Arrecadação da prefeitura bate recorde e atinge R$ 542,3 mi

Com a retomada do crescimento econômico, receita da administração no primeiro bimestre dispara e cresce mais de R$ 74 milhões em relação ao mesmo período de 2008


Anderson Botan
Campinas

A arrecadação da prefeitura no primeiro bimestre deste ano foi a maior registrada nos últimos dois anos da administração do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). O valor total chegou a R$ 542,3 milhões nos dois primeiros meses deste ano. Todos os tributos municipais tiveram aumento na arrecadação, com destaque para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que aumentou de R$ 110,4 milhões para R$ 121,7 milhões neste primeiro bimestre de 2010. Dos repasses federais e estaduais, apenas o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tiveram aumento. As despesas municipais neste bimestre foram de R$ 334,1 milhões, menor que em 2009, quando a dívida foi de R$ 342,7 milhões no 1º bimestre.

Os outros tributos municipais também registraram um desempenho melhor do que no ano passado. Exceto o IPTU, todos tiveram queda com relação ao mês de janeiro, mas no acumulado, o resultado foi superior a 2009. O Imposto sobre Transmissões “Inter Vivos” de Bens Imóveis (ITBI), caiu de R$ 3,5 milhões em janeiro para R$ 2,8 em fevereiro. Já no acumulado entre os anos, o bimestre de 2010 teve R$ 6,3 milhões contra R$ 4,3 milhões arrecadados no mesmo período do ano passado. No caso do Imposto sobre Serviços (ISS), a queda foi de R$ 39,3 milhões em janeiro para R$ 30 milhões em fevereiro e no comparativo entre os bimestres, a arrecadação neste ano foi de R$ 69,3 milhões contra R$ 60,5 milhões no 1º bimestre de 2009. Já o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) caiu de R$ 7,4 milhões em janeiro para R$ 6,4 milhões em fevereiro e no comparativo com 2009, o 1º bimestre deste ano registrou R$ 13,9 milhões contra R$ 11,5 milhões.

Repasses

Dos principais repasses dos governos federal e estadual, o IPVA teve aumento na arrecadação, na comparação entre os bimestres de 2009 e 2010 com repasse de R$ 95,9 milhões contra R$ 92,1 no mesmo período do ano passado. Na comparação entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, o valor repassado caiu de R$ 68,7 milhões para R$ 27,2 milhões, o que se deve ao fato de grande parte dos contribuintes optar por pagar o imposto em parcela única com desconto no mês de janeiro. Já o repasse do ICMS subiu de R$ 76,9 milhões no 1º bimestre de 2009 para R$ 133,2 milhões no mesmo período deste ano e caiu de R$ 46,4 em janeiro para R$ 43,4 em fevereiro. O Fundo de Participação dos Municípios, repasse do governo federal, registrou aumento de R$ 2,7 milhões em janeiro deste ano para R$ 3,3 milhões em fevereiro e no comparativo com o 1º bimestre de 2009, o repasse caiu de R$ 6,2 milhões no ano passado para R$ 6,1 milhões no mesmo período deste ano.

De acordo com o professor de Economia da PUC-Campinas, Pedro Costa, a recuperação do ritmo econômico após a crise, em 2009, deve fazer a arrecadação aumentar durante o ano e registrar recordes em comparação com os próximos bimestres em relação ao mesmo período de 2009, no auge da crise. “É de se esperar que os números sejam melhores e nos próximos bimestres deve-se ter um destaque ainda maior, já que a arrecadação foi caindo devido ao agravamento da crise econômica, que desacelerou o ritmo da economia”, disse o professor. Para ele, o ritmo da atividade econômica influi mais na arrecadação do que a inadimplência. “Como a economia teve grande recuperação no final do ano passado, os reflexos disso estão sendo registrados agora nos repasses de tributos federais e estaduais e isso deve fortalecer também a arrecadação de ISS e IRRF”, afirma.