeto foi uma outra polêmica que envolveu sua breve tramitação na Casa. De acordo com a assessoria da Câmara, no requerimento 204/10 que solicita a retirada do projeto da Casa, o que originou o arquivamento, a prefeitura justifica que após análise conjunta com o Departamento Jurídico da Câmara e da prefeitura, verificou-se que, por já existirem regras para os loteamentos fechados e o atual projeto solicitar mudanças pontuais, ele não deveria tramitar como projeto de lei ordinária e sim complementar e que precisava voltar para a administração para fazer esta correção, não bastando um envio de um anexo por parte da prefeitura para alterar o nome.

Contudo, CAPITAL apurou que o projeto vai ser rediscutido, principalmente nas questões que mais levantaram polêmica entre os vereadores, as associações e moradores de loteamentos fechados ouvidos por uma Comissão Especial de Estudos (CEE) presidida por Sebá Torres (PSB), que questionaram o percentual de 90% para permitir o fechamento ou a continuidade do fechamento dos atuais loteamentos, a instituição de um preço público a ser pago pelo fechamento destas áreas, a possibilidade de divisão em duas partes de condomínios já existentes, visto que as principais vias arteriais dos condomínios não poderiam mais ser fechadas, de acordo com o novo projeto e também a questão da entrada de qualquer pessoa nestes loteamentos, mediante identificação pessoal, por se tratar de área pública.

O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), disse que a prefeitura vai aproveitar para rever estas questões pontuais que levantaram polêmica entre os moradores e associações que representam os loteamentos fechados. Questionado se já havia uma data para que o projeto voltasse ao Legislativo para ser votado, o parlamentar garantiu que dificilmente o projeto volta a ser discutido esse ano na Casa, já que devem ser priorizadas as votações dos projetos das Macrozonas.

O projeto

O projeto pretende fracionar a maioria dos loteamentos fechados existentes na cidade, além de a associação de proprietários ser obrigada a pagar um preço público pelo fechamento da área. O valor corresponde a 1,5% sobre a base de cálculo - 56 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs) para cada metro quadrado de área pública permissionada e direcionados ao Fundo Municipal de Prevenção e Reparação de Direitos Difusos Coletivos (Fundif), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.

Em caso de inadimplência, serão aplicadas multas e o loteamento pode ser reaberto. Os loteamentos também quer proibir os condomínios de impedir a entrada de veículos e pedestres em suas dependências. Os administradores dos loteamentos somente poderão fazer a identificação das pessoas e, em caso de recusa, monitorar seus passos dentro do loteamento.

O projeto deveria substituir a atual legislação e atender o acordo feito com o Ministério Público quanto aos processos de fechamento já existente. Com a nova legislação, os atuais loteamentos fechados passariam a seguir algumas diretrizes estabelecidas para a formação de novos loteamentos e cinturões de segurança, como a aprovação de 90% dos moradores, não obstrução de vias coletoras, rurais e arteriais e ainda, dividir em duas partes os loteamentos que sejam seccionados por vias de grande fluxo, como é o caso dos condomínios San Conrado, Triângulo, Xangrilá, entre outros.

Toda a manutenção local, como limpeza, conservação das vias públicas, corte de árvores, iluminação, coleta de lixo, entre outros, continuariam sob responsabilidade da associação. As despesas com o fechamento, que não é definitivo também seria de responsabilidade da associação, assim como a reabertura do local, em caso de solicitação da prefeitura ou descumprimento do acordo e inadimplência. Contudo, as empresas contratadas pela associação devem ser autorizadas pela prefeitura para realizar as obras no local.