Hélio já nomeia praças sem votação na Câmara

O prefeito Hélio de Oliveira Santos já começou a nomear diretamente praças públicas da cidade sem aval dos vereadores. Como CAPITAL noticiou no começo de fevereiro, segundo um vereador ligado a Hélio, o prefeito tirou a decisão dos vereadores de sugerir nomes apenas para as praças, o que foi comprovado por um assessor parlamentar no departamento de nomenclaturas e a Secretaria de Planejamento. Os vereadores, que não ficaram sabendo da decisão, contestaram o ato de Hélio de colocar placas e dar nome a uma praça no Cambuí com o nome de seu sogro, Nassim Abib Jorge, que, segundo alguns parlamentares, não tem ligação histórica com a cidade, a não ser ter o genro e a filha como representantes da atual administração. A medida gerou revolta na Câmara, pois os parlamentares consideraram absurdo o prefeito passar por cima dos vereadores e já dar nome ao local, sem o aval deles. Os parlamentares consideram que as nomeações são uma função legítima dos vereadores e que o prefeito só deve interferir no momento de vetar ou não o projeto de lei quando aprovado na Câmara.


Nomeações 1
Atualmente, para dar nome a ruas, avenidas e praças, o vereador envia o nome que sugeriu para a prefeitura, que faz uma pesquisa do currículo da pessoa e se já não foi usado para então liberar o vereador a elaborar o projeto.

Nomeações 2
O que é tido como uma forma de organizar este trâmite não deixa de ser um controle do Executivo sobre o que é tido como direito legítimo dos vereadores. E o prefeito também tem a decisão de vetar o projeto aprovado.

Satisfeito
Sebá Torres (PSB) procurou a coluna para dizer que, ao contrário do que foi dito à reportagem do CAPITAL por fontes ligadas ao PSB, o vereador está satisfeito com as decisões do partido e também com Jonas Donizette.

Candidatura
Sebá disse também à coluna que não é pré-candidato a deputado para as eleições deste ano. O parlamentar não disse se deixaria a Câmara caso o partido determinasse que ele é um dos candidatos para as eleições deste ano.

Prevenção
Começa a tramitar projeto de Dário Saadi (DEM) que pretende instituir em Campinas o Programa Especial de Combate ao Uso do Crack, sob responsabilidade da prefeitura, que pode fazer parcerias com a iniciativa privada.

Piada
A aprovação do projeto de Paulo Oya (PDT) que institui o Dia do Samurai em virou motivo de piada por um site de humor. No site, os organizadores dizem que só falta agora a aprovação de outras figuras da cultura japonesa.

Requerimentos 1
A Câmara aprovou dois requerimentos de Artur Orsi (PSDB) solicitando informações sobre o convênio com o Banco do Brasil para a construção de um teatro na Pedreira do Chapadão em troca da folha de pagamento.

Requerimentos 2
Outro requerimento aprovado solicita informações sobre o repasse dos valores ao convênio médico dos servidores municipais. Foi reprovado o requerimento que pedia informações sobre os restos a pagar da prefeitura.

Vetos 1
A primeira sessão da Câmara sob o novo Regimento Interno vai basicamente votar vetos do prefeito a projetos de lei dos vereadores da Casa. Vão ser analisados no total 10 projetos, sendo oito deles de vetos do Executivo.

Vetos 2
Entre os projetos vetados e que deve gerar repercussão, está o de José Carlos Silva (PDT), no qual a Emdec passa a ser obrigada a conceder o percentual de 30% a título de adicional de risco de vida aos agentes de trânsito.